São José do Egito chega a oitavo caso de Covid-19

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (16.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.596 casos confirmados de Covid-19. Duas cidades registraram juntas, 13 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.669 confirmações. Logo em seguida, com 362 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 359 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 280 e Carnaíba está com 137, Triunfo tem 124 e  Calumbi está com 121 casos confirmados.

Flores tem 96 casos, Quixaba tem 74, Itapetim tem 71, Brejinho está com 59, Iguaracy tem 55, Tuparetama e Santa Cruz da Baixa Verde estão com 49 cada, Solidão está com 41, Santa Terezinha tem 38,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – A Região tem até agora no total, 89 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 36, Triunfo 9, Carnaíba tem 8, Afogados da Ingazeira 7, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.848 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 11h desta segunda-feira (17.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Falando à comunicadora Juliana Lima, na Rádio Afogados FM, o prefeito de Tuparetama e coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, comentou as dificuldades que os municípios vem passando em virtude da crise econômica e a importância da liberação das parcelas atrasadas do FEM anunciadas pelo Governador Paulo Câmara, no valor de R$ 30 milhões.

Além disso, Dêva ressaltou a importância da continuidade da política de descentralização na partilha do ICMS, implantada na gestão de Eduardo Campos, e a liberação de 10 milhões de Reais para a execução de projetos por municípios e consórcios, cabendo cerca de 400 mil para os municípios que integram o Cimpajeú.

Sobre a crise hídrica na região, lamentou a situação do município de Tuparetama que começou a ser abastecido por carro pipa em virtude do colapso total da barragem do Rosário e criticou a demora nas obras da Adutora do Pajeú. O gestor de Tuparetama considerou positivo o ato dos prefeitos liderado pela Amupe na ultima 2ª feira no Recife.

O Projeto Quilombo Sustentável desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor no Quilombo Catolé, em Serra Talhada, com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), destaque no ABTV 1ª edição, da TV Globo.

A reportagem faz parte de uma série produzida pelo canal em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrando neste domingo, 28 de abril. 

Na reportagem, produzida pela jornalista Caren Diniz, é explicada a implantação dos sistemas agroflorestais no Quilombo Catolé, que está incluída nas atividades previstas pelo projeto.

As vantagens da técnica para a terra e para as famílias são apontadas por meio de depoimentos das pessoas que já estão sendo beneficiadas com a iniciativa sustentável, garantindo segurança alimentar e nutricional e preservação da Caatinga. 

A reportagem está disponível nos links abaixo: 

https://globoplay.globo.com/v/12550665/ 

https://www.instagram.com/p/C6RHBbyuAMQ/ 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã da terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

LEGALIDADE – Um outro processo de Admissão de Pessoal (Processo TC nº 1858022-1) da SEE-PE, também julgado pela Primeira Câmara do TCE nesta terça-feira (15), analisou 3.176 contratações temporárias realizadas pelo órgão estadual no 1º quadrimestre de 2018.

As admissões foram divididas em dois grupos pela auditoria, de acordo com a duração dos contratos. No primeiro foram listadas as contratações efetivamente temporárias, e no outro, as de excepcional interesse público. As irregularidades encontradas foram as mesmas do Processo TC nº 1924304-2, inclusive a de que os contratos serviriam para suprir deficiências de pessoal no órgão, por conta de aposentadorias, mortes e exonerações.

No entanto, o relator entendeu que, neste caso, diante da inexistência de um controle efetivo por parte da SEE-PE, não havia condições de identificar por contrato o servidor a ser substituído.

A decisão foi pela legalidade dos contratos mais curtos – classificados como de natureza temporária – e pela ilegalidade das admissões enquadradas pela defesa como de caráter excepcional interesse público, negando os seus respectivos registros.

Como determinação, a partir de agora, a Secretaria de Educação de Pernambuco deverá justificar cada uma das contratações realizadas pelo órgão.

Os dois votos foram acompanhados pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

A política de valorização dos servidores implantada na gestão da ex-prefeita Natália em Ouro Velho, continua na gestão do atual prefeito, Dr. Augusto Valadares.

A prefeitura antecipou o pagamento dos servidores referente ao mês de abril, realizando o pagamento nesta última terça-feira (13).

“É mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” conversou Augusto. A informação é do Cariri em Ação.