Clarissa Tércio passa a ser investigada pelo STF

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou na manhã da sexta-feira (25) sessão solene sobre o Outubro Rosa. Estiveram palestrando sobre o tema as profissionais Viviane Zuza, Coordenadora do Centro de Saúde da Mulher e Marília Alcântara, representando a Secretaria Estadual da Mulher. Estiveram presentes os vereadores Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Sargento Argemiro, Augusto Martins e Igor Mariano. Daniel Valadares justificou sua ausência por estar em compromissos na capital do Estado. A Secretária de Assistência Social, Joana Darc, a Coordenadora da Mulher, Risolene Lima, a Delegada da Mulher, Andreza Gregório e o Secretário de Saúde Artur Amorim, completaram a bancada.

Alunos do 1º e 2º ano da EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos estiveram acompanhando o evento, junto das professoras Renata e Ana Lúcia. O Presidente abriu a sessão solene fazendo um breve histórico sobre a campanha do Outubro Rosa, logo após os vereadores Augusto Martins e Raimundo Lima destacaram o papel educativo da Câmara na promoção do evento, ressaltando a importância de se aliar parcerias entre saúde e educação para debater o tema.

O Secretário de Saúde Artur Amorim e Risolene Lima enfatizaram os avanços ocorridos nas políticas públicas ligadas ao público feminino, destacando avanços como a criação da Coordenadoria da Mulher e da Delegacia da Mulher, Artur Amorim ainda frisou a importância do papel da Secretaria de Saúde que está desenvolvendo atividades durante todo mês de outubro.

As palestrantes Viviane Zuza e Marília Alcântara destacaram de forma detalhada os cuidados e a importância do trabalho preventivo nos casos de Câncer de mama e colo do útero, temas centrais do  Outubro Rosa. Também foi repassado para o público todo trabalho que vem sendo desempenhando no município. Ao final os vereadores entregaram certificados de agradecimento e buquês de rosas às palestrantes e as professoras da escola EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos.

O Presidente Igor Mariano avaliou o evento: “Muito importante que a Câmara se envolva nesta temática. O Poder Legislativo tem que fazer também esse papel educativo, de debater os temas importantes e conscientizar a população, agradeço demais as instituições parceiras, sem elas a gente não poderia fazer o evento. No próximo mês faremos o Novembro Azul”, destacou Mariano.

Candidata à Presidência da República pelo PSOL, a ex-deputada federal Luciana Genro chega ao Recife nesta quarta-feira (24) para uma maratona da campanha presidencial no Estado. Todas as agendas serão acompanhadas por Zé Gomes, candidato do PSOL ao Governo de Pernambuco.

O primeiro compromisso da candidata será uma entrevista à Rádio Jornal, às 11h. Em seguida, a presidenciável participa de um almoço com Albanise Pires, que disputa o Senado pelo PSOL.

ÀS 16h30, Luciana Genro realiza caminhada na Boa Vista, com início na Rua da Imperatriz. No final do dia, a candidata ainda participa de uma sabatina na Universidade Católica de Pernambuco.

O zelo pela integridade física e moral do profissional da educação é uma das prioridades para o desenvolvimento do trabalho cotidiano junto aos estudantes. Por isso, a Alepe estabeleceu procedimentos para os casos de violência contra esses trabalhadores ocorridos nas redes pública e privada de ensino de Pernambuco. As medidas estão previstas na Lei Estadual nº 18.663/2024, sancionada no início de setembro, e que entra em vigor a partir da próxima quinta (3/10).

A nova legislação considera diferentes graus nos atos de violência contra profissionais de educação, indo desde o dano moral e patrimonial até a lesão corporal ou mesmo a morte. O texto da Lei prevê iniciativas a serem adotadas para a redução ou a eliminação da violência no ambiente escolar, e um protocolo de ações caso ocorra algum ato de violência contra os educadores.  

“Uma das ideias é determinar equipe multidisciplinar nas diretorias executivas de ensino e gestão da rede estadual e nas escolas particulares para mediação de conflitos no âmbito da unidade de ensino e para acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar”, registra o deputado Renato Antunes (PL), autor do projeto.

Protocolo

A norma legal estabelece a criação e manutenção de protocolo online para registro de ameaça ou agressão física ou verbal, com fácil acesso e uso. Esse protocolo deve ter ampla divulgação nas unidades de ensino e nas estruturas administrativas do sistema público de ensino. 

Caso ocorra a prática de violência física contra o profissional da educação, o gestor imediato deverá tomar providências imediatas, como acionar autoridades policiais, encaminhar o profissional agredido ao atendimento de saúde, acompanhar o mesmo até o local da ocorrência para retirada de pertences. Caso o agressor seja menor de idade, deve comunicar aos responsáveis, Conselho Tutelar e o Ministério Público. 

Ainda cabe ao gestor comunicar oficialmente, por escrito, às diretorias executivas de Ensino e Gestão da rede estadual a agressão ocorrida; e informar ao profissional da educação os direitos a ele conferidos pela Lei 18.633.

O protocolo ainda garante, no prazo de 36 horas após a ocorrência, acompanhamento psicológico, social e jurídico e o afastamento do profissional da educação vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar. Para isso, pode ser permitida a mudança de turno ou de local de trabalho ou o afastamento das atividades, assegurada remuneração completa. 

Além disso, o protocolo previsto na lei ainda prevê no mesmo prazo de 36 horas o registro em ata do episódio, contendo o relato do agredido, e que sejam iniciados  os procedimentos necessários para a caracterização de violência sofrida no ambiente de trabalho.

No caso de instituições de ensino privado, o descumprimento deste protocolo pode gerar advertência, primeiramente, e multa para a escola, numa segunda autuação. O valor da punição pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil, a depender do porte do estabelecimento de ensino e das circunstâncias da infração. 

Formação

Para adoção efetiva desses procedimentos, a legislação prevê a formação dos agentes públicos que serão responsáveis pelos procedimentos criados para acolher as vítimas. 

A nova lei também prevê a realização de seminários, palestras e debates semestrais sobre o tema da violência no ambiente escolar, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar. 

Além disso, devem ser realizados eventos nas escolas que informem os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça.

Uma emenda do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) vai garantir o projeto executivo e consequentemente o início das obras da estrada que liga Ingazeira a Tuparetama, a PE-283 ao quilômetro 49 da PE-275, no Sertão do Pajeú.

A informação foi dada ao parlamentar durante reunião dele com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). O deputado estadual direcionou emenda de R$ 300 mil para elaboração do projeto executivo da estrada, que será feito ainda no segundo semestre deste ano.

A obra terá 15 quilômetros de pavimentação asfáltica e é uma demanda antiga da população do local. Na semana passada, o governador Paulo Câmara já havia anunciado a autorização para a obra.

“Fico feliz em dividir isso com o povo de Ingazeira. Esse é um compromisso que fizemos com o prefeito Luciano Torres para tornar esse sonho em realidade. Conversamos com o governador Paulo Câmara e tivemos o sinal verde e hoje foi dado um passo importante para essa ação. Tenho certeza que essa obra ficará para a história de Ingazeira, como uma mola propulsora para o desenvolvimento social e econômico da região”, afirmou Diogo Moraes.

A secretária Fernandha Batista enfatizou o apoio do deputado à realização da obra. “O deputado Diogo Moraes já tinha prometido e cumpriu sua promessa com a emenda e agora a gente está com equipe trabalhando para efetivar o projeto em 2021 e consequentemente a execução da obra”, pontuou.

O prefeito Luciano Torres, por sua vez, destacou a importância que essa obra tem para o município. “Hoje é um dia histórico para Ingazeira. Quero agradecer a você, deputado Diogo Moraes, ao governador Paulo Câmara, e à secretária Fernandha Batista. Vamos esperar o governador agora no início de agosto assinarmos a ordem de serviço para em 2022 a gente ter essa estrada”, afirmou o prefeito.

INFRAESTRUTURA

No encontro, Diogo Moraes apresentou à secretária outras demandas de Infraestrutura importantes para o Estado, incluindo o trecho da PE-187 a PE-189, que liga Santa Cruz do Capibaribe ao estado da Paraíba e está em fase de projeto, uma operação de tapa-buracos, capinagem, sinalização horizontal e vertical da PE-130, em Taquaritinga do Norte, além do recapeamento da PE-270, que interliga os municípios de Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Itaíba.

Outras solicitações, como operações tapa-buracos da PE-160 e do acesso a Gravatá de Ibiapina, em Taquaritinga do Norte, também foram realizadas.

A previsão é de céu nublado a parcialmente nublado e chuva rápida em todo o Estado nesta segunda-feira (1º). Segundo informações da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), na Região Metropolitana do Recife (RMR) deve chover ao longo do dia com intensidade fraca a moderada. A temperatura varia entre 22 º C e 29º C.

No Sertão de Pernambuco, também há previsão de chuva ao longo do dia com intensidade fraca a moderada. Os termômetros registram 31º C como máxima e 18º C como mínima. Já no Sertão do São Francisco, deve chover no período da tarde e noite. A temperatura varia entre 22º C e 32º C.

No Agreste, a previsão é de chuva rápida de forma isolada ao longo do dia. A temperatura varia entre 18º C e 31º C. Na Zona da Mata, também deve chover de forma ao longo desta segunda-feira (1º) . A temperatura mínima é de 21º C e a máxima, de 29º C. No arquipélago de Fernando de Noronha, a temperatura varia entre 25º C e 30º C e há previsão de chuva rápida ao longo do dia com intensidade fraca.