Teresa Leitão volta a refugar a vice

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, listou uma série de argumentos para se posicionar contra o processo de abertura para a consulta na Câmara Federal, de instalação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para o parlamentar, essa tentativa do impeachment é um golpe contra a democracia.

“Esse processo de impeachment contra a presidente Dilma é realmente um coisa inaceitável, até porque a presidente vem dando total apoio as investigações em casos de corrupção e para que o pais se ajuste, especialmente no campo da política. Não podemos permitir não se aceitar o resultado das urnas”, frisou Odacy.

O parlamentar lembrou que na eleição para prefeito de Petrolina em 2012, se comportou da mesma forma. “Fiz isso na eleição passada quando disputei a Prefeitura de Petrolina. Não concordei com o questionamento do resultado da eleição do prefeito eleito, Avaliei que caberia a justiça julgar, mas só quem poderia mudar o resultado seria o eleitor que votou. O mesmo caso é o de Dilma. Não se pode aceitar ter uma ruptura no processo democrático”, considerou Odacy Amorim.

O deputado frisou que vai lutar e brigar no bom sentido para combater esse golpe. “Vamos orar pelas autoridades deste país e cobrar para que realmente, a coisa certa seja feita. Agora não sou favorável, vou lutar para combater esse golpe. O Brasil quer o respeito ao resultado das urnas. É isso que quer a maioria dos brasileiros e é isso que defendo também”, declarou Odacy.

“A sessão 001/2021 foi realizada em desobediência dos dispositivos que regem a Casa Legislativa”, disse na decisão liminar.

A juíza Tayná Lima Prado acatou pedido de liminar e suspendeu os efeitos da sessão que aprovou em primeira votação a mudança na Lei Orgânica que permitia a eleição da Mesa Diretora do próximo biênio em até 60 dias.

A ação foi impetrada pelos vereadores Damião de Carminha,  Flávio Jucá,  David de Deus,  Beto de Marreco e Vicente de Vevei.

Eles argumentaram que em 31 de dezembro de 2020 foi realizada sessão extraordinária nº 001/2021, visando alterar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo precedida da sessão nº 002/2021, realizada em 11 de janeiro de 2021.

Alegam que a sessão extraordinária 001/2021, convocada pelo presidente João de Maria não observou os trâmites legais, bem como o prazo de antecedência e o quórum legal de 2/3. Requereram que seja declarado nulo o processo legislativo iniciado por meio da sessão extraordinária 001/2021, em razão da ausência de lisura.

“Os documentos juntados pelos impetrantes demonstram que a sessão extraordinária nº 001/2021, visando alterar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal foi realizada em desobediência dos dispositivos que regem a Casa Legislativa”, disse.

Pelo artigo 157 as sessões extraordinárias serão convocadas na forma prevista na Lei de Organização Municipal mediante comunicação escrita aos Vereadores, com a antecedência de três dias e afixação de edital no átrio do edifício da Câmara, que poderá ser reproduzido pesa imprensa local.

“Ademais, a Lei Orgânica Municipal será suscetível de mudanças mediante proposta votada em dois turnos com interstício mínimo de dez (10) dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal (art. 45 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito – PE)”.

“Dessa forma, diante da fundada aparência de não observância do devido processo legislativo, mormente pelo desrespeito às disposições constantes no regimento interno da casa, resta demonstrado o fumus boni iuris (expressão latina geralmente usada para definir o bom direito) para fins de deferimento da liminar”.

“Da mesma forma, o periculum in mora (perigo de uma decisão tardia) é extraído pela possibilidade de continuidade e conclusão do procedimento legislativo fundado na suposta inobservância de normas”, segue .

Assim,  demonstrado o descumprimento da disciplina do processo legislativo municipal, deferiu o pedido,  determinando a suspensão da votação da sessão extraordinária 003/2021, bem como do procedimento legislativo em discussão, até decisão em contrário ou decisão definitiva.

A pré-candidata ao Senado Federal por Pernambuco, Marília Arraes, reagiu com indignação às revelações divulgadas pela imprensa nacional, nesta terça-feira, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo as informações publicadas, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teria solicitado apoio financeiro informal para a produção de um filme sobre o pai — episódio que gerou forte repercussão política e reacendeu críticas sobre a postura do bolsonarismo em relação à cultura brasileira.

Para Marília, o caso escancara uma contradição histórica do grupo político liderado pelo ex-presidente. “É absolutamente revoltante assistir ao mesmo grupo político que passou anos atacando artistas, demonizando a Lei Rouanet e perseguindo a cultura brasileira recorrer agora a pedidos informais e imorais de financiamento para produzir propaganda em benefício próprio”, afirmou.

Ex-deputada federal e coautora das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, iniciativas fundamentais para a sobrevivência do setor cultural durante a Pandemia da Covid-19, Marília disse que o episódio comprova o caráter oportunista da relação do bolsonarismo com a cultura.

“O clã Bolsonaro sempre tratou a cultura com ódio, censura e perseguição. Tentaram destruir políticas públicas sérias, humilhar trabalhadores da arte e espalhar mentiras sobre mecanismos transparentes de financiamento cultural. Agora fazem exatamente aquilo que acusavam os outros de fazer”, declarou.

Marília também criticou o que classificou como um “projeto personalista de poder”, sustentado por interesses privados e pelo culto à imagem do ex-presidente. “Quando a cultura é plural, popular e livre, eles a atacam. Mas quando serve para alimentar e financiar propaganda da extrema direita, estendem a mão sem qualquer constrangimento. A hipocrisia bolsonarista não tem limite”, disparou.

A pré-candidata reafirmou ainda seu compromisso com políticas públicas transparentes, democráticas e voltadas ao interesse coletivo. “Defendo uma cultura acessível ao povo brasileiro, incentivada de forma republicana e transparente, e não usada como instrumento de bajulação política ou promoção pessoal de quem passou anos incentivando o ódio e a destruição do setor cultural no Brasil”, concluiu.

Informação foi divulgada pelo ex-secretário de Administração, Flávio Marques

Por André Luis

O ex-secretário de Administração de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias, Flávio Marques, afirmou em suas redes sociais, que o governador Paulo Câmara (PSB), estará em Tabira, nos próximos dias para anunciar ações para a cidade.

Flávio relatou que participou de uma reunião no Palácio das Princesas nesta quarta-feira (15).

Além de Flávio, estiveram presentes na reunião os prefeitos Djalma Alves (Solidão), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Bonfim (Triunfo), além do presidente da AMUPE, José Patriota.

Ainda segundo Marques, para Tabira, foram tratadas as seguintes pautas na reunião: rodovia que liga Tabira a Água Branca-PB; Campus da UPE – emenda do Deputado Federal Carlos Veras (PT); contorno viário de Tabira e a segunda etapa do Curral do Gado.

“O Governador estará nos próximos dias em Tabira para anunciar oficialmente estas ações. Conquistas importantes para nossa população. Projetos de relevância que me orgulho de ter defendido nos últimos anos”, afirmou Flávio Marques.