Covid-19: Com mais três casos confirmados, São José do Egito chega a 32

Do blog do Robério Sá

A Polícia Federal realiza uma operação de combate a fraude na importação de equipamentos médicos. Deflagrada nessa última terça-feira (16) em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, são cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados do País, além do Distrito Federal.

A Operação Zona Cinzenta também realiza buscas em Pernambuco. Segundo a PF, o alvo é uma organização criminosa que faz contrabando de equipamentos de diagnóstico médico. No estado, doze policiais federais cumpriram três mandados de prisão em Paulista e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e em Serra Talhada, no Sertão.

As buscas foram realizadas em um depósito de uma empresa de materiais hospitalares em Paulista, onde o equipamento alvo da apreensão não foi encontrado. Em Camaragibe, um equipamento de mamografia de uma clínica médica particular foi apreendido. No entanto, o dono apresentou a nota fiscal à PF e seu envolvimento no esquema ainda não está confirmado. Em Serra Talhada, um hospital foi o alvo, mas também nada foi apreendido, pois o equipamento alvo não foi encontrado no local.

Investigações

As investigações tiveram início a partir de uma apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na cidade de Dionísio Cerqueira. Na época, tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos importados avaliados em R$ 3 milhões foram apreendidos. Desse valor, R$ 2 milhões eram de tributos sonegados.

A documentação mostrava uma descrição genérica da mercadoria e um valor declarado de apenas US$ 180 mil, apenas 10% do valor real, segundo a PF. A estimativa do prejuízo é de aproximadamente R$ 20 milhões apenas em tributos federais.

Os equipamentos eram enviados a um depósito em São Paulo após a importação e encaminhados a terceiros com descrição genérica das mercadorias como máquina tipográfica. A nota fiscal de saída emitida era diferente a nota de entrada, o que dificultava o rastreio dos produtos.

A primeira fase da operação, denominada Equipos, cumpriu 62 mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e sequestro de bens em 2 de agosto de 2017. Na ocasião, foram apreendidos 24 equipamentos médicos importados clandestinamente e identificados os destinos de outras dezenas de máquinas.

Os principais envolvidos foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica. As penas máximas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão.

Foi julgado hoje pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco o Embargo de Declaração apresentado por Dinca Brandino tentando desmontar a decisão que favoreceu o radialista Anchieta Santos no processo que moveu contra o ex-prefeito.

O TJPE havia definido em sentença indenização de  R$ 10 mil  ao radialista por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino.

Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta cita decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

Dinca já havia ingressado com apelação e perdeu. Depois, com Embargo de Declaração, não acatado por unanimidade. Agora, são necessários  quinze dias para a ação transitar em julgado, caso Brandino  não interponha recurso para o STJ. Já são três derrotas de Dinca, mas ele ainda pode recorrer.

Na esfera criminal, já havia sido julgada improcedente a queixa crime ajuizada contra o ex-prefeito Dinca. O vice-presidente do TJPE também negou seguimento ao STJ.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Enquanto a obra da Estrada de Ibitiranga está parada, os acidentes continuam acontecendo na via.

Hoje a tarde, um Fiat Estrada placas KHV7093 perdeu o controle próximo ao Distrito de Ibitiranga. Segundo informações apuradas pelo blog, Joelmo Silva, o Tim, da comunidade do Alto Vermelho, mais um passageiro e uma criança estavam no veículo.

Ninguém se feriu gravemente. Tim sofreu apenas escoriações nas pernas e braços. O SAMU prestou os primeiros socorros e as vítimas estão fora de perigo.

O acidente é mais um a chamar atenção para o perigo de guiar na estrada de chão que aguarda o recapeamento. O motorista deve redobrar a atenção.

Em janeiro, um acidente por pouco não tirou a vida de um casal de jovens que voltava da festa que estava acontecendo naquela comunidade. Em outubro, um gol placas CBM 3344 capotou próximo à oficina de Lalau.  Maria José da Silva, 44 anos, conhecida por Dada, morreu na hora.

Com representantes do Reino Unido, Japão, EUA e OMS, entre outros, programa possui o objetivo de racionalizar inspeções de BPF para fabricantes internacionais de IFAs.

A Anvisa foi aceita no Programa Internacional de Racionalização de Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF) de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). Com isso, o Brasil passa a integrar um grupo formado por diversos países que atuam de forma articulada para a realização de inspeções e o compartilhamento de informações. 

A comunicação oficial da conclusão exitosa do processo de adesão da Anvisa ao API Cluster (nome do programa) foi feita pela Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA), no dia 17 de setembro.  

A adesão como membro do programa fortalece a cooperação já existente entre as agências, com o reconhecimento da Anvisa como participante ativa, contribuindo para o aprimoramento e a racionalização internacional das inspeções de boas práticas de fabricação de insumos farmacêuticos ativos. 

Como membro efetivo do API Cluster, será possível maior troca de informação entre os órgãos reguladores, com consequente melhora na capacidade de inspeção dos participantes, permitindo que mais locais sejam monitorados e reduzindo a duplicidade de ações.  

Sobre o programa 

O programa possui o objetivo de racionalizar as inspeções de BPF para fabricantes internacionais de IFAs, com foco na cooperação e confiança mútua entre os reguladores participantes, facilitando a comunicação e a troca de informações.  

A iniciativa facilita a troca de dados sobre o cronograma de inspeções, bem como o desfecho destas atividades, incluindo a organização de vistorias conjuntas entre os membros em sítios fabris de interesse comum.  

Além do Brasil, as autoridades membros participantes são as seguintes: França (Agence Nationale de Sécurité du Médicament et des Produits de Santé – ANSM); Dinamarca (The Danish Medicines Agency – DKMA); Irlanda (Health Products Regulatory Authority – HPRA); Itália (Agenzia Italiana del Farmaco – AIFA); Reino Unido (Medicines & Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA); The European Directorate of the Quality of Medicines and Healthcare - EDQM; Estados Unidos (Food and Drug Administration – FDA); Australia (Therapeutic Goods Administration – TGA); Canadá (Health Canada); Japão (Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA); Organização Mundial da Saúde (OMS).

Convergência

A entrada da Anvisa no programa é mais um passo nos esforços do órgão para a convergência regulatória internacional, assim como a recente admissão no Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme – PIC/S) e a racionalização da força de trabalho em busca de respostas ágeis à sociedade, sem prejuízo da qualidade da avaliação técnica. 

A admissão mostra também o fortalecimento e o reconhecimento internacional do trabalho da Agência na área de inspeções sanitárias.

O Diário Oficial deste dia 08 de junho finalmente confirmou o  ingresso de Heleno Mariano de Brito na coordenação da Ciretran de Afogados da Ingazeira. O nome de Heleno foi indicado pelo Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, com o reforço de sua sobrinha, a vereadora do Recife e hoje Secretária da gestão Geraldo Júlio, Aline Mariano.

Em atos que juntos somam quatro linhas o governo Paulo Câmara pôs fim a uma disputa política que também envolveu o prefeito Totonho Valadares, que havia indicado seu irmão Paulo com apoio de outros nomes, como o primo Evandro, de São José do Egito.

Por outro lado, ainda havia a tentativa de Vitalino de manter-se no cargo. No ato 5740, o governador dispensou da função o agora ex-coordenador Vitalino Patriota Neto da função. No ato seguinte, o 5741, nomeou Heleno para função. O Blog do Finfa reproduziu o print da publicação.

A função de coordenador ficou mais espinhosa desde o aumento da intensificação das operações de apreensão de motos irregulares na região. O pátio da Ciretran vive lotado de motos irregulares, e mantê-las longe da ação dos bandidos virou o maior desafio.