Notícias

TCE-PE e MPCO expedem recomendação sobre transparência no combate ao coronavírus

Por André Luis

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

Outras Notícias

Eleição em Macapá pode levar 292,7 mil às urnas neste domingo

Votação acontece das 7h às 17h. Dez candidatos concorrem à prefeitura e 492 disputam 23 vagas na Câmara Municipal neste domingo (6). Se houver, 2º turno acontece em 20 de dezembro. G1 A última eleição de 2020 entre capitais acontece em Macapá neste domingo (6), para eleger o prefeito e os 23 vereadores da cidade […]

Votação acontece das 7h às 17h. Dez candidatos concorrem à prefeitura e 492 disputam 23 vagas na Câmara Municipal neste domingo (6). Se houver, 2º turno acontece em 20 de dezembro.

G1

A última eleição de 2020 entre capitais acontece em Macapá neste domingo (6), para eleger o prefeito e os 23 vereadores da cidade pelos próximos 4 anos. O pleito foi adiado por falta de segurança em função de crise energética que atingiu o Amapá em novembro. São 292,7 mil eleitores aptos para votarem 703 seções eleitorais, das 7h às 17h.

Dez candidatos concorrem ao maior cargo do Executivo da capital do Amapá. Conheça-os. Outros 492 candidatos disputam neste domingo as 23 vagas disponíveis na Câmara Municipal de Macapá.

Se nenhum candidato à prefeitura obtiver maioria absoluta (50% mais um) dos votos válidos, os dois mais votados se enfrentam em novo pleito. Se houver 2º turno, ele acontece em 20 de dezembro.

O apagão que gerou o adiamento do pleito iniciou no dia 3 de novembro, após um incêndio na principal subestação do estado. O governo federal e a distribuidora de energia garantiram que foi restabelecido em 100% o fornecimento de eletricidade no dia 24 de novembro. O Ministério de Minas e Energia descreve que a situação deve se tornar segura até o Natal.

A medida afetou somente a capital porque o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) considerou que, nos outros 15 municípios, a segurança do eleitor poderia ser mantida sob controle, com o aparato de segurança disponível. No restante do estado, as eleições ocorreram no dia 15 de novembro.

Caminhos de Pernambuco na PE-320

Foi preciso morrer gente em acidentes provocados pelos buracos na principal estrada do sertão do Pajeú para o Governo de Pernambuco finalmente enviar sua equipe a rodovia. Por três dias seguidos homens e máquinas trabalham no trecho entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira. Ao lançar o Programa Caminhos de Pernambuco no 1º […]

Foi preciso morrer gente em acidentes provocados pelos buracos na principal estrada do sertão do Pajeú para o Governo de Pernambuco finalmente enviar sua equipe a rodovia. Por três dias seguidos homens e máquinas trabalham no trecho entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Ao lançar o Programa Caminhos de Pernambuco no 1º semestre de 2019 o Governo Paulo Câmara através da Secretaria de Infraestrutura comandada pela secretária Fernandha Batista prometeu recuperar a PE-320 em agosto, depois a promessa foi transferida para outubro e só agora em janeiro de 2020, após mortes serem provocadas pelos buracos, a operação tapa buracos chegou. Aleluia! As informações são de Anchieta para o blog.

Ações emergenciais executadas pela Codevasf ajudam comunidades rurais a conviver com a seca

Garantia de água para consumo humano, produção agrícola, dessedentação animal e para a sobrevivência de pequenos cultivos que garantem a segurança alimentar de famílias inteiras. Apenas nos últimos três anos, mais de R$ 1,2 bilhão vêm sendo executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em ações emergenciais que […]

Garantia de água para consumo humano, produção agrícola, dessedentação animal e para a sobrevivência de pequenos cultivos que garantem a segurança alimentar de famílias inteiras. Apenas nos últimos três anos, mais de R$ 1,2 bilhão vêm sendo executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em ações emergenciais que visam aliviar, para mais de 1,7 milhão de moradores de comunidades rurais do semiárido brasileiro, os efeitos da longa estiagem – já considerada a mais severa do último século.

Somente neste ano, cerca de R$ 32 milhões estão, até o momento, em execução. Os recursos são oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional e também do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emendas parlamentares.

O investimento federal vem sendo aplicado em ações como ampliação ou construção de adutoras, instalação de flutuantes ou desassoreamento de canais que permitem a chegada de recursos hídricos a lavouras familiares, em perfuração e montagem de poços artesianos sedimentares ou cristalinos, em limpeza e desassoreamento de aguadas, em implantação de cisternas, barreiros, sistemas simplificados de abastecimento, kits de irrigação.

“Para auxiliar as comunidades que convivem com a seca, é necessária a compreensão de suas vulnerabilidades, as condições de vida relacionadas à situação das famílias, a fragilidade das economias locais e as alternativas para solução dos problemas”, afirma a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. “Esse diagnóstico possibilita o investimento de recursos, mesmo limitados, nos meios adequados de subsistência, em estratégias e planos que acabam se revelando eficazes para mitigar o problema”, acrescenta.

Em todo o país, de acordo com os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, a população de 960 municípios demanda ações urgentes pois enfrenta situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Na grande maioria, 787 municípios, o problema é a estiagem; 105 sofrem consequências geradas por chuvas fortes, e 68 enfrentam outras circunstâncias, como doenças infecciosas virais, erosão de margens fluviais, colapso em edificações.

Em todos os estados do Nordeste e de parte de Minas Gerais, o infortúnio é gerado pela seca – que deve se agravar ainda mais na região, de acordo com a Previsão Climática Sazonal do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): a tendência é que os reservatórios do Nordeste não tenham recuperação significativa durante a estação chuvosa, uma vez que as precipitações devem ficar abaixo da média histórica.

Adiado o 20º Encontro de Motociclistas de Afogados

Mais um evento foi cancelado em Afogados da Ingazeira em virtude do aumento dos casos de Covid-19 na região. Em nota, o Moto Clube Dragões de Aço comunicou o adiamento do 20º Encontro de Motociclistas, agendado para acontecer de 20 a 23 de janeiro. A organização justifica ser impossível realizar o evento nessas circunstâncias. “Devido ao decreto […]

Mais um evento foi cancelado em Afogados da Ingazeira em virtude do aumento dos casos de Covid-19 na região.

Em nota, o Moto Clube Dragões de Aço comunicou o adiamento do 20º Encontro de Motociclistas, agendado para acontecer de 20 a 23 de janeiro.

A organização justifica ser impossível realizar o evento nessas circunstâncias. “Devido ao decreto municipal nº 002/2022, emitido no dia 13/01/2022, o Moto Clube Dragões de Aço comunica que o evento que seria realizado entre os dias 20 a 23 de janeiro de 2022 será adiado sem data definida. Devido ao aumento de casos de Covid-19 no nosso município tivemos que tomar essa atitude.  Agradecemos a compreensão de todos os irmãos motociclistas, parceiros e amigos que fizeram este evento acontecer. Em breve mais informações”.

Nesta quarta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira já havia comunicado o cancelamento do Baile Municipal e do Carnaval, enquanto a direção do Bloco Arerê informou o adiamento do Afogareta 2022.

Eduíno Brito de agenda cheia no feriadão

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) visitou as bases no feriado para  participar de eventos nos municípios de Arcoverde, Sanharó, Pedra e Carnaubeira da Penha. Na segunda (12.10), Eduíno esteve Pedra e participou com os irmãos Warton Brito e Buga, da comemoração do Dia das Crianças promovido pela Associação Cultural dos Artistas Pedrenses. No domingo (11.10), […]

12107225_867356896711235_5087102931784416816_n

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) visitou as bases no feriado para  participar de eventos nos municípios de Arcoverde, Sanharó, Pedra e Carnaubeira da Penha. Na segunda (12.10), Eduíno esteve Pedra e participou com os irmãos Warton Brito e Buga, da comemoração do Dia das Crianças promovido pela Associação Cultural dos Artistas Pedrenses.

No domingo (11.10), o parlamentar esteve na aldeia indígena Olho D’água do Padre, da etnia Atikum, município de Carnaubeira da Penha, Sertão de Pernambuco, por ocasião do novenário de Nossa Senhora da Misericórdia. Na ocasião, ele conversou com a comunidade e recebeu várias reivindicações, que deverão ser matéria de indicações na Assembleia Legislativa.

Ainda no domingo (11.10), após chegar do Sertão Central, Eduíno participou da novena de Nossa Senhora Aparecida, na Zona Rural de Arcoverde, na localidade do Descobrimento.

No sábado (10.10), o deputado esteve em Sanharó, para prestigiar a Festa do Coração de Jesus. Na ocasião, várias pessoas e lideranças políticas fizeram algumas reivindicações sobre agricultura, pecuária e as dificuldades da seca, pleitos esses que serão novamente levados ao Governo do Estado, através da Assembleia Legislativa.

Em Arcoverde, também no sábado (11.10), Eduíno participou do lançamento do CD do artista Kleber Araújo, ‘Cinema Novo’, e da obra literária do poeta e professor sertaniense, Josessandro Andrade, ‘Com cheiro de mar e quixabeira’. Ambos os trabalhos exaltam a cultura e a tradição nordestinas.