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MP endurece contra perturbação de sossego em bares de Carnaíba

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Promotor também alerta para proibição de fornecimento de bebida a menores

Em Carnaíba, o Ministério Público emitiu a Portaria 012/2018, tendo por base a lei nº 3.688/41, art. 42, que diz que “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria, algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é contravenção penal.

O promotor Ariano Tércio considera a informação que chegou ao seu conhecimento de que  proprietários de bares vêm colocando em seus estabelecimentos comerciais equipamentos de sons em volume que causa pertubação e desassossego nos vizinhos.

Também que clientes usem e abusem dos sons de seus veículos em volume incompatível com o sossego público. “tal prática é contravenção penal, nos termos do art. 42 da lei nº 3.688/41, incindindo o infrator nas penas da lei e no pagamento de multa, inclusive com a possibilidade de ter o estabelecimento fechada as portas”, diz o promotor.

Acrescenta que é crime previsto no art. 243 do estatuto da criança e do adolescente – eca, punido com pena de detenção de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, o fornecimento de bebida alcoólica ou outra substância que provoque dependência física ou psíquica a criança ou adolescente.

Assim, determiou que os proprietários de bares e restaurantes se abstenham de colocar equipamentos de sons em seus estabelecimentos em volume tal que cause prejuízo a vizinhos, perturbando-lhes a tranquilidade e o sossego, que são garantias constitucionais, e que proíbam que seus clientes utilizem do mesmo expediente em seus veículos ou outros instrumentos.

Também que proibam como o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, podendo, aquele que for pego infringindo a presente portaria ser detido em flagrante delito, bem como sofrer ainda com o fechamento do estabelecimento comercial, caso haja descumprimento do que está sendo determinado.

Outras Notícias

Paulo Câmara segue com agenda no Sertão do Pajeú nesta sexta-feira

Segundo dia na região, governador vai aos municípios de Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha O governador Paulo Câmara dá prosseguimento, nesta sexta-feira (17), à agenda do Plano Retomada no Sertão do Pajeú.  Após visitar seis municípios ontem, nesta sexta-feira (17), o governador estará em Ingazeira, onde, às 9h, anuncia ações nas áreas de infraestrutura, […]

Segundo dia na região, governador vai aos municípios de Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha

O governador Paulo Câmara dá prosseguimento, nesta sexta-feira (17), à agenda do Plano Retomada no Sertão do Pajeú. 

Após visitar seis municípios ontem, nesta sexta-feira (17), o governador estará em Ingazeira, onde, às 9h, anuncia ações nas áreas de infraestrutura, saúde, desenvolvimento urbano e assistência social. O evento acontece na EREM Aristaque José de Veras, na Avenida 20 de Dezembro, s/n – Centro.

Depois o governador se desloca para Solidão. Às 11h30 faz Anúncios nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento urbano, abastecimento de água, assistência social, saúde e educação na Quadra Poliesportiva Luiz Bezerra da Silva, na Avenida Antônio Marques de Araújo, s/n – Centro.

Na parte da tarde, às 15h, Paulo Câmara tem agenda em Tabira, onde visita às ações do Governo Presente e faz anúncios nas áreas de infraestrutura, educação e saúde; e entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020.

Há expectativa para anúncio da obra de revitalização da estrada que liga Tabira ao município de Água Branca, na Paraíba. O evento acontece na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, na Rua Genesia Mascena Veras, 42 – Centro.

Fechando a agenda no Pajeú, o governador tem compromisso às 17h45, na EREM Santa Terezinha, na Rua José Romão de Araújo, s/n – Centro. Lá faz anúncios  nas áreas de desenvolvimento urbano, abastecimento de água, infraestrutura e assistência social.

Escritório do IPA de Floresta ganhará reforma completa

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, assinou, juntamente com a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, uma ordem de serviço que autoriza a reforma do prédio da sede municipal do IPA localizado no município, no Sertão do Itaparica. “O escritório passará por uma reestruturação completa para atender melhor e com mais eficiência […]

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, assinou, juntamente com a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, uma ordem de serviço que autoriza a reforma do prédio da sede municipal do IPA localizado no município, no Sertão do Itaparica.

“O escritório passará por uma reestruturação completa para atender melhor e com mais eficiência os agricultores familiares florestanos. Em breve, estaremos entregando a população de Floresta essa obra tão esperada,” disse Kaio Maniçoba. 

Atualmente, trabalham na unidade nove funcionários, três deles são extensionistas rurais, que atendem os agricultores e agricultoras nas demandas de vários programas gerenciados pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), do IPA, a exemplo do Programa Campo com a distribuição de sementes e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Durante o período das reformas, os atendimentos continuam. Os funcionários vão atender normalmente em uma parte reservada do prédio.

Feira Multicultural movimenta a comunidade de Santa Rosa, em Ingazeira

A comunidade de Santa Rosa, em Ingazeira, recebeu na noite da última terça-feira (10) mais uma edição da Feira Multicultural, promovida pela Prefeitura Municipal. O evento reuniu moradores, visitantes e expositores, com comercialização de produtos variados, apresentações culturais e atividades voltadas ao fortalecimento da identidade local. Organizada pelas secretarias municipais de Cultura e Turismo, comandada […]

A comunidade de Santa Rosa, em Ingazeira, recebeu na noite da última terça-feira (10) mais uma edição da Feira Multicultural, promovida pela Prefeitura Municipal. O evento reuniu moradores, visitantes e expositores, com comercialização de produtos variados, apresentações culturais e atividades voltadas ao fortalecimento da identidade local.

Organizada pelas secretarias municipais de Cultura e Turismo, comandada por Dione Nunes, e de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária, liderada por Adriana Veras, a feira tem como proposta valorizar a cultura regional, incentivar o turismo e estimular a economia local por meio do artesanato, da gastronomia típica e de atrações artísticas.

De acordo com os organizadores, a feira também cumpre o papel de criar espaços de convivência e lazer, promovendo o encontro entre gerações e fortalecendo vínculos comunitários.

“A feira é uma oportunidade para que os moradores mostrem seus talentos e compartilhem seus saberes. Além disso, contribui para o desenvolvimento sustentável do município”, declarou a secretária de Cultura, Dione Nunes.

A Prefeitura de Ingazeira, sob a gestão do prefeito Luciano Torres, anunciou que novas edições da feira devem ocorrer em outras localidades do município nos próximos meses.

Totonho Valadares assume agenda de pré-candidato e revela conversa com Patriota

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSDB) está assumindo agenda de pré candidato. Segundo o PE Notícias, neste domingo, começou a atender convites para visitas à zona rural do município. Na comunidade do Leitão da Carapuça almoçou com amigos, muitos deles adeptos das eleições passadas em que Totonho Valadares disputou o mandato de […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSDB) está assumindo agenda de pré candidato. Segundo o PE Notícias, neste domingo, começou a atender convites para visitas à zona rural do município.

Na comunidade do Leitão da Carapuça almoçou com amigos, muitos deles adeptos das eleições passadas em que Totonho Valadares disputou o mandato de prefeito.

Totonho Valadares disse que atende pedidos de muitos amigos, que pedem que ele seja candidato a prefeito novamente. Também que está colocando seu nome para saber se tem aceitação ou não. “Vou para disputa interna. Já conversei com o prefeito e disse da minha disposição. Vamos construir um trabalho e saber da aprovação popular. Se as indicações mostrarem que estou na frente, não abro mão da candidatura. Agora, se outro nome estiver em melhor condição do que o meu, eu vou apoiar como se fosse eu o candidato”, disse.

E seguiu. “Nada está definido, não existe chapa formada de candidato a prefeito e muito menos o vice. Se isso for especulado é puro jogo de conversa, pois tem muita coisa para acontecer ainda. No próximo domingo estarei em outra comunidade para conversar com mais amigos. Todos os domingos vai ser assim”.

Bolsonaro diz que terá alta neste domingo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em uma rede social que terá alta neste domingo (4), três semanas após passar por uma cirurgia para desobstruir o intestino. Bolsonaro está desde a noite de 12 de abril internado no DF Star, um hospital particular em Brasília. No dia seguinte, ele foi submetido a uma cirurgia, que […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em uma rede social que terá alta neste domingo (4), três semanas após passar por uma cirurgia para desobstruir o intestino.

Bolsonaro está desde a noite de 12 de abril internado no DF Star, um hospital particular em Brasília. No dia seguinte, ele foi submetido a uma cirurgia, que teve 12 horas de duração.

O ex-presidente ficou duas semanas em uma unidade de tratamento intensivo (UTI) e voltou a se alimentar via oral.

Bolsonaro seguiu rotina diária de fisioterapia motora e recebeu medidas de prevenção de trombose venosa.

Bolsonaro seguiu rotina diária de fisioterapia motora e recebeu medidas de prevenção de trombose venosa.

Cirurgia

Bolsonaro passou por uma cirurgia para retirar aderências no intestino. O procedimento durou cerca de 12 horas, e foi realizado para tratar complicações da facada que ele sofreu, em 2018.

O ex-presidente foi internado depois de passar mal em um evento do PL no interior do Rio Grande do Norte. Primeiramente, ele foi internado em hospitais do estado nordestino. Depois, foi transferido a Brasília.