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TCE-PE e MPCO expedem recomendação sobre transparência no combate ao coronavírus

Por André Luis

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

Outras Notícias

“Alguns ignoraram quando pedi apoio e me ligaram depois do favoritismo”, diz aliado de Raquel no Pajeú

Falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, o jornalista Mário Viana Filho disse que parte dos que deram “não” no seu porta-a-porta e ignoraram seus pedidos de apoio a Raquel Lyra no primeiro turno encheram seu zap e ligaram anunciando apoio no segundo turno, quando ela passou a ser favorita. Mário disse entender […]

Falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, o jornalista Mário Viana Filho disse que parte dos que deram “não” no seu porta-a-porta e ignoraram seus pedidos de apoio a Raquel Lyra no primeiro turno encheram seu zap e ligaram anunciando apoio no segundo turno, quando ela passou a ser favorita.

Mário disse entender que isso faz parte da política. Após a publicação,  disse ao blog que sua fala não era genérica e que trataram-se de casos isolados.

Mas a afirmou que no início, no osso de defender uma candidatura embrionária, foi muito humilhado, ridicularizado, mas teve força para seguir com o debate. “Depois que ela foi pra o segundo turno teve gente que bateu a porta na cara que foi a primeira a ligar”, disse.

O radiodifusor Marcos Oliveira também destacou que sua candidatura a Federal quis dar um palanque candidata tucana, mesmo sem chance eleitoral.

Ele também comentou o apoio de Márcia Conrado a Raquel,  não acompanhando Luciano Duque,  que foi de Marília. “Ficou (a relação política) por um cabelinho de sapo. Vamos aguardar agora quem vai se pronuciar primeiro. Não conversei com Márcia”, disse.

Sobre cargos, os dois disseram não ter sido sondados, mas admitiram ter muita especulação. “A gente escuta muita coisa. Mas não se prometeu cargo a ninguém”, acrescentou Mário.

Para ele, Raquel não vai não vai esquecer ninguém mas vai analisar caso a caso. Ela deve montar a equipe mesclando perfil técnico e  político. Mário negou que esteja sendo sondado para a Ciretran regional e Marcos também disse não ter sequer discutido função no futuro governo. “Entramos sem negociar nada antes nem depois”.

O blog batizou aqueles que estão na condição de apoiadores desde o primeiro momento no Pajeú de “turma do osso”, referência ao fato de que estiveram ao lado de Raquel desde o início,  mesmo quando muitos achavam que sua candidatura iria desidratar para Anderson Ferreira,  Danilo Cabral ou Miguel Coelho, concorrentes ao segundo turno com Marília Arraes.

Quem mais integra o “grupo do osso?” Dentre os que apoiam Raquel desde o início estão Anderson Lopes (Itapetim), Diógenes Patriota (Tuparetama), Capitão Sidney (Afogados da Ingazeira) e Jajá Araújo,  de Serra Talhada.

Homem de 76 anos morre após Covid-19 no Centro de ST

Agora são 75 óbitos pela doença Um idoso de 76 anos que residia na Rua Joca Magalhães, no Centro de Serra Talhada, faleceu às 01h45 desta terça-feira (29), no Hospital Eduardo Campos. O óbito foi confirmado pela XI Gerência Regional de Saúde (Geres) e agora o município contabiliza 75 óbitos pelo novo coronavírus. Segundo o Farol […]

Agora são 75 óbitos pela doença

Um idoso de 76 anos que residia na Rua Joca Magalhães, no Centro de Serra Talhada, faleceu às 01h45 desta terça-feira (29), no Hospital Eduardo Campos. O óbito foi confirmado pela XI Gerência Regional de Saúde (Geres) e agora o município contabiliza 75 óbitos pelo novo coronavírus.

Segundo o Farol de Notícias, antes de ser conduzido ao Hospital Eduardo Campos  (HEC), o idoso se encontrava numa casa de saúde privada de Serra Talhada, e teve que ser removido para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do HEC, onde foi realizado o teste positivo para a doença. Segundo o boletim do hospital, o paciente tinha comorbidades.

Ontem (segunda-feira) a Secretaria Municipal de Saúde divulgou boletim atualizado, contabilizando 77 novos casos de covid no fim de semana. Serra Talhada conta agora com 5.640 casos confirmados e 5.533 recuperados.

Em nota, Diocese faz reflexão e condena episódios de violência em Tabira

Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus. (Mt 5,9) A Diocese de Afogados da Ingazeira, diante dos últimos acontecimentos ligados à violência na região, especificamente na cidade de Tabira, cuja Padroeira é a Mãe dos Remédios, na sua missão de promover a cultura da paz e debater os temas que […]

Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus. (Mt 5,9)

A Diocese de Afogados da Ingazeira, diante dos últimos acontecimentos ligados à violência na região, especificamente na cidade de Tabira, cuja Padroeira é a Mãe dos Remédios, na sua missão de promover a cultura da paz e debater os temas que afligem a sociedade, vem a público manifestar seu posicionamento:

Primeiro, condena e manifesta profunda preocupação com a banalização da violência, a partir da morte do pequeno Arthur Ramos do Nascimento, de apenas 2 anos e 11 meses, cujos relatos oficiais indicam que sofreu múltiplas agressões, da psicológica à física, tendo negligenciado seu direito à vida plena, infância digna e proteção. Sua morte evidencia feridas da nossa sociedade que precisam ser enfrentadas, como a crise na instituição familiar, a negligência dos pais para com a dádiva divina da geração e responsabilidade com a criação e acompanhamento plenos, garantindo os direitos previstos na constituição e à luz do evangelho. “Quem receber uma criança, tal como esta, em meu nome, a mim me recebe”, disse Jesus (Matheus 18,5).

Também alerta as autoridades para a necessidade de cada vez mais presença do Estado (governos federal, estadual e municípios) nas comunidades de nossas cidades, levando cidadania, educação, serviços, saúde e infraestrutura que minimizem os riscos da presença de mazelas sociais como o tráfico e o consumo de drogas, que vitimizam e ameaçam as famílias em nosso território, gerando quadro de vulnerabilidade extrema e exposições como a que, pelos relatos das autoridades, foi vítima o pequeno Arthur;

Ainda externa enorme preocupação com as consequências geradas a partir do linchamento público de um dos acusados do crime, em episódio que expõe a falta de um planejamento e logística que garanta a promoção plena da justiça, além de criar um cenário de barbárie e selvageria, abrindo perigosos precedentes e ameaças à luta comum na construção de uma comunidade cada vez mais pacificada e harmônica no território do Pajeú. Linchamento público, “olho por olho”, pena de morte e outros mecanismos medievais não são solução para a violência. Ao contrário, geram o caos, mais violência e o distanciamento do que quer de nós o próprio Cristo Jesus. O questionamento que fica é: barbárie ou civilização? Que tipo de sociedade queremos? Qual sociedade deixaremos para nossos filhos e netos? No mais, como cristãos, que Evangelho estamos seguindo como filhos e filhas de Deus?

Precisamos como sociedade plural, mas predominantemente cristã, ampliar o debate social sobre as causas da violência e como combatê-las, de ferramentas que favoreçam a políticas de paz e cidadania plena em nossas comunidades, de mais acesso a educação de qualidade, saúde, assistência social, direitos em sua plenitude. Também do aperfeiçoamento da legislação para o combate à criminalidade, evitando a sensação da sociedade de que as instituições tem falhado em sua defesa;

Por fim, rogamos a Deus, à Padroeira de nossa Diocese, Santa Maria Madalena, para que nos ajude e nos dê discernimento. Que possamos parar, refletir, olhar e entender que a Justiça só vem com a Paz. Uma caminha com a outra. Como disse Dom Hélder Câmara: “Sem justiça e amor, a paz sempre será uma grande ilusão”.

Dom Limacêdo Antonio da Silva – Bispo Diocesano

Arcoverde representada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios

Associação Municipalista de Pernambuco Amupe realiza, de 25 a 27 de julho/2017, o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. O Congresso, que tem como tema principal “A Cidade que precisamos” conta com uma programação que envolve diversas atividades, presença de autoridades em temas especializados e muitos painéis com assuntos e […]

Associação Municipalista de Pernambuco Amupe realiza, de 25 a 27 de julho/2017, o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda.

O Congresso, que tem como tema principal “A Cidade que precisamos” conta com uma programação que envolve diversas atividades, presença de autoridades em temas especializados e muitos painéis com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas urbanas do país.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, já confirmou sua presença na abertura e vários secretários do Município vão participar também das palestras temáticas. O Congresso abre no dia 25/07 às 7h30 com o credenciamento dos participantes. A solenidade de abertura será às 10h30, com a presença do governador Paulo Câmara, o presidente Roberto Montezuma do CAU e ainda haverá assinatura do Memorando de Entendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU com a ONU/Habitat.

Este ano a Amupe em conjunto com o CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco fará o Fórum Mais Cidades Sustentáveis. O Congresso Pernambucano de Municípios é aberto ao público que precisa apenas se inscrever pelo site, www.amupe.org

UNIP Fecha parceria com Grupo Soferro

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior. Em uma reunião entre o representante comercial da instituição, André Santos e o empresário Ivanildo Mascena [Soferro], ficou acertado um convênio onde colaboradores […]

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre o representante comercial da instituição, André Santos e o empresário Ivanildo Mascena [Soferro], ficou acertado um convênio onde colaboradores da empresa, que possui lojas em Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito, terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelos polos de Afogados e de São José do Egito.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead