Parte de governadores do Nordeste não estarão com Lula em Recife

Vinte dias depois de convidar os prefeitos a implantarem Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, visitou na tarde desta terça-feira (26) a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, propondo parceria para que gestores municipais façam adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

A participação das prefeituras requer a instalação do conselho e de uma câmara intersetorial, além do compromisso de elaboração de um plano municipal de segurança alimentar e nutricional, viabilizando maior e melhor acesso ao direito humano à alimentação adequada nos municípios.

O PGJ apresentou a proposta ao presidente da Amupe, Marcelo Gouveia. Foi acompanhado dos Promotores de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo DHANA), e Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do MPPE.

“A Amupe tem um papel catalisador, pela agregação dos prefeitos. O presidente da entidade se colocou à disposição para essa parceria, propondo a organização de um encontro de equipe do MPPE com os secretários municipais de Assistência Social”, avaliou no final da reunião o Procurador-Geral de Justiça. Durante o encontro também foi tratada a importância da transparência dos gastos públicos com a organização dos festejos juninos deste ano.

O Promotor de Justiça Westei Conde lembrou, na ocasião, o grande contingente de pernambucanas e pernambucanos passando fome, estimado em 2,1 milhões de pessoas. E destacou a necessidade de instalação e efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, criados em apenas 40 municípios do Estado.

A iniciativa do MPPE de propor parceria à Amupe em favor da adesão dos municípios ao SISAN, segundo Westei Conde, atende à Recomendação nº 97/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP), que orienta o MP a atuar, nesse sentido, de forma articulada com os poderes públicos e a sociedade civil organizada. “Ao mesmo tempo, reafirma os compromissos do Ministério Público de Pernambuco manifestados na Carta de Garanhuns”, completa o Promotor de Justiça. A carta é o documento final do I Encontro Estadual do Núcleo DHANA, realizado em fevereiro deste ano.

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi criado em 2006, integrando a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), regulamentada em 2010. Reúne e articula diferentes setores, entre os três níveis de governo, atuando com políticas públicas que buscam assegurar o direito humano à alimentação adequada.

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lácio, em Roma, rejeitou o recurso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e manteve a extradição dele para o Brasil.

A sessão ocorreu às 11h no horário da Itália (6h no horário de Brasília) desta quarta-feira (3) e durou cerca de 30 minutos. A expectativa inicial era que a decisão fosse anunciada ainda na quarta.

Agora, o brasileiro deverá recorrer no Conselho de Estado, que é a segunda e última instância da Justiça Administrativa. O Brasil deve ter 20 dias para tirar Pizzolato da Itália, mas isso depende do Conselho de Estado, que pode suspender temporariamente a extradição ou deixar que ele volte para o Brasil enquanto analisa o caso.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, mas fugiu para o país europeu antes de ser expedido seu mandado de prisão.

O julgamento analisou um recurso apresentado no início de maio por Pizzolato que suspendeu o processo de extradição, que já havia sido aprovada pela Justiça e também autorizada pelo governo italiano. O recurso questionava o decreto do ministro da Justiça, Andrea Orlando, que permitia às autoridades brasileiras trazer Pizzolato ao Brasil.

O julgamento ocorreu em um tribunal administrativo, instância que julga decisões do Executivo da Itália. Pizzolato recorreu a esta Corte alegando que o ministro da Justiça da Itália levou em conta somente informações apresentadas pelo Brasil sobre as condições em que ficará preso no país, sem que a defesa pudesse se manifestar.

A decisão, no entanto, também poderá ser objeto de um novo recurso, por qualquer uma das partes, a uma instância administrativa superior, o Conselho de Estado. A defesa tenta ainda fazer com que Pizzolato cumpra a pena na Itália, conforme prevê um tratado internacional assinado com o Brasil.

Luciano Bezerra dos Santos, residente em Jericó está desaparecido há mais de um mês, segundo familiares e pessoas próximas que entraram em contato com o blog.

Ele saiu por volta das 5h30 da manhã do dia 10 de setembro, dizendo que iria para Serra Talhada e não deu mais retorno à família.

Quem souber de algum paradeiro dele deve entrar em contato com familiares pelos fones (87) 9-9669-4673 ou 9-9961-5450.

“Também podem entrar em contato com qualquer pessoa de Jericó”, disse. A família está desesperada sem notícias.

A deputada estadual Alessandra Vieira foi a escolhida para ser pré-candidata a vice-governadora pelo União Brasil.

O anúncio foi realizado em um ato no Recife, nesta quinta-feira (30). Alessandra formará a chapa do UB junto com o ex-prefeito Miguel Coelho, pré-candidato a governador.

Centenas de lideranças, aliados, amigos e familiares de Alessandra Vieira acompanharam o evento. A deputada estadual, além compartilhar o palanque com Miguel pelo estado, terá papel estratégico na pré-campanha. 

Alessandra ficará responsável pela articulação do segmento feminino, em movimentos sociais e em projetos para pessoas com deficiência ao longo dos próximos meses na chapa do UB.

Para Alessandra, sua atuação enquanto parlamentar e seus projetos de lei têm muita sintonia com o plano de governo apresentado por Miguel, o que lhe dá ainda mais segurança de estar seguindo no caminho certo. 

“Miguel representa a mudança e a esperança que o estado quer e precisa. Juntos, teremos a oportunidade de expandir para todo o estado a administração exitosa e exemplar que foi empregada por Miguel em Petrolina nos últimos anos, levando a cidade ao patamar de cidade com melhor qualidade de vida do Nordeste. Estou pronta para mais esse desafio”, pontua Alessandra.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho destacou os atributos de Alessandra como ideias para uma líder que vai ajudar Pernambuco a recuperar seu protagonismo e deixar para trás o momento de dificuldades extremas. 

“Uma mulher sensível, que tem uma trajetória de superação, que deixou para trás tantas adversidades, sem dúvidas, saberá como tirar nosso estado dessa situação de miséria, desalento e falta de expectativa. Alessandra é destemida, tem um coração gigante e acumula uma grande experiência atuando para ajudar quem mais precisa. Não haveria nome melhor para inspirar e fazer conosco a transformação que os pernambucanos exigem”, destacou Miguel.

Natural de Santa Cruz do Capibaribe, Alessandra teve uma infância humilde.

Perdeu o pai quando tinha apenas nove meses de vida e a mãe passou a sustentar a casa e os cinco filhos a partir da costura. Na vida pública, Alessandra exerceu durante sete anos o cargo de secretária de Cidadania. 

Foi eleita deputada estadual em sua primeira disputa eleitoral, em 2018, com 45.115 votos. Sua missão sempre foi representar as mulheres pernambucanas e, em especial, o Polo de Confecções do Agreste, segundo maior do Brasil, movimentando cerca de um bilhão de reais por ano.

Casada com o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, Alessandra tem três filhas, Raquel, Gabriela e Sophia. Na Assembleia Legislativa, ocupa a 4ª Secretaria da Mesa Diretora, onde vem fazendo um trabalho voltado para a melhoria de vida das pernambucanas e pernambucanos, com destaque para a criação de projetos de lei que lutam e combatem a violência contra a mulher. Alessandra já apresentou 172 Indicações, 53 Requerimentos e 114 Projetos de Lei Ordinária, sendo 37 deles promulgados como Leis.

A Polícia Federal encontrou impressões digitais do ex-ministro Geddel Vieira Lima no apartamento em Salvador onde foram apreendidos R$ 51 milhões em espécie, montante atribuído ao peemedebista.

As impressões foram identificadas em malas e caixas onde estavam estocadas as cédulas, segundo a TV Globo. Ontem, o proprietário do apartamento admitiu ter emprestado o imóvel a Geddel.

O empresário Silvio Silveira, porém, disse à Polícia Federal que “não sabia” que o local era utilizado para que o peemedebista guardasse dinheiro.

Anteontem, a PF fez buscas no endereço, apontado pelos investigadores como sendo um “bunker” usado pelo ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, e localizou os R$ 51 milhões. A conferência indicou R$ 42,6 milhões e US$ 2 68 milhões em cédulas.

Silveira apresentou-se ontem à PF e contou que Geddel pediu o apartamento para estocar “pertences do pai”, que morreu em janeiro de 2016.

“A informação é que esse apartamento foi cedido para supostamente guardar pertences do pai do ex-ministro Geddel. Mas quando fomos lá deparamos com dinheiro. Teria sido uma desculpa que ele usou para colocar o dinheiro lá. A nossa função foi cumprir essa busca. No levantamento verificamos esse possível esconderijo”, disse o delegado Daniel Justo Madruga, superintendente regional da PF na Bahia.

De acordo com o delegado, os agentes da PF ficaram “surpresos” com a descoberta do volume de dinheiro no apartamento, localizado no bairro da Graça, em Salvador.

“Foi pedido um mandado de busca em Brasília e nós demos cumprimento. Os policiais ficaram surpresos. Esperavam encontrar documentos e se depararam com caixas e caixas e malas de dinheiro”, disse o Madruga.

Geddel ainda não se manifestou sobre a origem do dinheiro a ele atribuído. O ex-ministro está em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica. Ele foi preso em 3 de julho e mandado para casa em 12 de julho.

Cui Bono? – O cumprimento de mandado de busca e apreensão foi desdobramento da Operação Cui Bono?, deflagrada em janeiro, que investiga a ocorrência de fraudes em liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal. Batizada de Tesouro Perdido, a ação foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília.

Ao autorizar a operação, o juiz disse que Geddel “estava fazendo uso velado do aludido apartamento, que não lhe pertence, mas a terceiros, para guardar objetos/documentos”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.