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MP endurece contra perturbação de sossego em bares de Carnaíba

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Promotor também alerta para proibição de fornecimento de bebida a menores

Em Carnaíba, o Ministério Público emitiu a Portaria 012/2018, tendo por base a lei nº 3.688/41, art. 42, que diz que “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria, algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é contravenção penal.

O promotor Ariano Tércio considera a informação que chegou ao seu conhecimento de que  proprietários de bares vêm colocando em seus estabelecimentos comerciais equipamentos de sons em volume que causa pertubação e desassossego nos vizinhos.

Também que clientes usem e abusem dos sons de seus veículos em volume incompatível com o sossego público. “tal prática é contravenção penal, nos termos do art. 42 da lei nº 3.688/41, incindindo o infrator nas penas da lei e no pagamento de multa, inclusive com a possibilidade de ter o estabelecimento fechada as portas”, diz o promotor.

Acrescenta que é crime previsto no art. 243 do estatuto da criança e do adolescente – eca, punido com pena de detenção de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, o fornecimento de bebida alcoólica ou outra substância que provoque dependência física ou psíquica a criança ou adolescente.

Assim, determiou que os proprietários de bares e restaurantes se abstenham de colocar equipamentos de sons em seus estabelecimentos em volume tal que cause prejuízo a vizinhos, perturbando-lhes a tranquilidade e o sossego, que são garantias constitucionais, e que proíbam que seus clientes utilizem do mesmo expediente em seus veículos ou outros instrumentos.

Também que proibam como o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, podendo, aquele que for pego infringindo a presente portaria ser detido em flagrante delito, bem como sofrer ainda com o fechamento do estabelecimento comercial, caso haja descumprimento do que está sendo determinado.

Outras Notícias

Gestão de Geraldo será investigada por extravio de obras de Brennand

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinou a abertura de auditoria especial para “apurar e indicar a responsabilidade omissiva dos agentes públicos, nos últimos cinco anos, anteriormente a dezembro de 2020 (data do último furto), pelo extravio de 64 das 79 obras doadas à Prefeitura do Recife pelo artista Francisco […]

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinou a abertura de auditoria especial para “apurar e indicar a responsabilidade omissiva dos agentes públicos, nos últimos cinco anos, anteriormente a dezembro de 2020 (data do último furto), pelo extravio de 64 das 79 obras doadas à Prefeitura do Recife pelo artista Francisco Brennand, para formar o Parque das Esculturas, se possível quantificando também o prejuízo financeiro do erário público”.

O requerimento para abertura da investigação foi do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). 

O objetivo do processo é responsabilizar agentes públicos da Prefeitura do Recife pelo prejuízo econômico da Prefeitura com o furto das obras do Parque das Esculturas. Segundo o MPCO, é “inegável” que, além do prejuízo cultural, a Prefeitura do Recife teve um “considerável” prejuízo econômico pelo valor das obras. 

O MPCO informa que a responsabilidade “abrange várias secretarias municipais, como Cultura e Segurança Pública, além de órgãos autônomos, como a Guarda Municipal do Recife, além de outros”. Serão analisados os últimos cinco anos, até dezembro de 2020, data do último furto reportado. 

Segundo o MPCO, os servidores municipais da gestão anterior poderão ser responsabilizados com multa, débito ou rejeição de contas, conforme a responsabilidade apurada. 

O extravio mais recente, em dezembro de 2020, foi de uma serpente de bronze que tinha 20 metros de comprimento que, sem fiscalização, desapareceu quase que sem ser notada. A Informação é do blog do Magno.

Começa hoje a 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada

por Bruna Verlene Se inicia hoje (29) à 224ª Festa de Nossa da Penha popularmente conhecida como a Festa de Setembro em Serra Talhada. A festa começa com o hasteamento da bandeira de Nossa Senhora da Penha na frente da Igreja Matriz de Serra Talhada, logo após haverá show da banda Rosa de Saron que […]

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por Bruna Verlene

Se inicia hoje (29) à 224ª Festa de Nossa da Penha popularmente conhecida como a Festa de Setembro em Serra Talhada. A festa começa com o hasteamento da bandeira de Nossa Senhora da Penha na frente da Igreja Matriz de Serra Talhada, logo após haverá show da banda Rosa de Saron que se apresenta no Palco Cultural, localizado na Praça Sérgio Magalhães.

Em conversa por telefone com o Blog o Padre Gilvan Bezerra, Pároco da cidade, falou dos principais objetivos da festa da Padroeira de Serra Talhada, “O primeiro intuito é de Evangeliza, é tanto que neste ano o tema da festa está em sintonia com a carta do Papa Francisco, que fala sobre o evangelho da alegria, por isso o tema é “Anunciar com Alegria”. Então o primeiro objetivo é esse de trazer as pessoas que não vem à igreja, e com isso através dos Padres que irão participar do novenário fazer com essas pessoas tomem gosto e venham se tornar participantes da Igreja”.

O Padre Gilvan ainda falou que o segundo objetivo da festa é arrecadar fundos para investir nas camadas sócias menos favorecidas, “nos últimos três anos nós investimos para recuperação de dependentes químicos, e este ano nós vamos investir 50% do arrecadado no lar dos idosos, e os outros 50% vai ser investido em algumas reformas da Matriz”.

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O secretário de cultura Anildomá Williams também conversou com o Blog e falou da expectativa para a primeira noite de shows no Palco Cultural, “É esperado cerca de quinze mil pessoas para o show de Rosa de Saron, e inclusive o palco já está sendo preparado para o show, pela a estrutura podemos notar que será uma belíssima apresentação”.

Durante toda a festa o Palco Cultural estará montado na Praça da Matriz, e a partir do dia 04 de Setembro se inicia os show no Palco Nacional, que ficará localizado na Lagoa Maria Timóteo.

UFPE desenvolve teste rápido da Covid-19 com alto nível de acerto

Dário de Pernambuco O Grupo de Pesquisas em Computação Biomédica, do Departamento de Engenharia Biomédica (DEBM) da UFPE, com colaboração de estudantes de graduação, de pós-graduação e egressos de Engenharia Biomédica, desenvolveu modelo de teste rápido da Covid-19 usando exames de sangue e Inteligência Artificial.  O invento, batizado de Heg.IA por conta da deusa grega […]

Dário de Pernambuco

O Grupo de Pesquisas em Computação Biomédica, do Departamento de Engenharia Biomédica (DEBM) da UFPE, com colaboração de estudantes de graduação, de pós-graduação e egressos de Engenharia Biomédica, desenvolveu modelo de teste rápido da Covid-19 usando exames de sangue e Inteligência Artificial. 

O invento, batizado de Heg.IA por conta da deusa grega da saúde, Hégia (ou Hígia) e a Inteligência Artificial (IA), possibilita os resultados em uma ou duas horas e confere alta taxa de acerto, com acurácia de 96,89%, especificidade de 0,9214, e sensibilidade de 0,9365. Assista ao vídeo ilustrativo no YouTube. 

Sob a coordenação dos professores Wellington Pinheiro e Ricardo Emmanuel de Souza, ambos do DEBM, o teste, ainda em fase experimental, foi desenvolvido levando em conta as normas para software de diagnóstico médico dos principais países. 

“No Brasil, a Anvisa ainda não regulamenta software para diagnóstico médico, mas, estamos buscando seguir as normas para regulamentação de equipamentos médicos que possam se aplicar a softwares de diagnóstico”, afirma Pinheiro. 

Dada a lacuna na legislação, o professor alerta que “os pacientes assinarão termos de consentimento livre e esclarecido (TCLEs), tendo ciência de que o método é experimental”.

SIMPLES – Segundo seus idealizadores, o funcionamento é bastante simples. A ideia é que o paciente com sintomas característicos da Covid-19 se dirija a instituições de saúde e seja avaliado pela equipe médica, que irá solicitar alguns exames de sangue, recomendados pelo Ministério da Saúde. Após acessar os resultados, o profissional de saúde poderá, então, acessar o sistema Heg.IA onde deverá anexar ou digitar os resultados dos exames de sangue. 

Então, o sistema irá gerar imediatamente um laudo médico, com diagnóstico positivo ou negativo para a Covid-19 e um direcionamento de internamento. Com esse laudo, a equipe médica poderá decidir a melhor conduta clínica para o paciente.

De acordo com o professor Pinheiro, mediante convênio já firmado com a UFPE, o Heg.IA será disponibilizado à população do município de Paudalho, que foi escolhido por estar numa situação bem difícil quanto à disseminação da doença, devido a dificuldades para aplicar medidas de isolamento social.

“Além disso, existem poucos testes rápidos e testes RT-PCR para o diagnóstico da Covid-19 e a população só conta com o diagnóstico clínico, daí nossa solução vem auxiliar nesse cenário, dando mais elementos para que os médicos possam tomar decisões mais confiáveis”, afirma o professor, para quem “somente testando amplamente é possível se tomar medidas realmente efetivas de transição, para reabertura do comércio e controle de áreas onde a contaminação esteja fora de controle, por exemplo”.

O projeto contou com o apoio financeiro da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFPE, por meio do auxílio a projetos emergenciais contra a Covid-19, da Google, que doou por três meses seu espaço em nuvem para hospedar a ferramenta, da Facepe, CNPq, Capes, além da colaboração da Prefeitura de Paudalho, e Freepik, que cedeu imagens utilizadas no Sistema. O superintendente do HC-UFPE, professor Luiz Alberto Mattos, também participou da iniciativa.

Cirurgia de Bolsonaro termina após 12 horas

A cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao fim na noite deste domingo (13), após 12 horas de duração no Hospital DF Star, em Brasília. O procedimento, iniciado ainda pela manhã, foi realizado para liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal — consequência de múltiplas intervenções cirúrgicas realizadas desde a facada sofrida durante a […]

A cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao fim na noite deste domingo (13), após 12 horas de duração no Hospital DF Star, em Brasília. O procedimento, iniciado ainda pela manhã, foi realizado para liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal — consequência de múltiplas intervenções cirúrgicas realizadas desde a facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

“Cirurgia concluída com sucesso! A Deus, toda honra e toda glória! Estou indo agora para a sala de extubação, onde poderei vê-lo. Em breve, os médicos darão uma coletiva com mais informações. Meu coração transborda de gratidão a cada um de vocês que tem orado, enviado mensagens e intercedido pelo meu amor. Obrigada por estarem conosco nesse momento tão delicado. Seguimos firmes, com fé e esperança!”, escreveu Michelle em suas redes sociais.

Em boletim divulgado após a cirurgia, os médicos disseram que Bolsonaro está estável e sem dores, se recuperando na UTI (veja mais abaixo). Uma entrevista coletiva vai ser concedida na manhã desta segunda-feira (14).

Os médicos já haviam informado, no sábado, que a cirurgia seria longa, porque havia várias aderências intestinais para desfazer.

Mais cedo, Michelle informou que os sinais clínicos do ex-presidente estiveram normais e estáveis ao longo da cirurgia.

Ainda não há previsão de alta hospitalar. Os médicos vão dar uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (14) para atualizar o estado do ex-presidente.

Bolsonaro foi internado na sexta-feira (11), após passar mal em um evento partidário no interior do Rio Grande do Norte. Diagnosticado com suboclusão intestinal — obstrução parcial do intestino que dificulta a passagem de gases e fezes —, o ex-presidente recebeu atendimento inicial em Santa Cruz (RN), foi transferido para Natal e, posteriormente, levado a Brasília em uma UTI aérea.

O que é a cirurgia

Segundo boletim médico divulgado às 10h23 deste domingo, a equipe optou por uma laparotomia exploradora diante da persistência do quadro, mesmo após medidas clínicas iniciais como jejum, sonda gástrica e hidratação intravenosa.

O cirurgião Cláudio Birolini, responsável pelo procedimento, afirmou que o caso atual foi mais grave do que episódios anteriores de suboclusão enfrentados por Bolsonaro. De acordo com Birolini, a recorrência do problema está relacionada às cirurgias passadas, e a complexidade da situação exigiu uma operação prolongada.

A operação foi acompanhada de perto por Michelle Bolsonaro e pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também se manifestou nas redes sociais, desejando força e pronta recuperação ao ex-presidente.

Íntegra do boletim

Veja a íntegra do boletim médico:

NOTA À IMPRENSA

Brasília, 13 de abril de 2025

O ex-Presidente da República Jair Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia de grande porte para extensa lise de aderências e reconstrução da parede abdominal.

O procedimento durou cerca de 12 horas, transcorreu sem intercorrências e não exigiu transfusão de sangue. A obstrução intestinal foi causada por uma dobra no intestino delgado, que dificultava o trânsito intestinal. Essa condição foi resolvida durante o processo de liberação das aderências.

No momento, o ex-presidente encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), clinicamente estável, sem dor, e recebendo suporte clínico, nutricional e medidas de prevenção de infecções.

Equipe médica:

Dr. Cláudio Birolini – Chefe da equipe cirúrgica

Dr. Leandro Echenique – Médico cardiologista

Dr. Ricardo Camarinha – Médico cardiologista

Dr. Guilherme Meyer – Diretor Médico do Hospital DF Star

Dr. Allisson Barcelos Borges – Diretor Geral do Hospital DF Star

Festival de Cinema de Triunfo oferece oficina gratuita de atuação

O Festival de Cinema de Triunfo, que acontece de 5 a 10 de agosto, no Sertão Pernambuco, está com inscrições abertas para oficina de Atuação Orgânica – Laboratório de técnicas de atuação para o audiovisual. A atividade, que terá como facilitadora a atriz Márcia Lohss (RN), ocupará a Fábrica de Criação Popular do Sesc, entre os dias […]

O Festival de Cinema de Triunfo, que acontece de 5 a 10 de agosto, no Sertão Pernambuco, está com inscrições abertas para oficina de Atuação Orgânica – Laboratório de técnicas de atuação para o audiovisual.

A atividade, que terá como facilitadora a atriz Márcia Lohss (RN), ocupará a Fábrica de Criação Popular do Sesc, entre os dias 6 e 8 de agosto, das 8h às 13h. Os interessados em participar poderão se inscrever gratuitamente até o dia 5 de agosto (segunda-feira), através do e-mail: [email protected].

A oficina visa desenvolver o conceito de atuação orgânica, buscando, através de atividades práticas com bases nas técnicas de Sanford Meisner e da observação das cenas realizadas em aula, a equalização do corpo e da voz para a linguagem cinematográfica. Através da observação de cenas de filmes, entender ferramentas da atuação como linha de pensamento, circunstâncias dadas e impulso orgânico.

Sobre a facilitadora – Márcia Lohss (RN) é tecnóloga em artes dramáticas na BühnenStudio Der Darstehlenden Kunste (Escola de artes Dramáticas) em Hamburgo – Alemanha. Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Rádio & TV (UFRN).

Fez Direção de Atores na EICTV (Escuela International de Cinema e TV de Cuba). Tem 10 anos de experiência como atriz de teatro. Diretora de teatro e de cinema, com obras audiovisuais premiadas como melhor diretora em festivais dentro e fora do país. Preparadora de elenco desde 2014. Preparou o elenco de sucessos, como SEPTO (melhor elenco na Webfest do Rio 2018), No fim de Tudo (6 prêmios de melhor ator e atriz) e Repulsa (7 prêmios para melhor ator e melhor atriz). É sócio-fundadora da produtora Caboré audiovisual.