Tabira dá início aos trabalhos da Blitz da Saúde

Anchieta Santos

O deputado federal Sebastião Oliveira (foto), que comandou com mãos de ferro a poderosa secretaria dos Transportes, incluindo o DER, teve seu espaço no Governo do Estado reduzido a pó, mesmo tendo sido um aliado disciplinado do governador Paulo Câmara.

É indiscutível que pesou a perda do comando do PR, recentemente, mas se esperava que Sebastião pudesse manter algum tipo de espaço devido a sua votação, fato que não ocorreu.

Outro sertanejo que ficou mal na fita foi o deputado federal Kaio Maniçoba. Primeiro suplente da sua coligação, Kaio terminou ficando de fora de qualquer espaço do governo. Ter dobrado sua votação não foi suficiente para garantir seu mandato na Câmara dos Deputados, nem na condição de suplente. Apesar disso, ele mostrou que é bom de urna e terá quatro anos para tentar voltar à Câmara dos Deputados.

Participaram com indicações técnicas no segundo escalão do Estado partidos como o PP (Porto do Recife, IPEM, Lafepe e Administração de Noronha); o SD (Grande Recife, Jucepe e Procon) e o PT (Ipa, Iterpe e EPTI). O nome do Iterpe, Altair Patriota Correia Alves, veio do deputado federal eleito Carlos Veras, comprovando que ele está afinado com o governo.

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas no município do Cabo de Santo Agostinho, no ano de 2015, apontou diversas irregularidades na obra de construção e revestimento do canal do Boto, localizado no loteamento de Enseada dos Corais, com orçamento estimado em R$ 6.700.000,00.

A obra visava melhorar o escoamento das águas pluviais e diminuir os problemas constantes de alagamentos e inundações nas vias públicas. Mas a construção foi amplamente contestada pelos moradores que procuraram o Tribunal de Contas solicitando acompanhamento e fiscalização do projeto. Um dos fatos denunciados pela população foi a ausência de estudo de danos e impactos ambientais. Além disso, o canal estava sendo construído numa área de desova de tartarugas marinhas, espécies ameaçadas de extinção, o que foi constatado por meio de parecer técnico elaborado pelo Ministério Público Estadual (MPPE).

Por essas razões, a obra, iniciada em dezembro de 2013,  chegou a ser embargada duas vezes, por determinação do MMPE e da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

FISCALIZAÇÃO – Em janeiro de 2015, após requerimento dos moradores da Enseada dos Corais, o Tribunal de Contas deu início aos trabalhos de auditoria para analisar todos os aspectos do projeto, desde questões referentes à licitação, conformidade financeira, estruturação e cumprimento dos requisitos ambientais.

O relatório dos auditores apontou várias falhas no projeto, como falta de planejamento e de estudos adequados, ineficiência na fiscalização da execução da obra, falhas na construção e no projeto estrutural, utilização de material de má qualidade, pagamentos em excesso por superfaturamento de preços, entre outras.

Diante dos fatos, o TCE emitiu três alertas de responsabilização aos gestores, reforçando a necessidade de correção dos problemas e de mudanças no projeto. No entanto, mesmo admitindo as irregularidades e se comprometendo a saná-las, a prefeitura deu continuidade aos serviços sem proceder nenhuma alteração sugerida e desta vez, pondo em risco a segurança dos moradores por causa de desníveis, valas a céu aberto e ferragens expostas, o que trazia riscos de acidentes entre pedestres, veículos e moradores. Algumas famílias ficaram inclusive sem acesso as suas casas, em função das escavações feitas no local.

VOTO – Após analisar o relatório da equipe técnica do Tribunal, a relatora do processo (TC nº 1501907-0), conselheira Teresa Duere, decidiu pelo julgamento irregular do objeto da auditoria, imputando débito no valor total de R$ 449.126,95 aos responsáveis pelo projeto, Marcello Sanguinetti, representante da empresa Marcello Sanguinetti Estruturas Ltda. – Me, Arquimedes Bandeira de Mello, superintendente de Habitação do município à época, Manoel Parente Costa, Assessor Técnico, Oswaldo José Vieira de Mello, então secretário de Infraestrutura do Cabo e aos representantes da SBC – Sociedade Brasileira de Construções Ltda.

Por sugestão do Ministério Público de Contas, os gestores também foram notificados a pagar multa pelas irregularidades citadas.

O voto, aprovado por unanimidade na sessão da Primeira Câmara, realizada nesta quinta-feira (09), traz ainda uma série de determinações aos atuais gestores do Cabo de Santo Agostinho, ou quem vier a sucedê-los, no sentido de que adotem as seguintes medidas para evitar mais prejuízos à população:

1 – providenciar o imediato isolamento e sinalização dos locais que apresentam desníveis, e valas, com o intuito de impedir a ocorrência de acidentes envolvendo moradores, veículos e pedestres.

2 – proceder com a demolição, carga, transporte, descarga e recomposição do terreno natural, e providenciar a recuperação de todos os danos causados aos imóveis da localidade.

3 – providenciar os estudos de impactos ambientais necessários para a elaboração do projeto de engenharia adequado para a drenagem das águas do Canal do Boto

4 – dar início à obra de um novo canal, levando em consideração novos estudos de viabilidade econômica, social e ambiental.

RESPONSABILIZAÇÕES – A relatora determinou ainda o envio dos autos do processo ao Tribunal de Contas da União, pelo fato da maior parte dos recursos ser proveniente de convênio celebrado entre a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e o Ministério das Cidades, e ao Ministério Público de Contas para fins de representação ao Ministério Público do Estado, para que sejam tomadas as providências cabíveis em face das irregularidades descritas, inclusive com atos passíveis de serem caracterizados como improbidade administrativa. O Conselho Estadual de Engenharia e Agronomia (CREA-PE) também será notificado para que adote as providências necessárias quanto a responsabilidade técnica dos projetos de cálculo estrutural.

Durante entrevista ao programa Manhã da Rádio Portal, conduzido pelo radialista Fábio Santos, o vereador de Custódia, Cristiano Dantas, defendeu firmemente a pré-candidatura do deputado federal Eduardo da Fonte ao Senado por Pernambuco.

​De acordo com o parlamentar custodiense, Eduardo da Fonte reúne todas as qualidades necessárias e uma vasta experiência pública para o cargo. Dantas destacou que o deputado lidera um expressivo grupo político, composto por prefeitos e deputados, que precisa ser ouvido no cenário estadual, reforçando que ele possui todas as condições políticas e eleitorais para lograr êxito na disputa e ser eleito o novo senador dos pernambucanos.

Cenário Político e Projeção

​Além de atuar fortemente na articulação majoritária, Cristiano Dantas também confirmou que é pré-candidato a deputado federal no pleito que se aproxima. ​Atualmente no exercício de seu quarto mandato consecutivo na Câmara Municipal de Custódia, Cristiano integra o quadro diretivo da União de Vereadores do Brasil (UVB).

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), disponibilizou 60 vagas em presídios federais de segurança máxima para detentos que estão no em penitenciárias do Ceará.

O estado vive, há seis dias, uma onda ataques contra veículos, órgãos públicos, agências bancárias, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança. Os atentados, organizados por facções criminosas, com forte atuação dentro dos presídios, seriam uma represália ao anúncio do governo estadual de medidas para endurecer as regras no sistema carcerário estadual.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, um preso já foi transferido e outros 19 estão sendo embarcados nas próximas horas, totalizando 20 transferências de forma imediata.

A identidade dos detentos não foi divulgada, mas são lideranças das facções que atuam no estado, vinculadas a grupos como o Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE). Também não foi informado para quais dos cinco presídios federais os presos estão sendo remanejados. O governo analisa a transferência de mais presos ao longo dos próximos dias.

A população carcerária do estado ultrapassa os 29,5 mil detentos, incluindo presos provisórios e aqueles dos regimes semiaberto e fechado. O número total de vagas, no entanto, é de pouco mais de 13 mil, somando todas as unidades prisionais do estado, uma superlotação de quase 60% da capacidade, segundo os dados mais recentes do governo do estado.

Em varredura nos presídios do estado nos últimos dias, foram apreendidos, segundo o governo, cerca de 400 celulares e alguns aparelhos de televisão, em número não informado. Não houve registro de incidentes nas unidades e, em duas delas, as visitas foram suspensas ao longo do fim de semana, por razões de segurança.

Nesse domingo (6), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará confirmou a prisão de 110 suspeitos de envolvimento nos ataques criminosos dos últimos dias. A Polícia também informou a morte de ao menos três pessoas, supostamente em confronto com as forças de segurança.

Encontro, que contou com a presença do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, ocorreu na Cúria Metropolitana

O pré-candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), realizou, na manhã desta quarta-feira (23), uma visita ao arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido. 

O encontro ocorreu no Palácio dos Manguinhos, no bairro das Graças, sede da Cúria Metropolitana, e também contou com a presença do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Durante a conversa, que durou cerca de uma hora, Danilo ouviu dom Fernando sobre trabalhos desenvolvidos pela Igreja nas áreas social e da saúde e se colocou à disposição para viabilizar parcerias. 

O arcebispo destacou a boa relação que sempre manteve com os quadros do PSB que vêm conduzindo o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife e desejou sorte a Danilo.

“Estou muito animado e disposto diante dessa missão tão honrosa que está colocada. Acho que o grande desafio que temos hoje é animar as pessoas, é levar esperança para o nosso povo”, declarou Danilo, ressaltando que fez questão de que esse encontro fosse sua primeira agenda pública após o lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Estado, na última segunda-feira (21).

PRÉ-CANDIDATO – Danilo Cabral foi escolhido pré-candidato ao Governo do Estado após um intenso processo de escuta interna no PSB e nos outros partidos que compõem a Frente Popular, com condução do governador Paulo Câmara (PSB).

A postulação de Danilo tem apoio de 11 siglas: PCdoB, Progressistas, MDB, PDT, PSD, Republicanos, Solidariedade, Avante, PROS, PV e PT.