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MPPE arquiva inquérito sobre contratação de provedor de internet pela Prefeitura de Arcoverde

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, decidiu arquivar o inquérito civil que investigava a contratação da empresa APNET Provedor ME pela Prefeitura de Arcoverde, por meio de dispensa de licitação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta terça-feira (15).

A investigação teve início a partir de denúncia anônima recebida em 2022, na qual o manifestante alegava possível favorecimento da APNET — pertencente a Jairo de Freitas Santos — por conta de supostos vínculos familiares e profissionais com o prefeito Wellington Maciel e sua família. Segundo a denúncia, a empresa teria sido contratada por R$ 36.445,90 para fornecer serviços de internet a diversas secretarias municipais, sem licitação.

Durante a apuração, a Prefeitura de Arcoverde apresentou justificativas e documentação demonstrando que a contratação se deu com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços com valor inferior a R$ 50 mil. A administração municipal argumentou que, pelo baixo valor, a realização de um processo licitatório seria mais onerosa e menos vantajosa para o poder público.

O MPPE avaliou os documentos apresentados e considerou que não houve irregularidade na contratação direta. Além disso, constatou que situação semelhante envolvendo a mesma empresa já havia sido analisada anteriormente, em 2021, com conclusão pela legalidade da dispensa de licitação naquela ocasião.

Em sua decisão, o promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destacou que “não há elementos concretos que indiquem prejuízo ao erário ou direcionamento ilícito no procedimento”. Também não foram identificadas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 005/2023, referente a outras contratações investigadas no processo.

Diante da ausência de provas que confirmassem qualquer ato de improbidade administrativa ou favorecimento indevido, o Ministério Público decidiu arquivar o inquérito, com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação.

Interessados ainda podem apresentar manifestações por escrito antes da sessão de homologação do Conselho, conforme prevê a legislação vigente.

Outras Notícias

Governador participa da colação de grau para estudantes de medicina da UPE

Participação foi por videoconferência. Na manhã desta quarta-feira (22.04), o governador Paulo Câmara participou, por videoconferência, da cerimônia de colação de grau antecipada de 75 alunos do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE). A solenidade contou com as participações do reitor da instituição, Professor Pedro Falcão, e da diretora da Faculdade de Ciências […]

Foto: Aluisio Moreira/SEI

Participação foi por videoconferência.

Na manhã desta quarta-feira (22.04), o governador Paulo Câmara participou, por videoconferência, da cerimônia de colação de grau antecipada de 75 alunos do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE). A solenidade contou com as participações do reitor da instituição, Professor Pedro Falcão, e da diretora da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), Professora Dione Maciel. O secretário de Saúde, André Longo, e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, também participaram do evento.

Dirigindo-se aos formandos, Paulo Câmara agradeceu aos professores e estudantes pelo empenho e dedicação, principalmente nesse momento de desafio, quando uma epidemia de proporções globais exige mais trabalho em favor da vida, da medicina e da saúde pública.

 “Agradeço a todos os formandos, cumprimentando a todos em nome da nova médica Rayane Leticia Matos da Silva, que fez um bonito depoimento em favor da vida, da medicina e da saúde pública. Estamos contando com vocês. A forma que estão finalizando o curso, não é como vocês sonharam, mas é uma forma desafiadora e importante. Vocês estão comprometidos a partir de agora, a salvar vidas dos pernambucanos que precisam muito da nossa ajuda”, ressaltou.

O Governador também aproveitou o momento e parabenizou os profissionais que estão na linha de frente do Hospital Universitário Oswaldo Cruz. “Gostaria de agradecer a todos que fazem o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que tem sido referência no tratamento da Covid-19. Nos orgulhamos muito  em saber que temos uma unidade com nível de excelência, sendo reconhecida no Brasil pela forma responsável, competente e determinada” finalizou.

Regida pela Portaria Ministerial Nº 374, de 03 de abril de 2020, a Universidade de Pernambuco (UPE) disponibilizou para os estudantes dos três cursos de medicina da instituição a antecipação da colação de grau exclusivamente para atuarem nas ações de combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

A Portaria do Ministério da Educação autoriza a antecipação da graduação de enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e médicos, obedecendo alguns critérios, no caso do curso de medicina é exigida a conclusão de 75% do internato. Medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública.

Na segunda-feira (20.04), aconteceu, no campus da UPE em Garanhuns, a colação de grau antecipada para 38 estudantes do curso de medicina da unidade. Na semana passada foi realizada a colação de 18 estudantes do curso da instituição em Serra Talhada. Nas duas cerimônias foram tomadas todas as medidas preventivas, como o distanciamento entre as pessoas e uso de máscaras.

Bolsonaro é convencido por aliados a tirar Milton Ribeiro do Ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro foi convencido por aliados a tirar Milton Ribeiro do comando do Ministério da Educação. As informações são do blog do Valdo Cruz/g1. Alguns aliados defenderam uma licença de Ribeiro, mas a preferência é pela demissão. Ribeiro está no centro de uma crise no MEC, que se intensificou na semana passada. O […]

O presidente Jair Bolsonaro foi convencido por aliados a tirar Milton Ribeiro do comando do Ministério da Educação. As informações são do blog do Valdo Cruz/g1.

Alguns aliados defenderam uma licença de Ribeiro, mas a preferência é pela demissão.

Ribeiro está no centro de uma crise no MEC, que se intensificou na semana passada. O jornal “Folha de S. Paulo” revelou um áudio que mostra o ministro, em uma reunião com prefeitos, dizendo que, a pedido de Bolsonaro, repassa verbas do ministério a municípios escolhidos por pastores.

Na esteira da revelação do áudio, começaram a surgir denúncias de prefeitos de que os pastores favorecidos no MEC cobravam propina dos municípios para a liberação das verbas.

Entre os pedidos de propina relatados estavam, segundo os prefeitos, depósitos de R$ 15 mil e pagamentos em ouro. A PF já abriu inquérito para investigar eventuais irregularidades em repasses do MEC.

Segundo interlocutores de Bolsonaro, a crise só tende a aumentar e novas denúncias devem ser divulgadas. Com isso, quem ficará mais desgastado é o próprio presidente, em um ano eleitoral.

A decisão de Bolsonaro pela saída do ministro pode ser anunciada ainda nesta segunda-feira (28), segundo interlocutores próximos ao presidente.

No lugar de Milton Ribeiro, interinamente, deve ficar o secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.

‘Cara no fogo’

Logo que a crise estourou, Bolsonaro resistiu a demitir Milton. O ministro é considerado uma escolha pessoal do presidente para o MEC.

Em sua live semanal, na quinta-feira (28), o presidente chegou a dizer que colocaria a “cara no fogo” pelo ministro.

“O Milton, coisa rara de eu falar aqui. Eu boto minha cara no fogo pelo Milton, minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia com ele”, declarou Bolsonaro.

Depois de dizer que voto em Nely era “do coração”, Didi de Heleno tem filho nomeado motorista da Câmara em Tabira

A política do toma lá dá cá tem mais um capitulo em Tabira. A Presidente da Câmara, Nely Sampaio, confirmou através da portaria 005/2019 a nomeação de Alysson Marcos da Silva Menezes no cargo de motorista, com uma gratificação de incentivo de um terço dos seus vencimentos, conforme a Lei Municipal 13;95 nos artigos 5º […]

A nomeação do filho de Didi de Heleno (no detalhe): voto que decidiu Mesa Diretora em Tabira começa a apresentar “fatura”

A política do toma lá dá cá tem mais um capitulo em Tabira.

A Presidente da Câmara, Nely Sampaio, confirmou através da portaria 005/2019 a nomeação de Alysson Marcos da Silva Menezes no cargo de motorista, com uma gratificação de incentivo de um terço dos seus vencimentos, conforme a Lei Municipal 13;95 nos artigos 5º e 6º.

Alysson é filho de José Carlos Menezes, o Didi de Heleno, que deu o voto decisivo para que se elegesse Presidente da Câmara em  10 de dezembro do ano passado.

Com seis votos a cinco, ela venceu  com a Chapa II. Além dela, Marcílio Pires (Primeiro Secretário) e Marcos Crente (Segundo Secretário), Alan Xavier, Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno,  o voto decisivo, levaram a atual presidente à reeleição.

Na ocasião, Didi disse que votaria “com o coração” e apelou para que o próximo presidente unificasse a Casa. Parecia constrangido por não ter seguido o grupo com o qual se comprometera dias antes. Também que “não votaria com Sebastião Dias”, deixando clara a posição do prefeito.

Afogados e Ibis ficam no 1×1

O Afogados Futebol Clube até abriu o placar, mas cedeu o empate ao Ibis pelo Pernambucano. Ao final, 1×1. Ouvintes da Rádio Pajeú,  que transmitiu o jogo, não gostaram nenhum pouco do empate. O Ibis dominou o segundo tempo. O gol do Afogados foi de Will, contra. O do Ibis, marcado por Vítor Leão logo […]

O Afogados Futebol Clube até abriu o placar, mas cedeu o empate ao Ibis pelo Pernambucano. Ao final, 1×1.

Ouvintes da Rádio Pajeú,  que transmitiu o jogo, não gostaram nenhum pouco do empate. O Ibis dominou o segundo tempo.

O gol do Afogados foi de Will, contra. O do Ibis, marcado por Vítor Leão logo no início do segundo tempo.

A Pajeu esteve direto do Arruda com Aldo Vidal, Marconi Pereira, Júnior Cavalcanti,  Nill Júnior,  Tito Barbosa,  Leandro Simões e Samuelson Humberto.

Pega o Sport: a Federação Pernambucana de Futebol alterou a tabela do Pernambucano.

No próximo final de semana, o Afogados vai à Ilha e enfrenta o Sport Recife às 17h.

A delegação do Afogados não ficou em Recife. Está voltando e vai sábado de volta à capital pernambucana. A Radio Pajeú transmite a partir das quatro da tarde.

Venezuela registra protestos e apagões afetam cerca de 90% do país

G1 A tensão aumenta nas ruas de Caracas com os protestos convocados pelo governo de Nicolás Maduro e pela oposição liderada por Juan Guaidó, em meio aos apagões que deixam a Venezuela intermitentemente no escuro desde o começo de março. As forças de segurança da Venezuela dispersaram com gases lacrimogêneos parte das manifestações opositoras em Caracas e impediram […]

G1

A tensão aumenta nas ruas de Caracas com os protestos convocados pelo governo de Nicolás Maduro e pela oposição liderada por Juan Guaidó, em meio aos apagões que deixam a Venezuela intermitentemente no escuro desde o começo de março.

As forças de segurança da Venezuela dispersaram com gases lacrimogêneos parte das manifestações opositoras em Caracas e impediram concentrações em alguns pontos no oeste da capital venezuelana.

A queda de energia mais recente ocorreu ontem por volta das 19h10 no horário local (20h10 de Brasília), afetando Caracas e pelo menos 20 dos 23 estados do país, vários dos quais permaneceram sem luz na tarde deste sábado.

Os grandes apagões que tiveram início em 7 de março também afetaram o fornecimento de água, transporte e serviços de telefonia e internet. O mais recente, interrompeu as atividades entre segunda e quinta-feira.

“Aqui a luz cai toda hora, não temos água, não temos internet, o serviço de água está péssimo há um ano e com essas quedas de energia piorou muito mais, aqui temos idosos, crianças, precisamos dos serviços”, afirmou uma mulher opositora que se reuniu com seus vizinhos em Caracas para protestar em meio a panelaços.

“Vamos organizar na operação liberdade e no próximo dia 6 de abril todos nós vamos às ruas da Venezuela”, disse em uma concentração em Los Teques, perto de Caracas, o líder parlamentar Juan Guaidó, reconhecido presidente interino da Venezuela por mais de 50 países, liderados pelos Estados Unidos.

Moradores do oeste de Caracas, uma fortaleza tradicional de chavismo, concentraram-se em pequenos grupos em esquinas. “Recuso-me a deixar a Venezuela porque tenho certeza de que há muito pelo que lutar. Continuaremos lutando na rua”, disse uma opositora que se identificou como Andrea.

“Ficamos sem eletricidade por mais de 12 dias em março em Caracas, e mesmo no resto do país, em Zulia (um estado fronteiriço no oeste do país) eles não conseguiram recuperar a luz, e isso é imperdoável. Milhares de famílias ficaram sem comida devido à falta de refrigeração “, acrescentou.