Estado conclui obra na barragem de Ipanema I

Repercute em Brejinho a disputa entre a prefeitura e um comerciante de quiosque na Praça Central da Rua João Nunes.

Segundo a prefeitura, os quiosques da Praça Central pertencem ao Poder Público, mas são ocupados, há anos, por cidadãos residentes em no município para o desempenho de atividades de natureza comercial, recreativa e de lazer.

Diz que em 25 de janeiro de 2021, a Administração Municipal instaurou o Processo Administrativo 001/2021. O procedimento foi aberto com o intuito de promover Análise e Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Município, inclusive aqueles cedidos a terceiros, uma vez que o município encontra-se em Estado de Calamidade Administrativa, dado o Decreto 001/2021.

“Em 26 de janeiro, todos os usuários e ocupantes dos quiosques da Praça Central foram notificados para tomar conhecimento da existência do Processo Administrativo em andamento, bem como convocados à presentar documentação de permissão para utilização do referido espaço público”, diz.

Entretanto, o usuário Carlos de Moura Cavalcante, popularmente conhecido por “Bastinho”, recusou o recebimento da Notificação. Segundo o município, ignorando a existência do Processo Administrativo e não apresentando, no prazo legal, qualquer documentação comprobatória de uso, permissão ou concessão para utilização do respectivo espaço.

Perante os fatos, foi efetuada a desocupação do referido quiosque. “No instante da desocupação, o usuário Carlos de Moura Cavalcante apresentou cópia de Contrato de Concessão de Uso, assinado em julho de 2019, conferindo-lhe direito a uso do imóvel por 10 anos”.

“Contudo, mesmo estando com o referido Contrato de Concessão em mãos, a ocupação mostrava-se ainda mais irregular/ilegal uma vez que o art. 100, §1º, da Lei Orgânica Municipal, normatiza que, no que tange a utilização de bens públicos por terceiros, as concessões dos referidos bens dependem da existência de lei e concorrência, sob pena de nulidade dos Contratos de Concessão de Uso”, acrescenta a prefeitura.

Ela finaliza afirmando que não houve apreciação ou votação de qualquer lei neste sentido, em âmbito municipal, que viesse a normatizar a questão em apreço, muito menos qualquer adoção de procedimento de concorrência que viesse a conceder o espaço ao particular.

Carlos ingressou na justiça e hoje conseguiu através de Tutela Antecipada o direito de permanecer no quiosque até o julgamento do mérito. A decisão foi da juíza Daniela Rocha Gomes.

“Para evitar danos de difícil reparação, defiro o pedido de Tutela de urgência antecipada incidental, no sentido de proibir qualquer ação da Administração Municipal no imóvel discutido na presente ação, assim como restabelecer o acesso à energia elétrica dentro do prazo de 24 horas, assim como a restituição de bens que se danificaram com a retirada, como trancas e cadeados, sob pena de multa diária”.

Na decisão ela alega que inexiste o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, porque, caso a prefeitura comprove a legitimidade dos atos por ele praticados, poderá, se for este o caso, retomar a posse do imóvel imediatamente, sem prejuízos.

Em Afogados da Ingazeira, uma cadela que vivia nas ruas e foi atropelada mobilizou as atenções e foi o assunto do dia. Como alvo da questão, apareceu um nome que se envolveu em algumas polêmicas na sua trajetória politica, mesmo sendo gente do bem, algo que pode ser classificado como alguém que tem um chama pra polêmicas, como se diz no Sertão Estamos falando do ex-vereador Luiz Odon, hoje diretor do Centro de Comercialização de Animais, que anda precisando de benzedeira ou banho de sal grosso.

Odon já foi notícia quando, em sessão secreta, sem comunicar à imprensa e para atender um pedido do então prefeito Totonho Valadares e da Celpe, colocou em votação o projeto que criou a famigerada CIP – Contribuição de Iluminação Pública. A Câmara costumava realizar suas sessões a tarde e o projeto foi colocado em votação 11 da manhã. Sobraram críticas ao vereador, que presidia a casa.

Em outro episódio, de repercussão estadual, Luiz Odon, revoltado com o péssimo estado do trevo da PE 320 que liga à  Carnaíba e  Tabira, além de levar à recém criada PE 380, para Ibitiranga, resolveu por contra própria contratar trabalhadores para fazer o serviço no local. O gesto foi considerado uma afronta pelo então Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, em sua primeira passagem pela pasta. Como não é atribuição particular intervir em obra pública, Odon foi acionado na Justiça pelo Secretário, mesmo tendo seu gesto apoiado pela opinião pública.

Agora, Odon foi alvo de questionamentos por parte de ativistas de defesa dos animais por, segundo uma testemunha, ter atropelado ontem a cadela em rua central da cidade. O relato de Karol Silva, aos prantos pelo atropelamento, correu as redes sociais.   “Minha maior raiva é porque ele não parou o carro. Gritei muito. Todos que estavam no local saíram para saber o que era. Então acredito que atropelou por maldade sim. Ele atravessou a rua para entrar no carro. Dava para ele ver ela na frente do carro ”.

Na Rádio Pajeú, a população se dividiu entre os que condenaram e os que defenderam o ex-vereador. “Acho que ele não fez por mal.  Não tenho procuração para falar em nome dele, porém, o conheço e sua postura nunca deu margem para esse tipo de acusações. Trabalha no Centro de Comercialização. Nunca houve relato de mau trato contra animal ”, disse Anchieta Mascena.

“Foi pelo menos negligência da parte dele. Devia ter, ao percebido o problema depois dos gritos da jovem socorrido o animal ”, afirmou Tamires Silva, ativista serra-talhadense que reforçou as críticas. Procurado pra falar, Odon não foi localizado esta manhã.

O caso acabou levantado debate sobre a grande quantidade de cães soltos na cidade, muitos doentes, a ineficiência da Vigilância Sanitária Municipal para reduzir esse número, a falta de consciência de pessoas que ajuda a aumentar essa população e a ausência de condições e apoio para abrigos e ativistas que lidam com a causa.

Em sua página na internet, o MPPE comemorou a decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Arcoverde que acolheu integralmente a tese do Ministério Público  e condenou a 16 anos de reclusão, pela prática de homicídio duplamente qualificado, o ex-vereador de Ibimirim Roni Jairo da Silva Rolim. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na última terça-feira (5). Os jurados se convenceram de que o réu foi o mandante da morte do advogado Luiz Antônio Esteves de Brito, conhecido como Nenca Brito, morto a tiros no dia 3 de março de 2009.

Conforme explicou o representante do MPPE na sessão do Tribunal do Júri, promotor de Justiça Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, Roni Jairo da Silva Rolim, em razão de uma multa eleitoral sofrida enquanto candidato a Prefeito de Ibimirim no ano de 2008 pelo que atribuiu a culpa ao advogado, bem como a existência de uma dívida em relação aos serviços advocatícios, contratou outras duas pessoas para executar a vítima em frente ao seu escritório, situado no centro de Arcoverde.

Além da acusação de homicídio, contra o réu pesaram as qualificações previstas nos incisos I (homicídio cometido mediante pagamento) e IV (homicídio à traição ou de emboscada, de modo a não permitir defesa à vítima) do artigo 121 do Código Penal.

A sessão plenária também contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (advogados João Olímpio Valença de Mendonça e Diego Correia Galvão). Após a condenação em primeira instância, os advogados de Roni Jairo da Silva Rolim requereram a interposição de recurso, e o réu poderá recorrer em liberdade.

Por Anchieta Santos

De 23 ruas recentemente saneadas e asfaltadas, a Prefeitura de São José do Belmonte inaugura dez na noite do próximo sábado dia 25 de junho, ás 9 da noite.

As ruas estão localizadas nas Vilas Delmiro e Fortuna, Loteamento São José e centro da cidade. Em seguida os shows que entrarão pelo dia 26 aniversário da cidade com Rose Rangel, Zeca Bota Bom e a Banda Canina do Forró.

O prefeito Marcelo Pereira, o deputado Rogério Leão e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira estarão presentes à solenidade que vai acontecer no Pátio de Eventos.

O Secretário de Esportes e Lazer de Serra Talhada, Gin Oliveira, rebateu em nota as críticas do Deputado Federal Sebastião Oliveira à situação do estádio Pereirão. Segue:

Serra Talhada tem uma história que se destaca, principalmente por ter muita gente que sabe dar as mãos para fazer dessa terra um lugar melhor a cada dia, com mais oportunidades e um futuro cada vez mais promissor.

Por outro lado, nos entristece quando vemos alguém que se reivindica serra-talhadense, que tem a chance de ajudar a nossa cidade, mas que só leva a vida em tirar de Serra Talhada o que lhe interessa e nada traz para beneficiar esse povo tão guerreiro e decente.

E nesse caso, com muita indignação enquanto cidadão de Serra Talhada, me refiro ao deputado Sebastião Oliveira, que olha para o nosso município de relance, nas rápidas passagens que tem no nosso solo. Ele, assim como as fotos e os factoides que planta na imprensa, trata essa terra com desdém e com desprezo. Típico dele.

De Serra Talhada Sebastião só gosta dos votos. Isso ele sabe vir buscar. Mas, quero que ele mostre os investimentos que chegaram através dele, o deputado federal mais votado em Serra Talhada nas duas últimas eleições, para a área esportiva. Quero que ele me leve numa praça esportiva, em uma quadra ou em qualquer equipamento esportivo aqui em Serra Talhada que ele tenha destinado recursos para construir.

Pelo que consta na história, a realidade é outra. Se dependesse dele o nosso esporte morria a mingua, porque a prática dele é abandonar pelo meio do caminho o que tá dando trabalho. Diferente de nós, porque quando ele e os seus deixaram os jogadores do Serrano sem nenhuma condição de atuar, foram esses que ele tanto critica que se dispuseram a ajudar.

Deputado Sebastião Oliveira, seja mais honesto com Serra Talhada, pare de usar do seu poder apenas para atacar quem o senhor não gosta. Use todo o seu prestigio e as suas emendas parlamentares e ajude a sua cidade crescer ainda mais. Deixe seu nome em pelo menos uma placa de um equipamento esportivo como o deputado que enviou os recursos. Faça feito Kaio Maniçoba e Gonzaga Patriota, que destinaram recursos para que nós pudessemos reformar o Pereirão, portanto essa semana daremos a ordem de serviço, iniciando a obra de recuperação. O senhor pode fazer um gesto como eles estão fazendo, com um detalhe: o nobre deputado foi o mais votado de Serra Talhada. Honre seus votos.

E não poderia finalizar sem reafirmar aquilo que Serra Talhada já sabe: a gente não se esconde, a gente enfrenta os problemas, encontra soluções e mostra resultados. Foi assim que o governo do povo de Serra Talhada construiu praças de esportes e lazer, ginásios cobertos, o Centro de Artes e Esportes, que está construindo o Centro de Iniciação ao Esporte, que fomenta todos os dias as várias modalidades esportivas no nosso município, que leva qualidade de vida e bem-estar para a nossa população.

Fazemos e faremos muito mais, porque a gente não tem medo de encarar o povo e nem de pegar no pesado para ver o serviço andar. Diferente do deputado Sebastião Oliveira, que não teve coragem nem de pedir as chaves para olhar o Pereirão e buscar saber quais os projetos que temos para melhorar esse importante equipamento. Ele preferiu ficar escondido e fazer uma foto de atrás do muro com medo que o povo de Serra Talhada lhe cobrasse aquilo que ele deveria ter trazido para a nossa terra. Sebastião é daqueles que freta um avião para convencer o povo que tá tudo certo, mas quando o povo descobre que foi iludido, ele some e bota a culpa na prefeitura, típico de quem não tem grandeza política e nem a coragem do povo sertanejo.

Muito obrigado aqueles deputados e deputadas que não são daqui, mas que aqui chegam para ajudar o nosso povo. Só temos a agradecer. Vocês honram os seus votos e merecem os nossos aplausos.

Gin Oliveira
Secretário de Esportes e Lazer