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Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral

Por André Luis

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam consulta apresentada pelo Partido da Mulher Brasileira.

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) por meio de uma consulta.

O relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o que está previsto na Resolução TSE nº 23.607 (artigos 38, 39 e 40), segundo a qual é permitido o pagamento em espécie após a data da eleição caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo.

“A contrapartida em serviços pode ser entregue aos fiscais após o pleito já que, por óbvio, a obrigação foi contraída antes ou no máximo no dia das eleições, adequando-se, assim, ao artigo 37 parágrafo 1º da resolução”, acrescentou o ministro. A decisão foi unânime.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira realiza ação de saúde bucal em escola municipal

A Prefeitura de Tabira promoveu nesta terça-feira (10) uma atividade voltada à saúde bucal na Escola Municipal Dona Toinha, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). A ação é fruto de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e Esportes. A atividade integra um conjunto de 14 ações previstas pelo […]

A Prefeitura de Tabira promoveu nesta terça-feira (10) uma atividade voltada à saúde bucal na Escola Municipal Dona Toinha, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). A ação é fruto de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e Esportes.

A atividade integra um conjunto de 14 ações previstas pelo Ministério da Saúde no âmbito do PSE e tem como foco a prevenção de doenças e a promoção da saúde entre estudantes da rede pública.

Durante a programação, a dentista Lizandra Ferreira conduziu uma palestra educativa sobre higiene oral e cuidados diários com a saúde bucal. Ao final, os alunos receberam kits de higiene, resultado de uma parceria entre a gestão municipal, a empresa Colgate e a Associação Brasileira de Odontologia (ABO). Tabira recebeu, ao todo, 4.700 kits, que serão distribuídos em outras unidades de ensino nas próximas semanas.

A coordenadora de Saúde Bucal do município, Dhayane Soares, comentou a importância da ação. “O Programa Saúde na Escola busca exatamente essa integração entre saúde e educação para formar cidadãos mais conscientes desde cedo. A saúde bucal, muitas vezes negligenciada, é fundamental para o bem-estar geral das nossas crianças. Levar esse cuidado ao ambiente escolar é uma forma de garantir acesso à informação e à prevenção, especialmente para aqueles que mais precisam”, afirmou.

Segundo Dhayane, a iniciativa seguirá atendendo as demais escolas da rede municipal, com prioridade para alunos da Creche ao Ensino Fundamental I.

O Programa Saúde na Escola é uma política do Governo Federal, implementada localmente por meio da articulação entre as secretarias municipais de Saúde e Educação. Em Tabira, tem sido utilizado como ferramenta para ampliar o acesso dos estudantes a ações de prevenção e cuidado em saúde.

Simulado de segurança será realizado na àrea da Barragem do Copiti, em Custódia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realiza, nesta quinta-feira (1º), a segunda rodada de exercícios simulados em segurança de barragens com a população das comunidades Poço Escuro e Samambaia, situadas à jusante (abaixo) da Barragem Copiti, em Custódia, no Moxotó. A estrutura é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ideia é garantir […]

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realiza, nesta quinta-feira (1º), a segunda rodada de exercícios simulados em segurança de barragens com a população das comunidades Poço Escuro e Samambaia, situadas à jusante (abaixo) da Barragem Copiti, em Custódia, no Moxotó.

A estrutura é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ideia é garantir a preparação dos moradores em caso de uma eventual necessidade de evacuação nas localidades.

“O treinamento é preventivo, visa garantir a segurança das comunidades e não significa que exista risco de rompimento na área. A Barragem Copiti, a partir de avaliações, foi considerada segura, com suas estruturas em condições normais de operação e passa por constantes processos de monitoramento”, afirma Elianeiva Odísio, coordenadora-geral de Programas Ambientais do Projeto São Francisco.

A atividade está prevista no Plano de Ação de Emergência (PAE) da barragem. Cada um dos 29 reservatórios do Projeto São Francisco possui seu próprio documento e a produção dessas metodologias atende ao estabelecido no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Serão realizados simulados com comunidades que vivem nas imediações de todos os reservatórios que integram o empreendimento.

O simulado será conduzido por técnicos do MDR, em parceria com a Defesa Civil local, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Duque critica Câmara por obras sem fim em Serra Talhada

Foto: Arquivo O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (SD), pré-candidato a deputado estadual, fez duras críticas ao governador Paulo Câmara (PSB) nessa quarta-feira (11), durante entrevista a rádio Gazeta FM de São José do Egito. O ex-prefeito comemorou o apoio recebido do ex-prefeito do município Romério Guimarães, mas ao ser provocado, não poupou críticas […]

Foto: Arquivo

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (SD), pré-candidato a deputado estadual, fez duras críticas ao governador Paulo Câmara (PSB) nessa quarta-feira (11), durante entrevista a rádio Gazeta FM de São José do Egito. O ex-prefeito comemorou o apoio recebido do ex-prefeito do município Romério Guimarães, mas ao ser provocado, não poupou críticas ao governador socialista. As informações são do Farol de Notícias.

“Pernambuco vive uma quadra muito difícil na sua infraestrutura, as estradas destruídas. Eu vim agora de Serra Talhada, um verdadeiro raly para chegar aqui, nunca vi tanto buraco como tem nas estradas de Pernambuco. É preciso cuidar da nossa infraestrutura, ninguém vem investir, ninguém consegue trazer desenvolvimento se não houver investimento na infraestrutura. Um dos setores que a gente coloca como um dos mais importantes para que o governo tenha um olhar diferente é a interiorização da saúde pública, principalmente na média e alta complexidade, ou seja, o governo passou 8 anos e não entregou o Hospital Regional de Serra Talhada”, disse Duque.

Ainda durante a entrevista comandada pelo blogueiro Marcello Patriota, o ex-prefeito, que é aliado da pré-candidata Marília Arraes, revelou que caso a eleição se concretize, com Marília no Palácio das Princesas, as obras inacabadas deixadas pelo governo do PSB serão concretizadas.

“Nós esperamos que nossa companheira eleita [Marília Arraes] possa fazer essa entrega, vai terminar o ano o governo Paulo Câmara não entregou. Que a gente possa trazer o materno infantil lá para Serra Talhada, que a gente possa integrar o estado em todas as políticas públicas de saúde com Petrolina recebendo também o Hospital Regional  Estadual com a implantação do Hospital Materno Infantil e eu creio que na região de Vitória de Santo Antão é preciso ter uma grande estrutura de saúde também, para que o estado seja atendido em sua plenitude e a nossa população não tenha que sofrer tanto em ônibus, micro-ônibus na rota para a capital”.

VITÓRIA DE LULA

O pré-candidato também teceu alguns comentários sobre a corrida eleitoral à presidência da República, ora polarizada entre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o atual Jair Bolsonaro.

“É preciso que o Brasil respire novos ares, é preciso que o PT, junto com o presidente Lula, volte a governar esse país que o povo possa voltar a sorrir, ter comida 3 vezes ao dia na mesa. É preciso que o desenvolvimento volte, a interiorização do conhecimento, do desenvolvimento, a melhoria da saúde, a melhoria da cultura. Sem governo que tem relação de respeito ao povo, infelizmente, o país vai afundar. O povo brasileiro vai dar uma grande resposta e, no primeiro turno, se Deus quiser, Lula vai ser reconduzido pela terceira vez com nosso presidente que vai governar o país”, pontuou.

Anchieta Patriota lidera cenários para 2020, diz Múltipla

Na oposição, chama atenção crescimento de Nêudo da Itã O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), lidera todos os cenários estimulados e a pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, entre dia 26 de abril, ouvindo 220 pessoas com o seguinte perfil: Masculino 48,6%, Feminino 51,4%; 16 a 34 anos 39,1%, 35 a 59 […]

Na oposição, chama atenção crescimento de Nêudo da Itã

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), lidera todos os cenários estimulados e a pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, entre dia 26 de abril, ouvindo 220 pessoas com o seguinte perfil: Masculino 48,6%, Feminino 51,4%; 16 a 34 anos 39,1%, 35 a 59 anos 42,3%, 60 anos ou mais 18,6%.

A amostra foi composta por entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Carnaíba e distribuída da seguinte forma: Cidade 37,7% e Zona Rural 62,3%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

Outro fator aferido é a queda de protagonismo do ex-prefeito José Francisco Filho e crescimento, mesmo que ainda em desvantagem ao socialista, do vereador Nêudo da Itã nos cenários estimulados. Ele lidera entre os que fazem oposição ao prefeito.

Em 2016, Anchieta Patriota bateu Didi da Felicidade com 72,8% dos votos contra 26,08% de Didi da Felicidade.

No cenário espontâneo, onde não são citadas eleições para o eleitor, Anchieta chega a 42,3% das contra 3,6% de Didi das Felicidade,. 2,7% de Nêudo da Itã e 1,8% de Gleybson Martins. Apenas 0,9% citaram outros e 48,7% estão entre nulos, indecisos e os que não sabem ou não opinaram.

Foram montados alguns cenários estimulados, em que são oferecidas opções para o eleitor. Em todos eles, há vantagem clara de Anchieta, mas um diagnóstico de que pode haver renovação nos protagonistas na oposição, fruto da atuação de Nêudo da Itã e Gleybson Martins.

No primeiro cenário, Anchieta lidera com 59,5% contra 11,4% de Nêudo da Itã, 10,9% de Didi da Felicidade, 6,8% de Gleybson Martins e 3,2% de Zé Mário Cassiano. Um total de 8,2% estão entre brancos, nulos e os que não sabem ou não opinaram. Os quatro nomes da oposição chegam a 32,3%.

No segundo cenário, sem Didi e Zé Mário, Anchieta Patriota tem 63,6%, contra 15% de Nêudo da Itã, 9,5% de Gleybson Martins e 11,9 de brancos, nulos e os que não sabem ou não opinaram.

O terceiro cenário, sem Nêudo e Zé Mário, tem Anchieta com 63,2%, contra contra 16,% de Didi da Felicidade, 10,9% de Gleybson Martins e 9,1% de brancos, nulos e os que não sabem ou não opinaram.

O quarto cenário tem Nêudo da Itã e Zé Mário como opções da oposição. Nele, Anchieta chega a 65% contra 18,6% de Nêudo da Itã e 5,4% de Zé Mário, contra 11% de brancos, nulos e os que não sabem ou não opinaram.

Nos demais cenários, o atual prefeito tem entre 61% e 75%. Alguns deles foram montados só com duas opções. Anchieta Patriota tem predileção quando confrontado contra Didi da Felicidade (69,1% x 19,1%), Nêudo da Itã (67,3% x 18,6%), Zé Mário (75,4% x 10,9%) e Gleybson Martins (70,4% x 16,8%).

Veja relatório do Múltipla:

Dados para divulgação

Educação realiza evento sobre a Semana da Pessoa com Deficiência

A Secretaria de Educação do município de Sertânia realizou na tarde desta sexta-feira, dia 1°, na quadra da Escola Etelvino Lins, um evento de culminância da Semana da Pessoa com Deficiência, com o tema: A inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades. Desde a última segunda, dia 28, foi […]

A Secretaria de Educação do município de Sertânia realizou na tarde desta sexta-feira, dia 1°, na quadra da Escola Etelvino Lins, um evento de culminância da Semana da Pessoa com Deficiência, com o tema: A inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades. Desde a última segunda, dia 28, foi vivenciada uma programação diversificada e voltada para a temática.

O objetivo da iniciativa é envolver e sensibilizar a comunidade escolar, familiar e representações de órgãos e segmentos, bem como da sociedade em geral, nas atividades trabalhadas no contexto da educação inclusiva nas escolas municipais de Sertânia.

Foram envolvidos todos os alunos das escolas municipais, gestores, educadores de apoio, professores, mediadores, pais e responsáveis. As escolas se apresentaram, depois seguiram em caminhada pelas ruas da cidade até a Praça de Eventos. O evento contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira e do secretário de Educação, Júlio César Albuquerque.

No município, acontece o Programa Pacto Para Diferença, que estabelece um pacto entre o Estado e as cidades, visando oportunizar o acesso e permanência dos educandos com deficiência no contexto educacional e social, tendo como base a sensibilização da comunidade escolar e sociedade em geral, para mobilizá-los no combate à descriminação e ao preconceito do qual são postos às pessoas com deficiências.

Os estudantes que são público-alvo do Programa são autistas, crianças com TDAH – Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, Down ou com deficiências física, mental, auditiva, múltipla, visual, entre outras. Hoje, o programa atende 165 alunos com deficiência matriculados nas escolas com 22 mediadores em salas de aulas regulares e em três salas de recursos.