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Ministro da CGU passa a investigado após ataque a Simone Tebet na CPI

Por André Luis

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, passou de testemunha a investigado pela CPI da Pandemia, ao final de seu conflituoso depoimento nesta terça-feira (19). A oitiva foi interrompida depois que o depoente chamou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de “descontrolada”, o que levou vários senadores a saírem em defesa da colega.

Simone acabara de expor uma cronologia das supostas ações e omissões da CGU na malograda negociação do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. Segundo ela, ao contrário de outros contratos relativos à pandemia da covid-19, a controladoria não agiu preventivamente para barrar irregularidades.

A senadora por Mato Grosso do Sul demonstrou que a CGU foi acionada “tarde demais”, contrariando acordo firmado com o Ministério da Saúde em 2020 para analisar previamente os contratos da pandemia. Ela ressalvou que os auditores da CGU cumpriram seu dever, emitindo notas técnicas destrinchando as irregularidades. No dia 28 de junho, por exemplo, uma dessas notas apontava a tentativa indevida de pagamento antecipado pela Covaxin. Simone acusou Rosário de ter usado uma dessas notas técnicas apenas para defender o governo em uma entrevista coletiva.

Ao responder, Wagner Rosário recomendou que a senadora “lesse tudo de novo”, pois só dissera “inverdades”. Simone advertiu que o ministro não poderia dar ordens a uma senadora da República, e comparou-o a um “menino mimado”. Foi então que Rosário usou o termo “descontrolada”, gerando uma celeuma que precipitou o encerramento dos trabalhos. Ele disse ainda a Otto Alencar (PSD-BA), que o chamara de “moleque de recados” do presidente Jair Bolsonaro, que não responderia “em respeito à sua idade”.

À saída da reunião, Simone Tebet disse que o ministro desculpou-se em particular:

— Ele entendeu que se exaltou e vamos dar por encerrado esse capítulo — disse a senadora.

Senador da base do governo, Marcos Rogério (DEM-RO) reconheceu que a fala do depoente foi “fora do tom”, mas lembrou que Rosário foi acusado de prevaricação e atacado incessantemente:

— Era essa a situação que os membros da CPI queriam criar: de constrangimento para o ministro — afirmou.

Wagner Rosário vem sendo criticado pela cúpula da CPI por suposta omissão no caso Covaxin. No depoimento, ele defendeu sua atuação pessoal e a da CGU. Na semana passada, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), havia afirmado que Rosário prevaricou ao não mandar investigar suspeitas sobre o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, embora a CGU dispusesse de evidências colhidas em uma operação contra corrupção no Instituto Evandro Chagas, de pesquisa biomédica, em Belém.

Rosário refutou a acusação de prevaricação e alegou que a CGU abriu auditoria específica sobre o contrato da Covaxin, no último dia 22 de junho. Para os senadores, porém, a providência só foi tomada depois que a CPI expôs o caso:

— Quando a CGU abre procedimento, já era do conhecimento do Brasil todo. Eu só quero colocar as datas aqui para deixar claro, sem juízo de valor. Por enquanto! — explicou Omar Aziz.

Diversos senadores criticaram o tom do depoente, qualificado de “petulante” por Rogério Carvalho (PT-SE). Wagner Rosário chegou a ser advertido por Tasso Jereissati (PSDB-CE), no exercício da presidência, para “baixar a bola”.

Por sua vez, senadores que têm defendido as posições do governo, como Marcos Rogério e Eduardo Girão (Podemos-CE), protestaram contra a forma como os trabalhos vinham sendo conduzidos, acusando a cúpula da CPI de comentar notícias fora do escopo da investigação ou interromper as falas do depoente.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, criticou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), quando este traçou uma analogia entre o depoente e o personagem Fabiano, do romance “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos — violento com a família e subserviente com os poderosos.

Eduardo Girão insinuou que a mesa da CPI estaria retardando os trabalhos para impedir perguntas dos governistas sobre malversação de recursos federais repassados a estados e municípios. O senador pelo Ceará requereu, por conta disso, nova convocação do depoente. Omar Aziz concedeu a palavra a Girão, que perguntou sobre as investigações da CGU sobre estados e municípios.

— Sim, houve prejuízo ao erário. O valor total investigado em todas essas 71 operações foi de R$ 4,2 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 250 milhões e prejuízo efetivo e já mensurado R$ 56,4 milhões — respondeu o ministro.

Porém, ao ser perguntado sobre denúncias contra o Consórcio Nordeste, Wagner Rosário alegou o segredo de Justiça para não entrar em detalhes da investigação.

Covaxin

Em uma inquirição tensa, que durou mais de quatro horas, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), insistiu na demora da CGU para investigar o contrato entre o ministério e a Precisa Medicamentos, representante da empresa indiana Bharat Biotech. Renan perguntou por que o valor de 15 dólares por dose, bem mais alto que o de outras vacinas, não levantou suspeita da CGU.

Rosário alegou que foi consultado o site da própria fabricante da Covaxin, a Bharat Biotech, procedimento qualificado como “ridículo” por Renan.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, exibiu vídeo mostrando que suspeitas sobre a atuação de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, já circulavam na imprensa em outubro do ano passado. E perguntou a Rosário se na época a CGU tomou providências.

— A gente não tenha nenhuma informação de necessidade de afastamento de Roberto Dias. Providências em relação a quê? Uma reportagem do Diário do Nordeste? — rebateu o ministro da CGU.

Outras Notícias

João Paulo tem 32% e Bezerra Coelho, 27%, na disputa ao Senado, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 32% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 27%. Simone Fontana (PSTU), Albanise Pires (PSOL) e Oxis (PCB) aparecem com 1% cada. Os que não souberam responder somam 22% e aqueles […]

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Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 32% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 27%. Simone Fontana (PSTU), Albanise Pires (PSOL) e Oxis (PCB) aparecem com 1% cada.

Os que não souberam responder somam 22% e aqueles que declaram voto branco ou nulo são 16%.

No levantamento anterior realizado pelo instituto, em agosto, João Paulo aparecia com 35% e Fernando Bezerra Coelho, com 22%. Encomendada pela TV Globo, a pesquisa é a terceira do Ibope após o registro das candidaturas.

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Veja os números do Ibope:
João Paulo (PT) – 32% das intenções de voto
Fernando Bezerra Coelho (PSB) – 27%
Simone Fontana (PSTU) – 1%
Albanise Pires (PSOL) – 1%
Oxis (PCB) – 1%
Brancos e nulos – 16%
Não sabe ou não respondeu – 22%

Realizada entre os dias 12 e 15 de setembro, a pesquisa contou com 2.002 entrevistas em 82 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00025/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00652/2014.

Rodrigo Novaes e lideranças participam de audiência com governador

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve, na última segunda-feira (05), no palácio do Campo das Princesas, em audiência com o governador Paulo Câmara. O parlamentar foi ao executivo solicitar ações e investimentos para contribuir com o desenvolvimento dos municípios. Estiveram presentes na ocasião, a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde; o prefeito de Belém do […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve, na última segunda-feira (05), no palácio do Campo das Princesas, em audiência com o governador Paulo Câmara.

O parlamentar foi ao executivo solicitar ações e investimentos para contribuir com o desenvolvimento dos municípios. Estiveram presentes na ocasião, a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde; o prefeito de Belém do São Francisco, Professor Licínio; e a vereadora de Águas Belas, Eniale Jonatas.

“Conseguimos um convênio de R$ 3 milhões que serão destinados as obras de pavimentação nas principais ruas e avenidas da cidade de Belém de São Francisco”, comemorou Novaes.

Em Águas Belas, foi pedida a ampliação de vagas para os docentes no programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), gerando oportunidade de trabalho para os professores que vivem na cidade. Já em Itaíba, serão enviados maquinários para a conclusão do Asfalto de Negras (falta apenas 5% para finalizar a obra) e da Escola Técnica.

Pernambuco da Sorte é investigado pela PF por lavagem de dinheiro

O Pernambuco dá Sorte, empresa do Recife, é suspeito de comandar um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro em 13 estados brasileiros. Equipes da Polícia Federal estiveram na sede da empresa na manhã desta quarta-feira (12) para fiscalização e análise de documentos durante a Operação Trevo. O esquema movimentou cerca de R$ 1 bilhão […]

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O Pernambuco dá Sorte, empresa do Recife, é suspeito de comandar um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro em 13 estados brasileiros. Equipes da Polícia Federal estiveram na sede da empresa na manhã desta quarta-feira (12) para fiscalização e análise de documentos durante a Operação Trevo. O esquema movimentou cerca de R$ 1 bilhão segundo a Polícia.

A operação desencadeada nesta manhã pretende cumprir 24 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária em 13 estados do país e 57 de busca e apreensão. Além de Pernambuco, investigações ocorrem no Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Goiás, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Piauí e Minas Gerais.

Segundo a PF, as organizações criminosas usavam empresas filantrópicas para lavagem de dinheiro derivado de bingos, títulos de capitalização e caça-níqueis. Um fiscalização está sendo feita em uma unidade do Pernambuco dá Sorte, na Avenida Caxangá, Zona Oeste do Recife, na manhã desta quarta. O G1 tentou entrar em contato com representantes da empresa mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Nesta quarta, estão sendo investigados também quatro endereços residenciais, na Zona Sul.

Segundo a PF, as acusações contra a organização criminosa são também das práticas do jogo do bicho, distribuição de máquinas caça níqueis e até da emissão de bilhetes de loteria como título de capitalização. Para a polícia, a organização criminosa operava por meio de loterias estaduais, cujo o valores arrecadados eram repassados as entidades filantropicas de fachada, fazendo com que o dinheiro ilícito retornasse ao grupo em um procedimento suspeito, com fortes indícios de lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, devem ser cumpridos ainda 57 mandados de busca e apreensão e 47 mandados de sequestro de bens, entre eles veículos de luxo. O esquema funcionava de modo que o dinheiro arrecadado com a compra dos títulos de capitalização deveria ser destinado a instituições filantrópicas. No entanto, de acordo com a polícia, grande parte do dinheiro ia para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Belo Horizonte, que servia de fachada para o dinheiro retornar à empresa.

A assessoria de imprensa da PF não soube informar quantos dos mandados de prisão seriam feitos no Recife, mas adiantou que as pessoas detidas devem ser levadas para a sede da Polícia Federal, na área central da capital. As investigações vêm acontecendo há mais de um ano e pelo menos oito lotéricas de outros estados estão sendo vistoriadas nesta quarta.

CPRH estende Licenciamento Ambiental Digital para todo o Estado

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de […]

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte. 

A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH.

“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.

O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. 

Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. 

Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro.

“Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.

Reunião virtual ASSERPE recebe Aldo Vilela

Âncora da CBN Recife debate o tema “Os desafios do jornalismo em tempos de pandemia” A Asserpe realiza nesta quinta (29) a partir das 16h30 sua reunião virtual dentro da 63ª Assembleia e a 177ª Reunião de Diretoria. Como convidado dentro do propósito de difundir conhecimento e experiências da radiodifusão, a reunião recebe o âncora […]

Âncora da CBN Recife debate o tema “Os desafios do jornalismo em tempos de pandemia”

A Asserpe realiza nesta quinta (29) a partir das 16h30 sua reunião virtual dentro da 63ª Assembleia e a 177ª Reunião de Diretoria.

Como convidado dentro do propósito de difundir conhecimento e experiências da radiodifusão, a reunião recebe o âncora da CBN Recife, jornalista e professor Aldo Vilela.

Apresentador do CBN Total, Aldo debate com radiodifusores o tema “Os desafios do jornalismo em tempos de pandemia”. O jornalista tem se destacado pela cobertura responsável da pandemia de Covid-19, discutindo com especialistas de várias áreas os caminhos no enfrentamento da doença.

Aldo também tem sido uma voz ativa no combate às fake news e na cobrança das diversas esferas para o combate aos efeitos desse período pandêmico, sempre alinhado à ciência e ajudando a salvar vidas.

O encontro é direcionado aos diretores, gerentes, Diretores de Jornalismo e também aberto aos profissionais de todo Estado que cobrem a pandemia de Covid-19. A radiodifusão de Pernambuco tem se destacado por sua missão de salvar vidas nesse período.

Serviço:
63ª Assembleia e a 177ª Reunião de Diretoria
Encontro Virtual: “Os desafios do jornalismo em tempos de pandemia”
Quinta, 29 de abril, 16h30
Pelo aplicativo Zoom
ID: 274 775 6973
Solicitar senha pelos fones (87) 9-9606-3543 ou (81) 9-9761-8641 ou (81) 9-99042240.