A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vem a público informar que 11 prefeitos pernambucanos foram agraciados pela Fundação Abrinq com o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”.

A premiação reconhece os gestores de todo o Brasil que se dedicaram e cumpriram todas as etapas propostas ao longo dos quatro anos de gestão (2017-2020), ao atingir as metas propostas pela fundação.

Dentre as ações destaques, que foram os principais critérios para a seleção do prêmio, estão a apuração do orçamento Criança e Adolescente durante os 3 anos; redução de 4,6 pontos na média de alunos por turma nas creches da rede municipal (de 18.7 alunos por turma, em 2016, para 14,1, em 2019); aumento de 31 pontos percentuais na proporção de docentes de pré-escolas públicas municipais com ensino superior (de 60,80%, em 2016, para 91,9%, em 2019); além do aumento de 9,7 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal (de 69,4%, em 2016, para 79,1%, em 2019).

Os gestores selecionados foram Arquimedes Valença, de Buíque; Débora Almeida, de São Bento do Una; Emerson Vasconcelos, de Poção; Ivanildo Bezerra, de Taquaritinga do Norte; Joamy Alves, de Araçoiaba; Joelma Duarte, Panelas; José Patriota, Afogados da Ingazeira; Anchieta Patriota, Carnaíba; Osório Filho, do município de Pedra; Michel Coelho, de Petrolina; e Rachel Lyra, de Caruaru.

Esta é a 6ª ediação do prêmio e para sistematizar todas as ações realizadas pelos gestores, a fundação Abrinq produziu o Relatório do Processo de Avaliação da Gestão 2017-2020, que destrincha todo o processo, que pode ser baixado no site prefeitoamigo.org.br. “Os princípios do Programa Prefeito Amigo da Criança, podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência”, destacou a Abrinq.

Foto: Yacy Ribeiro/JC Imagem

Resultado do inquérito está sendo apresentado neste momento em entrevista coletiva online, comandada pelo delegado Ramon Teixeira, responsável pelas investigações.

JC Online

A Polícia Civil de Pernambuco indiciou por abandono de incapaz com resultado de morte a moradora Sarí Corte Real, pela queda do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, ocorrida no dia 2 do mês passado. 

O resultado do inquérito foi apresentado na tarde desta quarta-feira (01.07), em entrevista coletiva online, comandada pelo delegado Ramon Teixeira, responsável pelas investigações. 

“A conduta de permitir o fechamento da porta, claramanete intencional, conduziu a criança à área de insegurança, diante dos vários riscos existentes no edifício. Com essa ação, diversas poderiam ser as formas de encontrar o resultado morte indesejável, mas previsível”, afirmou o delegado.

Ele afastou a possibilidade do homicídio doloso e do dolo eventual. Ramon Teixeira ressaltou que, apesar de ser um caso difícil, o inquérito buscou agir mais de forma isenta do que verdadeiramente ocorreu. “A gente sempre zelou pela transparência, porque a sociedade merece e precisa de respostas para o que aconteceu. Desde o primeiro momento agimos com zelo, exclusivamente pautado pela técnica”, disse.

Além do delegado, participou da coletiva o perito do Instituto de Criminalística (IC) André Amaral, um dos responsáveis pelo laudo pericial. 

“Com sincronias de imagens, conseguimos visualizar a dinâmica de tudo o que aconteceu. Do momento em que ele sai do elevador até o momento da queda. Foi possível, diante dessa cronometragem, afirmar que não havia a possibilidade da existência de outra pessoa no local, no momento da queda”, afirmou André Amaral. Nesta quarta-feira (01) encerrava-se o prazo de 30 dias para conclusão do inquérito.

Miguel caiu do 9º andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no bairro de São José, Centro do Recife. Ele foi deixado sozinho no elevador por Sarí Corte Real, que era patroa da mãe do garoto, Mirtes Souza. Com quase três volumes e mais de 400 páginas, o inquérito reuniu mais de 20 depoimentos, incluindo moradores e funcionários do prédio.

No dia seguinte à queda, o delegado Ramon Teixeira chegou a autuar em flagrante a patroa da mãe do garoto, por homicídio culposo. O policial afirmou, na época, que Sarí foi negligente por deixar Miguel usar um elevador sozinho, mas não teve a intenção de matá-lo. A pena para esse crime é de até três anos de detenção. Com a conclusão do inquérito, o caso segue para o Ministério Público, a quem caberá fazer a denúncia. A promotoria poderá concordar ou não com o indiciamento feito pela polícia.

Uma das peças mais importantes do inquérito é a perícia científica, realizada pelos peritos do InstituTo de Criminalística. Na última sexta-feira, o delegado recebeu o laudo pericial feito no edifício. 

No documento, com mais de 80 páginas, os peritos constataram que Sarí Corte Real apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador. O laudo mostrou também que não houve participação direta de ninguém na queda de Miguel, depois que o menino desce do elevador no 9º andar.

VERSÃO CONTESTADA

A conclusão da perícia desconstrói a declaração prestada por Sarí Corte Real. Em depoimento à polícia, na última segunda-feira, ela negou ter apertado o botão da cobertura. Na Delegacia de Santo Amaro, ao ficar frente a frente com Mirtes Souza, a mãe de Miguel, Sarí também garantiu que não havia apertado a tecla do equipamento.

Sarí Corte Real mora no 5º andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no bairro de São José, Centro do Recife. Ao descrever todos os passos dados por Miguel, depois que ele é deixado sozinho no elevador, a perícia mostrou que o equipamento desce até o 2º andar. A porta se abre, mas Miguel não sai. Depois, o elevador sobe direto para o 9º andar, justamente onde o garoto desce.

Ao sair do equipamento, o menino passa por uma porta corta-fogo, que dá acesso a um corredor. No local, ele escala uma janela de 1,20 m de altura e chega a uma área onde ficam os condensadores de ar. É desse local que Miguel cai, de uma altura de 35 metros.

Ao reconstituir toda a dinâmica que antecedeu a queda da criança, a perícia concluiu que a morte foi “acidental, e não provocada”. O termo “provocada” é para deixar claro que Miguel não se suicidou nem foi empurrado por ninguém.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, firmou parceria com a Prefeitura de Pesqueira, onde montou barreira sanitária na entrada da cidade com o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus.

Os veículos estão sendo desinfectados por profissionais das prefeituras e agentes de trânsito do Órgão estão colaborando com ordenamento do trânsito. Forma disponibilizados para a ação, oito agentes de trânsito e 4 viaturas, entre carros e motos.

A operação funciona da seguinte forma, agentes de trânsito param os veículos e informam como está sendo realizada a ação. Já as equipes das prefeituras realizam a desinfecção e os ocupantes recebem orientações sobre higiene e cuidados pessoais, e também preenchem um cadastro com seus dados pessoais e do veículo.

Além disso, passageiros e motorista têm o quadro de saúde avaliado e a temperatura aferida, além da disponibilização de máscaras, em alguns pontos, para o motorista que não estiver usando.

O DETRAN-PE já vem participando de barreiras sanitárias dos municípios de Primavera, Amaraji, Chã Grande, Passira, Cumaru, Arcoverde e Caruaru.

Foto: Karim Sahib/AFP

Pernambuco totaliza 59.705 casos já confirmados e 4.894 mortes pela doença.

O Brasil passou das 60 mil mortes por coronavírus confirmadas na manhã desta quarta-feira (01.07), pouco mais de 4 meses após a doença chegar ao país. Os dados são de um levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

De acordo com os dados atualizados às 13h desta quarta-feira, o país contabiliza: 60.194 mortos e 1.426.913 casos confirmados.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta quarta-feira (01.07), 847 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 705 (83%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Outros 142 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Agora, Pernambuco totaliza 59.705 casos já confirmados, sendo 19.638 graves e 40.067 leves. Também foram confirmados 65 óbitos, ocorridos desde o dia 13 de abril. Com isso, o Estado totaliza 4.894 mortes pela doença.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, considerando a manutenção da Declaração de Emergência em Saúde Pública por conta da pandemia da COVID – 19 resolveu prorrogar a suspensão da presença de público nas sessões ordinárias da Câmara até o dia 30 de julho.

Nesse período, os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos nas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões.

Também decidiu retomar as sessões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha, com a presença de 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima de lotação.

“Os Vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis”, diz o ato. A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os Servidores.

Por meio de perícias feitas no edifício de luxo onde Miguel Otávio, de 5 anos, morreu após cair de uma altura de 35 metros, no dia 2 de junho, o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC) constatou que Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe da criança, acionou a tecla da cobertura às 13h10, saindo do elevador em seguida. O laudo contradiz a versão dada pelo advogado de defesa de Sarí.

Segundo a perícia, a criança chegou a acionar a tecla de alarme antes chegar ao 9º andar, de onde caiu. A ocorrência foi considerada um acidente pelos peritos.

No documento de 82 páginas, a que a TV Globo teve acesso ontem, o Instituto de Criminalística indica que Miguel entrou e saiu cinco vezes dos elevadores social e de serviço do Edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, uma das Torres Gêmeas, como é conhecido o conjunto.

A primeira entrada ocorreu às 13h06, quando a criança aciona a tecla correspondente ao 9º andar do elevador social, mas Sarí não solta a porta. Durante essa movimentação, a mãe da criança havia saído para passear com o cachorro da família dos patrões.

No 9º andar, Miguel segue em direção a um corredor e para defronte à janela da área técnica, escala um vão e alcança uma unidade condensadora de ar. Miguel tinha 1,10m e a janela, 1,20m. Marcas das sandálias que a criança usava atestam que ele ficou em pé na condensadora.

Para descer de lá, Miguel pisou em um segundo equipamento do mesmo tipo e se dirigiu a um gradil que tem função estética. A criança escalou as grades e, ao chegar ao quarto “degrau”, ele se desequilibrou e se precipitou em queda livre.

A perícia descartou a hipótese de que alguém estivesse com a criança no 9º andar. Para isso, foi calculado o tempo em que o garoto saiu do elevador e caiu no térreo: 58 segundos. Também não havia vestígios de outra pessoa no corredor em que a criança entrou. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

Por Magno Martins, jornalista

Minha Afogados da Ingazeira, aquele retratinho preto & branco dolorido de saudade na parede dos anos dourados, entre veredas de terras eucledianas, a 386 km do Recife, está em festa hoje.

Com pandemia, o povo não encherá suas ruas, becos e esquinas para comemorar 111 anos do grito de libertação, o brado do nosso Ipiranga às margens do seco, poético, misterioso e lendário Rio Pajeú, de mil histórias, de mil versos, de mil poemas apaixonados.

Honra a terra em que nascestes, ouvi a vida inteira  esse lema de ensinamento da não traição dos meus pais Gastão e Margarida, ébrios de amor pela nossa pátria. Era como se fosse lei escrita de próprio punho nas tábuas de Moisés, no canto de Salomão. Nunca conheci sertanejos tão autênticos e varonis. Se a independência de Afogados prescindisse de uma guerra, lá estariam armados até os dentes, em defesa da nossa bandeira simbolizada agora pela coruja do futebol arte, que com uma varinha mágica nos deixou gigantes nacionais quando éramos anões retirantes.

Nossa guerra é o combate à seca, as desigualdades, as injustiças sociais, permanentemente, dia após dia.
Olhai os lírios dos campos, olhai as florestas sertanejas, que também querem saudar a princesinha aniversariante do Pajeú. Em tempos de devastação da caatinga, da ameaça de viver num deserto de poesia, recorro a Sebastião Dias. “Use as mãos, mude uma planta, regue o chão, faça um pomar, ouça a voz do passarinho, a floresta quer chorar”. Eis um canto belo, um berro em voz ardente musical que rompe fronteiras na voz de Fagner e Zé Ramalho, de Alcymar Monteiro, Maciel Melo e tantos cantadores de alma sertaneja.

Olhai o canto imortal de Rogaciano Leite, feliz de vir ao mundo na data do resgate cívico da nossa Afogados. Se vivo fosse, o papa da poesia, nascido na beira do braço do Pajeú que floresce no reino encantado de Itapetim, faria hoje seu comentário. Sou do Pajeú das flores, tenho razão de cantar”, rimou ele.

A felicidade é abstrata, mas a conheci real em minha terra natal. Pelas suas veredas, pelas suas calçadas, joguei pião, fiz adivinhações, dancei quadrilha, ouvi cantorias, conheci e me apaixonei pela primeira saia, botei pirulito na boca escondido do meu pai, roguei preces a Deus em frente à Catedral, nas novenas e nas procissões. Quem há que não goste da terra natal, do lar amoroso, e aonde nasceu? Tão lindas aldeias que lembram o céu, berços bravos que não saem da memória!

Papai também dizia: “Amas a tua terra natal, pois dela tú saistes e a ela poderás retornar como filho amado”. Velho sabido! Ainda hoje, ele agora com 98 anos, estufa o peito e diz: “Minha cidade é linda, céu azul não tem igual. Amo Afogados, minha terra natal”.

É por isso que, filho amado e obediente, andarilho do mundo pelas asas do jornalismo, canto e declamo por onde ando:

Você sabe de onde eu venho? Venho da terra do Bom Jesus dos Remédios, de engenhos e casas de taipa. Das matas, da terra vermelha, de carnavais com boi de Hermes. Venho das serras e colinas, das bandas do Pajeú, de violas e repentes. Venho das margens de um Rio que jorra poesia, que deu nome à minha terra arrastando para o túmulo um casal em lua de mel.

De onde venho, nunca esqueço jamais. Venho dos velhos e verdes campos que viraram chamas ardentes pelo fogo da seca. Venho do canto dos bravos guerreiros da viola. O meu canto é o canto rimado da minha gente sofrida.

Viva Afogados da Ingazeira!

Por Rodrigo Lima – Ascom

No segundo dia de programação de lives para celebrar virtualmente os 111 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, uma noite perfeita, irretocável, sem falhas técnicas ou atrasos na programação.

No palco, Nill Júnior esteve mais uma vez acompanhado pelo Corujão do Pepeu, trazendo as diversas mensagens postadas pelos internautas nas redes sociais. Além de Afogadenses, um bom público de filhos ausentes, pessoas na Bahia, Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo,

Recife, além de outras cidades de Pernambuco, puderam parabenizar a qualidade técnica da exibição e o talento dos artistas que animaram a noite.

O poeta do dia foi o grande Diomedes Mariano, memória viva da poesia nordestina, que declamou seus versos, e homenageou, com sua memória prodigiosa, diversos outros cantadores que já se foram. Em um momento particularmente emocionante, Dió recitou um verso que fez citando lugares de Afogados, que já não existem, mas que fazem parte da memória afetiva do povo afogadense, sobretudo dos mais antigos. Diomedes também recebeu no palco outro repentista, Edezel Pereira, para juntos cantarem as belezas de Afogados.

Antes do início do evento todos os envolvidos, entre equipe técnica, músicos e apresentadores fizeram testagem para Covid-19, o que se repetirá em todos os dias. Veja fotos de Bruna Verlene:

O primeiro número musical da noite ficou por conta do grupo quarteto do samba, que desfilou pérolas de compositores como Adoniran Barbosa, Benito de Paula, Toquinho, Vinícius de Moraes e Sérgio Bittencourt.

Em seguida, foi a vez do forró das antigas tomar conta da live com a apresentação da dupla Luciano Lima e Waguinho dos teclados. A última apresentação ficou a encargo do jovem e talentoso sanfoneiro Leandro Cavalcanti, que tocou muito forró pé de serra mas também mesclou seu repertório com canções de compositores como Gonzaguinha e Vanderli, tudo em ritmo de forró.

Uma noite mágica, perfeita, para reavivar nosso orgulho por ter nascido em Afogados ou por ter escolhido essa cidade maravilhosa para viver.

Afogados da Ingazeira completa 111 anos de emancipação política, com uma programação adequada às medidas de isolamento social em virtude da pandemia do coronavirus.

Em virtude disso, a cidade está vivenciando uma programação virtual com o Afogados na Live, que terá hoje sua última noite, a partir das 20h nos canais sociais da prefeitura.

A programação oficial de hoje já teve alvorada e hasteamento dos pavilhões. Daqui a pouco,  às nove horas, o prefeito José Patriota fala à Rádio Pajeú. Às 11h, à Afogados FM. Às 18h haverá Missa em Ação de Graças, seguida do tradicional corte do bolo, cujos pedaços serão encaminhados para profissionais da linha de frente no combate à Covid-19.

Às 20h, será fechada a programação Afogados na Live. Participam hoje Wellington Rocha, Gustavo Pinheiro, Lindomar Souza, Amigos do Samba, Forró Bleckout e grupos culturais. Na programação festiva, artistas da terra gravaram o hino da cidade em um clipe que mostra suas belezas e ajuda a contar sua história. Veja:

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Neste dia 1 de julho, o poeta itapetinense, Rogaciano Leite, se estivesse vivo, estaria completando 100 anos. 

Nascido no dia 1º de julho de 1920, no Sítio Cacimba Nova, zona rural de Itapetim, Rogaciano Bezerra Leite, considerado como um dos maiores poetas brasileiros, era filho do casal de agricultores Manoel Francisco Bezerra e de Maria Rita Serqueira Leite. Desde criança já tinha interesse pela poesia e, aos 15 anos de idade, enfrentou pela primeira vez em desafio, o poeta Amaro Bernadino na cidade de Patos-PB, onde iniciou sua vida de cantador e conheceu o poeta Pinto de Monteiro.

Rogaciano saiu de Itapetim aos 18 anos, mas sempre voltava em sua terra natal para visitar a família. Viveu no Rio Grande do Norte e lá fez amizade com o renomado poeta pernambucano Manuel Bandeira.

Aos 23 anos foi morar em Caruaru-PE, onde apresentou o seu primeiro programa radiofônico.

Em 1944 se mudou para Fortaleza, onde deu início na carreira de jornalista na “Gazeta do Ceará” e foi colaborador do jornal “A Tribuna” e “O Povo”. De 1945 a 1950, andou por vários estados nordestinos, especialmente Pernambuco, quando em Recife, foi colaborador do “Jornal do Commercio” e do “Diário da Noite”. No mesmo período, Rogaciano foi o idealizador, ao lado de Ariano Suassuna, do I Congresso Regional de Cantadores, realizado em 1948 no Recife, segundo Paulo Cardoso.

Em 1949, se tornou bacharel em Letras Clássicas, pela Faculdade de Filosofia do Ceará em Fortaleza. Entre 1950 a 1955 residiu nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Em São Paulo, apresentou-se, cantando e declamando, no Palácio dos Bandeirantes, a convite do então Governador Ademar de Barros. Ainda em São Paulo trabalhou para o “Jornal Última Hora”, “Gazeta de Notícias” e “Revista A Semana”.

Seu trabalho jornalístico lhe rendeu dois Prêmios Esso de Reportagem, sendo um em 1965 com a reportagem “A Fronteira do Fim do Mundo”, sobre a Amazônia e o Território de Roraima, e o outro em 1966, com a reportagem “Boa Esperança é Sonho Transformado em Realidade”, a qual falava sobre a Hidroelétrica Boa Esperança, no Piauí.

Ainda como jornalista ganhou menção honrosa com uma matéria intitulada “No Mundo Amargo do Açúcar”, sobre o trabalho nos engenhos de açúcar de Pernambuco.

Em 1954, no Rio de Janeiro, Rogaciano casou-se com a cearense Maria José Ramos Cavalcante com quem teve seis filhos: Rogaciano Filho, Anita Garibaldi, Roberto Lincoln, Helena Roraima, Rosana Cristina e Ricardo Wagner.

Em 1955 voltou a residir em Fortaleza, onde passaria a ser funcionário do Banco do Nordeste do Brasil, chegando a ser convidado por Costa Porto para assumir o cargo de Secretário Particular do Presidente e Relações Públicas da instituição. Depois se licenciou do Banco para dedicar-se ao jornalismo e a poesia, fazendo uma turnê de declamações poéticas pelo país.

Rogaciano Leite faleceu em 07 de outubro de 1969, no Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, vítima de um infarto do miocárdio. Ele foi sepultado no Cemitério São João Batista em Fortaleza-CE, cidade onde residia e terra natal de sua esposa.

O Governo Municipal e a Secretaria de Cultura de Itapetim, desejam votos de gratidão a família e ao saudoso poeta Rogaciano Leite por tudo que fez e deixou para a história e grandeza da cultura itapetinense.

“Ao longo de 2019 realizamos vários eventos alusivos ao poeta, já estávamos preparando um grande evento em parceria com a CEPE, que seria realizado nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2020, uma homenagem ao seu centenário. Seria um grande evento que contaria com celebrações religiosas, feira literária e várias apresentações culturais. Na oportunidade seria lançado um livro com toda sua coletânea. Em virtude da pandemia, não pôde acontecer. Porém, uma nova data será marcada para lançamento desta obra tão importante”, disse o Secretário de Cultura, Ailson Alves.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate a fake News. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados. 

O projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A discussão foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre vários pontos do texto — que teve, no total, quatro relatórios consecutivos apresentados antes da votação, além de mudanças apresentadas em Plenário.  

Segundo Alessandro Vieira, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais. Entre as principais mudanças estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos racistas ou que ameacem crianças e adolescentes, por exemplo. Além disso, o projeto cria regras para as contas institucionais de autoridades, como o presidente da República, e prevê punições para as plataformas que descumprirem as novas normas. 

As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários. A lei vale também para redes e aplicativos estrangeiros, desde que ofereçam seus serviços ao público brasileiro. Os provedores menores deverão usar a lei como parâmetro para o combate à desinformação e para dar transparência sobre conteúdos pagos. As normas não atingem as empresas jornalísticas.

Identidade do usuário

O texto aprovado obriga as plataformas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.

Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

Leia a íntegra da matéria no Senado Notícias.

Serra Talhada, Triunfo e Flores registraram novos óbitos nas últimas 24h.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (30), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, cinco cidades registraram sessenta e quatro novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.219.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 578 confirmações. Logo em seguida, com 131 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 94 e Afogados da Ingazeira está com  78 Casos confirmados.

Triunfo tem 57, Carnaíba está com 55 casos confirmados, Flores está com 42,  Iguaracy está com 32, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 25 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 9 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 8 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – Foram mais três mortes confirmadas na região nas últimas 24 h. Quixaba fez uma retificação em seu boletim esclarecendo que o óbito de um paciente que anteriormente foi registrado no município, após investigação da SES-PE, foi constatado residência na Paraíba e o registro foi retirado do boletim do município.

Portanto, a região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou vinte e uma  novas curas clínicas, totalizando 795 recuperados. O que corresponde a 65,21% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 07h30 desta quarta-feira (01.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O Governo Municipal de Tabira anunciou nessa terça-feira (30), através da secretaria de Administração, que o mês de julho começará com uma boa injeção de recursos na economia local.

Nesses últimos meses, vários fatores também têm contribuído para esse aquecimento, um deles, é a geração de empregos que vem acontecendo através das várias frentes de serviço que estão sendo executadas com as obras de asfalto e calçamento.

Para esse 1º de julho, a prefeitura pagará aos servidores das secretarias de Obras, Administração, Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Educação e os Inativos, Pensionistas e Pensão Especial.

Com isso, será injetado na economia de Tabira pouco mais de R$ 1,3 milhão de reais. Mais recentemente, no dia 23 de junho, o governo antecipou 50% do décimo terceiro salário dos servidores da Educação.

A reportagem do Farol de Notícias apurou que o ex-prefeito de Serra Talhada, Antonio Policarpo de Andrada, que faleceu na manhã desta terça-feira (30), foi vítima do novo coronavírus.

Ele tinha 95 anos e apresentava comorbidades. ‘Seu Madeira’, como era mais conhecido, foi sepultado dentro dos protocolos do Ministério da Saúde. É o 11º óbito de Covid-19 em Serra Talhada.

O prefeito Luciano Duque lamentou a partida do ex-prefeito e decretou luto oficial por três dias. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindcom também lamentaram o fato, através de nota.

Dário de Pernambuco

O Grupo de Pesquisas em Computação Biomédica, do Departamento de Engenharia Biomédica (DEBM) da UFPE, com colaboração de estudantes de graduação, de pós-graduação e egressos de Engenharia Biomédica, desenvolveu modelo de teste rápido da Covid-19 usando exames de sangue e Inteligência Artificial. 

O invento, batizado de Heg.IA por conta da deusa grega da saúde, Hégia (ou Hígia) e a Inteligência Artificial (IA), possibilita os resultados em uma ou duas horas e confere alta taxa de acerto, com acurácia de 96,89%, especificidade de 0,9214, e sensibilidade de 0,9365. Assista ao vídeo ilustrativo no YouTube. 

Sob a coordenação dos professores Wellington Pinheiro e Ricardo Emmanuel de Souza, ambos do DEBM, o teste, ainda em fase experimental, foi desenvolvido levando em conta as normas para software de diagnóstico médico dos principais países. 

“No Brasil, a Anvisa ainda não regulamenta software para diagnóstico médico, mas, estamos buscando seguir as normas para regulamentação de equipamentos médicos que possam se aplicar a softwares de diagnóstico”, afirma Pinheiro. 

Dada a lacuna na legislação, o professor alerta que “os pacientes assinarão termos de consentimento livre e esclarecido (TCLEs), tendo ciência de que o método é experimental”.

SIMPLES – Segundo seus idealizadores, o funcionamento é bastante simples. A ideia é que o paciente com sintomas característicos da Covid-19 se dirija a instituições de saúde e seja avaliado pela equipe médica, que irá solicitar alguns exames de sangue, recomendados pelo Ministério da Saúde. Após acessar os resultados, o profissional de saúde poderá, então, acessar o sistema Heg.IA onde deverá anexar ou digitar os resultados dos exames de sangue. 

Então, o sistema irá gerar imediatamente um laudo médico, com diagnóstico positivo ou negativo para a Covid-19 e um direcionamento de internamento. Com esse laudo, a equipe médica poderá decidir a melhor conduta clínica para o paciente.

De acordo com o professor Pinheiro, mediante convênio já firmado com a UFPE, o Heg.IA será disponibilizado à população do município de Paudalho, que foi escolhido por estar numa situação bem difícil quanto à disseminação da doença, devido a dificuldades para aplicar medidas de isolamento social.

“Além disso, existem poucos testes rápidos e testes RT-PCR para o diagnóstico da Covid-19 e a população só conta com o diagnóstico clínico, daí nossa solução vem auxiliar nesse cenário, dando mais elementos para que os médicos possam tomar decisões mais confiáveis”, afirma o professor, para quem “somente testando amplamente é possível se tomar medidas realmente efetivas de transição, para reabertura do comércio e controle de áreas onde a contaminação esteja fora de controle, por exemplo”.

O projeto contou com o apoio financeiro da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFPE, por meio do auxílio a projetos emergenciais contra a Covid-19, da Google, que doou por três meses seu espaço em nuvem para hospedar a ferramenta, da Facepe, CNPq, Capes, além da colaboração da Prefeitura de Paudalho, e Freepik, que cedeu imagens utilizadas no Sistema. O superintendente do HC-UFPE, professor Luiz Alberto Mattos, também participou da iniciativa.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (30) foram confirmados mais sete casos positivos de covid-19 em nosso município. Os casos são os seguintes:

Paciente do sexo feminino, 74 anos, aposentada, apresentou sintomas sugestivos e ao realizar TR teve resultado positivo. 

Paciente do sexo feminino, 52 anos, aposentada, realizou o TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo feminino, 34 anos, professora, realizou TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo masculino, 24 anos, servidor público, reizou TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo feminino, 31 anos, auxiliar administrativa, apresentou sintomas sugestivos e realizou o TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo masculino, 45 anos, pintor, contato de um dos casos positivos (óbito), realizou TR com resultado positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Pessoa do sexo masculino, 7 anos, estudante, contato de um dos casos positivos (óbito), apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e realizou TR com resultado positivo. 

Todos os casos estão em isolamento domiciliar (casos leves) e estão sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde e atenção básica. 

Entram em Investigação:

Paciente do sexo masculino, 50 anos, condutor de veículo de serviço de saúde (profissional da saúde), apresentou sintomas sugestivos para COVID-19, realizou a coleta de swab na Unidade de Campanha Dia e aguarda resultado do exame. 

Saiu da investigação: 

Paciente do sexo feminino, 79 anos, aposentada e paciente do sexo masculino, profissional da saúde, os dois tinham realizado coleta para swab no HREC e o resultado saiu hoje, negativo para COVID 19. 

Cura:

Hoje informamos a cura clínica de 04 pacientes que tinham sido diagnosticados com COVID – 19 em nosso município. 

Hoje atingimos a marca de 703 testes realizados em nosso município. Informamos que além da ampliação de TR (testes rápidos), o convênio com a AMUPE possibilitou a ampliação de RT – PCR, outro método de testagem.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 30 de junho, até às 17 horas, foi confirmado (01) novo caso de Covid-19 e mais um óbito. O boletim diário, portanto, fica com dezenove (19) suspeitos, quatrocentos e oitenta e três (483) descartados, duzentos e setenta e oito (278) confirmados, vinte (20) óbitos e cento e vinte e seis (126) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 278 confirmados, estão contabilizados os 20 óbitos e 126 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e três (03) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde nem na UTI, nem na enfermaria. No Hospital de Campanha há três (03) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

As barreiras da entrada da cidade abordaram 1151 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 382 novos casos e 47 mortes, totalizando 58.858 positivos e 4.829 óbitos.

Município contabiliza agora 578 casos confirmados e onze óbitos.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 46 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (30), sendo 24 pacientes do sexo feminino e 22 do sexo masculino, totalizando 578 casos confirmados.

Entre os 46 novos casos confirmados, 12 são resultados de exames do Lacen-PE, de pacientes considerados suspeitos, que realizaram a coleta de Swab na semana passada e tiveram os resultados divulgados hoje pelo Laboratório Central do Estado.

O município registrou o décimo primeiro óbito. O paciente era idoso, tinha 93 anos, morador do centro da cidade e vinha sendo monitorado em casa por familiares, que são profissionais da área de saúde.

Como vinha apresentando sintomas de Covid-19, foi feita a coleta de Swab na última sexta-feira (26), mas infelizmente o idoso veio a óbito na manhã desta terça (30), sendo o resultado positivo divulgado ainda esta tarde.

O número de casos suspeitos subiu para 35 e o de casos descartados subiu para 2.269. O município tem 353 pacientes recuperados, 210 em tratamento domiciliar e 04 em leitos de internamento. Em relação aos profissionais de saúde contagiados, 29 estão recuperados 19 estão em isolamento domiciliar monitorado.

O boletim diário, portanto, fica com 578 casos confirmados, 35 casos suspeitos, 353 recuperados, 2.269 descartados e 11 óbitos.

Foto: Karim Sahib/AFP

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (30), 382 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 240 (63%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Outros 142 (37%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Agora, Pernambuco totaliza 58.858 casos já confirmados, sendo 19.496%u202C graves e 39.362 leves. Também foram confirmados 47 óbitos, ocorridos desde o dia 03 de maio. Com isso, o Estado totaliza 4.829 mortes pela doença.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família.

Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

O pagamento deverá ser feito da seguinte maneira, segundo o ministro:

R$ 500 no início do mês;

R$ 100 no fim do mês;

R$ 300 no início do mês;

R$ 300 no fim do mês.

O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de parlamentares e convidados (saiba mais abaixo como foram os discursos).

Na cerimônia, Bolsonaro assinou um decreto sobre a prorrogação do pagamento.

Após o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o cronograma de pagamento das novas parcelas ainda será divulgado. Segundo ele, o calendário está pronto, mas falta autorização do ministro Paulo Guedes para anunciar.

Serra Talhada está de luto com a perda do seu filho querido e ilustre, que fez parte da mais rica história do município, o ex-prefeito Antônio Policarpo de Andrada, que faleceu aos 95 anos de idade.

Seu Madeira, como ficou conhecido, está na mais nobre galeria da nossa cidade, tendo deixado a sua marca entre aqueles que administraram a prefeitura.

A CDL, o SINDCOM e o SETSERTÃO lamentam profundamente o seu falecimento, desejando que a família seja confortada nesse momento que é de tristeza e dor para todos que conviviam com seu Madeira.

O ex-prefeito era filho do ex-prefeito Manoel Joaquim Policarpo Lima (1930/1936), e nasceu no dia 06 de julho de 1925.

Ele governou Serra Talhada em 1959, substituindo o prefeito titular Luiz Lorena, que havia renunciado para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE. O município decretou luto oficial por três dias.

O Governo Municipal de Tuparetama iniciou a distribuição de remédios que vão auxiliar no tratamento da Covid-19.

Os kits com Ivermectina, Zinco e Azitromicina foram adquiridos pela Secretaria de Saúde e estão disponíveis nas farmácias das unidades de Atenção Básica.

A entrega está sendo feita mediante prescrição médica aos pacientes com suspeita ou confirmação de contágio da doença. Até o momento, a cidade contabiliza 30 casos confirmados.

“A aquisição dos medicamentos faz parte do investimento na saúde municipal para o enfrentamento ao novo coronavírus. O importante é que a população de Tuparetama tenha acesso ao tratamento o mais rápido possível.”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

Segundo a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, foram feitos 200 kits contendo os três remédios. “Os medicamentos vêm se mostrando eficazes no combate à Covid-19. Conforme a demanda e os resultados, vamos solicitar novas remessas.”, frisou.

CNN Brasil

Cinco dias após ser nomeado Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli prepara uma carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo a analista Renata Agostini, a expectativa é de que o presidente aceite esse pedido de demissão. A avaliação é de que não há mais clima para Decotelli e a demissão seria uma saída para a crise.

A passagem do economista pelo cargo tem sido marcada pelos questionamentos de inconsistências nas informações acadêmicas prestadas por Decotelli na plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Acusações de plágio na dissertação de mestrado, omissões e informações falsas no currículo do novo ministro criaram um mal-estar no Palácio do Planalto e rumores de que houve fragilidade da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), órgão ligado ao GSI. Auxiliares defendiam que um pente-fino deveria ser feito antes de qualquer nomeação.

Na última semana, Decotteli fez atualizações no Lattes. A mais recente, nessa segunda-feira (29) trouxe a alteração para “projeto de pesquisa” do trabalho submetido à Bergische Universitat Wuppertal (Alemanha), que antes havia sido identificado como “pós-doutorado”.

A mudança ocorreu após a segunda contestação feita por uma instituição de ensino estrangeira ao currículo de Decotelli na Plataforma Lattes, que registra as atividades acadêmicas de professores e pesquisadores no Brasil.

Na sexta-feira, a Universidade Nacional de Rosario (Argentina) divulgou que ele não recebeu o título de doutor – cursou as disciplinas e cumpriu os créditos exigidos, mas sua tese foi reprovada em uma primeira análise e ele não voltou a submeter o trabalho aos pares. Naquele dia, o economista alterou o registro, incluindo a afirmação “Sem defesa de tese” no lugar do nome de quem deveria ter sido seu orientador, o pró-reitor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Antonio de Araújo Freitas Junior.

Em resposta à CNN, a Universidade de Wuppertal afirmou que Decotelli nunca obteve nenhum certificado pela instituição e não recebeu bolsas ou qualquer tipo de suporte financeiro. “Ele não era um pós-doutor na BUW (sigla da universidade)”, disse uma porta-voz da universidade. De acordo com a instituição, ele conheceu uma professora da Wuppertal no Brasil e, a partir deste contato, foi à universidade para produzir uma pesquisa, mas sem nenhum vínculo. “Ele não deu aulas e não obteve nenhum certificado em nossa universidade”, diz o texto enviado à CNN.

(Com informações de Iuri Pitta e Luiz Fernando Toledo)

O SINDIACSE, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias de Sertânia e Iguaracy enviou ofício ao blog, assinado por Cristiano Monteiro da Silva, Presidente da entidade (foto).

O ofício trata da a aprovação do PLC 003/2020 na Câmara de Iguaracy. Na época, o presidente Manoel Olímpio disse ter dado prazo para que o Sindicato se manifestasse e que representantes da entidade só teriam aparecido no dia da votação.

O Projeto de Lei Complementar tratou do Regime Próprio de Previdência do município. O presidente Manoel Olímpico garantiu à época que levou o projeto para a discussão dos servidores e deu prazo para caso houvesse questionamento.

“Todos os vereadores receberam cópia do projeto dia 4 de junho. Fui procurado por representantes dos servidores e me coloquei ao diálogo”.

Mas garante o Sindicato, não teve conhecimento prévio a respeito da tramitação do referido projeto. “Fomos informados a menos de 24 horas antes da data prevista para votação. Porém o Vereador Manoel faltou com a verdade ao afirmar e garantir que os servidores tinham conhecimento do que se tratava o projeto. Quase ninguém tinha conhecimento que esse dito projeto estava pra ser votado”, diz a entidade.

Acusam ainda Manoel Olímpio de obstaculizar e dificultando o acesso dos servidores ao referido projeto, “atitude autoritária anti democrática que nos causou constrangimento, indignação e revolta, não compatível com os princípios constitucionais”.

A entidade diz que não teve a intenção e muito menos causou tumulto algum. “Entramos na reunião porque fomos convidados, afinal é um direito assegurado constitucionalmente. E não é da nossa índole causar tumultuo nem confusão, não temos necessidade disso, somos uma categoria ordeira, organizada que cumpre com seus deveres e atribuições”.

Defendem a atitude dos vereadores que votaram contra o projeto, Chico Sales, Simão Rafael, Leonardo Magalhães e o vereador Everaldo Pereira. “Votaram contra por acreditar que o momento era inoportuno para aprovação de um projeto danoso para todos os servidores públicos Municipais de Iguaracy. Honraram o voto de confiança que receberam dos eleitores , confiando-lhe a representação do cargo que ocupam dessa forma demonstraram que tem coragem e independência, e que estão a serviço do povo e não de um pequeno grupo político”.

“Não entendemos como o vereador Manoel teve a capacidade de colocar em votação, um projeto complexo, polemico, que vai mexer com a vida de todos os servidores públicos Municipais de Iguaracy, em uma reunião restrita, quando o mesmo tinha o dever de assegurar a ampla divulgação do projeto, a participação dos servidores, da publicidade devida, como assegura os princípios constitucionais que norteiam a coisa publica”, dizem.

Eles alegam que solicitaram a palavra, porém foi negada. “Entendemos que o projeto foi inoportuno conforme enviei oficio ao presidente e demais vereadores. Porém enquanto os servidores no tocante da saúde, estão se arriscando para combater a COVID 19, e atenuar seus efeitos danosos, o presidente Manoel Olimpio de Siqueira e alguns colegas vereadores, estavam preocupados em votar projeto que dificultam a aposentaria dos servidores, em vez de aprovar soluções para mitigar os efeitos provocados pela pandemia que vem devastando não só o Brasil, mas o mundo todo”.

Por fim, repudiaram as colocações feitas pelo o vereador Manoel Olimpio de Siqueira, o acusando de informações inverídicas e caluniosas, distorcidas que não se coadunam com a realidade dos fatos.

Oficio SINDIACSE – Votação Iguaracy

Blog do Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial para apurar a utilização de R$ 6.607.428,49 da Secretaria de Saúde, em uma pesquisa científica sobre covid-19. Segundo o processo, os recursos foram liberados, “por Termo de Outorga de Auxílio à Pesquisa, segundo o Portal da Transparência, para a pessoa física de Mozart Júlio Tabosa Sales”.

O pedido de auditoria especial foi decorrente de uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pela procuradora-geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

O relator do processo será o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde no Estado.

Mozart Sales, ex-ministro interino da Saúde no governo Dilma (PT), foi suplente de deputado federal, entre 2015 e 2018. Atualmente, segundo o MPCO, consta no site oficial da Secretaria Estadual de Saúde como assessor do secretário André Longo.

Na pesquisa científica, Mozart Sales atua como pesquisador do Imip. Os R$ 6 milhões foram liberados através de um convênio com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). Os gastos já foram efetivados através dos empenhos 2020NE011691 e 2020NE011692. No Portal da Transparência, aparece como credor dos empenhos a pessoa física de Mozart Sales.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o Governo de Pernambuco não se manifestou até o momento. Em resposta ao jornal “O Globo” no dia 21 de junho, o governo de Pernambuco informou que, por uma praxe, o nome do coordenador da pesquisa foi inserido no Portal da Transparência como credor do investimento, mas os recursos foram para a empresa Equilab INC, fabricante dos equipamentos e insumos nos Estados Unidos.

A liberação dos recursos, segundo o processo, se deu para importação de máquinas e insumos com o objetivo de fazer uma testagem em massa de covid-19 na população do Estado de Pernambuco.

“Como objetivo específico de Propor a importação de máquinas para a realização do exame RT- PCR de modo automatizado. O Sistema Oktopure será utilizado para a realização da extração do ácido nucleico; e o Sistema INTELLIQUBE para as demais fases de dispensação de líquidos, amplificação, detecção e análise de dados. Ambos os sistemas são da BIOSEARCH TECHNOLOGIES. Também será necessário adquirir todo o conjunto de reagentes e insumos consumíveis, inicialmente para 120.000 exames, que irão propiciar a realização de aproximadamente 6.900 exames de RT-PCR/dia”, disse o Governo do Estado, ao responder ao MPCO.

Apurações

O MPCO pediu a apuração da utilização dos R$ 6 milhões por Mozart Sales na pesquisa.

“A primeira questão é o aparente conflito de interesses do assessor do Secretário Estadual de Saúde, Mozart Sales, ser beneficiário de um fomento para pesquisa no valor de R$ 6 milhões liberado por convênio da Secretaria Estadual de Saúde”, diz a representação do MPCO, assinada pela procuradora-geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

A representação do MPCO demonstra que Mozart Sales é apresentado como assessor do secretário André Longo, no site da Secretaria Estadual de Saúde.

“Há necessidade do TCE-PE apurar, em auditoria especial, se o fomento foi decidido também por critérios políticos, não exclusivamente científicos”, pede o MPCO.

Outro ponto, segundo o MPCO, é que o objeto da pesquisa é a importação de equipamentos e insumos para testagem em massa da covid-19. O MPCO questionou se os equipamentos e insumos não deveriam ser objeto de aquisição por dispensa emergencial e não por um termo de fomento à pesquisa.

“Não temos aparentemente uma verdadeira pesquisa, mas sim uma importação de equipamentos e insumos para que o Estado de Pernambuco faça uma testagem em massa para a covid-19. Este objeto, na avaliação preliminar do MPCO, não se coaduna com a forma de fomento em pesquisa, que é o aspecto formal da destinação destes recursos”, diz a representação.

O MPCO também não localizou um edital público de chamamento para a pesquisa, onde todos os pesquisadores poderiam concorrer.

“Sem edital ou chamamento público, aparentemente foi escolhido para ser beneficiado como pesquisador deste fomento com recursos da covid-19 um assessor do atual Secretário Estadual de Saúde, mesma Secretaria de onde partiram os recursos do convênio”, diz trecho da representação do MPCO.

A auditoria especial foi aberta, nesta segunda-feira (29), por ordem do conselheiro Carlos Porto. Segundo o site do TCE, está “em instrução” no Departamento de Controle Estadual do órgão.

O conselheiro Carlos Porto também oficiou o secretário André Longo para prestar informações.

A vereadora Cybele Roa (AVANTE) reafirmou sua pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde.

Em tom de desabafo, a médica, que chegou a ser cotada como o nome da sucessão da prefeita Madalena Brito (PSB), declarou que está firme e “não depende da indicação de ninguém”.

“Estou firme e minha pré-candidatura não depende da indicação de ninguém. Sou pré-candidata porque venho trabalhando e não é de hoje. Não preciso que venha alguém para dizer: você será a candidata, você será o sacrificado da vez”, disse Cybele durante sessão ordinária da Câmara.

Ela chegou a dialogar com a prefeita Madalena Brito (PSB), mas as discussões travaram. Roa era tida como uma pré-candidata que teria possibilidade de vitória aliada à prefeita, mas por ter independência pessoal, política e econômica, não cederia a rédeas da gestora. Madalena escolheu o empresário Wellington Maciel, do Grupo LW.

Nessa lista de possíveis candidatos com apoio da prefeita, rodaram nomes como o vice-prefeito Wellington Araújo, o Delegado Israel Rubis e a própria Cybele. Arcoverde terá uma disputa interessante: ainda pleiteiam governar a cidade o ex-prefeito Zeca Cavalcanti e o Delegado Israel Rubis. Serão a princípio quatro nomes.

O texto da lei nº 16.944/2020, de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, estabelece a fixação obrigatória de cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais, em Pernambuco, exibindo a frase “Violar direito ou prerrogativa de advogado é crime”, conforme previsto na lei federal n° 13.469/2019.

De acordo com Ferraz, que é advogado por formação, trata-se de mais um reforço legal que visa a garantia dos direitos constitucionais da categoria.

“ A necessidade de criminalizar as condutas que violam direito ou prerrogativa do advogado era uma demanda antiga da classe e foi finalmente vencida. A lei de nossa autoria vem para reforçar essa norma, que está prevista na legislação federal”, disse. O parlamentar defendeu ainda que a medida não prevê nenhum tipo de privilégio ao segmento.

“O objetivo é assegurar ao advogado a liberdade de exercer de forma plena sua atividade, tão essencial para a manutenção da justiça e dos direitos sociais”, finalizou.

A Prefeitura Municipal de Itapetim informou em nota que disponibilizará nesta quarta (01), o salário do mês de junho.

Ainda 50% do 13° salário para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.

Será uma injeção de quase R$ 2 milhões na economia do município. “Mesmo diante da pandemia, o Governo Municipal não atrasou o pagamento e nem fez redução de salário”, diz a prefeitura em nota. “Estamos honrando nosso compromisso com nossos funcionários”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, a diretora de Recursos Humanos, Wesla Larissa, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa da tesouraria e equipe.