Prefeito de Água Branca é escolhido para presidir consórcio na área do Sertão paraibano
Por André Luis
O prefeito de Água Branca, Everton Firmino Batista (Tom), assumiu a presidência do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) no Sertão paraibano.
A escolha se deu através de videoconferência na qual os gestores das cidades sertanejas escolheram os representantes da nova direção do consórcio, que terá como vice-presidente o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira e secretária, a prefeita de Juazeirinho, Ana Virgínia de Brito.
O grupo formado por gestores das cidades sertanejas que aderiram ao consórcio, serão responsáveis por custear ações de combate à obstrução de ruas e calçadas, edificações clandestinas de casas inseguras e insalubres e instalação de equipamentos urbanos em locais indevidos, a exemplo de abatedouros e lixões.
Segundo o gestor, assumir os trabalhos do consórcio será um desafio importante de articulação e trabalho coletivo. “Buscarei com os demais colegas prefeitos e prefeitas, fortalecer as parcerias e correr atrás do que for melhor para o desenvolvimento dos municípios.”, afirmou Tom.
Os grupos do Sertão e Brejo terão a inspiração do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em favor do desenvolvimento social e econômico dos municípios e do bem estar dos seus habitantes.
No mês de prevenção ao câncer de mama, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando ações educativas nas Unidades Básicas de Saúde, de 11 a 25 de outubro. E nesta sexta-feira (21) será o dia D da campanha Outubro Rosa, com a realização de colposcopia, inserção de DIU, Projeto […]
No mês de prevenção ao câncer de mama, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando ações educativas nas Unidades Básicas de Saúde, de 11 a 25 de outubro.
E nesta sexta-feira (21) será o dia D da campanha Outubro Rosa, com a realização de colposcopia, inserção de DIU, Projeto Linda, atendimento odontológico, solicitação de mamografia e encaminhamento das pacientes para profissionais mastologistas.
O dia D terá início às 08h, no Centro de Reabilitação (Centro Municipal de Saúde). As mulheres contempladas pelos serviços serão encaminhadas pelas unidades de saúde municipais.
Ação itinerante conta com apoio do SESC Pernambuco e vai chegar este ano também ao município de Santa Cruz da Baixa Verde A 8ª edição do Festival de Cinema de Triunfo ganhou, literalmente, as ruas da cidade nesta terça-feira, 4 de agosto. Com a primeira sessão deste ano do projeto Cinema na Estrada, os moradores […]
Ação itinerante conta com apoio do SESC Pernambuco e vai chegar este ano também ao município de Santa Cruz da Baixa Verde
A 8ª edição do Festival de Cinema de Triunfo ganhou, literalmente, as ruas da cidade nesta terça-feira, 4 de agosto. Com a primeira sessão deste ano do projeto Cinema na Estrada, os moradores do bairro do Rosário viveram uma noite de exibições a céu aberto, pertinho de casa.
A ação estratégica de inclusão de novos públicos, especialmente daqueles que vivem mais afastados da área central do município, está inserida mais uma vez na programação do festival e vai chegar, até a próxima sexta-feira, a outras três localidades: Jericó, Canaã e Santa Cruz da Baixa Verde.
Para compor a programação itinerante, cinco filmes da Mostra Cine Jardim (parceira do evento), foram especialmente escolhidos para a ocasião. “A proposta é trazer filmes que não apenas divirtam, mas que provoquem reflexões no público, que ampliem a compreensão do cinema como instrumento de transformação social”, afirmou Mauro Lira, da coordenação do festival.
Desta forma, crianças e adultos do bairro conferiram os curtas ‘Sophia’, de Kennel Rogis (PB); ‘Vida Maria’, de Márcio Ramos (CE); ‘Cine Centímetro’, de Danon Lacerda (RJ); ‘A Galinha Que Burlou o Sistema’, de Quico Meirelles (RJ); e ‘O Balé da Chuva’, de Henrique Faria (PR).
Seu Inaldo, 44 anos, assistiu aos filmes e celebrou a chegada do projeto: “É o segundo ano que vem aqui pro bairro, acho legal ver as crianças na rua, todo mundo só quer saber de novela hoje em dia ou de celular, cinema é diferente, cinema é muito mais bonito”.
O projeto Cinema na Estrada é uma realização do Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe e tem percorrido todo o estado. As sessões durante o Festival de Cinema de Triunfo contam novamente com a importante parceria do Serviço Social do Comércio – SESC Pernambuco, que garante toda a estrutura de telão, som, projeção e cadeiras para o público.
A governadora Raquel Lyra cumpriu, neste sábado (25), uma agenda em Serra Talhada ao lado do deputado estadual Luciano Duque. A programação reuniu lideranças políticas de diversas regiões de Pernambuco e teve início com um almoço oferecido pelo empresário serratalhadense João Duque. Estiveram presentes o pré-candidato a deputado federal Miguel Duque; os pré-candidatos ao Senado […]
A governadora Raquel Lyra cumpriu, neste sábado (25), uma agenda em Serra Talhada ao lado do deputado estadual Luciano Duque.
A programação reuniu lideranças políticas de diversas regiões de Pernambuco e teve início com um almoço oferecido pelo empresário serratalhadense João Duque.
Estiveram presentes o pré-candidato a deputado federal Miguel Duque; os pré-candidatos ao Senado Miguel Coelho e Túlio Gadêlha; a deputada estadual Socorro Pimentel; os prefeitos Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Dr. Pedro Alves (Iguaracy) e Flávio Marques (Tabira); o vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo; o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, e sua esposa, Socorro Brito; o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra; o ex-prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira; o vereador de Betânia, Ragnar Rocha; o ex-vereador Agenor de Melo; o assessor da governadora, Mário Viana; o coordenador da campanha em São José do Belmonte, Robério Hamilton; as lideranças políticas Marco Godoy, Clênio de Agenor, Vandinho da Saúde e Jailson Araújo; além de outras lideranças da região.
Durante a agenda, a comitiva vistoriou as obras do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Complexo de Polícia Científica, equipamentos que irão fortalecer a estrutura da segurança pública e ampliar os serviços periciais no Sertão.
Também foram visitadas as obras do CEU da Cultura, espaço voltado à promoção da cultura, do esporte e da cidadania; do Hospital Materno-Infantil Socorro Godoy, um dos principais investimentos em saúde para o Sertão; e da Creche Vera Regalado, unidade que recebeu esse nome por meio de lei de autoria do deputado Luciano Duque, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em homenagem à educadora serratalhadense.
Para Luciano Duque, a visita da governadora reforça a parceria entre o Governo de Pernambuco e as lideranças do Sertão na execução de obras estruturadoras para a região.
“São investimentos que fortalecem áreas essenciais e melhoram a vida da população. Seguiremos trabalhando em parceria para garantir mais desenvolvimento e oportunidades para Serra Talhada e todo o Sertão”, destacou o parlamentar.
Do Congresso em Foco A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se […]
A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se limitado a votar projetos e medidas provisórias não tão polêmicos, por exemplo, quanto a privatização da Eletrobras, que só na última quinta-feira (10) recebeu relatório. Mas o primeiro item da pauta deve gerar confrontos em plenário na esteira da “obstrução política” que a oposição tem posto em campo contra a prisão do ex-presidente Lula e a pauta reformista do governo Michel Temer.
Trata-se da Medida Provisória 811/2017, que altera regras de venda do petróleo da União no âmbito de contratos de partilha. A matéria autoriza a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercializar diretamente a fração de óleo devida à União na exploração da bacia do pré-sal, com base no regime de partilha, válido desde 2010. Antes da edição da MP 811, a legislação que criou a PPSA (Lei 12.304/2010) apenas permitia a contratação de agentes de comercialização para vender a parte do petróleo da União.
Há semanas a proposição está na pauta, mas esbarra na ação oposicionista. O texto original sofreu modificações e, por isso, transformou-se em projeto de lei de conversão de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A nova versão determina que, nos futuros leilões, a União pode optar por receber os valores da venda em dinheiro correspondente à quantidade de petróleo a que tem direito. Em relação aos contratos já firmados, o Ministério de Minas e Energia tem a opção de incluir aditivo contratual com tal alteração.
Seja qual for a escolha de venda, o preço do barril de petróleo será o valor de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na data de produção. Tal preço poderá ser alterado uma vez comprovada vantagem no caso da comercialização de gás.
Cadastro positivo
Deputados também devem concluir, segundo acordo costurado na última semana, a votação do chamado cadastro positivo. Já foi aprovado em plenário, na última quarta-feira (9), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna obrigatória a participação de todos os consumidores em uma lista nacional de bons pagadores. A espinha dorsal da matéria foi aprovada por 273 votos a 150, com registro de obstrução de 16 nomes.
De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia. Defensores da inclusão obrigatória no cadastro alegam que a providência auxiliará na redução dos juros finais ao consumidor. Por outro lado, deputados contra o projeto defendiam que o livre acesso às informações se volta para os interesses do mercado e ampliará o risco de vazamento de informações, configurando-se violação de sigilo, entre outras implicações.
Partidos e deputados apresentaram mais de 11 destaques ao projeto, com o objetivo de alterar pontos do texto principal. Um dos pontos do texto que podem ser modificados é o artigo que prevê que os gestores poderão criar e compartilhar com outros bancos de dados informações de consumidores reunidas em outras plataformas de informação individuais. Outros dois destaques visam modificar o artigo 16, que estabelece que gestores de bancos de dados, fontes (aqueles que concedem o crédito) e os consulentes sejam responsabilizados por danos materiais e morais ao cadastrado.
TI
Senadores têm pela frente a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 810/2017, que altera normas de investimento para empresas de tecnologia da informação e da comunicação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D), como contrapartida para receber isenções tributárias. Caso não seja votada até 20 de maio, que cai em um domingo, o texto da MP terá perdido validade. Como o Congresso só costuma votar medidas provisórias até as quintas-feiras, o que já é raro, tal votação terá que ser realizada até o próximo dia 17 para salvar a proposição.
A exemplo da MP do pré-sal, a MP 810 foi modificada durante a tramitação na Câmara, quando houve o enxerto de um dispositivo para condicionar a concessão dos benefícios fiscais à comprovação, por parte das empresas, da devida situação contributiva junto à seguridade social. Ao editar a medida, o Executivo apontou a necessidade de fortalecer e dinamizar atividades de P&D em tecnologia da informação e em comunicação e, nesse sentido, altera legislações sobre capacitação e competitividade do setor de informática e automação.
Ride-DF
Também está pautado para votação em plenário o projeto que inclui 13 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). Segundo o Projeto de Lei Complementar 102/2015, passam a integrar a região 11 municípios goianos (Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício), além de outros dois municípios mineiros (Arinos e Cabeceira Grande).
A Ride-DF foi criada pela Lei Complementar 94/1998 e congrega 22 municípios. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o projeto tem o objetivo justamente de ampliar a abrangência da Ride-DF. Na justificativa da proposição, o parlamentar aponta a significativa correlação socioeconômica entre o Distrito Federal e esse conjunto de municípios limítrofes à região integrada.
Vetos
Além de projetos e MPs, parlamentares também têm se dedicado à análise de vetos presidenciais nas últimas semanas. Vários já foram derrubados em abril, aliás, e a tendência pode ter sequência na próxima terça-feira (15), quando deputados e senadores voltam a se reunir, a partir das 15h, para votar mais dois vetos presidenciais e três projetos do Congresso.
Destaque na pauta, o Veto 12/2018 anulou a autorização para que instituições filantrópicas voltadas a dependentes químicos possam firmar contratos com qualquer órgão do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Tal permissão constava da Lei 13.650/2018, que simplifica regras de obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Ao vetá-la, Temer anotou que “a possibilidade de pactuação com órgão não integrante do Sistema Único de Saúde viola a premissa constitucional de unicidade do SUS”.
No segundo dia da Marcha dos Prefeitos, o prefeito Romério Guimarães reuniu-se com o secretário de Relações Institucionais do Governo Federal, Gerson Ben, responsável pela liberação de emendas parlamentares (recursos). Também com o senador Humberto Costa, com quem conversou sobre as obras da Adutora do Pajeú e com o ministro das Cidades Gilberto Kassab, tratando da […]
No segundo dia da Marcha dos Prefeitos, o prefeito Romério Guimarães reuniu-se com o secretário de Relações Institucionais do Governo Federal, Gerson Ben, responsável pela liberação de emendas parlamentares (recursos).
Também com o senador Humberto Costa, com quem conversou sobre as obras da Adutora do Pajeú e com o ministro das Cidades Gilberto Kassab, tratando da aquisição de mais unidades do programa Minha Casa Minha Vida.
O prefeito de São José estava acompanhado do deputado federal Kaio Maniçoba, do Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Antonio José Ferreira e do assessor Erasmo Siqueira.
Até a quinta, 28, Guimarães participa de vários painéis temáticos e de audiências com gestores de diversos órgãos federais.
O prefeito de Água Branca, Everton Firmino Batista (Tom), assumiu a presidência do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) no Sertão paraibano.
No mês de prevenção ao câncer de mama, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando ações educativas nas Unidades Básicas de Saúde, de 11 a 25 de outubro.
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