Chegada das águas do São Francisco transforma Custódia em rota turística

Mesmo com a Prefeitura de Custódia divulgando o Boletim Diário do Covid-19, o vereador Gilberto de Belchior questiona os números pela falta de transparência.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Gilberto disse que somente em 29 de março o Prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois (Manuca), admitiu que um irmão teria contraído a doença desde o dia 12 do mesmo mês.

Detalhe: o irmão do gestor é secretário municipal e durante todo o período manteve as suas atividades, se relacionando com o público.

Demora na distribuição de máscaras e ausência de barreiras sanitárias nas entradas da cidade, são outros problemas apontados pelo parlamentar.

Solidário aos trabalhadores da saúde, Gilberto cobrou o pagamento pela prefeitura do teto máximo de insalubridade aos profissionais neste momento de tanta dedicação.

Por seu lado o prefeito Manuca se defende acusando os vereadores de fazer política com a pandemia e que não passam de carniceiros.

Notícia que vem de Custódia através de ouvintes do Rádio Vivo é de que hoje as barreiras sanitárias começam a funcionar. Aleluia. As informações são de Anchieta Santos ao blog.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã da terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

LEGALIDADE – Um outro processo de Admissão de Pessoal (Processo TC nº 1858022-1) da SEE-PE, também julgado pela Primeira Câmara do TCE nesta terça-feira (15), analisou 3.176 contratações temporárias realizadas pelo órgão estadual no 1º quadrimestre de 2018.

As admissões foram divididas em dois grupos pela auditoria, de acordo com a duração dos contratos. No primeiro foram listadas as contratações efetivamente temporárias, e no outro, as de excepcional interesse público. As irregularidades encontradas foram as mesmas do Processo TC nº 1924304-2, inclusive a de que os contratos serviriam para suprir deficiências de pessoal no órgão, por conta de aposentadorias, mortes e exonerações.

No entanto, o relator entendeu que, neste caso, diante da inexistência de um controle efetivo por parte da SEE-PE, não havia condições de identificar por contrato o servidor a ser substituído.

A decisão foi pela legalidade dos contratos mais curtos – classificados como de natureza temporária – e pela ilegalidade das admissões enquadradas pela defesa como de caráter excepcional interesse público, negando os seus respectivos registros.

Como determinação, a partir de agora, a Secretaria de Educação de Pernambuco deverá justificar cada uma das contratações realizadas pelo órgão.

Os dois votos foram acompanhados pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Desde a última quinta-feira (20) no Sertão do Pajeú, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) cumpriu uma série de compromissos na região nesta sexta-feira (21).

Além de Serra Talhada, a parlamentar esteve em Belém do São Francisco e em Floresta, onde também recebeu lideranças políticas de Itacuruba.

Em Serra Talhada, Marília participou de um encontro com um grupo de vereadores e lideranças da cidade. Além de Márcia Conrado e Luciano Duque, a deputada esteve com os vereadores Manoel Enfermeiro, Antônio da Melancia e Rosimério de Cuca, o Secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, com a presidenta do diretório municipal do PT, Cleonice Maria, e outras importantes lideranças políticas.

Em entrevista à duas rádios da cidade, Marília falou sobre mais um giro pelo Sertão e a importância da região para Pernambuco e, de forma especial, em sua trajetória política.

“Sempre que venho a Serra, é um reconhecimento. Serra Talhada faz parte da minha vida. Essa cidade faz parte do processo de consolidação da nossa caminhada política e é, sem dúvida, uma das maiores potências de nosso Estado.” Marília destinou, até agora, quase R$ 15 milhões em emendas para a cidade, onde teve a pré-candidatura ao Governo do Estado lançada em 2018.

Em Floresta, a deputada participou de um encontro com lideranças políticas da cidade de Itacuruba, ao lado de Luciano Duque, para debater o cenário político estadual e nacional.

A deputada federal terminou o giro desta sexta-feira pelo Sertão com representantes políticos de Belém do São Francisco.

Marília continua seus compromissos no Sertão do Estado no sábado, encerrando mais essa série de agendas no próximo domingo.

A Prefeitura de Flores anunciou o adiamento da volta às aulas para o dia 21 de fevereiro na modalidade on-line. O início do ano letivo da rede municipal estava previsto para 14 de fevereiro.

Segundo a prefeitura, a previsão é que as aulas presenciais comecem no dia 13 de março, ficando o acesso dos alunos condicionado à imunização contra a Covid-19 e apresentação do passaporte vacinal.

Além da volta às aulas, o novo decreto municipal trata do funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares, academias, eventos sociais e corporativos, que só poderão funcionar com ocupação de cinquenta por cento da capacidade do local, não podendo ultrapassar o limite de duzentas pessoas.

Missas, cultos e cerimônias religiosas só poderão ocorrer com ocupação de setenta por cento da capacidade do local. Os proprietários dos bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, academias e estabelecimentos similares ficam obrigados a exigirem dos usuários a comprovação de vacinação contra a Covid-19.

Para os eventos sociais e corporativos ficam obrigados os organizadores e participantes a apresentarem comprovante de vacina e teste de Covid-19, sendo este último realizado com no mínimo quarenta e oito horas de antecedência do evento.

O Decreto ainda suspende a realização de vaquejadas, shows, apresentações de música ao vivo e o uso de paredões; além do funcionamento de ginásios e quadras para a realização de qualquer evento esportivo.

Folha de S.Paulo

Líderes do PMDB começaram a trabalhar em várias frentes para dar ao vice-presidente Michel Temer condições de governar se o aprofundamento da crise política levar ao afastamento da presidente Dilma Rousseff antes do fim do seu mandato.

Os articuladores desse movimento estão em busca de apoio do empresariado e começaram a dialogar com líderes da oposição, numa tentativa de construir um caminho político que aponte Temer como alternativa mais segura para superar a crise.

Os aliados de Temer admitem que esse movimento ainda não está maduro, mas acreditam ter colhido uma primeira resposta positiva na quarta-feira, com o apoio das federações estaduais das indústrias de São Paulo e Rio (Fiesp e Firjan), um dia depois de ele fazer um apelo por união.