Petrolina tem primeiro caso confirmado do novo coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, realizou visita de cortesia ao ex-governador e ex-prefeito do Recife Roberto Magalhães. Acompanhado dos ex-deputados Ricardo Costa e José Humberto Cavalcanti, Eriberto foi recebido pelo ex-governador em seu escritório, na capital pernambucana. O encontro rendeu uma troca de experiências sobre o Poder Legislativo, além de avaliações acerca da atual conjuntura política.

Com longa história vinculada ao Democratas, antigo PFL, Roberto Magalhães foi governador de Pernambuco de 1983 a 1986; prefeito do Recife entre 1997 e 2000. Acadêmico de Direito, teve notável atuação no Poder Legislativo, como deputado federal. Seu livro mais recente, ‘Brasil: Lições do passado e desafios do século XXI’, aborda questões urgentes da política pernambucana e brasileira a partir da sua experiência concreta.

Para o presidente Eriberto Medeiros, a visita teve saldo enriquecedor. “Há uma frase que diz: ninguém segue alguém que não sabe para onde vai. Precisamos de líderes, de referências, e dr. Roberto certamente traduz esse sentimento. Buscamos, nos bons exemplos, uma estratégia para acertar mais na nossa missão de aproximar a Assembleia Legislativa da população”, afirma o deputado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta sexta (29), ao pagamento dos servidores públicos municipais referentes ao mês de novembro. A partir de hoje estão sendo injetados 3,1 milhões de Reais na economia do município, referente ao pagamento de 1.467 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Confira o calendário:

29 de novembro – Educação

02 de dezembro – Demais órgãos e Secretarias Municipais

03 de dezembro – Saúde

04 de dezembro – Aposentados e Pensionistas que recebem um salário mínimo

05 de dezembro – Aposentados e Pensionistas que recebem até dois salários mínimos

09 de dezembro – Aposentados e Pensionistas que recebem acima de dois salários mínimos.

Se na próxima sexta (06) entrar o FPM, a Prefeitura antecipará o pagamento do dia 09 para o dia 06 de dezembro.

Em Pernambuco, a declaração de bens do prefeito e Candidato a reeleição de São José do Belmonte, no Sertão Central, chama a atenção. 

A cidade, famosa pela Pedra do Reino, imortalizada em texto pelo saudoso escritor paraibano Ariano Suassuna, é administrada pelo empresário Romonilson Mariano (PSB). 

Na campanha anterior, diz o Blog do Magno, ele já possuía um patrimônio vultoso, quando saiu vencedor das urnas: em 2016, totalizava R$ 2. 001.199, 19. 

Este ano, quando tenta a reeleição, Romonilson acumula R$ 12.392.605,42, conforme dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Entre os bens declarados, está um apartamento de R$ 700 mil em Boa Viagem, no Recife. Em um comparativo, sua fortuna aumentou mais de R$ 10 milhões em apenas quatro anos. A quantia é bem maior do que a apresentada pelos prefeituráveis da capital pernambucana.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que dá direito à licença-maternidade de seis meses às militares das Forças Armadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e produziu parecer favorável ao projeto, comemorou nesta quinta-feira (26) a sanção. O relatório do parlamentar foi aprovado na CAS em julho do ano passado.

“É uma conquista para as mães e os pais militares, que não eram amparados por uma legislação semelhante à aplicada aos servidores civis. Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos”, avalia o senador.

Ele explica que a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impedia a sua concessão.

Publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, a lei nº 13.109/2015 vai beneficiar cerca de 23 mil mulheres, incluindo as militares temporárias, e os militares homens, que passarão a ter direito à licença-paternidade de 5 dias consecutivos.

Pelo texto, a licença será de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e terá início na data do parto ou durante o nono mês de gestação, mediante pedido da interessada. No caso de nascimento prematuro, o afastamento terá início a partir do parto.

A militar que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança de até um ano de idade também terá direito a 135 dias de licença remunerada. Já em situações de crianças com mais de um ano, o prazo será de 45 dias.

“É importante observar também que a lei garante à militar, durante o período de amamentação do filho até que ele complete seis meses, o direito a uma hora de descanso durante a jornada de trabalho. Esta hora poderá ser dividida em 2 períodos de meia hora”, ressalta Humberto.

Ainda de acordo com a lei, no caso de aborto, atestado pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, a militar terá direito a um mês de licença para tratamento de saúde própria. Além disso, em situações de natimorto, transcorridos trinta dias do parto, a militar será submetida a inspeção de saúde e, se julgada apta, reassumirá o exercício de suas funções.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (12) e aprovou com ressalvas, as contas de 2010 do ex-prefeito de Arcoverde e hoje deputado federal, Zeca Cavalcanti. O Tribunal recomenda à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das contas do ex-gestor.

O relator foi o Auditor Luiz Arcoverde Filho. O processo foi julgado pela 1ª  Câmara do Tribunal. O processo tem o número 11901044. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line, que se notabilizou por apurar e acompanhar decisões do Tribunal.

Zeca Cavalcanti foi prefeito por dois mandatos de Arcoverde: Entre 2004 e 2008 (primeiro mandato) e entre 2008 e 2012. Ano passado foi eleito Deputado Federal pelo PTB. Seu irmão, Júlio Cavalcanti, é Deputado Estadual pelo mesmo partido. Zeca ainda apoiou em 2012 a prefeita Madalena Britto, hoje no PSB, com quem está rompido.