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Queiroz não comprovou saúde debilitada e tentou ‘arduamente’ destruir provas, diz ministro do STJ

Por André Luis

Félix Fischer revogou prisão domiciliar e mandou ex-assessor de Flavio Bolsonaro voltar para a cadeia. Fabrício Queiroz deixou casa no Rio nesta sexta para fazer exame.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em decisão que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não comprovou ter a saúde debilitada e tentou destruir provas. Diante disso, Fischer entendeu que a “única medida apropriada” é a prisão preventiva.

Nesta quinta-feira (13), Fischer revogou a prisão domiciliar de Queiroz e mandou o ex-assessor de Flavio Bolsonaro voltar para a cadeia. A decisão também vale para a mulher de Queiroz, Márcia de Aguiar.

Mais cedo, nesta sexta (14), Queiroz saiu de casa na Zona Oeste do Rio de Janeiro para fazer exame médico (veja no vídeo mais abaixo). No início da tarde, ele retornou para casa.

Fabrício Queiroz é alvo de investigação sobre o suposto esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quando Flavio Bolsonaro era deputado estadual. Os dois negam as acusações.

Saúde de Queiroz

Ao analisar a situação de Fabrício Queiroz, Félix Fischer argumentou que, embora haja informações sobre o quadro de saúde do ex-assessor de Flavio Bolsonaro, os dados referem-se ao passado, e não ao momento atual.

“A documentação não dá conta de que o paciente atualmente enfrenta estado de saúde extremamente debilitado e de que eventual tratamento de saúde não poderia ser realizado na penitenciária ou respectivo hospital de custódia. Situação como um todo que, de qualquer forma, deveria ter sido debatida na origem, soberana na análise de fatos e provas, sob pena de indevida supressão de instância”.

Na decisão do dia 9 de julho, que concedeu a prisão domiciliar a Queiroz e à mulher, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, afirmou que as condições pessoais e de saúde do ex-assessor não recomendavam que ele permanecesse na cadeia.

Provas

Segundo Félix Fischer, há indicações de que o casal: “Articulou e trabalhou arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provas e/ou realizar a adulteração/destruição destas.”

Fischer também afirmou: “São inúmeros os trechos que, em tese, identificam uma verdadeira organização, com divisão de tarefas e até mesmo certa estrutura hierárquica (os pacientes obedeciam a diretrizes de pessoa indigitada de “ANJO”, um “superior hierárquico”).”

Na decisão que determinou o retorno do casal à prisão, Fischer citou as ações que atrapalharam a investigação: testemunhas e investigados foram instruídos a não prestar declarações de forma “eficaz”; há relatos de adulteração de folhas de ponto de servidores que estariam em atuação irregular na Alerj; “as manobras acima transcritas, para impedir a própria localização/rastreamento pela polícia, saltam aos olhos”.

Outras Notícias

Lula tem 30%, Bolsonaro, 17%, Marina, 10%, aponta pesquisa Datafolha para 2018

Pesquisa sobre a eleição presidencial de 2018 tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Instituto ouviu 2.824 eleitores de 174 municípios entre 6 e 7 de junho. Do G1 Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (10) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de […]

Pesquisa sobre a eleição presidencial de 2018 tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Instituto ouviu 2.824 eleitores de 174 municípios entre 6 e 7 de junho.

Do G1

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (10) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018. Foram feitas 2.824 entrevistas entre 6 e 7 de junho, em 174 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja os resultados dos 4 cenários pesquisados no 1º turno:

Cenário 1 (Se Lula for candidato)

  • Lula (PT): 30%
  • Jair Bolsonaro (PSL): 17%
  • Marina Silva (Rede): 10%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
  • Ciro Gomes (PDT): 6%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Manuela D’Ávila (PC do B): oscila entre 1% e 2%
  • Rodrigo Maia (DEM): oscila entre 1% e 2%
  • Aldo Rebelo (SDD): oscila entre 0% e 1%
  • Fernando Collor de Mello (PTC): oscila entre 0% e 1%
  • Flávio Rocha (PRB): oscila entre 0% e 1%
  • Guilherme Afif Domingos (PSD): oscila entre 0% e 1%
  • Guilherme Boulos (PSOL): oscila entre 0% e 1%
  • Henrique Meirelles (MDB): oscila entre 0% e 1%
  • João Amoêdo (Novo): oscila entre 0% e 1%
  • João Goulart Filho (PPL): oscila entre 0% e 1%
  • Josué Alencar (PR): oscila entre 0% e 1%
  • Levy Fidelix (PRTB): oscila entre 0% e 1%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): não alcança 1% em nenhum cenário
  • Sem candidato: 21%

Cenário 2 (Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula)

  • Jair Bolsonaro (PSL): 19%
  • Marina Silva (Rede): 15%
  • Ciro Gomes (PDT): 10%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Fernando Haddad (PT): 1%
  • Sem candidato: 33%

Cenário 3 (Se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula)

  • Jair Bolsonaro (PSL): 19%
  • Marina Silva (Rede): 14%
  • Ciro Gomes (PDT): 10%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Jaques Wagner (PT): 1%
  • Sem candidato: 33%

Cenário 4 (Se o PT ficar fora da eleição):

  • Jair Bolsonaro (PSL): 19%
  • Marina Silva (Rede): 15%
  • Ciro Gomes (PDT): 11%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Sem candidato: 34%

Influência

  • 30% dizem que votariam em candidato indicado por Lula.
  • 17% dizem que “talvez” votariam em candidato indicado por Lula
  • 51% dizem que rejeitariam em candidato indicado por Lula
  • 65% dizem que rejeitariam candidato indicado por Fernando Henrique Cardoso
  • 92% dizem que rejeitariam candidato indicado por Michel Temer
Assinado projeto de Contorno Rodoviário para Tabira

Por Anchieta Santos Ontem em audiência com o Secretario Estadual da Casa Civil Antônio Figueira, o ex-prefeito de Tabira Josete Amaral participou do ato de assinatura do Projeto de Construção do Contorno Rodoviário de Tabira. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Dr. Josete informou que entre as características […]

JOSETEPor Anchieta Santos

Ontem em audiência com o Secretario Estadual da Casa Civil Antônio Figueira, o ex-prefeito de Tabira Josete Amaral participou do ato de assinatura do Projeto de Construção do Contorno Rodoviário de Tabira.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Dr. Josete informou que entre as características da Rodovia estão o início no Km-2,60 da PE-304 e termina no entroncamento com a PE-320 no Km-31,60, com uma extensão de aproximadamente 2,50 quilômetros.

O objetivo principal da Via de Contorno de Tabira, é transferir o tráfego de passagem da Rodovia PE-304 do centro urbano da cidade na travessia do município para a periferia, também absorver o tráfego de passagem da PE-320 que faz entroncamento com a zona urbana.

Afogados: Prefeitura e MP iniciam hoje reuniões com donos de restaurantes e bares para reabertura. Veja cronograma:

O Ministério Público e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informam que, apesar de liberado por decreto do Governo de Pernambuco, o funcionamento de bares restaurantes, lanchonetes e similares,  somente poderá acontecer depois das reuniões com os segmentos. Ainda, após os proprietários assinarem um termo de recebimento dos protocolos e compromisso de cumprimento estrito dos […]

O Ministério Público e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informam que, apesar de liberado por decreto do Governo de Pernambuco, o funcionamento de bares restaurantes, lanchonetes e similares,  somente poderá acontecer depois das reuniões com os segmentos.

Ainda, após os proprietários assinarem um termo de recebimento dos protocolos e compromisso de cumprimento estrito dos mesmos.

Assim, estão convocados os  proprietários pelos estabelecimentos no seguinte cronograma de reuniões por segmento: Hoje, haverá reunião com os proprietários de restaurantes, lanchonetes e similares às 16h. Na quarta, dia 12,  reunião com os proprietários de bares da área urbana às 16h. E na quinta, reunião com os proprietários de bares da zona rural às 10h. Todas as reuniões serão na AABB.

O comunicado é assinado por Ministério Público de Pernambuco e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, na luta pela prevenção e enfrentamento ao coronavírus. “Se você quer abrir, venha se regularizar”, fecha o comunicado.

Totonho se diz “injustiçado” por condenação em convênio e vai recorrer

O ex-prefeito Totonho Valadares falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a condenação por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira em 2010. O convênio tinha como objetivo apoio ao evento intitulado “São João de Afogados […]

O ex-prefeito Totonho Valadares falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a condenação por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira em 2010.

O convênio tinha como objetivo apoio ao evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa.

A União propôs à Justiça Federal a execução extrajudicial contra o ex-prefeito com base no Acórdão nº 3612/2015-2C, oriundo do Tribunal de Contas da União. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

O gestor disse ter sido notificado em 9 de junho.  “Recebi mandado de citação e intimação   dando prazo de 15 dias para oferecer embargos à execução. Achei uma tremenda injustiça”, afirma.

Totonho declarou que  não houve questionamento à aplicação do recurso e que os valores dos cachês foram reconhecidos pelo TCU como adequados para época junina. “O objeto de convênio tratava-se da aplicação nos festejos juninos, que foi cumprido”, afirma. Ele diz que o questionamento tem referência com o período da festa. “Como a festa acontece de 28 a 30 de junho nos festejos juninos, Expoagro e emancipação, eles questionaram”, afirmou. Totonho disse que ingressará com embargos à execução. “Vamos tentar modificar. Se não, irei pagar. Mas Afogados me conhece”, acrescentou.

Sobre política, pincelou: “prova de que a população me conhece é que não posso ir ao comércio que as pessoas perguntam  se vou voltar a disputar a prefeitura. Acho que meu tempo já passou, mas se for convocado pela população é um caso a se pensar”.

Paulo Câmara: “Não vou esperar o Governo Federal para ajudar os prefeitos”

A concentração de recursos por parte do Governo Federal voltou a ser alvo das críticas do candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara. Segundo ele, a União praticou uma política perversa nos últimos anos, retirando verbas dos Estados e municípios. “Os municípios foram os principais atingidos, muitos quase faliram. Como governador, eu […]

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A concentração de recursos por parte do Governo Federal voltou a ser alvo das críticas do candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara. Segundo ele, a União praticou uma política perversa nos últimos anos, retirando verbas dos Estados e municípios.

“Os municípios foram os principais atingidos, muitos quase faliram. Como governador, eu vou trabalhar em parceria para ajudar os prefeitos a desenvolver suas localidades. Não vou esperar pelo Governo Federal”, garantiu o socialista, na noite desse domingo (31), em Maraial, depois de participar de uma caminhada – antes, ele esteve em Jaqueira.

Paulo previu que a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, vencerá a disputa, e que ela tem o compromisso assumido por Eduardo Campos de rever o Pacto Federativo. Porém, ele explicou que, mesmo assim, terá como governador participação efetiva na defesa dos municípios. “Mostramos que o Estado pode ser estratégico nessa questão, como fizemos com o FEM, que salvou muitas prefeituras da falência e vai virar o política de Estado em nosso Governo”, exemplificou.

Câmara foi recebido, junto com seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho, em Maraial, pela prefeita Marluce Santos e pelo ex-prefeito Nia, que organizaram uma animada caminhada, que lotou as ruas da cidade. Em discurso, ao final do ato, o candidato se comprometeu a realizar um antigo sonho do município: pavimentar a estrada que leva ao Distrito de Sertãozinho.a