João Paulo Costa acompanhou agenda de Paulo Câmara em Mirandiba

O Prefeito Wellington Maciel realizou, nesta quinta-feira (12), visita ao canteiro de obras do Parque Verde Urbano Dr. Ruy de Barros Correia Filho (Prefeito de Arcoverde entre 1983 e 1988), localizado no trecho final da Rua Dr. Manoel Borba que divide os bairros do São Cristóvão e Tamboril, na zona oeste da cidade. 

Durante a visita, o Prefeito anunciou que a entrega oficial do novo espaço urbano será realizada no próximo dia 27 deste mês, uma sexta-feira, às 17h, devendo constituir-se no último ato inauguração da sua gestão. 

Esta primeira etapa, em fase final de acabamento, terá aproximadamente 800 metros quadrados de área construída de um total projetado de mais de 3 mil metros quadrados, sendo que 600m² será de área verde composta por jardins estruturados através de um memorial botânico que inclui árvores frutíferas a exemplo de mangueiras, abacateiros, jambeiros e caramboleiras, dentre outras, além de uma horta comunitária.

A estrutura também contará equipamentos para prática de atividades físicas e de lazer, composta por pista de bique; miniquadra esportiva; Playground completo juntamente com brinquedos para crianças com deficiência; aparelhos que simulam atividades de academia, dispondo de estrutura para atender pessoas com deficiência; além de espaços para convivência, descanso e contemplação.

O projeto urbanístico do segundo Parque Verde Urbano de Arcoverde é assinado pelo Arquiteto e Urbanista Gustavo Farias, sendo a FB Engenharia e Consultoria, através do Engenheiro Felipe França, responsável pela construção.

Com o objetivo de dar uso público a um imóvel do Estado em benefício da população, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (30), um Termo de Vinculação Administrativa junto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, para destinar ao tribunal um imóvel no município de Rio Formoso, na Mata Sul. No local, será construído o Fórum da Comarca do município para garantir um atendimento de mais qualidade à população da região.

“Assinamos hoje, eu e o Dr. Ricardo, a vinculação de um imóvel do Estado para que ele possa construir o fórum novo na cidade de Rio Formoso. Estamos sempre trabalhando juntos e, com mais essa parceria, a população vai poder ter mais acesso aos serviços prestados pela Justiça. Queremos sempre as melhores condições para que todas as pessoas tenham um atendimento de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o presidente do TJPE, a previsão é de que a obra do fórum seja iniciada no primeiro semestre do próximo ano. O projeto da construção está finalizado e o próximo passo é iniciar o processo de licitação para as obras. “Esse é mais um gesto do Governo, que cede um terreno para o Poder Judiciário. Atualmente, o fórum da cidade está funcionando em uma sala cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral. Com o novo prédio, será possível atender bem a necessidade da região”, registrou o desembargador Ricardo Paes Barreto.

Com a assinatura do termo, a utilização e administração do imobiliário passarão a ser de responsabilidade do TJPE. O termo tem vigência por prazo indeterminado. O imóvel está localizado no centro do município de Rio Formoso.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, avança quanto à destinação de imóveis pertencentes ao Estado. “Esse é o segundo Termo de Vinculação Administrativa (TVA) que firmamos com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A ação vai beneficiar a população daquele município que, em breve, contará com um novo espaço de acesso à Justiça”, pontuou a secretária. Ainda esteve presente na assinatura o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Anteriormente, o Estado já havia firmado outra parceria com o mesmo tribunal, de destinação de um imóvel em Nazaré da Mata, na Mata Norte.

Presidente diz que espera uma solução para o caso nas próximas semanas

Da Folha de São Paulo

Da cama do hospital, onde se recupera há duas semanas de uma cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cobrou neste domingo (10) a Polícia Federal e pediu uma solução para a investigação sobre a tentativa de assassinato a faca sofreu na campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG).

“Espero [que] a nossa querida Polícia Federal, a polícia que nos orgulha a todos, tenha uma solução para o nosso caso nas próximas semanas”, disse. No vídeo, o presidente diz que o caso “não pode ficar impune”.

Devido aos ferimento causados pela facada, o presidente foi submetido à cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal e retirada de uma bolsa de colostomia no hospital Albert Einstein, onde está internado desde o dia 27 de janeiro. Não há previsão de alta.

Ainda no vídeo deste domingo, Bolsonaro comentou sobre a sua internação. “Sabemos que pouca gente tem um tratamento como esse, mas também temos plena consciência que nosso SUS pode melhorar, e muito. Tudo faremos para que isso se torne uma realidade”, declarou.

O presidente também agradeceu a seus ministros, que “com muita competência, com muita iniciativa e com grande capacidade de se antecipar a problemas”, disse, tem ajudado a “conduzir o país”.

Boletim médico divulgado neste domingo (10) diz que o presidente começou redução gradativa da nutrição parental e que continua na dieta cremosa iniciada no sábado (9). Bolsonaro almoçou creme de mandioca com carne e gelatina de sobremesa.

“O quadro pulmonar apresenta melhora significativa e prossegue com os mesmos antibióticos”, informa o boletim.

No sábado, Bolsonaro também andou pelo quarto um pouco mais do que nos últimos dias.

As visitas ao presidente permanecem restritas. Nesse sábado (9), Bolsonaro falou por telefone com os ministros Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça) e Osmar Terra (Cidadania).

Conclusões do caso até o momento

Em dezembro, o delegado da Polícia Federal responsável pela investigação do atentado contra o presidente eleito, Rodrigo Morais Fernandes, diz que sua investigação é técnica e está sendo acompanhada pelos próprios advogados do presidente eleito.

Segundo o inquérito concluído da Polícia Federal de Minas Gerais, no dia do crime, Adelio agiu sozinho. Pessoas que estiveram próximas fisicamente dele no dia do crime foram interrogadas e tiveram celulares e computadores periciados. Em conjunto com imagens do momento do atentado, a PF concluiu que estas pessoas não tinham qualquer relação com o crime e com o autor da facada.

Com base na investigação da PF, o Ministério Público Federal denunciou Adelio no dia 2 de outubro pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político”, descrito no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Isso porque o agressor disse que o que o motivou a cometer o atentado foi sua discordância das posições políticas de Bolsonaro.

O juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara de Juiz de Fora recebeu denúncia oferecida pelo MPF e tornou Adelio único réu no dia 4 de outubro. No dia 12 de outubro, Savino pediu que a sanidade mental de Adelio fosse avaliada.

Desde o dia do atentado, ele está preso preventivamente, atualmente na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) inauguraram, na manhã desta segunda-feira (6), a Sala da Cidadania, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, localizada no Centro Administrativo I. A instalação da Sala da Cidadania é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o INCRA e a Prefeitura  Municipal de Serra Talhada. O objetivo é ofertar atendimento às famílias assentadas da Reforma Agrária e aos proprietários de imóveis rurais. 

Na ocasião, foi assinada a Ordem de Serviço para construção de 42 imóveis residenciais no Assentamento Virgulino Ferreira. 

“A Sala da Cidadania é mais uma conquista dos agricultores e famílias assentadas de Serra Talhada, que a partir de agora terão um espaço específico para atendê-los, com diversos serviços à disposição, facilitando, inclusive, a regularização fundiária e o acesso a investimentos rurais. Outra alegria imensa é poder começar a semana assinando a Ordem de Serviço para construção de casas para as famílias do Assentamento Virgulino Ferreira, que em breve receberão os seus imóveis. Aproveito para agradecer ao INCRA, na pessoa de Frederico Melo, e aos demais envolvidos pela parceria exitosa com Serra Talhada”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

“Na Sala da Cidadania, os beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) conhecem melhor as ações do Incra e contam com diversos serviços, dentre eles os serviços de atualização cadastral, emissão da declaração de assentado e de guia de pagamento do Crédito Instalação. Já os proprietários de imóveis rurais podem atualizar o cadastro de suas propriedades e  cessões de uso junto ao Incra ou emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), necessário para solicitar financiamento bancário e legalizar em cartório as alterações no registro da área”, explicou o  vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira. 

As ações executadas para melhor atender os assentados são: atualização cadastral, emissão de declaração de assentado, emissão de guia de pagamento das linhas de créditos, requerimento de emissão de DAP, solicitação de RB e CCU, solicitação e digitação dos projetos das linhas de créditos do INCRA e outros serviços dentro das áreas dos projetos de assentamentos. 

Estiveram no evento a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira; o chefe de Gabinete do INCRA, Frederico Melo; o chefe de divisão de Desenvolvimento e Consolidação do INCRA, Uziel Moraes; Alvanilson Pires, da Cercap; Lia Silva, representante do MST; Josenildo Torres, representante do Banco do Nordeste – BNB; Ondeide Lima, presidente do Conselho Municipal; Luciano Duque, ex-prefeito; vereadores Rosimerio de Cuca, Zé Raimundo, Romério Sena, China Menezes, Manoel Enfermeiro e Pinheiro  do São Miguel, presidentes dos assentamentos, além de agricultoras e agricultores assentados da Reforma Agrária.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia e a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas/PE), Inamara Melo, reafirmaram durante reunião nesta segunda-feira (16) a importância do fortalecimento do licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos.

A presidenta da Amupe, Ana Célia afirmou que “o diálogo é sempre o melhor caminho e que de há muito, a entidade vem discutindo e buscando estudos que viabilizem o acesso ao licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos. Hoje, municípios de grande porte, que possuem estrutura e condições técnicas, já vêm realizando tal processo. Mas a maioria das prefeituras tem grandes dificuldades”, frisou.

Neste caso, a Amupe entende que o consórcio municipal é o melhor caminho para os municípios executarem o licenciamento ambiental. O consórcio promove a democratização do acesso, a estrutura necessária e o barateamento dos custos. A Associação ressalta, nesse sentido, a importância da contribuição das Universidades, que dispõem de profissionais qualificados para contribuir no processo, garantindo a segurança jurídica e agilizando as licenças.

A secretária da Semas, Inamara Melo, reafirmou a importância da autonomia dos municípios em todo o processo e que “a Semas está trabalhando, em conjunto com o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para estabelecer a revisão da resolução 01/2018, que se refere a competência dos entes-federativos na concessão de licenciamento ambiental, preservando a competência dos municípios no processo”, destacou.

Por fim, a Amupe e Semas se comprometeram em ampliar o diálogo com os municípios, promovendo oportunamente, discussão com secretários de meio ambiente, prefeitos e prefeitas.