Carlos Britto retorna à Folha com coluna

O Major Marcelino Carvalho foi agraciado pelo Governo do Estado com a honrosa Medalha Mérito Bombeiro Militar, através do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

A condecoração foi concedida em virtude do reconhecimento pelo seu trabalho pós-acidente em defesa da acessibilidade em Arcoverde-PE e como instrutor nas escolas combatendo as drogas e a violência através do PROERD da PMPE (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência).

Em dezembro de 2007 um acidente automobilístico em serviço o deixou paraplégico. Marcelino não se acomodou com a tragédia. Ao contrário, virou referência nos debates sobre acessibilidade e respeito no trânsito em todo o Estado.

“Não seria uma simples cadeira de rodas que iria impedir de viver”, disse o Major reformado da Polícia Militar de Pernambuco. “Agradeço a Deus, família e amigos que torcem e o incentivam a continuar na luta pela acessibilidade e pelos direitos e deveres das pessoas com deficiência”.

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.

Diário de Pernambuco

O potiguar Pablo Diego Inácio de Melo, 34 anos, que foi atacado por um tubarão na Praia de Piedade, próximo à igrejinha da orla, em Jaboatão dos Guararapes, na tarde deste domingo (15) teve a perna direita amputada após mais de quatro horas de cirurgia com a equipe de traumatologia do Hospital da Restauração (HR).

Além da amputação, o paciente precisou ser submetido a uma revascularização do braço direito e inúmeros procedimentos para tratar os graves ferimentos nos membros superiores.

Apósa cirurgia, Pablo foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde, onde está entubado, respirando com a ajuda de aparelhos e usando drogas vasoativas para ajudar a manter a pressão arterial. A cirurgia, que começou por volta das 16h, só foi concluída às 20h. A família de Pablo Diego, no Rio Grande do Norte, já foi avisada.

O ataque aconteceu por volta das 15h e o atendimento do homem foi feito por uma equipe de oito guarda vidas, dois moto resgatistas e uma viatura do Samu. Ainda na areia, a vítima teve hemorragias contidas, sinais vitais estabilizados e foi encaminhada ao hospital.

Segundo o Major Aldo Silva, chefe do Centro de Comunicação Social do Corpo de Bombeiros, Pablo Diego nadava perto da linha de arrebentação de ondas e não estava em águas profundas quando foi mordido.

A área na qual a vítima foi mordida é repleta de avisos sobre o perigo de ataques. Ainda não há informações sobre qual espécie de tubarão foi responsável pela mordida.

Um idoso de 92 anos que residia no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada, faleceu na noite da última sexta-feira (4) no Hospital Eduardo Campos (HEC) vítima da Covid-19. A informação é do Farol de Notícias.

Este é o segundo óbito do ano provocado pelo vírus, e com as mesmas características: os dois homens não tinham completado o ciclo vacinal, e morreram sem a dose de reforço recomendada pela ciência.

A reportagem do Farol apurou que o idoso não tinha comorbidades e testou positivo no dia 31 de janeiro, 15 dias após o seu aniversário. Antes, também testou positivo para a H3N2.

Na última quinta-feira (4) um serra-talhadense de 43 anos também morreu vítima da Covid-19 no Hospital Eduardo Campos. Foi o primeiro registro do ano. Depois do início da pandemia, 196 pessoas morreram em Serra Talhada vítima da doença.

O deputado federal e pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), participou de reunião do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Coegemas-PE), nesta quarta-feira (20).

Em pauta, a mobilização do setor para a votação da proposta pela Câmara Federal, prevista para os próximos dias. 

A PEC 383 garante definitivamente o financiamento do Sistema Único de Assistência Social. Ela determina a destinação de 1% das receitas correntes líquidas da União para o SUAS. 

“Ao longo dos últimos anos, temos presenciado o esvaziamento do sistema e isso acontece justamente quando temos mais pessoas em situação de vulnerabilidade no país. Por isso, é importante vincularmos os recursos para o pleno funcionamento do sistemas nos estados e municípios”, destacou Danilo. O parlamentar acrescenta que a PEC 383/17 constitucionaliza o programa de renda mínima. 

Em Pernambuco, o colegiado é presidido em Pernambuco pela presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia Farias. A agenda do encontro também contou com debates como o cofinanciamento estadual e planos municipais. 

“Para que a PEC seja aprovada pela Câmara dos Deputados, é importante a mobilização de todos que fazem o SUAS em todo país”, destacou Danilo. Ele comentou que tem conversado com a presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputada Carmen Zanotto, e com o relator da matéria, deputado André Figueiredo, e todos estão otimistas com o resultado da votação.