Barragem Moxotó ameaçada de romper em Sertânia, diz blog

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral

As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos. 

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.

Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.  

O atendimento presencial, nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, deve ser feito mediante agendamento.

Para agendar, clique aqui.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.

Convenções partidárias

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura

Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral  no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.

Propaganda eleitoral 

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.

Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções  — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.

Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

Eleito na primeira disputa em 2017 e mais votado na terceira eleição realizada ontem, o vereador José Edson Cordeiro vai seguir na Presidência da Câmara de Tavares, na Paraíba. A chapa tem Maria Darleide Luiz como vice-presidente, Marcelo Bezerra de Sousa como Primeiro Secretário e Lenira Almeida Marinho na Segunda Secretaria. A oposição ainda briga na justiça pela validade da segunda eleição o que recolocaria a vereadora Socorrinha na Presidência.

A eleição aconteceu com base na Resolução Legislativa n. 001/2018 que anulou a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020 realizada no dia 1º de janeiro de 2017 consubstanciada no Requerimento Legislativo n. 001/2017. A Resolução Legislativa 001/2018 foi suspensa por força de decisão judicial nos autos do Mandado do Segurança n. 0800029-02.2019.8.15.0311 em trâmite na Comarca de Princesa Isabel que suspendeu os efeitos da Resolução Legislativa, segundo a decisão do Juiz de direito José Milton Barros de Araújo, de 29 de dezembro de 2018.  Ela obstou a realização da eleição da mesa diretora em 31 de dezembro de 2018, à época, que tinha sido anulada pela Resolução Legislativa 001/2018.

Em manifestação judicial, no dia 14 de março de 2019, o presidente da Câmara de Vereadores de Tavares, o vereador José Edson Cordeiro, apresentou contrarrazões nos autos do Recurso n. 0001774-47.2018.815.0000 sustentando a ilegalidade da Resolução Legislativa 001/2018 e hoje realiza novas eleições com base dita Resolução considerada ilegal perante a Justiça.

Ascom

Mais de 100 mulheres participaram na manhã desta sexta (17), do seminário “Direitos, Ação e Cidadania”, promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira no espaço Olga Cajueiro.

A ação representou a culminância das atividades que vinham sendo realizadas desde o dia dois de março. As mulheres participantes foram indicadas pelas comunidades durante as reuniões que a coordenadoria municipal da mulher promoveu nos bairros, junto com as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

O seminário contou com representações do Rotary Club, Polícia Militar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ministério Público e Fórum de Mulheres do Pajeú. Além, é claro, da expressiva participação dos conselhos e associações de bairros.

A Secretária de Assistência Social, Joana Darc, falou das ações de geração de renda que estão sendo promovidas no Residencial Miguel Arraes e no Conjunto Laura Ramos. “Estamos promovendo oficinas de produção de vassouras com garrafas PET e de produção de sabão através de óleo de cozinha já usado,” destacou Joana.

A Secretaria tem planejado ações de inclusão produtiva junto às mulheres do programa bolsa-família, com recursos do IGD (índice de gestão descentralizada). Em sua fala, o Prefeito Patriota se comprometeu, inclusive, a comprar para a utilização na gestão, de lotes de vassouras produzidas por grupos de mulheres.

“Vamos fortalecer os grupos produtivos de mulheres, através da compra pública. Se produzimos aqui, com grande valor social agregado, não faz sentido comprar fora. A ideia é valorizar e incentivar essa produção. Não apenas de vassouras, mas de tudo o que for produzido e tiver serventia para a gestão pública,” destacou Patriota.

No balanço das ações empreendedoras, a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, informou que 70% do público atendido pela sala do empreendedor é composto por mulheres. “Temos promovido diversos cursos nas diversas áreas, como gastronomia, moda e beleza, hotelaria, dentre outros, e que tem tido uma grande participação das mulheres,” informou Flaviana.

“O envolvimento de toda a gestão e a ajuda dos parceiros foram fundamentais para o sucesso das atividades. Vamos trabalhar para que esses debates, esse diálogo sobre o combate à violência, geração de renda para as mulheres, inserção produtiva, possa ser feito de forma permanente,” avaliou a Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres, Risolene Lima.

Durante o evento, as mulheres presentes participaram de atividades físicas, de aquecimento, coordenadas pelo educador físico do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), Laílson Luís. A parte cultural ficou por conta da cantora Lucinha Amaral. Também foram sorteados brindes diversos, doados pelos seguintes empreendedores: Plafam, Laboratório Maria do Carmo, Farmácia dos municípios, Gráfica Asa Branca, Salão ellus, Salão sempre bela, Nara calçados, Zeus para mulheres, Neves modas, Mercantil Tavares e consultores da Hinode (Carlos Eduardo), Mary Kay (Sivoneide) e Natura (Poliana).

A Justiça Eleitoral atendeu a ma8s uma solicitação da coligação Pernambuco na Veia e mandou o Facebook retirar do ar uma notícia mentirosa sobre a candidata ao governo do Estado, Marília Arraes.

Agora, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno, a publicação falsa inventa notícias sobre apoio de Marília à inexistente “ideologia de gênero”.

Na decisão, a desembargadora Virgínia Gondim Dantas acolheu o pedido do setor jurídico da coligação, que solicitou que a Justiça Eleitoral determinasse a retirada do ar de publicação mentirosa postado no Instagram – rede social gerida pela Meta, que também é proprietária do Facebook. Caso não seja cumprida imediatamente, a rede social terá que arcar com multa diária de R$ 1 mil.

O autor da postagem foi identificado e é militante do candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, e publicou uma velha fake news, que já foi alvo de outras ações do jurídico de Marília.

Desde o início da campanha eleitoral, a coligação obteve 32 vitórias na Justiça Eleitoral contra diversas irregularidades cometidas, na sua maioria, nas redes sociais, em especial o Instagram, o Facebook e o WhatsApp.

De acordo com o levantamento do setor jurídico de Marília, as infrações mais comuns foram a postagem de notícias falsas, incluindo quatro ações sobre divulgação de pesquisas mentirosas.

Por André Luis

Aproveitando o momento de inauguração da Magazine Luiza em Afogados da Ingazeira, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), a secretária de Administração de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, a empresária e membro da diretoria da CDL de Afogados e NDL de Carnaíba, Ilma Valério e o presidente da CDL de Afogados, Glauco Queiroz, falaram sobre empreendedorismo e o aumento de interesses de grandes redes do varejo e atacado na região do Pajeú. Foi no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda.

O presidente da CDL, Glauco Queiroz, explicou que o fenômeno se dá pelo fato da empresas fugirem do mercado predatório dos grandes centros, e saem em busca de melhorar o escoamento de suas produções. “Assim começam a ver essas oportunidades de negócios no interior”, disse Glauco que também informou que há outras lojas com estudos de viabilidade para implantar lojas na cidade.

A secretária de Administração, Flaviana Rosa, informou que estudos revelaram que o setor de automobilismo e a área de construção civil, estão em plena expansão no município. “Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito, aqui na nossa região, são os municípios com maior expansão imobiliária no Sertão do Pajeú”, informou a secretária que ainda relatou que a área de serviços também vem num crescente constante.

Para Flaviana, além da situação de localização geográfica, que beneficia a pujança econômica no município, outro fator que contribuiu para a instalação de novas empresas em Afogados é a qualidade de vida que a cidade oferece aos seus habitantes.

Outra informação importante passada pela secretária é que segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ligado a área de Trabalho do Ministério da Economia, Afogados da Ingazeira está entre os dez municípios do Sertão de Pernambuco com abertura de empregos formais. “Foram 619 empregos formais abertos”, informou.

Flaviana ainda alertou para a falta de qualificação das pessoas que buscam emprego na cidade. “A maioria dos nossos empreendedores reclamam da falta de qualificação profissional dos candidatos a vagas de emprego. As pessoas estudam até o ensino médio e pensam que está resolvido. A gente oferece as oportunidades de qualificação profissional, mas muitos acabam não se qualificando”, informou a secretária.

Pesquisa realizada durante o debate, revelou que ouvintes e internautas da Pajeú, desejam que a próxima grande rede a abrir uma loja em Afogados seja as Casas Bahia.