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TJPE escolhe novos nomes para vaga de desembargador eleitoral

Por Nill Júnior

Advogada Diana Câmara passa a compor lista tríplice para vaga de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado com maior número de votos. Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel também integram a lista

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão remota do pleno realizada na manhã desta segunda-feira (01), escolheu os novos nomes para compor as listas tríplices para a vaga de desembargador eleitoral titular e substituto.

Eles irão compor o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após escolha do Presidente da República.

Advogada desde 2006, a especialista em Direito Eleitoral Diana Câmara recebeu 31 votos para compor a lista para a vaga de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado. Também pleiteante, André Caúla obteve 18 votos. O advogado Plínio Nunes desistiu pouco antes da votação.

Agora, Diana Câmara passa a compor a lista tríplice que já está em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral com os advogados Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel, que tiveram 25 e 24 votos respectivamente. Essa lista estava incompleta, após decisão do TSE para substituir um dos candidatos (Delmiro Campos). A escolha do TJPE segue para o Tribunal Superior Eleitoral e em seguida para o Presidente de República escolher um dos três nomes. Se Diana Câmara for a escolhida, será a única mulher a ocupar um assento de titular no pleno do TRE/PE.

Para a outra lista, de desembargador eleitoral suplente, também na classe advogado, concorreram os advogados Leonardo Maia, Marcelo Tenório, Bruno Brennand e Plínio Nunes, que receberam 51, 48, 45 e 5 votos, respectivamente. Os três primeiros nomes seguem para o TSE e também aguardam a deliberação do chefe do Executivo.

O TJPE também escolheu os nomes de Cátia Luciene Laranjeira de Sá e Marcos Vinícius Nonato Rabelo Torres para as vagas de Desembargador Eleitoral Substituto da Classe de Juiz de Direito.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Denunciar Airton Freire é exercer cristandade. Defendê-lo, não Diante da cobertura do blog do caso Airton Freire, que tem trazido enorme repercussão dadas as informações que, muito antes de veículos nacionais, apontavam a responsabilidade do pseudo sacerdote em crimes sexuais, alguns tem invocado minha ligação histórica com a Igreja Católica, especificamente no Pajeú, através da […]

Denunciar Airton Freire é exercer cristandade. Defendê-lo, não

Diante da cobertura do blog do caso Airton Freire, que tem trazido enorme repercussão dadas as informações que, muito antes de veículos nacionais, apontavam a responsabilidade do pseudo sacerdote em crimes sexuais, alguns tem invocado minha ligação histórica com a Igreja Católica, especificamente no Pajeú, através da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Pra quem não sabe, não foram poucos os sacerdotes e bispos que tiveram ou tem participação efetiva na minha construção pessoal e profissional. Quando adolescente, sem rumo nem prumo, foi a mão da igreja, através da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) que me puxou, a partir de sua ação comunitária e política, com a possibilidade de, sem saber que era isso que seria quando crescer, apresentar um programa de rádio, o Conversando com a Juventude, desde maio de 1991. Foi aquela a minha janela para o mundo.

A partir dali também nasceu meu amor por um símbolo da igreja revolucionária, libertadora, progressista: a Rádio Pajeú, instrumento usado tão bem para a base política que temos hoje na região. Minha vida se confunde com essa emissora.

Pois é exatamente essa vivência, de conhecer e aprender com esses princípios, que me dá a tranquilidade de saber que pelo jornalismo, também se pode viver a cristandade. Todas as vezes que se levanta a voz  denunciando mazelas, injustiças, optando pelos pequenos diante dos poderosos, apontando a necessidade de um olhar correto diante dos fatos, também se vive o que Cristo ensinou na plenitude. “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos (Mateus 5:6)”.

No caso específico, de Airton Freire, que reluto hoje em chamar de padre, sacerdote, vale o mesmo princípio. Inclusive vale o registro de que os crimes não aconteceram em ambientes da igreja, que o proibiu de celebrar há um tempo em templos católicos, como já destacaram Dom Bernardino Marchió, o Dom Dino, e mais recentemente, Dom José Luiz Fereira Salles. À medida que tivemos acesso a relatos das vítimas que começaram a procurar justiça, caladas pelo medo e intimidadas por todo o poder que o rodeava, não havia dúvidas sobre o caminho a seguir. Por mais que alguns, por interesses difusos,  tentem defendê-lo, as vítimas estão do outro lado.

“É importante relatar que o relato das vítimas merece credibilidade. E quando recebemos qualquer noticia crime dessa natureza, buscamos todos os elementos para que corroborem pra elucidação de todos os fatos e as circunstâncias em torno”, disse a Delegada Andreza Gregório, titular e coordenadora da Força Tarefa que investiga o clima, em resposta a uma pergunta desse blogueiro sobre quem ainda duvida da robustez das investigações.

E seguiu: “todas as mulheres que nos procuraram relataram de uma forma detalhada, segura. São mulheres e um homem que não se conhecem, não tem nenhum relacionamento entre eles. Detalham de forma emocionada, demonstram dor em relembrar todos esses fatos e não há nenhum indicativo de que possam estar inventando ou fantasiando algo contra um homem que por elas era tido como um homem santo”. Não precisa dizer mais nada sobre, em nome do princípio cristã da justiça, saber de que lado estar. daí porque, desde então, defendê-lo mesmo diante das evidências indica quatro possibilidades: ignorância, interesse, profissão (como no caso de seus advogados)  ou má fé.

Elogiada

A Delegada Andreza Gregório foi muito elogiada por coordenar e liderar a Força Tarefa que investigou o padre Airton Freire e seu entorno no caso dos crimes sexuais. Ela é titular da Delegacia da Mulher de Afogados da Ingazeira. Já tinha tido atuação destacada em outros episódios, como na prisão de PMs da região que, mesmo com medida protetiva, seguiam ameaçando e intimidando ex-esposas.

Auto implosão

O áudio de Romério Guimarães atacando o ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos de Lima e vereadores da oposição foi a pá de cal em sua pretensão de liderar a oposição em São José do Egito. Ele conseguiu isolamento total no bloco. Romério já tinha fama de desagregador, apesar da liderança que conseguiu, chegando a prefeito de São José do Egito. Agora, a situação jurídica somada à fala vazada e divulgada em primeira ,mão pelo blog implodiram qualquer possibilidade de que ele lidere o bloco.

Repeteco

O mesmo já tinha ocorrido em 2020, quando por falta de habilidade e liderança, não conseguiu aglutinar e viu Zé Marcos lançando Roseane Borja e o PT saindo com Rona Leite, entregando a reeleição de bandeja para Evandro Valadares.

Nada mudou

Em Serra Talhada, nada mudou nos últimos dias depois das bombásticas respostas de Luciano Duque a este jornalista. Waldemar Oliveira ainda não apresentou quais são os dez nomes a disposição da oposição, depois de ter feito o inusitado anúncio, Márcia Conrado manteve sua agenda administrativa e midiática como se nada estivesse acontecendo nos bastidores e Duque não teve nenhuma sinalização da tal “reunião olho no olho”.

Audiência

A primeira audiência de instrução do processo dos vereadores de Santa Terezinha, Doutor  Júnior e Manoel Grampão  será sexta, dia 4, 8h30 da manhã. Eles estão presos desde o dia 10 de maio,  depois da Operação Conluio,  deflagrada pela Polícia Civil.

Entrave

Ilma Valério tem um desafio para consolidar seu projeto político. Pelo que se apurou, ela de fato estaria disposta a enfrentar o grupo de Anchieta Patriota, que deve apresentar Thaynara Queiroz. Mas Gleibson Martins,  que disputou a eleição contra Anchieta em 2020,  não tem demonstrado interesse em abrir mão de uma nova tentativa.  E oposição dividida favorece por tabela o nome governista.

Tira teima

O blog divulga esta semana pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto em Arcoverde a praticamente um ano do processo eleitoral.  Será o primeiro levantamento depois da nova formatação política de Arcoverde,  aferindo a força eleitoral de Wellington Maciel,  Madalena Britto,  Zeca Cavalcanti,  Siqueirinha e cia.

A Caixa caiu

Uma notícia que correu muito tempo em Tabira,  a da venda da folha pela gestão Nicinha à CEF, esfriou. Aparentemente,  a notícia que correu indicando que a prefeitura iria repassar a movimentação do funcionalismo ao banco, mas fazer uma grande campanha de portabilidade,  usando a Caixa como barriga de aluguel,  esfriou o antes interessado.

Frase da semana: “Ainda sobre dinheiro para tomar caldo de cana e pastel com dona Michelle”.

De Jair Bolsonaro, sobre os mais de R$ 17 milhões que recebeu de PIX na campanha para pagar as multas por infrações de trânsito em São Paulo, estimadas em R$ 1 milhão. Com a sobra, daria para comprar pastel no almoço e jantar durante 793 anos. Na pastelaria mais famosa de Brasília, a Viçosa, um pastel com caldo de cana custa R$ 13,90.

TSE lança página para esclarecer informações falsas sobre eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (11) uma página para ajudar a esclarecer os eleitores sobre informações falsas que circulam nas redes sociais sobre o processo eleitoral brasileiro. Além de desmentir os boatos, o tribunal apresenta links de agências de checagem de notícias sobre o assunto, alertando para os riscos da desinformação. Veja […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (11) uma página para ajudar a esclarecer os eleitores sobre informações falsas que circulam nas redes sociais sobre o processo eleitoral brasileiro.

Além de desmentir os boatos, o tribunal apresenta links de agências de checagem de notícias sobre o assunto, alertando para os riscos da desinformação. Veja a página.

Até a tarde desta sexta, a página contava com cinco boatos desmentidos. Entre eles, estão o de que 7,2 milhões de votos foram anulados pelas urnas e o de que a urna autocompleta o voto para presidente quando o eleitor seleciona a tecla “1”. As duas informações não são verdadeiras, como reportagens do Fato ou Fake, a seção de checagem de informações falsas do Grupo Globo, já haviam mostrado.

O TSE afirma que encaminha todos os relatos de irregularidades que chegam ao seu conhecimento para verificação por parte de órgãos de investigação, como o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal. O objetivo é garantir a verificação de eventuais atos ilícitos e responsabilizar quem difunde conteúdo falso.

Ainda de acordo com o tribunal, até o momento, nenhuma ocorrência de violação à segurança do processo de votação ou de apuração realizado durante as eleições de 2018 foi confirmada ou comprovada.

Governo de Pernambuco lança ações para garantir direitos e visibilidade à população com autismo 

Durante encontro alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo e à Semana Estadual de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, neste domingo (2), a governadora Raquel Lyra lançou a Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA). A chefe do Executivo estadual também determinou a formação de um Grupo de Trabalho […]

Durante encontro alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo e à Semana Estadual de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, neste domingo (2), a governadora Raquel Lyra lançou a Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA). A chefe do Executivo estadual também determinou a formação de um Grupo de Trabalho para a criação da Política Estadual para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA).

“O diagnóstico veio por volta dos 3 anos e primeiro eu vivenciei o luto daquele filho idealizado, mas depois caí na realidade e fui atrás do que precisava fazer para garantir os direitos deles. Me informei sobre as terapias necessárias, muitas, inclusive, precisei judicializar para que eles tivessem acesso. Nós já precisamos correr atrás de tantas intervenções, então ter a carteira facilita esse acesso. É muito importante que o governo tenha esse olhar de construir junto com as famílias as políticas que garantam a inclusão das pessoas com deficiência”, explicou Cristiane, mãe duas crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Após ouvir o coletivo de mães de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA), Raquel Lyra evidenciou o compromisso do governo em garantir os direitos e o respeito à dignidade das pessoas com deficiência. 

“Estamos aqui para reafirmar que as mães, pais e as pessoas com autismo não estão sozinhas. Estamos entregando simbolicamente esta Carteira, que é o início, com a identificação, o censo e a construção da Política Estadual para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para atender essas famílias com mais segurança e dignidade”, afirmou.

A vice-governadora Priscila Krause reforçou que é necessário fortalecer a presença das assistências terapêuticas também no interior do Estado. “Precisamos fazer chegar ao interior do estado as assistências desde o diagnóstico até os atendimentos terapêuticos para permitir o desenvolvimento das potencialidades das pessoas com TEA”, disse.

A Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) tem o objetivo de combater a discriminação e o preconceito em torno das diferenças neurológicas e ainda facilitar o acesso de pessoas com TEA aos serviços públicos em todo o estado. Para ter acesso ao documento, é preciso fazer a solicitação através do site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJVPD) no endereço www.sdscj.pe.gov.br

“Essa é uma data que marca a luta diária de tanta gente, mas hoje, também, o governo reforça o seu compromisso na política pública voltada para a pessoa com espectro autista. Marcamos o início de um mapeamento em todo o estado para que a gente possa debater, discutir e construir junto essa política. O governo não fará nada sozinho e não deixará ninguém para trás”, comentou a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas (SDSCJVPD), Carolina Cabral.

Também foi anunciada a formação do Grupo de Trabalho para a criação da Política Estadual para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA), formado por entidades, associações, coletivos e organizações não governamentais para debater e construir políticas públicas adequadas para a população com TEA. 

O Estado ainda deu início ao mapeamento das pessoas com TEA vivendo em Pernambuco. O levantamento de dados será realizado através do cruzamento de informações contidas na CipTEA, do CAD Único, e de um formulário disponível no site www.sigas.pe.gov.br. Não é necessário possuir laudo para se cadastrar. 

Compareceram ao evento os secretários estaduais Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Silvério Pessoa (Cultura), Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além dos deputados estaduais João de Nadegi, Eriberto Filho, Luciano Duque.

Adiamento do prazo para fim dos lixões pode ser aprovado até junho, com MP do Saneamento Básico

Se aprovada a MP, Municípios com menos de 50 mil habitantes, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, terão até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Congresso em Foco Pauta dos prefeitos, o adiamento do prazo para que todos os lixões do país sejam desativados pode ser aprovado no Congresso até […]

Se aprovada a MP, Municípios com menos de 50 mil habitantes, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, terão até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Congresso em Foco

Pauta dos prefeitos, o adiamento do prazo para que todos os lixões do país sejam desativados pode ser aprovado no Congresso até a primeira semana de junho. Esta é a data limite para que a Medida Provisória 868/2018 seja aprovada pelos senadores e deputados. O tema dos lixões não constava no texto original da MP, mas foi incluído por meio de emenda no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comissão especial no dia 7 de maio.

A emenda apresentada pelo deputado Benes Leocácio (NOVO – RN) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê um escalonamento de datas para que os lixões sejam extintos, de acordo com o tamanho dos municípios. Na prática, o que as cidades precisam fazer obrigatoriamente até o final de dezembro de 2019 é elaborar plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Cumprindo esse requisito, os municípios que ficam em regiões metropolitanas terão até agosto de 2020 para desativar lixões. Municípios com menos de 50 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010, terão, por exemplo, até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, 68,3% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. O texto também afirma que União e Estados “manterão ações de apoio técnico e financeiro” aos municípios para o cumprimento dos prazos.

A emenda passou praticamente despercebida em meio às discussões polêmicas sobre o novo marco legal do saneamento básico do país, tema central da medida provisória. Mas em audiência pública realizada em abril, Cláudia Lins, supervisora técnica do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), havia indicado que o escalonamento previsto na emenda era a proposta que mais atendia às necessidades dos prefeitos, inclusive pela questão do apoio técnico.

Na justificativa para o adiamento, o deputado Benes Leocácio menciona que ao aprovar o prazo para extinção dos lixões, o Congresso não estabeleceu previsão sobre recursos financeiros para isso. “Cabe destacar que a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) resultou em novas obrigações aos gestores municipais, mas o Congresso Nacional não indicou a fonte orçamentária para o cumprimento da lei. Em função disso, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria e apontou que há inexistência de fonte orçamentária para que a PNRS seja cumprida, o que explica o fato de menos da metade dos Municípios ter conseguido cumprir com a meta de eliminar lixões e implantar aterros sanitários até agosto de 2014”, destaca.

Natal Solidário beneficia famílias em Sertânia

A ação Natal Solidário realizada pelo projeto Sertânia Sem Fome chega ao seu 13º ano, atendendo famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Sertânia. A mobilização está arrecadando brinquedos e alimentos não perecíveis que beneficiarão mais de duas mil famílias sertanejas. As doações serão recebidas até o dia 30 de novembro no Lar […]

A ação Natal Solidário realizada pelo projeto Sertânia Sem Fome chega ao seu 13º ano, atendendo famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Sertânia.

A mobilização está arrecadando brinquedos e alimentos não perecíveis que beneficiarão mais de duas mil famílias sertanejas. As doações serão recebidas até o dia 30 de novembro no Lar Fraterno Vovó Cavendish.

O projeto, coordenado por André Pinheiro, atende mensalmente famílias cadastradas com materiais de higiene, roupas e alimentos que chegam de várias regiões do Brasil. O projeto é apadrinhado por vários artistas pernambucanos, a exemplo das cantoras Nena Queiroga e Cristina Amaral.

Quem deseja fazer doações em dinheiro basta depositar no pix (36.756.631/0001-82) da instituição Lar Fraterno Vovó Cavendish. Todo o valor recebido será revertido em alimentos.