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Patriota diz que, se candidato, vai ver quem segue seu projeto e quem é “aliado provisório”

Publicado em Notícias por em 29 de dezembro de 2017

Gestor deu forte sinalização de que apoiará João Campos e acredita em aliança estratégica nacional com o PT

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O gestor fez um balanço positivo de 2017 e também falou das dificuldades administrativas enfrentadas nesse ano.

Ele reclamou da base de cálculo da população do município feita pelo IBGE que aponta Afogados como uma cidade de 37 mil habitantes. “Nossos agentes de saúde contaram 40 mil. Já deveríamos estar com R$ 40 mi a mais de FPM”, reclamou.

Na avaliação da gestão, anunciou a criação do Parque da Cidade, em área entre o  Colégio Normal Estadual e o Terminal Rodoviário. Disse que o Governo do estado retomará o acesso e duplicação de Afogados. Comemorou índices nas áreas de gestão como Infraestrutura, Educação, Saúde, Cultura, Esportes e Agricultura.  Reclamou da não liberação de recursos do Governo Temer do aporte para os municípios. “Para Afogados seriam R$ 480 mil”, disse.

Patriota falou sobre a ação que questiona o parâmetro da Taxa de Iluminação Pública, tocada pelo PSOL. “É papel da oposição para tentar desgastar o governo. Ano que vem é ano de eleição. Se tá judicializado, vamos discutir. Se for preciso ajustar, prefeito e equipe estão a disposição. Não tem problema”.

Reforma Administrativa: Patriota disse que ela pode acontecer a qualquer momento. “O únicos que tem data marcada são vereadores, prefeito e vice. Os demais são nomeados. Isso é feito uma velinha que pode durar muito e apagar a qualquer momento”. Mas negou que a  equipe esteja cansada e a elogiou. “Não tiraram férias. Foram 158 reuniões de monitoramento. Pra ter 87% de aprovação tem que ter time”.

O prefeito foi mais duro ao falar sobre a possibilidade de que alguns vereadores, aliados de hoje e outros secretários andem em caminhos distintos em 2018. “Acho que os políticos deveriam se entender em função da vontade do povo. Em 2018 vamos começar a conversar. Se eu for candidato, vou ouvir quem pode votar comigo. Depois das lideranças políticas, vou ver quem segue a liderança do prefeito. Quem tá como aliado provisório, agregado, pelas circunstâncias, e quem de fato vai seguir 100%, fechado com o prefeito”.

Patriota deu o recado indireto: “Toda a posição tem seu preço. Não tem nada de graça. Vou ver como vai ser esse arranjo. A prioridade é eleger o governador Paulo Câmara. Se eu for candidato espero também ser prioridade. Se não for respeito, cada um é livre. Depois dessas etapas, vem a parte melhor, discutir com a população. É o povo quem vota”.

Ele admitiu que um dos maiores desafios para sua candidatura é ter que renunciar em abril. “Renúncia é uma coisa que marca muito a vida de um politico”, disse antes de elogiar o vice, Alessandro Palmeira.

O gestor também deu sinais claros de que deverá mesmo apoiar João Campos para Federal. “Eu tenho uma dívida muito grande com Eduardo Campos. Me reconheceu, enxergou o meu potencial, me levou pra Recife, me botou no meio de pessoas importantes, que não esqueço. João Campos tem nos ajudado muito como Chefe de Gabinete. É preparadíssimo”, afirmou para depois se referir a Gonzaga como muito trabalhador.

PSB x PT: O Presidente da AMUPE disse que ainda há muita indefinição sobre o futuro do PSB. Mas elogiou o nome de Joaquim Barbosa. “É um nome de respeito. Do jeito que tá, não se compara, por exemplo, com Bolsonaro”. Sobre possibilidade de alinhamento entre PT e PSB, Patriota revelou que o Diretório Nacional do PT teria procurado os socialistas para conversar. “A eleição não é estadual só. Com Lula ou sem Lula há uma tendência forte de aliança estratégica nacional”.

Ouça como foi o debate com o gestor:

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Municípios: despesas desordenadas

Publicado em Notícias por em 29 de dezembro de 2017

Edilson Xavier*

Em edição do Jornal do Comercio dessa semana, a editoria de negócios tece considerações através do jornalista Fernando Castilho, cuja opinião já foi reiterada nesta coluna e se referem às despesas feitas desordenadamente pelos Municípios.

Na matéria, o jornalista esclarece  que ficou pronto um estudo do auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rogério de Almeida Fernandes, sobre a evolução das receitas dos Municípios pernambucanos. E pede especial atenção que ao contrário do discurso dos prefeitos, entre os anos 2013 e 2016, ele revela que   houve aumento real de 14,4% no FPM  e de 6,49% no Fundef.

Entretanto, o problema aponta para a despesa, diz o auditor, uma vez que as receitas tiveram, nos dois períodos, crescimento, crescimento real. Mesmo em 2017, houve aumento real de 4,17% no ICMS, que compõe o FPM, e no IPVA, de 30,7%, por força do pacote de ajuste do governo do Estado em 2015. Além da Cide – imposto dos combustíveis – que este ano já agregou R$ 151,1, milhões ao caixa dos Municípios. Em 2013, o repasse foi de apenas R$ 518 mil.

O auditor do TCE alega com muita autoridade que há problemas estruturais nas administrações municipais, como já foi dito nesta coluna ao longo de todo esse ano. A Frente Nacional dos Prefeitos diz que, no Nordeste, só 22,6% cobram pela coleta de lixo e limpeza urbana.

Nos pequenos municípios pernambucanos, a arrecadação própria é de aproximadamente 3% das receitas. Entre  2013 e 2016, houve crescimento real de receitas e em 2017 o resultado é ainda melhor até outubro, diz o estudo, que deve provocar muita reflexão nos gestores responsáveis, e quanto aos demais, pouco se lixam.

Isso porque nesses Municípios, a ordem é gastar de forma irresponsável com centenas de contratações temporárias, mediante o critério eleitoreiro ultrapassam o limite prudencial de 54% da receita corrente liquida com despesa com pessoal  e ainda  gastos exagerados com festas no primeiro semestre e a partir de setembro passam a chorar com o pires na mão esmolando em Brasília. E assim está comprovado à exaustão que o problema é na despesa.

*Edilson Xavier é Advogado

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São José do Egito celebra aniversários de Louro do Pajeú e Zé de Catota

Publicado em Notícias por em 29 de dezembro de 2017

Foi anunciada a programação oficial da Festa pelos 103 anos de Louro e 100 de Zé de Catota, em São José do Egito.

A programação começa dia 3 e vai até 6 de janeiro.

“Nesta edição, nosso homenageado, ao lado do aniversariante, Lourival Batista, é nossa metralhadora de versos, Zé Catota, que neste ano completou 100 anos de vida e arte”, diz o poeta Antonio Marinho, um dos organizadores.

As atrações wse dividirão entre o Beco de Zé Rocha, Instituto Lourival Batista, Bodega de Job Patriota e Espaço João Macambira. Na música, destaque para os shows de Radiola Serra Alta, Antonio Marinho, Ednardo Dali, Bia Marinho, Silvério Pessoa, Cátia de França, Ayrton Montarroios, Valdir Teles e Diomedes Mariano,  Chico Pedrosa, Aline Paes, Val Patriota e muitos outros.

Dia 3, 19h, haverá  Missa do Cantador celebrada pelo Pe. Luisinho, com os cantadores Lázaro Pessoa e Edezel Pereira. No Instituto Lourival Batista, 20h30, Abertura da Mostra Fotográfica Fotografia, um encantamento da alma, por Josimar Matos. E teaser do documentário O silencio da noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras, de Petrônio Lorena. Haverá ainda documentário sobre o compositor Zé Dantas, com Direção de Antonio Carrilho e Juliana Lima.

Dentre as palestras, O Aventureiro e o Boêmio, por Raimundo Patriota e Marcos Nunes da Costa. Ainda, recital com  Braulio Tavares, lançamento do livro Legado Filosófico de Poetas e Repentistas semianalfabetos, por Antônio José de Lima, palestra A décima na cantoria, por Antonio Carlos Nóbrega e muitas outras atividades.

Veja a programação completa, clicando aqui: Programação

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José Patriota no último Debate das Dez de 2017

Publicado em Notícias por em 29 de dezembro de 2017

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, o último de 2017.

Patriota fala da reta final do seu primeiro ano da segunda gestão, dos temas políticos e administrativos na pauta. Por exemplo, se há possibilidades de mudanças no Secretariado em 2018.

Também temas ligados ao municipalismo, como a agenda do Pacto Federativo, o repasse de recursos federais e a Reforma da Previdência.

Na pauta política, Patriota responde à judicialização de alguns temas pela oposição, como a recente ação contra o modelo de cobrança da iluminação pública de Afogados da Ingazeira. E na agenda política, responde novamente a uma das perguntas mais feitas em 2017: Patriota deixará a prefeitura em abril e será candidato a Deputado Estadual?

 Ele ainda responde às perguntas dos ouvintes por telefone, WhatsApp e Internet.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9658-0554.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

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PMST antecipa pagamento de salários e férias dos professores

Publicado em Notícias por em 29 de dezembro de 2017

A Prefeitura de Serra Talhada pagou nesta quinta-feira (28), os salários referentes ao mês de dezembro e a gratificação relativa às férias do quadro efetivo de professores da Rede Municipal de Ensino, que costumeiramente eram realizados no mês de janeiro do ano subsequente.

Com o pagamento, o Governo Municipal injetou segundo nota mais de R$ 2 milhões na economia local. “O Governo se planejou para antecipar o pagamento dos professores do quadro efetivo, bem como o pagamento da gratificação referente às férias”, disse o secretário de educação do município, Edmar Júnior.

O prefeito Luciano Duque também falou da antecipação do pagamento. “Comunicamos ao sindicato da categoria que estaríamos realizando a antecipação, e que nesta quinta-feira (28), o dinheiro estaria na conta. Tanto para os servidores que dispõem dos salários já em dezembro, quanto para o comercio local, o pagamento ainda este mês tem uma grande importância”.

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Lula lidera intenção de voto em Afogados, diz Múltipla

Publicado em Notícias por em 29 de dezembro de 2017

O ex-presidente Lula tem 66,4% da preferência do eleitorado de Afogados da Ingazeira contra 10% de Jair Bolsonaro e  4,8% de Marina Silva. Foi o que aferiu o Instituto Múltipla na mesma pesquisa que o blog divulgou ontem com avaliação da gestão do prefeito do município, José Patriota, mais o governador Paulo Câmara e o Presidente Michel Temer.

O presidenciável Álvaro Dias tem 2% das intenções. Ciro Gomes, 1,6% e Geraldo Alckimin, 1,2%. Outro (0,4%), Brancos e nulos (9,6%) indeciso (1,6%) e 2,4% que não sabem ou não opinaram fecham o levantamento.

A pesquisa foi realizada dias 22 e 23 de dezembro. A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Afogados da Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 77,6% e área rural (povoados) 22,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios. No primeiro estágio separam-se os Distritos censitários (Distrito 05 (urbano/sede do município e povoados rurais) usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho. Perfil da amostra: Masculino 46,8%, Feminino 53,2%; 16 a 20 anos 12,8%, 21 a 29 anos 17,6%, 30 a 39 anos 17,2%, 40 a 49 anos 22,4%, 50 a 59 anos 12,8% e 60 anos ou mais 17,2%.

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Afogados: Prefeitura concluiu ontem folha de dezembro

Publicado em Notícias por em 29 de dezembro de 2017

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu ontem (28) o pagamento do salário dos servidores públicos municipais, referentes ao mês de dezembro. O pagamento teve início na última terça (26), com aposentados e pensionistas.

O início do pagamento só foi anunciado agora pois a Prefeitura aguardava a entrada e algumas receitas para poder concluir o pagamento de todos os servidores. Como o planejamento deu certo, o pagamento de todos pôde ser concluído ontem.

A injeção foi de R$ 2,1 milhões para essa reta final de ano, para  1.438 servidores. Na primeira quinzena de dezembro a Prefeitura já havia pago o 13º salário dos servidores.

“Já são, ao todo, 60 meses pagando em dia os servidores entre a primeira e segunda gestão.  Por conta de alguns imprevistos que poderiam ocorrer, decidimos divulgar quando estivesse dinheiro na conta de todos os nossos servidores,” declarou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

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Gonzaga Patriota cumpre agenda em Serrita e Trindade

Publicado em Notícias por em 29 de dezembro de 2017

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta quinta-feira, 28, ao lado do pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota, em Serrita e Trindade.

Em Serrita, se reuniu com os grupos do empresário Aluízio Sampaio e do ex-prefeito Viel Sampaio, para debater sobre assuntos da pauta política atual. “A Reforma Trabalhista acabou com o direito dos trabalhadores e a Reforma da Previdência acabará com as aposentadorias dos moradores de áreas rurais”, disse.

Em Trindade, Gonzaga e Alvinho Patriota participaram da V Festa dos Caminhoneiros. O evento contou também com a presença de conselheiros tutelares, beneficiados com uma emenda parlamentar de autoria do deputado Gonzaga Patriota, no valor de R$ 100 mil.

Foi destinada ao Conselho Tutelar para a compra de um kit, que incluem um carro zero quilômetro, cinco computadores, um refrigerador, um bebedouro e uma impressora multifuncional, “que serão utilizados no trabalho com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”.

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Paulo Câmara em Triunfo: veja como foi

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

O governador Paulo Câmara entregou o novo Terminal Rodoviário de Triunfo nesta quinta (28). Ele esteve ao lado do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira e do gestor do município, João Batista.

Com 2,1 mil metros quadrados de área construída, o equipamento contará com uma estrutura de acesso universal, com rampas de acessibilidade e banheiros adaptados.

A estrutura conta com 209,52 metros quadrados de área coberta; quatro boxes comerciais; uma cantina; quatro banheiros (dois adaptados para pessoas com deficiência); e duas plataformas para embarque e desembarque de passageiros.

Segundo o prefeito João Batista, o novo equipamento vai impulsionar a receptividade do município, principalmente nos períodos de férias e alta estação. “Nós recebemos muitos turista de todo o Estado e até de fora. Então, esse terminal rodoviário, além de possibilitar mais conforto para os triunfenses que se deslocam até a capital, ele vai possibilitar também que os turistas sejam bem recebidos no nosso município, funcionando como nosso ponto receptivo turístico”, registrou.

Educação – Paulo Câmara aproveitou a passagem pelo município para visitar as obras da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Alfredo de Carvalho. A unidade de ensino passa por serviço de reforma e ampliação com construção da quadra coberta, contando com um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões. A previsão de conclusão das obras é março de 2018.

Água – Ainda em Triunfo, foram dados por inaugurados dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas comunidades da Associação dos Moradores de Santa Luzia e Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Barbalho e adjacências. Para esta ação, foram investidos R$ 132 mil.

Acompanharam o governador durante a visita os deputados estaduais Rogério Leão, Rodrigo Novaes e Alberto Feitosa; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Marconi Santana (Flores), Lino Morais (Ingazeira) e Manuca (Custódia); o vice-prefeito de Triunfo, Aluísio Rodrigues; o superintendente comercial da Autoaviação Progresso, Aurino Caetano; o gerente regional da progresso, Ronildo Silva; e o gerente comercial da Progresso, Luiz Serão; além de diversas autoridades políticas da região.

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Temer pede novo decreto de indulto natalino que atenda o STF, diz ministro

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer deve publicar um novo decreto de indulto natalino para substituir trechos que foram suspensos pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

O Palácio do Planalto vai elaborar um texto que concede o benefício a parte dos condenados que seriam favorecidos pela medida original, publicada na última sexta-feira (22) pelo governo.

Segundo o ministro Torquato Jardim (Justiça), o presidente pediu que ele estudasse a redação de um novo decreto que preencha as lacunas abertas pela decisão do STF e atenda aos criminosos “excluídos” pela liminar.

Para evitar um conflito com o Judiciário, o Executivo pretende acatar as observações feitas pela ministra na alteração das regras estabelecidas inicialmente. A ideia é evitar que o episódio amplie o desgaste entre os dois Poderes.

“O presidente solicitou a elaboração de um novo decreto que leve em consideração os fundamentos apresentados pela presidente do Supremo Tribunal Federal. Em algum momento, nós vamos apresentar essa medida”, afirmou Torquato à Folha.

Negociação – Na tarde desta quinta-feira (28), Temer escalou o ministro para tratar do assunto nos próximo dias com Cármen Lúcia. O objetivo é construir uma solução negociada para a divergência entre o Palácio do Planalto e a Suprema Corte, evitando que um novo decreto pareça uma tentativa de atropelo institucional.

Caso não haja acordo, o presidente pretende recorrer da decisão por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União) após o recesso do Judiciário, em janeiro.

O governo acredita que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, tende a manter a suspensão do decreto, mas que há chances de reverter a decisão no plenário do STF.

A presidente do Supremo suspendeu nesta quinta-feira (28) trechos do indulto natalino concedido por Temer, considerado mais generoso que os benefícios estabelecidos em anos anteriores.

Foi suspenso o indulto a condenados que cumpriram um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, nos casos de crime sem grave ameaça ou violência a pessoa. A liminar também atinge o artigo que livra o condenado de pagamento de multas.

Desgaste – A decisão da ministra foi um revés para Temer, que resistia em recuar da iniciativa, apesar dos ataques feitos por integrantes da força-tarefa Operação Lava Jato e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora do pedido de suspensão.

Na manhã desta quinta-feira (28), antes da decisão do STF, Temer se reuniu com Torquato para discutir o impasse. Na saída, o ministro disse que não havia “nenhuma” chance de revisão da medida.

A ideia de conceder um indulto mais abrangente partiu do próprio presidente, que tem uma “visão mais liberal” sobre o benefício, segundo Torquato. Ele foi criticado por ampliar o horizonte de favorecidos pela medida no momento em que as investigações da Operação Lava Jato atingem seus principais aliados políticos.

O episódio provocou desconforto até entre integrantes do governo, para os quais a atitude foi “desnecessária” e deve ampliar o desgaste na imagem de Temer quando sua impopularidade demonstra os primeiros sinais de arrefecimento.

No Palácio do Planalto, auxiliares do presidente afirmam que já anteviam a polêmica em relação ao indulto, mas avaliam que a reação da PGR e de outras entidades foi “exagerada” e “desnecessária”.

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Câmara de Sertânia anuncia devolução de R$ 400 mil para Executivo

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

O presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (PSB), o Fiapo, realizou na manhã desta quinta-feira (28), o repasse de devolução de um montante no valor de R$400 mil para o Governo Municipal.

Segundo o vereador, após pagamento dos salários dos servidores, compra de um veículo novo e climatização da Câmara, ainda foi possível repassar o valor para o município.

O recurso, segundo acerto ente ele e o prefeito Ângelo Ferreira, que é seu irmão, será aplicado em ações definidas como prioritárias pela gestão.

Nesta sexta-feira (29), ele participará do programa Sertânia em Ação, do executivo, para falar sobre o tema. Além do Prefeito, participaram da entrega do cheque, nesta manhã, o Secretário de Finanças da Câmara Diomedes Cordeiro e o vice-prefeito Toinho Almeida.

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CNM repudia decisão do governo federal de não repassar AFM no exercício de 2017

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e o movimento municipalista brasileiro manifestaram em nota repúdio aos encaminhamentos anunciados pelo governo federal em relação ao Auxílio Financeiro aos Municípios de 2017.

“O movimento municipalista recebe com muita indignação a informação de que o repasse pactuado e anunciado repetidas vezes pelo presidente da República, Michel Temer, não será repassado no exercício de 2017”, diz o texto.

O movimento municipalista diz ter sido surpreendido pela informação da Casa Civil de que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Fazenda, Henrique Meirelles; se negam a assinar a Medida Provisória e comunicam que irão criar um Programa Especial de Auxílio aos Municípios.

Esse programa deverá passar pelo Congresso Nacional para ser aprovado, fazendo com que estes recursos cheguem efetivamente aos cofres municipais somente em fevereiro ou março de 2018. Confira aqui a íntegra do manifesto da CNM.

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Arcoverde anuncia pagamento do 13º dos servidores

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

A prefeitura de Arcoverde anunciou em nota que fecha 2017 com os pagamentos do 13º salário efetuados de todos servidores, comissionados e aposentados. O incremento é de mais R$ 4 milhões.

Neste ano de 2017, a prefeitura realizou aportes mensais ao Fundo Municipal de Previdência de Arcoverde – FUMPREMARC, onde foram investidos mais de R$ 7 milhões.

“Com as despesas de pessoal, a cidade cumpre a lei de responsabilidade fiscal e nos demonstrativos contábeis, ficamos em nono lugar no índice de consistência e convergência entre os 184 municípios do estado”, afirmou o secretário de Finanças Luciano Britto.

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Maniçoba entrega títulos de posse em comunidades do Recife

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

O secretário estadual de Habitação e deputado federal licenciado, Kaio Maniçoba entregou, ontem, 450 títulos de posse para moradores do Chié e da Ilha de Joaneiro – comunidades recifenses da Ponte do Maduro.

Acompanhado do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio, em uma solenidade na sede da Secretaria, no Recife, Kaio assegurou a entrega de outros 1,6 mil títulos até o mês de fevereiro.

O gestor frisou ainda que a entrega consolidou mais uma etapa do processo de regularização de uma emblemática ocupação iniciada ainda, na década de 1930, e que deu a origem quatro comunidades na capital pernambucana: Ilha do Chié, Ilha do Joaneiro, Ilha de Santo Amaro e Ilha de Santa Terezinha.

Participaram do ato também a secretária executiva de Habitação, Adellie Ramos; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana; o secretário de Habitação do Recife, Carlos Fernando Filho; o secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa; o secretário executivo de Infraestrutura e Habitação do Recife, Roberto Gusmão; o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes; o deputado estadual Isaltino Nascimento e lideranças comunitárias da região.

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Flores: Marconi Santana diz que conseguiu equilíbrio fiscal

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

A Prefeitura municipal de Flores, comemorou em nota o equilíbrio fiscal das contas que assegura ter alcançado no ano de 2017.

Segundo a nota, desde a primeira quinzena de dezembro a Prefeitura iniciou os pagamentos provenientes da máquina pública.

Ainda segundo a gestão,  um montante de mais de R$ 4 milhões foi usado para pagar fornecedores, efetivos, comissionados, contratados, inativos e os trabalhadores da frota de transporte escolar municipal. A Prefeitura diz que tem mantido as contas públicas e o equilíbrio financeiro da cidade em ordem.

Segundo a nota, a gestão  Marconi Santana liquidou, por este ano, absolutamente todos os compromissos, seguindo a LRF.

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FBC anuncia 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos para Caruaru

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ligou na manhã desta quinta-feira (28/12) para o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e comunicou a aquisição de 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos que serão disponibilizados para o município de Caruaru.

É o que diz a Assessoria do Senador em nota. Fernando telefonou para a prefeita Raquel Lyra (PSDB) transmitindo a notícia.

“Sabemos das dificuldades que todas as prefeituras enfrentam, especialmente no campo da saúde, que é uma prioridade. Caruaru é uma referência para todo o Agreste de Pernambuco e estes equipamentos ajudam na prestação de serviços melhores para a população da cidade e da região”, destacou. O investimento, que será feito pelo Governo Federal, está avaliado em torno de R$ 3 milhões.

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Tadeu Alencar: “Vamos continuar a cobrar o tratamento que Pernambuco merece”

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

“Uma vitória de Pernambuco, liderada pelo Governador Paulo Câmara, e um ato de sensatez do Governo Temer”.

É desta forma que o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) classifica a decisão do Governo Federal em liberar 100% da emenda de bancada para as obras da adutora do Agreste.

Ontem, o Ministério da Integração Nacional anunciou a liberação de R$ 58 milhões para a execução das obras. Este é o valor que restava da emenda. No total, serão R$ 126 milhões em recursos, de acordo com o Governo de Pernambuco.

“Há dias vínhamos denunciando o que era uma clara retaliação do Governo Temer a Pernambuco. O que houve hoje foi um ato de sensatez política, pois posições divergentes não podem servir de instrumento de vingança contra um Estado, prejudicando a população”, afirma Tadeu.

O parlamentar lembra que agora o Governo Federal deve devolver a tão reivindicada autonomia do Porto de Suape, iniciativa já prometida, mas adiada por três vezes pelo Presidente Temer. “Vamos continuar a cobrar o tratamento que Pernambuco merece. Isso com relação a Suape e aos empréstimos que nosso Estado tem condições de obter, por ter as contas equilibradas”, reforçou o parlamentar.

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IFPE divulga resultado do Vestibular 2018.1

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

Primeiros colocados foram recebidos pela reitora da instituição. Matrículas começam em janeiro 

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista dos candidatos aprovados em seu Vestibular 2018.1. A ocasião marca o fim da ansiedade para quem concorreu às 4.076 vagas, divididas entre cursos técnicos e superiores presenciais e distribuídas entre os 16 campi da instituição. Os primeiros colocados foram recebidos pela reitora do IFPE Anália Ribeiro antes da divulgação do resultado. “O estudante é o centro de nossas ações enquanto instituição de Educação e é uma satisfação recebê-los num momento como este. Estão de parabéns pelos resultados alcançados e são todos muito bem-vindos”, declarou Anália.

Aimê de Paula Santos, que concorreu ao curso técnico em Química do Campus Recife, garantiu o primeiro lugar entre os candidatos aos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio com média 94,10, nota mais alta obtida entre todos os candidatos do processo seletivo. Já Ricardo Luís dos Santos Pinheiro, do curso técnico em Computação Gráfica do Campus Olinda, teve a pontuação mais alta entre os que disputaram vagas para cursos subsequentes: 82,06. Para os cursos PROEJA, o primeiro lugar foi obtido por Flavson Douglas Pereira de Sena, com média de 64,77, de Refrigeração e Climatização oferecido no Campus Recife. Por fim, Elaine Wenna Torres Oliveira, aprovada para o curso de Gestão de Turismo, foi a que obteve a maior pontuação entre os candidatos às vagas de cursos superiores: 84,98.

“Estou muito feliz. Sempre quis trabalhar com animação e conheci o Campus Olinda durante a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Foi quando veio a certeza da opção pelo IFPE e pelo curso. A expectativa para 2018 é a melhor possível”, contou Ricardo. Assim como ele, Flavson não escondia a satisfação com o resultado: “Estudei para me submeter à prova, buscando ingressar num curso para me qualificar profissionalmente. Estou ainda mais ansioso para o início do ano letivo”, disse, empolgado.

Neste ano, a maior concorrência foi registrada pelo curso técnico em Química do Campus Recife na modalidade integrado, com 39,22 candidatos por vaga. Entre os cursos técnicos subsequentes, o mais procurado foi o de Enfermagem do Campus Belo Jardim com 16,11 candidatos por vaga. Já entre os superiores, o Bacharelado em Engenharia Mecânica, oferecido no Campus Recife, foi o maior concorrido com 20,77 candidatos por vaga.

As provas do Vestibular IFPE 2018.1 foram realizadas no dia 10 de dezembro, nas cidades de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

O listão ficará disponível  no site cvest.ifpe.edu.br e também foi fixado no bloco F do Campus Recife. Interessados também podem entrar em contato através do e-mail [email protected] ou do telefone (81)2125.1724.

Matrículas – Quem foi aprovado no Vestibular 2018.1 do IFPE tem, a partir de agora, mais um motivo para ficar atento e conferir todas as recomendações que constam no Manual do Candidato: as matrículas acontecem já a partir da primeira semana de janeiro, em datas que variam de acordo com cada campus da instituição. “É importante que o candidato aprovado confira as datas de matrícula do campus para o qual se inscreveu, tendo o cuidado de apresentar todos os documentos necessários na ocasião”, salientou Thamiris Queiroz, presidente da Comissão Organizadora do Vestibular IFPE 2018.1.

No Manual do Candidato também consta a lista de documentos que devem ser apresentados por todos os aprovados no ato da matrícula, além dos itens comprobatórios que também devem ser levados por quem se inscreveu como cotista, e segue disponível na página da CVEST (cvest.ifpe.edu.br).

SiSU – Para o segundo semestre de 2018, está também prevista a realização de um novo processo seletivo, contemplando cerca de 2000 vagas para cursos técnicos e 384 para cursos superiores. Para concorrer a estas últimas, os interessados deverão se inscrever através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que utiliza a nota obtida pelo candidato na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

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Afogados: Câmara de Vereadores anuncia aquisição de equipamentos eletrônicos

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

O Presidente Igor Mariano (PSD) informou em nota que no apagar do primeiro  ano da sua gestão na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, adquiriu equipamentos eletroeletrônicos para modernização dos serviços da casa.

Foram comprados impressoras multifuncionais, ar condicionados, computadores e notebooks, telas de projeção, câmeras digitais, Armários, entre outros itens, perfazendo um total de aproximadamente R$ 160 mil.

“Na câmara ainda trabalhávamos com impressoras de cartucho. Todas serão substituídas por books. Nossos equipamentos de ar condicionados ainda são estilo caixa e serão trocados por Splits”, afirmou.

Todos os produtos foram adquiridos através do Pregão Presencial nº 02/2017, que foi publicado no Diário Oficial da AMUPE.

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Secretário faz balanço positivo da gestão Zeinha em 2017

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

O Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Henrique fez um balanço positivo do primeiro ano do governo Zeinha Torres. Foi no programa institucional da prefeitura.

Ele começou destacando a política salarial para os servidores públicos municipais e contratados. Os servidores já receberam a folha de dezembro e um terço das férias. “Pagaremos os contratados hoje”, garantiu.

Uma das conquistas que  destacou foi a criação do Setor de Compras, que segundo ele melhorou a economia e eficácia nos gastos.

Na Cultura, afirmou que houve revitalização de festas como a de janeiro, em Iguaracy, Agosto em Jabitacá, São João do Gonzagão, além de eventos em Irajaí, Caatingueira e outras comunidades.

Na Agricultura, o Secretário disse que houve grande esforço para dar garantia hídrica a comunidades rurais. Na área de infraestrutura, destacou obras de construção, como o que  liga o Bairro Santa Ana ao centro. “Terça a empresa começa a segunda etapa”. Também outras ruas na sede, Jabitacá e Irajaí.

Ainda destacou a revitalização de prédios públicos, melhoria de estradas vicinais, obra de tubulação do canal do esgoto no centro, melhoria na iluminação pública e câmeras de monitoramento, gratuidade transporte escolar universitários e edições do Governo Itinerante.

Na saúde, argumentou que houve qualificação da unidade mista com pequenas cirurgias, exames como endoscopias e casa de apoio com qualidade. “O município vai receber duas novas ambulâncias”, garantiu.

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Mendonça Filho assina portaria que reajusta em 6,81% piso salarial dos professores

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018.

O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

“Esse é o segundo ano consecutivo que o piso é reajustado com valor real acima da inflação. O que é muito bom para os professores”, afirmou Mendonça Filho. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96.

O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, finalizou Mendonça Filho.

Na última semana, o MEC realizou uma reunião com os membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Critério – O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

Acesse a íntegra da portaria aqui.

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Presidente da COMPESA faz avaliação positiva de 2017

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

O Presidente da COMPESA, Roberto Tavares, gravou um vídeo para fazer uma avaliação do ano de 2017. Em linhas gerais, a leitura é de que o ano foi desafiador, mas a Compesa trabalhou duro para garantir o abastecimento em vários municípios do interior do Estado.

Ontem, Tavares comemorou o anúncio da liberação junto ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, de recursos para dar continuidade às obras da Adutora do Agreste.

Ontem, penúltimo dia de expediente bancário neste ano, o Ministério liberou o restante dos recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco destinada às obras da Adutora do Agreste, no valor de R$ 58 milhões.

Com esse repasse, 100% da Emenda de Bancada (no valor total de R$ 126 milhões) foi liberado dentro desse exercício. “É uma vitória do governador, que não mediu e não mede esforços para que essa obra – a principal em andamento no Estado – seja concluída”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

No Pajeú, a luta que se apresenta para o Presidente da COMPESA é brigar por acelerar a segunda etapa da Adutora do Pajeú, que vai dar garantia hídrica para a população. A primeira etapa está salvando parte da região, mas o socorro a cidades que não estavam no cronograma reduziu a vazão em outras, sem considerar municípios 100% dependentes de carros pipa.

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Múltipla: 87,2% aprovam gestão Patriota

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o Prefeito José Patriota obteve 87,2% de aprovação em Afogados da Ingazeira. É o que diz a mais recente pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

De acordo com os dados informados, 10% desaprovam a gestão e 2,8% não sabem ou não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 24% a consideram ótima, 48,4% dizem que é boa, 18,8% dizem que é regular, 4,4% afirmam que é ruim e 3,2% a classificam como péssima. Apenas 1,2% não sabem ou não opinaram.

Quando chamados a fazer um comparativo entre o primeiro e o início desse segundo mandato, 54,4% dizem que a gestão está melhor, 26% dizem que está igual e 15,6% afirmaram que está melhor. Um total de 4% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa foi realizada dias 22 e 23 de dezembro. A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Afogados da Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 77,6% e área rural (povoados) 22,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios. No primeiro estágio separam-se os Distritos censitários (Distrito 05 (urbano/sede do município e povoados rurais) usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho. Perfil da amostra: Masculino 46,8%, Feminino 53,2%; 16 a 20 anos 12,8%, 21 a 29 anos 17,6%, 30 a 39 anos 17,2%, 40 a 49 anos 22,4%, 50 a 59 anos 12,8% e 60 anos ou mais 17,2%.

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Damol

Múltipla avalia gestões Câmara e Temer em Afogados

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Afogados com 250 questionários, o governo Paulo Câmara tem avaliação ótima de 9,12%. Para 26%, a gestão é boa. 31,6% a consideram regular. A gestão é ruim para 8,4%, péssima para 13,6%. Não sabem ou não opinaram, 11,2%. Em resumo, a gestão Câmara é aprovada por 37,8% e rejeitada por 51%.

Já o governo Temer tem apenas 2% que o consideram ótimo, 4,4% que o avaliam como bom, 6% que o consideram regular, 11,2% para os quais a gestão é ruim e  84,8% que avaliam o governo como péssimo. 2,8% não sabem ou não opinaram.

Gestão Câmara:

Gestão Temer:

Foram ouvidas 250 pessoas entre 21 e 24 de novembro. Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios.

A pesquisa foi realizada dias 22 e 23 de dezembro. A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Afogados da Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 77,6% e área rural (povoados) 22,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios. No primeiro estágio separam-se os Distritos censitários (Distrito 05 (urbano/sede do município e povoados rurais) usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho. Perfil da amostra: Masculino 46,8%, Feminino 53,2%; 16 a 20 anos 12,8%, 21 a 29 anos 17,6%, 30 a 39 anos 17,2%, 40 a 49 anos 22,4%, 50 a 59 anos 12,8% e 60 anos ou mais 17,2%.

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Poeta defendeu poeta: Dudu Moraes brigou na justiça por prisão domiciliar para Delmiro Barros

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

O poeta Dudu Morais, de Tabira, foi um dos responsáveis pelo pedido de cumprimento de prisão domiciliar para o cantor Delmiro Barros.  Carlos Eduardo Morais, o Dudu Morais,   é advogado e acompanha o caso desde a determinação de recolhimento do artista. Amigo e fã de Delmiro, se empenhou pessoalmente para buscar relaxar a prisão do cantor.

Ontem, uma decisão monocrática do STF determinou o cumprimento de prisão domiciliar de Delmiro, mesmo que usando tornozeleira eletrônica.

A notícia foi uma das que teve maior repercussão este ano na Fanpage do Blog. Ao todo, foram 25 mil pessoas visualizando a matéria. A maioria, hipotecando solidariedade ao cantor. “Graça a Deus ele merece sua liberdade. Pra que um poeta preso e tantos políticos corruptos livres.”, disse Adeilza Santos. “O poeta do sertão tá de volta. Parabéns poeta, você merece!” – afirmou Alisson Diego.

O poeta advogado foi procurado hoje para falar do episódio, mas preferiu antes conversar com o cantor. “Essa notícia já teve muita repercussão. Prefiro falar antes com Delmiro”, afirmou, quando procurado pela produção do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

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Múltipla afere avaliação da gestão José Patriota

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o prefeito José Patriota teve sua condução avaliada pelo instituto Múltipla, de Arcoverde.

O blog divulga daqui a pouco os números. Também foram avaliadas as gestões Temer e Paulo Câmara no município.

A pesquisa foi realizada dias 22 e 23 de dezembro. A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Afogados da Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 77,6% e área rural (povoados) 22,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Foram aferidos Aprovação e desaprovação da gestão do prefeito Patriota, classificação da gestão, Comparativo do segundo mandato do prefeito Patriota em relação ao primeiro mandato, Classificação da gestão do Governador Paulo Câmara e Classificação do governo do Presidente Michel Temer.

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Serra: Prefeitura anuncia a professores pagamento de dezembro e férias

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

Em nota, o SINTEST, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada, comemorou conversa  do presidente da entidade, Júnior Moraes, com o prefeito Luciano Duque.

“Foi comunicado que o salário de dezembro será pago neste dia 28, com uma novidade: o terço de férias junto. Pela primeira vez em 10 anos de SINTEST e vários governos, a categoria terá o direito e privilégio de receber não somente o salário de dezembro dentro do mês, mas também o terço de férias antecipado (no caso professores)”.

Segue a nota: “o presidente do SINTEST reconhece o esforço do governo Luciano Duque em inovar na decisão de pagar os vencimentos dos trabalhadores em educação de forma antecipada e espera que a partir dessa atitude sejam estabelecidas negociações no sentido de cada vez mais valorizar os trabalhadores em educação”.

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Tabira: Morre mãe de Rosalvo Sampaio

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

Dona Maria Nelly com a bisneta, Maria Vitória: matriarca de gerações

Faleceu em Arcoverde Maria Nelly Sampaio Brito, mãe do ex-prefeito Rosalvo Sampaio (Mano), do Secretário de Relações Institucionais do município, Tadeu Sampaio, além de avó de Nelly Sampaio, Presidente da Câmara.

Dona Nelly tinha 91 anos e faleceu após uma  parada cardio-respiratória no Hospital Memorial Arcoverde. Seu corpo está sendo velado em sua residência, na Praça Pedro Pires. Seu sepultamento ocorre às 17h no cemitério local.

Em nota, a prefeitura de Tabira afirmou ser com imensa tristeza que recebeu a notícia do seu falecimento. “Não é fácil perder uma parte tão importante de nós, principalmente quando essa parte se trata da coluna principal de sustentação da casa e da família”, diz a nota.

O Prefeito Sebastião Dias e toda a sua equipe de governo lamentaram a morte,  ao mesmo tempo em que se solidarizam com a família nesse momento de dor e despedida.

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Afogados: Cultura realizou Cortejo Cultural

Publicado em Notícias por em 28 de dezembro de 2017

O Cortejo Cultural, uma das novidades dentro da programação de fim de ano organizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi realizado ontem.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o cortejo reuniu algumas das mais importantes manifestações culturais de nosso povo, além da presença de diversos grupos ligados ao esporte, nas mais diversas modalidades, como atletismo, jiu-jitsu e futebol.

Na área da música, o desfile reuniu a orquestra show de frevo, bandas marciais, banda de música de Heleno Louro, de Iguaracy. Na seara dança/música, teve a presença do tradicional grupo de coco do Leitão da Carapuça. O grupo de capoeira cangaço cordão de ouro representou uma arte marcial que é ao mesmo tempo música, história e dança.

A dança esteve representada pelo balé express’Art e por quadrilhas juninas. Bacamarteiros, vaqueiros, representantes do Moto Clube Dragão de Aço e Jeepeiros completaram o cortejo cultural, que também reuniu turismo e esporte no mesmo espaço.

A partida ocorreu no mercado público municipal. Após percorrerem as principais ruas de Afogados, o Cortejo chegou à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde, em meio a apresentação dos diversos grupos, a Secretaria Municipal de Cultura aproveitou para entregar uma placa de homenagem e agradecimento a todos que contribuem com a cultura, o esporte e o turismo no município.

“Ao longo do ano realizamos varias ações de fortalecimento de nossa identidade cultural, de apoio ao esporte e de fortalecimento das nossas potencialidades turísticas. Nessa reta final de ano, nada mais justo do que reunir e homenagear todos aqueles que contribuem para fazer uma Afogados da Ingazeira cada vez mais forte em termos de cultura e cada vez mais atrativa para quem vem de fora conhecer nosso potencial,” destacou o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edygar Santos.

O evento também contou com o Secretário Executivo de Cultura, César Tenório, que fez questão de agradecer a presença de todos os grupos, assim como o apoio que eles dão às atividades da Secretaria durante todo o ano.

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Raquel Dodge ingressa com ação contra decreto de indulto de Temer

Publicado em Notícias por em 27 de dezembro de 2017

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país.

No documento, que foi encaminhado de forma eletrônica na tarde desta quarta-feira (27), Raquel Dodge pede a concessão de liminar para suspender, de forma imediata, os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º da norma editada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22).

Entre os argumentos apresentados na ação  estão o de que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de  exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.

Prerrogativa do presidente da República, o decreto de indulto permite que o Estado conceda benefícios ou perdoe a pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento parcial da pena, por exemplo. No caso do Decreto 9.246, contestado na ADI, a lista de exigências inclui o cumprimento mínimo de um quinto da punição para os não reincidentes e de um terço para os reincidentes.

Na edição anterior do decreto era preciso comprovar o cumprimento de,  no mínimo, 25% da sanção prisional imposta na sentença judicial.

Artigos inconstitucionais – Na avaliação da procuradora-geral, ao estabelecer que o condenado tenha cumprido um quinto da pena, o decreto viola, entre os outros princípios, o da separação dos poderes, da individualização da pena, da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal.

Como o STF está em recesso, a ADI deverá ser analisada pela presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia.

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