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MP endurece contra perturbação de sossego em bares de Carnaíba

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Promotor também alerta para proibição de fornecimento de bebida a menores

Em Carnaíba, o Ministério Público emitiu a Portaria 012/2018, tendo por base a lei nº 3.688/41, art. 42, que diz que “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria, algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é contravenção penal.

O promotor Ariano Tércio considera a informação que chegou ao seu conhecimento de que  proprietários de bares vêm colocando em seus estabelecimentos comerciais equipamentos de sons em volume que causa pertubação e desassossego nos vizinhos.

Também que clientes usem e abusem dos sons de seus veículos em volume incompatível com o sossego público. “tal prática é contravenção penal, nos termos do art. 42 da lei nº 3.688/41, incindindo o infrator nas penas da lei e no pagamento de multa, inclusive com a possibilidade de ter o estabelecimento fechada as portas”, diz o promotor.

Acrescenta que é crime previsto no art. 243 do estatuto da criança e do adolescente – eca, punido com pena de detenção de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, o fornecimento de bebida alcoólica ou outra substância que provoque dependência física ou psíquica a criança ou adolescente.

Assim, determiou que os proprietários de bares e restaurantes se abstenham de colocar equipamentos de sons em seus estabelecimentos em volume tal que cause prejuízo a vizinhos, perturbando-lhes a tranquilidade e o sossego, que são garantias constitucionais, e que proíbam que seus clientes utilizem do mesmo expediente em seus veículos ou outros instrumentos.

Também que proibam como o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, podendo, aquele que for pego infringindo a presente portaria ser detido em flagrante delito, bem como sofrer ainda com o fechamento do estabelecimento comercial, caso haja descumprimento do que está sendo determinado.

Outras Notícias

Cida Pedrosa sugere vice mulher na chapa de João Campos

Por Alex Fonseca – Blog da Folha A vereadora do Recife Cida Pedrosa (PCdoB) sugeriu, ontem, que o prefeito João Campos (PSB) escolha uma mulher para ser candidata a vice na chapa para o governo. A declaração foi dada durante entrevista concedida à Rádio Folha 96.7 FM. Campos, que ainda não anunciou a pré-candidatura ao […]

Por Alex Fonseca – Blog da Folha

A vereadora do Recife Cida Pedrosa (PCdoB) sugeriu, ontem, que o prefeito João Campos (PSB) escolha uma mulher para ser candidata a vice na chapa para o governo. A declaração foi dada durante entrevista concedida à Rádio Folha 96.7 FM. Campos, que ainda não anunciou a pré-candidatura ao governo estadual, deverá deixar a prefeitura até o dia 4 de abril para poder disputar o Palácio do Campo das Princesas.

“Acho que João Campos precisará pôr uma vice-governadora mulher. É o meu pensamento. Isso é outro imbróglio. Porque você tem do lado de lá uma governadora mulher. Eu não sei se Priscila virá como vice-governadora, embora tenha sido uma excelente vice-governadora, porque a política não é o mundo do ideal, é o mundo de correlação de forças para ganhar uma eleição”, argumentou.

Frente ampla

A vereadora também defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha uma frente ampla de apoio nas eleições deste ano. Cida também alertou que setores da esquerda não devem colocar em primeiro plano purismos ideológicos, quando se tratar de alianças com quadros da direita democrática.

“Nós estamos defendendo uma frente amplíssima para reeleger Lula. (…) Não cabe aos esquerdistas de plantão dizerem ‘eu não vou votar em fulano porque fulano é de direita’. Não. Se vem para ajudar o projeto de eleger a pré-candidatura de Lula à Presidência da República, de João (Campos) ao governo do estado de Pernambuco, a gente não tem que ter pudor (de apoiar)”, afirmou.

Miguel Coelho

Cida Pedrosa também comentou a possível aproximação de Miguel Coelho (União Brasil) com o presidente Lula. Durante o desfile do Galo da Madrugada, o ex-prefeito de Petrolina e o chefe do Executivo federal registraram uma foto, que foi publicada na conta oficial do Instagram de Coelho. Para Cida, o que conta é a fidelidade ao programa estabelecido pelas chapas.

Pelo fato de o pai de Miguel, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, ter sido líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Casa Alta, o dirigente do União Brasil enfrenta resistência de setores do PT para estar na chapa de João Campos como um dos candidatos ao Senado. A vereadora usou o exemplo de Miguel Arraes, que argumentava que levava aos palanques dele pessoas que buscavam mudanças no estado.

“A questão não é com quem você está. É o programa que você defende. Se o candidato majoritário tem as linhas corretas do programa, tem que defender esse programa”, apontou.

Investigado por CPI, presidente do CFM pediu uso de cloroquina contra covid

Uol Em um documento de abril de 2020, o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, pediu a liberação do uso de cloroquina e hidroxicloroquina, “em condições excepcionais”, para tratamento de pacientes com covid-19. Ele é um dos investigados pela CPI da Covid, que divulgará nesta semana o relatório final com suas […]

Uol

Em um documento de abril de 2020, o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, pediu a liberação do uso de cloroquina e hidroxicloroquina, “em condições excepcionais”, para tratamento de pacientes com covid-19.

Ele é um dos investigados pela CPI da Covid, que divulgará nesta semana o relatório final com suas considerações sobre eventuais crimes do governo federal durante o combate à pandemia.

O parecer foi aprovado por unanimidade em sessão plenária do CFM em 16 de abril de 2020. Ribeiro assina o pedido como “relator” e, na parte como “interessado” na liberação dos medicamentos, está registrado o próprio CFM.

Essas ações são legais, de acordo com o regimento interno do conselho, mas ex-conselheiros e ex-presidentes do CFM ouvidos em condição de anonimato pelo UOL ressaltam que o parecer não teria tido aval científico de especialistas da área, que o CFM divulgou uma mensagem equivocada à sociedade com a liberação e que o rito seguido por esse documento não teria seguido os passos habituais.

Além disso, os entrevistados ressaltaram a proximidade entre Mauro Ribeiro e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), defensor do uso desses medicamentos contra a covid-19 —ele mesmo diz ter tomado cloroquina duas vezes—, apesar de estudos comprovarem a ineficácia deles no tratamento contra a doença criada pelo novo coronavírus.

Em nota, o CFM ressaltou que o parecer público foi aprovado de forma legal, seguindo as regras do conselho, e entregue ao presidente Jair Bolsonaro, fazendo com que o conselho comprovasse “seu compromisso com a transparência de seus atos”.

Apesar de não ser obrigatório, os médicos que criticaram o parecer explicam que é de “bom tom” que pedidos de uso de medicamentos, principalmente com efeitos colaterais preocupantes, tenham um parecer técnico de uma equipe de especialistas, como um colegiado de infectologistas e reumatologistas com experiência em hidroxicloroquina e cloroquina.

Também se poderia anexar o aval de uma câmara técnica do próprio CFM, em que médicos especialistas apoiariam ou não os termos. O parecer e o CFM, no entanto, não citam nem explicitam se o texto passou por tais crivos científicos.

Pelo contrário, o documento cita diversas vezes que “não existem evidências robustas de alta qualidade que possibilitem a indicação de uma terapia farmacológica” contra a covid-19.

O exemplo científico citado por Mauro Ribeiro para sustentar a liberação dos remédios é de um documento da Sociedade Americana de Doenças Infecciosas, de 11 de abril, que, segundo o presidente do CFM, recomendava hidroxicloroquina e cloroquina, isoladamente ou associadas à azitromicina (um antibiótico), para pacientes internados sob protocolos clínicos de pesquisa.

Professores empossados em São José do Egito

Em São José do Egito, houve a Solenidade de Assinatura do Termo de Posse para os novos professores municipais, que foram efetivados pelo processo de seleção pública, concurso realizado em 2015 da convocação de 31 de março. O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação, Acidália Pessoa Xavier estiveram no ato. Esta posse foi para […]

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Em São José do Egito, houve a Solenidade de Assinatura do Termo de Posse para os novos professores municipais, que foram efetivados pelo processo de seleção pública, concurso realizado em 2015 da convocação de 31 de março.

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação, Acidália Pessoa Xavier estiveram no ato.

Esta posse foi para os professores convocados no dia 31 de março, conforme Edital de Retificação nº006/2016, publicado no Portal Oficial da Prefeitura de São José do Egito.

Nesta convocação foram 11 professores para os cargos de Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Professor de Ciências e Professor de História.

Também foram entregues tablets para o melhor desenvolvimento das atividades pedagógicas realizadas pelos professores em sala de aula.

Campos sem vantagem no Nordeste

da Folha de Pernambuco Segundo o TSE, o Nordeste representa 27% do eleitorado. Foi onde, em 2010, Dilma Rousseff tirou uma diferença de dez milhões de votos e onde o presidenciável Eduardo Campos concentrou esforços na última semana. O socialista é o candidato nordestino. Mas não leva vantagem nos palanques nesse território. Aécio Neves consolidou […]

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da Folha de Pernambuco

Segundo o TSE, o Nordeste representa 27% do eleitorado. Foi onde, em 2010, Dilma Rousseff tirou uma diferença de dez milhões de votos e onde o presidenciável Eduardo Campos concentrou esforços na última semana. O socialista é o candidato nordestino. Mas não leva vantagem nos palanques nesse território.

Aécio Neves consolidou palanque forte na Bahia, 4º maior eleitorado, onde terá o apoio de Paulo Souto, que figura em 1º nas pesquisas. No Ceará, Eunício Oliveira, também na dianteira, terá Tasso Jereissati (PSDB) na vaga do Senado – ambos pedindo voto para Aécio.

Na Paraíba, Cássio Cunha Lima disputará o governo com o candidato de Campos, Ricardo Coutinho, que figura em 2º. No Rio Grande do Norte, o melhor colocado, Henrique Eduardo Alves, apoia a presidente, assim como em Alagoas, Renan Filho, e em Pernambuco, Armando Monteiro

Neto. No Maranhão, Flávio Dino promete pedir voto para os três presidenciáveis. Em Sergipe, Jackson Barreto se divide entre Campos e Dilma.

Atriz Tônia Carrero morre aos 95 anos no Rio de Janeiro

Informação foi confirmada pela família à GloboNews. Ela passava por cirurgia em uma clínica particular na Gávea quando sofreu parada cardíaca e não resistiu, segundo a neta, Luiza Thiré. A atriz Tônia Carrero morreu por volta das 22h15 deste sábado (3), aos 95 anos, segundo a GloboNews. A informação foi confirmada pela família da atriz. […]

Informação foi confirmada pela família à GloboNews. Ela passava por cirurgia em uma clínica particular na Gávea quando sofreu parada cardíaca e não resistiu, segundo a neta, Luiza Thiré.

A atriz Tônia Carrero morreu por volta das 22h15 deste sábado (3), aos 95 anos, segundo a GloboNews. A informação foi confirmada pela família da atriz.

Tônia Carrero, cujo nome de nascimento é Maria Antonietta Portocarrero Thedim, passava por uma pequena cirurgia em uma clínica particular na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro, quando teve uma parada cardíaca e não resistiu.

Ela tinha sido internada na sexta (2) com uma úlcera no sacro e morreu durante procedimento médico, afirmou a neta da atriz Luíza Thiré, à GloboNews. Luíza também disse que o velório deve ocorrer neste domingo (4) e a avó deve ser cremada na segunda-feira (5).

O local e detalhes do velório ainda não foram definidos pela família.

Tônia é a matriarca de uma família que tem quatro gerações de artistas: além do único filho, o ator Cécil Thiré, netos e bisnetos também seguiram a carreira. Ela é classificada pelo projeto Brasil Memória das Artes, da Funarte, como “diva e dama” e “referência de beleza, inteligência e talento na história do teatro brasileiro”.

54 peças, 19 filmes e 15 novelas

Uma das atrizes mais consagradas do Brasil, Tônia é conhecida por inúmeros papéis marcantes – como Stella Fraga Simpson, em “Água Viva” (1980), e a Rebeca, de “Sassaricando” – e integrou o elenco de 54 peças, 19 filmes e 15 novelas.

Sua última novela foi “Senhora do Destino” (2004), de Aguinaldo Silva, na qual fez uma participação especial. No cinema, sua última aparição foi em “Chega de Saudade” (2008).

Grande homenageada do Prêmio Shell de 2008, Tonia atuou no teatro pela última vez em 2007, em ‘Um Barco Para o Sonho’, de Alexei Arbuzov, peça produzida pelo filho Cécil e dirigida pelo neto Carlos Thiré.

Tônia começou na televisão na década de 60, a convite do autor Vicente Sesso, para fazer “Sangue do Meu Sangue” ao lado de Fernanda Montenegro e Francisco Cuoco. A novela do diretor Sérgio Britto foi exibida em 1969 pela TV Excelsior.