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Do Uol

A bancada do PSDB na Câmara pretende apresentar na próxima semana, “entre terça e quarta-feira”, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, com base nas chamadas “pedaladas fiscais”, e por suposta omissão da petista no esquema de corrupção da Petrobras.

O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que apresentará o parecer dos deputados ao presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), mas entende que já há elementos suficientes para conseguir o impedimento da presidente.

Derrotado nas eleições presidenciais do ano passado, Aécio já afirmou que o partido pedirá o impeachment se ficar comprovada a participação de Dilma nas chamadas “pedaladas fiscais”, manobras feitas com recursos dos bancos públicos para arrumar as contas do governo.

O PSDB aguarda um parecer do professor Miguel Reale, antes de anunciar uma decisão sobre o tema. Tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se posicionaram contrários ao pedido de impeachment.

No entanto, Sampaio afirma que o protagonismo da decisão é da bancada na Câmara. “Respeitamos a posição do ex-presidente Fernando Henrique e dos ex-senadores que discordam, mas a Casa que decide é a Câmara. A bancada tem clareza de que o momento enseja o impeachment. As motivações dadas tanto no petrolão com a omissão dela [presidente Dilma] como nas pedaladas fiscais, com o comportamento dela, são elementos necessários”, disse Sampaio que afirma ter apoio de 95% da bancada, embora não tenha apresentado um levantamento preciso.

Sampaio disse que pretende convencer Aécio sobre o pedido. “A decisão foi tomada, o impeachment é cabível e não precisamos aguardar mais nenhum parecer”, disse.

Palmares, Zona da Mata Sul do Estado, será o segundo município a receber uma audiência pública da Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O encontro do colegiado acontecerá nesta quarta-feira (15), no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (FAMASUL), às margens da rodovia BR-101 Sul, das 8h às 13h.

Reunirá autoridades, especialistas e produtores da cadeira produtiva da aquicultura para debater  e apresentar sugestões ao projeto a ser apresentado ao Executivo. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges, participará do evento.

Nas audiências que a Comissão vem organizando, questões essenciais  para o segmento estão sendo colocadas em discussão, como  o licenciamento ambiental,  assistência técnica, infraestrutura da cadeira produtiva, acesso ao crédito, entre outros pontos.

Em Pernambuco, a atividade é explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar. O Estado ocupa atualmente a 12ª posição no ranking nacional na produção de peixes em cativeiro sendo ainda o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste (Sertão de Itaparica).

Apesar de ser uma atividade promissora, esbarra em dificuldades estruturais. “O potencial de desenvolvimento da aquicultura continental às margens do Rio São Francisco e na Zona da Mata é imenso, contudo, Pernambuco não possui uma legislação própria para o licenciamento ambiental da aquicultura, o que impede o avanço da produção estadual”, exemplificou o parlamentar.

A primeira audiência pública da Comissão Especial aconteceu no último mês de abril, no município de Petrolândia (Sertão de Itaparica).  No calendário de atividades ainda está prevista uma reunião na Ilha de Itamaracá (29 de maio) e um seminário no Recife (18 de junho).

A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Alepe é formada ainda pelos deputados Antônio Coelho, Doriel Barros, Dulcicleide Amorim e Fabrício Ferraz (titulares). Tem como suplentes, os deputados Antônio Fernando, Delegada Gleide Ângelo, Henrique Queiróz Filho, Lucas Ramos e Manoel Ferreira.

Legenda das fotos: Primeira reunião da Comissão Especial da Aquicultura da Alepe aconteceu no município de Petrolândia, mobilizando produtores da região.

Do Correio Braziliense

Um escritório em Brasília alvo de mandados de busca e apreensão da PF na Operação “Pixuleco 2”, a 18ª fase da Lava-Jato, nesta quinta-feira (13) era empresa de fachada que recebeu R$ 7,2 milhões de firmas investigadas no esquema de desvios do Ministério do Planejamento. É o que apontam relatórios da Polícia Federal obtidos pelo Correio.

A JD2 Consultoria e outras nove firmas eram usadas pelo ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano, apontado por delegados como operador de esquema de propinas em contratos de crédito consignado no ministério. “Foi possível reunir fortes indícios de que parte das empresas indicadas por Alexandre Romano consistem em empresas ‘de fachada’, não possuindo estrutura empresarial e mão-de-obra contratada para prestar os serviços (falsamente) contratados”, afirmam os delegados Filipe Hille Pacce e Renata Rodrigues, no pedido de busca e apreensão no escritório.

A JD2 Consultoria teve apenas “de um a dois” funcionários registrados, segundo dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho. A firma funciona num prédio no Setor Hoteleiro Sul de Brasília e já foi chamada de Larc Administração e Consultoria Ltda.

A consultoria recebeu doze pagamentos que somaram R$ 1,2 milhão entre maio de 2012 e janeiro de 2013. Quem fez os repasses foi a Consist Software, que prestava serviços ao Ministério do Planejamento.

As notas fiscais “dizem respeito a prestação de consultoria, sem especificação da área, sendo emitidas mensalmente pela JD2, sem indicação da existência de contrato de prestação de serviço”, afirma o agente da PF Wiliton Gabriel Pereira, no relatório de análise 466.

Outros negócios
Em outros negócios relatados pela PF, a JD2 Consultoria recebeu mais R$ 1,6 milhão da SRW Informática em 2013 e mais R$ 4,3 milhões da Consist Business, entre janeiro de 2014 e março deste ano. Ao todo, R$ 7,2 milhões.

A JD2 Consultoria está registrada em nome de Dércio Guedes de Soua e Márcia Nélia Garcia e Souza. Procurados, eles não foram localizados pela reportagem, mas um funcionário negou as acusações do relatório da PF. Ele não quis se identificar ao Correio e estava acompanhando o trabalho dos policiais federais. Segundo o funcionário, Dércio estava embarcando em um avião para São Paulo.

Pela primeira vez, uma cidade nordestina será palco do Encontro de Culturas Populares e Tradicionais promovido pelo Governo Federal para ajudar a difundir as mais diversas manifestações regionais do país. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participou ao lado do ministro Juca Ferreira, da solenidade que lançou Serra Talhada, como sede do evento.

Humberto, que articulou com a pasta a realização do ato entre os dias 20 e 29 de novembro, no município onde nasceu Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, pediu empenho do Ministério da Cultura para apoio e viabilização do encontro, que tem a finalidade de valorizar a cultura popular.

“Será a nona edição desse encontro feito pelo MinC, o primeiro no Nordeste. A ideia do ministro, que está muito empolgado com a iniciativa, é fazer um grande encontro. Ele garantiu que o ministério irá participar ativamente da organização e realização da festividade”, afirmou Humberto.

O evento é coordenado pela Rede Nacional de Culturas Populares com o ministério e ocorre a cada dois anos. O ministério aproveitará o encontro para colocar em debate suas principais ações, como o Plano Nacional de Cultura, o Cultura Viva e a Política Nacional das Artes.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e o Deputado Federal Gonzaga Patriota também participaram da reunião no Ministério. Duque agradeceu a escolha do município para sediar o evento. O secretário de Cultura do município, Ánildoma Souza, aproveitou a oportunidade para presentear o ministro Juca com um chapéu de cangaceiro e uma cachaça produzida no estado, da cachaçaria Triunpho.