Coronavírus: Marconi Santana diz que ajuda do governo federal não chegou

Aporte faz parte do plano do Governo Federal para mitigar os efeitos da pior seca enfrentada pelo estado em 45 anos

Para amenizar os impactos da crise climática sem precedentes que assola a região Norte do país, o Governo Federal, por meio de ações interministeriais, anunciou nesta terça-feira (10) investimentos da ordem de R$ 500 milhões para garantir a navegação dos rios que cortam os estados da Amazônia e para o combate aos incêndios ocasionados especialmente pela falta de chuva naquela região do país. O evento foi realizado na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e representantes de órgãos da União.

Grande parte do recurso será aplicado no maior estado brasileiro, o Amazonas. Por lá, dos 62 municípios, 61 tiveram reconhecimento federal da situação de emergência em função da estiagem. Para promover a navegabilidade segura dos produtos pelos rios do estado, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) está investindo R$ 500 milhões para realização de obras de dragagens e de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. 

Uma das ações confirmadas é a dragagem do rio Amazonas, no trecho de 200 quilômetros entre Manaus e Itacoatiara (AM). A ordem de serviço para o início das obras, que terá investimento de R$ 92,8 milhões, foi assinado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente Lula. O contrato garante a continuação do serviço de dragagem para os próximos cinco anos, além da manutenção aquaviária e a sinalização náutica do rio Amazonas.

Costa Filho declarou que o plano traçado pelo governo vai garantir a continuidade do escoamento da safra e a navegação dos insumos produtos na Zona Franca de Manaus. “O presidente Lula nos determinou que a gente pudesse fazer efetivamente uma ação concreta, que não fosse apenas algo emergencial, para a gente fazer uma ação em relação à dragagem. A gente está fazendo pela primeira vez na história do estado um processo licitatório na ordem de R$ 500 milhões, que vai garantir dragagem para os próximos 5 anos nos rios Amazonas e Solimões. Isso significa dizer que independentemente do presidente ou do ministro, os serviços estão garantidos”, afirmou.

Serviços em contratação

Os trabalhos de dragagem também estão garantidos em três trechos do rio Solimões. Um deles será realizado entre Coari-Codajás. Neste trecho, o valor estimado para licitação é de R$ 129,1 milhões. Em outro ponto do rio, entre Benjamin Constant – Tabatinga, o processo para garantir o serviço está avançado e os trabalhos devem ser iniciados ainda este ano, com aporte de R$ 139,8 milhões. O último seguimento com contratação garantida está localizado entre os municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. Os recursos previstos são de R$ 112,3 milhões. A previsão é que todas as dragagens mencionadas tenham início ainda este ano.

Ação entre órgãos

Os recentes desafios climáticos têm empregado grande esforços de órgãos do governo para pensar e executar ações que possam amenizar os impactos sobre as florestas e o bioma brasileiro. A região Amazônica tem enfrentado condições climáticas extremas, que aumentam a probabilidade e intensidade dos incêndios. Para contornar essa situação, o presidente Lula assinou o decreto que dispõe sobre a criação do Comitê de Manejo Integrado do Fogo e sobre o centro integrado multiagência de coordenação operacional federal, que tem a função de monitorar e articular as ações de controle e de combate aos incêndios florestais.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias, faltando dois meses para o início da campanha eleitoral a avaliação positiva do governo Luciano Duque (PT) subiu e atinge 63,3% de aprovação contra 32,7% que desaprovam. Não sabem ou não opinaram são 4%.

No cenário que classifica as ações do governo nos últimos três anos, 33% disseram que a gestão Duque está boa; 32% acham regular; 11,7% dizem que está péssima; para 11% está ruim, para 10% está ótima; não sabe ou não opinou são 1,7%.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 6 e 7 de junho sob o registrado PE-03556/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra é de 300 entrevistas.

Confira também os cenários da corrida eleitoral e rejeição publicados nessa sexta-feira!

Michel Temer foi surpreendido com gritos de “Fora Temer” e “golpista” na abertura do desfile militar de 7 de Setembro nesta manhã, em Brasília, em seu primeiro evento público após ser efetivado na presidência da República, há exatamente uma semana.

Os gritos partiram do público posicionado em uma das arquibancadas cobertas próxima ao peemedebista, onde os convidados são selecionados. A manifestação aconteceu quando Temer chegava à tribuna de honra, de onde assiste ao evento ao lado da esposa, Marcela Temer, e autoridades como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

O desfile foi oficialmente aberto por Temer às 9h15 desta quarta-feira. Temer não usa faixa presidencial neste quarta, como segue a tradição, e com medo de protestos, não se deslocou para a tribuna no Rolls-Royce conversível do Planalto, usado em ocasiões especiais, mas sim em um carro fechado.

O feriado da Independência, quando tradicionalmente acontece o Grito dos Excluídos, promete manifestações em todo o País contra o impeacment, o governo de Michel Temer, a retirada de direitos e em defesa da democracia.

O município de Tuparetama comemora 63 anos de emancipação política com uma série de eventos ao longo de abril. As atividades incluem ações culturais, esportivas e de saúde, com destaque para a semana principal de celebrações entre os dias 7 e 13.

Programação:

Segunda-feira, 7 de abril – 17h – Abertura dos Jogos Escolares com início das competições esportivas.

Terça e quarta-feira, 8 e 9 de abril – Saúde Express – Exames gratuitos, incluindo endoscopia, ultrassonografia, HOLTER, eletrocardiograma e ecocardiograma.

Jogos Escolares – Etapa municipal das competições entre escolas do município.

Ações de Saúde no Pátio de Eventos – Serviços como aferição de pressão e glicemia e práticas integrativas complementares.

Quinta-feira, 10 de abril – 19h – “Passeio pela História de Tuparetama” no Cineteatro Manoel Filó, com teatro dos estudantes da ETI Regina Celi e roda de conversa com Hesdras Souto (CPDoc Pajeú) e Neusa Balbino.

Sexta-feira, 11 de abril (feriado municipal) – 4h30 – Alvorada com a Banda Filarmônica Paulo Rocha.

8h – 1ª Corrida Tuparetama em Movimento, com premiação para atletas profissionais e amadores.

10h – Bolo gigante e distribuição na Vila Bom Jesus, em frente à Secretaria de Assistência Social.

16h30 – Desfile de Bandas Fanfarras no Pátio de Eventos.

17h – Feira de Artesanato no Beco das Artes, com exposição e venda de trabalhos de artesãos locais.

Encerramento da programação da tarde – Show poético com os repentistas Denilson Nunes e Adelmo Aguiar.

Shows à noite – Apresentações de Mano Walter e Juarez.

Domingo, 13 de abril – III Cavalgada de Aniversário (Evento particular com apoio da Prefeitura) – Desfile e shows de Juarez e artistas locais na Chácara Lagamar, promovido pelo grupo Companheiros das Cavalgadas, com apoio do Governo Municipal.

A programação é organizada pelo Governo Municipal de Tuparetama, por meio das secretarias de Cultura, Turismo e Esportes, Educação, Assistência Social e Saúde.

Mais informações podem ser acompanhadas pelo perfil oficial no Instagram: @gov_tuparetama .

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%.

Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022.

Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb.

Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Veja o levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias