Iguaracy: cancelado o São João do Gonzagão

A PE-187, que liga Angelim a Palmerina, no Agreste Meridional, está recebendo conservação ao longo do trecho de 28 quilômetros. A iniciativa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, atende à reivindicação da população, beneficiando diretamente mais de 18 mil pessoas.

Atualmente, a via recebe a operação tapa-buracos, que deverá ser concluída no final da próxima semana. Em seguida, começarão as demais melhorias, como roço, capinação, limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos. Até o final de janeiro, todas as benfeitorias serão finalizadas.

A PE-187 é uma das mais importantes vias do Agreste Meridional, região onde está concentrada a maior bacia leiteira do estado. Com a realização dessa iniciativa, o Governo de Pernambuco vai facilitar a mobilidade, melhorar as condições de trafegabilidade e reforçar a segurança dos usuários.

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) voltou hoje a levantar suspeitas, sem apresentar provas, sobre as urnas eletrônicas durante discurso em Pelotas (RS). O chefe do Executivo pediu que os apoiadores permaneçam na seção eleitoral após a votação até a apuração dos resultados.

“No próximo dia 30, de verde e amarelo, vamos votar e vamos permanecer na região da seção eleitoral até a apuração dos resultados. Tenho certeza que o resultado será aquele que todos nós esperamos, até porque o outro lado não consegue reunir ninguém. Todos nós desconfiamos. Como pode aquele cara ter tantos votos, se o povo não está ao lado dele”, disse em discurso na cidade gaúcha, onde ficou atrás do adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno.

Diferentemente do que afirma o presidente, a apuração dos votos não ocorre nos locais de votação — onde somente são publicados os boletins da urna. A totalização dos votos acontece no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Leia a reportagem completa de Leonardo Martins e Pedro Vilas Boas no UOL.

Consórcio foi citado pelo presidente da Amupe, José Patriota em entrevista.

O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), divulgou nota pública nesta quarta-feira (03.03), disponibilizando a sua estrutura técnica e jurídica, aos municípios pernambucanos para a compra de vacinas contra a Covid-19.

Segundo a nota, o Consórcio tem expertise em saúde e compra compartilhada.

O Comupe é incubado na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e foi citado em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, pelo presidente da Amupe, José Patriota, quando comentou sobre a decisão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) de criar um consórcio exclusivo com o fim de adquirir as vacinas contra o novo coronavírus.

Segundo Patriota, usando a expertise do Comupe, pouparia tempo na aquisição dos imunizantes. Leia abaixo a íntegra da nota do Comupe.

O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luis Aroldo, prefeito de Águas Belas, vem perante à população pernambucana colocar à disposição dos prefeitos e prefeitas toda a estrutura técnica e jurídica do Consórcio para a compra imediata de vacinas, desde que  tenha liberação por parte do Governo Federal, condições financeiras por parte do município e vacinas disponíveis.

O Comupe, incubado na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tem expertise em saúde e compra compartilhada e funciona plenamente há 5 anos, somente entre 2019 e 2020, arrematou mais de 1.000 itens e gerou até 30% de economia aos cofres públicos.

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, decidiu arquivar o inquérito civil que investigava a contratação da empresa APNET Provedor ME pela Prefeitura de Arcoverde, por meio de dispensa de licitação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta terça-feira (15).

A investigação teve início a partir de denúncia anônima recebida em 2022, na qual o manifestante alegava possível favorecimento da APNET — pertencente a Jairo de Freitas Santos — por conta de supostos vínculos familiares e profissionais com o prefeito Wellington Maciel e sua família. Segundo a denúncia, a empresa teria sido contratada por R$ 36.445,90 para fornecer serviços de internet a diversas secretarias municipais, sem licitação.

Durante a apuração, a Prefeitura de Arcoverde apresentou justificativas e documentação demonstrando que a contratação se deu com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços com valor inferior a R$ 50 mil. A administração municipal argumentou que, pelo baixo valor, a realização de um processo licitatório seria mais onerosa e menos vantajosa para o poder público.

O MPPE avaliou os documentos apresentados e considerou que não houve irregularidade na contratação direta. Além disso, constatou que situação semelhante envolvendo a mesma empresa já havia sido analisada anteriormente, em 2021, com conclusão pela legalidade da dispensa de licitação naquela ocasião.

Em sua decisão, o promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destacou que “não há elementos concretos que indiquem prejuízo ao erário ou direcionamento ilícito no procedimento”. Também não foram identificadas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 005/2023, referente a outras contratações investigadas no processo.

Diante da ausência de provas que confirmassem qualquer ato de improbidade administrativa ou favorecimento indevido, o Ministério Público decidiu arquivar o inquérito, com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação.

Interessados ainda podem apresentar manifestações por escrito antes da sessão de homologação do Conselho, conforme prevê a legislação vigente.

Blog do Magno

O vereador da cidade de Petrolina, no Sertão do Estado, conhecido como Júnior do Gás (Avante), teve o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral sob acusação de fraude na cota de gênero referente às eleições do ano passado. 

A sentença cassou, ainda, todos os suplentes que concorreram pela sigla do vereador.

Com isso, a ex-candidata Lucinha Mota (PSOL) fica na vaga que está aberta.