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Flávio Dino defendeu critérios para emendas parlamentares e reforçou necessidade de transparência no 9º Congresso da Amupe

Por Nill Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, participou na última segunda-feira (27) da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco, em debate sobre Transparência nas Emendas Parlamentares e Autonomia Municipal. Ao lado do presidente da entidade e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, o ministro abordou os desafios da distribuição dos recursos e a importância de mecanismos que assegurem maior equilíbrio federativo entre os municípios brasileiros.

Durante sua fala, Flávio Dino destacou que as emendas parlamentares precisam seguir parâmetros objetivos de aplicação, com foco em áreas estratégicas para a população. “Talvez um caminho seja um cardápio de ações, com destinação clara para saúde, educação e outras finalidades essenciais, além da fixação de critérios que mantenham o município em movimento, garantindo também equilíbrio federativo entre cidades com realidades distintas”, afirmou.

O ministro também chamou atenção para a necessidade de controle rigoroso na execução dos recursos públicos, ressaltando que a transparência não pode ser tratada como obstáculo administrativo. “O que alguns chamam de burocracia é, na verdade, um instrumento para impedir níveis de indecência e imoralidade na aplicação dos recursos públicos. Não podemos assistir a isso sem agir”, declarou.

Para Pedro Freitas, a presença de Flávio Dino no Congresso reforça a importância de ampliar o debate sobre financiamento público e autonomia municipal. “Receber o ministro Flávio Dino em um espaço de diálogo com os gestores municipais engrandece o debate sobre transparência, equilíbrio federativo e a correta aplicação dos recursos públicos. Os municípios precisam ser ouvidos e fortalecidos para continuar entregando resultados à população”, destacou.

Outras Notícias

Sertânia será a primeira cidade de PE a usar energia solar nas câmeras de segurança

O município de Sertânia, localizada no Sertão no Moxotó, distante 312 km da capital pernambucana, está ganhando mais uma inovação. Nesta segunda-feira (30.11) aconteceu a demonstração das câmeras de vídeomonitoramento, que visam controlar, em tempo real, a segurança do trânsito e da cidade.  O município será o primeiro do estado a usar energia solar nas […]

O município de Sertânia, localizada no Sertão no Moxotó, distante 312 km da capital pernambucana, está ganhando mais uma inovação. Nesta segunda-feira (30.11) aconteceu a demonstração das câmeras de vídeomonitoramento, que visam controlar, em tempo real, a segurança do trânsito e da cidade. 

O município será o primeiro do estado a usar energia solar nas câmeras de segurança e também o pioneiro, em todo Pernambuco, no uso de sistema de leitura de placas em tempo real. 

O sistema acionará um alerta para a Guarda Municipal com veículos, carros e motos com restrição de roubo, clonagem, débitos, etc., um sistema trabalhando online em parceria com o Detran, Secretaria de Segurança Social e Polícia Rodoviária Federal. 

Todo o sistema de segurança da cidade funcionará por meio de duas Centrais de Vídeomonitoramento, que serão instaladas uma na Guarda Civil Municipal e outra na Companhia de Polícia Militar. Juntas elas irão trabalhar 24 horas por dia. 

Essa é mais uma inovação do Governo Ângelo Ferreira, anunciada na campanha deste ano e que já está sendo colocada em prática pela gestão, visando promover mais segurança para a população, investindo em tecnologia sustentável de ponta na área de segurança e mobilidade urbana. 

“Estamos trazendo esse tipo de energia, limpa e sustentável, uma das tendências tecnológicas com as quais a cidade de Sertânia já sai na frente, é um diferencial importante que contribuirá para sustentabilidade ambiental, ao mesmo tempo em que cuida da segurança pública da nossa população e do trânsito. Vamos continuar antenados no mercado tecnológico para promover cada vez mais uma gestão inteligente na nossa querida Sertânia, para cuidar do nosso povo, nosso maior bem”, disse Ângelo. 

Neste primeiro momento serão implantadas 27 câmeras de monitoramento fixas e 9 móveis com alta resolução e com ângulos de 180 graus, nas principais ruas e avenidas de Sertânia e nos acessos de Arcoverde, Custódia e Monteiro. 

Este é um dos mais sofisticados sistemas, com equipamentos de alta resolução, podendo capturar imagens de até 150 metros de distância. Cada central será equipada com quatro telas e monitor de 50 polegadas, uma mesa de trabalho e um guarda trabalhando 24 horas diariamente, monitorando todo movimento de segurança e trânsito.

“Ao todo, o sistema será composto por 30 câmeras móveis para vídeomonitoramento com gravação de imagens 24 horas por dia; 68 câmeras fixas para vídeomonitoramento equipadas com sistema para leitura automática de placas de veículos; 06 câmeras portáteis para agentes das viaturas, com transmissão de imagens simultâneas, via conexão sem fio; 30 equipamentos para alimentação solar de câmeras por 24 horas por dia, com funcionamento autônomo independente de alimentação da concessionária”, explicou o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana do município, Vladimir Cavalcanti.

As diversas câmeras serão monitoradas por meio de duas centrais de monitoramento de última geração com equipamentos e sistemas para controle e operação de todos os equipamentos instalados, incluindo transmissão de imagens para emissoras de TV, visualização de imagens via smartphones ou tablets, disponibilização de sistema para alerta de congestionamentos e de cerco eletrônico com alerta de irregularidades de veículos.

Educação de Carnaíba premiada no Idepe 2022

Município ficou no 2º lugar na categoria Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais O município de Carnaíba, mais uma vez, foi premiado por estar entre os melhores índices de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco IDEPE- 2022, alcançando o 2º lugar na categoria Município Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais com a nota 7.3. […]

Município ficou no 2º lugar na categoria Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais

O município de Carnaíba, mais uma vez, foi premiado por estar entre os melhores índices de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco IDEPE- 2022, alcançando o 2º lugar na categoria Município Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais com a nota 7.3.

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota estiveram em Recife, na tarde desta sexta-feira (28) para receber a premiação. Entre os municípios do Sertão do Pajeú, apenas as cidades de Carnaíba e Iguaracy foram contempladas.

A premiação faz jus a todo investimento que é feito na educação no município. “Nunca tive dúvidas que este era o melhor investimento, fazemos as obras, que também são necessárias, mas é com a Educação que verdadeiramente mudamos a realidade das famílias carnaibanas”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

“Esse resultado é fruto de um conjunto, passa por toda a equipe da Secretaria de Educação, pelas famílias que acompanham o desempenho dos seus filhos e pelo olhar do gestor que prioriza o investimento na Educação, sem isso, não teríamos o alcance desses índices. Acima de tudo, por trás dos números existem as pessoas, nossos alunos, é com eles que nos comprometemos, com seu aprendizado”, sentenciou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Deputados Zeca e Júlio inauguram obras na Pedra e Custódia‏

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, tiraram o fim de semana para visitar as bases e participar de eventos políticos e sociais em Arcoverde, Pedra e Custódia. No roteiro inaugurações de creches, postos de saúde e calçamentos. Na sexta-feira, os parlamentares trabalhistas foram até a cidade da Pedra, a […]

Custódia: evento teve clima eleitoral, com Zeca defendendo a reeleição de luiz Carlos
Custódia: evento teve clima eleitoral, com Zeca defendendo a reeleição de luiz Carlos

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, tiraram o fim de semana para visitar as bases e participar de eventos políticos e sociais em Arcoverde, Pedra e Custódia. No roteiro inaugurações de creches, postos de saúde e calçamentos.

Na sexta-feira, os parlamentares trabalhistas foram até a cidade da Pedra, a onde ao lado do prefeito Zeca Vaz (PTB), antigo aliado dos irmãos Cavalcanti desde a época em que estava fora da prefeitura do município, participaram da inauguração de duas unidades básicas de saúde e do calçamento de mais de 20 ruas na localidade do Parque da Vaquejada.

Recentemente, o deputado federal Zeca Cavalcanti garantiu R$ 408 mil para a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Pedra.

Já em Custódia, os deputados Júlio e Zeca inauguraram ao lado do prefeito Luiz Carlos (PT) as obras de construção da Creche Professora Marlene de Souza Feitosa, no bairro da Pindoba. Com uma estrutura moderna e seguindo os padrões do Governo Federal, a creche da Pindoba irá receber a partir de agosto dezenas de crianças com idade inicial.

Petrolina: Perfuração de poços no povoado de Ponta da Serra vai beneficiar mais de 50 famílias

Uma boa notícia para os sertanejos que vem sofrendo com a seca: já foram iniciadas as perfurações de poços artesianos na zona rural de Petrolina. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Codevasf e a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Esta semana, o secretário José […]

perfuracao-1Uma boa notícia para os sertanejos que vem sofrendo com a seca: já foram iniciadas as perfurações de poços artesianos na zona rural de Petrolina. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Codevasf e a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Esta semana, o secretário José Batista da Gama esteve vistoriando, junto à equipe técnica, a perfuração de poços no povoado de Ponta da Serra.

Para o gestor da pasta, as obras na zona rural chegam após anos de esquecimento, trazendo alívio para muitas famílias. “Durante anos o interior ficou desassistido em relação à perfuração de poços e a instalação de equipamentos hídricos. Hoje, estamos executando os trabalhos que irão possibilitar uma melhor infraestrutura para os produtores rurais”, destaca.

A agricultora Maria Zulmira de Souza não conteve a alegria de ver a água jorrar do chão seco e sem vida. “Estou muito feliz, graças a Deus a nossa espera acabou. Temos água para alimentar os animais e irrigar nossa plantação”, comemora.

Segundo informações técnicas, o poço no povoado de Ponta da Serra apresenta uma vazão de 8.000 mil litros/hora e vai atender mais de 50 famílias, acabando com o sofrimento de água na comunidade.

Parceria – O acordo de cooperação técnica firmado entre a Codevasf e a Prefeitura de Petrolina, no valor de R$ 4,5 milhões, vai garantir a perfuração de 50 poços e a instalação de 159 equipamentos hídricos (como catavento, motobomba, caixas de água, bebedouro para animais). As comunidades de Cristália, Simpatia, Rajada, Pau Ferro, Uruás, Cruz de Salinas, Caititu, Baixa Alegre, Aranzel, Almas, Ponta da Serra, Atalho, Primazia, entre outras também serão beneficiadas.

Serviço de Mamografia Municipal de Tabira recebe reconhecimento nacional pelo INCA

Único Serviço Público Municipal no Estado de Pernambuco a obter o reconhecimento de qualidade pelo INCA O município de Tabira, em Pernambuco, celebra uma conquista significativa no campo da saúde, com o reconhecimento nacional do seu serviço de mamografia. Este feito é resultado do Programa de Qualidade em Mamografia, promovido pelo Instituto Nacional de Câncer […]

Único Serviço Público Municipal no Estado de Pernambuco a obter o reconhecimento de qualidade pelo INCA

O município de Tabira, em Pernambuco, celebra uma conquista significativa no campo da saúde, com o reconhecimento nacional do seu serviço de mamografia. Este feito é resultado do Programa de Qualidade em Mamografia, promovido pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), que visa garantir a excelência na detecção precoce do câncer de mama.

Tabira se destaca como o único serviço público municipal no estado a obter essa distinção, destacando o comprometimento da administração municipal com a saúde da população e a importância da prevenção do câncer de mama. O reconhecimento é um reflexo do trabalho árduo e da dedicação da equipe de profissionais de saúde, que tem se empenhado em oferecer um atendimento de qualidade e humanizado.

O serviço de Mamografia de Tabira deu-se início através da aquisição de um moderno aparelho de mamografia digital e a contratação de uma equipe qualificada em 2022, sob a gestão de Nicinha Melo.

O programa do INCA avalia diversos aspectos dos serviços de mamografia, como a qualidade da imagem, a capacitação dos profissionais, a infraestrutura e o atendimento ao paciente. A conquista desse selo de qualidade não apenas valoriza o serviço local, mas também ressalta a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, que podem salvar vidas.

A prefeitura Municipal de Tabira  reafirma seu compromisso com a saúde pública e a continuidade dos esforços para melhorar ainda mais os serviços oferecidos à população. Com essa conquista, espera-se que mais mulheres sejam incentivadas a realizar os exames de mamografia, contribuindo para a detecção precoce e aumentando as chances de tratamento eficaz.

Essa conquista é um passo importante na luta contra o câncer de mama e um exemplo a ser seguido por outros municípios, promovendo a saúde e o bem-estar da população pernambucana.