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Gilmar Mendes restabelece prisão domiciliar de Queiroz e esposa

Por Nill Júnior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar.

Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Queiroz e ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal.

Ao conceder nova prisão domiciliar, Gilmar Mendes afirmou que há “verossimilhança” nas alegações da defesa que “lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação” da decisão que levou à prisão preventiva do casal.

“No caso dos autos, verifico que há notável verossimilhança nas alegações dos pacientes que, ao menos em um juízo de cognição sumária, lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação da decisão que ensejou a decretação da prisão preventiva”, diz o ministro.

“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”.

O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.

“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.

O casal nem chegou a retornar ao regime fechado, embora a Justiça do Rio tenha expedido mandados de prisão nesta sexta. Fabrício Queiroz chegou a deixar o apartamento onde cumpre domiciliar, pela manhã, acompanhado de um oficial de Justiça para realizar exames médicos.

Outras Notícias

O Blog e a História: quando Eduardo, Paulo e Raquel eram aliados

Em 4 de agosto de 2014: Caruaru recebeu neste domingo (3), uma  carreata que mobilizou cerca de cinco mil veículos, ente carros e motos, segundo dados da organização. Os candidatos a presidente, governador e senador da coligação, Eduardo Campos (PSB), Paulo Câmara (PSB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), percorreram 16 bairros da cidade, em um […]

Foto Wagner Ramos_5 (1)

Em 4 de agosto de 2014: Caruaru recebeu neste domingo (3), uma  carreata que mobilizou cerca de cinco mil veículos, ente carros e motos, segundo dados da organização. Os candidatos a presidente, governador e senador da coligação, Eduardo Campos (PSB), Paulo Câmara (PSB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), percorreram 16 bairros da cidade, em um trajeto de 19 quilômetros feito em 2,5 horas.

Em todos os pontos visitados, a população dispensou uma calorosa recepção, segundo a nota.  O ato também foi prestigiado pelo governador João Lyra Neto (PSB), o prefeito José Queiroz (PDT), o vice Jorge Gomes (PSB), o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), os estaduais Tony Gel (PMDB), Raquel Lyra (PSB) e Laura Gomes (PSB), além de outras lideranças.

Foto Wagner Ramos_2 (1)

Paulo classificou a carreata como muito positiva. “Percorremos praticamente todas as ruas de Caruaru. Tivemos uma receptividade muito boa. Caruaru está unida pela continuidade desse projeto, das transformações que Eduardo iniciou e que vamos avançar, a partir de 2015, muito mais. Estou muito feliz em poder contar com o apoio de todas as lideranças políticas de Caruaru”, exaltou Paulo Câmara, completando: “Vamos ter uma bela vitória!”

A recepção encheu de entusiasmo o presidenciável Eduardo Campos. “Vimos aqui o que vai ser a campanha. A campanha começa quando o horário eleitoral chama as pessoas. O que eu vi aqui já tinha visto lá em Escada”, lembrou o ex-governador, que ressaltou o espírito que será adotado pela Frente Popular até o final da disputa eleitoral. “Nós vamos construir uma bela vitória, com serenidade, com muita paz e com muita unidade. Estou muito feliz com o que eu vi aqui hoje”, destacou.

O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) frisou que a carreata de Caruaru terá um peso simbólico no atual pleito. “É a arrancada para uma bonita vitória que vamos construir. A força de Caruaru nos dará energia para seguir com a confiança de todos os pernambucanos”, assinalou.

COMITÊ – Antes da carreata, Paulo Câmara, Eduardo Campos e Fernando Bezerra Coelho prestigiaram a inauguração do comitê da deputada estadual Raquel Lyra, também em Caruaru. O evento serviu como concentração para a saída dos veículos que ocuparam todo o município.
Opinião: Qual o valor da educação no Brasil?

*Por André Luis Uma pesquisa realizada pelo comunicador Anchieta Santos, na manhã desta quarta-feira (4), durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, coloca em cheque, o valor da educação no país. O comunicador quis saber o que era mais importante para os ouvintes: se a educação ou o futebol. A maioria esmagadora dos ouvintes […]

*Por André Luis

Uma pesquisa realizada pelo comunicador Anchieta Santos, na manhã desta quarta-feira (4), durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, coloca em cheque, o valor da educação no país.

O comunicador quis saber o que era mais importante para os ouvintes: se a educação ou o futebol. A maioria esmagadora dos ouvintes que participaram apontaram a educação como sendo mais importante. Até aí tudo bem, maravilha! Mas ao perguntar às mesmas pessoas se sabiam o nome do ministro da Educação, ou do secretário (a) de educação de sua cidade, apenas um ouvinte soube responder.

Em contrapartida, o comunicador resolveu perguntar se os ouvintes sabiam o nome do técnico da Seleção Brasileira de Futebol. Resultado: todos os participantes souberam responder.

A pesquisa demonstra nitidamente que apesar de considerarem a educação como prioridade, há pouco ou nenhum interesse efetivo das pessoas com o assunto. Isso pode ser facilmente observado durante os mandatos de cargos eletivos pelo país afora. Gestores que prezam pela educação no país, e deixam de lado questões mais tangíveis como obras por exemplo, dificilmente tem boa avaliação pelos eleitores e não conseguem se reeleger.

Lembro-me do caso do agora senador da república, Cristovam Buarque quando governou Brasília de 1995 a 1998, o mesmo pautou sua candidatura na defesa da educação, quando passou a comandar o executivo brasiliense cumpriu com as promessas de campanha priorizando a educação, sendo inclusive o criador da Bolsa-Escola, que foi implantada pela primeira vez em seu governo no Distrito Federal. Resultado: teve o governo mal avaliado e não conseguiu se reeleger.

A verdade é que as pessoas só tratam a educação como prioridade da boca pra fora. Todo gestor, seja de cidades interioranas, como de grandes metrópoles e do país como um todo como é o caso do presidente da república, sabem muito bem que o que se converte em votos e boas avaliações por parte dos eleitores são obras, quanto maiores melhor. Justamente um dos principais artifícios usados por políticos corruptos para desviar dinheiro público.

Uma nação forte, rica e desenvolvida só se consegue através de uma educação de qualidade, da valorização dos professores, seres tão importantes para a formação de outros profissionais, que são constantemente maltratados. Hoje em dia é comum notícias de agressões a estes profissionais.

De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em 21 de dezembro de 2017, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 11,8 milhões de analfabetos, o que representa um contingente de 7,2% da população de 15 anos ou mais de idade, a chamada taxa de analfabetismo.

A pesquisa realizada por Anchieta Santos durante o Rádio Vivo nesta manhã, traz à tona uma preocupação que nos leva a uma reflexão: será mesmo a educação considerada como prioridade para a maioria dos brasileiros? Indicadores mostram que não.

*André Luis é jornalista, estudante de marketing, coordena o radiopajeu.com.br e é redator/editor no blog do Nill Júnior.

Serra: culminado Projeto da Comissão de Combate à violência contra a Mulher

Aconteceu hoje no Colégio Municipal Cônego Torres a primeira culminância do Projeto de “Produção textual na rede Municipal, Estadual e Particular sobre a Lei Maria da Penha”, da OAB Subseccional de Serra Talhada, juntamente com a Comissão de Advogadas em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, contando com a parceria com o […]

Aconteceu hoje no Colégio Municipal Cônego Torres a primeira culminância do Projeto de “Produção textual na rede Municipal, Estadual e Particular sobre a Lei Maria da Penha”, da OAB Subseccional de Serra Talhada, juntamente com a Comissão de Advogadas em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, contando com a parceria com o governo Municipal e Estadual.

Segundo a Dra. Simone Ribeiro, Presidente da Comissão de Advogadas em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o objetivo do Projeto é gerar mudanças no comportamento machista, refletindo, assim, positivamente na conduta no âmbito doméstico, familiar e social.

Ainda de acordo com a Presidente da referida Comissão, o resultado pretendido é tornar o hábito da leitura uma facilitadora do processo de ensino e aprendizagem, bem como meio de melhorar os resultados de aproveitamento do rendimento escolar, a qualidade de vida das pessoas da comunidade com a reflexão de igualdade de gênero e do meio em que vivem.

Estiveram presentes do evento o Tesoureiro da OAB Serra Talhada, Dr. Allan Michel Pereira Sá; Mônica Cabral, Secretária Executiva da Mulher, Maria Rosineide, Coordenadora do Ceam  e os gestores e professores de português do colégio. Agradecimento especial a Sinha, sem ela não teríamos conseguido concluir.

Motorista que matou professora recusou bafômetro e foi liberado após Audiência de Custódia

Com informações do Farol de Notícias  O acidente que tirou a vida da professora serra-talhadense Marali Cavalcanti, de apenas 38 anos (foto), na noite dessa quinta-feira (9), chocou a todos. A docente que trabalhava na Escola Francisco Mendes, no bairro AABB, foi surpreendida por um motorista que guiava um veículo modelo Siena, na BR-232. O […]

Com informações do Farol de Notícias 

O acidente que tirou a vida da professora serra-talhadense Marali Cavalcanti, de apenas 38 anos (foto), na noite dessa quinta-feira (9), chocou a todos.

A docente que trabalhava na Escola Francisco Mendes, no bairro AABB, foi surpreendida por um motorista que guiava um veículo modelo Siena, na BR-232.

O impacto foi tão grande que a professora foi jogada para o acostamento. Ela teve traumatismo craniano, politraumatismo e três paradas cardiorrespiratórias durante o trajeto até o Hospam. Foi sepultada em clima de muita comoção.

A reportagem do Farol identificou o motorista como Aldo Antônio dos Santos, 43 anos. Segundo informações de testemunhas, ele vinha em alta velocidade conduzindo o filho para o hospital, mas aparentava sinais de embriaguez alcoólica. A reportagem também apurou que Aldo Santos recusou fazer o teste de bafômetro.

Ele foi preso em flagrante, mas foi liberado na tarde desse sábado, após audiência de custódia. Leia mais informações clicando aqui e acessando o Farol de Notícias. 

Caiu: Bebianno está fora do governo Bolsonaro

Gustavo Bebianno não é mais ministro da Secretaria Geral. A sua demissão foi anunciada nesta segunda-feira pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. É o 1º integrante do 1º escalão do governo Bolsonaro a cair. “O presidente agradece a sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, declarou Rêgo Barros. A […]

Gustavo Bebianno não é mais ministro da Secretaria Geral. A sua demissão foi anunciada nesta segunda-feira pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. É o 1º integrante do 1º escalão do governo Bolsonaro a cair.

“O presidente agradece a sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, declarou Rêgo Barros.

A saída era esperada. No sábado (16.fev), o próprio Bebianno disse ser a “tendência”. Um dia antes, teve uma conversa áspera com o presidente, que o chamou de “X9” e “f.d.p.”.

Apesar do trabalho de ministros e a garantia do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que Bebianno permaneceria no cargo, prevaleceu a contrariedade de Bolsonaro com seu agora ex-subordinado.

Antes do anúncio da exoneração de Gustavo Bebianno do comando da Secretaria-Geral da Presidência, o presidente Jair Bolsonaro gravou uma mensagem para ser veiculada nas redes sociais com elogios ao agora ex-ministro.

A avaliação no Palácio do Planalto é que essa estratégia vai pacificar a relação e diminuir a mágoa gerada pela crise política no episódio, que envolveu Bebianno, o presidente e o vereador Carlos Bolsonaro.

Interlocutores do ex-ministro avaliam que essa é a melhor solução para evitar sequelas do episódio e estancar a crise.