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MP endurece contra perturbação de sossego em bares de Carnaíba

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Promotor também alerta para proibição de fornecimento de bebida a menores

Em Carnaíba, o Ministério Público emitiu a Portaria 012/2018, tendo por base a lei nº 3.688/41, art. 42, que diz que “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria, algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é contravenção penal.

O promotor Ariano Tércio considera a informação que chegou ao seu conhecimento de que  proprietários de bares vêm colocando em seus estabelecimentos comerciais equipamentos de sons em volume que causa pertubação e desassossego nos vizinhos.

Também que clientes usem e abusem dos sons de seus veículos em volume incompatível com o sossego público. “tal prática é contravenção penal, nos termos do art. 42 da lei nº 3.688/41, incindindo o infrator nas penas da lei e no pagamento de multa, inclusive com a possibilidade de ter o estabelecimento fechada as portas”, diz o promotor.

Acrescenta que é crime previsto no art. 243 do estatuto da criança e do adolescente – eca, punido com pena de detenção de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, o fornecimento de bebida alcoólica ou outra substância que provoque dependência física ou psíquica a criança ou adolescente.

Assim, determiou que os proprietários de bares e restaurantes se abstenham de colocar equipamentos de sons em seus estabelecimentos em volume tal que cause prejuízo a vizinhos, perturbando-lhes a tranquilidade e o sossego, que são garantias constitucionais, e que proíbam que seus clientes utilizem do mesmo expediente em seus veículos ou outros instrumentos.

Também que proibam como o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, podendo, aquele que for pego infringindo a presente portaria ser detido em flagrante delito, bem como sofrer ainda com o fechamento do estabelecimento comercial, caso haja descumprimento do que está sendo determinado.

Outras Notícias

Arcoverde: Jovem de 21 anos morre em acidente

Um jovem de apenas 21 anos morreu neste sábado em Arcoverde. Foi na noite de ontem, na Rua Júlio Pacheco Freire, Bairro de São Miguel. Tácio Campos Catolé,  conduzia uma motocicleta YAMAHA YS 150 Fazer, de cor branca, placa  PDB-6007. Ele perdeu o controle da sua condução e chocou-se contra a parede de um imóvel […]

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Imagem ilustrativa

Um jovem de apenas 21 anos morreu neste sábado em Arcoverde. Foi na noite de ontem, na Rua Júlio Pacheco Freire, Bairro de São Miguel.

Tácio Campos Catolé,  conduzia uma motocicleta YAMAHA YS 150 Fazer, de cor branca, placa  PDB-6007. Ele perdeu o controle da sua condução e chocou-se contra a parede de um imóvel daquela rua.

O 190 ainda foi acionado, mas Tácio teve morte instantânea. O acidente foi notificado à Delegacia de Arcoverde. O corpo do motociclista teve que ser encaminhado ao IML em Caruaru.

Ibope: Dilma tem 38% das intenções de voto; Aécio, 23% e Eduardo, 9%

do JC Online Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta (7), encomendada pela TV Globo, mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) com 38% das intenções de voto, mesmo percentual registrado em julho. Em seguida, aparecem os candidatos Aécio Neves (PSDB), com 23% (em julho eram 22%); e Eduardo Campos (PSB), com 9%, (no mês passado eram 8%). […]

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do JC Online

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta (7), encomendada pela TV Globo, mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) com 38% das intenções de voto, mesmo percentual registrado em julho. Em seguida, aparecem os candidatos Aécio Neves (PSDB), com 23% (em julho eram 22%); e Eduardo Campos (PSB), com 9%, (no mês passado eram 8%).

O nível de confiança da pesquisa é 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O candidato Pastor Everaldo (PSC) aparece com 3% das intenções de voto, mesmo percentual do mês passado. Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) tiveram 1% cada um, mantendo o resultado de julho. Zé Maria (PSTU), que antes tinha 1%, Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm cada um menos de 1% das intenções de voto.

Votos brancos e nulos somaram 13%. Não responderam ou não sabem, 11%.

O Ibope também fez simulações de segundo turno. Na possível disputa entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, a candidata petista aparece com 42% das intenções de voto e o tucano, com 36%. No mês passado, esses números eram 41% e 33%, respectivamente. Brancos e nulos somam 15%. Não souberam ou não responderam, 7%. Em julho eram 18% e 8%, respectivamente.

Na simulação de seundo turno entre Dilma e Eduardo Campos, a candidata do PT aparece com 44% das intenções de voto e Campos com 32%. No mês passado essas porcentagens eram 41% e 29%. Brancos e nulos, 16%, contra 20% em julho. Não souberam ou não responderam, 8%, eram 10% em julho.

O instituto também divulgou a avaliação do governo. Os que avaliaram o governo como ótimo ou bom somaram 32% em agosto (eram 31% em julho).

Aqueles que avaliaram o governo Dilma como regular somaram 35% em agosto (eram 36% em julho). Não souberam ou não responderam, 1%.

O Ibope ouviu 2.506 eleitores entre domingo (3) e ontem (6) em 175 municípios. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00308/2014.

Belmonte: enquete mostra desaprovação do governo municipal no combate à pandemia

Blog FalaPE Na enquete lançada no Instagram do Blog FalaPE, na terça-feira (11), e encerrada nesta quarta-feira (12), com a pergunta “Como você Avalia o enfrentamento à Covid-19 na gestão de Romonilson Mariano, em São José do Belmonte”, a população belmontense pôde externar todo o sentimento de desaprovação ao governo municipal, especialmente em relação à […]

Blog FalaPE

Na enquete lançada no Instagram do Blog FalaPE, na terça-feira (11), e encerrada nesta quarta-feira (12), com a pergunta “Como você Avalia o enfrentamento à Covid-19 na gestão de Romonilson Mariano, em São José do Belmonte”, a população belmontense pôde externar todo o sentimento de desaprovação ao governo municipal, especialmente em relação à forma que o mesmo vem conduzindo todo o processo de combate à pandemia.

O resultado final, onde 59% dos belmontenses avaliaram como Ruim a forma que o prefeito conduz o combate à pandemia e 41% avaliaram como Boa – quase 20% de diferença – só vem corroborar com o que alguns blogs da cidade e região sempre mostraram, que é o total despreparo do prefeito, o pouco caso e vistas grossas que o mesmo faz para a situação caótica, além das faltas de ação eficaz e de tomadas de decisões, desde o início da pandemia, mesmo vendo crescer de forma desenfreada o número de casos e de óbitos a cada dia – sendo registrado, somente nessa quarta-feira (12), 38 novos casos, totalizando 1.804 casos confirmados e 41 óbitos.

Uma coisa é certa, sobre os recursos recebidos do Governo Federal para ao enfrentamento à pandemia, o prefeito jamais poderá justificar que nada fez por falta de dinheiro, pois todos os belmontenses sabem que dinheiro a União não deixou faltar nos cofres da Prefeitura de São José do Belmonte, desde o início da pandemia, tendo enviado, exclusivamente para o combate à doença, a bagatela de quase R$ 3 milhões.

Resta, agora, o Sr prefeito explicar quanto gastou desse total, mostrar em que foi gasto e, se não gastou, explicar o porque, de forma que o isente de qualquer culpabilidade pelo grande número de casos e de óbitos que vem assolando o município, e do mau uso dos recursos públicos.

Arcoverde: Madalena tem última prestação de contas aprovadas pelo pleno do TCE

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco acatou na manhã desta quarta-feira (13), recurso da ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), cuja defesa foi realizada pelo advogado Pedro Melchior. A decisão aprovou as prestações de contas de governo de 2015. Com isso, a ex-prefeita fecha o ciclo de seus oito […]

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco acatou na manhã desta quarta-feira (13), recurso da ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), cuja defesa foi realizada pelo advogado Pedro Melchior.

A decisão aprovou as prestações de contas de governo de 2015. Com isso, a ex-prefeita fecha o ciclo de seus oito anos de governo com as oito prestações de contas aprovadas pelo TCE, a credenciando de vez à disputa das eleições em 2024.

“O tribunal acatou a tese da ex-prefeita Madalena Britto de que não houve nenhum dolo ou ação que prejudicasse a municipalidade, atestando assim, mais uma vez, a transparência e honestidade de sua gestão ao longo dos oito anos em que governou Arcoverde, entre 2013 e 2020″, afirmou o advogado Pedro Melchior, responsável pela defesa da ex-prefeita.

“Decisão, essa, que a credencia a novos projetos políticos em defesa de sua cidade e seu povo”, concluiu.

Responsável por grandes obras e ações que marcaram os últimos 8 anos antes do atual governo, que ajudou a eleger, Madalena Britto tem seu nome hoje sendo apontado com um dos principais na disputa pela prefeitura de Arcoverde em 2024.

“Hoje fechamos um ciclo com a aprovação de nossa última prestação de contas, comprovando nossa transparência, honestidade e cuidado com nossa cidade. Só tenho a agradecer aos conselheiros do TCE, ao advogado Pedro Melchior pela brilhante atuação e ao povo de Arcoverde que sempre confiou em nosso trabalho. Vamos seguir firme em nossa caminhada”, afirmou Madalena em suas redes sociais.

Sobre 2024, Madalena vem conversando e promovendo encontros para arregimentar apoios a um projeto, como ela mesmo faz questão de frisar, para “unir Arcoverde” em torno de seu desenvolvimento social, econômico e de seu futuro.

Afogados da Ingazeira: Avistão Atacarejo investe na entrega como diferencial

O Avistão Atacarejo, nova loja da Rede Avistão, do Grupo MQL, que será inaugurada no dia 26 de fevereiro de 2021, em Afogados da Ingazeira está apostando na entrega a domicílio como um dos diferenciais para os seus clientes. Para isto, o grupo adquiriu várias motos e reboques para que as compras dos clientes cheguem […]

O Avistão Atacarejo, nova loja da Rede Avistão, do Grupo MQL, que será inaugurada no dia 26 de fevereiro de 2021, em Afogados da Ingazeira está apostando na entrega a domicílio como um dos diferenciais para os seus clientes.

Para isto, o grupo adquiriu várias motos e reboques para que as compras dos clientes cheguem as suas residências no menor espaço de tempo possível. A direção da loja informou que será cobrada uma pequena taxa de entrega.

Com o intuito de incentivar os seus entregadores, a loja vai dar bonificação extra aos entregadores mais eficazes.

Outro ponto importante destacado pela direção da loja, é com relação aos horários de entrega. das 7h às 19h. Os clientes que fizerem as suas compras até as 19h terão a entrega feita no mesmo dia, após esse horário as compras chegam no dia posterior. 

“É incomodo chegar na casa do cliente após às 20/21h para fazer entrega”, destacou o diretor do grupo, Alexsandro Queiros, falando a Rádio Pajeú.  

A loja vai funcionar de segunda a sábado das 7h às 21 horas, e aos domingos e feriados das 7h às 12h. 

Segundo Alexsandro, está praticamente tudo pronto para a inauguração. A parte interna da loja já está montada e o mix de produtos está sendo negociado com os fornecedores.

Além da entrega, a loja aposta no estacionamento privativo e no espaço da loja, que segundo Alexsandro, vai propiciar conforto na hora das compras.