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MPPE arquiva inquérito sobre contratação de provedor de internet pela Prefeitura de Arcoverde

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, decidiu arquivar o inquérito civil que investigava a contratação da empresa APNET Provedor ME pela Prefeitura de Arcoverde, por meio de dispensa de licitação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta terça-feira (15).

A investigação teve início a partir de denúncia anônima recebida em 2022, na qual o manifestante alegava possível favorecimento da APNET — pertencente a Jairo de Freitas Santos — por conta de supostos vínculos familiares e profissionais com o prefeito Wellington Maciel e sua família. Segundo a denúncia, a empresa teria sido contratada por R$ 36.445,90 para fornecer serviços de internet a diversas secretarias municipais, sem licitação.

Durante a apuração, a Prefeitura de Arcoverde apresentou justificativas e documentação demonstrando que a contratação se deu com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços com valor inferior a R$ 50 mil. A administração municipal argumentou que, pelo baixo valor, a realização de um processo licitatório seria mais onerosa e menos vantajosa para o poder público.

O MPPE avaliou os documentos apresentados e considerou que não houve irregularidade na contratação direta. Além disso, constatou que situação semelhante envolvendo a mesma empresa já havia sido analisada anteriormente, em 2021, com conclusão pela legalidade da dispensa de licitação naquela ocasião.

Em sua decisão, o promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destacou que “não há elementos concretos que indiquem prejuízo ao erário ou direcionamento ilícito no procedimento”. Também não foram identificadas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 005/2023, referente a outras contratações investigadas no processo.

Diante da ausência de provas que confirmassem qualquer ato de improbidade administrativa ou favorecimento indevido, o Ministério Público decidiu arquivar o inquérito, com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação.

Interessados ainda podem apresentar manifestações por escrito antes da sessão de homologação do Conselho, conforme prevê a legislação vigente.

Outras Notícias

O Blog e a História: quando Bolsonaro começou a ganhar dimensão nacional

Em 6 de outubro de 2014 – com mais de 464 mil votos, Jair Bolsonaro (PP), 59, foi o deputado federal com maior número de votos no Estado do Rio de Janeiro. Ele está na Câmara Federal há seis mandatos consecutivos, ou seja, ocupa há 24 anos a função. Em segundo lugar, com 335 mil […]

Em 6 de outubro de 2014 – com mais de 464 mil votos, Jair Bolsonaro (PP), 59, foi o deputado federal com maior número de votos no Estado do Rio de Janeiro.

Ele está na Câmara Federal há seis mandatos consecutivos, ou seja, ocupa há 24 anos a função. Em segundo lugar, com 335 mil votos, ficou Clarissa Garotinho (PR), filha de Anthony Garotinho (PR), candidato derrotado ao governo estadual.

Em terceiro, foi eleito com 232 mil votos Eduardo Cunha (PMDB), atual líder do partido na Câmara.

Bolsonaro, militar da reserva, é conhecido por integrar a chamada “bancada da bala”, ligada a ex-policiais e militares. Ele se declara publicamente contra a legalização da maconha e uso de cotas raciais, além de defender a posições polêmicas, como por exemplo o apoio à ditadura brasileira de 64.

Ainda no Rio de Janeiro, o filho do deputado, Flavio Bolsonaro (PP), 33, foi reeleito deputado estadual. Assim como o pai, ele é conhecido por defender posições polêmicas, como por exemplo o apoio à ditadura brasileira de 64.

Outro filho do político, Eduardo Bolsonaro (PSC), que concorria a deputado federal por São Paulo, também foi eleito.

Rádio Pajeú anuncia novidades na programação a partir de segunda

A programação da Rádio Pajeú sofrerá algumas mudanças a partir da próxima segunda,  dia 12 de janeiro. Elas fazem parte do novo ciclo de gestão,  comandado pelo jornalista Alyson Nascimento. Uma delas, no esporte. A resenha Esportes no Ar agora terá um único bloco e meia hora de duração. A ideia,  segundo a emissora,  é […]

A programação da Rádio Pajeú sofrerá algumas mudanças a partir da próxima segunda,  dia 12 de janeiro. Elas fazem parte do novo ciclo de gestão,  comandado pelo jornalista Alyson Nascimento.

Uma delas, no esporte. A resenha Esportes no Ar agora terá um único bloco e meia hora de duração. A ideia,  segundo a emissora,  é dar um formato mais leve, de bate-papo esportivo,  sob a apresentação de Augusto Martins, com Aldo Vidal, Júnior Cavalcanti e Marconi Pereira, mais a participação dos ouvintes sobre os destaques do futebol nacional, de Pernambuco e local.

Outra novidade é a transmissão dos jogos do Campeonato Pernambuco da primeira divisão pela Seleção do Povo, com reprodução também no YouTube, uma tendência nacional.

Às 13 horas, uma da tarde, o novo A Tarde é Sua, sob comando de Alyson Nascimento com a participação de Michelli Martins. O programa ganha mais interação,  prêmios e a volta de um quadro que fez sucesso no final dos anos 90 e início dos anos 2000: o Radar das Treze,  um giro de notícias,  prestação de serviço e participação popular.

Nesse mês de janeiro,  a Manhã Total tem comando de Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Já o Rádio Vivo é apresentado por Michelli Martins.

Zeinha diz que sonha ser prefeito com Lula presidente

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres,  fez um balanço do seu primeiro mandato e os primeiros 10 meses de seu segundo, falando ao blogueiro Marcelo Patriota. Sobre o governo Bolsonaro, Zeinha disse que ele ainda não mostrou à que veio. Quando perguntado sobre o que gostaria de ter feito, mas não conseguiu, disse que as […]

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres,  fez um balanço do seu primeiro mandato e os primeiros 10 meses de seu segundo, falando ao blogueiro Marcelo Patriota.

Sobre o governo Bolsonaro, Zeinha disse que ele ainda não mostrou à que veio.

Quando perguntado sobre o que gostaria de ter feito, mas não conseguiu, disse que as questões hídricas foram as que deram mais dor de cabeça, como o caso do abastecimento simplificado.

Para ele essa é uma questão que precisa ser resolvida. “Já fizemos algumas adutoras, mas precisamos fazer mais. Ainda tem muita gente que depende de carro pipa. Queremos acabar com isso”, destacou.

Zeinha falou sobre o sucesso do Governo itinerante, que leva ações para áreas afastadas do município, que tem cerca de 840 quilômetros quadrados e uma população de 12 mil habitantes. “O Distrito de Jabitacá, se fosse na Paraíba seria uma cidade, e tenho um olhar e um cuidado mais do que especial sobre o Distrito”.

Falando sobre política,  defendeu o ex-presidente Lula. “Quem foi prefeito no tempo de Lula e não fez nada era incompetente. Tenho um sonho de estar prefeito de Iguaracy com Lula na presidência, pois tenho certeza que faria muito mais por essa terra que amo tanto.  Lula foi o maior presidente da história e voltando vai fazer ainda mais pelo Brasil”.

Ele agradeceu aos vereadores que segundo ele tem votado nos projetos que representam o melhor para Iguaracy e ao Governador Paulo Câmara pelas ações e obras para o município.

A entrevista foi feita para o Blog do Marcello Patriota e retransmitida pelas rádios Gazeta FM, Tupã Fm, Ingazeira FM e com repercussão na Rádio Pajeú FM de Afogados da Ingazeira.

Vice de Brejinho é visto em ato com Paulo e Danilo e gera especulações

O vice-prefeito de Brejinho, Naldo de Valdin, foi fotografado nos atos institucionais do governo Paulo Câmara em Brejinho e em alguns momentos com Danilo Cabral. O flagrante gerou especulações porque faz poucos dias, Naldo declarou apoio à candidata Marília Arraes,  do Solidariedade. O blog apurou que a versão de Naldo é de que ele cumpriu a […]

O vice-prefeito de Brejinho, Naldo de Valdin, foi fotografado nos atos institucionais do governo Paulo Câmara em Brejinho e em alguns momentos com Danilo Cabral.

O flagrante gerou especulações porque faz poucos dias, Naldo declarou apoio à candidata Marília Arraes,  do Solidariedade.

O blog apurou que a versão de Naldo é de que ele cumpriu a parte institucional da agenda e não esteve nos atos políticos. Após a inauguração da escola e do asfalto, não foi mais visto.

A cota já tinha sido alcançada com  o anúncio de Bento do apoio a Paulo Jucá para Estadual,  deixando Gustavo Gouveia,  ligado a Marília.

Gesto de grandeza: no discurso de Gilson Bento na inauguração da EREM José Severino de Araújo, em Brejinho, o prefeito Gilson Bento agradeceu à ex-prefeita e adversária local, Tânia Maria.

“Agradeço à ex-prefeita pela doação do terreno para que essa inauguração fosse possível hoje “. Mesmo na acirrada política do interior,  cabem gestos como esse.

Lucas Ramos cumpre agenda na zona rural de Carnaíba

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpriu agenda nesta sexta-feira (15) em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, onde participou da inauguração da Barragem da Itã. A obra foi realizada pela prefeitura do município sertanejo graças a um investimento de R$ 150 mil feito com recursos do tesouro municipal. A barragem já represou mais de 2,8 […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpriu agenda nesta sexta-feira (15) em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, onde participou da inauguração da Barragem da Itã. A obra foi realizada pela prefeitura do município sertanejo graças a um investimento de R$ 150 mil feito com recursos do tesouro municipal.

A barragem já represou mais de 2,8 Km do leito do Rio Pajeú e está sangrando graças às chuvas que caíram recentemente na região. Aproximadamente 120 ribeirinhos que vivem nas proximidades das margens do rio foram beneficiados com a obra, que possibilita a melhoria nos sistemas de irrigação para a agricultura familiar e fomenta a pesca artesanal do município. O prefeito Anchieta Patriota (PSB) descerrou a placa de inauguração junto com Lucas Ramos e o deputado federal Danilo Cabral (PSB).

Na oportunidade, também foram entregues 50 kits de irrigação para famílias de agricultores. O material foi adquirido pela Prefeitura por meio de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado e conta com caixa d’água de 1.000 litros, canos, bomba elétrica, mangueira e gotejador. Cada kit tem capacidade para irrigar uma área de 0,5 hectare. “Com a entrega dos equipamentos, estamos melhorando a produção de batata doce, macaxeira, inhame, frutas e hortaliças”, disse o prefeito.