Custódia: Manuca tem trinta dias para divulgar destino da verba do pré-sal
Por André Luis
Devido à transferência do importe de R$ 508 milhões para o Estado de Pernambuco de recursos oriundos do acordo do pré-sal, em que o município de Custódia foi contemplado com a quantia de pouco mais de R$ 1,2 milhão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito, Emmanuel Fernandes (Manuca), que dê ampla publicidade a todos os atos sobre a destinação da verba pública em questão.
A divulgação deve ser de forma acessível, nos mais diversos meios (site da Prefeitura, portal da transparência, rádios, blogs, átrio da sede da Prefeitura), devendo comprovar o cumprimento em 30 dias.
O promotor de Justiça Witalo Rodrigo Vasconcelos destacou que o Ministério da Fazenda depositou, no dia 31 de dezembro, na conta de estados e municípios os recursos oriundos do acordo do pré-sal, fechado com a aprovação do Congresso Nacional.
Além disso, o promotor ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de legalidade, honestidade, imparcialidade, impessoalidade e lealdade às instituições, nos termos do art. 11, da Lei Federal nº 8.429/92.
A presente recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (23). O MPPE emitiu recomendações semelhantes para outros cinco municípios recomendado a transparência da destinação do recurso público em questão nesses municípios. São eles: Pombos, Palmeirina, Carnaubeira da Penha, São José do Belmonte e Mirandiba. As informações são do blog Afogados Online.
Frequência Democrática entra no ar segunda, às 11h O comunicador mais popular de Serra Talhada se une a um dos jornalistas mais experientes de Pernambuco. Francys Maya, nome responsável pelo nascimento do rádio notícia e prestação de serviço na Capital do Xaxado e Giovani Sá, do Farol de Notícias, que revolucionou a comunicação on line […]
Frequência Democrática entra no ar segunda, às 11h
O comunicador mais popular de Serra Talhada se une a um dos jornalistas mais experientes de Pernambuco.
Francys Maya, nome responsável pelo nascimento do rádio notícia e prestação de serviço na Capital do Xaxado e Giovani Sá, do Farol de Notícias, que revolucionou a comunicação on line na cidade estreiam juntos no “Frequência Democrática”, a partir desta segunda (5), às 11 horas, na Rádio Vilabela FM.
Giovani é jornalista e escritor. Foi repórter correspondente do Jornal do Commercio (Recife) por quatro anos, tendo também escrito para o Diário de Pernambuco. Por mais de uma década editou o Jornal Desafio, de Serra Talhada. É membro da Academia Serra-talhadense de Letras e da União Brasileira de Escritores (UBE). Hoje, lidera uma equipe que conduz o Farol de Notícias, portal de informações da Capital do Xaxado que centraliza o debate da cena política e do cotidiano local.
O egipciense Francys Maya trabalhou por 12 anos nas empresas do ex-deputado Inocêncio Oliveira. Foi responsável pela visibilidade da rádio A Voz do Sertão AM, que vivia no ostracismo. “Quando comecei o projeto disseram que era uma loucura. O primeiro convidado disse que só foi ao programa para não me constranger”, costuma dizer. Maya começou na Transertaneja FM, onde teve duas passagens, tendo também feito parte da equipe da Rádio Pajeú. Seu último trabalho foi na Líder FM, onde conduziu o programa Tribuna Popular.
“O programa terá duas horas de duração. A primeira hora terá um resumo com política, nacional, do estado e região. Teremos correspondentes das principais cidades da região”, explica Francys Maya ao blog. Esse primeiro bloco terá ainda Giovani Sá comentando as principais informações do dia e com o quadro “Olho de Pimenta”, destacando um fato ou político que mereça uma análise mais ácida e não menos humorada.
O jornalista Adriano Roberto terá todas as quartas um espaço para “Causos da Política”. O cardiologista Valdir Tenório Júnior apresentará o “Falando ao Coração” todas as sextas. O programa também terá um espaço específico para a música local, no “Isso é Serra Talhada” e “Minuto com Deus”, com sacerdotes que atuam em Serra Talhada.
A segunda hora é reservada para um debate diário: “Audiência Pública” receberá a cada programa um convidado para falar de política, serviços, saúde, dentre outros temas. A ideia é fazer do espaço uma tribuna plena para participação de ouvintes, que terão um protagonismo na conversa com os convidados.
Em Pernambuco, a guerra das pesquisas começou cedo A poucos dias de 2025 fechar as portas e abrir passagem para o ano eleitoral, Pernambuco já vive um clima de disputa antecipada, e a chamada guerra das pesquisas tomou conta do debate político. Os números divulgados nos últimos dias criaram um choque de narrativas e acenderam […]
Em Pernambuco, a guerra das pesquisas começou cedo
A poucos dias de 2025 fechar as portas e abrir passagem para o ano eleitoral, Pernambuco já vive um clima de disputa antecipada, e a chamada guerra das pesquisas tomou conta do debate político.
Os números divulgados nos últimos dias criaram um choque de narrativas e acenderam ainda mais o termômetro da sucessão estadual envolvendo João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD). Enquanto isso, os dois protagonistas do embate seguem em absoluto silêncio, sem comentar a enxurrada de levantamentos que movimenta os bastidores. O entorno dos dois nomes, entretanto, seguem em efervescência absoluta.
A aferição mais recente, divulgada na sexta-feira (05) pelo portal Jamildo.com e realizada pela CONECTA Pesquisas em parceria com o Instituto OPINDATA, trouxe Raquel Lyra reduzindo de forma expressiva a vantagem de João Campos. No cenário estimulado, o prefeito do Recife aparece com 45% e a governadora com 38%. A diferença, que já foi larga, agora caiu para apenas 7 pontos. Num possível segundo turno, o duelo fica ainda mais apertado: 46% para João e 43% para Raquel, um empate técnico que ninguém imaginava há poucos meses.
Os aliados da governadora passaram a espalhar a notícia. Este blog, por exemplo, foi bombardeado de contatos sugerindo a publicação. Como o levantamento foi publicado por um veículo oficial e o blog tem por definição divulgar todos eles com base nesse critério, a pesquisa foi republicada aqui.
Não demorou para que aliados de João Campos criticassem o levantamento, abordando eventuais inconsistências: “O instituto responsável — Opindata Inova Simples — foi aberto há apenas 6 meses, em 16 de maio, nunca apresentou qualquer histórico de pesquisas, não possui registro conhecido, não tem site, não tem equipe técnica identificada e funciona, literalmente, num apartamento residencial em Macaparana”, denunciaram em um texto que rodou as redes sociais.
Acusam governistas de “uma tentativa desesperada do governo estadual de usar uma empresa sem reputação para fabricar um narrativa política às pressas”.
Há dez dias, levantamento do Instituto Alfa Inteligência, divulgado pela CNN Brasil no fim de novembro mostraram João Campos aparece liderando com folga: 50% contra 24% de Raquel. Na simulação direta, essa vantagem cresce para 58% x 29%. Em válidos, a diferença vai de 61% a 29%. No confronto de segundo turno, de 67% a 33%.
Já o Múltipla divulgou dia 28 de novembro uma pesquisa que mostra João com 47% contra 27% de Raquel Lyra. Em válidos, João com 59%; Raquel com 34%; Eduardo Moura com 5,1% e Ivan Moraes com 1,9%. Na simulação de segundo turno em votos válidos, 64% a 36% para João Campos.
Resumindo, a impressão é de que, para um ou para a outra, tem Instituto errando feio em Pernambuco. Isso mais uma vez levanta a necessidade de uma rigorosa mudança na legislação sobre a divulgação de pesquisas eleitorais. Em 2024, alguns institutos “pague e ganhe” inflaram números de seus candidatos contratantes. Basta comparar as pesquisas divulgadas na última semana e o resultado nas urnas. Foi flagrante a intenção de dar a impressão de vitória maior ou diferença menor a depender do QP, o famoso “quem pagava”.
No caso do blog e do Múltipla, essa parceria sempre foi baseada na lisura. A prova está no resultado cravado em cidades como Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde.
A guerra das pesquisas começou em Pernambuco. Só não vê quem não quer.
Berg acusa Raquel de ingrata
O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, do PSB, lamentou a devolução de uma caçamba, uma F4000 e outros veículos que estavam a serviço do nosso município, cedidos pelo Governo do Estado. “Infelizmente, por determinação da governadora Raquel Lyra, esses equipamentos foram recolhidos. Uma decisão que, para nós, representa um ato de retaliação contra Carnaíba”, reclamou.
Parceria
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve reunido em Recife com o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes. Apresentou a estrutura da antiga Dom Mota, onde funciona a Fasp à noite, para um curso de extensão com a chancela da UFPE. O Reitor sinalizou positivamente.
Apoio calculado
Ao se referir ao vereador Edson do Cosmético, o líder sa oposição, Danilo Simões disse na Rádio Pajeú que ele realiza um trabalho importante na Câmara, mas que “não concorda com ele em tudo”. Danilo quer Edson ao seu lado, mas sem deixar respingar a pecha no seu projeto político de que está atrelado ao bolsonarismo, como o vereador assume publicamente.
Queixa
Em Sertânia, o Presidente da União de Pais de Pessoas com Autismo e Outras Comorbidades de Sertânia, Cleiton Cadete, utilizou a tribuna da Câmara para apelar à prefeita Pollyanna Abreu pela reabertura imediata do Centro de Reabilitação, mesmo com saldo de mais de R$ 250 mil deixados pela gestão anterior. São mais de 80 crianças e jovens com TEA e outras condições atendidas. “Falta de sensibilidade, descaso e indiferença”, reclamou.
“Carreras” de pautas que nos interessam
O blog tem exposto políticos com discurso progressista que votaram contra as principais pautas da sociedade. Um deles é o socialista Felipe Carreras, do PSB. Na era Bolsonaro, foi a favor da reforma da Previdência, que dificultou o acesso da população à aposentadoria. Na elaboração da Nova Lei Geral do Esporte, como relator, incluiu a possibilidade da cobrança de direitos de transmissão para emissoras de rádios. Recuou depois da pressão nacional. Foi omisso na votação da PEC da Devastação e votou a favor da PEC da Blindagem. Olho nele.
Com que roupa eu vou?
O PT realiza, neste domingo (7), às 9h, a reunião do seu Diretório Estadual, na sede da FETAPE, no Recife. Convocado pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Carlos Veras, o encontro terá como foco a análise da conjuntura nacional e estadual e dará início à preparação do partido para os desafios eleitorais de 2026, dentro da estratégia de fortalecimento do PT em Pernambuco. Isso pouco antes de seu encontro com João Campos. No partido, entretanto, há quem defenda alinhamento com Raquel. O que não dá é para servir a dois senhores.
Fim de feira
Na próxima quinta-feira, o advogado Edmilson Boaviagem assume a presidência da ASSERPE, após nosso ciclo de quase sete anos a frente da entidade que representa as rádios e TVs do Estado. E até o fim do mês, Alyson Nascimento assumirá definitivamente a gestão da Rádio Pajeú, que tem no combo a manutenção do Museu do Rádio e Cine São José. Seguirei na Manhã Total de segunda a sexta. Na Pajeú, entre Gerência de Programação e Administrativa, foram 23 anos. É tempo de novos projetos.
União fez a força
O prefeito da Pedra, Júnior Vaz, comemorou decisão do TSE que suspendeu a resolução do TRE-PE e manteve o cartório eleitoral no município. O prefeito lembrou que não houve qualquer consulta prévia ao município e que a gestão só soube da mudança quando o processo já tramitava no pleno do TRE. Segundo ele, a mobilização envolveu idas a Brasília, apoio da OAB, parlamentares e diálogo direto com o ministro Floriano de Azevedo Marques.
Cadê o meu rateio?
Professoras contratadas do município de Afogados da Ingazeira foram informadas que haverá rateio do Fundeb só para os efetivos. “Damos o melhor em sala de aula e não somos bonificados. Já não recebemos nem metade do piso salarial, não temos décimo terceiro, em janeiro não temos salários e ainda temos que ficar aguardando se seremos chamados de volta pra trabalhar em fevereiro, recebendo só em março”, reclamou uma professora em contato com o blog.
ETE da confusão
Depois da crítica de merenda inadequada, que gerou até paralisação de alunos, a Escola Técnica Estadual Paulo Freire, de Carnaíba, é acusada de mais uma operação abafa: um estudante menor foi queimado com uma chapinha de cabelo por uma colega. Nem o Conselho Tutelar foi avisado o que era obrigação do educandário. “Me disseram que levar celular era mais grave do que uma agressão dentro da escola”, disse uma mãe, sob anonimato, revoltada.
Sindicato com nova liderança em Arcoverde
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde, SINTEMA, tem novo presidente, Daniel Calado, com Erison Morais vice, depois da queda de braço com Caio Magalhães, que não conseguiu registrar chapa. Erison obteve 173 votos da categoria. Caio, combativo na gestão Wellington Maciel, perdeu “legitimidade sindical”, ao passar a integrar o governo Zeca Cavalcanti, que não é pecado. Só devia ter deixado a função sindical, por óbvio conflito de interesses.
Frase da semana:
“O amadorismo da direita faz a esquerda dar gargalhadas”.
Do Pastor Silas Malafaia, numa indireta ao anúncio de Flávio Bolsonaro como candidato à presidência.
NOTA À IMPRENSA A Gestão da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, unidade vinculada à Polícia Civil de Pernambuco, vem à público informar a toda imprensa e sociedade afogadense que está tomando todas as providências legais atinente ao caso de grande repercussão envolvendo dois adolescentes no último dia 7 de dezembro […]
A Gestão da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, unidade vinculada à Polícia Civil de Pernambuco, vem à público informar a toda imprensa e sociedade afogadense que está tomando todas as providências legais atinente ao caso de grande repercussão envolvendo dois adolescentes no último dia 7 de dezembro de 2023, na Escola Estadual de Referência do Ensino Médio Ione de Góis Barros (Colégio Normal).
O caso será tratado com ética profissional, e mais absoluta isenção e imparcialidade, da mesma forma como as demais investigações tocadas por esta unidade, aplicando-se a lei ao caso concreto, cumprindo o papel constitucional da Polícia Civil, com respeito e integridade ao interesse público da sociedade de Afogados da Ingazeira.
Ressaltamos que a violência jamais será o meio adequado para se resolver qualquer conflito social.
Atenciosamente,
ISRAEL LIMA BRAGA RUBIS
Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira
Em sessão realizada no último dia 1º de setembro, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o tratamento contábil referente aos gastos custeados pela Secretaria de Educação com fardamento escolar, bolsa escola, estagiários, merenda e […]
Em sessão realizada no último dia 1º de setembro, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o tratamento contábil referente aos gastos custeados pela Secretaria de Educação com fardamento escolar, bolsa escola, estagiários, merenda e despesas de exercícios anteriores, no âmbito da manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de inclusão no montante mínimo de gastos com educação exigido pela Constituição.
O gestor perguntou ainda se, caso seja vedado o cômputo do item merenda escolar, se é possível que o Tribunal de Contas não julgue irregular os gastos com merenda em creches-escola e em escolas em tempo integral, tendo em vista que a alimentação fornecida nesses estabelecimentos de ensino é a principal do aluno, e não a suplementar.
Em sua resposta (processo n° 1750536-7), com base em parecer do Ministério Público de Contas, do procurador Ricardo Alexandre, o relator respondeu que “não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não podendo, portanto, serem computadas para fins de apuração do percentual de investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com a remuneração de estagiários, por não serem estes enquadrados como pessoal docente ou profissionais da educação, tampouco as despesas com fardamento escolar, merenda escolar e bolsa escola, por possuírem natureza assistencial”.
Ele ainda respondeu que as despesas de exercícios anteriores, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, podem ser consideradas gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, desde que tenham como fonte de recursos as receitas resultantes de impostos, compreendidas as transferências constitucionais.
Para fins do controle externo exercido pelo TCE, ressaltou o conselheiro, os recursos públicos destinados à educação, provenientes da receita resultante de impostos e vinculadas ao ensino, os acréscimos ou decréscimos nas transferências do FUNDEB, o cumprimento dos limites constitucionais e outras informações para o devido controle financeiro e transparência pública, deverá seguir, a partir do exercício de 2021, a metodologia consagrada no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando a edição correspondente ao respectivo exercício de apuração.
Por fim, destacou que, considerando a possibilidade de resíduos de restos a pagar, de despesas orçamentárias com educação, não serem computadas na apuração do limite 2020 (restos a pagar não processados) e, pela metodologia do MDF/STN, também não serem computadas na apuração de 2021, o TCE-PE acatará, apenas no exercício de 2020, o maior percentual apurado dentre as duas metodologias (TCE-PE e MDF) a favor do jurisdicionado.
O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral, Germana Laureano, e a Auditoria Geral, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vistoriou nesta quinta-feira (22) várias áreas afetadas pelas chuvas que tem caído no município nesses últimos dias. Em uma das áreas mais críticas de alagamento, a confluência das Ruas Henrique Dias, Aparício Veras e Nelson Alves, nas proximidades do restaurante Sabor do Sertão, o prefeito vistoriou o […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vistoriou nesta quinta-feira (22) várias áreas afetadas pelas chuvas que tem caído no município nesses últimos dias.
Em uma das áreas mais críticas de alagamento, a confluência das Ruas Henrique Dias, Aparício Veras e Nelson Alves, nas proximidades do restaurante Sabor do Sertão, o prefeito vistoriou o sistema de drenagem e o terreno por onde a água da chuva passa até chegar ao rio Pajeú.
A drenagem da área é feita por uma tubulação de 400 milímetros de diâmetro. “Vamos quintuplicar a capacidade de drenagem dessa área, trocando a única tubulação de 400 milímetros por duas tubulações de mil milímetros de diâmetro cada. E iremos, com nossas máquinas, desobstruir o caminho da água até o Pajeú”, afirmou Sandrinho.
Segundo o Prefeito, as obras terão início já nesta sexta-feira (25). O objetivo é diminuir o volume de água, ali represado, e minimizar a curto prazo os problemas enfrentados pela população e pelos comerciantes com as chuvas.
O prefeito Sandrinho também acompanhou os trabalhos na confluência das ruas Nelson Alves e Maria do Carmo, próximo à academia de saúde do Sobreira. No local, problemas no sistema de esgotamento, desestabilizou uma árvore e um poste de energia.
Os técnicos da infraestrutura tiveram que remover a árvore para poder fazer o conserto na tubulação de esgoto. Quanto ao poste, a Celpe já foi comunicada para providenciar os devidos reparos.
Outro local visitado foi a área próxima à igreja do Sobreira. A Prefeitura trocou e ampliou a tubulação coletora de águas pluviais, nas imediações do bar o escritório, visando dar maior vazão à água ali represada em dias de chuvas fortes.
Outro local vistoriado pelo Prefeito foi o trecho da Rua Diomedes Gomes, em frente à escola Ana Melo. No local, a Prefeitura vai construir mais uma estrutura de drenagem e ampliar as já existentes.
“Vamos buscar soluções para as principais áreas de alagamentos em nossa cidade. Para que em tempos bons de inverno, mas de chuva forte, nossa população não sofra tanto com os alagamentos,” finalizou o prefeito Alessandro Palmeira.
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