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Flávio Dino defendeu critérios para emendas parlamentares e reforçou necessidade de transparência no 9º Congresso da Amupe

Por Nill Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, participou na última segunda-feira (27) da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco, em debate sobre Transparência nas Emendas Parlamentares e Autonomia Municipal. Ao lado do presidente da entidade e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, o ministro abordou os desafios da distribuição dos recursos e a importância de mecanismos que assegurem maior equilíbrio federativo entre os municípios brasileiros.

Durante sua fala, Flávio Dino destacou que as emendas parlamentares precisam seguir parâmetros objetivos de aplicação, com foco em áreas estratégicas para a população. “Talvez um caminho seja um cardápio de ações, com destinação clara para saúde, educação e outras finalidades essenciais, além da fixação de critérios que mantenham o município em movimento, garantindo também equilíbrio federativo entre cidades com realidades distintas”, afirmou.

O ministro também chamou atenção para a necessidade de controle rigoroso na execução dos recursos públicos, ressaltando que a transparência não pode ser tratada como obstáculo administrativo. “O que alguns chamam de burocracia é, na verdade, um instrumento para impedir níveis de indecência e imoralidade na aplicação dos recursos públicos. Não podemos assistir a isso sem agir”, declarou.

Para Pedro Freitas, a presença de Flávio Dino no Congresso reforça a importância de ampliar o debate sobre financiamento público e autonomia municipal. “Receber o ministro Flávio Dino em um espaço de diálogo com os gestores municipais engrandece o debate sobre transparência, equilíbrio federativo e a correta aplicação dos recursos públicos. Os municípios precisam ser ouvidos e fortalecidos para continuar entregando resultados à população”, destacou.

Outras Notícias

TCE recomenda rejeição das contas do ex-prefeito de Trindade

O Tribunal de Contas do Estado finalmente encaminhou à Câmara de Trindade a recomendação de rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito Antônio Everton Soares Costa,  o Doutor Everton. Dentre os principais motivos,  sonegação previdenciária,  deixando de recolher mais de R$ 4,3 milhões mesmo retendo as contribuições dos servidores. Ainda porque, segundo o TCE, gerou […]

O Tribunal de Contas do Estado finalmente encaminhou à Câmara de Trindade a recomendação de rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito Antônio Everton Soares Costa,  o Doutor Everton.

Dentre os principais motivos,  sonegação previdenciária,  deixando de recolher mais de R$ 4,3 milhões mesmo retendo as contribuições dos servidores.

Ainda porque, segundo o TCE, gerou enorme crise financeira e fiscal, deixando um rombo de débitos a pagar de quase R$ 8 milhões e déficit geral de quase, pasmem, R$ 24 milhões.

No FUNDEB,  deixou um buraco de mais de R$ 4 milhões. Empanturrou a gestão de créditos suplementares, não agiu na arrecadação própria,  não atou para receber a dívida ativa, faltou com transparência e o pior, foi reincidente.  Em 2015, o TCE já havia emitido parecer pela rejeição das suas contas.

O TCE trata o governo com termos mais polidos para chamá-lo de irresponsável gerencial. “Um crônico governo que não observou normas basilares da República”.

Como Dr Everton foi reeleito em 2016, o TCE ainda solicitou à Coordenadoria de Controle Externo averiguar se entre 2017 e 2019 o prefeito atendeu às recomendações do Tribunal.

O parecer prévio,  alvo de questionamentos pela defesa do ex-prefeito,  passou esse período em reavaliação,  mas a decisão foi mantida.

Dia 20 de novembro,  o TCE  informou que finalmente, o Parecer Prévio, publicado no Diário Oficial do Estado em 28/05/2019 , referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Trindade, exercício de 2016, objeto do Processo T.C. Nº 17100149-7, “foi encaminhado à Câmara de Vereadores do município, para a devida apreciação do opinativo emitido”.

A prefeita Helbinha Rodrigues tem maioria hoje na Câmara e a expectativa é de manutenção e aceite do parecer do TCE pela rejeição das contas.

Ano passado,  o ex-prefeito de Trindade  foi condenado pela prática de crime de responsabilidade na gestão de recursos do antigo Ministério das Cidades.

 De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a sentença atende pedido feito em denúncia oferecida pelo procurador da República em Salgueiro e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, Marcos de Jesus.

Segundo o processo, o ex-prefeito deixou de realizar prestação de contas no valor de R$ 362 mil referentes a recursos recebidos por meio de contrato de repasse celebrado entre a prefeitura e o Ministério das Cidades, em 2009. O objetivo da contratação era a pavimentação de ruas do município.

O caso evidencia que, além da crise financeira,  há municípios também quebrados por irresponsabilidade fiscal de gestores passados e, em alguns casos,  de atuais.

Preso em Tabira procurado por crimes em Alagoas

Em operação conjunta, Polícias Civil e Militar prendem em Tabira homem acusado de diversos homicídios em Alagoas. Na tarde desta quinta-feira (15), após informes de que havia um casal estranho morando no bairro João Cordeiro, policiais civis e militares foram ao local indicado e encontraram Rafael Santos Rodrigues, o qual informou outro nome no momento […]

Em operação conjunta, Polícias Civil e Militar prendem em Tabira homem acusado de diversos homicídios em Alagoas.

Na tarde desta quinta-feira (15), após informes de que havia um casal estranho morando no bairro João Cordeiro, policiais civis e militares foram ao local indicado e encontraram Rafael Santos Rodrigues, o qual informou outro nome no momento da abordagem e disse não ter documentos.

Já na Delegacia de Tabira, foi possível identificar a verdadeira identidade de Rafael, natural de Alagoas.

Em contato com a Polícia Alagoana foi apurado que Rafael é acusado de diversos homicídios naquela região, sendo integrante de uma gangue muito violenta.

Rafael teria sido trazido para Tabira por tabirenses que estariam lhe dando apoio para se esconder. Em troca Rafael iria cometer alguns crimes, inclusive homicídios por encomenda.

Foi dado cumprimento a mandados de prisão preventiva, expedidos pela justiça alagoana e todos fatos estão sendo apurados na tentativa de encontrar as pessoas que deram apoio a Rafael e possíveis vítimas.

Nill Júnior Podcast: Petistas eufóricos com vitória de Lula no primeiro turno? Devagar com o andor…

A euforia de lulistas com uma vitória do petista no primeiro turno aumentou depois da pesquisa Ipec. Apesar do ânimo e da possibilidade real, não será surpresa se a abstenção,  principalmente em regiões como o Nordeste, prejudicar e atrapalhar seus planos. Po isso ele precisa manter sua curva de crescimento. Ouça a análise dessa e […]

A euforia de lulistas com uma vitória do petista no primeiro turno aumentou depois da pesquisa Ipec.

Apesar do ânimo e da possibilidade real, não será surpresa se a abstenção,  principalmente em regiões como o Nordeste, prejudicar e atrapalhar seus planos. Po isso ele precisa manter sua curva de crescimento.

Ouça a análise dessa e das pesquisas em Pernambuco, no Nill Júnior Podcast.

Neles, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú.

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Covid-19: alta nos casos já reflete no Hospital Regional Emília Câmara

UTI da unidade está com 90% de ocupação. Maioria dos pacientes são de doenças respiratórias Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (29), que a taxa de profissionais da unidade positivando para a Covid-19 voltou […]

UTI da unidade está com 90% de ocupação. Maioria dos pacientes são de doenças respiratórias

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (29), que a taxa de profissionais da unidade positivando para a Covid-19 voltou a subir exponencialmente nas últimas duas semanas.

Segundo o diretor, a situação cria um gargalo no atendimento. “Quando um profissional médico chega na unidade para cumprir o seu plantão e testa positivo, ele tem que voltar pra casa e não temos como cobrir aquele profissional no mesmo dia”, informou Duque.

Ainda segundo Sebastião, o número de pacientes que tem testado positivo na unidade também aumentou muito. “Apesar de não sermos um centro de testagem, quando um paciente procura atendimento na unidade com síndrome gripal fazemos o teste e temos visto muitos testes darem positivo. Isso é reflexo do que tem acontecido aqui em Afogados da Ingazeira e em outras cidades da região, que tem registrado aumento nos casos da doença, mas diferente de outros tempos, sem casos graves”, informou.

O diretor do HREC voltou a alertar sobre a grande quantidade de crianças dando entrada na pediatria com problemas respiratórios. “Nesta época a gente sempre espera um aumento destes casos, mas não da forma como tem chegado, sendo muitas vezes necessário a internação da criança”, alertou Duque.

UTI – A UTI da unidade está com 90% de ocupação. Sebastião disse que isso preocupa, visto que estavam girando em torno de 20% a 30%. Ele não soube precisar quantos dos nove pacientes internados são Covid, mas informou que haviam três. “Esse número já é alto, já que há duas semanas não tínhamos nenhum”, relatou.

Obras – O diretor do HREC também falou sobre as obras de ampliação que estão acontecendo na unidade. Será construída uma UTI-Geral, com dez leitos – as que existem hoje são provisórias e foram montadas para suprir a necessidade diante da pandemia.

Sebastião Duque também disse que a unidade vai ganhar o centro farmacêutico e o almoxarifado. “Isto vai possibilitar mais espaço no interior do hospital para trabalharmos outros leitos.

Gonzaga Patriota pode perder apoio de vereadores do grupo de Ângelo Ferreira em Sertânia

Por Anchieta Santos A Frente Popular de Sertânia, liderada pelo prefeito Ângelo Ferreira, sempre esteve unida em torno da candidatura do deputado federal Gonzaga Patriota, mas deverá estar dividida nas eleições deste ano. Informações que chegam a produção do Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, indicam que grupo de Ângelo estará dividido entre alguns candidatos […]

Por Anchieta Santos

A Frente Popular de Sertânia, liderada pelo prefeito Ângelo Ferreira, sempre esteve unida em torno da candidatura do deputado federal Gonzaga Patriota, mas deverá estar dividida nas eleições deste ano.

Informações que chegam a produção do Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, indicam que grupo de Ângelo estará dividido entre alguns candidatos a deputado federal.

Segundo o Diário de Sertânia, o deputado João Fernando Coutinho deverá receber o apoio dos vereadores Antônio Henrique (Fiapo) e Edmundo Alves (Mundico), o vice-governador Raul Henry, que deverá sair candidato a federal, já conta com o apoio do vereador Zuza do Padre, e Gonzaga Patriota que terá apoio do restante do grupo.