Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta (15), para informar o presidente Jair Bolsonaro do processo em tramitação na Corte que envolve um pedido de impeachment apresentado contra ele. A determinação do decano também abre espaço para Bolsonaro se manifestar e contestar a ação, caso queira. A informação é do Estadão.

O processo foi apresentado pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos Aguiar com o objetivo de cobrar, pela Justiça, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um pedido de afastamento protocolado por eles em março.

Após receber o caso, Celso de Mello pediu a inclusão de Bolsonaro no processo e ‘prévias informações’ a Maia sobre o pedido de impeachment questionado.

Em resposta enviada nesta semana, o presidente da Câmara pediu a rejeição da casa ao avaliar que o afastamento é uma ‘solução extrema’ e pontuar que não há norma legal que fixe prazo para a avaliação dos pedidos protocolados no Congresso.

“O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental”, frisou Maia.

A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do caso, ministro Celso de Mello.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 15 de maio, foram confirmados mais três  casos do Covid-19 e outros três foram descartados. Ao todo, são quarenta e quatro casos confirmados, seis suspeitos, noventa e um descartados, oito óbitos e vinte recuperados.

De acordo com o balanço, realizado pela Vigilância em Saúde do município até 17h desta sexta-feira, Arcoverde tinha 135 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.  Destes dados, 61% são do gênero feminino e 39% do masculino.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 44 casos confirmados, dezessete estão no São Cristóvão, cinco no Centro, três no São Geraldo, um na Boa Vista, dois no Sucupira, dois  no Boa Esperança, dez no São Miguel, um em Novo Arcoverde e três na zona rural.

Dos oito óbitos, cinco são do São Cristóvão, dois do São Miguel e um da Zona Rural. Entre as idades, um  tinha entre 30 e 39 anos; dois tinham entre 60 e 69 anos, quatro tinham entre 70 e 79 anos e um tinha 80 anos. Ou seja, 87,5% dos óbitos são acima de 60 anos.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, deu início nesta sexta (15), ao funcionamento da fábrica de tubos pré-moldados adquirida pelo município.

A unidade foi instalada ao lado do Pólo Moveleiro, onde hoje já funciona a fábrica de tijolos Intertravados e a usina de asfalto.

Os tubos são pré-moldados em concreto e serão utilizados na instalação de redes de esgoto e para drenagem de águas pluviais. “Em tempos de crise, precisamos fazer mais com menos, gastar bem o recurso público. Fabricando nossos próprios tubos, iremos economizar cinquenta por cento no valor final de cada unidade produzida,” destacou o prefeito.

Ele esteve acompanhado do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, do Secretário de Infraestrutura, Silvano Brito, e dos profissionais do município que foram treinados para operar a unidade.

O ex-secretário da Prefeitura de Salgueiro, Kléber Cruz, vai assumir a direção-geral do Dnocs. Ele vai substituir Marcos Leão Filho na diretoria do órgão em Pernambuco.

Leão foi demitido na quinta-feira com portaria já publicada no Diário Oficial da União. Kléber, segundo o blog Sertão Central, é apadrinhado do deputado federal Fernando Rodolfo (PL).

Antes de assumir o cargo, ele fez críticas a Jair Bolsonaro. Afirmou que o presidente “não quer apoio e sim crise”. Pra completar, na ocasião, teria chamado o presidente de “desequilibrado”.

O município de Serra Talhada já contabiliza 37 casos confirmados de coronavírus. Com 8 casos confirmados, São José do Egito é a segunda cidade mais afetada do Pajeú.

Triunfo soma 7 casos em terceiro lugar. Em seguida aparecem na lista, Carnaíba e Tabira com 6 casos cada.

Na sequência tem Iguaraci que chegou ao 5º caso, Itapetim também com 5 pacientes infectados, e Afogados da Ingazeira, que soma 4 confirmações.

Quixaba tem 2 casos. Fecham a lista Tuparetama e Santa Terezinha que tem apenas um caso cada.

Ao todo 13 mortes já foram registradas em 6 cidades, quatro em Carnaíba, três em Triunfo, duas em Serra Talhada, duas em Tabira, uma em Itapetim (outra em investigação) e uma em Quixaba.

Nas 11 cidades que já possuem casos confirmados no Pajeú, os números chegam a 75 pessoas infectadas com o novo coronavirus.

As cidades de Flores, Brejinho, Ingazeira, Solidão, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde (foto) até o momento não tiveram casos de Covid-19. Brejinho e Stª Cruz tem um caso “em investigação” cada. O levantamento é de Anchieta Santos.

Um áudio do médico tabirense João Veiga questionando a Secretaria de Saúde e protocolos de tratamento do Covid-19 gerou polêmica.

Nele, Veiga critica o uso de hidroxicloroquina em fases tardias da Covid-19.

O Conselho Federal de Medicina não aconselha ou proíbe o uso, destacando que ele pode ser utilizado na discussão entre médico e paciente. A questão divide opiniões e está no pano de fundo por exemplo da saída dos dois últimos ministros da Saúde.

“Promotoria, Secretário de Saúde, municipal, estadual ou ministro não impedem a função do médico não.  A função do médico é assegurada por lei”, disse , para contrapor entidades que tem criticado a prescrição de hidroxicloroquina sem estudos que confirmem sua eficácia.

João Veiga reclama. “Hidroxicloroquina é anti viral. Estamos enfrentando uma virose. Aí vocês não  indicam anti viral. Mas quando passa para uma fase inflamatória com comprometimento pulmonar o Oswaldo Cruz, Procape e o Pelópidas começam a fazer o uso na fase que o vírus tem muito pouco ou não tem nada”, reclama.

O áudio vazou e gerou polêmica nas redes. A Secretaria de Saúde ainda não se manifestou.

Já a Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário, responsável pela gestão das UPAs do Ibura e do Curado, das UPAEs de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, além dos Hospitais do Tricentenário (Olinda), João Murilo de Oliveira (Vitória de Santo Antão), Mestre Vitalino (Caruaru), Regional Ruy de Barros Correia (Arcoverde) e Regional Emília Câmara (Afogados da Ingazeira), informou em nota que tem como diretor Gil Mendonça Brasileiro, sendo o único autorizado por representar a entidade.

“Alguns meios de comunicação citam o médico João Veiga como representante da OSS, mas, apesar da sua competência enquanto profissional médico, ele não representa nenhuma de nossas unidades, principalmente quando se trata de caráter político”, diz o texto.

“O diretor da OSS, Gil Brasileiro, assim como os coordenadores gerais de cada uma das unidades de saúde atendidas, seguem à disposição da imprensa em geral e da população para esclarecimentos sobre os serviços prestados, através dos canais oficiais de comunicação”, conclui.

Em outra rede social,  João Veiga reafirmou que, primeiro, de fato não é diretor da rede.  Que segundo,  voz que rodou as redes é mesmo dele. E terceiro, mantém questionamentos ao protocolo aplicado nas redes estadual e municipal do Recife, “sem afirmar que estão errados ou não “.

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A equipe da Vigilância Sanitária e Polícia Militar iniciaram na manhã da última quinta-feira (14), uma mobilização educativa para informar à população de Tuparetama sobre o cumprimento das medidas que determina o fechamento do comércio não essencial e do isolamento social.

A ação teve início no centro da cidade, seguiu por bairros e percorreu locais onde há concentração de casas comerciais, passando também por bares e restaurantes. Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco, o município vai endurecer as medidas com os estabelecimentos comerciais que desobedecerem aos decretos.

Segundo a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, a mobilização tem caráter educativo e deve ser mais rígida nos próximos dias. “Os locais podem sofrer diversas restrições como ser interditado, multado e ter a licença de funcionamento cassada”, alertou Elizabeth.

Apesar do intenso trabalho que vem sendo desenvolvido no combate ao Coronavírus, a preocupação é motivada após a divulgação pelo Governo do Estado em que Tuparetama aparece como umas das cidades com menor índice de isolamento em Pernambuco.

G1 PE

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse, nesta sexta-feira (15), que o estado poderá ter a reabertura de todas as atividades no decorrer de junho, se a população aderir às medidas restritivas impostas pelo governo nos 15 dias de quarentena, em cinco cidades do Grande Recife.

A medida passa a vigorar no sábado (16) e determina restrição de circulação de pessoas e veículos, rodízio por números finais de placas e uso obrigatório de máscaras em todo o estado.

A quarentena foi anunciada na segunda-feira (11) para tentar conter a pandemia do novo coronavírus. Nesta sexta, foi registrado o maior número de óbitos, em 24 horas, com 83 casos, além de 621 casos da Covid-19.

“A gente quer, mais uma vez, fazer um apelo à população pernambucana, para ajudar nas medidas de distanciamento social, para que a gente tenha sucesso, para que a gente possa, nos próximos 15 dias, deitar a curva epidêmica, atingir o nível de platô desta curva e caminhar, no começo de junho, para uma redução da epidemia. Assim, poderemos voltar com segurança à normalidade possível, à abertura de todas as atividades no decorrer do mês de junho. É para isso que todos precisamos nos mobilizar neste momento”, disse o secretário.

A declaração foi dada durante coletiva de imprensa transmitida pela internet. Em outras ocasiões, André Longo já havia afirmado que o pico da epidemia estava previsto para ocorrer em maio.

“Se o seu compromisso não é com a saúde pública, que seja com sua própria saúde. É fundamental que, nesses próximos 15 dias, nós sigamos com muito mais intensidade as medidas restritivas. Muitos países já cumpriram isso e, hoje, estão numa situação melhor. É preciso que a gente atente, então, para essa necessidade e possamos, juntos, sair dessa situação”, declarou Longo.

A coletiva do Secretário de Saúde André Longo também explicou sobre o andamento da investigação do caso da bebê que morreu de Covid-19 com três dias de vida em Floresta, Sertão do estado.

A morte da recém-nascida da etnia indígena pipipã foi registrada pela no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde no da 5 de maio.

De acordo com André Longo, a mãe da criança realizou três testes e todos foram negativos.

“Estamos investigando os profissionais da unidade onde foi realizado o parto da criança, assim como outros familiares. Até agora, 16 profissionais foram testados, com 7 negativos e 9 que ainda aguardam o resultado. Mais 14 pessoas, incluindo familiares e pessoas próximas foram testadas, mas 13 ainda estão aguardando. Apenas 1 apresentou resultado negativo”.

O Secretário de Saúde aproveitou para ressaltar que o projeto Atende em Casa, em que profissionais conversam com pacientes por celulares, está chegando no município de Floresta, além de Calumbi, Betânia, Carnaúba, Flores, Itacurubam e Santa Cruz da Baixa Verde, São João do Belmonte e Triunfo, Alagoinha e Santa Cruz do Capibaribe. “A expansão vai ser ao longo da próxima semana. Queremos chegar a todo o restante de Pernambuco”.

Petrolina e a região do Sertão de São Francisco também entraram em pauta pela ausência de hospitais de campanha até o momento.

“O hospital é importante, mas complementa outras iniciativas de lá. Existe uma articulação com a própria prefeitura para que possamos viabilizar mais leitos no Heliporto Hospital de Urgências e Traumas, na UNIVASF Universidade Federal do Vale do São Francisco. Já credenciamentos o Memorial Petrolina e o Neurocardio, ambas em Petrolina”.

De acordo com ele, a UPAE Petrolina já está funcionando, inicialmente com 10 leitos, mas em processo de expansão para a existência de leitos de terapia intensiva. O Hospital Santa Maria está com 20 leitos de enfermaria.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou em nota que, nesta sexta-feira (15), mais um caso foi confirmado para Covid-19.

A constatação se deu após realização de teste rápido no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde.

O boletim traz ainda dois casos descartados. Um deles estava em investigação.  O outro é um novo paciente. Ambos realizaram testes rápidos no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Um novo caso também entrou em investigação.

São doze casos confirmados, com seis recuperados e dois óbitos. São sete casos em investigação e 35 descartados.

Hoje, dia 15 de maio, foram confirmados mais dois casos de Covid-19 no município de São José do Egito.

Um dos pacientes permanece internado na UTI em outro município. A segunda paciente está em casa com estado de saúde regular seguindo o isolamento.

“Na noite de hoje recebemos um terceiro resultado porém negativo para Covid-19”, diz a nota.

São oito casos confirmados, dez casos descartados e cinco casos  que ainda permanecem suspeitos aguardando resultado de exames.

Uma empresa biofarmacêutica da Califórnia afirma ter encontrado um anticorpo que poderia proteger o corpo humano do coronavírus e liberá-lo do sistema em quatro dias. A companhia Sorrento Therapeutics anunciou a descoberta nesta sexta-feira (15).

Por André Luis

O presidente da Câmara de Iguaracy, vereador Manoel Olimpio, disse ao Câmara em Ação na Rádio Pajeú  estar preocupado com o aumento de casos positivos da Covid-19 no município. “Já temos cinco casos positivos, outros em investigação. A gente fica muito preocupado com isso”.

Ele pediu para que a população atenda às recomendações da Secretaria Municipal de Saúde e pediu a união de todos para combater o novo coronavírus.

“A gente está aqui em Iguaracy cumprindo a determinação do Governo do Estado, cumprindo determinação da Secretaria de Saúde e o que a gente pede a população de Iguaracy é união, vamos juntos resolver esse problema. A Secretaria está pedindo pra fazer, ficando em casa, usando máscara, é hora de todos dar as mãos, não é hora de ficar discutindo, nem torcendo pelo pior” disse.

Olimpio informou que a Câmara tem feito a sua parte para ajudar a Secretaria de Saúde no controle da Covid-19. Destacou que a Prefeitura comprou uma ambulância nova que deve chegar em breve e uma outra ambulância UTI.

O presidente disse ainda que os vereadores estão cobrando ajuda dos deputados aliados  e daqueles que receberam votos no município e destacou a emenda no valor de R$ 100 mil do deputado Gonzaga Patriota.

Pontuando, Manoel informou que adiantou o pagamento dos funcionários e vereadores do município, que geralmente acontece no dia vinte, para esta sexta-feira (15). “Porque estamos vendo as dificuldades que todos estão passando”, justificou.

‘Fica difícil para um médico passar por cima de princípios da ciência’, diz ex-ministro sobre saída de Teich

Por: Natália Cancian/Folha de São Paulo

Antecessor de Nelson Teich no cargo, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta classificou, em entrevista à Folha, a saída do sucessor e o tempo de permanência dele no cargo como “um mês perdido no meio da pandemia”.

“Foi um mês perdido, que jogaram fora no meio da epidemia”, disse, em referência à dificuldade do sucessor em nomear equipe e adotar ações.

“Eu pedi para a equipe permanecer para ajudar, e em um mês exoneraram praticamente todo mundo, e não nomearam os novos. E agora ele sai?”

“Talvez ele [Bolsonaro] deva colocar lá uma pessoa que não seja médica, que não tenha muito compromisso e possa acelerar o que ele quer, porque fica difícil para um médico passar por cima de princípios básicos da ciência.”

Para Mandetta, era “muito difícil” que Teich conseguisse implementar ações no cargo.

“Não posso dizer que a saída era esperada, mas era muito difícil que funcionasse”, disse. “Ninguém consegue planejar nada com essa instabilidade.”

“O tempo de permanência dele ali dentro foi um tempo perdido, para o enfrentamento da epidemia, para o Ministério da Saúde e para os estados. Não sei para ele. Em um mês ali dentro você não conhece 1% de tudo, ainda mais se nunca trabalhou no SUS [Sistema Único de Saúde], e ele não conhecia o SUS”, afirma.

“É muito difícil acertar em um ministério complexo como aquele mesmo em situações normais. Com esse perfil, ainda mais uma situação dessa gravidade, teria sido uma surpresa se ele tivesse conseguido transitar em uma política tão complexa.”

Para Mandetta, a pressão para liberação do uso da cloroquina ainda não encontra amparo em estudos científicos.

“É um dilema. Para nós da saúde, é impossível chegar e dizer ‘relativiza’, ou perguntar ‘quantas mortes você acha aceitável?’ Não dá.”

“Não tem comprovação. Se é prejudicial ou não, ainda vamos saber. A ciência é implacável, ela tem o tempo dela, mas se manifesta”, disse. ​

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, registrou durante o Câmara em Ação desta sexta-feira (15), transmitido pela Rádio Pajeú,  que algumas solicitações feitas pela Câmara foram atendidas pelo executivo local.

Ele citou a sanitização ou desinfecção das ruas, praças, avenidas, prédios públicos e ambulâncias da sede do município e do distrito de Santa Rita.

Danilo também disse que, após cobrança, foi percebida uma melhora nos horários de funcionamento das barreiras sanitárias do município.

O presidente ainda aproveitou para cobrar da Prefeitura, a distribuição dos kits da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

“Tuparetama é o único município, aqui da região do Pajeú, acredito eu, que não está fazendo acontecer essa distribuição. Tem uma lei federal autorizando o prefeito, tem o adiantamento do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que foi enviado ao município, para todos os municípios por sinal. Ele recebeu dinheiro adiantado e não está acontecendo, se usa aqui desculpas, muitas vezes algumas informações desencontradas, algumas mentiras e isso pra mim é falta de sensibilidade humana, social, que neste momento não pode faltar a nenhum gestor”, criticou.

Danilo disse que além dele, a população também está cobrando a distribuição e destacou que existe uma recomendação do Ministério Público para que essa distribuição seja feita e informada ao órgão os alunos que foram beneficiados.

“Tem critérios, não pode ser por partidarismo e muito menos à pessoas que não precisem, mas nós sabemos que na rede municipal de ensino 70%, 80% desses alunos necessitam do kit da merenda escolar”, disse.

Danilo também cobrou o aperfeiçoamento do ensino a distância que está acontecendo no município. Para ele, os pais de família, alunos e professores não estão satisfeitos com o aplicativo.

Ele lembrou que alguns alunos não tem smartphone, notebook e acesso à internet.

“Também solicitei que o gestor pudesse conseguir essa internet gratuita para alunos carentes da zona urbana e rural do nosso município e que o aplicativo seja mais acessível, porque sabemos que há dificuldades. A Secretaria [de Educação], já tem conhecimento disso”.

Segundo ele, há dificuldades ainda porque nem todos os celulares suportam a carga de atividades escolares que recebem todos os dias.

“Tem que se procurar um método, uma forma que possa garantir o acesso de todos esses estudantes ao ensino a distância nesse momento”, destacou.

Danilo também lembrou que o município recebeu R$ 700 mil em emendas parlamentares para custeio da saúde do município da média a alta complexidade, que é o foco do Hospital de Tuparetama.

O secretário-executivo Eduardo Pazuello assumiu a pasta interinamente.

Em um breve pronunciamento na tarde desta sexta-feira, o médico Nelson Teich anunciou sua saída do Ministério da Saúde. Ele afirmou que o pedido de demissão foi uma escolha sua e não respondeu perguntas da imprensa.

“A vida é feita de escolhas, e hoje eu escolhi sair. Digo a vocês que dei o melhor de mim nesses dias, não é uma coisa fácil estar a frente de um ministério num período difícil como esse”, afirmou.

Teich disse ainda que a missão do ministério é dividida com estados e municípios e que a pasta deixou um plano estratégicos para auxiliar estes entes federativos diante da pandemia.

“Foi construído um programa de testagem, pronto para ser implementado, para entender a dimensão da covid no Brasil”, acrescentou.

O ex-ministro também contou que a pasta, durante sua breve gestão, habilitou 4 mil leitos de UTI e auxiliou com o fornecimento de equipamentos de proteção e recursos humanos em um quadro de “crise mundial” dos insumos.

“Não aceitei o convite pelo cargo, mas porque achei que podia ajudar o Brasil e as pessoas”, disse destacando esta ser sua primeira experiência em gestão pública e agradecendo aos profissionais de saúde e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão após 29 dias no cargo. O secretário-executivo Eduardo Pazuello assumiu a pasta interinamente.

Nelson Teich se reuniu na manhã desta sexta-feira (15) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O compromisso não constava na agenda oficial de Bolsonaro. O encontro durou cerca de 15 minutos.

O presidente defende mudanças no protocolo do uso da hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus, mas o ministro é contra, o que gerou críticas de bolsonaristas.

Com as aulas suspensas desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo Coronavírus, considerando as diretrizes no Parecer n° 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE), e do Decreto Municipal n° 222/2020, com o objetivo de otimizar o calendário deste ano, a Secretaria de Educação e Esportes de Arcoverde em consonância com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, decidiu pela antecipação do recesso escolar, que passa a ocorrer no período de 15 a 29 de maio.

A medida decorre da necessidade de minimizar os impactos da suspensão das aulas presenciais para estudantes e professores nas escolas da rede municipal, além de estar relacionada com o período de quarentena com medidas restritivas, que ocorrerá na segunda quinzena deste mês de maio.

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes reforça o entendimento de que tal medida contribuirá também para o planejamento da estratégia de reorganização do calendário escolar neste ano de 2020 e para o momento que for possível a retomada das aulas na escola.

Além disso, esta decisão contribuirá ainda com a organização do cronograma de reposição das aulas. E com o início do recesso, a partir de maio, estarão suspensas também as atividades remotas não presenciais que estão sendo ofertadas aos estudantes.

Decisão está incluída no decreto estadual publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial, que trata da intensificação das medidas de isolamento social em Pernambuco.

A suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço em Pernambuco foi prorrogada até o dia 31 de maio, por determinação do governador Paulo Câmara.

A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, previstas no decreto estadual nº 49.024/2020, que estabelece o período de quarentena em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife, entre os dias 16 e 31 de maio, como estratégia para ampliar o isolamento social e reduzir a curva de transmissão do novo coronavírus no Estado.

A prorrogação do prazo de fechamento do comércio, indústria e empresas prestadoras de serviços está prevista no artigo 15º do decreto estadual, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (15).

O mesmo documento trata da intensificação de medidas restritivas da quarentena determinada pelo Governo do Estado no início da semana, e que entrará em vigor a partir deste sábado (16) no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Entre as medidas adotadas está o rodízio de veículos em dias alternados, de acordo com o último numeral da placa (par ou ímpar).

A restrição à circulação de veículos e o fortalecimento da fiscalização nas ruas e em estabelecimentos comerciais são medidas que visam coibir ao máximo a circulação de pessoas nessas cinco cidades, que concentram mais de 70% das notificações de contaminação pela Covid-19 no Estado.

O isolamento social é cientificamente comprovado como a forma mais eficiente de evitar a transmissão do vírus.

Jornalista assinará coluna diária de segunda a sexta-feira no jornal impresso na editoria cotidiano. Comentários começarão a ser publicados a partir do dia 1º de junho.

Folha PE

Os comentários sobre as cidades do interior de Pernambuco, feitos pelo jornalista Carlos Britto, poderão ser lidos na Folha de Pernambuco e no Portal FolhaPE. A partir do dia 1º de junho, Brito assinará uma coluna de segunda a sexta-feira no jornal impresso e também no Portal FolhaPE.

“A minha expectativa é a melhor possível, a Folha é um veículo que respeito muito, pelo trabalho de resistência e de fazer um jornalismo ético, de compromisso. Essa coluna vem pra aproximar a Folha dos leitores do interior, vou abordar o que acontece com uma pitada de muita política. Não vamos resumir nem a Petrolina ou Sertão, e sim o interior como um todo, contar a política e os bastidores”, disse o novo colunista.

Dono do blog que leva o seu nome há 11 anos, Carlos Britto é jornalista, publicitário e radialista, e já teve passagens pela Folha como repórter. O colunista afirma que a coluna terá uma estrutura com um comentário maior sobre o interior pernambucano, além de notas sobre o que vem acontecendo nas cidades.

“Espero levar para todo o estado, que está acontecendo por aqui. Pernambuco é Estado que é muito desigual, mas que posso mostrar a realidade, comemorar o que acontece não só na Capital, as particularidades da região, os costumes dessa gente, de pessoas que não estão no dia a dia do povo pernambucano”, contou.

Carlos Britto destaca ainda que um grande desafio será contar as histórias do interior do Estado em meio a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“O desafio é contar as histórias, a pandemia avança para Petrolina também. Essa é uma cidade com vetores de prosperidade, semelhante a Recife e isso tudo se iguala pela incerteza e pelo medo do que estamos vivendo. O Estado todo hoje está um sofrimento em conjunto. Outro desafio é ainda enxergar as notícias e contar o que acontece, trazer alguém que está testemunhando, da comunidade. Pretendo tirar a Folha mais do litoral, para mostrar o Pernambuco de tantas cidades, que têm muitas histórias”, destacou.

A atuação de Carlos na área de comunicação começou há mais de 20 anos. Ele já foi locutor e coordenador de emissoras de rádio AM e FM, correspondente do Jornal Correio da Bahia, Tribuna da Bahia, Rede Católica de Rádios e Sistema Globo de Rádio. Além disso, Britto já assinou colunas políticas e foi secretário de Imprensa de Petrolina.

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A imagem do dia nas redes sociais de Serra Talhada é da vitória do pequeno serra-talhadense Heitor, de apenas quatro meses. Ele passou dias internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, em Recife e teve alta ontem.

O bebê foi o segundo caso na Capital do Xaxado, que já conta com 37 positivados. Em 13 de abril, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou o seu caso, com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave. O bebê testou positivo para a COVID-19, sendo o resultado confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Na imagem, Heitor, que mora no Bairro da Borborema e a mãe, deixam a UTI da unidade, para comoção dos profissionais de saúde. O vídeo viralizou nas redes sociais. Faça valer a pena, Heitor! Parabéns dos profissionais do Oswaldo Cruz!

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), assinou o decreto 020/2020. Ele considera os decretos municipais e estaduais de restrição por conta da epidemia de Covid-19 para decretar o cancelamento do São João do Gonzagão 2020.

Ainda levou em conta as orientações de Ministério da Saúde, das secretarias estaduais e OMS para a decisão. Nos bastidores, pesou também o aspecto das restrições orçamentárias nesse período.

O São João do Gonzagão é uma das festas juninas mais tradicionais da região. É realizado em um palhoção na Praça Antonio Rabelo e costuma receber nomes da cultura regional, iguaraciense, como Maciel Melo e nomes de outros estados.

A perspectiva é de que a medida seja adotada também em outros eventos regionais, como o João Pedro em Santa Terezinha, o São Pedro de Tuparetama e Itapetim e a Expoagro, em Afogados da Ingazeira.

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) do Poder Executivo que institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (Peaaf) foi aprovado nesta quinta-feira (14), por unanimidade, em segunda votação, na Assembleia Legislativa.

O deputado Doriel Barros, presidente da Comissão de Agricultura, avalia que essa é uma conquista para toda a sociedade, já que o PEAAF  fortalecerá a agricultura familiar, fomentando a  produção orgânica e agroecológica, o beneficiamento de alimentos e a geração de renda, além de  contribuir para a segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Esse é o resultado de uma luta dos movimentos e organizações sociais e sindicais que atuam no meio rural, e que, com o nosso apoio e a sensibilidade do governador Paulo Câmara e do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, pode anunciar uma conjuntura mais favorável para o campo, não só neste momento de pandemia,  mas também posteriormente, movimentando, inclusive, a economia dos municípios”, analisa o parlamentar.

Doriel Barros destaca, ainda, que uma das novas regras permite que, em situação de calamidade pública, como a de agora, as aquisições na modalidade Compra Direta com Doação Simultânea possam ocorrer sem a necessidade de chamada pública. Essa possibilidade visa a doação desses alimentos para entidades integrantes da rede socioassistencial do estado, matando a fome de muitas pessoas.

O texto prevê que, do total de recursos financeiros repassados pelo Poder Executivo Estadual para a realização de compras institucionais diretas e indiretas de gêneros alimentícios, será reservado um percentual mínimo de 30% (trinta por cento) a ser destinado à aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários e beneficiárias da reforma agrária e da agricultura urbana, ou suas organizações econômicas e sociais.

CNH Gratuita – Outra vitória para o campo ontem, na Alepe, foi a aprovação do Projeto de Lei do deputado Doriel Barros que propõe a inclusão de agricultores e agricultoras familiares entre os beneficiários do Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, conhecido como CNH Popular.

“Essa iniciativa contribuirá para a regularização da situação de inúmeros  trabalhadores e trabalhadoras rurais que,  sem conseguir  arcar com os custos para a emissão da carteira de habilitação, trafegam com seus veículos pela zona rural e, às vezes, até pelas cidades,  colocando em risco as suas vidas e as vidas de outras pessoas”, avalia Barros.

Ele destaca que essa é mais uma iniciativa que visa garantir a segurança e dar mais dignidade a esses homens e mulheres.

A Prefeitura de São José do Egito tomou mais uma medida para evitar disseminação do coronavirus e resolveu fechar o comércio aos domingos. A exceção são farmácias e postos de combustíveis.

O prefeito Evandro Valadares no uso de suas atribuições, baixou o novo decreto na manhã desta sexta (15), determinando o fechamento do comércio em geral aos domingos. A medida vale até o dia 31 de maio.

A medida tem objetivo de evitar aglomerações e aumentar o isolamento social. Em São José do Egito, o isolamento está abaixo da metade desejável.

O decreto 014, de 15 de maio, autoriza a comercialização via delivery, em modo de entrega. Unidades de saúde, em prontidão para combate ao coronavirus, também estão com funcionamento autorizado.

A Câmara de Vereadores de Tabira se reúne esta manhã com representantes de prefeitura, Secretarias de Saúde, Educação, PM e Ministério Público.

Segundo a presidente Nelly Sampaio, são vários temas na pautas da reunião. “Não é uma sessão, mas é uma reunião onde solicitamos prestação de contas do executivo sobre o que foi feito em relação ao enfrentamento da Covid 19 e respostas dos requerimentos”.

Também a efetivação das barreiras sanitárias. A Presidente da Câmara se mostrou preocupada pois elas não estão sendo efetivas para conter o avanço da doença. “Vamos discutir para que a PM possa colaborar também”.

Outro ponto é a efetividade do Hospital Covid que está montado. “Queremos saber respostas sobre a atuação da equipe e informações sobre a pandemia”, diz Nelly.

Um Ônibus clandestino de Taperoá, Paraíba, seguiu lotado com passageiros oriundos do Rio de Janeiro e foi apreendido em bloqueio no Pajeú.

Esse ônibus desembarcou passageiros na zona rural de Afogados, entre Afogados e Tabira.

Passou sem ser retido pelas Barreiras de Tabira e São José do Egito. Deixou passageiros no Ambó, para Itapetim.

Foi apreendido em bloqueio no município de Brejinho, com ação da PM da área com suporte do MP na região.

Ele foi enquadrado por ser clandestino e por furar as medidas de circular vindo de outro estado sem informar às autoridades sanitárias da região. Também no artigo 328 do código Penal. Agir sem autorizações também é proibido.  O veículo foi apreendido.

“Precisamos mudar urgentemente a linha de ação das Secretarias de Saúde e adequar à Recomendação Conjunta n. 003-2020, assinada por todos os Promotores da Circunscrição”, alertou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Medida foi causada pela pandemia do novo coronavírus.

O governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (14), a antecipação do recesso escolar da rede estadual de ensino devido à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O período do recesso começa na sexta-feira (15) e segue até o dia 29 de maio. Os alunos das escolas públicas do estado já estavam sem aulas presenciais desde o dia 18 de março.

Desde o dia 6 de abril, aulas passaram a ser transmitidas pela televisão (no canal TV Pernambuco), para estudantes do ensino médio, e na internet, através da plataforma Educa-PE, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam consulta apresentada pelo Partido da Mulher Brasileira.

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) por meio de uma consulta.

O relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o que está previsto na Resolução TSE nº 23.607 (artigos 38, 39 e 40), segundo a qual é permitido o pagamento em espécie após a data da eleição caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo.

“A contrapartida em serviços pode ser entregue aos fiscais após o pleito já que, por óbvio, a obrigação foi contraída antes ou no máximo no dia das eleições, adequando-se, assim, ao artigo 37 parágrafo 1º da resolução”, acrescentou o ministro. A decisão foi unânime.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada implantou no último mês de abril no município o Programa Criança Feliz, criado pelo Governo Federal com o objetivo de promover o fortalecimento de vínculos e o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento infantil integral na primeira infância.

A equipe contém 13 orientadores sociais, selecionados para atuarem diretamente com famílias em situação de vulnerabilidade. Até o momento já foram realizados 200 cadastros e os atendimentos acontecem seguindo todas as medidas de prevenção e orientações dos decretos e portarias municipais, estaduais e federais, no sentido de que as famílias atendidas, público de inúmeras vulnerabilidades sociais, não podem ficar desassistidas neste período de distanciamento social.

De acordo com a coordenadora do Programa, Penha Alves, as visitas são feitas cumprindo todos os cuidados necessários nesse período de enfrentamento à pandemia da COVID-19.

“O Ministério da Cidadania, através da Coordenação Estadual, está orientando todos os municípios em que o programa atua para que as famílias continuem sendo beneficiadas com os atendimentos, com as devidas medidas de proteção. Quando o visitador não consegue chegar à determinadas famílias, o atendimento é feito por meios das redes sociais, whatsapp ou contato telefônico”, explicou.

Além do objetivo de fortalecer os vínculos familiares, a equipe do programa trabalha a conscientização das famílias quanto às medidas preventivas à COVID-19 e durante o mês de maio, também repassam orientações para a prevenção e combate à exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.