Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral
Por André Luis
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam consulta apresentada pelo Partido da Mulher Brasileira.
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) por meio de uma consulta.
O relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o que está previsto na Resolução TSE nº 23.607 (artigos 38, 39 e 40), segundo a qual é permitido o pagamento em espécie após a data da eleição caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo.
“A contrapartida em serviços pode ser entregue aos fiscais após o pleito já que, por óbvio, a obrigação foi contraída antes ou no máximo no dia das eleições, adequando-se, assim, ao artigo 37 parágrafo 1º da resolução”, acrescentou o ministro. A decisão foi unânime.
O vereador José Carlos Silva Santos explicou falando a Michelli Martins no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) porque foi contrário às contas de 2009 do ex-prefeito Totonho Valadares depois de recomendação de aprovação com ressalvas. Anteriormente, as contas haviam sido rejeitadas. O TCE reformulou a decisão após recurso. O placar na Câmara foi de 10 […]
O vereador José Carlos Silva Santos explicou falando a Michelli Martins no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) porque foi contrário às contas de 2009 do ex-prefeito Totonho Valadares depois de recomendação de aprovação com ressalvas. Anteriormente, as contas haviam sido rejeitadas. O TCE reformulou a decisão após recurso. O placar na Câmara foi de 10 a 1 pela aprovação.
“Conforme na justificativa do meu voto tem umas coisas que não estão bem claras no relatório do próprio Tribunal. Inicialmente o TCE fez orientações para rejeição das contas de 2009. Depois foi aberto processo com recurso solicitando revisão do parecer mas não trouxe nenhum dado novo para justificar a mudança. Por isso fui contra a aprovação das contas de Totonho”.
Já Totonho Valadares comemorou a decisão. “Fiquei satisfeito com a votação onde todos puderam se manifestar com vantagem expressiva pela aprovação”.
Perguntado se aceitava a justificativa de José Carlos, avaliou: “É isso, politica é isso. Essa é uma questão de consciência de cada um. Queria que tivessem sido os 11. Na Copa, o Brasil perdeu de 7×1 e a gente queria que fosse 7×0 pro Brasil. Nem sempre é tudo como a gente quer”.
Passageiros que seguiram essa madrugada no ônibus da Progresso que faz a linha São José do Egito-Recife ficaram revoltados contra a empresa. Além do mal cheiro terrível, não foram os poucos que tiveram tosse e reação ao cheiro forte do carro placas OZO-1347. “Um absurdo aconteceu aqui. Passei a viagem no ônibus tossindo, vários passageiros […]
Passageiros que seguiram essa madrugada no ônibus da Progresso que faz a linha São José do Egito-Recife ficaram revoltados contra a empresa. Além do mal cheiro terrível, não foram os poucos que tiveram tosse e reação ao cheiro forte do carro placas OZO-1347.
“Um absurdo aconteceu aqui. Passei a viagem no ônibus tossindo, vários passageiros também. Vergonha”, reclama o Internauta Repórter Márcio Araújo, Diretor do Vianão e do Afogados FC. Ele seguiu para Recife onde participa de um Workshop sobre manutenção de gramado na Arena Pernambuco.
“O motorista disse aqui para todo mundo ouvir que foi veneno contra baratas. Um mal cheiro terrível no ônibus”, acrescentou. Até os vendedores que costumam entrar nos ônibus nas paradas não suportara o mal cheiro. O ônibus leito tem o número 6014. O Blog encaminhou a denúncia para a assessoria da empresa e aguarda resposta.
A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma […]
A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma entrevista mais longa.
Perguntada porque estava de óculos escuros, a presidente mostrou as olheiras. “Olha, estou com umas olheiras enormes”, disse. Negou, no entanto, que tenha ficado acompanhando a votação no Congresso, que só terminou às 5h. “Foram as cinco horas de avião”, disse.
Dilma antecipou a chegada a Equador. A previsão era que para as 20h, horário local, 23h em Brasília, mas foi mudada na manhã de hoje para três horas antes. A presidente teria decidido vir antes para poder descansar. Dilma e Evo Morales, da Bolívia, foram os únicos chefes de Estado a não participarem da primeira parte da Cúpula, em Guayaquil, onde houve a troca da presidência da Unasul.
A presidente ficará por menos de 24h na capital equatoriana. A previsão é que participe de cúpula de presidentes, da inauguração do novo prédio da Unasul e vá embora logo depois da foto oficial, sem participar do almoço.
O blog traz hoje avaliação dos governos Evandro Valadares, Raquel Lyra e Lula em São José do Egito, parceria com o Instituto Opinião, de Campina Grande. Ainda hoje, teremos a divulgação de cenários eleitorais na Capital da Poesia, com um retrato do momento dos principais nomes governistas e na oposição cotados para a disputa eleitoral […]
O blog traz hoje avaliação dos governos Evandro Valadares, Raquel Lyra e Lula em São José do Egito, parceria com o Instituto Opinião, de Campina Grande.
Ainda hoje, teremos a divulgação de cenários eleitorais na Capital da Poesia, com um retrato do momento dos principais nomes governistas e na oposição cotados para a disputa eleitoral em 2024.
Também um cenário com os principais nomes apontados pela população na disputa a vereador em 2024.
O resultado com a avaliação dos governos sai às 10 horas. Será a primeira avaliação das gestões Lula e Raquel em uma das cidades mais importantes do Pajeú.
Serão diversos cursos em todas as regiões do Estado sendo oferecidos em parcerias com instituições público-privadas Estudantes da rede estadual de ensino vão ter a oportunidade de realizarem gratuitamente cursos de formação profissional através do programa Trilhatec, lançado pela governadora Raquel Lyra, no CESAR, no Recife, nesta quinta-feira (8). Com um valor de investimento de […]
Serão diversos cursos em todas as regiões do Estado sendo oferecidos em parcerias com instituições público-privadas
Estudantes da rede estadual de ensino vão ter a oportunidade de realizarem gratuitamente cursos de formação profissional através do programa Trilhatec, lançado pela governadora Raquel Lyra, no CESAR, no Recife, nesta quinta-feira (8).
Com um valor de investimento de mais de R$ 29 milhões, o Governo de Pernambuco começa a disponibilizar 35 mil vagas em cursos de aperfeiçoamento, iniciação profissional ou de qualificação, de forma a contribuir para a melhoria do atendimento às demandas do mundo do trabalho.
O Trilhatec irá contemplar estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com cursos presenciais e à distância, em todas as regiões do Estado.
“O programa consta no nosso plano de Governo e estamos fazendo uma entrega importante para os estudantes da rede pública estadual de ensino. Estamos montando várias linhas de cursos técnicos que garantem a profissionalização do nosso adolescente, do adulto que está na nossa rede, para permitir que ele tenha empregabilidade, capacidade de trabalho logo após sair do ensino médio, com os melhores parceiros que nós temos”, destacou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, três pontos são importantes com o programa. “O primeiro, quando a gente oferece qualificação profissional, a gente também faz com que o aluno se interesse pelas outras disciplinas que ele estuda na escola. O segundo, no caso do EJA, ele ajuda a gente a manter esse estudante na escola, porque ele está voltando a estudar e está ressignificando sua relação com a educação. E o terceiro, que é o fato da gente poder também garantir que esses estudantes possam ter mais possibilidade de emprego ou criar suas próprias empresas”, explicou.
Os cursos serão realizados em parcerias com instituições público-privadas, disponíveis em vários municípios. Os interessados deverão se inscrever, gratuitamente, a partir desta sexta-feira (9), em um dos 49 cursos ofertados, pelo site www.educacao.pe.gov.br. A oferta dos cursos será no formato de trilhas de conhecimento para os estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio ou na EJA.
A estudante Thawana Priscila, de 17 anos, estuda na rede pública estadual, atualmente cursando o 2º ano do Ensino Médio, e contou que vai se inscrever no curso de maquiagem. “Vou me inscrever no curso porque quero abrir um salão de beleza. Acho ótimo poder terminar o Ensino Médio e também um curso”, contou a estudante.
Entre os cursos ofertados estão: manutenção básica de celular, operador de computador com ênfase em desenvolvimento de sistemas, eletricista predial, assistente de logística, apicultura, cabeleireiro assistente, barbeiro, operador de processos logísticos industriais, entre outros.
“Fazer parte desse projeto e aceitar o desafio de levar o que a gente faz com a determinação que temos para o interior e a Região Metropolitana do Recife (RMR) não tem preço”, disse o CEO do CESAR, Eduardo Peixoto. Para Camila Barreto, diretora regional do Senai-PE, “vão ter muitos cursos ofertados pensados na qualificação e na empregabilidade”.
O deputado federal Mendonça Filho reforçou que o protagonismo do jovem precisa ser valorizado. “Tenho convicção que esse é um caminho que abre janelas de oportunidades para Pernambuco, os estudantes poderão aprofundar conhecimentos na área do seu interesse”, afirmou.
As aulas serão coordenadas por reconhecidas instituições de ensino e desenvolvimento profissional, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado de Pernambuco (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado de Pernambuco (Senac), o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar) e o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta).
Estiveram no evento o gerente do Senac-PE, Regivan Dantas, e Luis Fernando Silva, diretor executivo da Accenture.
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