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TCE-PE e MPCO expedem recomendação sobre transparência no combate ao coronavírus

Por André Luis

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

Outras Notícias

Delegado Israel diz que LW não tem força de trazer BIESP para Arcoverde

O Delegado Israel, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal (PP) participou da Sessão da Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira (18). Usando a Tribuna da Casa Legislativa, relembrou sua trajetória como Delegado Seccional de Arcoverde. Citou ter se reunido recentemente com a Delegada Camila Nogueira e solicitado providências para o aprofundamento das […]

O Delegado Israel, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal (PP) participou da Sessão da Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira (18).

Usando a Tribuna da Casa Legislativa, relembrou sua trajetória como Delegado Seccional de Arcoverde. Citou ter se reunido recentemente com a Delegada Camila Nogueira e solicitado providências para o aprofundamento das investigações em caso de roubos praticados na em Arcoverde.

Denunciou em sua fala que muito da responsabilidade pela violência vem sendo jogado nos ombros das forças de segurança pública, mas que as instituições sofrem com déficit de efetivo e com precariedade das instalações e equipamentos. “Os guerreiros da polícia estão cansados, precisam cumprir metas cada vez mais complexas, com uma estrutura cada vez mais precária”, denunciou Israel da Tribuna.

Durante uma das falas mais duras do discurso, o vice-prefeito ressaltou que o combate a violência é um trabalho coletiva e institucional. “Trabalhar de forma institucional foi um legado deixado pelo maior gestor da história de Pernambuco, o saudoso Eduardo Campos. Depois que morreu, ele levou com ele o Pacto Pela Vida para o caixão”, foram trechos mais fortes ditas pelo vice-prefeito e pré-candidato.

Israel relembrou o déficit do efetivo da Polícia Militar no Estado, de quase 10 mil homens, e da média de mais de dez assassinatos por dia, registrados no primeiro trimestre deste ano de 2022. Relatou que chegou a pedir a presença do BIESP (Batalhão Integrado Especializado), mas que ficou sabendo que a prioridade seriam as áreas de Caruaru e Petrolina. Em um dos momentos de sua fala, chegou a pedir a exposição de uma foto de unidade móvel de monitoramento de câmeras, da Guarda Municipal de Olinda, sugerindo que o Município de Arcoverde também adquirisse um do mesmo modelo.

“Talvez não tenhamos força política para trazer o BIESP para Arcoverde”, ressaltou Israel, alfinetando o prefeito Wellington, que a poucos dias anunciou apoio ao pré-candidato do PSB, Danilo Cabral. Ainda mencionou que está concluindo e que breve será apresentado o Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco. Um projeto contendo onze eixos temáticos, para fortalecer o combate à violência, e o atual modelo do Pacto Pela Vida, citando inclusive o Sociólogo Raton como uma das fontes de pesquisa.

Já estão disponíveis as fotos do Projeto Mulheres em Campo

Para encerrar o mês de março e as comemorações do mês da mulher, o projeto Mulheres em Campo lança seu álbum de fotografias no perfil do instagram @mulheres.emcampo . Idealizado e realizado pela produtora cultural Rafaela de Albuquerque, o projeto fotográfico registra o futebol rural na perspectiva das mulheres, especialmente as jogadoras. Ao longo dos […]

Para encerrar o mês de março e as comemorações do mês da mulher, o projeto Mulheres em Campo lança seu álbum de fotografias no perfil do instagram @mulheres.emcampo .

Idealizado e realizado pela produtora cultural Rafaela de Albuquerque, o projeto fotográfico registra o futebol rural na perspectiva das mulheres, especialmente as jogadoras.

Ao longo dos meses de fevereiro e março, Rafaela tem frequentado e realizado fotos dos jogos rurais e conversado sobre essa aproximação entre uma paixão nacional, o futebol, e as mulheres.

“Cresci assistindo a paixão do futebol rural e recentemente descobri que tinham times e jogos femininos. Achei importante realizar esse projeto e fazer esses registros de um universo ainda pouco valorizado no país. Embora o futebol seja reconhecido como paixão, a participação das mulheres não é valorizada, nem reconhecida, seja na perspectiva nacional ou local. Através do Mulheres em Campo podemos reforçar a discussão sobre o lugar da mulher é onde ela quiser”, explica Rafaela.

O projeto segue em andamento e novas fotos são publicadas semanalmente. Você pode conferir no @mulheres.emcampo. Nessa primeira etapa o projeto é uma produção da Pajeú Filmes, em parceria com o Coletivo Sagaz Produções e incentivo do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB 2024), executado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, PNAB, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Datafolha: Só 19% dos manifestantes anti-Dilma creem em bom governo Temer

91% torcem pela cassação de Eduardo Cunha, conforme os números do instituto. Uma pesquisa Datafolha, realizada no último domingo na Avenida Paulista durante manifestação pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, mostra que 19% dos presentes no ato acreditam que Michel Temer (PDMB), o vice da petista, possa fazer um governo bom ou ótimo. Para quase um […]

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91% torcem pela cassação de Eduardo Cunha, conforme os números do instituto.

Uma pesquisa Datafolha, realizada no último domingo na Avenida Paulista durante manifestação pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, mostra que 19% dos presentes no ato acreditam que Michel Temer (PDMB), o vice da petista, possa fazer um governo bom ou ótimo. Para quase um terço (28%) dos entrevistados, Temer seria um governante ruim ou péssimo, e 47% entendem que a administração dele seria regular. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Os números do Datafolha apontam ainda que a desaprovação a Dilma é quase unânime entre os manifestantes — 98% a qualificam como ruim ou péssima. Já Michel Temer seria melhor do que a presidente para 72% dos entrevistados. O Datafolha contabilizou 40,3 mil pessoas na Paulista entre 13h e 18h, menos de um terço do protesto semelhante ocorrido em 16 de agosto.

A idade média dos participantes, segundo o Datafolha, vem aumentando nos protestos. Em 15 de março, era de 39,6 anos; em 12 de abril, 45,2; em agosto, 45,3; e, no domingo, chegou a 48,2. O grupo mais numeroso era o de assalariados registrados (30%), seguido de empresários (15%) e autônomos e aposentados (13% cada).

Mesmo que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenha desempenhado um importante papel para levar adiante o processo de impeachment de Dilma, ele não foi é bem visto pelos manifestantes: 91% torcem pela sua cassação, conforme os números do instituto.

Magno Martins é vítima de tentativa de assalto pela gangue do celular em SP

O jornalista Magno Martins relatou, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, que foi vítima de uma tentativa de assalto na Zona Norte de São Paulo, enquanto seguia de táxi para o aeroporto. Segundo o jornalista, criminosos quebraram o vidro traseiro do veículo na tentativa de roubar um celular. Com o impacto, os […]

O jornalista Magno Martins relatou, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, que foi vítima de uma tentativa de assalto na Zona Norte de São Paulo, enquanto seguia de táxi para o aeroporto.

Segundo o jornalista, criminosos quebraram o vidro traseiro do veículo na tentativa de roubar um celular. Com o impacto, os estilhaços atingiram uma de suas mãos, causando um ferimento. Apesar do susto, Magno Martins afirmou que escapou de lesões mais graves.

O taxista, identificado como Júlio César, informou que esse tipo de ação criminosa tem ocorrido com frequência na região. Segundo ele, três adolescentes teriam praticado o ataque nas proximidades do acesso à Ponte das Bandeiras, fugindo em seguida.

No vídeo, Magno Martins lamenta o episódio e chama atenção para a insegurança enfrentada por motoristas e passageiros que circulam pela capital paulista.

“Na saída para o aeroporto de Congonhas, de volta para o Recife, acabei de ser vítima de uma brutal violência: três garotos de rua, integrantes de quadrilhas que atuam na Zona Norte, quebraram o vidro traseiro do táxi para roubar meu celular, mas felizmente não conseguiram. O susto foi grande, mas graças a Deus só houve um pequeno ferimento na minha mão esquerda”, escreveu.

Nas redes sociais, Adelmo Moura anuncia contenção de despesas

Por André Luis Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou as suas redes sociais para anunciar um plano de contenção de despesas no município. Adelmo diz que a contenção é necessária por conta da queda de recursos que afetou todo o Estado e que será necessário “fazer economias para que […]

Foto: Facebook/Divulgação

Por André Luis

Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou as suas redes sociais para anunciar um plano de contenção de despesas no município.

Adelmo diz que a contenção é necessária por conta da queda de recursos que afetou todo o Estado e que será necessário “fazer economias para que nossa população não saia perdendo”.

O prefeito diz ainda que, fará cortes, mas que a Prefeitura vai honrar com os seus compromissos. O anúncio feito na Prefeitura de Itapetim, diante dos servidores e secretários. Leia a íntegra:

Bom dia, meus amigos e amigas,

Nesta manhã já realizei uma reunião com toda nossa equipe de secretários, diretores e funcionários internos para tratar sobre a crise econômica que todos os municípios estão passando.

Sabemos que houve uma grande queda de recursos em todo o Estado e, mesmo assim, a Prefeitura vai honrar com os seus compromissos. Infelizmente teremos que cortar muitas coisas, para dar prioridade em outras. Fico sempre muito feliz em realizar ações para a população, mas neste fim de ano não será possível continuar tudo da mesma forma.

Precisamos fazer economias para que nossa população não saia perdendo, portanto não vamos fazer dívidas, pois vamos priorizar só as prioridades das prioridades, ou seja, as questões de extrema urgência. Vamos torcer e pedir a Deus que em 2019 a situação melhore.