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Câmara de Tuparetama rejeita contas de 2016 de Deva Pessoa

Por André Luis

Foram 5 votos a 4 por seguir a recomendação do TCE-PE

Primeira mão

Em Sessão Ordinária que abriu o ano Legislativo, a Câmara de Vereadores de Tuparetama votou pela rejeição das contas do ex-prefeito Deva Pessoa. Foram 5 votos pela rejeição e 4 pela aprovação.

Os cinco vereadores da situação resolvam seguir a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas de Deva Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O TCE também recomendou ao atual gestor, ou a quem o suceder, que atenda as medidas a seguir:

Realizar uma gestão financeira, orçamentária e patrimonial equilibrada e responsável, a fim de que o Poder Executivo tenha condições de buscar cumprir o papel constitucional conferido aos Municípios;

Divulgar, na forma e prazos legais, as informações exigidas pelo ordenamento jurídico, notadamente pela Lei de Acesso as Informações e pela LRF;

Recolher no prazo legal as contribuições dos servidores e a patronal ao respectivo regime previdenciário;

Adotar técnicas de orçamentação que evitem superestimação das receitas e despesas, quando elaboração das leis orçamentárias.

Outras Notícias

Apoio do prefeito de Araripina vira cereja do bolo na convenção de João Campos

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, do PDT, foi a cereja do bolo na convenção de João Campos, esta tarde, no Clube Internacional, no Recife. Ele foi o primeiro dissidente do grupo de apoio a Miguel Coelho, insatisfeito com o fato de que o sertanejo foi rifado da chapa da governadora Raquel Lyra, cedendo à […]

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, do PDT, foi a cereja do bolo na convenção de João Campos, esta tarde, no Clube Internacional, no Recife.

Ele foi o primeiro dissidente do grupo de apoio a Miguel Coelho, insatisfeito com o fato de que o sertanejo foi rifado da chapa da governadora Raquel Lyra, cedendo à pressão do Progressistas, de Eduardo da Fonte, que impôs seu nome.

“Não me rendi às propostas de época de eleição. Sou do grupo de Miguel Coelho, mas com muita honra, com muita independência, com muita liberdade, estamos aqui para caminhar juntos e avisar a esse povo do time do presidente Lula. Eu abri a porteira do grupo”, disse, para depois afirmar que “tem muito mais gente chegando para se somar ao projeto”.

Nos bastidores, é grande a movimentação dos aliados da governadora Raquel Lyra para evitar uma sangria de lideranças ligadas a Miguel. O União Brasil já afirmou em nota que não se coliga para governador, impactando alguns fatores como tempo de guia. E Marília Arraes teria oferecido uma suplência para Fernando Bezerra Coelho. As horas têm sido movimentadas.

Bolsonaro e Feliciano criticam Enem; Maria do Rosário e Janine elogiam

Os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Marcos Feliciano (PSC-SP) usaram as redes sociais neste fim de semana para acusar o Exame Nacional do Ensino Médio de doutrinação. O motivo da reclamação foi uma questão da prova de ciências humanas, que abordou a célebre frase “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, da escritora e filósofa francesa […]

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Os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Marcos Feliciano (PSC-SP) usaram as redes sociais neste fim de semana para acusar o Exame Nacional do Ensino Médio de doutrinação. O motivo da reclamação foi uma questão da prova de ciências humanas, que abordou a célebre frase “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, da escritora e filósofa francesa Simone de Beauvoir. A questão abordava o tema das lutas feministas no início do século XX.

“Mais ou tão grave quanto a corrupção é a doutrinação imposta pelo PT junto a nossa juventude”, afirmou Bolsonaro em seu perfil pessoal no Facebook, na noite deste sábado (24). “O João não nasceu homem e a Maria não nasceu mulher”, ironizou ele.

“O sonho petista em querer nos transformar em idiotas materializa-se em várias questões do ENEM (Exame Nacional do Ensino MARXISTA)”, completou o deputado.

Na tarde deste domingo (25), Marcos Feliciano também usou seu perfil no Facebook para criticar a questão.

“Essa frase da Filósofa Simone de Beauvoir é apenas opinião pessoal da autora, e me parece que a inserção desse texto, uma escolha adrede, ardilosa e discrepante do que se tem decidido sobre o que se deve ensinar aos nossos jovens”, disse ele.

“Esse texto se encaixa como luva na teoria de gênero, apesar de questionável por se tratar da opinião de uma mulher polêmica, feminista da mais retrógrada cepa, com linguajar que denigre as mulheres comparando-as aos eunucos criando um limbo entre o homem e a mulher muito em voga nos anos 60”, continuou. Segundo ele, o objetivo de sua crítica foi “vigiar quando tentam impingir a teoria de gênero goela abaixo, com subterfúgios, quando não conseguem nas casas legislativas”.

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Elogios ao tema da redação: A questão citando Simone de Beauvoir foi uma das mais mencionadas nas redes sociais depois do primeiro dia de provas do Enem. Neste domingo, porém, as questões de gêneros voltaram aos cadernos de prova do exame.

O tema da redação do Enem 2015 foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. O tema gerou polêmica nas redes sociais, mas foi bem recebido por outros políticos.

Renato Janine Ribeiro, que foi ministro da Educação entre abril e setembro, afirmou ao G1 que não sabia qual seria o tema da redação, mas que o considerou muito bom. “Como ministro não tomei conhecimento do tema. Foi uma surpresa, mas achei o tema muito bom. Considero que coloca a questão da desigualdade entre os gêneros e a questão da opressão que ocorre sobre as mulheres”, disse ele.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também elogiou o tema. “Boa escolha! Tema de redação do Enem diz respeito e deve ser conhecido de todas as pessoas: violência contra a mulher”, disse ela, pelo Twitter.

O secretário municipal de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, também aprovou o assunto da prova de redação: “Excelente tema. É preciso refletir sobre essas ações covardes, criminosas”, publicou ele, em seu perfil pessoal no Twitter.

Especialistas ouvidas pelo G1 afirmaram que o tema é pertinente e atual, e disseram que, ao contrário de algumas edições anteriores, neste ano só há um tipo de posicionamento em relação ao tema: contrário à violência. (G1)

Projeto de Lei de José Patriota visa a criação da Semana Estadual dos Rios de Pernambuco

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Ordinária Nº 2061/2024, que busca criar a Semana Estadual dos Rios de Pernambuco no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado. O período escolhido coincide com o Dia Mundial dos Rios, comemorado no último domingo de setembro. […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Ordinária Nº 2061/2024, que busca criar a Semana Estadual dos Rios de Pernambuco no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado. O período escolhido coincide com o Dia Mundial dos Rios, comemorado no último domingo de setembro.

“O nosso objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger e conservar nossos recursos hídricos. Mais de 35 rios atravessam o estado de Pernambuco, e infelizmente, muitos estão poluídos. A criação da Semana Estadual dos Rios busca promover ações educativas e de sensibilização para a preservação das nossas águas”, destacou Patriota.

A Semana Estadual dos Rios de Pernambuco será marcada por seminários, palestras, campanhas educativas e outras atividades destinadas à proteção das águas subterrâneas, lençóis freáticos, nascentes, açudes, lagos, lagoas, córregos, riachos e rios do estado.

“Esta iniciativa reforça nosso compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade. Proteger nossos rios é essencial para garantir a disponibilidade de água de qualidade para as futuras gerações”, concluiu o deputado.

STF derruba liminar pernambucana e libera privatização da Eletrobras

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes derrubou a liminar do pernambucano Antônio Campos que proibia a venda da Eletrobras Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer, derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida […]

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes derrubou a liminar do pernambucano Antônio Campos que proibia a venda da Eletrobras

Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer, derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.

Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.

Liminar

A suspensão de pare da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.

Rede Municipal de Ensino de Tabira divulga regras para ingresso de crianças no CAEE 

A Secretaria de Educação de Tabira, divulgou os procedimentos necessários para que pais e/ou responsáveis, possam seguir para matricular alunos no CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado onde é realizado o atendimento aos alunos com deficiência que estão matriculados na rede municipal de ensino, no contra turno escolar. Os Alunos atendidos no CAEE são […]

A Secretaria de Educação de Tabira, divulgou os procedimentos necessários para que pais e/ou responsáveis, possam seguir para matricular alunos no CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado onde é realizado o atendimento aos alunos com deficiência que estão matriculados na rede municipal de ensino, no contra turno escolar.

Os Alunos atendidos no CAEE são oriundos das escolas regulares municipais, sejam esses já portadores de CID com diagnóstico de atendimento especializado ou para realização de anamnese e posterior diagnósticos por médicos especialistas.  

Após todo o procedimento realizado os mesmos são encaminhados para os atendimentos educacionais especializados individuais atendendo as necessidades de cada estudante com a equipe multidisciplinar composta por: psicopedagogas, psicóloga e fonoaudióloga. 

Esses atendimentos são realizados em sala de recursos multifuncionais, atendendo todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, funcionando como uma extensão das escolas municipais. 

O CAEE está situado a Rua Padre Luís Flóridi, s/n e tem o funcionamento de segunda a sexta-feira das 7h30 às 17h30. Para mais informações, os pais ou responsáveis devem procurar as escolas em que seus filhos estejam matriculados.

Os alunos com deficiência da rede municipal de ensino passam por uma criteriosa avaliação para ser disponibilizado suporte do cuidador/monitor/mediador em sala de aula regular, também seguindo alguns critérios:

Análise do CID do estudante;

Relatório da escola em que este estuda elaborado pela professora junto com a equipe gestora escolar discorrendo sobre a necessidade de suporte para realizar atividades da vida diária como ir ao banheiro sozinho, comer, socializar, lidar com as emoções, entre outros, assim como também se este estudante é capaz de acompanhar os conteúdos e rotinas escolares com ou sem acompanhamento, visando também não colocar um profissional de suporte para os alunos que são capazes de acompanhar o convívio escolar sem dificuldades lhes tirando sua autonomia social.

O aluno passa por avaliação psicológica e psicopedagógica com a equipe multifuncional do CAEE com a mesma finalidade.

Ao final de todo esse processo, aos estudantes com deficiência é disponibilizado o profissional de apoio, quando necessário, assim como também ele é matriculado no CAEE e passa a realizar os atendimentos dos quais necessita.