Alexandre de Moraes tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de janeiro

Discutir os desafios dos municípios durante e no pós-pandemia.

Este foi o objetivo principal da 4ª edição da série Pandemia e Sociedade, realizada pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por videoconferência ontem, 10/07.

O evento reuniu o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o assessor especial do Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Henrique Villa e o coordenador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas da Fundaj, Sérgio Kelner, mediador do debate.

Os gestores dos municípios pernambucanos enfrentam um desafio diário, devido à crise causada pelo coronavírus, em três importantes frentes: saúde, educação e na área socioeconômica.

Representando também a Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, afirmou que não há respostas prontas para tudo isso que estamos vivendo, mas “há oportunidade para inovar, reinventar e buscar caminhos”.

Segundo o gestor, é impossível inovar sem deixar de lado o aspecto econômico. “O diagnóstico econômico é imprescindível para a inovação. Os números mostram quedas de receitas impactantes. A expectativa de perda de arrecadação está na faixa dos R$ 74 bilhões, ao mesmo tempo em que a demanda da população aumenta. A reforma tributária, no pós-pandemia, deve vir considerando todas essas mudanças, principalmente no tocante à divisão da arrecadação”, enfatizou.

Patriota demonstrou cuidado acerca dos novos gestores que tomarão posse após as eleições municipais, remarcadas para 15 de novembro. A CNM e a Amupe, promovem a nível nacional e estadual, respectivamente, seminários de apresentação e capacitação dos novos gestores municipais.

“É importante conversar e mostrar a cada prefeito o trabalho pesado que lhe espera. Ai lembramos que devemos voltar ao debate da profissionalização da gestão pública”, salientou o prefeito.

Que completou a fala, ao destacar como imprescindível o trabalho conjunto de cada poder e ente federativo para superarmos a crise.

“Não sabemos se a União vai ter condições de manter tudo isso em ordem por muito tempo, mas precisamos que a colaboração entre os entes federativos seja de forma constante e permanente. Na perspectiva dos municípios, o partilhamento da co-governança é primordial, a exemplo dos consórcios, traz economia e padronização. É fundamental a educação em todas as suas dimensões, ao lado da reinvenção da economia. A economia criativa, os novos serviços e a produtividade, como gerar renda e como ser competitivo no mercado com os pequenos. A gente não precisa de extremos, a gente precisa de cuidados”, completou José Patriota.

O coordenador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas da Fundaj, Sérgio Kelner, afirmou que o “novo normal” da economia precisa ser pensado com muita responsabilidade. Segundo ele, “acredito que nós vamos enfrentar um período de transformações nas relações entre a produção e o consumo que vai gerar desemprego estrutural e, possivelmente, vai diminuir significamente a capacidade das pessoas não qualificadas de buscar emprego e, consequentemente, amplia a pressão sobre o Estado. E essas condições acabam se acentuando nos pequenos municípios”.

O o assessor especial do Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Henrique Villa elencou três dimensões que não podem ser esquecidas no pós-covid para o desenvolver os municípios.

“A primeira é seguir a Agenda 2030, com os seus 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); o segundo ponto é a questão do desenvolvimento regional, pois não há possibilidade de sobrevivência de municípios pequenos no pós-pandemia sem cooperação, integração e diálogo, e os consórcios municipais, elencados pelo prefeito Patriota, são instrumentos fundamentais da institucionalização desse processo. E por último a inovação social, o olhar para as demandas que surgirão da população que são fundamentais para a sobrevivência delas.”, concluiu.

A 4ª edição da série Pandemia e Sociedade da Fundaj está disponível na íntegra no canal do youtube da Fundação, disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=EArkiXDh82M.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (10). A solicitação, endereçada ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, é para incluir os pacientes em tratamento oncológico no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

“Desde o início da pandemia, o Governo do Estado tem apresentado ações eficientes para evitar a propagação do vírus. Felizmente, nosso estado já recebeu o quarto lote de vacinas e já aplicou mais de 200 mil doses até o início desta semana. Entendo que pessoas com câncer devem fazer parte do grupo prioritário para a vacinação porque elas estão com o sistema imunológico enfraquecido. Além disso, elas precisam dar continuidade ao tratamento e estão constantemente expostas em clínicas e hospitais, aumentando o risco de infecção”, declarou o parlamentar.

De acordo com uma pesquisa do grupo Oncoclínicas, realizada com 198 pacientes entre março e julho de 2020, publicada no Journal of Clinical Oncology, a taxa de mortalidade entre os portadores de câncer que contraíram o coronavírus é de 16,7%, número seis vezes maior do que o de mortalidade geral pela Covid-19, de 2,4%. 

A vacinação em Pernambuco, neste primeiro momento, está voltada para o atendimento dos trabalhadores de saúde atuantes na linha de frente no combate da pandemia. Além disso, fazem parte do grupo prioritário idosos com mais de 60 anos em instituições como asilos, indígenas, deficientes internados em instituições e idosos a partir dos 85 anos. 

No Recife, a partir de sexta-feira (12), os idosos com mais de 80 anos também começarão a receber a primeira dose do imunizante. O cadastro e o agendamento para integrar a fila da vacinação devem ser feitos no site ou no aplicativo Conecta Recife.

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco. A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

O resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas do Estado, que há sete anos monitora a destinação do lixo nos 184 municípios de Pernambuco, orientando os gestores sobre as boas práticas a serem adotadas nesta questão.

“O Tribunal de Contas tem muito orgulho do trabalho feito pela equipe do Núcleo de Engenharia, pois graças a essa atuação que acontece desde 2014, estamos conseguindo reduzir substancialmente o número de lixões em Pernambuco”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.

O presidente explicou que o TCE atua tanto na parte educativa, orientando os gestores em relação às normas a serem seguidas na destinação do lixo, como também na fiscalização, com instauração de auditorias, aplicação de multas e sanções.

Além da realização do diagnóstico, o TCE tem atuado por meio de instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades e o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida foi a publicação de uma resolução específica (TC N° 60/2019) que disciplina o controle de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. “Nossa preocupação também é apresentar aos gestores possíveis soluções para o problema, customizadas para cada região”, afirmou o presidente.

Os prefeitos cujos municípios ainda utilizam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE), ficarão sujeitos à formalização de processos e pagamento de multa imposta pelo Tribunal de Contas, de acordo com decisão recente da Casa, cujos valores podem chegar a 80 mil reais.

Apesar da evolução desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a situação ainda requer cuidados por parte do Poder Público. Além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local.

“O Tribunal de Contas vai continuar perseguindo a meta de ter todos os municípios de Pernambuco depositando o lixo de forma correta em suas regiões”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo. “Se assim não for, seguiremos aplicando sanções aos gestores, que podem responder por crime ambiental e improbidade administrativa, no âmbito do Ministério Público Estadual”, disse ele.

ICMS – Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais. Até o mês de setembro de 2020, foram repassados aos municípios, pela Secretaria da Fazenda do Estado, valores na ordem de R$ 71.743.465,05.

O estudo completo sobre a destinação do lixo em Pernambuco está disponível no site do TCE, na aba “Estudos e Levantamentos”. Confira aqui a apresentação completa.

DENÚNCIA – O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

Da Coluna do Domingão

Sábado, um grupo de deportados pelo governo Donald Trump, dos Estados Unidos para o Brasil, chegou a Manaus algemado e com os pés acorrentados, conforme mostraram imagens registradas na saída e na chegada do avião.

Oficiais americanos queriam manter os brasileiros deportados algemados e acorrentados até a chegada de outro avião vindo dos Estados Unidos. No entanto, o Ministério da Justiça não autorizou a continuidade do uso das algemas, já que se tratam de cidadãos livres em território brasileiro, sendo uma questão de soberania nacional.

E esse é só o começo das ações adotadas pelo novo governante americano. O mais curioso é que a grande maioria das medidas protecionistas do líder republicano devem afetar grande parte dos interesses econômicos do Brasil.

Trump prometeu que os americanos pagarão menos impostos. E defendeu que os outros países é que deverão bancar a conta, com a criação de tarifas a produtos estrangeiros, sob comando do Departamento de Eficiência governamental, a cargo de Elon Musk. No caso do Brasil, qualquer relação econômica que venha a sugerir queda de braço com os americanos corre sério risco de ceder a novas barreiras tarifárias. Mesmo a matéria prima rigorosamente produzida no país pode sofrer com a nova política de Trump, ultra protecionista.

Vale lembrar que, em pleno governo Bolsonaro, Trump taxou o aço brasileiro, prejudicando esse setor da economia,  sob olhar passivo do presidente que mais chalerava Trump que seu próprio desgoverno.

O mais curioso é ver o Bolsonarismo agarrado com Trump, na esperança e devaneio, de que o presidente americano intervenha na soberania nacional. No primeiro mandato, o presidente até participou de algumas negociações buscando impor a vontade americana no mundo, mas respeitando as convenções internacionais e a soberania dos países.

Nesse balaio está também o agronegócio, o tal mercado e setores da economia que colocaram o bonezinho “Make America Great Again”, vestiram a bandeira americana e, assim como Bolsonaro, Nikolas, Gilson Machado e cia, se comportaram como lacaios, babões ante os símbolos do Tio Sam. Foi de dar vergonha.

Outra ironia é que, para parte desses setores trumpistas do empresariado, a salvação virá da China. Um artigo assinado por Kellen Severo para a Joven Pan diz que as tarifas americanas contra a China podem gerar efeitos positivos ao agro do Brasil em cadeias como soja e sorgo, por exemplo. O cenário parece favorável também para carnes e petróleo.

“O Brasil é o maior beneficiado pela disputa comercial entre Estados Unidos e China no mercado de soja. Durante a guerra comercial de 2018, as tarifas chinesas de 25% sobre a soja americana fizeram a participação do Brasil no mercado chinês saltar de 52% para 74%, enquanto os EUA recuaram para apenas 16%. A oportunidade de expansão existe, mas é limitada, pois já estamos em patamares historicamente altos”, diz.

Além da soja, o Brasil tem potencial para expandir as exportações de sorgo num cenário de piora da relação entre EUA e China. O mesmo pode ocorrer em relação à carne. Ou seja, para a tristeza dos setores da economia que torceram por Trump e serão afetados por ele, a salvação poderá vir de novo da China.

干得好，白痴!

O vereador Augusto Martins dá sequência nessa terça às lives em sua conta no Instagram. Hoje, nos 82 anos da morte de Lampião, recebe para um papo o mestre Manoel Severo Barbosa, para um assunto que desperta interesse de vários países e é próprio da nossa cultura.

Ele é Diretor da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço e Membro da Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço.

No dia 28 de julho de 1938, o bando de lampião acampou na fazenda Angicos, situada no sertão de Sergipe, esconderijo tido por Lampião como o de maior segurança. Era noite, chovia muito e todos dormiam em suas barracas. A volante chegou tão silenciosamente que nem os cães perceberam. Por volta das 5:00h do dia 28, os cangaceiros levantaram para rezar o ofício e se preparavam para tomar café; quando um cangaceiro deu o alarme, já era tarde demais.

Não se sabe ao certo quem os traiu. Entretanto, naquele lugar mais seguro, o bando foi pego totalmente desprevenido. Quando os policiais do Tenente João Bezerra e do Sargento Aniceto Rodrigues da Silva abriram fogo com metralhadoras portáteis, os cangaceiros não puderam empreender qualquer tentativa viável de defesa.

O ataque durou cerca de vinte minutos e poucos conseguiram escapar ao cerco e à morte. Dos trinta e quatro cangaceiros presentes, onze morreram ali mesmo. Lampião foi um dos primeiros a morrer. Logo em seguida, Maria Bonita foi gravemente ferida. Alguns cangaceiros, transtornados pela morte inesperada do seu líder, conseguiram escapar. Bastante eufóricos com a vitória, os policiais apreenderam os bens e mutilaram os mortos. Apreenderam todo o dinheiro, o ouro e as joias.