Segundo decênio do FPM apresenta crescimento, diz CNM

O Delegado Israel Rubis informou ao blog que a Delegacia de Polícia de Afogados vai investigar o uso de perfis fakes nas redes sociais para uso político.

“Buscaremos responsabilizar penalmente quem se valer desse tipo de expediente, independentemente de lado, partido ou ideologia”.

Ele informou que há casos onde haverá representação ao Poder Judiciário pela apreensão de dispositivos móveis, bloqueio de perfis nas redes sociais, e proibição de uso de redes sociais dos responsáveis.

“A liberdade de expressão jamais poderá ser escudo para prática de ilícitos”, disse.

Lei Eleitoral vai mirar fake news na eleição: Em um contexto turbulento nas redes sociais, com ataques e disseminação de desinformação, o TSE aprovou uma resolução ampliando seus poderes sobre conteúdos publicados na internet.

Proposta por Alexandre de Moraes, a norma foi votada e confirmada por todos os integrantes do tribunal a dez dias do segundo turno do pleito.

O texto endureceu o combate a notícias falsas nas redes sociais e deu mais agilidade ao processo de retirada de conteúdos falsos que pudessem comprometer o processo eleitoral.

Do g1

Manifestantes realizam atos pelo país, neste domingo (14), contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o projeto de lei que reduz o tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado, o chamado “PL da Dosimetria”.

Em diversas capitais do país, os manifestantes seguiram em marcha exibindo faixas e cartazes com palavras de ordem em defesa da democracia. Em alguns locais, a mobilização começou pela manhã; em outros, à tarde, com caminhadas por avenidas importantes.

Veja capitais em que houve protesto:

Rio de Janeiro (RJ): os manifestantes reuniram-se na orla de Copacabana, no Posto 2, onde exibiram faixas pela manutenção da prisão de Jair Bolsonaro e críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Lideranças políticas e de movimentos sociais discursaram, incluindo Glauber Braga, que chamou sua suspensão de “perseguição política” e defendeu mobilização nas ruas.

São Paulo (SP): o ato aconteceu em frente ao Masp, na Avenida Paulista. A via foi totalmente bloqueada por volta das 14h, segundo a CET.

Brasília (DF): manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e marcharam, pela Via S1, em direção ao Congresso Nacional;

Belo Horizonte (MG): manifestação começou às 9h, na Praça Raul Soares, no Centro da capital mineira, com destino à Praça Sete. Os participantes seguravam cartazes com frases como “sem anistia” e “não à impunidade”;

Cuiabá (MG): integrantes de movimentos sociais e representantes de partidos de esquerda participaram de um ato perto do centro político e administrativo. Com faixas e cartazes, o grupo protestou contra o PL da Dosimetria e a reforma administrativa;

Florianópolis (SC): a concentração começou às 9h, na Avenida Beira-Mar Norte, na região central da capital. Participantes exibiam cartazes com frases como “Sem anistia pra quem ataca a democracia”.

João Pessoa (PB): grupo se concentrou no Busto de Tamandaré, em Tambaú, por volta das 9h. Depois saiu em caminhada. A manifestação contou com a participação de movimentos sociais, de partidos políticos e de pessoas da sociedade civil;

Natal (RN): manifestação ocorreu na Avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das principais vias da capital potiguar. Durante a caminhada, manifestantes exibiram cartazes, entoaram palavras de ordem em defesa da democracia e criticaram a proposta aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados.

Recife (PE): o protesto começou às 14h, em frente ao Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora, área central da capital pernambucana. Políticos e lideranças da esquerda utilizaram um carro de som para gritar palavras de ordem contra o projeto.

Já aprovado pela Câmara, o texto prevê que:

O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);

A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. Atualmente, a lei exige um quarto.

Se o projeto for aprovado também no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar um plano para dar um golpe de Estado – pode ter de passar menos tempo na cadeia.

Segundo cálculos do relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o tempo de prisão do ex-presidente cairia para cerca de 2 anos e meio.

A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17), mas pode sofrer alterações. O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem dito que quer concluir a análise do texto na Casa ainda neste ano.

Eleito com a segunda maior votação para a Câmara de Vereadores de Tabira, o Presidente do PSB, Pipi da Verdura, disse ao comunicador Anchieta Santos durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM não ter se surpreendido com a boa votação. A surpresa se deu pela excelente votação em algumas áreas, como os Bairros do Riacho do Gado e Cohab. 

Pelo perfil rural, Pipi agradeceu também aos eleitores do campo e prometeu uma atenção especial para a área. Com 991 votos, Pipi reafirmou o compromisso de legislar em favor da população e garantiu que fará uma oposição responsável. 

Sobre a nora como candidata laranja, Pipi da Verdura disse que além dele, que só definiu a candidatura no final do prazo, outras pessoas da família enfrentaram as urnas e a sua nora desistiu da disputa, fazendo o comunicado de forma oficial. 

O Presidente do PSB Tabirense informou que o jurídico do partido está cuidando da questão e não existe nenhuma possibilidade de a sigla perder os dois mandatos conquistados nas urnas. O outro vereador do PSB é Cleber Paulino.

Após acusação contra Cunha, substitutos começam a ser cogitados. Entre eles, o ex-governador, que disse ser ”admissível” assumir o comando da Casa

Por Franco Benites / JC Online

Com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto esquema de corrupção na Petrobras, começaram os rumores em Brasília sobre quem poderia sucedê-lo em uma eventual renúncia ou retirada do cargo. Entre os mais cotados para a tarefa, junto a Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Osmar Terra (PMDB-RS) e Miro Teixeira (sem partido-RJ), está Jarbas Vasconcelos (PMDB). O pernambucano, que apoiou a eleição de Cunha e agora é um dos seus principais críticos, diz que a hora é imprópria para tratar de candidaturas. “Falar em nomes, seja o meu ou de qualquer outro deputado, neste momento é incorreto politicamente”, declarou.

Mas ontem à noite, em entrevista ao programa Diálogos, da Globonews, Jarbas falou pela primeira vez que seu nome seria “admissível” para presidir a Casa. Ele ponderou, no entanto, que este não seria o momento para se colocar, pois daria a entender que suas críticas anteriores a Cunha teriam como objetivo a obtenção do cargo.
Em outro momento da entrevista na televisão, o peemedebista defendeu a saída de Dilma por renúncia ou impeachment e colocou que a Operação Lava Jato não terminou ainda e que poderá chegar ao Planalto. “Vai ter corpo de delito que tem que ser achado.”

Assim como Jarbas, para o vice-líder do governo na Câmara Federal, Silvio Costa (PSC) , é cedo para tratar de substituição de Cunha neste momento. “Se o governo não tivesse candidato, eu votaria em Jarbas porque sei que não iria utilizar o cargo para prejudicar o País. É um nome bom”, falou. No entanto, o parlamentar acredita que dificilmente Cunha deixará a presidência da Câmara Federal. “Mesmo denunciado, não vejo motivo jurídico para derrubá-lo”, completou.

Já o deputado federal Raul Jungmann (PPS) destacou que, pelos corredores da Câmara, o assunto é tratado abertamente. “O nome de Jarbas ganha força porque a Casa pede alguém como o perfil dele, que tenha respeito e seriedade. É um nome que tem todo o crédito”, afirmou.

Para Augusto Coutinho (SD), é natural que Jarbas seja lembrado no atual momento. “Ele tem a estatura moral de um presidente da Casa”, disse. Daniel Coelho (PSDB) afirmou que “poderia votar” no peemedebista, porém destacou que já tem uma regra definida para uma possível nova eleição. “A única certeza que tenho é que votarei em um candidato de oposição.”

Outros parlamentares ouvidos pelo JC reforçaram, em reserva, as credenciais de Jarbas, mas lembram que a eleição para presidente da Câmara leva em conta o bom relacionamento.