Pregão vai escolher nova empresa para operar Aeroporto de ST. “Até a DIX pode voltar”, diz Secretário

O prefeito Anchieta Patriota, ao lado da secretária de Educação, Cecília Patriota, anunciou nesta quinta-feira (22), um pacote de investimentos que serão feitos na área de Educação do município. Os benefícios somados chegam a cerca de R$ 9 milhões ao todo.

O prefeito fez o anúncio em live ao lado do vice-prefeito, Júnior de Mocinha, dos vereadores Alex Mendes, Cícero Batista, Izaquele Ribeiro, Zé Ivan e Calango, além dos secretários de governo: Thaynnara Queiroz (Assistência), Tiago Arruda (Infraestrutura), Everaldo Patriota (governo) e Anchieta Alves (Agricultura).

Entre os investimentos em obras estruturais está a construção do Centro Administrativo Professor Jonas Rodrigues com salas e auditório abrigando toda a estrutura da Secretaria de Educação. Quanto a construção de escolas, além da Maria da Paz que já está em andamento está previsto também uma nova escola em Serra Branca, a Padre José de Anchieta, esta com recursos federais. 

Salas de aulas, quadras, piscinas, restauração de telhados e pisos, área de lazer, são alguns dos benefícios que serão acrescidos a todas as escolas municipais, além de sistemas de câmeras, mobiliários, parques, brinquedos e melhoria elétrica com subestação para climatização das salas de aula.

A secretária Cecília Patriota anunciou medidas que reforçam o compromisso com o aprendizado dos alunos, como os projetos “Vamos Conversar?” e “Aprender + “. No primeiro, uma equipe multidisciplinar composta por educadores, psicólogos e assistentes sociais, numa parceria das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, vão dar apoio emocional aos alunos com maior necessidade desse tipo de acompanhamento. Já o Aprender + vai contemplar reforço e incentivo para os alunos com maior dificuldade de aprendizagem.

Ainda como suporte às famílias mais vulneráveis, o prefeito e a secretária também anunciaram que estão enviando para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para contemplar alunos em extrema vulnerabilidade social com uma bolsa mensal de R$ 100,00. Estes alunos precisam ter frequência escolar máxima, salvo com falta justificada através de atestado médico. É uma forma de apoiar ainda mais as famílias e combater a evasão escolar. 

Por fim o prefeito comunicou que, através de negociação com a Assemuca, chegou-se a um acordo e será concedido um aumento de 10% aos professores, já a partir do mês de julho. O aumento é retroativo a janeiro.

O vereador Rony Barbalho, do PC do B, foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Custódia.

Ele conseguiu aglutinar mais e, com uma diferença mínima, bateu a chapa encabeçada por Ivanildo Luiz por seis votos a cinco. A votação aconteceu na manhã desta sexta (21).

O parlamentar vai voltar a comandar os trabalhos da Casa Legislativa no biênio 2019-2020. A chapa foi completada por Joãozito Moura, Vice-presidente, Gilberto de Belchior, Primeiro Secretário e Erunildes Pereira, Segundo Secretário.

Rony pode dizer que o  mandato é um presente de aniversário antecipado, pois completa 50 anos neste sábado. Foi eleito na Coligação Unidos Por Uma Custódia Melhor, do prefeito eleito Manuca (PSD). Teve 1.085 votos.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça (28), parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.331, defendendo a “constitucionalidade da vedação à indicação de ministros de Estado e dirigentes partidários aos conselhos de Administração e diretorias das empresas públicas e sociedades de economia mista”.

É o caso de Paulo Câmara, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar o Banco do Nordeste (BNB), mas que não teve a indicação oficializada porque a Lei das Estatais veda nomeação de dirigentes de partidos. Até o início do ano, Paulo Câmara era o vice-presidente nacional do PSB, de onde se desfiliou com uma carta em 2023.

Conforme o texto do chefe do Ministério Público da União (MPU), essas regras “expressam a intenção do legislador de garantir a efetividade da governança corporativa nesse setor e coibir possíveis conflitos de interesses, assegurando a autonomia decisória e a probidade administrativa dos ocupantes dos cargos de direção das empresas“. 

A manifestação de Aras foi em tese, abordando o texto da lei, sem mencionar a situação específica de Paulo Câmara. Porém, o caso do ex-governador se enquadra.

A manifestação se deu nos autos da ADI 7.331, apresentada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), da ministra Luciana Santos (PCdoB) também ex-vice-governadora de Paulo Câmara.

O processo está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Segundo o PCdoB, as restrições à indicação para o Conselho de Administração e para a diretoria de empresas estatais, previstas na Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), violariam “o direito constitucional à igualdade; a liberdade de expressão no ambiente político-partidário; a ampla acessibilidade a cargos, empregos e funções públicas, bem como afrontariam o princípio da proporcionalidade como proibição de excesso“. As informações são do Blog de Jamildo.

Uol

O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

O ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto num acidente aéreo em janeiro.

Cabe ao relator decidir sobre medidas judiciais, como pedidos de prisão e diligências das investigações. Já decisões sobre a condenação de investigados são tomadas de forma colegiada pela 2ª Turma do Supremo, à qual pertence o relator.

O relator também deverá receber os novos pedidos para abertura de investigações contra políticos que devem ser feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ser homologada a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

Uma das decisões que deverá ser tomadas pelo ministro na Lava Jato é se ele irá manter o sigilo sobre as delações da Odebrecht. A ministra Cármen Lúcia, que homologou as delações em caráter de urgência após a morte de Teori, decidiu manter o segredo de justiça sobre o conteúdo dos depoimentos.

Cabe ao Supremo julgar políticos com foro privilegiado, como deputados federais e senadores.

O sorteio do relator foi realizado entre os cinco ministros que compõem a 2ª Turma do Supremo, à qual também pertencia Teori. Compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, que pediu para migrar da 1ª Turma e teve a transferência aceita pela presidente Cármen Lúcia nesta quinta-feira.

O STF utilizou para o sorteio o mesmo sistema eletrônico utilizado para a distribuição de processos entre os ministros.

Nas redes sociais, fotos e vídeos confirmam a virada de palanque de Marcílio Ferraz, que deixou sua pré-campanha para apoiar o pré-candidato governista, Messias do Dnocs, nome de Manuca.

Manuca fez questão de organizar uma militância amarela para receber Marcílio.

O ponto alto foi quando o ex pré-candidato do Republicanos vestiu a camisa amarela, símbolo do grupo governista.

Agora, Custódia tem dois palanques: o governista, de Manuca, Messias e Marcílio, e o oposicionista, da pré-candidata Luciara de Nemias, do PSB.

Mais cedo, o Presidente Estadual do Partido Republicanos, Samuel Andrade, confirmou que o partido na cidade de Custódia não vai seguir o posicionamento de Marcílio Ferraz.

A legenda, diz Samuel, vai apoiar a pré-candidata do Partido Social Brasileiro, PSB, Luciara de Nemias. “Vamos apoiar Luciara e vamos indicar o seu pré-candidato a vice-prefeito”, concluiu Samuel. A decisão teve a participação de Sílvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos, principal liderança da legenda.