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Agricultura Familiar tem duas importantes vitórias na Assembleia Legislativa

Por André Luis

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) do Poder Executivo que institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (Peaaf) foi aprovado nesta quinta-feira (14), por unanimidade, em segunda votação, na Assembleia Legislativa.

O deputado Doriel Barros, presidente da Comissão de Agricultura, avalia que essa é uma conquista para toda a sociedade, já que o PEAAF  fortalecerá a agricultura familiar, fomentando a  produção orgânica e agroecológica, o beneficiamento de alimentos e a geração de renda, além de  contribuir para a segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Esse é o resultado de uma luta dos movimentos e organizações sociais e sindicais que atuam no meio rural, e que, com o nosso apoio e a sensibilidade do governador Paulo Câmara e do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, pode anunciar uma conjuntura mais favorável para o campo, não só neste momento de pandemia,  mas também posteriormente, movimentando, inclusive, a economia dos municípios”, analisa o parlamentar.

Doriel Barros destaca, ainda, que uma das novas regras permite que, em situação de calamidade pública, como a de agora, as aquisições na modalidade Compra Direta com Doação Simultânea possam ocorrer sem a necessidade de chamada pública. Essa possibilidade visa a doação desses alimentos para entidades integrantes da rede socioassistencial do estado, matando a fome de muitas pessoas.

O texto prevê que, do total de recursos financeiros repassados pelo Poder Executivo Estadual para a realização de compras institucionais diretas e indiretas de gêneros alimentícios, será reservado um percentual mínimo de 30% (trinta por cento) a ser destinado à aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários e beneficiárias da reforma agrária e da agricultura urbana, ou suas organizações econômicas e sociais.

CNH Gratuita – Outra vitória para o campo ontem, na Alepe, foi a aprovação do Projeto de Lei do deputado Doriel Barros que propõe a inclusão de agricultores e agricultoras familiares entre os beneficiários do Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, conhecido como CNH Popular.

“Essa iniciativa contribuirá para a regularização da situação de inúmeros  trabalhadores e trabalhadoras rurais que,  sem conseguir  arcar com os custos para a emissão da carteira de habilitação, trafegam com seus veículos pela zona rural e, às vezes, até pelas cidades,  colocando em risco as suas vidas e as vidas de outras pessoas”, avalia Barros.

Ele destaca que essa é mais uma iniciativa que visa garantir a segurança e dar mais dignidade a esses homens e mulheres.

Outras Notícias

Coronavírus: Marconi Santana diz que ajuda do governo federal não chegou

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve na manhã desta quinta-feira (27), acompanhando os trabalhos de recuperação do Bairro Catolé e monitorando o nível de água do rio Pajeú. Logo pela manhã a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do município iniciaram os trabalhos de limpeza, recuperação e manutenção de toda extensão do bairro. “Nossa […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve na manhã desta quinta-feira (27), acompanhando os trabalhos de recuperação do Bairro Catolé e monitorando o nível de água do rio Pajeú.

Logo pela manhã a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do município iniciaram os trabalhos de limpeza, recuperação e manutenção de toda extensão do bairro.

“Nossa primeira ação no dia de hoje foi verificar as áreas atingidas pelas fortes chuvas e verificar de perto, o nível de água do rio Pajeú. Quero aqui reforçar que estamos aplicando recursos do próprio tesouro municipal, para darmos respostas rápidas aos nossos munícipes, tanto na questão das ações realizadas pela Defesa Civil Municipal, como também, ao Plano Municipal de Contingencia ao Coronavírus”, disse o prefeito.

Falando à imprensa, Marconi Santana relatou, “que logo cedo colocamos toda equipe de infraestrutura para ajudar os moradores das ruas ribeirinhas ao Pajeú, e ainda estamos de prontidão, já que as chuvas ainda não cessaram em nossa região”.

COVID – 19

Preocupado com o número de óbitos provocados pela COVID – 19, em Pernambuco, Marconi falou do trabalho intensivo da Secretaria de Saúde, através da Chefia de Vigilância Sanitária, com apoio da Polícia Militar e ainda frisou que a ajuda do governo federal “não chegou”.

“O trabalho intenso de prevenção contra o avanço da COVID -19, o novo Coronavírus em Pernambuco, segue firme – tomamos decisões que podem ser até duras, mas que como objetivo maior salvar vidas. Como tenho dito sempre, não recebemos um tostão de ajuda do Governo Estadual ou Federal. Foi anunciando pelo Presidente cerca de R$ 85 bi, mas que até agora não chegou e se chegar vai ser para complemento do FPM, para os próximos meses, e, não para ações contra o Coronavírus”, explicou Marconi.

O gestor de Flores, ainda disse que vai garantir cestas básicas para os mototáxistas, para a população com doenças crônicas e “para quem não dispõe de nenhuma renda”.

Em Tabira, Compesa irá aplicar multa às pessoas que ligarem bomba na rede de abastecimento

Muitos clientes da Compesa em Tabira têm reclamado da falta d’água em algumas ruas da cidade, muitas queixas dão conta de localidades que já estão há 30 dias sem receber água. O Coordenador Regional da Compesa, Washington Jordão, explicou que nos últimos dias tiveram um problema na Adutora do Pajeú na captação em Floresta e […]

Tabira-21

Muitos clientes da Compesa em Tabira têm reclamado da falta d’água em algumas ruas da cidade, muitas queixas dão conta de localidades que já estão há 30 dias sem receber água. O Coordenador Regional da Compesa, Washington Jordão, explicou que nos últimos dias tiveram um problema na Adutora do Pajeú na captação em Floresta e esse fato fez com que a vazão em Tabira fosse reduzida.

O coordenador aproveitou a oportunidade para falar sobre denúncias que recebeu de pessoas que estão ligando bombas na rede e dessa forma prejudicando o andamento do abastecimento. Washington pediu o apoio da população para não ligar bombas e disse que está fazendo nesse momento, de casa em casa, um trabalho de conscientização, mas se continuar havendo desobediência, as devidas multas serão aplicadas aos responsáveis.

Sobre os constantes problemas na Adutora do Pajeú, Washington tranquilizou a população dizendo que quando a Adutora apresenta falhas, a Barragem de Brotas é quem socorre, porém deixou bem explicado que nesse caso há uma perda na vazão, uma vez que a Adutora trabalha com 120 litros e Brotas com 80 litros.

Flores: prefeito assina convênio na área de infraestrutura

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve presente na SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão – juntamente com Dilson Filho, representante da pasta. O objetivo do encontro foi a assinatura do 4º Termo Aditivo que contempla a adesão da cidade ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. Com essa assinatura, o poder executivo […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve presente na SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão – juntamente com Dilson Filho, representante da pasta.

O objetivo do encontro foi a assinatura do 4º Termo Aditivo que contempla a adesão da cidade ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.

Com essa assinatura, o poder executivo de Flores pretende facilitar a alocação de recursos para pavimentação de mais ruas na sede e na zona rural.

O projeto inclui distritos e povoados, com materiais de maior qualidade e durabilidade como o paralelepípedo granítico.

Pernambuco recebe mais de 317 mil doses de vacinas da Janssen

Imunizantes deverão ser utilizados, exclusivamente, para aplicação de reforço para a população a partir dos 18 anos Pernambuco recebeu, na madrugada desta sexta-feira (04.02), uma nova remessa com 317.400 doses do imunizante da Janssen.  Seguindo a recomendação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, estas vacinas devem ser utilizadas, na população com mais de […]

Imunizantes deverão ser utilizados, exclusivamente, para aplicação de reforço para a população a partir dos 18 anos

Pernambuco recebeu, na madrugada desta sexta-feira (04.02), uma nova remessa com 317.400 doses do imunizante da Janssen. 

Seguindo a recomendação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, estas vacinas devem ser utilizadas, na população com mais de 18 anos, como dose de reforço tanto para aqueles que tomaram a dose única do imunizante, como para quem tomou às duas doses de outros fabricantes, além de início de novos esquemas vacinais.

“Neste momento, precisamos garantir que as pessoas que finalizaram seus esquemas básicos busquem sua imunização de reforço. Estamos em um momento de aceleração de novos casos de Covid-19 motivados pela circulação da variante Ômicron, e é necessário ofertar as vacinas de maneira efetiva. Janssen é uma vacina de vetor viral e, portanto, pode ser utilizada, segundo recomendação do Ministério da Saúde, para aplicação de reforço”, explicou Ana Catarina.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 18.650.283 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.138.520 da Pfizer/BioNTech; 291.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 265.880 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 622.910 da Janssen.

GCM Serra Talhada esclarece atuação junto a mães de crianças com hidrocefalia em desfile

Prezado Nill Júnior, Sobre os questionamentos em relação à intervenção junto às mães de crianças portadoras de hidrocefalia, cabe informar que: Ao tentarem ter acesso pela lateral do palco, onde se fazia a saída de todos que desfilavam, as mães foram alertadas de que, por motivos de segurança, ninguém poderia ter acesso no sentido contrário […]

Prezado Nill Júnior,

Sobre os questionamentos em relação à intervenção junto às mães de crianças portadoras de hidrocefalia, cabe informar que:

Ao tentarem ter acesso pela lateral do palco, onde se fazia a saída de todos que desfilavam, as mães foram alertadas de que, por motivos de segurança, ninguém poderia ter acesso no sentido contrário do fluxo. Porém por estarem com cadeirantes foi permitido o acesso com acompanhamento visual do guarda para melhor se localizarem para acompanhar o desfile.

Alguns instantes depois se notou as mães com os filhos no local onde se paravam as equipes do desfile para apresentação e onde ocorriam as conversões de todos, inclusive veículos, e a cavalaria.

Por fim, levando em conta a segurança das mães e dos filhos e também a exposição das crianças ao sol, os guardas municipais foram até as mães pedir para que saíssem daquele local, por segurança acompanhando-as até a saída.

Atenciosamente,

Thaisa Aquino

Comandante da GCM Serra Talhada