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Custódia: Manuca tem trinta dias para divulgar destino da verba do pré-sal

Por André Luis

Devido à transferência do importe de R$ 508 milhões para o Estado de Pernambuco de recursos oriundos do acordo do pré-sal, em que o município de Custódia foi contemplado com a quantia de pouco mais de R$ 1,2 milhão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito, Emmanuel Fernandes (Manuca), que dê ampla publicidade a todos os atos sobre a destinação da verba pública em questão.

A divulgação deve ser de forma acessível, nos mais diversos meios (site da Prefeitura, portal da transparência, rádios, blogs, átrio da sede da Prefeitura), devendo comprovar o cumprimento em 30 dias.

O promotor de Justiça Witalo Rodrigo Vasconcelos destacou que o Ministério da Fazenda depositou, no dia 31 de dezembro, na conta de estados e municípios os recursos oriundos do acordo do pré-sal, fechado com a aprovação do Congresso Nacional.

Além disso, o promotor ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de legalidade, honestidade, imparcialidade, impessoalidade e lealdade às instituições, nos termos do art. 11, da Lei Federal nº 8.429/92.

A presente recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (23). O MPPE emitiu recomendações semelhantes para outros cinco municípios recomendado a transparência da destinação do recurso público em questão nesses municípios. São eles: Pombos, Palmeirina, Carnaubeira da Penha, São José do Belmonte e Mirandiba. As informações são do blog Afogados Online.

Outras Notícias

Lula convoca PT para decidir Recife, diz blog

O jornalista Magno Martins, publicou com exclusividade em seu blog na tarde desta quarta-feira (22.01), a informação de que “ficou para a próxima terça-feira (28.01), em São Paulo, a discussão sobre a candidatura própria do PT no Recife, envolvendo de um lado a executiva nacional, com Lula presente, e os principais líderes do partido”. Ainda […]

O jornalista Magno Martins, publicou com exclusividade em seu blog na tarde desta quarta-feira (22.01), a informação de que “ficou para a próxima terça-feira (28.01), em São Paulo, a discussão sobre a candidatura própria do PT no Recife, envolvendo de um lado a executiva nacional, com Lula presente, e os principais líderes do partido”.

Ainda segundo o jornalista: “nesse encontro, Marília Arraes, que estará presente ao lado de Humberto Costa e outras lideranças petistas no Estado, ficará sabendo se terá o aval da cúpula nacional para disputar a Prefeitura do Recife”.

Assim como em 2018 – quando Marília Arraes foi rifada da corrida ao Governo do Estado por conta da aliança nacional com o PSB, a parlamentar vem sofrendo com a má vontade do diretório municipal do partido no Recife. Principalmente por conta do presidente Cirilo Mota – aliado de primeira hora do senador Humberto Costa, que já declarou ser simpático a permanência da aliança com o PSB no estado.

Mota chegou até a convocar reunião, que aconteceu na quarta-feira (15.01), para apresentar resolução aprovada no dia (08.01), onde a executiva municipal defende o apoio aos socialistas e a prioridade à formação de uma chapa de vereadores.

Ainda assim, Marília acredita que conseguirá convencer o partido de marchar com ela em direção a candidatura própria na capital. Ela aposta todas as fichas que contará com o apoio do ex-presidente Lula.

 

Tadeu Alencar cumpre agenda em São José do Egito

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), cumpriu agenda ao lado do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares. A agenda começou com a inauguração da barragem do Guardião, na comunidade de São Sebastião do Aguiar. Em seguida o prefeito e o parlamentar foram vistoriar as obras de um dos sistemas simplificados, que estão sendo […]

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), cumpriu agenda ao lado do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares. A agenda começou com a inauguração da barragem do Guardião, na comunidade de São Sebastião do Aguiar.

Em seguida o prefeito e o parlamentar foram vistoriar as obras de um dos sistemas simplificados, que estão sendo concebidos em São José do Egito, no sítio Grota Funda. A água atenderá 180 famílias em várias localidades da região.

O prefeito Evandro ainda levou Tadeu para ver as obras de pavimentação na cidade e a requalificação do centro histórico, que começou a ser feita pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

O dia terminou com Tadeu Alencar recebendo o título de sócio benemérito da Associação Cultural, pela ajuda que vem dando à Festa Universitária nos últimos anos. Ele esteve na abertura da 46ª edição.

Marcos Crente segunda etapa da feira do gado de Tabira. “Animais morrendo”

O vice-prefeito tabirense, Marcos Crente, falou à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e definiu como um descaso o que estão fazendo com os boiadeiros na Feira do Gado de Tabira. Ele identificou diversas irregularidades que podem causar prejuízos aos proprietários de animais. Segundo Marcos, os cochos estão inadequados e o gado […]

O vice-prefeito tabirense, Marcos Crente, falou à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e definiu como um descaso o que estão fazendo com os boiadeiros na Feira do Gado de Tabira.

Ele identificou diversas irregularidades que podem causar prejuízos aos proprietários de animais.

Segundo Marcos, os cochos estão inadequados e o gado está caindo dentro e morrendo. Também não fizeram descarregadeiras.

“Quando fizeram a primeira etapa nós pedimos emprestado um terreno a Jason e preparamos outra área para carregar e descarregar. Nessa segunda etapa não pensaram nisso. É um descaso e uma judiação com os animais”, lamentou Marcos Crente.

Para casos assim, é importante a averiguação do Ministério Público e da ADAGRO. Recentemente, ambos alertaram a Feira do gado em Serra Talhada para irregularidades.  foram identificados pontos de responsabilidade da prefeitura municipal, de adequação para o funcionamento legal da feira de gado.

Sucessão: Aécio lideraria corrida presidencial se eleição fosse hoje, diz pesquisa Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (21) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostrou os  percentuais de intenção de voto em duas simulações da corrida presidencial, caso as eleições fossem hoje. O novo embate só ocorrerá em 2018. No Cenário 1 montado pelo Datafolha, Aécio Neves (PSDB) tem 35%, seguido de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 25%; Marina Silva (PSB): 18%; Eduardo […]

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (21) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostrou os  percentuais de intenção de voto em duas simulações da corrida presidencial, caso as eleições fossem hoje. O novo embate só ocorrerá em 2018.

No Cenário 1 montado pelo Datafolha, Aécio Neves (PSDB) tem 35%, seguido de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 25%; Marina Silva (PSB): 18%; Eduardo Paes (PMDB): 2%; Luciana Genro (PSOL): 2% e Eduardo Jorge (PV), também com 2%. Brancos ou nenhum somam 11%. Não sabem,   5%.

Arte: Folha de São Paulo
Arte: Folha de São Paulo

No Cenário 2, sem Aécio, Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 26%; Marina Silva (PSB): 25%, Geraldo Alckmin (PSDB): 20%; Eduardo Paes (PMDB): 3%; Luciana Genro (PSOL): 3%; Eduardo Jorge (PV): 2%. Branco/nenhum: 14% e não sabem 7%.

O Datafolha fez 2.840 entrevistas em 174 cidades na quarta-feira (17) e na quinta (18). A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

 

Causa da morte de voluntário da vacina CoronaVac foi suicídio, diz polícia

A causa da morte do voluntário que participava dos testes da vacina CoronaVac foi suicídio, indicou o boletim de ocorrência obtido nesta terça-feira (10) pela TV Globo. Na véspera, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia suspendido temporariamente os testes do imunizante, que é desenvolvido pela farmacêutica chinesa SinoVac. No Brasil, a produção da vacina ficará […]

A causa da morte do voluntário que participava dos testes da vacina CoronaVac foi suicídio, indicou o boletim de ocorrência obtido nesta terça-feira (10) pela TV Globo.

Na véspera, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia suspendido temporariamente os testes do imunizante, que é desenvolvido pela farmacêutica chinesa SinoVac. No Brasil, a produção da vacina ficará a cargo do Instituto Butantan, que é vinculado ao governo de São Paulo e também coordena os testes da CoronaVac no país.

Ao fazer o anúncio da interrupção dos estudos, a Anvisa citou “evento adverso grave”, mas não deu detalhes sobre o motivo específico que levou à suspensão.

Pouco depois da divulgação da causa da morte do voluntário, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou em entrevista coletiva que “objetivamente, não havia essa informação [de que o voluntário se suicidou] entre as que recebemos ontem [segunda-feira]”.

Ao chegar ao apartamento, os policiais foram recebidos pelo zelador do prédio, que mostrou um homem de 32 anos no chão do banheiro – perto do braço dele, havia uma seringa e diversas ampolas de remédio. O corpo do jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Até a última atualização desta reportagem, o laudo necroscópico não havia sido divulgado. O resultado depende do exame toxicológico, que demora mais tempo para ficar pronto. Com a interrupção do estudo da CoronaVac, nenhum novo voluntário poderá ser vacinado nos testes no Brasil.

O governo de São Paulo acordou a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, que esteve no centro de uma disputa envolvendo Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde e o governador paulista, João Doria (PSDB), adversário político do presidente. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), há atualmente dez vacinas na terceira e última etapa de testes em humanos – um desses imunizantes é justamente a CoronaVac.

Antes de ser liberada para a população, uma vacina tem de passar por três estágios de ensaios clínicos que comprovem sua segurança e eficácia. A cada etapa, mais voluntários são recrutados, e os resultados dos testes são analisados pelos pesquisadores para garantir que o imunizante possa ser licenciado.