SJE: decreto estende fechamento do comércio aos domingos
Por Nill Júnior
A Prefeitura de São José do Egito tomou mais uma medida para evitar disseminação do coronavirus e resolveu fechar o comércio aos domingos. A exceção são farmácias e postos de combustíveis.
O prefeito Evandro Valadares no uso de suas atribuições, baixou o novo decreto na manhã desta sexta (15), determinando o fechamento do comércio em geral aos domingos. A medida vale até o dia 31 de maio.
A medida tem objetivo de evitar aglomerações e aumentar o isolamento social. Em São José do Egito, o isolamento está abaixo da metade desejável.
O decreto 014, de 15 de maio, autoriza a comercialização via delivery, em modo de entrega. Unidades de saúde, em prontidão para combate ao coronavirus, também estão com funcionamento autorizado.
A Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito realizou nesta terça-feira 29 de setembro, a Audiência Pública de prestação de contas do Segundo Quadrimestre de 2015, na Câmara Municipal de Vereadores. Esta audiência pública é realizada três vezes ao ano onde as coordenações da Secretaria de Saúde expõem suas ações, metas e realizações […]
A Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito realizou nesta terça-feira 29 de setembro, a Audiência Pública de prestação de contas do Segundo Quadrimestre de 2015, na Câmara Municipal de Vereadores.
Esta audiência pública é realizada três vezes ao ano onde as coordenações da Secretaria de Saúde expõem suas ações, metas e realizações desenvolvidas, além da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde. Nesta audiência representado pelo Secretário de Finanças Antônio Alexandre.
O prefeito Romério Guimarães fez o encerramento da audiência, logo após as coordenações terem realizado suas apresentações, na seguinte ordem: Atenção Básica – Allyne Nunes, NASF – Jullyana Patrícia, PNI – Ana Clécia, Saúde da Mulher – Milena Queiroz, Vigilância em Saúde – Kelly Gomes, CAPS – Samilly Dias, Hospital Maria Rafael de Siqueira – Henrique Veras e Farmácia – Taciana Farias .
O Secretário de Finanças Antônio Alexandre demonstrou as atividades financeiras dos meses de maio, junho, julho e agosto do ano de 2015.
Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores – José Vicente, demais vereadores, profissionais de saúde e a população de São José do Egito.
A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar suspeito para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados […]
A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar suspeito para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro.
A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.
Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte.
Mais cedo, Edson Fachin foi sorteado para ser o relator, mas explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.”, justificou Fachin.
Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.
Apresentando como atrações Lostiba, Toinho de João de Cicero e Harry Estigado, acontece hoje em Tabira o “Arraial do Dincão”. Responsável pelo evento, o ex-prefeito Dinca Brandino anunciou ontem que a fogueira do Arraial terá mais de 10 metros de altura, além quadrilha junina e batida para o público. O deputado Fernando Monteiro e o […]
Apresentando como atrações Lostiba, Toinho de João de Cicero e Harry Estigado, acontece hoje em Tabira o “Arraial do Dincão”.
Responsável pelo evento, o ex-prefeito Dinca Brandino anunciou ontem que a fogueira do Arraial terá mais de 10 metros de altura, além quadrilha junina e batida para o público.
O deputado Fernando Monteiro e o Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota são esperados no evento.
O ex-prefeito enviou fotos para o colaborador do Blog e comunicador Anchieta Santos, que nos repassou. Dinca quis mostrar o tamanho da fogueira. Começando por “eu fiz uma fogueirinha”, a música de Assisão não toca lá…
A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao […]
A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A relatora determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e deste ano.
A liminar também estabelece que sejam adotadas medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.
A decisão foi tomada conjuntamente em três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizadas no Supremo pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). A liminar será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária com início à 0h da terça-feira (9) e término às 23h59 da quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.
Segundo alegam os partidos, existe um “esquema montado pelo governo federal” para aumentar sua base política de apoio no Congresso Nacional envolvendo a atuação combinada entre o relator-geral do orçamento e a chefia do Poder Executivo da União.
Aumento expressivo
Na decisão, Rosa Weber observou que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do presidente da República referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados.
Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.
Descaso
Para a ministra, os dados apontados pelo TCU revelam o descaso sistemático do Congresso Nacional e dos órgãos centrais do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública, com as diretrizes da governança, do controle interno e da transparência das ações governamentais e com a participação social ativa na promoção da eficiência da gestão pública e do combate à corrupção.
“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.
Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.
Frase de vereador mereceu reflexão, mas há coisas muito piores nas nossas Câmaras A semana foi marcada pela fala do vereador serra-talhadense China Menezes (PP) de que “mesmo se levasse uma pisa”, votaria em Luciano Duque (PT). A população se dividiu entre os que defenderam o vereador, considerando seu estilo brincalhão, minimizando o tom e […]
Frase de vereador mereceu reflexão, mas há coisas muito piores nas nossas Câmaras
A semana foi marcada pela fala do vereador serra-talhadense China Menezes (PP) de que “mesmo se levasse uma pisa”, votaria em Luciano Duque (PT).
A população se dividiu entre os que defenderam o vereador, considerando seu estilo brincalhão, minimizando o tom e aqueles que o criticaram, por não entender como uma frase aceitável.
Claro, na política, ninguém deve se sujeitar e se colocar como subserviente a esse nível. Quem escreve essa Coluna tem a segunda posição, de que a bela história do vereador não se coaduna com esse tipo de declaração.
Bom mesmo é que China teve grandeza e admitiu ao vivo em uma entrevista na Cultura FM ter se excedido. Não merece ser massacrado. Sua história humilde de quem, de engraxate, tendo sido massagista e saindo como vereador mais votado de Serra, com 2020 votos, fala por si. Como ele mesmo destacou, página virada, vida que segue.
Aliás, no bojo da repercussão da fala de China, muitos invocaram o fato de que ele não é o único. O próprio vereador Antonio de Antenor, ao criticar o colega, foi de um baixo nível muito maior, com uma crítica em rede social que nem merece ser publicada.
Mas há de fato coisas muito piores. Quem esquece de Dicinha de Calçamento, conhecido como Pula Pula, em Tabira? Vai muito além de qualquer fala tosca. Entra no campo do debate da coerência política dos legisladores. Já pulou tanto de palanque que nem nossa memória jornalística é capaz de cravar de que lado está agora.
Certo que muitos podem até falar bonito, mas a conduta moral às vezes é analfabeta politicamente. Eduardo Cunha, que também foi legislador, por exemplo, é de uma formação acadêmica irretocável, mas para muitos é um gângster da política, tanto que hoje é preso com tornozeleira eletrônica.
Quantos parlamentares tem um discurso irretocável, mas são demagogos? Quantos deles tem mais faltas que presenças, sem nenhuma punição pelo critério do protecionismo legislativo. Tem cidades onde a rachadinha de Carlos Bolsonaro é quase lei. O que não dizer dos vereadores vorazes pela caneta que querem e às vezes conseguem antecipar a votação do segundo biênio, cujo mandato só começa em 2023?
Em Arcoverde, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB), denunciou o gasto de quase R$15 mil em combustíveis pela ex-presidente Luiza Margarida (PSB), em apenas dois meses. E a gasolina nem beirava os R$ 7. Exemplos não faltam de mal uso de recursos nas Câmaras.
Ao fim, a homenagem aos parlamentares decentes, que honram seus mandatos, aparentemente maioria. E a certeza de que a frase de China, assunto da semana, ficou no passado e perdeu importância a partir do momento em que o vereador reconheceu o ato falho e pediu desculpas. Tem muito vereador por aí metendo a mão, sendo demagogo, escroto, sem nenhum respeito ao povo que os elegeu. Nesse caso, é a sociedade que apanha todo dia, sem nenhum pedido de desculpas de quem a agride…
Barrado na Paulolândia
O Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria (PSB), teria sido barrado no ato com Paulo Câmara quinta. Segundo confidenciou um aliado de Evandro Valadares, até o nome dele foi riscado da lista de saudações do governador.
Falha, pero no mucho
Falando nisso, o prefeito Evandro Valadares (PSB) admite que um dos efeitos colaterais da Covid é que anda com lapsos de memória. Mas não tem que o faça esquecer o que São José do Egito tem perdido sem aprovação das mudanças no regime de previdência na Câmara. Tem decorados até os centavos.
Bode expiatório
Zé Raimundo (PP) está indignado com o fato de que Luciano Duque estaria dando corda ao famoso leva e trás da política por sua decisão de manter o voto em Rodrigo Novaes, e não no petista. Estaria sendo vista como “a ovelha negra” dos governistas.
Eu, não
O presidente da Câmara de Afogados, Rubinho do São João, garantiu que não está tentando puxar o tapete de Daniel Valadares para ser candidato a vice na reeleição de Sandrinho. Também prometeu cumprir a palavra de que, mesmo podendo, não disputará a reeleição na Câmara.
Esverdearam
Gilva Costa e Gana Martins, que foram candidatas à Câmara nas últimas eleições em Brejinho pelo grupo de Tânia Maria e Zé Vanderlei, do PSB, anunciaram adesão ao grupo do prefeito Gilson Bento, do Republicanos. “São mulheres de bravura e coragem”, disse o prefeito.
Dizes o que queres
O prefeito Sávio Torres estendeu tapete vermelho para Paulo Câmara em sua cidade. Aproveitou e pediu a estrada Riacho do Meio-Tuparetama, que o governador prometeu estudar. Com tanta bondade de Paulo, até que ponto Torres resistirá à mudança de palanque?
Sem parada
O troféu “Cara de Tacho” da semana vai para o prefeito de Toritama, Edilson Tavares (MDB). Ele montou uma estrutura para receber Bolsonaro, que passou direto. Falta de aviso, não foi…
Frase da semana:
“Não podemos admitir que um ou dois homens ameacem a nossa democracia e a nossa liberdade”.
Do presidente Jair Bolsonaro, falando sobre os ministros do STF e do TSE Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso sua visita ao Agreste.
A Prefeitura de São José do Egito tomou mais uma medida para evitar disseminação do coronavirus e resolveu fechar o comércio aos domingos. A exceção são farmácias e postos de combustíveis.
Frase de vereador mereceu reflexão, mas há coisas muito piores nas nossas Câmaras
Gilva Costa e Gana Martins, que foram candidatas à Câmara nas últimas eleições em Brejinho pelo grupo de Tânia Maria e Zé Vanderlei, do PSB, anunciaram adesão ao grupo do prefeito Gilson Bento, do Republicanos. “São mulheres de bravura e coragem”, disse o prefeito.
Frase da semana: 
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