Hospital de Caruaru atinge 100% de ocupação de leitos de UTI para Covid-19

A Prefeitura Municipal de Flores está investindo nos produtores rurais da terra através da promoção de Feiras de Alimentos Orgânicos, que além de turbinar o giro agrícola e econômico dos trabalhadores rurais do município, também promove uma certa economia com relação a saúde pública da população.

A iniciativa da gestão Florense se deu no início da administração do Prefeito Marconi Santana, que através de investimentos e políticas públicas voltadas para o homem e a mulher do campo ofertou aos produtores rurais equipamentos necessários para que estufas de legumes, frutas e verduras fossem cultivadas e resultassem na concretização do projeto das feiras.

O projeto contou ainda com a participação dos alunos da rede municipal e estadual de ensino da cidade, dos empresários locais e dos secretários e servidores municipais.

O Prefeito destacou que “esta ação, é mais uma fonte de renda para os nossos agricultores (as), para que permaneçam em sua localidade e tenha seu recurso mensal para o sustento de sua família através do programa ‘Plantando o Futuro’”.

Através da feira, o Governo de Flores conseguiu desencadear um evento multicultural, onde exposições de artesanato, comidas típicas da região, música nordestina, promoção de intercâmbio turístico e cultural atraíram para o município artesãos e artistas de outras cidades do Pajeú como: Calumbi e Carnaíba, além dos da terra.

do G1

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quarta-feira (27) que membros da campanha recomendaram “firmeza” à presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, para tratar de temas como os escândalos que envolvem a Petrobras, os investimentos do governo em energia elétrica e o programa Mais Médicos.

Falcão, ministros do governo e presidentes dos partidos da coligação se reuniram com a petista por cerca de duas horas no Palácio da Alvorada. Antes da reunião, a candidata petista havia dito que o encontro serviria para discutir estratégias de campanha. Participaram também os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais).

“Nós não aconselhamos nada [à presidente], porque a preparação dela se dá em outro momento e por um outro grupo. Mas uma sugestão é que continue com aquela firmeza, competência e capacidade de expor com muito detalhamento as questões como foi no caso da energia, da Petrobras, no caso do Mais Médicos”, disse Rui Falcão.

A reunião desta quarta foi a segunda vez que Dilma reuniu os presidentes dos partidos aliados – PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB e PRB. Na primeira, foram discutidos os palanques estaduais, a participação de cada legenda na campanha e a elaboração de ações voltadas para atrair o público evangélico.

Rui Falcão defendeu que a campanha de Dilma permaneça com as mesmas estratégias adotadas até então, mesmo após a pesquisa Ibope apontar Marina Silva com 29% no primeiro turno.

“Vamos continuar como estamos fazendo. […] Ela [Marina] está em segundo lugar e o segundo turno é outra eleição. Vamos nos preparar para o segundo turno que, ao que tudo indica, ocorrerá como sempre [ocorreu] nos últimos anos. […] Resta a nós saber quem vamos enfrentar. Isso não sabemos ainda”, completou.

Em qualquer congresso de prefeitos, o discurso é quase sempre o mesmo: crise, falta de dinheiro. Os gestores reivindicam, principalmente, o aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alegando que a maioria dos governos são financiados por recursos federais e estaduais, não têm fonte de receita capaz de bancá-los, como indústria ou oferta de serviços, como turismo.

O que muitas pessoas não sabem é que o crescimento do FPM (uma transferência constitucional da União) também favorece a determinadas Câmara de Vereadores, como tem acontecido com 14 cidades pernambucanas, a maioria do Sertão, onde os gastos per capita para manter o Poder Legislativo são maiores que a média nacional (R$ 104,43%).

O Poder Legislativo de municípios com até 20 mil habitantes tem pesado no caixa dos governos, mas os prefeitos não falam explicitamente sobre o assunto para não contrariar os vereadores, que são potenciais aliados. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a média nacional de despesa por habitante com as câmaras, nesses pequenos municípios, é de R$ 104,43 por ano. Em tese, isso significa que um cidadão ou cidadã que recebe um salário-mínimo de R$ 973 paga o valor mencionado para que a Câmara de Vereadores funcione. É um imposto invisível, quase secreto.

No município de Itacuruba, o segundo menor de Pernambuco, acima apenas de Ingazeira, uma pessoa gasta R$ 270,06 com o Legislativo anualmente, mais que o dobro da média nacional.

Além de Itacuruba, em outros 13 municípios do estado, como Ingazeira, Camutanga, Calumbi, Itapissuma, Solidão, Paranatama, Quixaba, Granito, Floresta, Terezinha, Itamaracá, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho), a despesa com o Legislativo por pessoa extrapola os índices nacionais. Ou seja, quatro deles no Pajeú.

A distorção tem uma origem a partir da Emenda Constitucional número 25/2000, que acrescentou o artigo 29-A na Constituição Federal e o texto foi alterado posteriormente pela EC número 58/2009. Na prática, 7% da receita de cada cidade com até 100 mil habitantes vai obrigatoriamente para o Legislativo municipal. São contas salgadas: a prefeitura enquadrada neste critério é obrigada a investir 7% da receita numa única câmara de vereadores, quase a metade do que é usado na saúde municipal (15%). E os municípios de menor população são os que mais gastam. No ano passado, quando o FPM teve um leve aumento de cerca de 7% por conta dos recursos da repatriação, esse repasse também chegou às câmaras, que muitas vezes funcionam apenas um dia por semana para votações de projetos.

A situação é tão delicada que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CABC), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, defende a mudança da legislação, mas ainda não encontra voz nos parlamentares. O estudo propõe que o Legislativo deveria receber um percentual da receita própria da prefeitura – sem contar com as transferências constitucionais recebidas dos estados e da União. Com isso, o Executivo teria mais recursos para investir em outras áreas carentes, mas o tema é tabu para os vereadores.

Segundo o presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, a luta para reduzir os repasses obrigatórios para as câmaras não está em debate. Ele diz que, se existir, essa discussão deve ser feita pelo Congresso Nacional. Ao ser informado que a FNP estava discutindo o tema, o vereador disparou. “Esses repasses estão na Constituição. Como é que o vereador vai bulir nisso? Os prefeitos falam porque não gosta de vereador”.

Veja a reportagem completa no Diário de Pernambuco.

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, afirmou que vai se aliar a colegas da bancada governista para que o governo do estado possa reduzir impostos do transporte público no interior. O parlamentar frisou essa vontade durante aparte do discurso do colega Miguel Coelho, PSB, que em discurso colocou que levará essa proposta até o governador Paulo Câmara.

Odacy lembrou que essa ação é perfeitamente possível, pois o governo já mostrou um gesto ao baratear o querosene do avião, levando as empresas aéreas que operam em Pernambuco também baixarem seus preços, atendendo uma defesa que ele puxou quando os bilhetes aéreos tiveram uma forte majoração dos preços.

“Me irmano à vossa excelência para conquistarmos esse incentivo. O governo já fez isso com o querosene de avião e foi por conta disso que os preços voltaram a ficar estabilizados”, comentou Odacy. Com a medida, o deputado diz que as passagens intermunicipais que são caras para o interior, poderão valer menos.

“Isso vai ajudar as empresas, mas principalmente os usuários de ônibus, pois o sertão e o interior como um todo, possuem uma passagem muito cara.

Impeachment – Odacy ressaltou ainda na sessão desta terça, desta vez em pronunciamento na tribuna da Alepe que “alguém que teve o voto do povo deve ter direito de governar até o fim do seu mandato”. Ele comparou a situação da presidente Dilma a do ex-governador Miguel Arraes:

“Ninguém precisou abreviar o mandato de Miguel Arraes por sua impopularidade. Ele também foi acusado injustamente pela questão dos precatórios em outro momento de sua vida pública”, lembrou.

O deputado reforçou que não existe nada que comprove o processo de impedimento de Dilma. “O que vamos dizer para nossos filhos e nossos netos se cassarmos uma presidente quando não há crime comprovado contra ela? Não é preciso derrubar a presidente para garantir a investigação neste país”, acrescentou Odacy Amorim.