Com Caruaru e Carnaíba, Amupe finaliza análise de portais da transparência

O governador Paulo Câmara indicou, nesta segunda-feira (12/08),  a engenheira civil Manuela Marinho  para assumir a presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Segundo nota, a missão é de ampliar e consolidar o abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Pós-graduada em Segurança do Trabalho, Manuela coordenou o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e foi secretária de Turismo e Lazer em 2018.

Atualmente, Manuela Marinho comanda a área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. A engenheira, que será a primeira mulher a presidir a Compesa, em 48 anos de existência da companhia, é também auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba.

A indicação do governador será submetida ao Conselho de Administração da Compesa, na próxima semana.

O administrador Roberto Tavares, atual presidente da Compesa, será nomeado assessor especial do Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. Roberto estava na Compesa desde 2007, quando se tornou diretor de gestão da companhia. Ele ocupava a presidência da entidade desde janeiro de 2011.

O Banco do Nordeste (BNB) lança nesta sexta-feira (4), às 11h, no cine teatro da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, seu primeiro edital com recursos do Fundo Sustentabilidade para apoiar projetos voltados ao desenvolvimento socioambiental do bioma Caatinga, com vistas à sua recuperação, preservação e uso sustentável.

A apresentação do edital será feita pelo diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire, e contará com a participação do diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Henrique Bezerra Pires, e da reitora da UFPI, Nadir do Nascimento Nogueira. Os recursos não reembolsáveis serão disponibilizados a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos de todo o país.

A Caatinga, exclusivamente brasileira, compreende cerca de 10% do território nacional (englobando aproximadamente 70% do Nordeste, bem como parte de Minas Gerais).

Serviço:

Evento: Lançamento Edital Fundo Sustentabilidade Banco do Nordeste – Recuperação e uso sustentável do bioma Caatinga

Data: 4 de julho

Horário: 11h

Local: Cine teatro da Universidade Federal do Piauí (Avenida Universitária, Ininga, Teresina)

A visita da governadora Raquel Lyra tinha um capítulo a mais em Afogados da Ingazeira.

Era aguardado o anúncio da ordem de serviço para a construção da Clínica de Hemodiálise.

Em dezembro de 2022, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou no Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú a doação do terreno por trás do Hospital Regional Emília Câmara.

A estrutura irá comportar 50 leitos para pacientes de hemodiálise em Afogados da Ingazeira. A construção será feita pela OS do Tricentenário. À época, Sandrinho também anunciou que solicitou à governadora Raquel Lyra a manutenção do modelo de gestão das unidades regionais através de Organização Social,  OS.

Pelo que o blog apurou, após a entrega da UTI, Raquel assinaria a ordem de serviço. Estava tudo pronto, até com projeto 3D na tela. Mas não houve assinatura e a governadora seguiu agenda pulando o anúncio. Não se sabe se o projeto foi abortado, se haverá outro momento para assinatura ou se a governadora adiou por aperto na agenda.

O vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, deu parecer favorável à cassação da prefeita reeleita de Monteiro, Anna Lorena, e do vice, Celecileno Alves Bispo, além da declaração de inelegibilidade dos dois por 8 anos, por conduta vedada nas eleições 2020.

A análise foi dada nos autos de um recurso apresentado pela defesa da gestora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta revisar a decisão tomada pelo TRE-PB, que reconheceu que houve ilícito eleitoral na distribuição de 500 cestas básicas à população em ano eleitoral.

“A distribuição de cestas básicas, em ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem o cumprimento dos requisitos exigidos, revela gravidade bastante para caracterizar abuso de poder político e econômico, atraindo a incidência da sanção de cassação do diploma dos candidatos eleitos e a declaração de inelegibilidade por oito anos, a contar do pleito”, opinou Alexandre Espinosa.

O parecer tem por base o entendimento que havia sido firmado do TRE-PB. A corte paraibana decidiu que houve desvirtuamento de um decreto de 2019, amparado numa lei de 2017, que tratava do programa social de distribuição de cestas básicas para comunidades carentes.

Ao analisar o caso, o TRE avaliou que não foi comprovada a realização de cadastro das pessoas e/ou famílias beneficiárias do Programa “Cesta Social” de distribuição de cestas básicas e nem houve comprovação que essas pessoas estariam em situação de carência.

Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

O recurso está pronto para análise da Corte do TSE desde o dia 26 de dezembro.

A ação foi movida pela Coligação “Monteiro Unida por Dias Melhores”, encabeçada por Micheila Silvestre Henrique, concorrente da prefeita reeleita.

Posicionamento da prefeita

Nos autos, Ana Lorena justificou que o programa, denominado “Cesta Social”, teve início em 2019, com a respectiva previsão orçamentária, tal como determinado pela norma de regência.

Advogou, ainda, que a partir de março de 2020 em razão da propagação da Covid-19 houve a edição de diversos decretos de calamidade pública frente a necessidade de continuidade das políticas assistenciais, visando a garantir dignidade e segurança alimentar às famílias carentes. Pugnou seja afastada a multa ou, subsidiariamente, pela redução da sanção com a responsabilização solidária dos investigados.

O Conversa Política, através de nota, a prefeita Ana Lorena informou que está tranquila em relação a este processo.

“Fomos absolvidos em todas as instâncias até o presente momento, exatamente pelos elementos concretos existentes no processo, que demonstraram a legalidade de todos os atos administrativos questionados nessa ação eleitoral. Embora o parecer ministerial seja pelo provimento do recurso, temos ciência dos precedentes consolidados no Tribunal Superior Eleitoral que estão em consonância com o Acórdão do TRE/PB que julgou improcedente o pedido. Estamos confiantes que o TSE manterá o mesmo entendimento do TRE/PB”, disse, em nota. As informações são do Jornal da Paraíba. As informações são do blog da Juliana Lima.

O deputado federal Danilo Cabral voltou ao município de Bom Conselho, nesta terça-feira (19), para participar da inauguração da reforma e ampliação do hospital municipal Monsenhor Alfredo Dâmaso, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice Luciana Santos; do deputado federal Renildo Calheiros; do prefeito João Lucas e do ex-prefeito Dannilo Godoy.

Emendas de Danilo foram utilizadas pela prefeitura para ajudar na reforma e para a aquisição de novos equipamentos e melhor atender a população da cidade na unidade hospitalar.

O hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso, que atende mais de 95% da população da cidade, faz semanalmente uma média de mil atendimentos emergenciais; 500 atendimentos ambulatoriais e 900 exames.

A unidade conta com um centro cirúrgico que realiza 20 cirurgias por semana e tem 45 leitos. Oferece as especialidades de clínica médica, pediatria,  ginecologia, obstetrícia, cardiologia, reumatologia, ortopedia e psiquiatria. O investimento total na reforma e ampliação foi de R$ 4 milhões.

“A cidade de Bom Conselho sempre me recebeu com muito carinho. Todas as vezes que venho aqui, renovo minha alma. Agradeço ao conjunto de manifestações que a gente recebeu aqui, vindas da sinceridade do povo que nos delegou a confiança. Com a ajuda desse conjunto político formado por Dannilo Godoy e João Lucas, trouxemos importantes ações e desenvolvimento para o município. A gente tem que falar de importantes valores nessas conquistas: a união que esse conjunto político sempre teve na defesa dos interesses de Bom Conselho, em parceria com o governo do Estado. Isso começou lá atrás com nosso saudoso Eduardo Campos”, pontuou Danilo.

“Quem de Pernambuco não tem saudade de Eduardo? Quem de Pernambuco não viveu e sabe das ações que mudaram a vida das pessoas? O que nós fizemos com a Educação, Saúde; com a geração de empregos, com o mundo rural. Pernambuco viveu o seu melhor momento quando a gente tinha Eduardo como governador e tinha um parceiro ajudando Eduardo; o ex-presidente Lula. Ninguém faz nada na vida sozinho. A gente só faz as coisas quando a gente também se junta e consegue um ajudar o outro. Pernambuco teve um filho dessa terra que ajudou muito Pernambuco e ajudou Eduardo. Vamos fazer esse reencontro de Pernambuco e do Brasil com a esperança”, destacou.