Destaque, Notícias

PL da Dosimetria: Câmara e Senado rejeitam veto de Lula e diminuem penas de Bolsonaro e cia

Por Nill Júnior

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como “PL da Dosimetria”, que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Na Câmara, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra a derrubada do veto.

Para que o veto fosse derrubado, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

O projeto permite a redução de penas de condenados por atos antidemocráticos e pode beneficiar ao menos 280 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, após condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar ao regime semiaberto em 2033.

Especialistas estimam que, caso o projeto passe a valer, o ex-presidente pode migrar de regime em um prazo entre dois e quatro anos.

O texto impede a soma de dois crimes — abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado —, estabelecendo que deve ser aplicada apenas a pena do crime mais grave, com acréscimo de um sexto até a metade.

A proposta também prevê redução de pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

O texto será encaminhado para promulgação. O presidente da República terá até 48 horas para promulgar a lei.

Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado e, posteriormente, ao vice-presidente da Casa. Após a promulgação e publicação oficial, a nova regra passa a valer.

Mesmo após entrar em vigor, a lei poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal, que poderá decidir sobre a validade das mudanças.

Outras Notícias

Solidão, Triunfo e Quixaba comemoram liderança no Ideb anos finais na região

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16). Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior. O quadro foi de relativa estabilidade. Os anos finais, do 6º ao 9º ano, tiveram nota de 4,9, o que é 0,1 ponto maior que […]

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16). Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior. O quadro foi de relativa estabilidade.

Os anos finais, do 6º ao 9º ano, tiveram nota de 4,9, o que é 0,1 ponto maior que os 4,8 de 2019. Em 2021, as notas foram de 4,7 na rede pública; 5,8 na rede privada; e 4,8 na rede estadual de ensino.

No Pajeú,  o município de Solidão (foto) alcançou a melhor média,  com 5,8, seguido de Triunfo e Quixaba,  com 5,7.

Na sequência,  Carnaíba (5,6), Brejinho e Iguaracy (5,5), São José do Egito (5,4), Afogados,  Itapetim, Tabira e Serra Talhada (5,1), Flores e Tuparetama,  com 5.

Abaixo de 5, mas ainda dentro da média estadual, Ingazeira, com 4,7. Abaixo da média estadual,  Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde,  com 4,5 e Santa Terezinha,  com 4,4.

Morte de criança de 5 anos com suspeita de dengue hemorrágica reacende alerta em Afogados

Secretaria de Saúde diz que podem chegar a  quatro os casos no ano. A morte da menor Kilma Rayane Barbosa, 5 anos, que morava na área da Rua Pedro Batista Tavares, Afogados da Ingazeira, reascendeu o debate sobre o risco de novo surto de dengue, com ampliação dos casos hemorrágicos, na cidade. Tecnicamente, ainda não […]

Secretaria de Saúde diz que podem chegar a  quatro os casos no ano.

A morte da menor Kilma Rayane Barbosa, 5 anos, que morava na área da Rua Pedro Batista Tavares, Afogados da Ingazeira, reascendeu o debate sobre o risco de novo surto de dengue, com ampliação dos casos hemorrágicos, na cidade.

Tecnicamente, ainda não há confirmação de que Kilma, que foi sepultada hoje, tenha falecido em decorrência de dengue hemorrágica. Exames complementares responderão a essa pergunta daqui a cerca de 60 dias, após realizados por laboratório ligado à Fiocruz. Mas dentre os sintomas de quando deu entrada na unidade, ela apresentou sangramento nasal.

Segundo o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, há ambiente favorável para proliferação do Aedes Aegypti e consequentemente, notificação de novos casos. Período pós chuva, aumento da umidade e falta de controle urbano de focos por parte de moradores estão entre as causas. Como muitas pessoas já contraíram dengue em surtos anteriores, o risco de contrair a versão hemorrágica aumenta. Segundo a Secretaria de saúde, são três casos de dengue hemorrágica confirmados. Caso o caso de Kilma se confirme, serão 4 casos.

Familiares de Kilma reclamam que teria havido negligência do Hospital Regional Emília Câmara. Dizem que deram entrada com a menina ao apresentar os primeiros sintomas na sexta, mas ela teria sido liberada. No domingo, deu entrada novamente, mas acabou falecendo.

Tio de Kilma, Moacir Carlos questionou a conduta da unidade. “Ela deu entrada com febre de quarenta graus e sangrando pelo nariz. O médico mandou pra casa. Agora, ela não vai mais incomodar o médico, pois está morta”, disse emocionado.

Diretor Clínico da unidade, o Dr Jair Flávio defendeu o protocolo adotado.  “A criança deu entrada oito da noite da sexta-feira. Foi vista, avaliada, foi feito exame físico completo. Era uma criança febril. O pediatra solicitou raio X, verificou e fez a medicação. A liberou com prescrição e orientações. Ela só deu entrada duas vezes. Na sexta e no domingo, quando já chegou em óbito, com rigidez cadavérica. Estamos aguardando laudo definitivo”.

Fernando Monteiro acompanha obras do Residencial Vanete Almeida em Serra Talhada

O deputado federal Fernando Monteiro, que foi o principal articulador da retomada das obras do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, esteve neste final de semana visitando o empreendimento, que agora está com o cronograma de construção retomado após anos de paralisação. As 902 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida estavam paralisadas desde […]

O deputado federal Fernando Monteiro, que foi o principal articulador da retomada das obras do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, esteve neste final de semana visitando o empreendimento, que agora está com o cronograma de construção retomado após anos de paralisação.

As 902 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida estavam paralisadas desde 2019, frustrando os planos das famílias contempladas. No entanto, com o apoio do parlamentar e a intervenção junto ao Governo Federal, as obras voltaram a ser realizadas, e a previsão é de que as casas sejam entregues até o próximo mês de junho.

Na visita, além de estar acompanhado da prefeita reeleita, Márcia Conrado, e do vice-prefeito Marcio Oliveira, Fernando Monteiro foi recebido por Clécia Cristina Carvalho, umas das contempladas com a moradia e que se emocionou ao ver as obras em andamento. “Minha mãe me deixou com outra família quando eu era muito pequena e nunca mais voltou. Passei a vida lutando pra deixar algo para os meus filhos. Agora vou ter a casa que nunca tive”, contou Clécia, agradecendo a atenção do parlamentar.

O deputado destacou ainda a importância da parceria com o ministro das Cidades, Jader Filho, que demonstrou sensibilidade à situação das famílias que aguardavam pela entrega das moradias. Além disso, Fernando Monteiro também anunciou o início de um novo projeto habitacional para a cidade, o Residencial Lorena I, o que promete ampliar ainda mais o acesso à casa própria para a população de Serra Talhada.

“Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira”, afirma presidente do STF

A fala do ministro Luiz Fux foi proferida na inauguração da exposição “Liberdade e Imprensa”. Na solenidade de abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que restrições à liberdade de imprensa […]

A fala do ministro Luiz Fux foi proferida na inauguração da exposição “Liberdade e Imprensa”.

Na solenidade de abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que restrições à liberdade de imprensa “tornam a democracia uma mentira e a Constituição Federal uma mera folha de papel”.

Localizada no Museu do STF e promovida pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), a mostra expõe, até o dia 4/7, anúncios publicados nos últimos anos sobre combate à desinformação, tanto nas eleições quanto durante a pandemia da covid-19, e sobre a importância do jornalismo para a construção do país.

Casa da liberdade e da democracia

Segundo o ministro Luiz Fux, o STF é o local propício para a mostra, uma vez que a Suprema Corte brasileira é a “Casa da liberdade e da democracia”. Ele ressaltou que o Brasil é um estado democrático de direito e, por essa razão, garante, como cláusulas pétreas, direitos e liberdades fundamentais, dentre elas a liberdade de imprensa, que é resultado das liberdades de expressão e de informação.

Combate à desinformação

Em seu discurso, Fux salientou que a liberdade de imprensa permite a autodeterminação da sociedade brasileira para fazer suas escolhas políticas e sociais. Segundo ele, o artigo 220 da Constituição Federal estabelece que a imprensa não pode sofrer nenhuma forma de censura, seja ideológica, política ou artística. “O espectro da liberdade de imprensa é muito amplo, influencia diversos segmentos da sociedade e tem inúmeras repercussões políticas”, observou, ao apontar que a primeira delas é o combate às fake news.

De acordo com o presidente do STF, a imprensa, no seu trabalho de combate às fake news, busca a verdade. Ele salientou que as notícias fraudulentas desinformam e impedem, dentre outros aspectos, que o cidadão possa ser bem informado, crie a sua agenda e, acima de tudo, profira voto consciente no momento das eleições.

Por fim, o ministro Luiz Fux salientou “a rudeza, a criminalidade e a violência” gerada pelas notícias falsas, ao citar o ataque ao jornal francês Charlie Hebdo e a morte do jornalista investigativo Tim Lopes. Ele concluiu sua fala destacando que, em um país onde a imprensa não é livre, é intimidada, amordaçada e regulada, a democracia é uma mentira.

Sentinela da sociedade

Para o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, a exposição representa bem mais que uma coleção de cartazes e de criativas peças publicitárias. “Nós podemos testemunhar aqui parte da história, da relevância e sobretudo do vínculo umbilical entre democracia e liberdade de imprensa”, salientou, ao considerar que a mostra simboliza o próprio conceito de democracia “pela qual nós todos precisamos nos manter sempre atentos e vigilantes”.

Marcelo Rech destacou que a importância do STF para a liberdade de imprensa é imensurável, mas ela pode ser exemplificada pela constatação de que, dos 13 agraciados pelo Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa, três ministros da Corte – Carlos Ayres Britto, em 2008; Cármen Lúcia, em 2015; e Celso de Mello, em 2019 – foram os homenageados. “Essa exposição, portanto, está no endereço certo, abrigada em uma instituição, assim como a própria imprensa profissional e independente, que é uma das grandes fiadoras da democracia no Brasil”, ressaltou.

Segundo o presidente da ANJ, a liberdade de imprensa deve ser mantida para exercer seu papel essencial e constante de vigilante para “distorções, desvios, injustiças, falhas e desacertos, propositais ou não, de poderes, governos, empresas, partidos, organizações, instituições”. Assim, avaliou que a liberdade de imprensa é vital para a função de sentinela exercida pelos jornalistas, ressaltando que a imprensa precisa ser livre a fim de que “nações não cometam suicídio democrático e até para que regimes de força não conduzam seus povos para aventuras, guerras, carnificinas e sofrimento em larga escala”.

Em sua fala, Marcelo Rech destacou que a imprensa também comete equívocos, seja de informação ou de julgamento, mas o jornalismo profissional, sério e responsável pretende sempre acertar e, quando se equivoca, tem o dever moral e ético de se corrigir. Por isso, a vitalidade da imprensa está diretamente ligada à capacidade de se combater as fake news, “desinformações que tantos males infligem às democracias”.

Também estavam presentes o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flavio Lara Resende, a representante da Unesco do Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, autoridades e profissionais da imprensa.

Arcoverde investe no regionalismo para a edição 2015 do seu São João

O município de Arcoverde divulgou, na manhã desta sexta-feira (5), as atrações da edição 2015 do seu São João. Durante coletiva de imprensa, realizada pela prefeita da cidade, Madalena Britto, e a Secretaria de Turismo, houve apresentação das estruturas dos polos de animação, sistema de segurança e mobilidade para a realização dos festejos juninos que […]

NET5

O município de Arcoverde divulgou, na manhã desta sexta-feira (5), as atrações da edição 2015 do seu São João. Durante coletiva de imprensa, realizada pela prefeita da cidade, Madalena Britto, e a Secretaria de Turismo, houve apresentação das estruturas dos polos de animação, sistema de segurança e mobilidade para a realização dos festejos juninos que acontecem entre os dias 20 e 28 de junho. Com o tema “O Reino do Baião na Capital do São João”, a festa contará com shows de Chitãozinho e Chororó, Geraldo Azevedo, Alceu Valença, Lirinha, Elba Ramalho, Jorge de Altinho, Gabriel Diniz e Alcymar Monteiro.

São João deste ano irá evidenciar a mistura de ritmos e vocações culturais da região, e de outras, para a formatação da sua celebração junina. “Mesmo com toda crise, que assola o país, usamos a criatividade, para que com menos pudéssemos fazer mais. A nossa grade está com 70% dos artistas de Pernambuco. É uma forma de prestigiar e reconhecer os profissionais da terra.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

Os forrozeiros arcoverdenses Paulinho Leite, Mazinho, Wagner Carvalho e George Silva serão os homenageados dessa edição. Cada um terá uma noite específica com direito a participação especial de um artista convidado. “O importante é que todos os forrozeiros nascidos em Arcoverde possam ser homenageados, independente, inclusive, do polo em que se apresentem. Em resumo, todos serão citados e efetivamente homenageados”, declarou a prefeita.

A cidade vai oferecer para o público dez polos de animação, sendo oito com atrações artísticas e culturais, com shows, espetáculos teatrais e recitais. Os espaços serão divididos em: Multicultural (central), Vila de Rio Branco, Gastronomia, Diversão, Raízes do Coco, Artes, Pé de Serra, Forrogospel e Bugeda da Poesia. No polo Multicultural, apresentam-se ainda Capim com Mel, Musa, Alceu Valença, Jorge de Altinho, Academia da Berlinda, Petrúcio Amorim, Vilões do Forró, Limão com Mel, Noda de Caju, entre outros.

Na questão de segurança, Arcoverde é considerado o São João mais tranquilo do Estado. Para garantir essa posição, a cidade contará com o apoio das polícias Civil e Militar, Arcotrans, Corpo de Bombeiros, Compesa, Celpe e Vigilância Sanitária. Na estrutura, as equipes contam com 20 câmeras de monitoramento espalhadas entre os polos, além disso, será proibida a entrada de vasilhames de vidro, sendo necessário realizar a troca por embalagens de plásticos disponibilizadas no local.

Economia – Todos os esforços estão sendo feitos, uma vez que o São João é o segundo mês mais rentável para Arcoverde, perdendo apenas para as festas de fim de ano. A previsão é de que cerca de quatro mil empregos temporários, diretos e indiretos sejam gerados para atender um cenário de mercado que recebe, em média, 700 mil pessoas na época. Para a edição deste ano, a Prefeitura Municipal tem o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Empetur, da Caixa Econômica, SESC Pernambuco e Pitú. Ainda conta com o apoio da CDL Arcoverde, Hospital Memorial Arcoverde e do grupo Ótica Arcoverde.

GRADE DE ATRAÇÕES DO POLO MULTICULTURAL (CENTRAL)
DO SÃO JOÃO 2015

20/06 – Sábado
20h00 Quadrilha Junina Portal do Sertão
23h00 Homenagem…
MAZINHO DE ARCOVERDE participação especial Larissa Góis
01h00 GERALDO AZEVEDO
02h00 PEDRINHO PEGAÇÃO

21/06 – Domingo
20h00 Homenagem…
WAGNER CARVALHO participação especial Juninho Saigon
22h00 MUSA
00h00 CAPIM COM MEL

22/06 – 2ª-feira
20h00 YCARO & VITÓRIO JÚNIOR e FÁBIO & CARLOS
22h00 ELBA RAMALHO
00h00 HARRY ESTIGADO

23/06 – 3ª-feira – Noite de São João
20h00 ACADEMIA DA BERLINDA
22h Lirinha
00h00 ALCEU VALENÇA
01h30 Quadrilha Junina Portal do Sertão
02h00 JORGE DE ALTINHO

24/06 – 4ª-feira
20h00 Homenagem…
PAULINHO LEITE participação especial Tonino Arcoverde
22h00 ASSISÃO
00h00 GERALDINHO LINS

25/06 – 5ª-feira
20h00 VALDINHO PAES
22h00 PETRÚCIO AMORIM
00h00 BANDA CAPITAL DO SOL

26/06 – 6ª-feira
20h00 GABRIEL DINIZ
22h00 ALCYMAR MONTEIRO
00h00 VILÕES DO FORRÓ

27/06 – Sábado
21h00 FORRO LIMÃO COM MEL
23h00 Homenagem…
GEORGE SILVA & OS PARICEIROS participação especial Sílvia Regina
01h00 FORRÓ NODA DE CAJU

28/06 – Domingo/ Noite de São Pedro
22h00 FORRÓ NA MÍDIA
00h00 CHITÃOZINHO & XORORÓ