Delson Lustosa defende investimentos para Santa Terezinha

O vereador Luciano Pacheco foi o convidado do LW Cast desta terça-feira, retransmitido pela Itapuama FM,   que teve como tema principal a polêmica envolvendo a aprovação em primeiro turno do aumento para prefeito, vice e vereadores.

O programa também teria a participação do vereador Heriberto do Sacolão, mas, horas depois de confirmar presença à produção do programa e da Itapuama FM, ele cancelou a participação através de sua assessoria.

Luciano defendeu a aprovação, alegando principalmente a defasagem desde 2012 dos vencimentos. Também que não há justificativa para uma diferença tão grande entre os salários de prefeito e presidente da Câmara.

Disse ainda que promotores, juízes, deputados e senadores recebem um salário maior, ainda com alguns outros benefícios, mas que a população tente a questionar apenas o salário do gestor.

Pacheco apresentou uma planilha para mostrar que se o salário do prefeito seguisse desde 2012 o reajuste do mínimo, estaria na casa dos quase R$ 41 mil.

Mesa Diretora 

Luciano afirmou que está com o nome a disposição para disputa da presidência da Câmara de Arcoverde, se somando a Célia Galindo e Rodrigo Roa. Disse não haver impedimento legal, já que seu escritório de advocacia pode ser tocado por outros profissionais, e que aguarda a orientação do prefeito Zeca Cavalcanti.

Siqueirinha em uma Secretaria 

Perguntado se sabia quem ocuparia funções no Secretariado de Zeca Cavalcanti, Pacheco disse que esse tema estava sendo conduzido pelo prefeito. Mas deu spoiller: afirmou que acredita na possibilidade de que o vice-prefeito eleito, Siqueirinha, não fique apenas com a função decorativa. “Acredito que deva ocupar uma secretaria”.

A vereadora Claudicéia Rocha chamou atenção em nota para inconsistências no Projeto de Lei n.º 007/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal , através do qual é proposta a reformulação do Código Tributário do Município de Tabira.

“O referido projeto possui 367 artigos e várias tabelas anexas, todas tratando de alíquotas, preços públicos e valores”, diz a legisladora.

“Apesar da Lei Orgânica do Município, em seu artigo 51, estabelecer que os projetos de código não podem tramitar em regime de urgência, esse Projeto está tramitando em caráter de urgência. A matéria é muito importante e mexe com toda população de Tabira, porque ela cria novas hipóteses de pagamentos de impostos e aumenta alíquotas”, diz.

Veja alguns pontos levantados pela legisladora:

1) Passa a ser cobrado IPTU dos imóveis localizados nos povoados como Brejinho, Borborema, Riacho do Gado e Campos Novos;

2) Passa a cobrar IPTU de imóveis rurais, quando o imóvel for utilizado como sítio de recreio, a exemplo o park sol;

3) Considera imóvel urbano todo aquele que ficar localizado a uma distância de 3 km de uma escola ou de um posto de saúde. (assim todas as casas do sítio que fiquem perto de uma escola ou posto de saúde passa a pagar IPTU);

4) Prever isenção do IPTU para imóvel urbano que utilize a exploração de extrativismo vegetal, agrícola, pecuário ou industrial. (assim os empresários não pagarão imposto enquanto o pobre da zona rural pagará);

5) Prever que o Prefeito poderá criar fatores de correção dos impostos;
6) Prever aumento de 50% para o IPTU de terrenos não edificados e alíquota maior para terreno sem edificação;

7) O projeto não distingue o valor do IPTU pela localização do imóvel. Então os imóveis dos birros mais afastados pagarão o mesmo valor do IPTU do imóvel do centro da cidade;
8) Prever alíquota progressiva para o IPTU. Assim, todo ano o IPTU vai aumentar 1%;

9) Prever aumento de 50% da alíquota de transmissão do imóvel proveniente de programas sociais. Assim, as casas populares quando forem ser vendidas pagaram imposto de 50% mais caro do que o atual;

10) Prever imposto para serviços de porto, enquanto Tabira nunca vai ser banhada pelo mar e jamais pagará imposto de serviços marítimos;
11) Prever o pagamento da taxa de iluminação pública pelos imóveis da zona rural;

12) prever o pagamento de duas taxas (taxa de limpeza urbana e taxa de serviços urbanos) enquanto o codigo atual prever apenas uma taxa (de coleta de lixo e limpeza urbana);

13) cria uma taxa de conservação de vias públicas que será paga por toda pessoa que tiver um veiculo matriculado no Município de Tabira;

14) Prever aumento de 100% para taxa de abate de animal;

15) Prever o pagamento de taxa de vigilância sanitária em valor igual para qualquer estabelecimento. Assim, um pequeno comércio pagará o mesmo valor do maior comércio, enquanto o código atual prever o valor da taxa de acordo com o tamanho do comércio.

“Essas são apenas algumas das inúmeras modificações que o projeto apresenta, todas elas com aumento de valores dos impostos, taxas e preços públicos.

Assim, o povo de Tabira precisa participar da tramitação desse projeto para conhecer as mudanças e interferir antes que vire Lei. Participem das sessões da Câmara”, conclui a vereadora.

Hoje, dia 09 de outubro de 2017, o projeto de Lei foi para votação em primeiro turno.

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta terça-feira (15) em suas redes sociais que já encaminhou à atual prefeita Nicinha Melo os nomes que irão compor a equipe de transição de governo.

De acordo com a postagem, Marques afirmou que o objetivo da equipe de transição é assegurar que todas as informações sobre a gestão atual sejam repassadas de forma clara e organizada. Segundo o prefeito eleito, isso será fundamental para que sua administração possa iniciar o próximo ano preparada para implementar as mudanças que o município necessita.

“Já encaminhei à prefeita atual de Tabira o ofício com os nomes que irão compor a equipe de transição. A equipe de transição será responsável por garantir que todas as informações da gestão atual sejam passadas de forma clara e organizada para que possamos começar o próximo ano preparados para fazermos as mudanças que Tabira precisa”, destacou Flávio Marques.

A transição de governo é um passo importante para garantir que o novo gestor tenha pleno conhecimento da situação financeira, administrativa e operacional da prefeitura, permitindo a continuidade dos serviços e o planejamento das primeiras ações do novo mandato. O processo ocorre em conformidade com as normas de transição estabelecidas pela legislação municipal.

Começa hoje a 4ª Fenesje, Feira de Negócios de São José do Egito. O evento, tido como o maior nesse segmento no Alto Pajeú, começa hoje e vai até o sábado, dia 21 de setembro,  próximo ao Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar.

Segundo a organização esta edição deve vir com cerca de 100 stands com marcas de renome e daqueles que buscam se consolidar no mercado. A feira também abrirá espaço para apresentações culturais e musicais e terá parque infantil e Praça de Alimentação.

O público esperado é de 20 mil pessoas com previsão de R$ 2 milhões em negócios durante o evento e mais R$ 2 milhões pós feira. A troca de informações entre os parceiros e a circulação pelos espaços garante todo esse giro capital.

A organização é da CDL/Aciagro, FCDL Pernambuco, Sebrae, Sicoob e Gazeta FM. O evento conta com apoio da AD-Diper, Banco do Nordeste e Prefeitura de São José do Egito. A entrada durante os três dias é gratuita.

Do Uol

Entidades sindicais deram continuidade, na tarde desta sexta-feira (13), à série de manifestações em favor da Petrobras e da presidente Dilma Rousseff –e que também trouxeram suas reivindicações ao governo federal. Até o final do dia, os atos ocorrerão em cidades de 22 Estados e do Distrito Federal.

Pela manhã, foram 13 Estados; nesta tarde, são outros 15 Estados e DF, sendo que seis deles –SP, MG, MA, RJ, BA e PR– tiveram atos nos dois turnos. Nos eventos desta tarde, mais de 12 mil pessoas participaram até o momento.

O “Dia Nacional de Lutas”, como também está sendo chamada a série de protestos marcados para esta sexta-feira (13), além de ressaltar uma “defesa” à estatal e à democracia, supostamente ameaçada por conta da campanha pelo impeachment da presidente Dilma, também tem por objetivo pressionar o governo federal a reverter as decisões que restringem os direitos trabalhistas, além de pressioná-lo a realizar a Reforma Política.

Em São Paulo, manifestantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores)interditaram os dois sentidos da avenida Paulista. Eles estavam concentrados em frente ao prédio da Petrobras desde o começo da tarde. A Polícia Militar informou, pela sua conta no Twitter, que por volta das 16h30 havia cerca de 9.000 pessoas no local.

Por volta das 17h30, o sentido Consolação-Paraíso já estava liberado, enquanto o fluxo contrário permanecia bloqueado, segundo a PM. Os manifestantes desceram a rua da Consolação e seguiram pela avenida Ipiranga até a Praça da República, onde deverá ser encerrado.

O ato em SP ainda teve assembleia dos professores da rede estadual, que decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada no Masp (Museu de Arte de São Paulo).

O grupo de ativistas Revoltados Online, de oposição ao governo Dilma, também agendou uma caminhada pela Paulista para esta sexta. O grupo informou pelo seu perfil no Facebook que está aguardando autorização da PM para rumar em direção ao prédio da Petrobras.

No Rio de Janeiro, manifestantes começam a se reunir em frente à Câmara dos Vereadores, na praça da Cinelândia, no centro da cidade, para o ato em defesa da Petrobras convocado pela CUT. Cerca de 200 pessoas, segundo a rádio Globo, caminham pela avenida Rio Branco a fim de se unir ao ato, programado para começar às 18h.

Cerca de 300 manifestantes se concentraram no centro comercial Conic, na região central de Brasília. O grupo partiu às 17h em direção à rodoviária da cidade, em uma ação que terá entre seus principais pontos “defender a democracia”. A estimativa de público é da PM-DF.

A FUP (Federação Única dos Petroleiros), o MST e a CUT iniciaram em Belo Horizonte um ato, às 16h, em defesa da Petrobras, em frente ao prédio onde morou a presidente Dilma Rousseff, quando estudante. Ativistas do Movimento dos Sem-Terra e de atingidos por barragens se juntaram aos manifestantes que estavam na Praça Afonso Arinos protestando em defesa da Petrobras. A passeata seguirá até a Praça Sete, no centro da capital mineira.

Salvador foi palco de uma Marcha das Mulheres, que teve início às 15h e caminhou em direção à Praça Municipal. A marcha também defendeu a Petrobras, assim como a passeata que mais cedo percorreu as ruas do bairro de Itaigara. O ex-presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, esteve presente na passeata.

A Polícia Militar acompanha em Vitória uma manifestação organizada por centrais sindicais. O protesto já chegou em frente à sede da Petrobras, na Reta da Penha, onde o trânsito está interrompido nos dois sentidos.

O ato em João Pessoa terminou depois de percorrer as principais ruas do centro da cidade. Manifestantes caminharam por quase duas horas e se dissiparam no Ponto Cem Reis. A polícia disse que o ato foi pacífico e reuniu 400 pessoas. Já a CUT afirmou que o movimento contou com 1.000 pessoas.

Em Florianópolis, a manifestação chegou ao fim sem o registro de nenhuma confusão. Segundo a polícia, menos de 500 pessoas participaram do ato. Já de acordo com os organizadores, mais de 2.000 estiveram presentes.

Em Aracaju, a caminhada em defesa da Petrobras e cobrando reforma política começou por volta das 15h30 e reuniu menos de 1.000 pessoas, segundo a Polícia Militar.

No centro de Teresina, manifestantes se concentraram na Praça da Liberdade, ao lado da igreja São Benedito, desde às 15h. Segundo a PM, cerca de 300 pessoas aderiam ao movimento em apoio à presidente Dilma. No microfone, um dos manifestantes disse que a manifestação marcada para domingo é “um golpe de Estado”.

Cerca de 100 pessoas estão na concentração do protesto, na praça da República, em Belém. O ato está sendo organizado pela CUT do Pará. No local ainda há mais policiais que manifestantes.

Desde as 14h centenas de pessoas se concentraram na região central de Natal em protesto contra os movimentos que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a favor da Petrobras. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana interrompeu o trânsito em parte do centro da capital. Algumas linhas de ônibus tiveram o trajeto alterado.

Em Curitiba, a Polícia Militar acompanhou o início da manifestação na Praça Santos Andrade. Conforme os organizadores da marcha, a saída dos manifestantes em direção à Boca Maldita deve ocorrer às 18h30. A estimativa é de 300 participantes.

Outras cidades que estavam programadas para receber atos durante a tarde sãoPalmas, Manaus e São Luís.

Os eventos acontecem dois dias antes da realização dos protestos pró-impeachment e cinco dias após o panelaço contra a presidente Dilma Rousseff.