Advogada especialista em Direito Eleitoral duvida que Carlos Evandro possa ser candidato

por Rodrigo Lima

Será inaugurada neste sábado (13), a partir das sete da noite, no bairro Padre Pedro Pereira uma nova praça para a comunidade.  A nova praça foi construída com recursos do FEM, num total de 125 mil Reais de investimentos. São 980 metros quadrados de área verde, com iluminação, playground, jardim, passeio, piso intertravado, espaço de lazer e convivência para os moradores.

“É um sonho antigo que pudemos concretizar. Quero contar com a presença dos moradores para podermos comemorar mais esta grande obra para a comunidade,” destacou o Prefeito José Patriota.

No Bairro Padre Pedro Pereira, a Prefeitura já pavimentou a Rua Santa Catarina e retirou um imóvel que obstruía a Rua São Pedro. Também está construindo, com o apoio do Governo de Pernambuco, um centro comunitário multiuso no bairro, espaço para atividades de lazer, cursos profissionalizantes e de convivência comunitária.

No Domingo, como já é de sua rotina de trabalho, o Prefeito José Patriota irá à zona rural, mais especificamente à comunidade de Monte Alegre, para inaugurar as obras de reforma e ampliação da nova unidade básica de saúde da localidade.

O espaço vai atender moradores de Monte Alegre e demais comunidades vizinhas, com médico, enfermeiro, dentista, agente comunitário de saúde, auxiliar de saúde bucal e técnico de enfermagem. A inauguração será às 10 horas.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), uma moção de repúdio ao presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pelo descarte de livros históricos do acervo da entidade.

A manifestação de autoria dos deputados Rafael Motta e Danilo Cabral, ambos do PSB, e outros parlamentares visa expressar o posicionamento contrário do colegiado à política de educação do governo federal.

De acordo com os deputados, sob a justificativa de que os títulos comprovam “o desvio da missão institucional da autarquia”, a medida despreza o valor histórico e cultural desses livros.

“Nós não cansamos de nos chocar com as medidas adotadas pelo governo federal. O banimento de livros é por si só um atentado contra as liberdades intelectual, cultural e de expressão e trava diálogo direto com práticas nazistas de queimas de publicações em praças públicas e nós não podemos silenciar”, afirmou Danilo Cabral.

Na semana passada, a Fundação anunciou o expurgo de 53 mil livros, entre eles, está um raro exemplar de “Almas mortas”, do escritor russo Nikolai Gógol, o “Dicionário do folclore brasileiro”, de Luís da Câmara Cascudo, além de títulos de Caio Prado Jr., Celso Furtado, Eric Hobsbawm, Karl Marx e Max Weber, entre muitos outros.

A moção de repúdio será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Cidadania, João Roma, e ao próprio presidente da Fundação Palmares.

Os casos descartados são de uma mulher de 51 anos e o de um jovem de 24 anos

Rute Arruda/JC Online

Dois casos suspeitos de coronavírus em Pernambuco foram descartados pela Secretaria de Saúde do Estado (SES-PE) nesta sexta-feira (28). Os pacientes estão internados no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), localizado no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, e o estado de saúde de ambos é considerado estável.

Os casos descartados são de uma mulher de 51 anos, moradora de Caruaru, no Agreste pernambucano, e o de um jovem de 24 anos, residente na Itália. Além dos dois casos descartados nesta sexta, um outro já havia sido descartado na quinta-feira (27).

O caso investigado era de um homem de 41 anos com histórico de viagem à França e Itália. Ele chegou em Pernambuco no dia 12 de fevereiro e o exame feito no paciente atestou positivo para influenza B. O homem estava internado em um hospital particular no Recife.

O governador Paulo Câmara comandou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (13), no Centro de Convenções, a aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças Bombeiro Militar (CFHP BM) para 300 novos homens e mulheres, aprovados em concurso realizado em maio deste ano.

Após conclusão dessa que é a última etapa de preparação, os novos soldados serão empregados nas diversas áreas de atuação da corporação. Na oportunidade, Paulo fez questão de destacar a importância da ação dos futuros servidores no atendimento de ocorrências e no salvamento de vidas.

A nobreza da função e a qualidade do Curso de Formação também foram frisadas pelo governador Paulo Câmara.

Com previsão de término para maio de 2018, o curso terá 1.184 horas/aula e duração de seis meses. As aulas ocorrerão, em sua maioria, na Academia de Bombeiros Militar dos Guararapes (ABMG), no bairro do Curado. Entretanto, os novos alunos também terão treinamento em locais de piscina, mar, edificações elevadas, entre outros cenários que se assemelham às diversas áreas de atuações que os Bombeiros Militares enfrentam no dia a dia. Dentre aulas teóricas e de práticas operacionais, o curso contemplará 50 disciplinas.Durante os seis meses do curso, os alunos receberão uma bolsa no valor de R$ 996,00 reais.

HISTÓRICO – Esta é a primeira turma que será formada na gestão Paulo Câmara. No entanto, desde 2007, ainda na gestão de Eduardo Campos, o Governo do Estado dá indícios do seu alinhamento com as políticas de segurança pública do Estado. Em relação ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em dez anos, são mais de 1.550 soldados formados pelo do Curso de Formação e Habilitação de Praças Bombeiro Militar.

Da Agência Brasil

Motivado pela decisão da última semana do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias uma ofensa ao princípio constitucional da liberdade de expressão e ao direito à informação, o senador Romário (PSB-RJ) deve concluir nesta semana seu parecer na Comissão de Educação sobre o projeto (PLC 42/2014) que trata do assunto.

“O parecer já está praticamente finalizado, mas diante da decisão do Supremo sobre o assunto, cabe uma análise detalhada do que foi decidido. Provavelmente na próxima semana, já terei o relatório final” disse o senador.

Além de garantir a liberdade de expressão, conforme entendimento do STF, uma das preocupações de Romário diz respeito à rapidez nos julgamentos de publicações que ofendam a reputação dos biografados. Romário vai propor mudanças de redação na versão aprovada pelos deputados para deixar claro no texto que casos merecerão reparação. Ele substituiu, por exemplo, as expressões “a pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade” por “a pessoa que se sentir ofendida por fato falso ou por fato ofensivo à sua reputação, dignidade ou decoro”.

Na avaliação dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi correta a decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a publicação de biografias sem a licença prévia. Assim como Romário, eles avaliam que prevaleceu o direito constitucional à informação e, caso aconteça algum abuso, o ofendido poderá recorrer à reparação na Justiça.

A proposta que altera o Código Civil para garantir a publicação de biografias não autorizadas de pessoas públicas foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2014. Depois que for votada na Comissão de Educação, o que deve acontecer no dia 23, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e depois para última votação no plenário da Casa. Depois de todas essas etapas, se o texto aprovado pelos deputados não sofrer alteração de mérito, segue para a sanção presidencial.