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José Patriota cobra mudanças no financiamento do transporte escolar

Por André Luis

Por André Luis

Na reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta terça-feira (5), o deputado estadual José Patriota (PSB), fez uso da palavra para abordar as emendas que apresentou referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar. O objetivo das emendas é que sejam divulgados tanto na Assembleia quanto para a população os recursos enviados aos municípios.

Durante seu discurso, José Patriota ressaltou a importância de discutir o custo do transporte escolar, especialmente para os alunos das áreas rurais que são transportados pelos municípios. Ele destacou que essa política sempre foi subfinanciada pelo Estado brasileiro, deixando aos municípios a tarefa de complementar os recursos necessários.

O deputado defendeu a necessidade de modificar a forma de calcular o custo do aluno transportado, que atualmente é estabelecido por aluno per capita, enquanto os municípios em todo o mundo utilizam o critério de quilômetro rodado. Ele argumentou que o valor justo e adequado para o transporte escolar só pode ser encontrado se for realizado o cálculo com base na distância percorrida, pois nenhum carro ou pessoa é transportada com base no número de alunos, mas sim pela distância percorrida.

José Patriota enfatizou que, mesmo com os aportes financeiros realizados pela União e pelo Estado, ainda existe uma distorção crônica na forma de calcular o custo do transporte escolar.

“Há uma distorção que ela é crônica nesta forma de calcular o custo do transporte escolar. Oxalá a gente possa corrigir um dia essas distorções na Legislação Federal e consequentemente na Estadual”, destacou o parlamentar.

“Não apresentei a emenda no estado face o descompasso e a falta de sintonia com a Legislação Federal”, completou Patriota.

Outras Notícias

Serra Talhada confirma o décimo nono óbito por Covid-19

Município confirmou mais oitenta e dois casos nas últimas 24 horas. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 82 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (21/07), totalizando 1.529 casos. O município registrou o décimo nono óbito pela doença. O paciente tinha 66 anos, era morador do Bairro Bom Jesus e faleceu […]

Município confirmou mais oitenta e dois casos nas últimas 24 horas.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 82 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (21/07), totalizando 1.529 casos.

O município registrou o décimo nono óbito pela doença. O paciente tinha 66 anos, era morador do Bairro Bom Jesus e faleceu na tarde de ontem (20) no Hospam. 

O número de casos suspeitos subiu para 56 e o de casos descartados subiu para 4.616. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 811 pacientes recuperados, 691 em tratamento domiciliar, 08 em leitos de internamento e 19 óbitos. 

Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 54 estão recuperados e 27 em isolamento. 

O boletim diário, portanto, fica com 1.529 casos confirmados, 56 casos suspeitos, 811 recuperados, 4.616 descartados e 19 óbitos.

Garrafas de vidro, menores alcoolizados, estacionamento: as queixas da Expoagro

Ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, reclamaram da quantidade de garrafas de vidro que circularam no espaço da Expoagro. Relatos indicam que havia livre comercialização, apesar da orientação de que não seria permitida a entrada com recipientes ou copos de vidro, indicando que não houve fiscalização. Outra queixa tem relação com […]

Ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, reclamaram da quantidade de garrafas de vidro que circularam no espaço da Expoagro. Relatos indicam que havia livre comercialização, apesar da orientação de que não seria permitida a entrada com recipientes ou copos de vidro, indicando que não houve fiscalização.

Outra queixa tem relação com a quantidade de menores embriagados na festa, também infringindo a legislação. “Vi uma menina só com sutiã bêbada sendo carregada por outras duas. Triste cena”, relatou uma ouvinte.

Também foram registradas queixas relacionadas ao loteamento de áreas públicas para estacionamento. “Pra estacionar na via pública agora tem que pagar? Ai fica difícil”, queixou-se Leandro Galdino.

A informação oficial para hoje é de que estão proibidas mesas na área do palco. Coolers e caixas de isopor são permitidas, dede que não contenham recipientes de vidro. Esta noite, a festa termina às três da manhã, conforme acordo com o Sistema Integrado de Segurança.

Lei seca: Uma outra informação é da presença da Operação Lei Seca, confirmada pelo Major Costa Brito, que coordena a operação na região. O trabalho será realizado por todos os dias da Expoagro e Festa de Emancipação Política.

Dia Estadual do Rádio é criado em Pernambuco

 Do site da Asserpe O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, promulgou a Lei 16.241, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB-PE), que institui 6 de abril como O Dia Estadual do Rádio. A proposta nasceu da ASSERPE, como forma de ter uma data que marque o nascimento do veículo no país. […]

Do site da Asserpe

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, promulgou a Lei 16.241, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB-PE), que institui 6 de abril como O Dia Estadual do Rádio.

A proposta nasceu da ASSERPE, como forma de ter uma data que marque o nascimento do veículo no país. Apesar da data ser comemorada nacionalmente em 25 de setembro, por ocasião da primeira transmissão da rádio Nacional no país, e contribuição indiscutível de Roquette Pinto ao meio, o rádio nasceu antes em Pernambuco.

Em 6 de abril de 1919, o extinto Jornal do Recife noticiava: “Consoante convocação anterior, realizou-se ontem na Escola Superior de Electricidade, a fundação do Rádio Clube, sob os auspícios de uma plêiade de moços que se dedicam ao estudo da electricidade e da telegrafia sem fio. Ninguém desconhece a utilidade e proveito dessa agremiação, a primeira do gênero fundada no País.”

Era o marco inicial de uma conquista de nomes como o radiotelegrafista Antônio Joaquim Pereira. A Rádio Clube foi a pioneira em função de ter feito a primeira transmissão oficial, em um estúdio improvisado na Ponte d’Uchoa, no Recife.

Em fevereiro de 1923, a Rádio Clube de Pernambuco passou a operar com um transmissor de 10 W, tendo sua abrangência aumentada para toda a área do Recife.

A história é contada e provada. Em agosto desse ano, a Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Alcar) realizou uma live onde foi debatida a nova data de nascimento oficial do rádio no Brasil: 6 de abril de 1919.

A notícia foi localizada exatamente na microfilmagem do Jornal de Recife, durante pesquisa do professor Pedro Serico Vaz Filho, da Universidade Anhembi Morumbi (UAM), que desde o fim dos anos 1990 investiga a história do rádio. A nova data de aniversário foi corroborada por mais notícias localizadas pelo pesquisador em jornais e revistas, publicados dentro e fora de Pernambuco, inclusive sobre o estatuto da nova emissora.

Além da investigação em periódicos impressos, o pesquisador reviu a bibliografia a respeito e fez entrevistas com diferentes fontes que testemunharam o funcionamento da Radio Clube ainda na primeira metade do século 20.

Data avalizada: Durante um encontro de história da mídia realizado no ano passado na capital do Rio Grande do Norte, os pesquisadores especialistas no assunto assinaram a Carta de Natal, onde “avalizam essa decisão os dados apresentados há mais de três décadas pelo pesquisador Luiz Maranhão Filho (UFPE) e validados, mais recentemente, pelo pesquisador Pedro Serico Vaz (Anhembi Morumbi).”

O novo entendimento sobre o nascimento do rádio no Brasil muda o conteúdo das aulas dos cursos de jornalismo, audiovisual e publicidade nas faculdades de comunicação. Até recentemente, a bibliografia especializada reconhecia que a transmissão radiofônica pregressa havia ocorrido de fato naquela data em Recife, mas que a primeira emissora regular seria a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, a partir de 20 de abril de 1923.

“A criação do Dia do Rádio é mais um fato que se soma aos esforços da ASSERPE para dar publicidade a essa data e esse fato”, diz o Presidente da entidade, Nill Júnior. De acordo com a construção feita com o autor do projeto, Deputado Clodoaldo Magalhães, a ideia é realizar uma Sessão Solene para marcar o primeiro Dia Estadual do Rádio, com a presença de radiodifusores de todo o país.

No 1º de Maio, Lula zera IR e fala em jornada menor

Em pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os avanços econômicos de seu governo, anunciou novas medidas em benefício da classe trabalhadora e defendeu um Brasil mais justo e equilibrado entre produção e bem-estar. Isenção de imposto de renda até […]

Em pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os avanços econômicos de seu governo, anunciou novas medidas em benefício da classe trabalhadora e defendeu um Brasil mais justo e equilibrado entre produção e bem-estar.

Isenção de imposto de renda até R$ 5 mil

A principal novidade anunciada por Lula foi o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que zera o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Segundo o presidente, a proposta também beneficiará aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, que pagarão menos imposto do que atualmente.

“Agora é assim: quem ganha menos não paga e quem ganha muito paga o valor justo”, afirmou.

Redução da jornada de trabalho em debate

Outra medida de impacto mencionada por Lula foi a abertura de um debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho. O presidente criticou o atual modelo de seis dias trabalhados para um de descanso, conhecido como “6 por 1”, e propôs um novo pacto social:

“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.”

Balanço de gestão: emprego, renda e crescimento

Lula destacou que, em dois anos e quatro meses de governo, foram gerados 3,8 milhões de empregos com carteira assinada, levando o país ao menor índice de desemprego da história. O presidente também comemorou o crescimento do salário mínimo acima da inflação e a conquista de ganho real por 90% das categorias profissionais.

“Parabéns e muito obrigado a cada uma e a cada um de vocês que ajudaram a colocar o Brasil novamente entre as 10 maiores economias do mundo”, disse Lula, em saudação aos trabalhadores.

O presidente ressaltou ainda que a economia brasileira cresceu acima de 3% por dois anos consecutivos, superando expectativas.

Medidas para endividamento e acesso ao crédito

Entre os programas de apoio ao trabalhador, Lula mencionou o Desenrola Brasil, que ajuda na renegociação de dívidas, e o Crédito do Trabalhador, que facilita o acesso ao crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada, rurais e domésticos.

O presidente também denunciou e comemorou o desmonte de um esquema de cobranças ilegais contra aposentados e pensionistas, que atuava desde 2019. Segundo Lula, associações envolvidas serão processadas e obrigadas a ressarcir os prejudicados.

Apoio a pequenos negócios e igualdade de gênero

Lula reafirmou o compromisso de seu governo com os microempreendedores e pequenas empresas, destacando programas como o Contrata Mais Brasil e o Acredita, voltados à ampliação do acesso ao crédito e às compras públicas.

Ele também ressaltou ações voltadas para as mulheres trabalhadoras:

“Aprovamos a lei da igualdade salarial que garante salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função. Garantimos apoio técnico e financeiro para as mulheres empreendedoras.”

Investimento histórico em educação

Encerrando o pronunciamento, Lula destacou a educação como pilar do futuro. Anunciou o maior investimento em educação em tempo integral da história, além da ampliação do número de estudantes do ensino médio em cursos profissionalizantes já a partir do segundo semestre deste ano.

“O futuro é o resultado daquilo que estamos plantando hoje. Estamos construindo um Brasil mais justo, onde o humanismo e o desenvolvimento caminham juntos.”

O presidente finalizou com um apelo à esperança e à valorização do trabalhador:

“Viva o Brasil. Viva o Primeiro de Maio.”

Confirmado: HREC inaugura leitos de UTI nesta sexta-feira

A unidade intensiva vai receber o nome de “UTI Otoniel Barbosa de Lima”, que foi um dos primeiros servidores da unidade, e faleceu aos 100 anos de Covid-19, no mesmo no Hospital. Como o blog havia adiantado, nesta sexta-feira (07.08), às 10h, o secretário estadual de Saúde, André Longo, inaugura 10 leitos de Unidade de […]

A unidade intensiva vai receber o nome de “UTI Otoniel Barbosa de Lima”, que foi um dos primeiros servidores da unidade, e faleceu aos 100 anos de Covid-19, no mesmo no Hospital.

Como o blog havia adiantado, nesta sexta-feira (07.08), às 10h, o secretário estadual de Saúde, André Longo, inaugura 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. 

Os novos leitos são destinados ao atendimento de pacientes adultos com suspeita ou confirmados da Covid-19, que apresentam a Síndrome Respiratória Aguda (SRAG), ampliando a capacidade de atendimento na região. 

A visita à unidade contará com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que também é prefeito do município.

“Dentro da estratégia do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, coordenado pelo governador Paulo Câmara, nós estamos dando continuidade à expansão de leitos no Interior do Estado, notadamente no Sertão. Estamos indo ao município de Afogados da Ingazeira para colocar à disposição da população dez leitos de tratamento intensivo, no Hospital Emília Câmara, que será a UTI Otoniel Barbosa de Lima, uma homenagem a um dos primeiros servidores da unidade, que prestou 35 anos de serviço e faleceu aos 100 anos de Covid-19, lá mesmo no Hospital, e achamos uma justa homenagem”, informou André Longo. 

“Então, colocaremos esses leitos à disposição da população que certamente serão importantes para salvar vidas de sertanejos. No primeiro momento, atenderá aos pacientes da Covid-19, mas, depois, se consolidará como equipamento para atender outras patologias e ficará como um legado para a região. Consideramos a inauguração desses leitos um grande avanço para a região por serem os primeiros de UTI na 10ª Gerência Regional de Saúde (Geres), que abrange 12 municípios”, pontuou o secretário.

A nova estrutura contará com terapia renal substitutiva para pacientes que desenvolvam problemas renais agudos durante o período de internamento.

 “Pacientes internados em UTI podem vir a desenvolver algum tipo de insuficiência renal aguda por conta do uso de antibióticos, necessitando de diálise. Por isso, a importância do equipamento, que deve ser instalado até o final do mês de agosto. Se necessário, o paciente terá essa assistência à sua disposição melhorando seu quadro clínico e reduzindo sintomas”, comenta o diretor do Hospital Emília Câmara, Sebastião Duque. 

Atualmente, a unidade conta com 62 leitos de enfermaria, nas especialidades de clínica médica, cirúrgica, obstétrica, pediátrica e ortopédica. O hospital, antes da pandemia, realizava uma média mensal de 12mil atendimentos na urgência, 180 partos, 560 internamentos e 150 cirurgias de urgência e eletivas.