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José Patriota cobra mudanças no financiamento do transporte escolar

Por André Luis

Por André Luis

Na reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta terça-feira (5), o deputado estadual José Patriota (PSB), fez uso da palavra para abordar as emendas que apresentou referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar. O objetivo das emendas é que sejam divulgados tanto na Assembleia quanto para a população os recursos enviados aos municípios.

Durante seu discurso, José Patriota ressaltou a importância de discutir o custo do transporte escolar, especialmente para os alunos das áreas rurais que são transportados pelos municípios. Ele destacou que essa política sempre foi subfinanciada pelo Estado brasileiro, deixando aos municípios a tarefa de complementar os recursos necessários.

O deputado defendeu a necessidade de modificar a forma de calcular o custo do aluno transportado, que atualmente é estabelecido por aluno per capita, enquanto os municípios em todo o mundo utilizam o critério de quilômetro rodado. Ele argumentou que o valor justo e adequado para o transporte escolar só pode ser encontrado se for realizado o cálculo com base na distância percorrida, pois nenhum carro ou pessoa é transportada com base no número de alunos, mas sim pela distância percorrida.

José Patriota enfatizou que, mesmo com os aportes financeiros realizados pela União e pelo Estado, ainda existe uma distorção crônica na forma de calcular o custo do transporte escolar.

“Há uma distorção que ela é crônica nesta forma de calcular o custo do transporte escolar. Oxalá a gente possa corrigir um dia essas distorções na Legislação Federal e consequentemente na Estadual”, destacou o parlamentar.

“Não apresentei a emenda no estado face o descompasso e a falta de sintonia com a Legislação Federal”, completou Patriota.

Outras Notícias

Calumbi assegura cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial em reunião da CIB

Nesta segunda-feira (17), a secretária interina de Assistência Social de Calumbi, Eliane Santos, e a assistente social Adriana Alves participaram da primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que discutiu o alinhamento entre a Secretaria de Assistência Social (SAS) e os municípios para 2025. O encontro foi marcado pelo diálogo e a pactuação de recursos […]

Nesta segunda-feira (17), a secretária interina de Assistência Social de Calumbi, Eliane Santos, e a assistente social Adriana Alves participaram da primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que discutiu o alinhamento entre a Secretaria de Assistência Social (SAS) e os municípios para 2025.

O encontro foi marcado pelo diálogo e a pactuação de recursos para garantir a continuidade dos serviços socioassistenciais.

Dentre as definições estabelecidas, destaca-se o cofinanciamento do Benefício Eventual Emergencial para Calumbi, em razão da decretação de situação de emergência no município devido à estiagem prolongada. 

O prefeito de Calumbi, Joelson, celebrou a conquista e destacou a importância do cofinanciamento para a cidade. “Essa é uma vitória para o povo de Calumbi. A seca tem trazido muitas dificuldades, e essa parceria é fundamental para garantirmos um suporte digno às famílias que mais precisam”, afirmou o gestor.

Itapetim: assinada ordem de serviço para construção de calçamento no Bairro Paulo VI

Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar também foi contemplado O Governo Municipal de Itapetim anunciou a complementação do calçamento da Rua Paulo VI, no Bairro Paulo VI, atendendo o desejo da população do local. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Adelmo Moura ao lado dos moradores. Já no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de […]

Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar também foi contemplado

O Governo Municipal de Itapetim anunciou a complementação do calçamento da Rua Paulo VI, no Bairro Paulo VI, atendendo o desejo da população do local. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Adelmo Moura ao lado dos moradores.

Já no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, o Governo Municipal entregou a complementação do calçamento das ruas Ademar Alves de Sousa, Antônio Fortunato Cândido, José Alexandre de Lima e Raimundo Lopes. A ação também era muito desejada pela população das ruas contempladas.

Além do prefeito, participaram das solenidades o diretor de Infraestrutura Seu Dido, o secretário de Cultura Ailson Alves, Cleide do setor de Engenharia, a vereadora Antônia Batista e o vereador Lailton Brito.

Paulo transmite mandato, se despede e deseja boa sorte a Raquel

O governador Paulo Câmara destacou em manifestação nas suas redes sociais que fez questão de cumprir o rito de passagem do cargo para a governadora Raquel Lyra. Uma curiosidade: em 1 de janeiro de 2015, Câmara recebeu o mandato do então governador João Lyra Neto.  Hoje, passou o mandato para a sua filha, Raquel, oito […]

O governador Paulo Câmara destacou em manifestação nas suas redes sociais que fez questão de cumprir o rito de passagem do cargo para a governadora Raquel Lyra.

Uma curiosidade: em 1 de janeiro de 2015, Câmara recebeu o mandato do então governador João Lyra Neto.  Hoje, passou o mandato para a sua filha, Raquel, oito anos depois.

“Fiz questão de transmitir o cargo à governadora Raquel Lyra,  cumprindo toda a institucionalidade que o momento pede, como foi nossa atitude, quando ela foi eleita e, imediatamente,  nos colocamos à disposição para iniciar a transição”.

Câmara disse que foi a maior honra da sua vida ser o governador de Pernambuco por oito anos. “Deixo o cargo com a certeza do dever cumprido.  Desejo boa sorte à nova governadora, sua equipe e aos pernambucanos e pernambucanas: que Deus nos abençoe e muito obrigado!”

Paulo Henrique Saraiva Câmara  é Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (1994), pós-graduado em Contabilidade e Controladoria Governamental (1997) e mestre em Gestão Pública (2006), todos pela mesma instituição. Foi Secretário de Administração (2007–2010), Secretário de Turismo (2010) e Secretário da Fazenda de Pernambuco (2011–2014) durante a administração do então governador Eduardo Campos.

Em 2014, foi eleito governador de Pernambuco no primeiro turno, com 68% dos votos, sendo o candidato a governador mais bem-votado do país naquela eleição. Nas eleições de 2018 foi reeleito a governador no primeiro turno com 50,70% dos votos, derrotando Armando Monteiro.

Gerência Regional de Educação lamenta morte de aluna de 15 anos

A Gerência Regional de Educação lamentou por meio de nota o falecimento da adolescente Tays Rafaela Alves, aluna do 1º ano ‘A’, do curso de Meio ambiente da ETE Célia Siqueira em São José do Egito. Tays foi morta com uma facada por outra adolescente, também de 15 anos, na porta de casa no Conjunto […]

A Gerência Regional de Educação lamentou por meio de nota o falecimento da adolescente Tays Rafaela Alves, aluna do 1º ano ‘A’, do curso de Meio ambiente da ETE Célia Siqueira em São José do Egito.

Tays foi morta com uma facada por outra adolescente, também de 15 anos, na porta de casa no Conjunto Junior Valadares, quando chegava da escola nesta quinta-feira (30). Leia abaixo a íntegra da nota:

A Gerência Regional de Educação lamenta profundamente o falecimento trágico da estudante, Tays Rafaela Alves, da ETE Célia Siquera.

Neste momento a GRE expressa as mais sinceras condolências por esta grande perda e se solidariza com os familiares, amigos e com toda comunidade escolar e roga a Deus o conforto para todos.

Governadora visita vítimas de incidentes com tubarão no HR e anuncia medidas tomadas pelo Estado

A governadora Raquel Lyra visitou as vítimas de incidentes com tubarão, na noite desta segunda-feira (6), no Hospital da Restauração, área central do Recife. A chefe do Executivo prestou solidariedade às vítimas e suas famílias, e anunciou medidas a serem tomadas pelo Governo do Estado para se evitarem novos incidentes. Entre as ações a serem […]

A governadora Raquel Lyra visitou as vítimas de incidentes com tubarão, na noite desta segunda-feira (6), no Hospital da Restauração, área central do Recife. A chefe do Executivo prestou solidariedade às vítimas e suas famílias, e anunciou medidas a serem tomadas pelo Governo do Estado para se evitarem novos incidentes.

Entre as ações a serem providenciadas, está o reestabelecimento, junto às universidades, do estudo sobre incidentes com tubarões nas praias urbanas da Região Metropolitana.

“Nós vamos intensificar as nossas ações, retomando as pesquisas com as universidades que estão paralisadas desde 2015 para que, em atuação com as prefeituras, possamos garantir segurança à população na utilização da praia”, destacou Raquel Lyra. 

Em paralelo, a gestora anunciou que a gestão do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) será transferida para a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha. 

“Estamos transferindo o Comitê da Secretaria de Defesa Social para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que a atuação do governo do Estado seja mais ampla. A gente vai deixar de ter uma atuação quando o incidente acontece para atuar mais preventivamente, entendendo o comportamento do tubarão em Pernambuco”, ressaltou a governadora.

Durante a visita, a governadora cumprimentou as famílias das vítimas e conversou com os dois adolescentes, que sofreram os incidentes neste final de semana. “Venho prestar minha solidariedade e meu apoio aos adolescentes, que estão em acompanhamento das suas famílias, e nós vamos trabalhar para que eles tenham o estabelecimento da normalidade das suas vidas”, solidarizou-se Raquel Lyra.

Nesta terça-feira (7), Raquel Lyra vai se reunir com prefeitos da Região Metropolitana e um dos temas a serem tratados é a prevenção dos incidentes para que a atuação seja realizada entre as gestões estadual e municipal. 

REUNIÃO – Na tarde desta segunda-feira (6), uma reunião entre a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira, e os gestores do Cemit e do Corpo de Bombeiros Militar foi realizada para debater ações de prevenção aos incidentes e proposição de soluções para questões ambientais do Estado. 

“Vamos presidir o Comitê que contará com o apoio de equipes técnicas da CPRH, tanto na fiscalização, como nas ações de educação ambiental “, ressaltou Ana Luiza Ferreira.

O presidente do Cemit, coronel BM Robson Roberto, destacou o papel do comitê. “Vamos reforçar o apoio operacional, principalmente no verão, nos horários em  que as praias estão mais bem frequentadas. Com apoio do pessoal de terra, seja ele Guarda Municipal, Polícia Militar ou Guarda-Vidas, vamos fazer um trabalho de orientação e, assim fazer com que os banhistas não entrem na água”, concluiu.