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Tabira: Nelly afirma não acreditar em nomes impostos

Por André Luis

Para a presidente da Câmara de Tabira, é preciso buscar primeiro construir um projeto de cidade.

Entrevistada pelo blogueiro Leo Brasil, que tem feito uma série de Lives com os atores da sucessão municipal em Tabira, a presidente da Câmara foi perguntada diversas vezes sobre o seu caminho político, a avaliação da gestão Sebastião Dias, a possibilidade de composição com o ex-prefeito Dinca Brandino e as conversas de bastidores em torno do seu nome e da conjuntura partidária.

Nelly avaliou como boa a primeira gestão do prefeito Sebastião Dias, reconhecendo as dificuldades estruturais do governo, porém bem intencionada na prestação do serviço público. Criticou a condução política da gestão, por receber interferência direta de atores que não foram eleitos pelo voto popular, como o filho do prefeito Allan Dias.

Sobre o nome de Flávio Marques e a conjuntura de PT/PSB, Nelly criticou a forma de como se deu o projeto. “Uma aliança pragmática, gerida de cima para baixo, sem escutar a população e imposta por quem não vive a realidade política de Tabira.”

Ressaltou as qualidades pessoais de Flávio Marques, o respeito a militância coerente de Zé de Bira sempre no PSB, mas disse não compreender quem sempre combateu uma gestão, de repente baixar a cabeça por uma imposição maior que discute mais nomes do que projeto de cidade.

Sobre a possibilidade de aproximação com o ex-prefeito Dinca Brandino, Nelly disse não existir nenhum tipo de acordo em mesa. Se critica a forma como as coisas se estão se dando no campo governista, não vai repetir na ala de Dinca. Mas se coloca aberta para discussão com todos os grupos, podendo vir a construir com aquele que tiver um alinhamento maior com o plano de governo que pretende apresentar a Tabira no momento oportuno.

Ressaltando as ações da Câmara Municipal, Nelly comentou a devolução do duodécimo, a doação de 500 máscaras para a Secretária de Saúde e a antecipação da parcela de décimo terceiro dos servidores.

Ainda sobre a sucessão política, disse respeitar a legitimidade do governo Sebastiao Dias em indicar esse ou aquele. Mas ressalvou, a questão da própria conjuntura que elegeu Sebastião Dias as duas vezes, ter sido ampla, debatida, construída dentro de um conjunto maior de forças e não imposta, como acontece agora. Nunca clara sinalização que o prefeito não estaria usando para o seu “ungido” a mesma receita que foi beneficiado nas suas eleições.

Nelly acredita na possibilidade de concorrer em via própria e segue as articulações com seu grupo de vereadores e lideranças.

Outras Notícias

Disparo de WhatsApp na eleição pode ser punido por nova lei de proteção de dados

G1 Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano. A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. A LGPD define uma série de normas para a utilização de […]

G1

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos.

A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição (leia mais abaixo).

O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos). Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE.

As punições administrativas previstas na LGPD, como multas para empresas ou bloqueio de base de dados, só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021.

Veja o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados:

A coleta e uso de dados pessoais deve ser consentido pelo titular – ou seja, é preciso que o cidadão dê uma aprovação;

É necessário informar para quais fins as informações serão utilizadas – se um formulário está solicitando dados para enviar campanhas publicitárias, isso deve estar claro;

O cidadão tem direito de saber como uma empresa obteve dados a seu respeito, e de pedir a remoção dessas informações;

Organizações que armazenam dados devem adotar medidas de segurança para evitar vazamentos, principalmente quando lidarem com informações sensíveis, como aquelas que podem revelar orientação política ou sexual e convicções religiosas;

E, em casos de vazamentos, é preciso avisar autoridades e pessoas afetadas.

Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE. Na prática, significa que quem não se cadastrou para obter marketing eleitoral poderá pedir para não receber mais esse tipo de conteúdo.

“Qualquer pessoa poderá exigir o cancelamento do tratamento, ou seja, que seus dados pessoais sejam excluídos do banco de dados”, diz Paulo Rená, professor de direito no UniCEUB, pesquisador no grupo Cultura Digital e Democracia.

Poderão fazer denúncias os cidadãos que receberem campanha eleitoral de candidatos ou partidos sem terem consentido ou após um pedido de remoção.

“Caso receba uma publicidade para a qual não tenha dado consentimento, a pessoa pode questionar por que está recebendo. Se não receber uma resposta, uma sugestão prática é comunicar a infração ao Ministério Público ou a Justiça Eleitoral”, diz Rená.

Além da multa, se o disparo em massa for considerado ato grave ou se houver comprovação de que isso afetou o resultado de uma eleição, o candidato pode ser cassado ou declarado inelegível.

Prefeitura de Iguaracy anuncia pagamento de março para servidores

A Prefeitura de Iguaracy informou que os salários dos servidores municipais, referentes ao mês de março, já estão disponíveis para saque. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (31) pelo prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) e pela secretária de Finanças, Helena Alves. De acordo com a gestão municipal, o pagamento representa uma injeção de mais de […]

A Prefeitura de Iguaracy informou que os salários dos servidores municipais, referentes ao mês de março, já estão disponíveis para saque. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (31) pelo prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) e pela secretária de Finanças, Helena Alves.

De acordo com a gestão municipal, o pagamento representa uma injeção de mais de R$ 1,5 milhão na economia local.

Nas redes sociais, o prefeito destacou a importância da regularidade nos vencimentos. “É uma prioridade para nossa administração honrar nossos compromissos com os servidores. Sabemos da importância que esses salários têm para as famílias iguaracienses. Essa é uma forma de reconhecermos o esforço e a dedicação de cada um no serviço público”, afirmou.

Apesar de acordo, protestos mantidos em 12 estados

Governo e representantes de caminhoneiros anunciaram acordo para suspender greve. Mesmo com o acordo, caminhoneiros mantêm protestos em 12 estados e no DF. Protestos seguem em BA, DF, MG, MS, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP. Os problemas de desabastecimento de combustíveis e de alimentos seguem. Depois uma reunião de mais de […]

Governo e representantes de caminhoneiros anunciaram acordo para suspender greve. Mesmo com o acordo, caminhoneiros mantêm protestos em 12 estados e no DF. Protestos seguem em BA, DF, MG, MS, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP. Os problemas de desabastecimento de combustíveis e de alimentos seguem.

Depois uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.

Pelo texto do acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que ficaram até o final da reunião se comprometeram (à exceção de um) a “apresentar aos manifestantes” os termos do acordo.

Questionado se, com o anúncio, haverá normalização da situação, Padilha disse acreditar que a “qualquer momento” o movimento dos caminhoneiros começará a ser “desativado”. Mas protestos já começam a ser registrados em diversos estados na manhã desta sexta-feira(25).

Ontem, o ministro previu que, até segunda-feira (28), estará normalizada a situação nas rodovias. “Se nós começarmos hoje [quinta, 24], como imagino que vá acontecer, possivelmente nós deveremos ter um fim de semana, quem sabe até segunda-feira, todos os pontos normalizados”, declarou Padilha.

Prefeito de Iguaracy garante que paga 13º e dezembro dentro do mês

Abono natalino poderá ser pago até esta sexta, com a liberação da cota extra de 1% do FPM O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) disse hoje em entrevista ao programa institucional da prefeitura do município, pelas rádios Pajeú e Cidade FM que está confiante de que quitará o 13º e dezembro aos servidores dentro […]

Abono natalino poderá ser pago até esta sexta, com a liberação da cota extra de 1% do FPM

O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) disse hoje em entrevista ao programa institucional da prefeitura do município, pelas rádios Pajeú e Cidade FM que está confiante de que quitará o 13º e dezembro aos servidores dentro desse mês.

“Até hoje estamos pagando dentro do mês taralhado. Todos já receberam novembro e estamos nos preparando para pagar o décimo terceiro. Tive a felicidade de pagar a primeira parcela em julho e essa última parcela a gente está se organizando pra pagar, assim como o salário de dezembro, pra gente fechar o ano em dia com o servidor”, afirmou.

Uma das fontes para pagar o complemento do abono natalino é o credito de 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Iguaracy entra na faixa dos municípios que receberão R$ 485 mil, assim como Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha. Um outro repasse, prometido pelo governo Temer, ainda não caiu na conta das prefeituras. O prefeito afirmou que se prometeu de um lado, a última cota do FPM do município teve queda de cerca de R$ 70 mil. “Ano passado teve o dinheiro da repatriação e esse ano está desse jeito”, reclamou.

O gestor acredita que poderá quitar o 13º esta semana, a depender da liberação do extra de 1% até amanhã ou no início da próxima semana. “Se esse dinheiro entrar na conta, pagamos ainda esta semana . Não tem pra que estar com dinheiro guardado”.

A previsão otimista segundo o gestor, com base na liberação de recursos é de pagar dezembro até o natal. Caso contrário, a garantia é de quitação dentro do mês.

Trabalho de eliminação dos lixões é referência para o TCE-MA

O trabalho de erradicação dos lixões em Pernambuco desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco vai servir de base para as ações de fiscalização a serem implantadas pelo TCE do Maranhão, voltadas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. No último dia seis de novembro, o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, recebeu uma […]

O trabalho de erradicação dos lixões em Pernambuco desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco vai servir de base para as ações de fiscalização a serem implantadas pelo TCE do Maranhão, voltadas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

No último dia seis de novembro, o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, recebeu uma delegação do Tribunal maranhense que veio conhecer as boas práticas que resultaram na eliminação dos lixões em Pernambuco.

Participaram da comitiva o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, o conselheiro Washington Luiz de Oliveira e assessores.

O grupo se reuniu com os auditores Alfredo Montezuma (gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE) e Pedro Teixeira, responsáveis pelo trabalho de acompanhamento dos lixões em Pernambuco, que fizeram uma apresentação sobre a atuação da fiscalização.

“O compartilhamento de boas práticas é um hábito saudável mantido entre as cortes de contas do país, que permite aprender com a experiência do outro, considerando os aspectos da realidade específica de cada estado”, afirmou o presidente do TCE-MA.

O conselheiro Washington de Oliveira também destacou a relevância do intercâmbio direto entre os Tribunais de Contas. “Por meio desse e outros contatos futuros, o TCE maranhense pretende se apropriar dessas boas práticas para implantar sua estratégia de acompanhamento, adequando seus termos à realidade ambiental e socioeconômica de nosso estado”, disse ele.

“A eliminação dos lixões em Pernambuco foi um grande passo do TCE-PE com foco na política pública ambiental”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. “E partilhar essa boa prática com outras instituições como o TCE do Maranhão, é uma enorme satisfação para nós”, disse ele.

Com 184 municípios, Pernambuco conseguiu substituir os lixões a céu aberto por 23 aterros sanitários que recebem e processam os resíduos sólidos produzidos por municípios de todas as regiões do estado.

Por meio de suas oito inspetorias, o TCE-PE, além de ter acompanhado todas as etapas de implantação dos aterros, também fiscaliza o cumprimento das metas mensais de cada cidade no que diz respeito à quantidade de resíduos descartados. Quando os números ficam abaixo ou acima do estabelecido, o Tribunal entra em ação para detectar a causa e solucionar o problema. Essas ações se encontram articuladas em um Plano Integrado de Resíduos Sólidos em vigor em Pernambuco.