Covid-19: Com mais três casos confirmados, São José do Egito chega a 32

Por André Luis

Durante a 6ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (16), o vereador Erickson Torres, cobrou a participação do legislativo nas discussões de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus no município.

“Não entendo porque a Câmara de Vereadores não é chamada para esta discussão. Tenho certeza que o nosso presidente poderia nos representar nesse debate. Como representantes do povo, precisamos estar cientes das políticas públicas que são decididas no município com relação à Covid-19”, cobrou o vereador.

Os demais vereadores acompanharam o pensamento de Erickson Torres, lembrando que o vereador é  quem geralmente está no corpo a corpo com a população e muitas vezes não tem conhecimento do que está sendo debatido no município com relação ao tema.

O presidente da Casa, Rubinho do São João, informou que foi surpreendido, ao ficar sabendo através da imprensa que houve mais uma reunião para debater as medidas de combate a pandemia no município e o Legislativo não foi convidado a participar.

Segundo ele procurou de imediato o Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, questionando o porquê da Câmara não ter sido incluída no debate.

Rubinho, informou que em resposta, o promotor Lúcio Almeida, garantiu que a Casa Legislativa será incluída nas próximas reuniões.

“Já tomamos a medida de fazer contato e pedir que essa Casa esteja inclusa em qualquer discussão, não só da pandemia, mas tudo que diz respeito ao povo de nossa cidade”, pontuou Rubinho.

Parlamentares avisaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não vai permanecer como membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. As informações são do blog da Andréia Sadi.

Na noite de ontem, Silveira foi indicado pelo seu partido a integrar cinco comissões. Além da CCJ, será titular nos grupos de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Esporte e Cultura e suplente na de Educação.

As indicações ocorrem cinco dias depois de o STF condená-lo a cumprir 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições.

Os deputados avaliaram que a indicação de Silveira para outras comissões não é problemática. A questão é a CCJ. Principal colegiado da Casa, ela é responsável por avaliar se os projetos de lei estão de acordo com a Constituição e por debater matérias jurídicas. Por isso, a nomeação de um condenado para uma vaga nesse grupo foi considerada uma afronta direta ao Supremo.

Nesta segunda-feira (14) deputados estaduais, federal e prefeitos reuniram-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Auditório do 6º andar, a convite da Comissão de Negócios Municipais para debater a crise financeira que afeta os municípios. A Audiência Pública foi presidida pela deputada Socorro Pimental (PSL), vice-presidente da Comissão.

A proposição foi do deputado Álvaro Porto (PTB) que destacou os principais aspectos da crise: a questão do pacto federativo e suas desigualdades na repartição do bolo tributário; das desonerações dos tributos compartilhados e do subfinanciamento dos programas federais, além dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o deputado, a busca de soluções passa por uma mesa permanente de negociações com o Governo Federal e pressão nos parlamentares para que apoiem as causas municipalistas. “Precisamos dar suporte a iniciativas como a do deputado Mendonça Filho (DEM), que criou a emenda a PEC 172, proibindo a União de repassar obrigações aos municípios sem os recursos correspondentes, precisamos que os deputados e senadores se comprometam com os municípios”, enfatizou.

O único deputado federal a comparecer a audiência foi Bruno Araújo (PSDB) que reconheceu a importância da PEC 172 como sendo “uma trava que já se buscava há muito tempo”, para barrar a enxurrada de obrigações sem recursos para os municípios. O deputado fez uma previsão pouco otimista do cenário para 2016. “A crise continuará fortíssima, não adianta esperar socorro do Governo Federal que não tem nem para si mesmo”, lembrando que ao menos o aumento da CIDE pode impactar positivamente nos estados, diminuindo um pouco o déficit.

O presidente da Amupe, José Patriota enfatizou a importância de cada um assumir parte do compromisso para encontrar as soluções. “Muita coisa sai das casas legislativas, todos precisamos fazer a nossa parte, boa parte das reinvindicações do Movimento Municipalista não tem impacto financeiro, apenas ajustes nas legislações que já resolveriam muitos dos nossos problemas. Deputados estaduais e federais tem sua parcela de contribuição a dar”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe mostrou números impactantes como a deterioração do FPM nos últimos 20 anos, da ordem de R$ 547 bilhões, o que as prefeituras recebem e o que gastam com partes vitais da administração: merenda e transporte escolar, manutenção dos postos de saúde e outros benefícios que os municípios arcam, em sua maioria, com mais de 2/3 dos custos totais.

O secretário executivo da Seplag, Maurício Cruz corroborou com os números mostrando também que em 1985 a União repartia 80% do bolo tributário, hoje os números não chegam a 34%, entretanto as obrigações dos municípios aumentaram consideravelmente.

Deputados e prefeitos reafirmaram a necessidade de união nesse momento de crise para superação dos problemas. José Patriota convidou aos presentes para a Assembleia Geral que acontecerá no próximo dia 22/09 na Amupe, onde os prefeitos irão decidir a mobilização que acontecerá em todas as regiões durante o mês de outubro e nacionalmente na última semana. A ideia é mostrar a população os números e a responsabilidade de cada ente federativo e porque as contas das prefeituras não tem como fechar com uma distribuição tão injusta dos recursos federais.

Para não se desfazer da fama de figura folclórica da política de Tabira, o ex-prefeito Dinca Brandino, mais uma vez se superou ao fazer a avaliação dos números da Pesquisa Múltipla divulgada ontem.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Dinca primeiro disse que ficaria calado, depois que a candidata estava de parabéns. Chegou a dizer depois que tem pesquisas internas, sem informar de quando,  com resultados melhores. Ainda chegou a sugerir que na quarta ainda tinha gente sendo pesquisada, o que não aconteceu, já que os dados foram coletados dia 16.

Ainda profetizou:  “Zé de Bira vai passar Sebastião que até o final da campanha chegará a 80% de rejeição”.

Falando em nome da candidatura do Prefeito Sebastião Dias, o Coordenador da Campanha Flávio Marques, disse que o grupo vem monitorando os números que apresentam uma reação do Prefeito que muito fez, e terá a campanha agora para apresentar as ações e reverter as pesquisas.

Pelo lado do socialista, o professor Jackson Amaral, comentou que os números satisfazem a chapa Zé de Bira e Edgley, lançada a pouco mais de uma semana, quando enfrenta dois adversários que são candidatos a quase quatro anos.

Pelo Instituto Multipla, Ronald Falabella ratificou que a coleta de dados se resumiu a terça-feira, dia 16, e que mesmo com a liderança de Dona Nicinha, a disputa na Cidade das Tradições deverá seguir indefinida até os últimos dias de campanha.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), anunciou em entrevista na Rádio Tupã FM a construção de uma nova creche na cidade. Segundo o gestor, o Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODEMOS) foi determinante para a ação.

Os recursos para a creche foram conseguidos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A contrapartida da prefeitura nesta obra vai ser a doação do terreno.

O valor da creche é de R$ 2,5 milhões. Ela vai ter capacidade para atender 376 crianças em 2 turnos ou 188 crianças em tempo integral,  de 0 a 5 anos. “Me sinto feliz de a gente ter conquistado essa creche”, disse Sávio. Segundo ele, a prefeitura já está com os recursos garantidos para esta creche aguardando agora os procedimentos legais para a liberação.

Esta creche vai ser construída dentro dos padrões do Ministério da Educação que exige um terreno medindo 40 metros de largura por 60 metros de fundo. Ela terá 10 salas de aula. “O terreno para a creche a prefeitura já está providenciando”, disse Sávio.