Patriota participa de debate com Rodrigo Maia sobre Pacto Federativo

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, divulgou, na última terça-feira (26), a Recomendação PGJ n.º 02/2021, na qual intensifica o processo de fiscalização da vacinação em todo o Estado. 

No texto, ele orienta os promotores de Justiça pernambucanos a atuarem junto às prefeituras para que tornem público o acesso à lista de pessoas que estão sendo vacinadas, bem como o atendimento aos critérios do Plano Nacional de Imunização. 

Segundo o documento, foi recomendado aos membros, respeitada a independência funcional, exigirem aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios assegurarem a disponibilização em site específico, ou mesmo em aba do site oficial do município, as informações sobre os vacinados, de forma clara e objetiva, para compreensão da população. A Recomendação é destinada aos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, sem caráter vinculativo. 

“Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização”, afirmou Paulo Augusto Freitas. 

O PGJ também, por meio de nota técnica do Caop Criminal, já orientou os colegas acerca de 14 tipos penais que podem ser enquadrados nas diversas situações dos que furarem fila. 

Os prefeitos devem disponibilizar informações como o nome e grupo prioritário a que pertencem, nomes das pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina, com alimentação diária das informações. 

“Precisamos dar acesso amplo e contínuo à sociedade, com informações em  tempo real, para que a população, a imprensa e os órgãos de controle possam fiscalizar e realizar o controle social”, reforçou. 

Ainda segundo Freitas, imunizar pessoas que não se enquadram “nos parâmetros estabelecidos pelas autoridades sanitárias constitui grave irregularidade, ensejando responsabilização por meio de procedimentos administrativos disciplinares, processos de improbidade administrativa e até mesmo persecução em processos criminais, podendo resultar em aplicação de multas e penas privativas de liberdade”, comentou o procurador-geral. 

A Recomendação tem como base, por exemplo, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública  ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas, Defensorias Públicas da União e do Estado do Amazonas (Processo nº 1000984-67.2021.4.01.3200 – 1ª Vara  Federal Cível da SJAM), com a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar que o município de Manaus efetive a disponibilização em sítio na internet da relação das pessoas vacinadas até às 19h do dia respectivo, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce, sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao gestor municipal.

Por Aldo Vidal

Durante entrevista ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú a Secretária de Educação de Solidão, Simoni Marques, informou que o restante dos servidores da educação estarão recebendo o 13º salário nesta 6ª feira, 08 de janeiro. Serão pagos os 60% aos professores do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano.

Segundo Simoni Marques, existe uma grande preocupação com o aumento do novo salário mínimo de 880 reais em vigor desde o início de janeiro e o novo piso do professor que deverá ser anunciado nos próximos dias.

Por André Luis

Em seu discurso, na manhã desta quinta-feira (01.10), em São José do Egito, no Sertão Pernambucano, onde esteve inaugurando a primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. O presidente Jair Bolsonaro, voltou a defender o uso da hidroxicloroquina, e a criticar o isolamento social, preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de combater a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Digo a todos vocês, o nosso governo tudo fará para todos aqui no Brasil, mas em especial não esqueceremos, como não esquecemos, os mais humildes. Alguns políticos fecharam tudo durante a pandemia, eu sempre falei: não tem que fechar nada, não tem que prender ninguém dentro de casa, temos que zelar dos mais idosos, daqueles que estão mais passíveis de adquirir o vírus e ter um problema mais grave. Fora isso tínhamos que trabalhar e mais ainda, Deus abençoou tanto, que nos deu a hidroxicloroquina para quem se acometer da doença e quem não acreditou, engula agora. Eu não sou médico, mas sou ousado como um cabra-da-peste nordestino. Nós temos que buscar uma solução para os nossos problemas, e ela apareceu” disse Bolsonaro em seu discurso. 

Ainda em seu discurso, Bolsonaro revelou que namorou, quando jovem, uma menina de Machados-PE. “Eu quero confessar aqui. Nos idos de 1970, eu namorei uma menina de Machados-PE. Quase que eu amarrei meu bode aqui no Sertão de Pernambuco”, confessou.

A partir desta quarta (09), professores e alunos das escolas públicas de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, vão poder reviver histórias do cangaço e vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando, e de Serra como um todo, através do projeto “Passeando pela História”.

Serão visitas guiadas a vários pontos que fizeram parte da trajetória do cangaço, como a Praça Agamenon Magalhães, localizada no Marco Zero da Cidade, que originou o município e que ainda mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Os participantes também vão visitar a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída pelos escravos no século XVIII.

Os estudantes também vão ter a oportunidade de visitar a Casa da Cultura, onde encontra-se grande acervo da história da cidade, desde a antiga Villa Bella até os dias atuais, além de elementos religiosos e as tradicionais famílias que chegaram na região nos primórdios da colonização, biografias dos artistas, padres, prefeitos e um grande acervo em fotografias da cidade das décadas de 1940, 1950 e 1960.

O último local visitado é o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga Estação Ferroviária e que reúne relíquias do cangaceiro Lampião, como utensílios domésticos, armas usadas, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros. Os visitantes serão recebidos por monitores que contarão a vida de Lampião e ainda irão acompanhar uma palestra do pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, autor de quatro livros sobre o tema. O encerramento conta com uma aula espetáculo com o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

A primeira escola a vivenciar o Projeto é a Escola Municipal Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha). Neste primeiro semestre, seis escolas da zona urbana também vão ser contempladas com o projeto “Passeando pela História”, enquanto no segundo semestre, serão contempladas mais seis instituições escolares.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, os professores e alunos vão poder conhecer a história de seu povo e de seu lugar; discutindo com a sociedade as questões como memória, patrimônio simbólico, a democratização do acesso à cultura e a oferta de alternativas qualificadas de lazer para os participantes do projeto. Todo o percurso será feito com acompanhamento de condutores turísticos que detém total conhecimento dos fatos”, afirma ela.

O projeto conta com o incentivo cultural do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura de Serra Talhada e o Governo de Pernambuco, e ainda com a parceria da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Fundação Cultural de Serra e Secretaria Municipal de Educação.

Serviço:

Projeto “Passeando pela História”

Local: Saída da Escola Municipal Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha)

Horário: 8h às 12h

Na cidade,  o nome mais cotado para presidir a Câmara,  pelo que o blog apurou,  é o da petista Socorro Veras.

Além do alinhamento com o irmão Carlos Veras e o próprio Flávio Marques,  a petista foi a majoritária na cidade,  com 1.491 votos.

Os governistas fizeram pelo voto direto seis cadeiras, contra cinco da oposição.  Com o apoio de Adelmo das Antenas, são sete os alinhados ao bloco governista.

O alinhamento com Adelmo faz parte da estratégia chamada “melhor para garantir”, afinal de contas, nos seis está Dicinha do Calçamento.  Vai que…