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Queiroz não comprovou saúde debilitada e tentou ‘arduamente’ destruir provas, diz ministro do STJ

Por André Luis

Félix Fischer revogou prisão domiciliar e mandou ex-assessor de Flavio Bolsonaro voltar para a cadeia. Fabrício Queiroz deixou casa no Rio nesta sexta para fazer exame.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em decisão que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não comprovou ter a saúde debilitada e tentou destruir provas. Diante disso, Fischer entendeu que a “única medida apropriada” é a prisão preventiva.

Nesta quinta-feira (13), Fischer revogou a prisão domiciliar de Queiroz e mandou o ex-assessor de Flavio Bolsonaro voltar para a cadeia. A decisão também vale para a mulher de Queiroz, Márcia de Aguiar.

Mais cedo, nesta sexta (14), Queiroz saiu de casa na Zona Oeste do Rio de Janeiro para fazer exame médico (veja no vídeo mais abaixo). No início da tarde, ele retornou para casa.

Fabrício Queiroz é alvo de investigação sobre o suposto esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quando Flavio Bolsonaro era deputado estadual. Os dois negam as acusações.

Saúde de Queiroz

Ao analisar a situação de Fabrício Queiroz, Félix Fischer argumentou que, embora haja informações sobre o quadro de saúde do ex-assessor de Flavio Bolsonaro, os dados referem-se ao passado, e não ao momento atual.

“A documentação não dá conta de que o paciente atualmente enfrenta estado de saúde extremamente debilitado e de que eventual tratamento de saúde não poderia ser realizado na penitenciária ou respectivo hospital de custódia. Situação como um todo que, de qualquer forma, deveria ter sido debatida na origem, soberana na análise de fatos e provas, sob pena de indevida supressão de instância”.

Na decisão do dia 9 de julho, que concedeu a prisão domiciliar a Queiroz e à mulher, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, afirmou que as condições pessoais e de saúde do ex-assessor não recomendavam que ele permanecesse na cadeia.

Provas

Segundo Félix Fischer, há indicações de que o casal: “Articulou e trabalhou arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provas e/ou realizar a adulteração/destruição destas.”

Fischer também afirmou: “São inúmeros os trechos que, em tese, identificam uma verdadeira organização, com divisão de tarefas e até mesmo certa estrutura hierárquica (os pacientes obedeciam a diretrizes de pessoa indigitada de “ANJO”, um “superior hierárquico”).”

Na decisão que determinou o retorno do casal à prisão, Fischer citou as ações que atrapalharam a investigação: testemunhas e investigados foram instruídos a não prestar declarações de forma “eficaz”; há relatos de adulteração de folhas de ponto de servidores que estariam em atuação irregular na Alerj; “as manobras acima transcritas, para impedir a própria localização/rastreamento pela polícia, saltam aos olhos”.

Outras Notícias

Governo propõe idade mínima de 70 anos BPC integral

G1 A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência […]

G1

A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.

O governo propõe o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.

Se esse idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos.

A partir dos 70 anos passaria a receber um salário mínimo.

“Se ele conseguir se aposentar, sai da assistência e vai para a Previdência. Se não, aos 70 anos passa a ganhar um salário mínimo”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolin.

O secretário explicou ainda que o valor de R$ 400 estará indexado à inflação, ou seja, será reajustado pela inflação.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que os beneficiários do Bolsa Família, com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 130 por mês e serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês a partir dessa idade.

Questionado sobre a perda de renda para quem tem entre 65 e 70 anos (idade mínima a partir do qual será pago um salário mínimo no benefício de prestação continuada se a proposta do governo for aprovada), ele declarou que a ideia é não fragilizar o regime de contribuição, ou seja, desestimular as contribuições por parte dos trabalhadores.

“Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui [para a Previdência] e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, e um pacto moral; Mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo [desestimulando contribuições]”, declarou ele.

O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Pela proposta de reforma, apresentada ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

Para as pessoas com deficiência, o governo não propôs alterar a regra – eles continuam tendo direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade.

Prefeita Nicinha rebate empresário e diz não haver ilegalidade em leilão. “Ataques levianos e covardes”

Nota de Esclarecimento:  A prefeita do Município de Tabira, Nicinha Melo, vem a público repudiar os ataques irresponsáveis e levianos promovidos pelo Senhor Paulo Manú, proferidos em face do pleito eleitoral que se aproxima. Em primeiro lugar, o referido leilão está sendo realizado apenas com bens inservíveis, e que por diversos motivos vem onerando a […]

Nota de Esclarecimento: 

A prefeita do Município de Tabira, Nicinha Melo, vem a público repudiar os ataques irresponsáveis e levianos promovidos pelo Senhor Paulo Manú, proferidos em face do pleito eleitoral que se aproxima.

Em primeiro lugar, o referido leilão está sendo realizado apenas com bens inservíveis, e que por diversos motivos vem onerando a gestão pública municipal.

Em segundo lugar, o referido leilão sequer ainda foi realizado, ou seja, a forma irresponsável de proceder ataques eleitorais é criando fatos inverídicos, eis que ao afirmar que está impossibilitado de participar do referido processo é uma mentira deslavada, própria de quem somente gosta de criar factoides, os quais estão sendo devidamente combatidos nas esferas criminais e cíveis.

Terceiro, o referido leilão, está sendo realizado por empresa devidamente credenciada, a qual abriu o certame de forma presencial e virtual, o que causa estranheza a afirmação de que o referido empresário está sendo impedido de participar, eis que, basta se credenciar e ofertar lances nos bens, mas pela afirmativa do dito empresário, seu intuito é apenas tumultuar e causar embaraços, para que não seja realizado o leilão em epígrafe.

Quarto, referido leilão está sendo feito, para que em face de bens que não estão mais aptos para servir a população Tabirense, sejam feitas as aquisições de um novo ônibus para o TFD e uma máquina restroescavadeira, o que claro, contraria os interesses dele, pois não deseja que sejam melhorados os serviços ofertados à população.

Quinto, não são ataques levianos, baixos e covardes que irão fazer com que não continuemos a buscar o melhor para a população Tabirense, ao contrário, “os cães ladram e a caravana passa”, vamos em busca de melhorias que beneficiem a população de fato mais necessitada.

Por fim, tais ataques só nos fazem ter a certeza de que devemos continuar buscando o melhor para o povo desta terra.

Tabira, 11 de Março de 2024.

Dr. Vinícius Carvalho OAB/ 61.271

Raquel Lyra vistoria o andamento das obras da PE-638 e PE-639

Ainda cumprindo agenda em Petrolina, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause visitaram as obras em execução da PE-638 e PE-639. As estradas fazem parte das rodovias do perímetro irrigado, importantes para fortalecer a produção da fruticultura da região. A ordem de serviço foi assinada pela governadora em junho. “As duas rodovias contemplam […]

Ainda cumprindo agenda em Petrolina, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause visitaram as obras em execução da PE-638 e PE-639. As estradas fazem parte das rodovias do perímetro irrigado, importantes para fortalecer a produção da fruticultura da região. A ordem de serviço foi assinada pela governadora em junho.

“As duas rodovias contemplam todo o perímetro irrigado de Petrolina, garantindo a cerca de 100 mil pessoas o direito de ir e vir com tranquilidade. Além disso, gera emprego e renda para a nossa gente. A fruticultura irrigada acontece aqui e também muitos trabalhadores que atuam na obra estão conseguindo seu dinheiro. Vamos continuar trabalhando juntos por Pernambuco, garantindo que aquilo que a gente se compromete irá sair do papel e virar realidade na vida de todo mundo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“Nosso compromisso é recuperar as estradas de Pernambuco e permitir que investidores e cidadãos possam se deslocar com segurança e agilidade. Essas duas estradas são fundamentais para o escoamento da produção agrícola de Petrolina e outros investimentos como esse vão continuar sendo realizados em todas as regiões do nosso Estado”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.

As duas rodovias estaduais são trechos que ligam a BR-407 à BR-428. Para as obras estão sendo investidos R$ 54 milhões. “As vias estaduais permitem que as pessoas tenham deslocamento sem grandes transtornos. A PE-638 tem 17,8 quilômetros de extensão e a PE-639 tem 10,1 quilômetros, e vão permitir que haja uma integração entre os três principais acessos da cidade”, explicou Diogo Bezerra, secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura.

Participaram da visita os secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além do presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

Rádio Pajeú será homenageada no Troféu Imprensa de Pernambuco, em Arcoverde

A histórica Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira, será uma das grandes homenageadas da primeira edição do Troféu Imprensa de Pernambuco, premiação que já nasce consolidada como a maior voltada à comunicação no estado. O evento acontece no próximo dia 29 de maio, na Câmara de Vereadores de Arcoverde, reunindo cerca de 60 veículos e […]

A histórica Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira, será uma das grandes homenageadas da primeira edição do Troféu Imprensa de Pernambuco, premiação que já nasce consolidada como a maior voltada à comunicação no estado. O evento acontece no próximo dia 29 de maio, na Câmara de Vereadores de Arcoverde, reunindo cerca de 60 veículos e profissionais da imprensa pernambucana.

Em 2026, a Rádio Pajeú completa 67 anos de atuação e chega à homenagem carregando um dos legados mais respeitados do rádio nordestino, marcado pelo jornalismo crítico, pela defesa da democracia e pelo compromisso histórico com a população sertaneja.

Idealizado pela jornalista Raqueline Lobo, com apoio do jornalista e colunista Adriano Ferreira, o Troféu Imprensa de Pernambuco reunirá representantes de emissoras de rádio, TVs, portais, blogs e veículos independentes de diversas regiões do estado.

Entre os homenageados da noite também estará a TV LW, reconhecida pelos 18 anos de atuação e pioneirismo no segmento de televisão online em Pernambuco.

A homenagem à Rádio Pajeú vai além da trajetória de longevidade. A emissora construiu sua identidade sendo uma das principais vozes do Sertão do Pajeú, especialmente em momentos históricos marcados pela defesa da liberdade de expressão e da participação popular.

Durante o período da ditadura militar, a rádio teve papel de destaque sob influência do saudoso Dom Francisco Mesquita, lembrado como uma voz firme contra o autoritarismo e defensor das causas sociais.

A emissora ampliou seu perfil jornalístico e de prestação de serviço principalmente a partir dos anos 1980, consolidando debates públicos mais incisivos e fortalecendo sua linha editorial voltada à informação de interesse coletivo.

Reconhecida pela independência editorial, a Rádio Pajeú consolidou ao longo das décadas uma relação de credibilidade com os ouvintes, mantendo uma linha jornalística pautada pela defesa do interesse público e pelo espaço democrático ao debate.

A Rádio hoje é gerida por Alyson Nascimento e tem como Gerente Adjunto o padre Josenildo Nunes.

João quer turistas em quilombola de Triunfo

Em visita neste final de semana a Associação Quilombo Aguas Claras, o candidato da Frente Popular de Triunfo, João Batista (PR), ouviu as reivindicações desta comunidade que fica na zona rural da cidade e tem uma ação cultural muito grande com festas e eventos feitos ali. O candidato do PR disse que vai implementar um […]

IMG-20160822-WA0019Em visita neste final de semana a Associação Quilombo Aguas Claras, o candidato da Frente Popular de Triunfo, João Batista (PR), ouviu as reivindicações desta comunidade que fica na zona rural da cidade e tem uma ação cultural muito grande com festas e eventos feitos ali.

O candidato do PR disse que vai implementar um projeto para que o quilombo se torne atração turística como acontece com a Cacheira do Pinga, Cacimba de João Neco e o Pico do Papagaio.

“Vamos levar ao conhecimento de todas as pessoas que visitam nossa cidade a riqueza cultural queremos aqui em Águas Claras e pra isso temos que melhorar a infraestrutura do local melhorando as estradas pra um acesso melhor e dando suporte profissional na área de eventos culturais”. Disse João em palestra feita para lideranças do lugar.