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Celso de Mello manda comunicar Bolsonaro de ação sobre impeachment no Supremo

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho / STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta (15), para informar o presidente Jair Bolsonaro do processo em tramitação na Corte que envolve um pedido de impeachment apresentado contra ele. A determinação do decano também abre espaço para Bolsonaro se manifestar e contestar a ação, caso queira. A informação é do Estadão.

O processo foi apresentado pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos Aguiar com o objetivo de cobrar, pela Justiça, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um pedido de afastamento protocolado por eles em março.

Após receber o caso, Celso de Mello pediu a inclusão de Bolsonaro no processo e ‘prévias informações’ a Maia sobre o pedido de impeachment questionado.

Em resposta enviada nesta semana, o presidente da Câmara pediu a rejeição da casa ao avaliar que o afastamento é uma ‘solução extrema’ e pontuar que não há norma legal que fixe prazo para a avaliação dos pedidos protocolados no Congresso.

“O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental”, frisou Maia.

A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do caso, ministro Celso de Mello.

Outras Notícias

José Patriota diz mirar até 40 mil votos

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE,  José Patriota,  disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que projeta uma votação de até 40 mil votos em sua candidatura a Deputado Estadual. Patriota fez uma avaliação positiva dos apoios que tem colecionado, incluindo os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados), […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE,  José Patriota,  disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que projeta uma votação de até 40 mil votos em sua candidatura a Deputado Estadual.

Patriota fez uma avaliação positiva dos apoios que tem colecionado, incluindo os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira),  Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo). Mas disse acreditar que vai ter votos em todo o estado,  fruto da atuação junto à AMUPE.

Confirmou a dobradinha com o candidato a Federal Pedro Campos e disse estar confiante que terá uma boa votação em Recife. Perguntado sobre a meta de votos no estado,  disse que a projeção oscila entre 35 e 40 mil votos.

Patriota comentou a disputa para a indicação do governador Paulo Câmara de um nome para disputar o governo do Estado.  Dizendo que prefere discutir o perfil, afirmou que uma das principais características é ter identidade com a história de Arraes e Eduardo.  Sobre seu nome ter sido cogitado na imprensa,  disse ser normal pelo papel exercido na AMUPE e relação com Paulo Câmara,  admitindo que não há essa possibilidade.

Patriota defendeu a gestão Sandrinho Palmeira e as medidas adotadas em Afogados da Ingazeira.  Sem citar nomes, acusou a oposição de promover Fake News contra ele e a Frente Popular,  mas disse que o grupo tem respaldo junto à população. Na mesma linha, disse que foi acusado se ser contra pisos na enfermagem.

“Quem conhece minha história sabe que isso não é verdade.  Queriam discutir de onde viria o dinheiro para custear.  Mas identificamos essa fake news e até a origem dela”.

Anunciou a ampliação do Hospital Regional Emília Câmara,  com mais 40 leitos, UTI definitiva e outras áreas internas ampliadas. Ainda sobre saúde   manifestou preocupação com o surto de gripe que tem lotado unidades públicas e privadas.

Estiveram com José Patriota o prefeito Sandrinho Palmeira,  o vice Daniel Valadares e  o presidente da Câmara,  Rubinho do São João

Coluna do Domingão

Barroso põe freio em Queiroga e Bolsonaro  Não há perfeição no judiciário.  Há ao contrário razão em quem critica posições de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Marco Aurélio de Melo. Decisões polêmicas não são poucas.  Marco Aurélio soltou André do Rap. Gilmar Mendes mandou soltar três vezes Jacob Barata Filho, sem se julgar […]

Barroso põe freio em Queiroga e Bolsonaro 

Não há perfeição no judiciário.  Há ao contrário razão em quem critica posições de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Marco Aurélio de Melo.

Decisões polêmicas não são poucas.  Marco Aurélio soltou André do Rap. Gilmar Mendes mandou soltar três vezes Jacob Barata Filho, sem se julgar suspeito pela relação de proximidade.

Agora, o Supremo vem anulando todos os atos de Moro, Deltan e cia na Lava Jato.  Até Sérgio Cabral começou a ser beneficiado, em mais uma polêmica. Unanimidade passou longe.

Mas em um governo tão idiotizado, com tantos bobocas de plantão,  às vezes é sesse Supremo tão inconsistente que sai a tábua de salvação dos que tem juízo.

Essa semana, o Ministro da Saúde,  Marcelo Queiroga, deu mais uma prova de quão inconsequente, submisso a Bolsonaro e desalinhado com a vida é.  Abriu mão da cobrança de passaporte vacinal dos vindos do exterior, diante de uma nova variante da Covid-19 e de uma nova onda da pandemia na Europa. Pior, parafraseando o presidente para agradá-lo, disse que é “melhor perder a vida que a liberdade”, de preferência a dos outros, ao falar de medidas de encontro à ciência.

Aí teve que entrar em campo o Supremo. O ministro Luís Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país.

Segundo a decisão, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. O ministro argumenta que monitorar a quarentena de milhares de viajantes tornaria a situação fora do controle e traria mais risco à população brasileira.

Em suma, diante de um governo tão desalinhado com a noção e bom senso, o Supremo, mesmo ele tão questionado, virou nossa tábua de salvação.  Mesmo quem sabia reage com um “quem diria”…

Apulso

Com a proibição de acesso a espaços públicos no judiciário,  estado e alguns municípios,  aumentou a procura de negacionistas aos postos de vacinação.  Ignorância se combate assim.

A versão de Totonho

O ex-prefeito Totonho Valadares negou à Coluna que tenha deixado de citar Rubinho do São João intencionalmente no evento que lançou a reformulação do Plano Diretor em Afogados.

Entre Aspas

“Citei quatro lideranças na mesa, mas não fiz referência a nenhum vereador. Não tenho nada contra o presidente da Câmara”, garantiu.  Rubinho não esconde que está de olho na vice, hoje do filho de Totonho,  Daniel, em 2024.

Forra

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  disse que o executivo vai ter um projeto de combate à pobreza menstrual nas escolas da rede municipal.  Esta semana, a oposição explorou a rejeição de um projeto similar barrado pelos governistas. A lei proíbe vereador de gerar despesa.

Luz própria

O Diretor do Múltipla,  Ronald Falabela,  comentou ao blog que pela primeira vez, a aprovação de Márcia Conrado se descolou da eleição e do “fator Luciano Duque”. Para ele, a aprovação agora é exclusivamente dela.

“Não vi”

A propósito,  a Coluna perguntou a Luciano Duque se ele recebeu ou teve acesso a algum número silobre, por exemplo,  sua força local para 2022. Duque respondeu com um seco “não”. Os dados estão em posse de Márcia e seu staff.

Ao mestre, com carinho

O Afogados Futebol Clube faz uma bela e justa homenagem ao radialista Anchieta Santos, morto em setembro.  Traz na manga da camisa que disputará o Pernambucano 2022 o nome do profissional, que era também comentarista da Rádio Pajeú.

Mais covardes

Existem muitos Pedros Euricos por aí,  agressores covardes de mulheres escondidos sob a posição social ou política.  O machismo também se manifesta de  outras formas.  Parte das mulheres só assume protagonismo na política quando o marido é impedido por ser ficha suja, por exemplo.

Lá vem Leonísio

É menino o filho do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto com Milena Siqueira.  O evento de revelação foi noite passada no Kabanna Recepções com muitos amigos reunidos.  Vai se chamar Leonísio Neto. Parabéns ao casal.  Isso é o que levamos da vida!

Futrica

Qual o poder de interferência no governo da primeira Dama de Arcoverde,  Rejane Maciel, ainda é difícil aferir.  Mas ir aos comentários de uma live da Câmara para bater boca sobre o papel de Israel Rubis na gestão,  diz muito sobre o modus operanti.

Frase da semana:

“Melhor perder a vida do que a liberdade”. 

Do Ministro da Saúde,  Marcelo Queiroga,  em declaração criticada pelo óbvio.

Bartolomeu Bueno comemora derrubada de veto presidencial‏

Na noite desta terça-feira (1°) o Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de autoria do senador José Serra (PSDB), que estende os efeitos da “PEC da Bengala” para todos os servidores públicos. O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, comemorou e destacou a luta de mais de 8 anos […]

FullSizeRender (1)Na noite desta terça-feira (1°) o Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de autoria do senador José Serra (PSDB), que estende os efeitos da “PEC da Bengala” para todos os servidores públicos. O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, comemorou e destacou a luta de mais de 8 anos da entidade.

“Sem dúvida, uma grande vitória da Associação Nacional dos Desembargadores, de cada associado que acreditou em si, e na associação, a qual represento com muita responsabilidade e compromisso. Uma decisão bastante assertiva dos parlamentares – a proposta, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, exemplificou Bartolomeu Bueno.

PEC da Bengala – Emenda Constitucional que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores.

“Qualquer decisão será publicizada por mim”, diz Raquel sobre rumores de mudança para o PSD

Blog da Folha, por Betânia Santana e Ryann Albuquerque A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), respondeu aos rumores de que poderia deixar o PSDB para se filiar ao PSD, partido que integra a base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em conversa com a imprensa, Raquel destacou que qualquer decisão […]

Blog da Folha, por Betânia Santana e Ryann Albuquerque

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), respondeu aos rumores de que poderia deixar o PSDB para se filiar ao PSD, partido que integra a base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em conversa com a imprensa, Raquel destacou que qualquer decisão será publicizada por ela, sem antecipar uma posição oficial.

A possibilidade de mudança partidária da governadora ganhou destaque nas últimas semanas e vem sendo discutida entre seus aliados, que apontam a proximidade com o PSD como um movimento estratégico para fortalecer sua gestão. “Existem especulações nos jornais, mas não fiz nenhum anúncio”, disse Raquel, reforçando que ainda não tomou uma decisão definitiva.

Raquel enfatizou a importância do PSDB em sua carreira e mencionou os recentes resultados da legenda em Pernambuco, onde o partido se consolidou como a sigla com maior número de prefeitos. “Acabamos de fazer o PSDB o partido com mais prefeitos no Estado, e sou grata por tudo o que construí até aqui”, ressaltou a governadora.

Apesar de toda a movimentação política indicar que ela se filiará ao PSD, a chefe do Executivo estadual afirmou ter recebido convites de outras legendas, reforçando cautela sobre qualquer mudança. “Recebi convite de diversos partidos, mas qualquer anúncio será feito por mim”, acrescentou.

Estratégia

A hipótese de uma migração para o PSD, presidido nacionalmente por Gilberto Kassab, é vista como uma estratégia para fortalecer a governadora com vistas à reeleição em 2026. Com a mudança, Raquel teria mais acesso a recursos partidários e tempo de televisão, além de expandir sua base no Congresso.

Foco

Apesar das especulações sobre uma mudança de posicionamento, Raquel tem adotado uma postura cautelosa e afirma que o foco atual de sua administração é o desenvolvimento do Estado. “Não disputo eleição este ano. Vamos trabalhar para que o Estado cresça e volte a ser líder no Nordeste”, afirmou.

Em relação à parceria com o PSD, a governadora reforçou que o partido tem colaborado com sua gestão em Pernambuco, mas destacou que qualquer decisão será tomada com cautela. “Conversei com diversos partidos, incluindo o PSD, que tem sido um grande parceiro na gestão estadual. Nosso conjunto político está crescendo e se fortalecendo”, disse Raquel.

Próximos passos

Fontes do Palácio do Campo das Princesas indicam que a governadora deve reunir sua base aliada esta semana para discutir pautas legislativas, mas não confirmaram se o encontro incluirá uma declaração formal sobre sua filiação.

No entanto, o presidente estadual do PSD, ministro André de Paula, já manifestou o desejo de contar com Raquel na sigla, um apoio que pode ser determinante para sua decisão final.

Serra: horários de atendimento na unidade de Covid do Laboratório Municipal é ajustado

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que a Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto, localizado no Rodeio, ajustou os horários de atendimento para realização de testes rápidos e coleta de Swab dos pacientes com suspeita de Covid-19 encaminhados pelas unidades de saúde do município.  No horário das 07h às 13h serão […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que a Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto, localizado no Rodeio, ajustou os horários de atendimento para realização de testes rápidos e coleta de Swab dos pacientes com suspeita de Covid-19 encaminhados pelas unidades de saúde do município. 

No horário das 07h às 13h serão realizados testes rápidos nos pacientes assintomáticos que já tiverem concluído o período de monitoramento; no intervalo das 13h às 14h será feita higienização e organização do espaço para o atendimento aos pacientes da tarde; no horário das 14h às 15h30 serão atendidos pacientes sintomáticos para coleta de Swab; e no horário das 15h30 às 17h haverá nova higienização, expediente interno e organização do laboratório para o atendimento no dia seguinte. 

“Estamos ajustando os horários de funcionamento na Unidade Avançada do Laboratório José Paulo Terto para melhorar a dinâmica do atendimento aos pacientes com suspeitas de Covid-19 encaminhados pelas unidades de saúde. Com essa nova dinâmica, vamos evitar que pacientes que já estejam assintomáticos, em processo de cura clínica, mantenham contato com pacientes que ainda apresentem os sintomas, por isso vamos realizar os testes rápidos pela manhã e os exames de Swab durante a tarde, garantindo ainda dois horários para higienização obrigatória do espaço”, explicou a secretária-executiva, Alexsandra Novaes.