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Após Auditoria Especial referente a pregão para transporte escolar, TCE multa ex-prefeito Totonho.

Por Nill Júnior

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Do Afogados On Line

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, nesta terça-feira (14), o objeto de uma Auditoria Especial referente ao Pregão nº 01/2009, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, para a contratação de serviço de transporte escolar, e aplicou uma multa ao então prefeito Antônio Valadares de Souza Filho no valor de R$ 4.725,84. O relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

A auditoria foi instaurada para verificar indícios de irregularidades no Processo Licitatório nº 05/2009, bem como na execução do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa BMP Serviços Ltda. O contrato foi assinado em 06/07/2009 e o período auditado foi de 01/02 a 31/12/2011, abrangendo qualidade e segurança do transporte oferecido aos alunos, e a economicidade dos contratos à luz dos valores envolvidos, distâncias percorridas e rotas utilizadas.

O Pregão foi dividido em três lotes, mas o TCE auditou apenas o número “3” (serviços de transporte escolar), tendo identificado um suposto dano ao erário no valor de R$ 167.192,15 em decorrência de pagamentos superiores às distâncias percorridas.

Notificados, o prefeito Antônio Valadares apresentou defesa juntamente com a secretária de educação Maria José Acioly Paz de Moura e o fiscal do contrato Alexandre Hélio Gomes de Queiroz.

Os membros da Comissão de Licitação, Janaína Campos Sá Mendonça, Maria Salomé Siqueira Silva e André Luís Marques Pessoa também apresentaram defesa em bloco.

As peças de defesa foram analisadas pela Inspetoria Regional de Arcoverde, que as considerou insatisfatórias para esclarecer as incorreções detectadas. Por esse motivo, o Ministério Público de Contas (MPCO) emitiu parecer pela irregularidade do objeto da Auditoria e o opinativo foi acatado pelo relator do processo.

Ele alegou em seu voto que a prefeitura não prestou informações claras sobre a distância a ser percorrida, a definição específica dos roteiros, o endereço onde o veículo inicia e termina a viagem, as condições de trafegabilidade das estradas e o número de alunos transportados em cada uma das rotas estabelecidas, e omitiu a composição dos custos unitários.

Além disso, acrescentou, os veículos e os motoristas não atendiam às condições mínimas estabelecidas pelo Código Brasileiro de Trânsito e eram 100% terceirizados, sendo a empresa contratada uma mera intermediadora do serviço.

Os membros da Comissão de Licitação também foram penalizados com a aplicação de multa individual no valor de R$ 3.150,56,  que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

O voto do processo TC Nº 1204143-9 foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo e pelo procurador do MPCO, Ricardo Alexandre.

Outras Notícias

Senador pernambucano Humberto Costa (PT) é citado no Petrolão

Do JC Oline O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça que o líder do PT no Senado, o pernambucano Humberto Costa, recebeu R$ 1 milhão do esquema de fraudes envolvendo a estatal, informa a edição deste domingo (23) de O Estado de S. Paulo, que está nas bancas. Segundo o […]

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Do JC Oline

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça que o líder do PT no Senado, o pernambucano Humberto Costa, recebeu R$ 1 milhão do esquema de fraudes envolvendo a estatal, informa a edição deste domingo (23) de O Estado de S. Paulo, que está nas bancas.

Segundo o jornal, a citação foi feita em depoimento sigiloso que integra a delação premiada assinada pelo ex-diretor, por meio da qual ele espera ter sua pena reduzida.

O jornal afirma que, segundo Paulo Roberto, o dinheiro a Costa foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).

Paulo Roberto teria dito que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP. Segundo o jornal, o ex-diretor não soube informar como ocorreu o repasse do dinheiro, mas declarou que o empresário lhe confirmou o pagamento.

Procurado pela reportagem, o líder do PT classificou de totalmente fantasiosa a acusação de que teria recebido R$ 1 milhão do esquema.

Ele disse que não tem qualquer relação com algum integrante do PP que pudesse intermediar alguma arrecadação para ele. “Essa (acusação) é totalmente fantasiosa. Como o PP mandou passar uma cota? Não tenho relação com ninguém do PP. A matéria não diz se é uma doação oficial, quem levou, de onde saiu.”

Costa afirmou que deve divulgar uma nota à imprensa neste domingo rebatendo pontos da reportagem. O senador disse que recebeu, na campanha de 2010, R$ 150 mil em doações feitas pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, de quem é amigo desde a adolescência.

Mário Beltrão, segundo O Estado, chamou as acusações de leviandades e negou ter pedido dinheiro à campanha para o ex-diretor da Petrobras.

Alguns nomes de uma lista de parlamentares que teriam sido beneficiados do esquema de corrupção na Petrobras vieram à tona. Entre eles, estaria a ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), já morto. Gleisi negou as acusações.

A reportagem tentou falar com Mário Beltrão mas não obteve retorno.

Laudo sobre estado de desembargador vai de encontro à nota da Polícia Civil

Uma informação a que o blog teve acesso vai  de encontro à um trecho da nota da Assessoria da Polícia Civil encaminhada a veículos como NE 10 e G1. Tem a ver com o laudo pericial sobre a eventual alcoolemia do Desembargador Cláudio Jean Nogueira. Pelo que o blog foi informado o laudo do perito […]

Uma informação a que o blog teve acesso vai  de encontro à um trecho da nota da Assessoria da Polícia Civil encaminhada a veículos como NE 10 e G1.

Tem a ver com o laudo pericial sobre a eventual alcoolemia do Desembargador Cláudio Jean Nogueira. Pelo que o blog foi informado o laudo do perito que avaliou o estado do Desembargador não confirma cabalmente embriaguez ao volante.

Diz que havia estado  de desorientação e andar cambaleante, perturbação sensorial, escrita irregular. Mas não confirmou hálito etílico. Como não foi feito exame com etilômetro, o perito não confirmou que o uso de álcool tenha determinado o episódio.  O desembargador negou ter ingerido álcool pelo menos 10 horas do ocorrido, até às 8 horas da noite anterior.

Essa informação diverge da nota da SDS que tratou do tema ao G1 e NE 10. Segundo a polícia, ele foi autuado por “dano/depredação, posse ilegal de arma e por conduzir veículo embriagado”. Após ser autuado, ele foi encaminhado para “a realização dos procedimentos cabíveis”, concluiu a nota enviada pelo e-mail da instituição aos veículos.

Outra informação é da dinâmica do acidente.  O carro entrou na área da AIS-20 sem desenvolver alta velocidade. O choque com poste e portão frontal da AIS-20 se deu após uma manobra brusca em seguida, em uma ré. Foi quando foram atingidos.

O carro foi retirado do local por determinação do TJPE. Pela manhã,  o desembargador também esteve na Delegacia de Polícia Civil.

TCE aprova com ressalvas contas de 2009 de Luciano Bonfim

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (9) e aprovou com ressalvas, as contas de 2009 do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim. Mesmo sendo aprovadas, ainda foram pedidas vistas do processo. A informação é do Afogados On Line. O relator foi o auditor Marcos Nóbrega, Conselheiro em Exercício. O […]

downloadA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (9) e aprovou com ressalvas, as contas de 2009 do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim. Mesmo sendo aprovadas, ainda foram pedidas vistas do processo. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o auditor Marcos Nóbrega, Conselheiro em Exercício. O processo tem o número 10500777.

Mês passado, Bonfim já havia tido boa notícia: a mesma Primeira Câmara do TCE já havia  aprovado com ressalvas as contas de 2013 do prefeito. O Relator do Processo foi o Conselheiro Ranilson Ramos.

 “A Primeira Câmara, à unanimidade, nos termos do voto do Relator e considerando que não há no processo irregularidades de natureza grave, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Luciano Fernando de Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2013″, disse à época o relator.

Banda Filarmônica Santo Antônio de Carnaíba celebra 107 anos de história e tradição

No último domingo (17), a Banda Filarmônica Santo Antônio, um dos mais antigos e queridos patrimônios culturais de Carnaíba, completou 107 anos de uma jornada marcada por música, cultura e tradição. A efeméride foi celebrada com entusiasmo pela comunidade, e a Prefeitura de Carnaíba fez questão de homenagear a banda em suas redes sociais nesta […]

No último domingo (17), a Banda Filarmônica Santo Antônio, um dos mais antigos e queridos patrimônios culturais de Carnaíba, completou 107 anos de uma jornada marcada por música, cultura e tradição. A efeméride foi celebrada com entusiasmo pela comunidade, e a Prefeitura de Carnaíba fez questão de homenagear a banda em suas redes sociais nesta segunda-feira (18).

Fundada há mais de um século, a Banda Filarmônica Santo Antônio tem sido um elemento central na vida cultural e social da cidade. Suas melodias encantam os corações dos carnaibanos há gerações, enriquecendo eventos locais, festividades religiosas e comemorações cívicas.

Composta por músicos talentosos e dedicados, a Banda Filarmônica é mais do que uma simples formação musical: é um símbolo de identidade e orgulho para a comunidade de Carnaíba. Ao longo dos anos, a banda tem desempenhado um papel fundamental na preservação e difusão da rica herança cultural e musical da região.

“Neste aniversário de 107 anos, prestamos homenagem não apenas à Banda Filarmônica, mas também ao espírito comunitário que ela representa”, declarou a Prefeitura de Carnaíba em sua publicação nas redes sociais. “Que as próximas gerações possam continuar a desfrutar e perpetuar a beleza da música que esta banda tão habilmente oferece”, completou.

A Banda Filarmônica Santo Antônio é um exemplo vivo do poder transformador da arte e da cultura na vida das pessoas e na construção de uma sociedade mais unida e vibrante. Seus 107 anos de história são um testemunho do compromisso e dedicação de seus membros em preservar e promover a riqueza musical e cultural de Carnaíba.

Rodrigo Novaes (PSD) visita obras da rodovia PE-425

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) irá acompanhar, na próxima quinta-feira (18/05), as obras de requalificação da rodovia PE-425, que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no sertão do Estado. Os serviços contemplam a implantação de novos trechos e pavimentação total da via. A obra está orçada em R$ 34 milhões e deverá ser concluída em […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) irá acompanhar, na próxima quinta-feira (18/05), as obras de requalificação da rodovia PE-425, que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no sertão do Estado.

Os serviços contemplam a implantação de novos trechos e pavimentação total da via. A obra está orçada em R$ 34 milhões e deverá ser concluída em 12 meses.

A iniciativa irá melhorar o acesso a diversos municípios da região e será um importante acesso para os Estados da Bahia e Ceará. Além disso, a recuperação da rodovia beneficia, também, os moradores da cidade de Mirandiba e São José do Belmonte.

“É um sonho distante que começa a se tornar realidade. Sei quanto trabalho foi empreendido para que tudo acontecesse. Irei pessoalmente observar como está o andamento da obra, que será entregue no próximo ano”, afirmou o parlamentar.