Boulos diz que é preciso resistir à reforma da Previdência e evita falar em candidatura

A maioria dos vereadores de Buíque, entre eles a presidente da Câmara, vereadora Corina Galindo (MDB), não parecem muito preocupados com a opinião pública e o funcionamento da cidade. É que na única sessão que eles tem durante a semana, sempre às quintas-feiras, pelo menos oito (08) vereadores, de um total de 15, entre eles a presidente da casa legislativa e o secretário da Comissão de Constituição de Legislação, vereador Daidson Amorim, faltaram e adiaram a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Comparecerem ao plenário da Casa Jorge Domingos, cumprindo sua obrigação semanal, apenas os vereadores André de Toinho (PSD), Dodó (PRTB), Dão Tavares (PSD), Felinho da Serrinha (DEM), Élson Francisco (PRP), Euclides do Catimbau (PSC) e Luís Cristiano (PTB).

Sem a presença da presidente da Câmara, Corina Galindo, e do Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Daidson Amorim, integrante da comissão que deveria apresentar o parecer da LOA para votação e aprovação, a Câmara de Buíque conseguiu dar um mau exemplo perante a sociedade que, hoje, está cada vez mais atenta ao que acontece através das redes sociais.

Com estimativa de receita de R$ 151.372.200.00 (Cento e cinquenta e um milhões, trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais)  o Projeto de Lei Orçamentária 2020 foi protocolado na Secretaria da Câmara na primeira semana de outubro, há quase dois meses e já deveria ter sido votada.

De acordo com a Constituição de Pernambuco, em seu Artigo 124, parágrafo 1º “os projetos de Lei Orçamentárias Anuais do Estado e dos Municípios serão encaminhados ao Poder Legislativo e às Câmaras Municipais, respectivamente, até o dia 5 de outubro, de cada ano, e devolvido para sanção, até o dia 5 de dezembro do mesmo ano”.

É no Projeto de Lei Orçamentária que o governo municipal define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública, a exemplo de folha de pessoas, manutenção da cidade, limpeza urbana, compras de medicamentos, merenda, entre outros, pode ser executada fora do Orçamento. Ou seja, sem orçamento aprovado, o governo não pode pagar suas despesas e obrigações, por isso a responsabilidade grande que os vereadores tem para votarem a lei dentro dos prazos legais.

Do Blog do Pereira

Na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aconteceu na manhã desta segunda-feira (23), Sessão Extraordinária para aprovar o Crédito de Adicional Especial no orçamento deste ano de 2023 para que o gestor Terezinhense Delson Lustosa possa empenhar as despesas relativas a Lei Paulo Gustavo, que vai beneficiar os artistas do município.

A prefeitura de Santa Terezinha já fez a chamada pública de licitação, já tem a relação no quadro de avisos e o dinheiro já se encontra numa conta específica depositado pelo governo federal.

Na Sessão Extraordinária desta segunda-feira, apenas três vereadores, estiveram presentes. O presidente Neguinho de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim. Os outros seis vereadores não compareceram, os dois suplentes Adejaci Cabelinho e Couro de Zuca Preto, Charles Lustosa, Carlinhos Policial, Fabinho de Chico França e Júnior de Branco.

Pela falta de Quórum Regimental, o presidente Neguinho de Danda encerrou a sessão, pois para deliberação e voto da matéria, precisaria da presença de mais vereadores, como não compareceram, os artistas terezinheses que iriam receber o benefício ficaram prejudicados, vão ter que esperar, pois mesmo o dinheiro estando em conta, a prefeitura não pode pagar, pois não pode empenhar.

Em nota enviada à redação do blog, o presidente Neguinho de Danda falou sobre a Sessão Extraordinária. Na parte final é citado que: “Os Artista terezinhenses ficam na espera da deliberação desta Câmara Municipal, para receber os benefícios concernentes a Lei Paulo Gustavo”. Leia a íntegra da nota aqui.

O blog do Pereira teve acesso a convocação dos vereadores e também a lista de presença da Sessão Extraordinária.

Para garantir a segurança dos empreendimentos habitacionais que se instalaram no município, a Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, convocou os proprietários de loteamentos e condomínios para uma reunião que aconteceu na manhã desta terça-feira (19), na sede do Pajeú Clube.

O engenheiro Moisés Freitas, responsável pela análise e aprovação dos projetos habitacionais na esfera municipal, salientou a importância de se obter o licenciamento prévio da Compesa, Celpe e da Agência Estadual de Meio Ambiente- CPRH, uma vez que os pareceres desses órgãos são de extrema importância para a venda dos lotes e início das obras nos locais.

De acordo com o engenheiro, estavam faltando algumas licenças e outros precisavam alterar os projetos, sendo essas as principais pautas da reunião. “Tuparetama é uma cidade que cresce a cada dia e as construções além de aquecer o comércio, também gera renda através da mão-de-obra local, mas para que isso aconteça de forma correta, necessitamos que tudo esteja de acordo com legislação vigente no que diz respeito aos licenciamentos”, afirmou.

Após a reunião, os proprietários e representantes estiveram na sede da secretaria para o levantamento das documentações necessárias ou dos pontos que necessitavam de alterações nos projetos de engenharia.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), informa a todos os agricultores e agricultoras cadastrados no Programa Garantia Safra 2014/2015, que as parcelas já se encontram disponíveis na Caixa Econômica.

A secretaria de Agricultura, através do secretário Beto Santos, solicita às pessoas que não têm o cartão se dirigirem até a secretaria para receberem as informações necessárias, bem como o número do NIS.

Beto ainda informa que as pessoas com cartão receberão seus benefícios normalmente na lotérica e as demais, depois de obterem o NIS precisam se dirigir a Caixa Econômica Federal em Afogados da Ingazeira.

Em sua fala o secretário Beto Santos chama a atenção daquelas pessoas que apostam negativamente no desenvolvimento do seu trabalho.

Em nota, a Faculdade Vale do Pajeú agradeceu ao prefeito Evandro Valadares pela decisão de determinar a construção de passarela com ciclovia que ligará o acesso desde o Corpo de Bombeiros até a entrada da entidade.

“Estamos cientesda grandiosidade dessa obra e o quanto será importante para toda a população, bem como ficamos felizes em vivenciar esse momento de desenvolvimento de nossa cidade”.

E conclui: “certamente será uma oportunidade de oferecer segurança,  saúde, acessibilidade e mobilidade, não só a nossos alunos e colaboradores como à toda a população”.

A nota é assinada por Cleonildo Lopes, o Painba, Diretor da instituição,  após agenda administrativa com o prefeito, onde foi anunciada a decisão.