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Alcolumbre acerta com direita e Centrão enterrar CPI do Banco Master em troca da Dosimetria

Por Nill Júnior

Após um acordo com a oposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve engavetar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master em troca de pautar o veto presidencial do Projeto de Lei da Dosimetria.

O Congresso Nacional votou nesta quinta-feira (30/4) e derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei nº 2.162/2023, o PL da Dosimetria.

No entanto, a proposta tem brechas que podem alcançar condenados por crimes hediondos, como homicídio, feminicídio, estupro e latrocínio, sem qualquer relação com a tentativa de golpe de Estado. Alcolumbre tentou e tirou esse trecho do texto na derrubada do veto, mas há interpretação de que isso pode gerar embate jurídico.

Para pautar o PL da Dosimetria, Alcolumbre articulou com a oposição de enterrar a CPI do Master. Ele pretende ignorar a leitura do requerimento, rito obrigatório para a instalação dos trabalhos.

A comissão visa investigar supostas irregularidades e operações financeiras envolvendo o Master e o dono do banco, Daniel Vorcaro, que tinha um relacionamento próximo com autoridades dos Três Poderes.

Outras Notícias

Corrida da Fogueira reuniu mais de 600 corredores em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, realizou neste domingo (18), a 6ª Corrida da Fogueira. O evento contou com a participação de mais de 600 corredores profissionais e amadores e teve o apoio do STTrans, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A competição foi dividida entre as categorias […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, realizou neste domingo (18), a 6ª Corrida da Fogueira.

O evento contou com a participação de mais de 600 corredores profissionais e amadores e teve o apoio do STTrans, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

A competição foi dividida entre as categorias geral, local e amador, com percurso de 10 km para os competidores profissionais e 5 km para os amadores. “Foi um evento muito positivo, onde conseguimos bater recorde de inscrições e superar a edição anterior, além de distribuirmos doze mil reais em premiação”, disse o secretário de Esportes e Lazer, Gin Oliveira.

Vencedor da categoria elite geral masculino, o atleta José Márcio comemorou a conquista. “Sou atleta profissional e já venci várias provas no país, e como essa é minha primeira vez em Serra Talhada e venci o percurso de dez quilômetros, estou muito feliz”, disse ele. Mesmo entusiasmo da corredora Miriam Franco, vencedora da categorial Geral Feminino. “Primeira vez em Serra Talhada e quero parabenizar pela organização e a todos que participaram da prova”, afirmou.

Maratonista profissional e segundo colocado na Maratona Internacional de São Paulo 2017, o atleta baiano Edson Amaro prestigiou o evento. “Pra mim é uma satisfação enorme, pois já tinha vindo aqui em 2006 para competir, voltei para prestigiar a corrida e fiquei muito surpreso com a organização. Foi uma grande prova e quero parabenizar a Prefeitura pela iniciativa e agradecer ao povo de Serra Talhada pelo acolhimento”, disse.

Entusiasmado também ficou o prefeito Luciano Duque. “A Corrida da Fogueira mostrou a vitalidade e o potencial de Serra Talhada para a realização de grandes eventos esportivos. Além dos nossos corredores, atraímos atletas de várias cidades do Nordeste, inclusive nomes consagrados como Edson Amaro, vencedor de grandes provas pelo Brasil”, disse Luciano Duque.

Prefeito de Salgueiro tem encontro com Ministro da Previdência

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, se reuniu nesta terça-feira, 21, em Brasília, com o ministro da Previdência, Social, Wolney Queiroz, para tratar da adequação do município à Portaria MPS nº 2.010, que institui o Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência – Pró-Regularidade RPPS. Durante o encontro, o prefeito destacou a importância […]

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, se reuniu nesta terça-feira, 21, em Brasília, com o ministro da Previdência, Social, Wolney Queiroz, para tratar da adequação do município à Portaria MPS nº 2.010, que institui o Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência – Pró-Regularidade RPPS.

Durante o encontro, o prefeito destacou a importância de garantir que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Salgueiro esteja totalmente regularizado, assegurando a manutenção de direitos dos servidores municipais e o acesso a recursos federais.

“Esta reunião reforça nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal, garantindo que Salgueiro esteja em plena conformidade com a legislação previdenciária”, afirmou Fabinho.

Rogério Leão desconsidera mudança no comando do PR

Investidas, sem sucesso, visam apenas tempo de televisão, diz o parlamentar “O Partido da República (PR) tem recebido investidas, sem sucesso, para voltar a ser administrado por antigas forças políticas em Pernambuco”. A afirmação é do deputado Rogério Leão, feita em seu pronunciamento no Pequeno Expediente desta terça-feira (5), da Assembleia Legislativa. O parlamentar avisou que […]

Investidas, sem sucesso, visam apenas tempo de televisão, diz o parlamentar

“O Partido da República (PR) tem recebido investidas, sem sucesso, para voltar a ser administrado por antigas forças políticas em Pernambuco”. A afirmação é do deputado Rogério Leão, feita em seu pronunciamento no Pequeno Expediente desta terça-feira (5), da Assembleia Legislativa. O parlamentar avisou que para entrar no PR, todos deverão se submeter as orientações das Executivas Estadual e Nacional do Partido.

“Esse sonho de retomar o PR para que volte a ser administrado por antigas forças políticas, não prosperou e venho a esta tribuna para dizer que não vai prosperar”, foi enfático o deputado Rogério Leão.

Segundo o parlamentar, o Partido da República em Pernambuco tem hoje 20 prefeitos, quase 160 vereadores. A corrida pelo controle do partido por antigas forças políticas é visando o “tempo de televisão” para campanha eleitoral de 2018.

“Quem quiser entrar no PR vai ser submetido as orientações da Executiva Estadual hoje, por que nós somos ligados e temos autonomia da Executiva Nacional”, avisou o deputado. Mais cedo,o Presidente da legenda Sebastião Oliveira, emitiu nota reforçando sua condição no comando da legenda.

Polícia Federal e Receita deflagram operação Alter Ego em PE e outros quatro Estados

Do Jc On Line A Polícia Federal em Pernambuco junto com a  Receita Federal do Brasil deflagraram, nesta terça (12), na Região Metropolitana do Recife (RMR) e outros quatro Estados, a operação  Alter Ego, terminologia em latim que significa “outro eu”. A operação foi montada para desarticular quadrilhas especializadas em fraudar bases de dados da […]

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Do Jc On Line

A Polícia Federal em Pernambuco junto com a  Receita Federal do Brasil deflagraram, nesta terça (12), na Região Metropolitana do Recife (RMR) e outros quatro Estados, a operação  Alter Ego, terminologia em latim que significa “outro eu”. A operação foi montada para desarticular quadrilhas especializadas em fraudar bases de dados da Receita Federal.

Em Pernambuco foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 17 mandados de buscas e apreensão, 14 mandados de condução coercitiva e 19 ordens de identificação criminal. De acordo com a investigação, os criminosos usam Cadastros de Pessoa Física (CPFs) falsos para a abertura de empresas e obtenção de empréstimos bancários. Entre os envolvidos há sete servidores da Receita e dos Correios que devem ser afastados de suas funções.

A receita percebeu que os servidores e empregados dos Correios estavam emitindo CPFs com indícios de fraude. Após aproximadamente um ano de investigação foram obtidas provas da existência de pelo menos três quadrilhas. O grupo criava  CPFs, que eram usados em golpes na internet, na criação de empresas e em fraudes contra credores.

Além de Recife, a operação também está acontecendo no Pará (uma condução coercitiva e um mandado de busca), Minas Gerais (dois mandados de busca e um condução coercitiva), São Paulo (dois mandados de busca e uma condução coercitiva) e Rio de Janeiro (um mandado de busca e um mandado de prisão). Para cumprir as ordens judiciais, participaram da ação 110 policiais federais, entre eles agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos e delegados, e 50 servidores da Receita Federal do Brasil.

Entre os crimes investigados estão o de inserção e alteração de dados falsos em sistemas informatizados públicos, corrupção passiva e corrupção ativa (cada um tem pena de 2 a 12 anos), além de lavagem de dinheiro e associação criminosa.De acordo com a PF, as investigações começaram no fim de 2012, com 16 pessoas já tendo sido indiciadas em inquérito policial.

“O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento é uma oportunidade”, diz consultor da CNM

Evento aconteceu na sede da entidade com a presença de 140 participantes de 67 municípios  A Forma de Implementar e Melhor Tratar os Serviços Municipais de Meio Ambiente, foi tema do CNM Qualifica, ministrado pelo consultor Valtemir Bruno Goldmeier, durante todo o dia (29/08) na sede da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe. O curso é uma parceria […]

Evento aconteceu na sede da entidade com a presença de 140 participantes de 67 municípios 

A Forma de Implementar e Melhor Tratar os Serviços Municipais de Meio Ambiente, foi tema do CNM Qualifica, ministrado pelo consultor Valtemir Bruno Goldmeier, durante todo o dia (29/08) na sede da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe. O curso é uma parceria entre a entidade e a Confederação Nacional dos Municípios. Ele esteve voltado para orientar os gestores em relação à área ambiental e especialmente motiva-los para que assumam o estabelecido pela Lei Complementar 140, de efetuarem o licenciamento e a fiscalização ambiental das atividades de impacto local. Estiveram presente os prefeitos de Toritama, Edilson Tavares; Exu, Raimundo Pinto Saraiva; Serrita, Erivaldo Oliveira e Moreilândia, Eronildo Enoque de Oliveira, além de 140 secretários e técnicos municipais.

Segundo o consultor da CNM Valtemir Bruno, conforme a Lei complementar 140, os municípios estão definidos como competentes para fazerem esse tipo de licenciamento. Considerando toda a temática ambiental da administração pública, sabe-se também que nenhum prefeito, nenhuma administração consegue ter êxito sem que a mesma trabalhe os temas ambientais. Licitações públicas, precisam ter a licença ambiental. E assim   vai, em todas as áreas. Disse ele.

Valtemir diz também, que por outro lado, não se pode esquecer do necessário trabalho de educação ambiental nas comunidades locais para que a população possa ter uma qualidade de vida melhor, um município mais equilibrado, um desenvolvimento sustentável e acima de tudo que a população se sinta protegida no tocante ao meio ambiente. “O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento local, o meio ambiente é uma oportunidade. Mas os municípios necessitam superar esse desafio de assumirem, pois cabe a eles o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.

Dentre as várias dúvidas que foram levantadas por secretários e técnicos do Meio Ambiente, existem muitas que se referem à fiscalização. Ficou demonstrado que os municípios necessitam de uma qualificação voltada para fiscalização ambiental, eles têm uma grande dificuldade de como agir e porque agir, o município independe do licenciamento ambiental para fiscalizar, e essa compreensão é extremamente difícil para alguns. Ressaltou o consultor da CNM, adiantando que outra preocupação é em relação à gestão dos resíduos sólidos, principalmente quanto ao encerramento dos lixões.

O consultor entende que o encerramento dos lixões é apenas um detalhe, o mais importante seria um bom investimento na qualificação da gestão de resíduos sólidos por parte dos municípios. E aí, infelizmente, não é só fazer o plano. Fazer o plano é uma parte disso, o que precisa ser feito é um trabalho posterior, de como gerir os resíduos no município? Qual é a frequência que vai se fazer a coleta? É possível fazer coleta seletiva? Ou posso fazer a coleta uma só e depois fazer um tratamento com compostagem? Então tem uma série de coisas que há necessidade dos municípios se qualificarem. Pontou.

Valtermir Bruno disse também ser inadmissível que um Estado como Pernambuco, com a quantidade de sol que tem, os municípios não façam um investimento no que se refere à Lei do reciclável e também um trabalho com compostagens. Porque com essa   quantidade de sol que tem aqui, é possível tratar grande parte dos resíduos gerados no município. Finalizou.