Flávio Dino defendeu critérios para emendas parlamentares e reforçou necessidade de transparência no 9º Congresso da Amupe
Por Nill Júnior
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, participou na última segunda-feira (27) da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco, em debate sobre Transparência nas Emendas Parlamentares e Autonomia Municipal. Ao lado do presidente da entidade e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, o ministro abordou os desafios da distribuição dos recursos e a importância de mecanismos que assegurem maior equilíbrio federativo entre os municípios brasileiros.
Durante sua fala, Flávio Dino destacou que as emendas parlamentares precisam seguir parâmetros objetivos de aplicação, com foco em áreas estratégicas para a população. “Talvez um caminho seja um cardápio de ações, com destinação clara para saúde, educação e outras finalidades essenciais, além da fixação de critérios que mantenham o município em movimento, garantindo também equilíbrio federativo entre cidades com realidades distintas”, afirmou.
O ministro também chamou atenção para a necessidade de controle rigoroso na execução dos recursos públicos, ressaltando que a transparência não pode ser tratada como obstáculo administrativo. “O que alguns chamam de burocracia é, na verdade, um instrumento para impedir níveis de indecência e imoralidade na aplicação dos recursos públicos. Não podemos assistir a isso sem agir”, declarou.
Para Pedro Freitas, a presença de Flávio Dino no Congresso reforça a importância de ampliar o debate sobre financiamento público e autonomia municipal. “Receber o ministro Flávio Dino em um espaço de diálogo com os gestores municipais engrandece o debate sobre transparência, equilíbrio federativo e a correta aplicação dos recursos públicos. Os municípios precisam ser ouvidos e fortalecidos para continuar entregando resultados à população”, destacou.
Evento reúne secretários estaduais de educação para discutir políticas públicas A primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) deste ano está marcada para acontecer nesta quinta-feira (14), em Porto de Galinhas, município de Ipojuca, e contará com a participação da governadora Raquel Lyra. O evento tem como objetivo reunir os secretários estaduais […]
Evento reúne secretários estaduais de educação para discutir políticas públicas
A primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) deste ano está marcada para acontecer nesta quinta-feira (14), em Porto de Galinhas, município de Ipojuca, e contará com a participação da governadora Raquel Lyra.
O evento tem como objetivo reunir os secretários estaduais de educação de todo o país para debater e traçar diretrizes relacionadas à criação de políticas públicas voltadas para a área da educação.
A agenda da governadora para o dia 14 de março inclui a participação no Conselho Nacional de Secretários de Educação, que terá início às 9h, no Hotel Marupiara, localizado na Rua Marupiara, número 09, em Porto de Galinhas.
Durante o encontro, são esperadas discussões sobre diversos temas relevantes para a educação, como a qualidade do ensino, a formação de professores, a infraestrutura escolar, entre outros assuntos de grande importância para o desenvolvimento da educação no Brasil.
A presença de secretários estaduais de educação de todo o país promete enriquecer o debate e contribuir para a elaboração de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às necessidades reais das escolas e dos estudantes brasileiros.
O programa Ouvir para Mudar chegou ao município de Ouricuri, no Sertão do Araripe, na manhã deste sábado (2). Na ocasião, a governadora Raquel Lyra anunciou uma das demandas solicitadas pela população, a construção da Maternidade do Araripe. A unidade vai dispor de banco de leite, leitos de alto risco, equipamentos de imagem, além de […]
O programa Ouvir para Mudar chegou ao município de Ouricuri, no Sertão do Araripe, na manhã deste sábado (2). Na ocasião, a governadora Raquel Lyra anunciou uma das demandas solicitadas pela população, a construção da Maternidade do Araripe.
A unidade vai dispor de banco de leite, leitos de alto risco, equipamentos de imagem, além de outros atendimentos. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual fez o anúncio para todos os presentes na plenária. Das cinco maternidades que o governo estadual construirá, a primeira está com a obra em execução, em Caruaru, no Agreste, e a segunda será a de Ouricuri, anunciada hoje.
“Essa região foi esquecida por muitos anos, mas agora tem a oportunidade de ser ouvida, e mais do que isso, atendida por um governo que tem cumprido seu papel de chegar em todos os municípios. Vamos garantir às mulheres do Araripe o direito de dar à luz na sua região, sem precisar se deslocar para o Recife, Caruaru ou Vitória de Santo Antão”, ressaltou a governadora, durante a plenária na Erem Fernando Bezerra.
A chefe do Executivo também anunciou a pavimentação de um trecho de aproximadamente 13 km de extensão de estrada entre o município de Trindade e o distrito de Barra de São Pedro, em Ouricuri. A licitação será lançada nos próximos dias.
As demandas e sugestões da população de Ouricuri e região fazem parte do processo para construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, norteando o planejamento orçamentário da gestão estadual.
O governo do Estado já está trabalhando para viabilizar algumas das solicitações apresentadas no Araripe, a exemplo de obras de saneamento rural, a busca de recursos para assegurar a obra da Adutora de Negreiros e a ampliação do Sistema Lopes II.
“A gente começou pelo Sertão de Pernambuco um movimento que vai andar todas as regiões do nosso estado para garantir que a gente possa estar sintonizado com o sentimento da vida real do nosso povo. As pessoas colocaram as suas sugestões para que a gente possa, a partir das nossas peças orçamentárias, das leis que vamos mandar para a Assembleia Legislativa, garantir recursos que não desviem da vontade do povo”, acrescentou a governadora.
Outras demandas pedidas pela população nas salas temáticas foram a melhoria do funcionamento de água na região do Araripe; a construção de novas creches; e a política de investimento para a Agricultura Orgânica. Os temas das salas envolvem Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; Água e Habitação; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico.
O representante da sala temática Agricultura e Meio Ambiente, Edezio Medeiros, solicitou o fortalecimento da agricultura familiar. “O evento é muito propositivo e é a hora de a gente estar dialogando com o governo a nossa realidade. A nossa agricultura familiar aqui é forte, mas necessita da mão amiga do Estado para que a gente possa ter uma vida digna do homem e da mulher do campo”, reforçou Edezio.
O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, frisou que o governo já começou a implementar programas e vai trabalhar para lançar ainda mais. “Estamos em oito meses de governo, com muitas realizações, mas é o momento do governo aproveitar esse mês de setembro para priorizar ainda mais políticas públicas”, disse o secretário.
O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, disse que o município vai trabalhar em conjunto para construir as soluções. “Em oito meses de governo estadual não é possível resolver todos problemas de Pernambuco, mas confiamos e deixamos aqui demandas muito importantes para a nossa cidade e toda a região do Araripe, como a descentralização da saúde, a necessidade de mais águas nas torneiras e a construção de um IML”, destacou o prefeito.
Participaram do evento os secretários estaduais Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Zilda Cavalcanti (Saúde), Ivaneide Dantas (Educação), Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Ana Maraíza (Administração), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Mariana Melo (Mulher), Mauricélia Montenegro (Ciência e Tecnologia), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Érika Lacet (Controladoria-geral) e Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado).
Também estiveram presentes o deputado federal Fernando Rodolfo, os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Socorro Pimentel, o ex-deputado estadual Antonio Fernando, além de prefeitos, vereadores e lideranças da região.
Flores e Itapetim confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis Nesta quarta-feira (16), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 112 novos casos positivos de Covid-19, 125 recuperados e 2 novos óbitos, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.790 casos confirmados, 28.027 recuperados (94,08%), 561 óbitos e […]
Flores e Itapetim confirmaram novos óbitos pela doença.
Por André Luis
Nesta quarta-feira (16), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 112 novos casos positivos de Covid-19, 125 recuperados e 2 novos óbitos, nas últimas 24 horas.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.790 casos confirmados, 28.027 recuperados (94,08%), 561 óbitos e 1.202 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 26 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 5.162 casos confirmados, 4.838 recuperados, 66 óbitos e 258 casos ativos.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 713 casos confirmados, 675 recuperados, 20 óbitos e 18 casos ativos.
Calumbi registrou 4 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 606 casos confirmados, 535 recuperados, 4 óbitos e 67 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 10 novos casos positivos. O município conta com 1.813 casos confirmados, 1.652 recuperados, 34 óbitos e 127 casos ativos da doença.
Flores registrou 4 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 929 casos confirmados, 832 recuperados, 32 óbitos e 65 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Iguaracy registrou 2 novos casos positivos, e 6 recuperados. O município conta com 735 casos confirmados, 690 recuperados, 27 óbitos e 18 casos ativos.
Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 407 casos confirmados, 396 recuperados, 6 óbitos e 5 casos ativos.
Itapetim registrou 12 novos casos positivos, 24 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.164 casos confirmados, 1.079 recuperados, 28 óbitos e 57 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Quixaba registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 471 casos confirmados, 431 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 584 casos confirmados, 547 recuperados, 17 óbitos e 20 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 10 recuperados. O município conta com 968 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 24 casos ativos.
São José do Egito registrou 3 novos casos positivos, 13 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.333 casos confirmados, 2.249 recuperados, 45 óbitos e 39 casos ativos.
Serra Talhada registrou 12 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 9.297 casos confirmados, 8.927 recuperados, 151 óbitos e 219 casos ativos da doença.
Solidão registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 615 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 47 casos ativos.
Tabira registrou 18 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 2.651 casos confirmados, 2.434 recuperados, 37 óbitos e 180 casos ativos.
Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 862 casos confirmados, 821 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos.
Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico até às 21h50 desta quarta-feira. O município conta com 473 casos confirmados, 432 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos da doença.
A Prefeitura de Flores anunciou a criação de uma comissão especial para organizar um novo concurso público voltado à Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa visa suprir a crescente demanda por professores e atender recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que destacou a necessidade de maior equilíbrio entre servidores temporários e efetivos no […]
A Prefeitura de Flores anunciou a criação de uma comissão especial para organizar um novo concurso público voltado à Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa visa suprir a crescente demanda por professores e atender recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que destacou a necessidade de maior equilíbrio entre servidores temporários e efetivos no município.
O último concurso, realizado em 2021, focou apenas na reposição de cargos vagos, e todas as vagas foram preenchidas desde a homologação, em 17 de fevereiro de 2022. Com o aumento do número de alunos e novas necessidades da rede municipal, a administração municipal reconheceu a importância de ampliar o quadro de profissionais de forma definitiva.
A comissão responsável pelo novo certame é composta pelas professoras efetivas Liliane Alves de Oliveira, que assume a presidência, Maria Edvânia da Silva Cavalcanti e Eliane Gomes da Silva Diniz. Este grupo será encarregado de todas as etapas do concurso, desde a elaboração do edital até a supervisão do processo seletivo. As informações são do Blog do Júnior Campos.
O Ministério da Segurança Pública descartou a hipótese dos caminhoneiros voltarem a paralisar suas atividades após terem suas principais reivindicações atendidas e encerrarem o movimento paredista que durou 11 dias. O boato de que a categoria organizaria uma nova paralisação ganhou força a partir do compartilhamento de mensagens pelo Whatsapp. Segundo a assessoria da pasta, […]
O Ministério da Segurança Pública descartou a hipótese dos caminhoneiros voltarem a paralisar suas atividades após terem suas principais reivindicações atendidas e encerrarem o movimento paredista que durou 11 dias.
O boato de que a categoria organizaria uma nova paralisação ganhou força a partir do compartilhamento de mensagens pelo Whatsapp.
Segundo a assessoria da pasta, o ministro Raul Jungmann determinou que a Polícia Federal apure os objetivos de quem espalhou o boato. A investigação ocorrerá no âmbito dos inquéritos já instaurados para apurar a paralisação e a suspeita de envolvimento de empresários na condução dos protestos que, inicialmente, tinham como motivação a alta do preço dos combustíveis, mas logo incorporaram outras demandas à pauta de reivindicações.
“Prosseguem as investigações sobre as ações com cunho político. A PF e demais órgãos de segurança permanecem mobilizados, investigando possíveis infiltrações no movimento (dos trabalhadores)”, informou a assessoria do ministério a Agência Brasil.
Em entrevista à Rádio Jornal, do Recife, o ministro disse já ter conversado sobre o assunto com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchgoyen. Segundo Jungmann, o serviço de inteligência já identificou de onde partiram as mensagens, tratadas pelas autoridades como meros boatos.
“Quero deixar claro que não existe esta articulação para refazer o movimento e retomar a paralisação”, afirmou o ministro à rádio pernambucana. “Trata-se de um boato que vai ser investigado pela Polícia Federal, pois está evidentemente tentando criar um clima de ansiedade, de preocupação, divulgando dados infundados”, disse Jungmann, acrescentando que sempre pode haver manifestações pontuais, “mas nada sequer parecido com o que tivemos no movimento dos caminhoneiros (dos últimos dias)”.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também disse nesta sexta-feira (1°) que os órgãos de inteligência estão atentos à divulgação de vídeos e notícias falsas que incitem a retomada da paralisação dos caminhoneiros e dizem que o governo não cumpre o acordo. Segundo ele, se for necessário, serão tomadas providências.
“Não vai ficar sem punição quem tentar descaracterizar a verdade dos atos praticados pelo governo”, disse Padilha em entrevista coletiva.
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