Notícias

Celso de Mello manda comunicar Bolsonaro de ação sobre impeachment no Supremo

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho / STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta (15), para informar o presidente Jair Bolsonaro do processo em tramitação na Corte que envolve um pedido de impeachment apresentado contra ele. A determinação do decano também abre espaço para Bolsonaro se manifestar e contestar a ação, caso queira. A informação é do Estadão.

O processo foi apresentado pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos Aguiar com o objetivo de cobrar, pela Justiça, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um pedido de afastamento protocolado por eles em março.

Após receber o caso, Celso de Mello pediu a inclusão de Bolsonaro no processo e ‘prévias informações’ a Maia sobre o pedido de impeachment questionado.

Em resposta enviada nesta semana, o presidente da Câmara pediu a rejeição da casa ao avaliar que o afastamento é uma ‘solução extrema’ e pontuar que não há norma legal que fixe prazo para a avaliação dos pedidos protocolados no Congresso.

“O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental”, frisou Maia.

A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do caso, ministro Celso de Mello.

Outras Notícias

Em Pernambuco, 8,9 mil moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

Pernambuco foi contemplado com 8.947 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais […]

Pernambuco foi contemplado com 8.947 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.

Na modalidade Entidades, 2.744 moradias foram selecionadas em 16 municípios pernambucanos. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos.

No âmbito Rural, foram 6.203 moradias selecionadas em 83 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.

Levando em conta as duas modalidades, a capital, Recife, lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas. São 1.106 moradias, seguida por Águas Belas, com 350, Custódia, com 300, Ibimirim, também com 300, e Caetés, com 250. Bom Conselho, Buíque, Floresta, Ipojuca e Tacaratu vêm na sequência, com 200 unidades habitacionais cada.

Brejinho: Vereadores de oposição se envolvem em confusão após Sessão da Câmara

A construção do asfalto ligando a cidade de Brejinho até Santa Terezinha é um sonho antigo da população e uma promessa de mais de 50 anos de muitos políticos que já passaram pelas gestões anteriores, tanto municipal quanto estadual.  O prefeito Gilson Bento conseguiu articular um projeto que viabiliza a construção do asfalto de Brejinho […]

A construção do asfalto ligando a cidade de Brejinho até Santa Terezinha é um sonho antigo da população e uma promessa de mais de 50 anos de muitos políticos que já passaram pelas gestões anteriores, tanto municipal quanto estadual. 

O prefeito Gilson Bento conseguiu articular um projeto que viabiliza a construção do asfalto de Brejinho até o Povoado de Vila de Fátima, e enviou para Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 006/2023 que trata da abertura de um crédito especial ao orçamento vigente, com destinação a construção do asfalto. 

Durante a sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (17), o vereador Ligekson Lira (PSB) pediu vista do projeto, como essa ação foi derrubada pelo plenário da Casa Legislativa, os três vereadores, Ligekson Lira, Chico Dudu e Ronaldo Delfino, todos do PSB, e que sob a liderança do ex-prefeito José Vanderlei, fazem oposição ao grupo de Gilson Bento, votaram contra o projeto, causando grande indignação na população brejinhense. 

Ao término da sessão, que foi bastante tumultuada, houve muito bate boca e os vereadores oposicionistas acabaram se envolvendo em uma grande confusão em frente da Câmara Municipal, quando o vereador Chico Dudu partiu pra cima de um cidadão que estava presente do lado de fora da Câmara. 

Faltando mais de um ano para as eleições municipais de 2024, o clima político tem se mostrado muito quente em Brejinho.

Matadouro de Brejinho é interditado por irregularidades, diz auditor do MTE

O matadouro público do município de Brejinho, no Sertão pernambucano, foi interditado na terça-feira (29) pelo Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE). O auditor fiscal do órgão, Francisco Reginaldo, disse que a interdição ocorreu porque o espaço apresentava diversas irregularidades e risco de acidente aos trabalhadores. O auditor revelou que no matadouro os trabalhadores […]

captura_de_tela_2015-09-30_as_11.03.27_am

O matadouro público do município de Brejinho, no Sertão pernambucano, foi interditado na terça-feira (29) pelo Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE). O auditor fiscal do órgão, Francisco Reginaldo, disse que a interdição ocorreu porque o espaço apresentava diversas irregularidades e risco de acidente aos trabalhadores.

O auditor revelou que no matadouro os trabalhadores têm contato direto com os animais, o piso é escorregadio e não há uma plataforma de abate segundo as normas exigidas. No local, não há mecanismos que impeçam a circulação de pessoas durante o abate, as instalações elétricas estão precárias e os funcionários não têm tem equipamentos de proteção individual, de acordo com Francisco Reginaldo.

O matadouro só poderá voltar a funcionar após as adequações no local e uma nova vistoria realizada pelo órgão, segundo informou o Ministério do Trabalho. (G1PE)

Luciano Duque recebe apoio de vereadores de Sertânia

O candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) recebeu, nesta sexta-feira (5), o apoio dos vereadores de Sertânia Junhão Lins e Galba Siqueira. Na ocasião , Duque esteve visitando a 48ª edição da Expocose acompanhado das duas lideranças, que integram o grupo de oposição na cidade, liderado pelo ex-prefeito Guga Lins. “Fico muito feliz de […]

O candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) recebeu, nesta sexta-feira (5), o apoio dos vereadores de Sertânia Junhão Lins e Galba Siqueira.

Na ocasião , Duque esteve visitando a 48ª edição da Expocose acompanhado das duas lideranças, que integram o grupo de oposição na cidade, liderado pelo ex-prefeito Guga Lins.

“Fico muito feliz de receber o apoio dessas importantes lideranças de Sertânia. Um grupo político que sempre buscou o desenvolvimento do município. Essa parceria fortalece ainda mais o nosso projeto para que possamos levar os anseios do nosso povo à Assembleia Legislativa e ser, também, representante do povo de Sertânia”, disse Duque.

Fiocruz alerta que Covid-19 faz vítimas cada vez mais jovens

Entre janeiro e abril, a média de idade das pessoas que morreram por causa do agravamento da covid-19 caiu quase oito anos, no Brasil. Enquanto na primeira semana de janeiro a média das vítimas de covid era de 71 anos e seis meses, até o final de abril, as pessoas que morreram em função da […]

Entre janeiro e abril, a média de idade das pessoas que morreram por causa do agravamento da covid-19 caiu quase oito anos, no Brasil.

Enquanto na primeira semana de janeiro a média das vítimas de covid era de 71 anos e seis meses, até o final de abril, as pessoas que morreram em função da doença eram, em média, oito anos mais jovens: 63 anos e 8 meses de idade.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nessa sexta-feira (7), esse não é o único dado que mostra que a pandemia está atingindo grupos mais jovens da população.

A idade das pessoas que precisaram ser internadas caiu de um pouco mais de 62 anos para 57 anos. Uma redução de mais de cinco anos na faixa etária média.

No começo de janeiro, os pacientes com menos de 70 anos respondiam por pouco mais da metade, 53% da ocupação dos leitos de UTI. Em abril, essa proporção subiu para 73%. 

No estudo, a Fiocruz faz um alerta a respeito das possíveis vítimas com menos idade. “As gerações mais jovens serão duramente penalizadas caso não consigamos conter a disseminação do vírus”. A pesquisa aponta a vacinação como uma das explicações para a mudança no perfil da pandemia.

Prioridades da vacinação

As vacinas contra covid-19 começaram a ser aplicadas no Brasil, no dia 17 de janeiro, e priorizou profissionais de saúde, idosos e população indígena.

Mas apesar de apostar na eficácia das vacinas, o boletim epidemiológico da Fiocruz também mostra que, em todo o país, cerca de um terço, apenas 32% das pessoas que tomaram a primeira dose, completaram o esquema vacinal e tomaram a segunda dose.