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Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral

Por André Luis

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam consulta apresentada pelo Partido da Mulher Brasileira.

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) por meio de uma consulta.

O relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o que está previsto na Resolução TSE nº 23.607 (artigos 38, 39 e 40), segundo a qual é permitido o pagamento em espécie após a data da eleição caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo.

“A contrapartida em serviços pode ser entregue aos fiscais após o pleito já que, por óbvio, a obrigação foi contraída antes ou no máximo no dia das eleições, adequando-se, assim, ao artigo 37 parágrafo 1º da resolução”, acrescentou o ministro. A decisão foi unânime.

Outras Notícias

Em Serra, ato marca filiação de Breno Araújo ao PT

A noite em Serra Talhada é da filiação de Breno Araújo ao PT, marido da prefeita Márcia Conrado e candidato a Estadual. O pré-candidato chegou cercado da militância, carregado por um homem nas costas. Na quarta, Breno teve sua candidatura “apadrinhada” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem quer puxar o mote de […]

A noite em Serra Talhada é da filiação de Breno Araújo ao PT, marido da prefeita Márcia Conrado e candidato a Estadual.

O pré-candidato chegou cercado da militância, carregado por um homem nas costas.

Na quarta, Breno teve sua candidatura “apadrinhada” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem quer puxar o mote de campanha, para impulsionar sua caminhada com o lulismo.

O ato de hoje acontece na área de recepção da Concha Acústica, no centro da cidade, reunindo apoiadores e lideranças políticas da região.

Aproveitando as plenárias do PT, o encontro reúne uma constelação de lideranças do partido, como Carlos Veras, Humberto Costa, Teresa Leitão e outros nomes.

Chamou a atenção a fala do prefeito de São José do Belmonte, Vinicius Marques, irmão de Victor Marques, vice-prefeito do Recife, prestes a assumir. A dúvida é se Vinícius apoiará Breno, desejo dele e de Márcia, ou se só representa Campos.

Dentre os discursos, Teresa Leitão criticou duramente Miguel Coelho, que chamou de “moleta” a busca pelo apoio de Lula. Leitão disse que Miguel prova de que lado sempre esteve.

Curioso também Fernando Monteiro, aliado de Raquel Lyra, mas alinhado com Márcia e Breno, em um ato do PT, um mar vermelho, com o Federal desconcertado e de azul.

Afogados: Danilo Simões e Edson Henrique levam Caravana Acelera 55 ao Laura Ramos

Na noite desta quarta-feira (4), a Coligação União Pelo Povo, liderada pelo candidato a prefeito, Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), levaram a Caravana Acelera 55 ao Residencial Laura Ramos, em Afogados da Ingazeira. O evento contou com a presença de candidatos a vereadores, apoiadores, militantes e moradores do bairro.  A caravana […]

Na noite desta quarta-feira (4), a Coligação União Pelo Povo, liderada pelo candidato a prefeito, Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), levaram a Caravana Acelera 55 ao Residencial Laura Ramos, em Afogados da Ingazeira. O evento contou com a presença de candidatos a vereadores, apoiadores, militantes e moradores do bairro. 

A caravana apresentou propostas e ouviu as demandas dos moradores do bairro, que, segundo a assessoria: relataram problemas persistentes na região, como falta de infraestrutura e atendimento básico de saúde.

Danilo e Edson destacaram a importância de incluir o Residencial Laura Ramos nos projetos de desenvolvimento da cidade, que segundo eles, foi deixado de lado pelas gestões anteriores. Durante o evento, moradores aproveitaram para externar suas frustrações com a atual administração. “Prometeram e não cumpriram. As mães de família daqui têm que correr para outros bairros para tentar marcar consulta, porque nem posto de saúde nós temos”, reclamou o morador Naldo.

Segundo nota da assessoria: “os problemas relatados pelos moradores incluíram ruas esburacadas, obras inacabadas, como o campo comunitário e o calçamento, além da precariedade no atendimento à saúde”. 

Edson Henrique, em sua fala, ressaltou o compromisso com as crianças e jovens do bairro, destacando a necessidade de investimentos em lazer e educação para afastá-los das drogas. “Vocês, crianças, são a força motriz da nossa esperança. A partir de 2025, nossa prioridade será garantir um posto de saúde aqui, porque é inaceitável que um bairro como o Laura Ramos não tenha um atendimento de saúde adequado”, afirmou Edson.

Danilo Simões também destacou que sua gestão irá priorizar a dignidade e a cidadania nos residenciais de Afogados da Ingazeira. “Construir casas é fácil, difícil é garantir que as pessoas que nelas vivem tenham qualidade de vida. Um Residencial precisa de água, creche, saúde e lazer”, pontuou Danilo. Ele ainda criticou a gestão atual, que, segundo ele, investiu de forma equivocada em asfaltamento de áreas já pavimentadas, enquanto bairros como o Laura Ramos permanecem esquecidos.

A Caravana Acelera 55 segue levando as propostas da Coligação União Pelo Povo para outras comunidades de Afogados da Ingazeira. Na próxima sexta-feira (6), Danilo e Edson promovem um comício no São Cristóvão. A concentração será na Avenida Artur Padilha, nº 915 (Casa de Dona Giza), a partir das 18h. De lá sairá uma carreata e motociata até o local do evento que tem previsão para começar às 19h.

Governo do Estado desativa Barreira da Adagro na divisa do Pajeú com a Paraíba

Por Anchieta Santos Sem nenhuma explicação, a Secretaria Estadual de Agricultura desativou a Barreira fixa da Adagro localizada no Ambó situada no entroncamento dos municípios de Itapetim, Brejinho e São José do Egito. As barreiras fixas são postos de fiscalização que atuam nas fronteiras do Estado, com a finalidade de controlar o trânsito de animais […]

Foto: Marcelo Patriota

Por Anchieta Santos

Sem nenhuma explicação, a Secretaria Estadual de Agricultura desativou a Barreira fixa da Adagro localizada no Ambó situada no entroncamento dos municípios de Itapetim, Brejinho e São José do Egito.

As barreiras fixas são postos de fiscalização que atuam nas fronteiras do Estado, com a finalidade de controlar o trânsito de animais e vegetais, impedindo a entrada e saída de doenças e pragas.

O posto da Adagro no Ambó atuava na fiscalização da entrada e saída de animais com o vizinho estado da Paraíba. Trabalhavam no posto cerca de 25 profissionais, sendo sete pessoas diariamente, quatro da ADAGRO e três PMs..

Ao todo, 70 famílias residentes no Ambó estão apreensivas pois com a PM no local se sentiam mais protegidas numa rota que é usada pelo tráfico de drogas no sentido Patos, na Paraíba, e cidades do Pajeú, em Pernambuco. Os moradores do Ambó estão se mobilizando para a realização de um protesto.

Itapetim: mais de 50 alunos de cursos gratuitos são certificados

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na manhã de ontem (06/11), a entrega de certificados de conclusão dos cursos de Informática Básica, Manutenção de Computadores e Maquiagem. Segundo Cláudia Patriota, secretária de Ação Social, os cursos foram oferecidos gratuitamente e beneficiaram mais de 50 alunos. “Quero agradecer ao prefeito Arquimedes Machado, que mesmo diante de muitas […]

itapetim

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na manhã de ontem (06/11), a entrega de certificados de conclusão dos cursos de Informática Básica, Manutenção de Computadores e Maquiagem.

Segundo Cláudia Patriota, secretária de Ação Social, os cursos foram oferecidos gratuitamente e beneficiaram mais de 50 alunos. “Quero agradecer ao prefeito Arquimedes Machado, que mesmo diante de muitas dificuldades não mediu esforços para oferecer vários cursos como estes durante todo o ano, qualificando nossos jovens para o mercado de trabalho”, frisou.

“Parabenizo a todos pela determinação e força de vontade. Continuem sempre buscando se qualificar. O mercado de trabalho está cada vez mais competitivo. Aqueles que possuem uma qualificação certamente saem na frente na hora de conseguir um emprego”, disse o vereador Ailson Alves.

Os cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores foram oferecidos pela Casa das Juventudes e ministrados pelo instrutor Jones Nunes, enquanto que o curso de maquiagem foi ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ministrado pela professora Maria da Conceição.

A solenidade de entrega de certificados aconteceu no Auditório da Prefeitura e ainda contou com a participação de secretários e coordenadores municipais.

O Blog e a História: o que as pesquisas diziam em 2016

Em 16 de julho de 2016 – nova pesquisa Datafolha sobre intenção de voto indica que o ex-presidente Lula lidera o primeiro turno da disputa para presidente nas eleições de 2018. Num cenário onde a disputa fica entre Lula, Marina (Rede) e o senador Aécio Neves (PSDB), o petista lidera com 22%, Marina fica em […]

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Em 16 de julho de 2016 – nova pesquisa Datafolha sobre intenção de voto indica que o ex-presidente Lula lidera o primeiro turno da disputa para presidente nas eleições de 2018.

Num cenário onde a disputa fica entre Lula, Marina (Rede) e o senador Aécio Neves (PSDB), o petista lidera com 22%, Marina fica em segundo com 17% e o tucano teria 14%.

Nesse caso, Jair Bolsonaro (PSC) teria 7%, Ciro Gomes (PDT) 5%, Michel Temer (PMDB) 5%, Luciana Genro (PSOL) 2% e Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Jorge (PV) teriam 1% cada um.

De acordo com o Datafolha, o ex-presidente Lula não conseguiria vencer num possível segundo turno a ex-senadora Marina Silva (Rede) ou o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de julho e entrevistou 2.792 pessoas em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Temer ou Dilma : A mesma pesquisa  aponta que 50% dos entrevistados prefere a permanência do presidente em exercício, Michel Temer, até 2018. Para 32%, o melhor seria o retorno da presidente afastatada, Dilma Rousseff, ao cargo.

De acordo com o Datafolha, outros 4% disseram que nenhum dos dois deve continuar na Presidência e 3% afirmaram preferir a realização de novas eleições para a escolha de um novo presidente. Já 2% deram “outras respostas” e 9% disseram que não sabem.

A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de julho e entrevistou 2.792 pessoas em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Impeachment: O Datafolha perguntou ainda aos entrevistados se eles defendem ou são contra a saída definitiva de Dilma da Presidência. Defendem o afastamento definitivo: 58%.  São contra o afastamento definitivo: 35%.  São indiferentes: 3%. Não opinaram: 3%.

Em pesquisa realizada pelo instituto em abril, antes da votação do afastamento de Dilma pela Câmara, 61% defendiam o impeachment e 33% eram contrários.

Avaliação do governo Temer: O Datafolha também fez a primeira pesquisa para avaliar a opinião dos brasileiros sobre o governo Temer. Dois meses após o peemedebista assumir o cargo, 42% dos entrevistados disseram que seu governo é regular. Para 31%, é ruim ou péssimo. Já 14% avaliaram como ótimo e bom. Outros 13% não souberam responder.