Gilmar Mendes restabelece prisão domiciliar de Queiroz e esposa

Por André Luis

Na reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta terça-feira (5), o deputado estadual José Patriota (PSB), fez uso da palavra para abordar as emendas que apresentou referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar. O objetivo das emendas é que sejam divulgados tanto na Assembleia quanto para a população os recursos enviados aos municípios.

Durante seu discurso, José Patriota ressaltou a importância de discutir o custo do transporte escolar, especialmente para os alunos das áreas rurais que são transportados pelos municípios. Ele destacou que essa política sempre foi subfinanciada pelo Estado brasileiro, deixando aos municípios a tarefa de complementar os recursos necessários.

O deputado defendeu a necessidade de modificar a forma de calcular o custo do aluno transportado, que atualmente é estabelecido por aluno per capita, enquanto os municípios em todo o mundo utilizam o critério de quilômetro rodado. Ele argumentou que o valor justo e adequado para o transporte escolar só pode ser encontrado se for realizado o cálculo com base na distância percorrida, pois nenhum carro ou pessoa é transportada com base no número de alunos, mas sim pela distância percorrida.

José Patriota enfatizou que, mesmo com os aportes financeiros realizados pela União e pelo Estado, ainda existe uma distorção crônica na forma de calcular o custo do transporte escolar.

“Há uma distorção que ela é crônica nesta forma de calcular o custo do transporte escolar. Oxalá a gente possa corrigir um dia essas distorções na Legislação Federal e consequentemente na Estadual”, destacou o parlamentar.

“Não apresentei a emenda no estado face o descompasso e a falta de sintonia com a Legislação Federal”, completou Patriota.

Professores da rede municipal de Carnaíba protestaram hoje pelo cumprimento do piso da categoria.

Segundo a representante Vanilda Rodrigues falando ao blog, cerca de 80 professores participaram da manifestação. A categoria é presidida por João Teotônio.

Eles discordam da proposta apresentada pela gestão Anchieta Patriota.

O governo ofereceu duas propostas: 5% em maio, com efeito retroativo, mais 5% a partir de agosto. A segunda era a incorporação dos 15%, mais 7,5% de aumento.

“A questão da proposta dos 15% iria pegar o nosso pó de giz, que não é descontado do INSS, colocaria no nosso vencimento e  a partir daí seria descontado. Quando é gratificação, não há desconto de INSS e IR. Se a gente somar tudo e descontar tudo, o aumento seria de zero por cento”, reclama.

A categoria fez três propostas, incluindo a paralisação do dia de hoje na busca dos 14,95%. Ela informa que cerca de 80 professores participaram da manifestação. “Vieram professores de Ibitiranga, da Itã, Serra Branca e da sede”. A ASSEMUCA (Sindicato da Educação do Município de Carnaíba)  tem um grupo com 139 professores . São duzentos efetivos, mas ela diz que quase a metade ocupa cargos comissionados. “Com esses não temos como contar”.

Ela diz que o anúncio do movimento grevista fez com que parte dos pais não enviassem alunos às escolas. “O próximo passo vai ocorrer quinta na mesa de negociação na Secretaria de Educação. Nossas proposta é pelo piso integral. É direito”, diz.

O juiz da Comarca de Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, determinou que a agência local do Banco do Brasil (BB) não poderá ter suas atividades encerradas na próxima quarta-feira (20).

Pela decisão, o BB tem contando, desde o dia (15), um prazo de 30 dias para reabrir a agência à população. Caso não cumpra essa determinação, deverá pagar diariamente uma multa de R$ 50 mil.

No mês passado o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou à justiça, por meio de ação civil pública com pedido de liminar impedindo o fechamento da agência, que já foi alvo de assaltantes.

Na região do Pajeú o MP pode ter seguir o mesmo exemplo para evitar o fechamento da Agência de Iguaracy, assim como outras cidades do Estado.

As relações entre Brasil e Estados Unidos, abaladas depois do escândalo da espionagem promovido pelos americanos contra governos em todo o mundo, podem começar a voltar à normalidade nos próximos meses. Paralelamente ao diálogo reaberto por Dilma Rousseff com Barack Obama, os parlamentares brasileiros também vão se somar aos esforços para dar novo impulso à reaproximação entre os dois países.

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) integrará uma missão do Congresso Nacional que viaja a Washington no fim desta semana, a convite da Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil), com o objetivo de promover o diálogo entre os dois parlamentos. A missão pretende, ainda, intensificar o conhecimento sobre a relação bilateral Brasil-EUA com a finalidade de elevar o nível de interação entre as duas maiores economias do sul e do norte do continente americano.

“Brasil e Estados Unidos têm uma parceria histórica, que foi muito abalada pelo caso da espionagem promovido pela Agência de Segurança Nacional (NSA) americana. Mas creio que eles reconheceram o grave erro que o episódio representou e isso é uma sinalização positiva para que restabeleçamos a normalidade das nossas relações”, ressaltou Humberto, lembrando que a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama terão um encontro bilateral nos próximos dias à margem da cúpula do G20, em Brisbane, na Austrália.

Nos Estados Unidos, os parlamentares brasileiros encontrarão deputados e senadores americanos, na sede do Congresso dos EstadosUnidos, para uma conversa sobre aproximação dos legislativos. A agenda inclui, também, visitas ao Departamento de Estado, ao Departamento de Comércio, ao Departamento do Tesouro, ao Departamento de Agricultura, ao Conselho Nacional de Segurança e um encontro com os representantes americanos para o comércio com o Ocidente e com o Mercosul.

A missão parlamentar ocorre dos dias 17 a 19 de novembro próximo. É a terceira vez que ela é organizada pela Câmara Americana de Comércio, que é a maior associação binacional da América Latina e maior Câmara de Comércio fora dos Estados Unidos, reunindo mais de 5000 empresas associadas.

Caderno 1

A passagem das águas da Transposição do São Francisco pelo Sertão pernambucano, mais precisamente na cidade de Custódia, 330 quilômetros distante do Recife, começa a mudar os hábitos da população e, além de socorrer do colapso hídrico o município, criar uma nova fonte de renda.

No domingo (26), na barragem de Caiaçara pessoas da cidade tomaram banho e se divertiram  nas águas da transposição do São Francisco. A Transposição  já leva água até Custódia e Sertânia no Sertão de Pernambuco.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, falta pouco para a água do Velho Chico beneficiar a população de Pernambuco e da Paraíba, estados diretamente beneficiados pelo Eixo Leste do projeto. Neste domingo (12), a água que chegou à quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo Leste, exatamente em Custódia, completando um percurso de 96,5 quilômetros.

A água segue por gravidade até a quinta elevatória (EBV-5), localizada em Sertânia (PE), última cidade de Pernambuco antes de a água chegar a Paraíba. A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender Monteiro (PB) neste mês de março.

Desde o último dia 30, a água avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo, passando por três reservatórios Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova) e um aqueduto (Jacaré). A EBV-3 foi acionada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Floresta.

Empresários custodienses já começam a vislumbrar um novo tempo para cidade, e enxergam nas águas do Velho Chico uma oportunidade de renda com a criação de um polo turístico no município.