Calumbi confirma seus dois primeiros casos de covid-19

Folha das Cidades

Quem conseguiu colocar algum litro de gasolina, álcool ou diesel até a noite de ontem em Arcoverde, pode comemorar, porque a cidade amanheceu nesta quinta-feira, no 4º dia de protestos e paralisação dos caminhoneiros em todo o País, literalmente seca, com todos os postos de combustíveis fechados, sem nenhum produto para abastecer os veículos.

Assim como em outras regiões do Estado, manifestantes colocaram pneus e tocaram fogo na BR 232 em frente ao Posto Serrano, na entrada de Arcoverde, por volta das 20h00. A pista foi liberada depois de cerca de uma hora. Assim como Arcoverde, cidades como Itaíba, Águas Belas, Tupanatinga, Buíque, Pedra também se encontram sem combustíveis para abastecer seus veículos. A expectativa dos donos de postos de combustíveis é que a situação só seja normalizada entre terça e quarta-feira da próxima semana caso a paralisação se encerre entre hoje e amanhã.

Outro sintoma da crise no desabastecimento de combustível em toda a região pôde ser vista no Receptivo de Lotações e Passageiros de Arcoverde, que diariamente recebe mais de 400 lotações e na manhã desta quinta-feira o movimento de veículos que chegaram caiu mais de 50%. A queda prejudica diretamente o comércio e os serviços de Arcoverde que tem nos consumidores que vem da região um dos pontos fortes de suas vendas.

Hoje pela manhã, a Secretaria de Saúde de Itaíba emitiu nota informando a suspensão das viagens dos ônibus e vans que fazem o transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio (TFD) devido à falta de combustíveis.

Apenas os serviços de urgência e emergência como o SAMU, ambulâncias, hemodiálise e transporte de profissionais de saúde para as UBS estarão funcionando enquanto houver estoque de combustível.

Protestos – De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, desde às 7h da manhã desta quinta-feira (24), estão interditados trechos das BRs 423, em Garanhuns; 316, em Floresta; 104 e 232, em Caruaru; e 232, em Sertânia, onde os manifestantes queimaram pneus.

Na quarta (23), manifestantes queimaram pneus e bloquearam os dois trechos da BR-104, em Caruaru e na BR 232, em Arcoverde. No município, a frota de ônibus da linha urbana foi reduzida em 30%.

Vereador também falou que cobrar a realização do concurso público será pauta principal da oposição na Câmara.

Por André Luis

O vereador Edson Henrique (PTB) – de mudança para em breve para o PSDB – Falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o fato do prefeito Sandrinho Palmeira, o deputado estadual eleito, José Patriota, o ex-prefeito, Totonho Valadare e o vice-prefeito, Daniel Valadares terem se divido nos apoios as candidatas que disputaram o segundo turno das eleições deste ano ao Governo de Pernambuco.

A vencedora foi Raquel Lyra (PSDB) apoiada pelo grupo político de Zé Negão e Edson Henrique e também pelo grupo de situação do município.

“Temos duas crias e duas criaturas. Sandrinho, que cria de Patriota, apoiou Raquel, já Patriota apoiou Marília. Daniel, cria de Totonho, apoiou Raquel, Totonho apoiou Marília. Está explicito que houve oportunismo e conveniência e política não se faz por conveniência”, afirmou o vereador.

Edson Henrique destacou ainda que Zé Negão continua sendo o principal nome da oposição em Afogados da Ingazeira. Ele agradeceu a votação confiada a Zé, Miguel Coelho e João Paulo Costa no primeiro turno. Dos três, o único a lograr êxito nas urnas foi João Paulo Costa que foi reeleito.

Sobre os votos de Raquel, o vereador afirmou que não entra na conta nem dele, nem de Zé Negão, nem de Sandrinho e muito menos de Daniel. “Os votos de Raquel foram por conta do estarrecimento da população com o desgoverno do PSB, que está aí”, disse.

“Política não se faz fechando portas”, afirmou Edson Henrique ao ser questionado sobre a possibilidade de Zé Negão formar uma aliança com o prefeito Alessandro Palmeira em 2024. A questão aparece pelo motivo dos dois grupos terem apoiado Raquel em Afogados da Ingazeira.

“Nós podemos até escutar Raquel, mas deixando claro que não abrimos mão de nossas convicções políticas. Temos que ver o que primordial para o crescimento e desenvolvimento de Afogados da Ingazeira”, completou.

Sobre o que esperar do governo Raquel Lyra, o vereador disse ter convicção de que fará um bom governo. Ele citou a gestão da tucana em Caruaru como exemplo de boa gestão. O vereador também listou o Plano de Governo de Raquel Lyra para o estado.

Questionado se chegaram a tratar de alguma pauta específica, com Raquel, para Afogados da Ingazeira, Edson Henrique disse que não houve tempo hábil. “Nos reunimos com ela na pré-campanha. Depois, só tratamos com Armando Monteiro, a vice-governadora eleita, Priscila Krause e o deputado federal Daniel Coelho. Mas as pautas são as mesmas que defendemos para todo o Estado. Educação, saúde, infraestrutura…”

Sobre as pautas da oposição que serão prioridades na Câmara de Vereadores, Edson Henrique citou como principal a cobrança do concurso público.

“Temos muitas pautas a serem cobradas, mas a principal será evitar que o prefeito cometa um estelionato eleitoral deixando de fazer o concurso público. Não podemos deixar que ele use esta pauta durante a campanha para ganhar voto e após chegar ao poder negue esse direito ao povo de Afogados”, destacou Edson Henrique.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza, desde o início das aulas, e até o dia 26 março, a campanha “Fora da Escola não Pode!”.

A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Ramos Galindo, da Secretaria Municipal de educação. O objetivo é realizar a busca e o apoio às escolas na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. 

No primeiro momento, as profissionais de educação estão acolhendo no ambiente escolar as famílias e os estudantes, realizando mini palestras com pais / responsáveis e visita às salas de aula para conversa com os estudantes. 

“Esta ação permite o desenvolvimento de estratégias que contribuam para garantir o direito efetivo à educação pública no âmbito do município. Esperamos sensibilizar toda a sociedade quanto ao direito à educação, dever dos pais e responsáveis de matricularem seus filhos, bem como da importância da educação para a formação da cidadania plena,” avaliou a coordenadora do Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar, Rejane Aparecida. 

A culminância da campanha acontecerá no dia 26 de março, que cai num sábado, durante a feira livre, com panfletagem e adesivaço  em pontos estratégicos da cidade.

O Globo

Ministro do STF e próximo presidente do TSE a partir de fevereiro de 2018, Luiz Fux acusa o Congresso de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava-Jato, repetindo o que foi feito na Itália para anular os efeitos da Operação Mãos Limpas. Fux elogia a força-tarefa da Lava-Jato e, sobre reforma política, defende a volta do financiamento de campanha por empresas, se não forem contratadas pelo governo após a eleição. Leia entrevista.

Alguns juízes dizem que, depois da Operação Lava-Jato, o Congresso Nacional passou a retaliar o Judiciário. O senhor concorda?

O enfraquecimento do Judiciário é uma das fórmulas que se utilizou para fulminar os resultados positivos da Operação Mãos Limpas, na Itália. E parece que isso está acontecendo agora no Brasil, em relação à Operação Lava-Jato. Enquanto nós estamos estudando as melhores formas de combater a corrupção, as melhores formas de investigação, o que se tem feito no Congresso é estudar como se nulificou, na Itália, todos os resultados positivos da Operação Mãos Limpas. Na Itália, começaram a fazer reformas mirabolantes para tirar o foco da Operação Mãos Limpas. Aqui, fizeram o mesmo. Na Itália, começou a haver uma política de enfraquecimento do Poder Judiciário. Aqui, a iniciativa popular propôs medidas anticorrupção, e elas foram substituídas por uma nova lei de crime de abuso de autoridade, inclusive com a criminalização de atos do juiz. Se você comparar, tudo o que se fez na Itália para minimizar os efeitos da Operação Mãos Limpas tem sido feito no Brasil também.

Quais as medidas mais graves que o Congresso tomou até agora?

Em primeiro lugar, transformar as propostas contra a corrupção em lei de abuso de autoridade, para tentar criar uma ameaça legal à atuação dos juízes. Em segundo lugar, é completamente fora da reforma política fixar prazo de mandato para os juízes dos tribunais superiores. Entendo que seja uma estratégia para enfraquecer o Poder Judiciário. Essas mudanças são para tirar o foco do que se está efetivamente apurando, que é a corrupção.

Mandato delimitado para os ministros enfraqueceria o Supremo?

Depende. Se você aplicar o mandato no curso em que o ministro está apurando uma operação grave, evidentemente que enfraquece. Se você respeitar esse prazo de mandato da emenda em diante, acho até uma boa sugestão.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes costuma dizer que o Ministério Público Federal exagera nas denúncias na Lava-Jato. O senhor concorda?

A Operação Lava-Jato tem como finalidade passar a limpo o Brasil, e acho que o Ministério Público é quem vai estabelecer o final dessa linha. Queixa-se muito de que a Lava-Jato não termina, mas eu entendo que esses integrantes da força-tarefa sabem até onde eles querem chegar. Eles realizam um trabalho digno de muitos elogios. Sou favorável a essa operação e acho que está sendo levada a efeito com um sentido bastante positivo.

As brigas entre Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir da Lava-Jato, atingem a imagem do STF?

Eu entendo que isso é algo de caráter subjetivo, é uma opinião de um componente do colegiado que não atinge o colegiado. Na verdade, ele fala só por si. Eu não quero avaliar esse eventual dissenso entre o ministro e o procurador. Acho que cada um está cumprindo o seu papel de acordo com a sua percepção e a sua consciência.

O senhor acha que o STF deve julgar logo o pedido de Janot para que Gilmar seja impedido de atuar em habeas corpus de empresários com os quais teria relação?

Isso é algo de foro íntimo a ser resolvido de forma regimental. Se não me falha a memória, essa alegação é decidida na presidência. Mas, se tiver que ser levada a plenário, que seja.

Seria melhor julgar o assunto em plenário, de forma pública?

O STF não tem tradição de julgar impedimentos ou suspeições. Normalmente, isso é declarado pelo próprio julgador, por foro íntimo. Agora, no momento em que o tribunal foi instado a decidir isso, a decisão tem que ser tomada necessariamente pelos critérios legais. A lei estabelece casos de impedimento, em que o juiz não pode de maneira alguma funcionar, e casos de suspeição. Se o caso estiver enquadrado em um desses incisos da lei, automaticamente a função do tribunal é aplicar a lei ao caso concreto.

O Supremo tem condições de lidar com o grande volume de processos da Lava-Jato?

Diferentemente da vara de Curitiba, que só julga as ações da Lava-Jato, o STF tem competência múltipla. O juiz de Curitiba (Sergio Moro) profere, no máximo, 30 sentenças condenatórias por mês. O Supremo tem que produzir 90 sentenças judiciais por mês, incluindo direito tributário, meio ambiente, demarcação de terras indígenas… É muito variado. A tramitação das ações penais no Supremo é mais lenta do que em varas especializadas porque o STF não tem só isso para fazer.

Isso deve atrasar a conclusão dos processos da Lava-Jato?

Julgar uma ação penal na turma (com cinco ministros) é mais rápido do que julgar uma ação no plenário (com 11 ministros). Entendo que o Supremo vai dar uma resposta judicial bem mais célere do que daria se submetesse todos os processos da Lava-Jato ao plenário. Nós passamos seis meses julgando mensalão no plenário. Agora agiliza, porque as turmas é que vão julgar.

Os inquéritos abertos a partir da delação da Odebrecht saíram da relatoria do ministro Edson Fachin e foram distribuídos a outros gabinetes, entre eles, o do senhor. Hoje, Fachin tem três juízes auxiliares e outros ministros têm dois. O senhor acha que será necessário pedir reforço na equipe?

Seria uma boa medida, porque há inquirições. Agora que pulverizou (a investigação da Odebrecht entre os ministros), acho que todos deveriam ter também mais um juiz, para ficar com a dedicação mais exclusiva. Eu pretendo pedir mais um, para dar mais agilidade para os processos.

Na semana passada houve polêmica sobre semipresidencialismo e parlamentarismo. O senhor acha que é o momento de mudar o sistema de governo do país?

Efetivamente não é a hora de se mudar o sistema de governo, até porque o presidencialismo permite o controle dos atos do presidente não só pela sociedade, mas pelo Congresso e pelo STF. O presidente pode ser afastado por denúncia de crime, pode sofrer impeachment. E o Brasil é de tradição presidencialista. Não é hora de alterar absolutamente nada. A hora é de manter a nossa tradição política presidencialista sob esse novo enfoque ético e moral, esses novos valores que foram inaugurados com a repugnância de tudo a que nós assistimos aí no cenário político.

Qual a opinião do senhor sobre a proposta do distritão misto?

Esse distritão misto é de uma indecência a toda prova, porque ele é destinado a manter a reeleição de quem já está lá. Transforma uma eleição proporcional em majoritária, tira as vozes das minorias e acaba mantendo um status quo absolutamente indesejável.

O Congresso cogitou criar um fundo bilionário para financiar campanhas eleitorais, mas voltou atrás. O senhor concorda com a proposta?

Para mim, esse fundo é completamente incompatível com o momento de crise econômica nacional. A proposta que eu faria seria permitir a volta do financiamento eleitoral por parte de empresas que tenham a mesma bandeira ideológica do candidato. Por exemplo, um candidato que defende o meio ambiente, ou de determinado setor do mercado financeiro. Esse financiamento se daria num determinado limite. O financiamento seria ideológico, e a empresa doadora ficaria impedida de contratar com o poder público. Isso mostra a lisura do financiamento, como um ato de quem quer ser representado. É o que ocorre com as pessoas físicas: você doa para quem você acha que representa seus ideais.

Empreiteiras poderiam contribuir para campanhas? Qual seria a ideologia das empreiteiras? A Lava-Jato mostrou que muitas priorizam a corrupção.

A proibição da contrapartida evita que haja ilícito praticado a posteriori. Essas empresas poderiam doar dentro do ideal de necessidade de melhoria na infraestrutura do país.

A corrupção não encontraria um caminho? Por exemplo, a empreiteira poderia usar outra empresa como laranja para fazer um contrato com o poder público.

Sinceramente, na forma como se levou adiante a Lava-Jato, dificilmente uma empresa vai querer doar ilicitamente para uma campanha eleitoral para depois ter que comprar, com seu dinheiro, tornozeleiras eletrônicas para seus executivos.

O senhor vai presidir o TSE de fevereiro a agosto de 2018. O senhor acha que a Justiça Eleitoral tem real capacidade para fiscalizar o uso do caixa dois?

A Lava-Jato serviu de exemplo. Nós vamos montar uma estrutura no TSE para, em vez das auditorias e perícias serem realizadas a posteriori, elas serão feitas contemporaneamente à prestação de contas. Isso é importante. Não vamos usar só as forças do tribunal, mas todas as forças da administração pública serão usadas, como a Receita Federal e peritos técnicos.

O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público de Contas firmaram, nesta segunda-feira (6), um acordo para fortalecer a cooperação no combate à corrupção em todo o Brasil. A parceria prevê o compartilhamento de informações para facilitar a identificação de candidatos inelegíveis e dar maior efetividade ao combate a irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos, abuso de poder e uso da máquina administrativa.

O termo foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também chefe nacional do Ministério Público Eleitoral, e pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César Coelho dos Santos, este representando o Ministério Público de Contas em todos os Estados e no Distrito Federal.

A celebração do acordo entre Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público de Contas ocorreu durante uma reunião em Brasília, com integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e procuradores regionais eleitorais de todo o país.

Entre as medidas previstas no acordo está o envio ao Ministério Público Eleitoral de listas contendo os gestores públicos com contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas de Estados e Municípios.

A medida facilita a identificação de possíveis candidatos inelegíveis, visto que a Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Na última semana, o MP Eleitoral recebeu a lista com 7.431 nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

“Tenho certeza de que essa cooperação interinstitucional já produzirá efeito ao longo das próximas eleições, em prol do bem comum, da segurança jurídica e de uma disputa justa e livre para todos”, destacou Raquel Dodge, durante a assinatura do acordo.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, ressaltou a importância de os procuradores eleitorais terem ciência da forma ágil sobre decisões dos Tribunais de Contas de todo o país que possam impactar nas eleições.

“Essa parceria é fundamental, sobretudo diante da proximidade do pleito, para ganharmos agilidade e conferirmos efetividade à Lei da Ficha Limpa”, afirmou Humberto Jacques de Medeiros.

O presidente do CNPGC acrescentou que as Cortes de Contas devem contribuir com o processo eleitoral, sobretudo na fase de registros, em que suas decisões podem impactar na regularidade das candidaturas.

Entre as medidas previstas no acordo também está o apoio mútuo na fiscalização das condutas dos agentes públicos e no controle das prestações de contas eleitorais. Pelo termo, as duas instituições também se comprometem a realizar ações educacionais, além de adotar medidas preventivas de combate à corrupção, estimulando a participação da população nesse controle social.