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Após Auditoria Especial referente a pregão para transporte escolar, TCE multa ex-prefeito Totonho.

Por Nill Júnior

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Do Afogados On Line

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, nesta terça-feira (14), o objeto de uma Auditoria Especial referente ao Pregão nº 01/2009, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, para a contratação de serviço de transporte escolar, e aplicou uma multa ao então prefeito Antônio Valadares de Souza Filho no valor de R$ 4.725,84. O relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

A auditoria foi instaurada para verificar indícios de irregularidades no Processo Licitatório nº 05/2009, bem como na execução do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa BMP Serviços Ltda. O contrato foi assinado em 06/07/2009 e o período auditado foi de 01/02 a 31/12/2011, abrangendo qualidade e segurança do transporte oferecido aos alunos, e a economicidade dos contratos à luz dos valores envolvidos, distâncias percorridas e rotas utilizadas.

O Pregão foi dividido em três lotes, mas o TCE auditou apenas o número “3” (serviços de transporte escolar), tendo identificado um suposto dano ao erário no valor de R$ 167.192,15 em decorrência de pagamentos superiores às distâncias percorridas.

Notificados, o prefeito Antônio Valadares apresentou defesa juntamente com a secretária de educação Maria José Acioly Paz de Moura e o fiscal do contrato Alexandre Hélio Gomes de Queiroz.

Os membros da Comissão de Licitação, Janaína Campos Sá Mendonça, Maria Salomé Siqueira Silva e André Luís Marques Pessoa também apresentaram defesa em bloco.

As peças de defesa foram analisadas pela Inspetoria Regional de Arcoverde, que as considerou insatisfatórias para esclarecer as incorreções detectadas. Por esse motivo, o Ministério Público de Contas (MPCO) emitiu parecer pela irregularidade do objeto da Auditoria e o opinativo foi acatado pelo relator do processo.

Ele alegou em seu voto que a prefeitura não prestou informações claras sobre a distância a ser percorrida, a definição específica dos roteiros, o endereço onde o veículo inicia e termina a viagem, as condições de trafegabilidade das estradas e o número de alunos transportados em cada uma das rotas estabelecidas, e omitiu a composição dos custos unitários.

Além disso, acrescentou, os veículos e os motoristas não atendiam às condições mínimas estabelecidas pelo Código Brasileiro de Trânsito e eram 100% terceirizados, sendo a empresa contratada uma mera intermediadora do serviço.

Os membros da Comissão de Licitação também foram penalizados com a aplicação de multa individual no valor de R$ 3.150,56,  que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

O voto do processo TC Nº 1204143-9 foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo e pelo procurador do MPCO, Ricardo Alexandre.

Outras Notícias

Escolas estaduais não terão aulas presenciais durante Carnaval em Pernambuco

As escolas da rede estadual de Pernambuco não terão aulas presenciais durante o período de Carnaval, entre a próxima segunda-feira (28) e a Quarta-Feira de Cinzas (2). A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), nessa terça-feira (22). Escolas particulares também não terão aulas no período, como foi determinado em acordo entre […]

As escolas da rede estadual de Pernambuco não terão aulas presenciais durante o período de Carnaval, entre a próxima segunda-feira (28) e a Quarta-Feira de Cinzas (2).

A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), nessa terça-feira (22). Escolas particulares também não terão aulas no período, como foi determinado em acordo entre sindicatos em 9 de fevereiro.

Apesar da revogação do ponto facultativo nos dias em que seriam o Carnaval, as escolas seguirão o calendário escolar para este ano letivo que foi publicado no Diário Oficial em dezembro passado. Na programação, o período já havia sido definido como dias não letivos.

Embora as escolas não tenham aulas, o setor administrativo da SEE, bem como as Gerências Regionais de Educação (GREs) terão expediente normal.

Este será o segundo ano consecutivo que, apesar da revogação do ponto facultativo de Carnaval, as escolas da rede estadual não terão aulas.  A rede estadual de Pernambuco, com 33 mil professores e 1.052 escolas, tem cerca de 131 mil alunos no ensino fundamental e 312 mil no ensino médio.

Alckimin e Barbalho assinam renovação de empréstimo de bombas para Transposição

O governador Geraldo Alckmin e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinam nesta segunda-feira, 21, a renovação do empréstimo de bombas para combater a seca nos Estados da Paraíba e Pernambuco. O equipamento, que consiste em quatro conjuntos de bombas flutuantes, cada um com capacidade de bombear até 2.000 litros de água por segundo, […]

Alckimin, quando esteve com Hélder Barbalho na área da Transposição

O governador Geraldo Alckmin e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinam nesta segunda-feira, 21, a renovação do empréstimo de bombas para combater a seca nos Estados da Paraíba e Pernambuco.

O equipamento, que consiste em quatro conjuntos de bombas flutuantes, cada um com capacidade de bombear até 2.000 litros de água por segundo, foi cedido pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Sabesp, ao Ministério da Integração Nacional, em dezembro do ano passado.

Também participam do evento o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, e o presidente da Sabesp, Jerson Kelman. A assinatura acontece no  Auditório Tauzer Garcia Quinderé, na sede da Sabesp.

O blog e a história: quando FHC passou a faixa pra Lula

Em 2 de janeiro de 2003 – Transmitir a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva no Parlatório do Palácio do Planalto foi um dos momentos que mais emocionou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nas cerimônias de posse. Ele revelou que em muitos momentos não conseguiu segurar a emoção e confessou que “praticamente choraram” […]

Em 2 de janeiro de 2003 – Transmitir a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva no Parlatório do Palácio do Planalto foi um dos momentos que mais emocionou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nas cerimônias de posse.

Ele revelou que em muitos momentos não conseguiu segurar a emoção e confessou que “praticamente choraram” (ele e Lula) no Parlatório. Fernando Henrique revelou que Lula lhe disse que tinha um amigo no Palácio, ao receber a faixa.

“Em vários momentos, a emoção foi muito grande e foi preciso segurar. Primeiro, porque é muita história junta de lutas, depois porque no Brasil temos muita preocupação com a democracia”, disse o presidente. Ele disse que a cerimônia de transferência de poder em público, o emocionou bastante, assim como o carinho da população na Esplanada e dos amigos que se despediram na Base Aérea de Brasília. “Levo para Paris um sentimento de muito amor ao Brasil. Uma sensação tranquila, feliz”, enfatizou.

 A simulação da posse do então presidente eleito ocorreu em 29 de dezembro de 2002, com a chegada do comboio que acompanhou o Rolls Royce presidencial ao Palácio do Planalto. Antes, o comboio se deslocou da Catedral de Brasília até o Congresso Nacional.

No dia da posse, Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto e foi saudado por soldados do 1º Regimento de Guardas do Exército, mais conhecidos como Dragões da Independência. Na entrada do palácio, Lula foi recebido pelo já ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seguida os dois foram ao parlatório onde Lula recebeu faixa presidencial de Fernando Henrique.

Depois, o ex-presidente Fernando Henrique desceu a rampa com seu ministério e seguiu para a Base Aérea, de onde viajou para São Paulo. Enquanto isso, no Palácio do Planalto, o presidente Lula empossava o seu ministério. Em seguida, o novo presidente voltou ao Parlatório onde fez um discurso para o povo que estava acompanhando a cerimônia de posse. Após seu discurso, Lula voltou no Rolls Royce presidencial à Catedral de onde seguiu, já em um carro fechado, para o Palácio da Alvorada.

Itapetim investe em novos livros e materiais didáticos para estudantes da rede municipal

A Prefeitura de Itapetim apresentou, nesta sexta-feira (18), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, os novos livros e materiais didáticos adquiridos para reforçar a aprendizagem de alunos da rede municipal. A ação tem como foco a recomposição de conteúdos e a preparação dos estudantes para as avaliações externas, como o SAEB e o SAEPE […]

A Prefeitura de Itapetim apresentou, nesta sexta-feira (18), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, os novos livros e materiais didáticos adquiridos para reforçar a aprendizagem de alunos da rede municipal. A ação tem como foco a recomposição de conteúdos e a preparação dos estudantes para as avaliações externas, como o SAEB e o SAEPE 2025.

Os materiais contemplam turmas do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental I e II, com conteúdos voltados ao suporte pedagógico de alunos e professores. Também foram incluídos jogos de educação financeira, distribuídos a todas as turmas do Fundamental.

A aquisição foi feita junto ao Instituto Brasileiro Solidário (IBS), entidade com atuação voltada ao apoio à educação pública.

O encontro contou com a participação da prefeita Aline Karina, da secretária de Educação Joelinne, da diretora de Ensino Amanda, além da equipe pedagógica da pasta.

Levantamento da SDS aponta menor taxa de mortes violentas em 22 anos em Pernambuco

Pernambuco encerrou 2025 com a menor taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) por 100 mil habitantes desde o início da série histórica, em 2004. Segundo levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS), o índice chegou a 32,7, o mais baixo dos últimos 22 anos. De janeiro a dezembro, o Estado registrou uma redução de 9,5% […]

Pernambuco encerrou 2025 com a menor taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) por 100 mil habitantes desde o início da série histórica, em 2004. Segundo levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS), o índice chegou a 32,7, o mais baixo dos últimos 22 anos.

De janeiro a dezembro, o Estado registrou uma redução de 9,5% nas mortes violentas em comparação com 2024, o que representa 330 vidas preservadas ao longo do ano. O resultado consolida uma queda expressiva nos indicadores de criminalidade letal e reflete a intensificação das ações do Programa Juntos pela Segurança em todo o território pernambucano.

A governadora Raquel Lyra destacou que os dados confirmam a efetividade da política de segurança pública adotada pela gestão. Segundo ela, o governo tem investido R$ 2,3 bilhões em inteligência, tecnologia, reforço do efetivo e integração das forças policiais. “Preservar vidas e garantir tranquilidade à população são prioridades permanentes”, afirmou.

Historicamente, o pior cenário foi registrado em 2017, quando a taxa de mortes violentas alcançou 57,1 por 100 mil habitantes. Até então, o menor índice havia sido observado em 2013, com 34,1. O novo patamar de 32,7 estabelece um marco inédito na série.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, atribuiu o resultado às ações integradas de policiamento, inteligência e políticas públicas transversais. Ele ressaltou que o foco permanece na preservação de vidas e na manutenção da ordem social.

Entre as principais estratégias apontadas pela SDS estão o combate à circulação de armas de fogo ilegais e o enfrentamento ao crime organizado. Desde o início de 2023, mais de 18,3 mil armas foram apreendidas em Pernambuco. Operações interestaduais, como Divisa Integrada, Vale do São Francisco Seguro e Nordeste Integrado, também reforçaram o controle territorial e a atuação conjunta entre estados.

No eixo de pessoal, a secretaria executa o maior reforço de efetivo dos últimos anos. A previsão é incorporar mais de sete mil novos profissionais até dezembro de 2026. Até agora, 3.183 agentes já foram formados e outros 3.400 estão em processo de formação, ampliando a presença policial e fortalecendo as ações preventivas e repressivas no Estado.