Bahia usará camisa manchada de óleo na partida contra o Ceará

O ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016, assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, informa O Globo. De acordo com a reportagem, fontes ouvidas pelo jornal confirmaram que os investigadores já concluíram a fase de tomada de depoimentos. A colaboração ainda precisa ser homologada pela Justiça.

Palocci foi condenado pelo juiz Sergio Moro, que comanda os processos da Operação Lava Jato em Curitiba, a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele deixou o PT, do qual era um dos fundadores e um dos nomes mais influentes, depois de fazer acusações contra o ex-presidente Lula e dizer que o petista fez um “pacto de sangue” com a direção da Odebrecht.

Na delação, segundo O Globo, Palocci deve tratar de sua relação pessoal com o universo político, das negociatas com empresários e do lobby desempenhado por ele no governo em favor de empresários. Mas, além de detalhar nos depoimentos os casos de corrupção dos quais participou ou teve conhecimento, o ex-ministro terá de apresentar provas do que diz. Se mentir ou quebrar algumas das cláusulas firmadas, poderá perder os benefícios negociados.

A PF mantém em sigilo as vantagens oferecidas a Palocci em troca de suas revelações. O acordo foi fechado com os policiais depois da recusa do Ministério Público Federal. Na semana passada, o ministro teve um pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou temerário liberá-lo da prisão no atual estágio das investigações. Com a colaboração, no entanto, a situação do ministro poderá ser revista pela Justiça.

Palocci deve dar novo fôlego às investigações. Além de atuar como lobista de várias empresas, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil era o encarregado de mediar a relação entre o PT, o governo e a cúpula da Odebrecht.

Em depoimentos anteriores, Palocci já havia declarado que a relação dos empresários com o governo Dilma era “bastante movida” a vantagens concedidas a empresas mediante o consequente pagamento de propinas e repasses de caixa dois ao PT.

Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) se reuniram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na terça-feira (19), no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Tuparetama, para tratar das questões relativas às obras de recuperação e construção das estradas que dão acesso às comunidades e garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural de Ingazeira. A discussão abordou o acesso das crianças e adolescentes aos serviços públicos essenciais, sobretudo de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho salientou inicialmente que a elevação do nível das águas da Barragem de Ingazeira tem potencial para atingir parte das zonas rurais, não só de Ingazeira, como também de São José do Egito, Tabira e Tuparetama, o que denota a importância e urgência de construir as vias de acesso às comunidades situadas nas proximidades da barragem. O DNOCS comunicou oficialmente que foi feita a opção por um processo à parte para a construção de 51km de estradas como modo de evitar que haja solução de continuidade e que a elevação do nível das águas prejudique as comunidades.

Atualmente, o DNOCS providencia a elaboração dos termos de referência de um Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Estima-se que seja concluído em dois meses e que a conclusão das estradas ocorra em seis meses. Ou seja, um total de oito meses.

Também foi ressaltada a urgência de se realocar a rede de distribuição de energia elétrica na zona rural e desviá-la inteiramente da área de alagamento da barragem. O DNOCS comunicou que fez o primeiro contato com a Celpe em junho de 2016. A primeira resposta dada pela Celpe é datada de 13 de março de 2019 e sem um cronograma ou informação específica. O MPPE solicitará à Celpe a adoção das providências cabíveis.

Desapropriações – o DNOCS alega atuar em três frentes:

a) nas desapropriações daquelas pessoas que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, a maioria já teve as indenizações pagas, restando uma minoria, cujos encaminhamentos e providências vêm sendo adotadas pelo DNOCS para sanar as últimas pendências, sobretudo as documentais.

b) no caso das pessoas que não possuem os registros dos imóveis rurais, a Advocacia Geral da União ajuizou as desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos. Mas há problemas de registros das propriedades, inventários inexistentes, identificação de proprietários, etc.

c) para atenuar o impacto das retiradas das famílias das adjacências da Barragem da Ingazeira, verificou-se que o projeto inicial precisava ser corrigido. Contratou-se a empresa para a elaboração do projeto e demarcação da nova área, cujos mapas já foram concluídos. No entanto, o Decreto de Desapropriação ainda não foi publicado e o DNOCS aguarda essa publicação e demais atos administrativos do Ministério do Desenvolvimento Regional para poder dar prosseguimento à desapropriação nessa nova área e efetuar os pagamentos.

O DNOCS comprometeu-se a disponibilizar ao Ministério Público a tabela de preços para divulgação pública, os mapas dos traçados das estradas e da nova área a ser desapropriada, bem como os números dos processos judiciais e a relação atualizada dos pagamentos efetuados e dos andamentos das desapropriações judiciais.

Outro tema tratado foi o reassentamento dos beneficiários com áreas de terra para reforma agrária situadas na circunvizinhança da barragem, inclusive mediante o planejamento de atividades produtivas e agroecológicas, tais como projeto de piscicultura intensivo e irrigação para produção orgânica de alimentos (sem o uso de defensivos agrícolas e agrotóxicos). Neste caso, o DNOCS estudará a implantação de um projeto público de irrigação da ordem de 500Ha para os pequenos produtores familiares atingidos pela obra.

O DNOCS ainda comunicou que os moradores do Sítio Riacho dos Bois não serão desalojados. O que ocorrerá é a avaliação, em cada unidade, se houve diminuição da capacidade produtiva, a fim de que as famílias não sejam prejudicadas e recebam as devidas compensações conforme o Projeto de Reassentamento dos Expropriados da Barragem de Ingazeira com Implantação de Projeto Público de Irrigação.

Essa manhã, o blog trouxe uma posição do pai de uma das vítimas de estupro de vulnerável, praticado por condenado que é bacharel de direito da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú.

Ele citou a instituição de ensino superior, questionando o fato de ainda tratá-lo como personalidade em uma turma que concluiu recentemente. E sua presença no Núcleo de Práticas Jurídicas. A entidade emitiu nota:

Em resposta à matéria veiculada neste Blog, é importante considerar que, oficialmente, a decisão judicial só agora se tornou pública, já que decorre de um processo que tramitou em segredo de Justiça.

Cabe informar que o ingresso dos alunos em instituições de ensino superior, como a AEDAI-FASP, ocorre por meio de vestibular, e, uma vez matriculados em algum dos Cursos ofertados, todos os alunos detêm plena inserção na comunidade acadêmica, de modo que lhes são assegurados participação em todos os eventos acadêmicos e em todas as práticas institucionais.

Trata-se de aluno egresso da instituição, que, enquanto discente, cumpriu a estrutura regular da grade curricular, não lhe sendo concedido destaque ou benefício, senão o que cabia legalmente a qualquer aluno.

Por fim, a Instituição manifesta respeito ao sentimento das famílias.

Por Tassiana Bezerra*

Ainda que o calendário eleitoral não tenha sofrido alterações, as últimas eleições demonstraram que o lapso temporal entre uma “campanha” e outra está cada vez mais reduzido.

O aumento do uso das redes sociais para tratar temas políticos, assim como a judicialização de questões eleitorais, tem exigido dos partidos e dos candidatos uma celeridade no processo de planejamento das campanhas antes do prazo oficial.

Obviamente não quer dizer que o candidato(a) deve descumprir os prazos de propaganda e as regras eleitorais. No entanto, precisa entender que esse tema está cada vez mais presente na vida do cidadão, o que faz com que o debate político ocorra ininterruptamente e se exija respostas mais rápidas dos grupos políticos.

É bem verdade que nem todos notaram essa urgência.

Porém, para que se apresente ao eleitorado um grupo estruturado e coeso, torna-se fundamental, desde o início do ano eleitoral, a organização de pesquisas internas, a escolha de uma coordenação geral de campanha, além de uma coordenação jurídica, capaz de orientar e atualizar o grupo quanto às regras do jogo.

Nesse sentido, em janeiro do ano eleitoral, como estamos agora, é necessário pensar sobre organização dos partidos políticos: janela partidária, prazo de filiação partidária, além da regularização do título de eleitor e do domicílio eleitoral.

Além disso, ainda na intenção de preparar as agremiações partidárias, é importante fomentar a participação da mulher na política, cumprindo as normas eleitorais e evitando cassações de chapas. É sempre bom lembrar que nas últimas eleições (gerais e municipais) tivemos inúmeros casos de chapas inteiras cassadas pelo descumprimento da cota de gênero.

Desse modo, o processo eleitoral requer um planejamento detalhado e antecipado para evitar surpresas desagradáveis mais à frente.

*Tassiana Bezerra é advogada e professora de Direito Eleitoral

Um grave acidente envolvendo uma caminhonete com vários jogadores de futebol foi registrado na rodovia entre Imaculada e Água Branca, na Paraíba.

Segundo informações, jogadores amadores estavam em cima de uma D-20 quando o veículo capotou. Um jovem morreu e outros ficaram feridos. Aos domingos, é comum o transporte de jogadores amadores sem nenhuma segurança.

Os jogadores são do time do sítio Carapuça, Água Branca. A caminhonete de Gilberto Silva capotou na Ladeira do Arroz. Uma das vítimas foi identificada como Ironildo Gomes.

Várias viaturas do SAMU foram acionadas para transferir vítimas e feridos.