Carlos Britto retorna à Folha com coluna

O prefeito Luciano Duque sofreu derrota no TCE-PE de acordo com informação de Tarcísio Rodrigues, reproduzida pelo Blog do Maciel.

Ele,  os secretários Renato Godoy (Administração), Márcia Conrado (Saúde), Josenildo André (Desenvolvimento Social) e Marta Cristina (Educação), foram penalizados com multas pela prática de contratações temporárias.

De acordo com a relatora Alda Magalhães, elas ferem a legalidade. O Processo TCE-PE nº 1855317-5, cuida da análise de 1.097 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada para funções diversas no exercício financeiro de 2018.

“Proponho se julgue ilegais as nomeações constantes dos Anexos aplicando multa a Luciano Duque de Godoy Sousa, Prefeito e Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, Secretária Municipal de Educação, conforme artigo 73, inciso III, da LOTE, à razão de 20% do teto legal, correspondente a R$ 16.480,00″, definiu a relatora.

A Renato Godoy Inácio de Oliveira, Secretário de Administração e a Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Secretária de Saúde, à razão de 15% do teto legal, correspondente a R$ 12.360,00.

Já a Josenildo André Barbosa, Secretário de Desenvolvimento Social, à razão de 10% d o teto legal, correspondente a R$ 8.240,00, a serem recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado. O relatório é de 21.03.2019, e foi aprovado por unanimidade no TCE-PE. Não é a primeira vez que contratações temporárias são questionadas pelo TCE.

Cinco ficais aprovados no concurso público da Prefeitura de Petrolina, realizado em 2019, foram convocados para assumir os respectivos cargos. Foram chamados quatro fiscais de obras e um fiscal de posturas. 

A lista dos nomeados está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (4), é possível conferir acessando o link: http://doem.org.br/pe/Petrolina.

Após a nomeação, os fiscais serão convocados e terão o prazo de 30 dias para se apresentarem no IGPREV, apresentando a documentação estabelecida na carta de convocação. Quando assumirem o cargo, eles irão compor a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Para o ministro Alexandre de Moraes, permanecem as circunstâncias que justificaram a prisão, como a conveniência da instrução criminal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A prisão foi decretada no contexto dos atos terroristas na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Segundo o ministro, a medida é razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Em pedido de revogação da prisão apresentado no Inquérito (INQ) 4923, a defesa de Torres argumentava que as investigações teriam demonstrado a ausência de evidências mínimas que permitam associá-lo aos fatos ocorridos em 8 de janeiro, além da impossibilidade de sua participação (ativa ou omissiva) na invasão aos prédios públicos. A Procuradoria-Geral da República (PGR), em parecer apresentado nos autos, se manifestou pela manutenção da prisão.

Descaso e conivência

O ministro lembrou que o inquérito foi instaurado, a pedido da PGR, para investigar autoridades que teriam contribuído para o cometimento dos delitos. E a decisão que autorizou a abertura levou em conta o descaso e a conivência de Torres com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal.

De acordo com a PGR, as provas colhidas até o momento indicam que Torres teria descumprido, no mínimo mediante omissão, os deveres do cargo de secretário de Segurança Pública do DF. A PGR relata que, diante de mensagens em grupo de WhatsApp e imagens que mostravam que os invasores estariam colhendo materiais para servir de escudo no trajeto pela Esplanada, o então secretário ordenou apenas que fosse impedida sua chegada ao Supremo, em vez de determinar que as tropas subordinadas a ele impedissem qualquer avanço sobre a Praça dos Três Poderes.

Minuta

Outro ponto observado pelo relator foi que, segundo a Polícia Federal, ainda estão sendo realizadas diligências para a apuração dos fatos e, portanto, seria prematura a revogação da prisão preventiva. Entre elas está a necessidade de perícia da “minuta de decreto” encontrada na casa de Torres visando estabelecer Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e frustrar o processo eleitoral de 2022.

Por: André Luis

Nesta segunda-feira (21), o vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique (PTB), participou de uma entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, discutindo uma série de tópicos, desde as recentes mudanças na política local até as perspectivas para as eleições municipais de 2024.

Mudança de Toinho da Ponte para a base governista

O ponto de partida da conversa foi a decisão do vereador Toinho da Ponte de migrar para a base governista, deixando Edson Henrique como o único representante da oposição na Câmara Municipal. Quando questionado sobre como enxerga essa mudança e a possibilidade de se sentir isolado no cenário político, Edson Henrique destacou a consciência prévia que tinha sobre a minoria na Câmara devido ao número desigual de candidatos na eleição de 2020.

“Desde que colocamos nosso nome à disposição da população no pleito de 2020, tínhamos consciência de que estaríamos em minoria no Poder Legislativo. Ao entrarmos no exercício do mandato, nossa prioridade foi nos posicionar e, nesse sentido, quero deixar claro que nunca me deixei intimidar pela quantidade. Tenho plena consciência de que minha voz representa muitos afogadenses, pessoas que compartilham das mesmas ideias que defendo. Portanto, ao ecoar essas vozes nos microfones da Câmara, não me sinto minoria, pois estou cumprindo meu papel de representante de forma plena”, afirmou o vereador.

Perspectivas para as eleições de 2024

Quando abordado sobre as perspectivas para as eleições municipais de 2024, Edson Henrique mostrou otimismo em relação ao fortalecimento da oposição. Ele enfatizou que a insatisfação crescente com a Frente Popular, combinada com o desgaste natural de longos anos no poder, contribuirá para uma eleição com maior representação opositora. 

“Ao analisar a situação, fica evidente que a Frente Popular não possui mais a mesma força que tinha anteriormente. Isso é algo que já foi mencionado antes, e vou reiterar. A Frente Popular perdeu até mesmo o candidato mais bem votado e o segundo mais votado da base governista, demonstrando a falta de liderança tanto do prefeito quanto da Frente Popular. O desgaste é cada vez mais perceptível, acentuado pela permanência prolongada no poder”, destacou Edson.

Questionado se o prefeito Sandrinho Palmeira poderia abrir dissidência e ir contra a decisão do PSB para disputar a eleição com apoio de Raquel Lyra, Edson Henrique afirmou que Sandrinho não teria pulso para tomar uma decisão dessas.

“Ele seguirá e cumprirá a orientação do partido sem hesitar. O PSB e o PSDB, a nível nacional, estadual e local, são opostos, não se alinham. Por isso, reitero que o PSB de Afogados da Ingazeira enfrentará uma eleição atípica em 2024, já que água e óleo não se misturam”, afirmou o vereador

Questionamentos ao prefeito Alessandro Palmeira

Questionado se havia se arrependido das palavras duras que usou contra o prefeito Alessandro Palmeira, Edson Henrique disse que não e voltou a criticá-lo. “Votamos a LOA em novembro de 2022, definindo as disposições e dotações orçamentárias para o ano subsequente, onde a receita é aplicada conforme as despesas. Em dezembro de 2022, uma Medida Provisória do governo Bolsonaro elevou o valor do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302, e posteriormente, em maio deste ano, outra Medida Provisória do governo Luiz Inácio Lula da Silva elevou o valor para R$ 1.320. No entanto, mesmo com todas essas mudanças, o prefeito agiu de maneira irresponsável e desonesta, como eu o caracterizei, ao continuar pagando aos servidores com base no salário mínimo de 2022, ou seja, R$ 1.212”, disse Edson.

União na oposição e possíveis candidaturas

“Zé Negão é o nome natural, mas não somos obstáculos para uma união, pelo contrário, buscamos unidade na oposição. Um nome sólido pode surgir nesse contexto, como o de Danilo Simões. Estamos prontos para apoiar, pois apesar de minha pouca idade e da minha história de acompanhamento ativo, tenho memória e conheço o legado de Giza Simões e de Orisvaldo Inácio. Danilo cresceu cercado por aqueles que contribuíram positivamente para Afogados da Ingazeira. Se o nome dele for considerado em 2024, será bem aceito”.

Futuro partidário e apoio

“Transmiti a Romero Sales [novo deputado estadual do grupo] o engajamento da população em Afogados, que cobra ações concretas. Ele se mostrou disposto e atencioso, especialmente em relação à retomada dos serviços, como a PE-380. A escolha do partido será feita com base em consultas e análises, e há a possibilidade de considerar o PSDB, que faz parte da trajetória de Armando Monteiro e Raquel”, pontuou Edson Henrique.

Já  Eliane Oliveira ganhou votação de Marcus Godoy e Faeca Melo para ser candidata a vice

Exclusivo

O blog teve acesso a detalhes da reunião que fechou a chapa oposicionista em Serra Talhada.

Segundo informações de quem estava lá ao blog, a reunião coordenada por Sebastião Oliveira tratou primeiro da cabeça de chapa.

Mesmo sem ser unanimidade, Victor Oliveira, convidado à reunião, tinha no grupo a maioria de lideranças que o apontavam como o melhor nome pela inviabilidade jurídica de Carlos.  Foi candidato em 2016, tem recall e é jovem em uma eleição onde o público dessa faixa etária pode decidir a eleição com alta abstenção entre idosos.  Isso poderia suplantar eventual rejeição, principalmente interna na oposição.

Havia um porém.  Como havia dito desde o início Sebastião Oliveira, a cabeça de chapa passaria pela indicação de Carlos Evandro, até então nome do grupo, inviabilizado pela falta de condições jurídicas para disputar.

A esposa de Carlos, Socorro Brito não estava na reunião, pois acompanhava o marido que fizera procedimento cardíaco no Recife.

Pelo que se apurou, com a decisão de que o nome, caso houvesse o aval de Carlos seria o de Victor, foram à sua consulta. Veio a surpresa: Socorro Brito, que até então resistira às investidas de substituir o marido foi anunciada pelo próprio Carlos e passou a se declarar candidata.

De volta à reunião, foi oficializada a decisão de Carlos por Socorro. Victor ainda chegou a ser sondado como o vice, mas não só rejeitou como anunciou que seria candidato a prefeito, rompendo com o grupo.

Vice ganhou indicação um voto: já a escolha de Eliane Oliveira como candidata a vice saiu por votação dos representantes partidários presentes.

A pré-candidata teve quatro votos, contra três do empresário Marcus Godoy e um de Faeca Melo.  Ao contrário de Victor, segundo a fonte, Marcus e Faeca aceitaram e apoiam a indicação.