Com Caruaru e Carnaíba, Amupe finaliza análise de portais da transparência

O Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes, rebateu os questionamentos de que gastou quase R$ 100 mil por mês com cargos comissionados, publicados na imprensa local.

Segundo ele, a estrutura funcional do Poder Legislativo Municipal, que está sendo administrada por ele há pouco mais de dois meses, já existe há vários anos, tendo sofrido pequenas modificações no ano 2016,em decorrência da elevação do número de vereadores, que passou na legislatura passada (2012/2016) de 15 para 17 na atual (2017/2020).

“Ou seja, no ano de 2016 só houve o acréscimo de servidores comissionados em razão do aumento do número de vereadores. Assim, para poder dotar os gabinetes dos vereadores com chefia e assessoramento, foram criados os cargos necessários”.

Segue: “todas as contratações foram feitas com a garantia da legalidade e com a transparência devida.  Ademais, todas foram alicerçadas na real necessidade do Poder Público, considerando sua demissão física (estrutura) suas atribuições”.

O Presidente defendeu que todas as pessoas que estão contratadas ou comissionadas, “trabalham e são de fundamental importância para o funcionamento da estrutura parlamentar, como vista a execução do seu mister constitucional: legislar, fiscalizar o executivo, etc”.

Sobre a necessidade de concurso público, diz que várias instituições públicas de todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal) necessitam. “No entanto esse não é um processo que se realiza da noite para o dia, e já estamos realizando levantamentos internos com vistas à realização de um concurso público”.

Um grave acidente esta manhã deixou ao menos uma pessoa morta na PE 320, na altura do Distrito de Riacho do Meio, São José do Egito. O choque frontal entre um Uno Branco e um Fiat Pálio foi muito forte.

Ainda há informações desencontradas sobre o que causou o acidente, mas preliminarmente é certo dizer que uma ultrapassagem indevida ou desvio de animal na pista estão entre as probabilidades.

Os feridos, em número ainda não confirmado oficialmente, foram encaminhados para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito. O caso mais grave foi o do motorista José Andrew da Silva, 28 anos, funcionário do SegVida, plano de Saúde familiar de São José do Egito.

Ele foi encaminhado com múltiplas lesões para o Hospital da Restauração, em Recife, mas morreu pouco antes de chegar ao Distrito de Jabitacá.  Além dele, pelo menos mais três pessoas teriam se envolvido no acidente, mas as demais não correm risco de morte.

O estudante João Henrique Guedes Santana, 18, falou pela primeira vez à jornalista Patrícia Caldeiron, do UOL, sobre a declaração ofensiva de uma vereadora Zirleide Monteiro, de Arcoverde, que disse na semana passada que a mãe do garoto “foi castigada por Deus” por ter um filho com deficiência. ‘Minha mãe me preparou para enfrentar um mundo preconceituoso’

João, que está se preparando para o Enem, tem autismo e nasceu com uma síndrome rara chamada Moebius. A doença paralisa os nervos responsáveis por expressões faciais e pelo movimento dos olhos. Ele e sua mãe, a assistente social Luzia Damasceli Guedes dos Santos. conversaram com o UOL.

“Já sofri bullying e tive depressão. Levei um tempo para conseguir conviver em sociedade. Minha mãe sempre me preparou para enfrentar um mundo preconceituoso”, desabafa o jovem.

Luzia afirma que a fala preconceituosa da vereadora Zirleide Monteiro, durante uma sessão no dia 30, foi dada após uma discussão entre ambas nas redes sociais por questões políticas. Zireleide teve sua expulsão do PTB anunciada pela direção nacional do partido e virou alvo de apuração na Câmara.

A reportagem procurou a vereadora, mas não ela não se manifestou. “Ela não pode exercer um cargo eletivo depois de tudo o que disse no plenário da Câmara”, afirmou o deputado federal Fred Costa, líder da bancada do PTB e Patriota, que defendeu a expulsão de Zirleide.

“Já não deixo mais me afetar por causa da minha aparência e busco meus sonhos. Agora, por exemplo, estou falando com você em meio aos meus estudos para o Enem”. João Henrique Guedes Santana, estudante, que se diz indeciso ainda sobre o que pretende curar na faculdade, mas citou psicologia.

A assistente social afirma que buscou integrar o filho à escola e à sociedade em geral para que ele fosse aceito pelos colegas. Ela diz acreditar que foi a educação que tornou João um menino forte.

“O que essa mulher fez é monstruoso, não tem justificativa, estou revoltada”, afirmou Luzia. “Ela quis me atingir, por causa e uma briga boba de rede social, porém ela atingiu todas as mães com filhos com algum tipo de deficiência ou doença rara. Ela é uma preconceituosa, mas eu já perdoei.”.

Com a repercussão do caso nesta semana, a vereadora desativou seus perfis nas redes sociais e divulgou uma nota à imprensa em que pede desculpas pela declaração. Zirleide disse também que lhe faltou “tranquilidade e serenidade” após ser alvo de “agressões, mentiras e ofensas”. Veja vídeo com a fala de João Henrique:

 

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O Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (09), determinou a expedição de ofício a todos os prefeitos do Estado com um “Alerta de Responsabilização” sobre a aplicação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF). Esses precatórios são referentes a diferenças de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de R$ 100 milhões nas próximas semanas. Para resguardar que estas verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição do “Alerta”.”Faz-se imprescindível a atuação do Tribunal de Contas, intervindo e alertando os gestores, no sentido de garantir que os recursos públicos percebidos em decorrência de complementação do antigo Fundef sejam aplicados em sua destinação correta”, asseverou Gilmar Severino de Lima.

Conforme a discussão da matéria pelos conselheiros, há grande controvérsia jurídica sobre a existência ou não de vinculações legais na destinação de tais recursos. Enquanto os municípios defendem a livre aplicação das verbas, sindicatos de professores pedem uma vinculação ao pagamento dos docentes.

No Poder Judiciário, o tema também é controverso. Em Fortaleza, o TRF concedeu uma liminar aos professores acatando a vinculação da verba, mas a decisão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o MPCO informou, o Ministério Público Federal em Pernambuco também tem procedimento investigatório sobre o assunto.

Para uma melhor análise das inúmeras controvérsias jurídicas da questão, o TCE está recomendando a todos os prefeitos que não apliquem ou utilizem os recursos, até uma definição de mérito do STF. A ministra Carmén Lúcia já solicitou um parecer do procurador geral da República, antes de levar a matéria ao plenário da Corte.

Os prefeitos que não obedeceram ao “Alerta” estarão sujeitos à rejeição das contas de gestão, além de aplicação de multa e envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual, para abertura de ação penal e de improbidade. Outra deliberação dos conselheiros é que, na análise das contas de prefeitos de 2016, a aplicação dos recursos do precatórios do Fundef passe a ser obrigatoriamente analisada.

Por Diogo Moraes*

Após sete anos consecutivos de uma seca que é uma das mais críticas do Nordeste brasileiro, ainda é possível buscar novas alternativas para levar água às torneiras da população.

O cenário de inúmeras dificuldades que toma conta do País não foi suficiente para impedir que Pernambuco continuasse avançando nos últimos quatro anos, sobretudo na área de infraestrutura hídrica. É inegável o esforço e trabalho da gestão Estadual para garantir um cenário de alívio para os que estão sedentos.

Populoso e economicamente ativo, o Agreste espera ansiosamente a conclusão de projetos que vão sanar a problemática da água. A falta de repasses do Governo Federal adia os planos. Mas em meio a esse cenário, o governador Paulo Câmara apresenta novas soluções para encurtar o caminho das águas. Uma deles foi a Adutora do Alto Capibaribe, cuja recém assinada autorização de licitação anima e renova a esperança da população.

O empreendimento trará o líquido precioso da Paraíba a partir da Transposição do Rio São Francisco. Nove cidades do Agreste Setentrional e uma do Cariri paraibano serão beneficiadas. O projeto, que tem impacto no Polo de Confecções, faz parte de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e do Estado vizinho. Uma proposta transversal e inovadora.

Nos três anos iniciais da gestão, somente em infraestrutura hídrica, o investimento na área chegou a R$ 1,2 bilhão. Em 2017, o governador Paulo Câmara entregou ações e lançou novos projetos hídricos que totalizam mais de R$ 338 milhões, reforçando o seu compromisso em universalizar o acesso à água.

No Agreste, é possível citar a implantação do Sistema Pirangi, a segunda etapa do Sistema Siriji, a autorização para a construção da Adutora de Serro Azul, além de inúmeras intervenções de menor impacto, mas não menos importante.

Mais do que um projeto. A Adutora do Alto Capibaribe representa redenção, alívio, liberdade à população do Agreste Setentrional. É a gestão encurtando o caminho para levar água ao nosso povo.

*Diogo Moraes é deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.