Custódia: Manuca tem trinta dias para divulgar destino da verba do pré-sal
Por André Luis
Devido à transferência do importe de R$ 508 milhões para o Estado de Pernambuco de recursos oriundos do acordo do pré-sal, em que o município de Custódia foi contemplado com a quantia de pouco mais de R$ 1,2 milhão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito, Emmanuel Fernandes (Manuca), que dê ampla publicidade a todos os atos sobre a destinação da verba pública em questão.
A divulgação deve ser de forma acessível, nos mais diversos meios (site da Prefeitura, portal da transparência, rádios, blogs, átrio da sede da Prefeitura), devendo comprovar o cumprimento em 30 dias.
O promotor de Justiça Witalo Rodrigo Vasconcelos destacou que o Ministério da Fazenda depositou, no dia 31 de dezembro, na conta de estados e municípios os recursos oriundos do acordo do pré-sal, fechado com a aprovação do Congresso Nacional.
Além disso, o promotor ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de legalidade, honestidade, imparcialidade, impessoalidade e lealdade às instituições, nos termos do art. 11, da Lei Federal nº 8.429/92.
A presente recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (23). O MPPE emitiu recomendações semelhantes para outros cinco municípios recomendado a transparência da destinação do recurso público em questão nesses municípios. São eles: Pombos, Palmeirina, Carnaubeira da Penha, São José do Belmonte e Mirandiba. As informações são do blog Afogados Online.
O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, deputado Augusto Coutinho (PE), fez nesta quarta-feira (18) seu último discurso em plenário de 2019. Em sua fala, o parlamentar destacou os avanços e as conquistas do Congresso neste ano e adiantou pontos que devem ser tema de debates em 2020, além de fazer um balanço da […]
O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, deputado Augusto Coutinho (PE), fez nesta quarta-feira (18) seu último discurso em plenário de 2019. Em sua fala, o parlamentar destacou os avanços e as conquistas do Congresso neste ano e adiantou pontos que devem ser tema de debates em 2020, além de fazer um balanço da atuação da bancada.
Dentre os assuntos de maior repercussão do ano, Coutinho elencou a reforma da Previdência. “Foi sem dúvida uma das matérias mais densas deste ano, reforma necessária para frear o crescimento da dívida pública, um sério problema dos Governos brasileiros”, comentou.
O deputado também reforçou a importância do Novo Marco do Saneamento, aprovado nesta semana na Câmara. “O saneamento básico ainda é um privilégio em nosso País e a falta dele gera condições indignas de vida e prejuízos irreparáveis. O poder público não tem dado conta de trazer à população as repostas necessárias. Mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável, e 15% são crianças. Metade da população deste País não tem coleta de esgoto em casa. No Nordeste, o atendimento com esgotamento sanitário não chega a 40%”, argumentou.
Ainda sobre o tema, Augusto Coutinho lembrou a audiência pública feita a seu pedido sobre bactérias encontradas na água que podem afetar os efeitos do zika vírus. “Foram apresentados resultados de pesquisas que indicaram a relação direta entre a falta de saneamento e o surto do Zika e microcefalia, que assolou o nosso País em 2015. Naquele ano, 12 mil mulheres estavam grávidas, mais de 3 mil crianças nasceram com má formação no cérebro, 88% dos casos da microcefalia em bebês por conta do Zika Vírus foram registradas no Nordeste, sempre no Nordeste com esses números duros. A maior parte deles, no meu Estado de Pernambuco”, lamentou.
O parlamentar lembrou também que “uma das propostas de lei mais importantes analisadas em 2019” foi a Nova Lei de Licitações, da qual ele foi relator no plenário da Câmara e que “tantos benefícios trará na agilidade e na condução do dinheiro público, visando uma maior transparência, uma maior agilidade”. O projeto encontra-se parado desde setembro no Senado, sob a relatoria do Senador Anastasia. “Aproveitamos essa ocasião para apelar ao Senado Federal que agilize e vote para que a nova Lei de Licitações seja sancionada pelo Presidente da República. Certamente vai diminuir, e muito, a frustração de muitos dos brasileiros que veem dinheiro público aplicado em obra paralisada e se deteriorando”, apelou.
Nordeste – Augusto Coutinho utilizou o tempo na tribuna ainda para comentar sua atuação como coordenador da bancada de Pernambuco em 2019. Dentre os assuntos destacados estão as obras da Ferrovia Transnordestina e o Complexo Portuário de Suape. “Uma região como o Nordeste, com tantas dificuldades, não pode ver a Transnordestina no esquecimento, paralisada, se deteriorando”, afirmou. “Este ano, visitei o Ministério da Infraestrutura e ouvi do Ministro Tarcísio o compromisso da retomada dos trabalhos. Cobrei em Plenário e assim seguirei fazendo, da mesma forma que seguirei atento à situação de Suape”.
De acordo com o deputado, a lei dos portos, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff, “tirou do estado a autonomia para novas licitações e contratos, aumentou a burocracia, travou investimentos importantes ao porto pernambucano”. Para ele, Suape não pode e não deve ser menosprezado, por isso, precisa voltar ao comando do Governo de Pernambuco. “Não fosse a alteração, Suape já poderia ter o TECON II, o segundo terminal de containers, e o arrendamento de um pátio de veículos. Ações que, somadas, representariam investimentos em Pernambuco na faixa de um bilhão de reais. Temos mais de 100 empresas instaladas hoje em Suape, mais de 50 bilhões em investimentos privados”, justificou.
Por fim, Coutinho agradeceu o esforço dos demais colegas nas votações do Congresso, em especial a bancada do Solidariedade. “Ficamos muito felizes por este ano que foi de grande avanço para o Brasil, com matérias importantes, matérias ásperas, matérias difíceis, mas o Parlamento teve a coragem de discuti-las, teve a coragem de ouvir a população, teve a coragem de enfrentar a discussão”, comemorou. “É isso que eu espero que aconteça em 2020, que nós continuemos com essa mesma coragem”.
Yane Marques desembarcou ontem no Aeroporto dos Guararapes, vinda de Toronto, no Canadá, onde conquistou a medalha de ouro no pentatlo moderno da 17ª edição dos Jogos Pan-Americanos. No peito, a medalha conquistada. Nas mãos, a bandeira de Afogados da Ingazeira, sua cidade natal. O título foi o segundo da pentatleta no evento. O primeiro […]
Yane Marques desembarcou ontem no Aeroporto dos Guararapes, vinda de Toronto, no Canadá, onde conquistou a medalha de ouro no pentatlo moderno da 17ª edição dos Jogos Pan-Americanos. No peito, a medalha conquistada. Nas mãos, a bandeira de Afogados da Ingazeira, sua cidade natal.
O título foi o segundo da pentatleta no evento. O primeiro foi obtido em sua estreia, no Pan do Rio-2007. Em Guadalajara (2011), Yane foi prata.
Ter subido ao lugar mais alto do pódio em Toronto foi fundamental para a pernambucana garantir presença na Olimpíada do Rio-2016.
Isso porque o Mundial, realizado em Berlim, na Alemanha, pode não ser mais considerado classificatório. As três primeiras da competição garantiriam a vaga olímpica. Yane foi bronze na competição alemã.
A história e a justiça julgarão os verdadeiros traidores da pátria Os Bolsonaro, grupo familiar que já era conhecido pela atuação pouco relevante do pai, Jair Bolsonaro, um limitado parlamentar com visões de mundo reacionárias, fascistas e que defendia ditaduras como a do Brasil, mas que não incomodava ninguém dada a sua insignificância. Só conseguiram […]
A história e a justiça julgarão os verdadeiros traidores da pátria
Os Bolsonaro, grupo familiar que já era conhecido pela atuação pouco relevante do pai, Jair Bolsonaro, um limitado parlamentar com visões de mundo reacionárias, fascistas e que defendia ditaduras como a do Brasil, mas que não incomodava ninguém dada a sua insignificância.
Só conseguiram ascender por conta do conluio jurídico, amplamente documentado da Lava Jato, criada para maquinar e derrubar, com apoio de setores da política, empresariado e da midia, um ex-presidente e competitivo candidato, goste você dele ou não. Outros fatores se somaram a isso como o episódio da facada de Adélio Bispo, que projetou o candidato tido como outsider, anti sistema, para o topo das pesquisas, vitimizado e com dez minutos diários no Jornal Nacional, se permitindo fugir dos debates e ganhar a eleição. O Brasil acreditou numa farsa.
Registre-se, essa reflexão não tem nada a ver com quem pensa e defende a direita ou rejeita o lulismo. Avalia um grupo político familiar que pelo histórico, da rachadinha ao escândalo das joias e ligação com o mundo do crime, vide a comprovada relação com milicianos no Rio, foi treinado para o crime na política.
Agora, com o chefe do clã às vésperas da prisão, com o Procurador Geral da República, Paulo Gonet apresentando até segunda seu pedido de prisão de Bolsonaro e entorno pela flagrante tentativa de golpe de Estado, envolvendo os atos de 8 de janeiro, a minuta do golpe e até um plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, a familícia consegue um gesto de um presidente americano que, tal como Bolsonaro, praticou inúmeros crimes, alguns que justificam seu império, escândalos sexuais, condenações, crime similar com a ordem para invasão do Capitólio, não reconhecimento do resultado das eleições de 2020, quando perdeu para Joe Biden, com uma diferença: a constituição americana não permite processo contra um presidente eleito, cessando as ações, uma aberração jurídica que permite a um criminoso seguir com seu mandato.
Trump, com a pressão de Eduardo Bolsonaro, tomou uma decisão de punir o Brasil por ter instituições sólidas e fazer justiça. E mesmo que de fato seja um tiro no pé do bolsonarismo e da oposição a Lula, importante destacar que eles foram pra um ato de desespero. Pelos crimes cometidos, a extrema direita, liderada por essa gangue, está extremamente enfraquecida, com parte de seus líderes fugindo para escapar das ações no Brasil, e a parte que ficou, simbolizada por Bolsonaro, a um passo do cárcere. Daí a medida de Trump para taxar o Brasil, um tiro no pé de Bolsonaro, justamente por atacar os setores que mais apoiaram o bolsonarismo, como o agronegócio, por exemplo. Essa gente lotava hotéis em Brasília no período que antecedeu a posse de Lula, para engrossar o coro pelo não reconhecimento do que gritaram as urnas. Os líderes do agronegócio e das elites nunca engoliram que o voto deles tivesse o mesmo peso do voto de suas domésticas, de seus trabalhadores. Quiseram virar a mesa. E agora, quem virou a mesa contra eles foi Bolsonaro.
Isso prova que nunca foi pelo país, nunca foi por querer implementar um papel estratégico para a extrema direita no mundo. Sempre foi para salvar a própria pele, manter privilégios, poder, e agora, escapar da cadeia pela pressão de um megalomaníaco egocêntrico e hoje vendo seu apoio interno diluir em solo americano, dadas suas loucuras no poder e impacto interno.
Bolsonaro só tem uma chance, e é importante a vigilância nacional: como não terá a chantagem de Trump atendida, pode tentar novamente, via apoiadores nas forças armadas, um golpe, com o apoio de Trump. Aconteceu em 1964. Tem muito menos chance, mas ele vai sondar essa possibilidade agora. É o que resta a esse traidor da pátria e seu entorno.
A sociedade que pensa, seja de esquerda, direita ou centro- salvo os lunáticos que ainda se agarram a isso – já julgou Bolsonaro e sua familícia. Para os traidores da pátria, da constituição e do seu povo soberano, a lei brasileira, uma punição exemplar, e a lata do lixo da história.
Das duas, uma
A decisão antecipada de Flávio Marques em se alinhar a Raquel Lyra tem duas possibilidades, depois do anúncio de que Dinca e Nicinha deverão apoiar João Campos: ou terá sido uma jogada de mestre, caso haja a vitória de Raquel, ou um grande tiro no pé, se Campos vencer, ressuscitando um grupo que era tido como decadente na política.
Dizendo o óbvio
O odontólogo Zé de Bira informou que “o PSB de Tabira marchará com João Campos”. Incrível seria imaginar o contrário. Um dos problemas que gera a busca por figuras feito Dinca Brandino é que o PSB em Tabira é sub legenda. Teve um respiro quando o próprio foi candidato. Mas está aquém do que é o partido em outras cidades do Pajeú. Dos dois vereadores eleitos pelo partido, um, Kleber Paulino, é bolsonarista assumido. Detalhe: apoiou o candidato do PT, Flávio Marques. Vai entender…
Jurisprudência
O advogado Roberto Moraes, que foi do TRE, entrou em contato com a Coluna para dizer que, de fato, Luciano Duque tem tudo para conseguir ser candidato à reeleição em 2026. “Primeiro, ele consegue uma liminar na justiça comum e se a Câmara recorrer, recorre a uma das Câmaras Civis do TJPE. Em 40 anos de advocacia e TRE, vi inúmeras vezes o TRE deferir candidaturas assim”.
Virando a página
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), busca se descolar das polêmicas envolvendo Duque e a Câmara. Amanhã, assina a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Anel Viário da cidade. A cerimônia será realizada no Centro, nas proximidades do terminal de transporte alternativo.
Faltou quem avisasse
O registro da foto de Conrado e Breno com os vereadores na véspera da votação das contas de Luciano Duque foi muito explorada pela oposição e teve impacto na opinião pública. Quem entende minimamente desse jogo, sabe que esse tipo de encontro, dado o momento, não se coloca à luz dos holofotes para municiar o outro lado. Chama-se parte da estratégia. Quem divulgou e autorizou só colocou mais lenha no discurso da “arrumação para a marretada final”.
Outra bomba
Das contas de Luciano ainda não julgadas, as de 2020 chegaram na Câmara com recomendação de aprovação com ressalvas. “Mas as contas de 2016, dizem que é uma bomba prestes a estourar”, diz um opositor do parlamentar. Se a Câmara rejeitou as que tiveram recomendação de aprovação, essas, então…
Lai-lô
Votaram em 2019 pra salvar Luciano Duque da rejeição das contas de 2014 e agora, para rejeitar as contas de 2019 com indicação de aprovação, os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, André Maio, Pinheiro do São Miguel, Jaime Inácio, Ronaldo de Dja e Rosimerio de Cuca.
O x da questão
A gestão da governadora Raquel Lyra vinha buscando intensificar suas campanhas institucionais por um motivo óbvio: em várias cidades, a sociedade não tem percepção das ações do Estado e muitas vezes, o crédito fica pro chefe municipal, que omite o crédito à governadora. Em algumas cidades chave, esse desconhecimento beira os 80%. Agora, o TCE numa decisão questionável e sob suspeita de deliberada, barrou a mídia temporariamente.
Contraprova
Pra quem reclama que a governadora direciona mais dinheiro estadual para aliados, quando o papel institucional é apartidário, uma constatação: todos os prefeitos agraciados com o Pernambuco Meu País são aliados. Fabinho Lisandro (Salgueiro), Luciano Bonfim (Triunfo), Túlio Monteiro (Buíque), Lucielle Laurentino (Bezerros), Cacique Marcos (Pesqueira), Padre Joselito (Gravatá), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru), são alinhados com Raquel. Desses, só o Padre Joselito não fez o anúncio, mas está quase lá.
Continua…
Depois de Gilvandro Estrela, Mendonça Filho, Pollyana Abreu e um escambau de prefeitos no período junino, agora foi o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, a desmoralizar o princípio da impessoalidade no palco do Festival de Inverno. O tal MC Anderson Neiff chamou o político para interagir com o público. “Eu queria chamar o meu prefeito aqui. Eu sou doido mermo…Chama ele, que hoje é dia de história. O mais bonito, o mais gostoso do Brasil”, disse Neiff.
O Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, comentou esse novo modelo de exposição de gestores nos eventos, porque fere o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. “Esse tipo de comportamento não é admitido pela Constituição. O gestor público deve evitar qualquer forma de promoção pessoal com recursos públicos, direta ou indiretamente. E esses episódios de prefeitos subindo em palcos, com visibilidade social ampla, se enquadram nisso”, afirmou.
Símbolos da extrema-direita com Pollyana
Os representantes da direita e bolsonaristas Anderson e André Ferreira, mais Abimael Santos e Coronel Meira tiveram tapete vermelho na Expocose, recebidos pela prefeita Pollyanna Abreu. Na campanha, aliados de Ângelo Ferreira tentaram identificá-la com o bolsonarismo, mas o fator local pesou mais. Agora, foram a convite da gestora. O PL está no seu governo, inclusive com o bolsonarista Luiz Abel, como seu líder na Câmara, e Vando do Caroá, do mesmo espectro político.
Sobreviventes
Amara Araújo e Jorge Augusto, sobreviventes do grave acidente na BR 232, em Belo Jardim, estão bem. Existe a possibilidade de Jorginho ter alta esta próxima semana. Amara, bem também, apesar do tempo necessário entre cirurgias mais lento por causa do fator idade. Os dois estão em enfermarias e com familiares acompanhando. Três pessoas morreram no acidente, causado por uma ultrapassagem indevida praticada por Júlio César Araújo da Silva, de Pesqueira, ainda não ouvido pela Polícia Civil.
Frase da semana:
“Eu é que devia taxar ele”.
Do presidente Lula, sobre a carta de Donald Trump, justificando além da questão Bolsonaro, o prejuízo das relações comerciais com o Brasil, uma inverdade. O superávit comercial dos Estados Unidos em relação ao Brasil alcançou US$ 1,7 bilhão, 500% a mais em relação ao mesmo período do ano anterior.
A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), anunciou emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão do Senador Humberto Costa, também do PT. A gestora não deu detalhes da aplicação da emenda, mas comemorou nas redes. “O Senador Humberto Costa garantiu R$ 1,5 milhão para a gente continuar fazendo cada vez mais e melhor […]
A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), anunciou emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão do Senador Humberto Costa, também do PT.
A gestora não deu detalhes da aplicação da emenda, mas comemorou nas redes. “O Senador Humberto Costa garantiu R$ 1,5 milhão para a gente continuar fazendo cada vez mais e melhor para nossa gente”.
Na manhã deste domingo, como o blog noticiou, a prefeita inaugurou a passagem molhada da Fazenda Lagoa, no distrito de Água Branca.
Com 60 metros de extensão, foram investidos R$ 133 mil na construção da passagem molhada, sendo recursos provenientes de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Carlos Veras.
Na agenda, a gestora reafirmou a sua condiçãode petista, indicando que permanecerá na legenda. Alguns rumores alimentavam que Márcia era sondada para deixar o partido.
Fotos: Max Rodrigues/Farol Farol de Notícias Nesta quarta-feira (23), depois de 60 dias internada no Hospital Eduardo Campos (HEC), Maria Pereira de Lima, 83 anos, moradora do bairro Ipsep, em Serra Talhada, recebeu alta em ritmo de festa. Maria venceu a Covid-19, mas passou muitos dias de angústia na UTI, ficou entubada por mais de […]
Nesta quarta-feira (23), depois de 60 dias internada no Hospital Eduardo Campos (HEC), Maria Pereira de Lima, 83 anos, moradora do bairro Ipsep, em Serra Talhada, recebeu alta em ritmo de festa.
Maria venceu a Covid-19, mas passou muitos dias de angústia na UTI, ficou entubada por mais de 35 dias, em coma por 40 dias, fez hemodiálise e teve boa parte do pulmão comprometido. A vitória sobre a doença representa o fio de esperança nesse Natal, diz a família.
Maria tem 5 filhos, 16 netos e 7 bisnetos que estão esbanjando felicidade de tê-la em casa depois de 60 dias sem nenhum contato com a matriarca da família. Em conversa com o Farolo seu filho Manoel Raimundo de Lima, 50 anos, falou desse milagre de Natal.
“Foi um milagre grande de Deus, temos que agradecer a Deus e agradecer muito aos médicos e a toda equipe do Hospital Eduardo Campos. Ela está aqui conversando com a gente, disse que foi bem cuidada”, comentou Manoel.
Ele ainda deixa uma mensagem para todos aqueles que estão passando pela mesma situação. “Só o que tenho a dizer que tenha fé, ore a Deus e pode confiar nos médicos e na equipe toda, porque eles estão de parabéns. Teve um dia que minha mãe deu uma parada lá e eles caíram em cima, ela reagiu, estava fazendo hemodiálise, foi uma obra muito bonita que Deus fez, o pulmão tinha se comprometido e foi um milagre que nós recebemos nesse Natal”, relatou Manoel. O Farol também conversou com a sua filha Maria dos Santos, 56 anos, que se comoveu ao lembrar dos dias difíceis que passou longe da mãe e agradece ao renascimento dela.
“A alta de minha mãe foi um presente maravilhoso que Jesus deu, foi o renascimento da minha mãe. O que eu tenho a dizer é que todo mundo tenha muito cuidado, porque é uma doença muito perigosa e a pessoa só sabe sentindo na pele, o que nós passamos esses 60 dias com minha mãe lá foi horrível. Mas minha mãe está aqui falando muito bem da equipe, eu dizendo a ela que foi muito triste esse período e ela me respondeu ‘Tem muita gente boa no mundo, minha filha, eu era bem cuidada lá’. Teve dia de eu esperar a notícia de que minha mãe estava morta, mas graças a Deus ela está bem e aqui”.
Maria dos Santos acredita que no meio do caos e escuridão da pandemia, a garra da mãe é luz de esperança neste momento natalino. Maria tem 83 anos, pressão alta e arritmia cardíaca. “Ela venceu o que parecia impossível, provou que a esperança, fé e confiança na equipe médica a salvaram”, comentou um membro da equipe que cuidou de dona Maria durante os dia de coma no HEC.
A guerreira Maria Pereira ainda teve energia de dá entrevista ao Farol por telefone para dizer: “Estou muito feliz, graças a Deus. Cuidaram muito bem de mim, quero desejar tudo de bom para minha família e para todos do Hospital Eduardo Campos”.
Você precisa fazer login para comentar.