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Comissão de Finanças da Alepe define calendário para tramitação do Orçamento 2025

Por André Luis

A Comissão de Finanças divulgou, nesta quarta (9), o calendário de tramitação e os sub-relatores das propostas orçamentárias de Pernambuco para 2025. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a matéria que revisa o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 serão detalhados por representantes do Poder Executivo estadual na próxima semana e deverão estar prontas para avaliação do Plenário no dia 27 de novembro.

Presidente do colegiado, a deputada Débora Almeida (PSDB) ficará responsável pela elaboração dos pareceres finais das duas propostas, após discussão e votação dos relatórios parciais. Segundo ela, os deputados terão até o dia 7 de novembro para apresentar emendas às matérias. “A Assembleia tem prazo até o dia 5 de dezembro para retornar essas matérias para a governadora Raquel Lyra, para que ela possa sancionar”, explica Débora.

Já na próxima quarta (16), a comissão receberá os secretários de Planejamento e de Fazenda do Estado, Fabrício Marques e Wilson José de Paula, respectivamente. Eles virão à Alepe detalhar o PLOA e apresentar o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2024.

Entenda

Encaminhado pelo Governo do Estado, o PLOA 2025 estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões para Pernambuco no próximo ano. Destes, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, composto pelas receitas e despesas das entidades da administração direta e indireta, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento, formado por empresas estatais independentes, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Já o PPA define diretrizes, objetivos e metas de médio prazo (quatro anos) da administração pública. Sempre que necessário, o Executivo pode enviar à Alepe projetos de revisão da lei em vigor, para adequação à nova realidade orçamentária.

Em justificativa encaminhada junto ao PLOA – projeto que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro – a governadora Raquel Lyra afirmou que a proposta “contempla ações e programas que concorrem com a transformação de Pernambuco, direcionando o Estado para um desenvolvimento sustentável e inclusivo, ao mesmo tempo que assegura sua solidez fiscal”.

Outras Notícias

Prefeito de Brejinho busca informações sobre asfaltamento da PE-413

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve nesta sexta-feira (14) no Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), no Recife, para tratar do projeto de asfaltamento da PE-413, rodovia que liga o município a Santa Terezinha.  Em reunião com o diretor-presidente do órgão, Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Bento buscou informações sobre o andamento […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve nesta sexta-feira (14) no Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), no Recife, para tratar do projeto de asfaltamento da PE-413, rodovia que liga o município a Santa Terezinha. 

Em reunião com o diretor-presidente do órgão, Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Bento buscou informações sobre o andamento da obra no trecho entre o Povoado de Vila de Fátima, em Brejinho, e Santa Terezinha.

A Prefeitura de Brejinho já executou a pavimentação de 11 km da estrada. No entanto, ainda há um trecho a ser concluído. Para viabilizar a obra, o prefeito articula a reivindicação junto ao governo de Pernambuco em parceria com o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa.

A pavimentação completa da PE-413 é apontada como um fator estratégico para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o escoamento da produção local e melhorando o acesso a serviços. Gilson Bento destacou a necessidade de articulação política para garantir a conclusão da obra.

Polícia prende em SJE homem procurado por vários crimes no Sertão de PE

Um dos crimes foi o do assassinato de um comerciante em Custódia A polícia prendeu hoje um homem de 20 anos, natural de Alagoas, tido como individuo de alta periculosidade. O acusado, iniciais JBS, é suspeito de vários homicídios na área do 23º  BPM no Pajeú e na área do 3º BPM de Arcoverde. Segundo a […]

Um dos crimes foi o do assassinato de um comerciante em Custódia

A polícia prendeu hoje um homem de 20 anos, natural de Alagoas, tido como individuo de alta periculosidade.

O acusado, iniciais JBS, é suspeito de vários homicídios na área do 23º  BPM no Pajeú e na área do 3º BPM de Arcoverde.

Segundo a polícia,  sua captura era prioridade. Contra ele existia pelo menos um Mandado de Prisão em aberto.

Ele é acusado de matar Rubervaldo Abílio Duarte, de 39 anos, morto a tiros dentro do estabelecimento dele dia 24 de agosto em Custódia, Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil, o autor do crime chegou ao local sozinho em uma moto e efetuou vários disparos de arma de fogo.

Após vários dias de monitoramento por policiais civis e efetivo do 23º BPM, na tarde de ontem o indivíduo foi capturado no Bairro São João,  em São José do Egito.

Ao notar a presença da polícia ele tentou se evadir pulando o muro de várias residências, mas foi contido e preso pelos policiais. Na operação foram empenhados aproximadamente 20 homens .

A operação também teve participação da Policia Civil, cujo Regional é Ubiratan Rocha e foi supervisionada pelo Tenente Coronel Costa Junior , comandante do 23º BPM,  que parabenizou os policiais envolvidos na ação.

Coronavírus: Serra descarta caso suspeito, mas ainda investiga outro, diz site

O Farol de Notícias publicou que foi descartado o primeiro caso suspeito de Covid-19 em Serra Talhada, neste domingo (22). O comunicado foi feito ao Farol pelo deputado federal, Sebastião Oliveira, que vinha monitorando a paciente que foi transferida do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). Segundo o mapa do Governo de Pernambuco, ainda há um […]

O Farol de Notícias publicou que foi descartado o primeiro caso suspeito de Covid-19 em Serra Talhada, neste domingo (22). O comunicado foi feito ao Farol pelo deputado federal, Sebastião Oliveira, que vinha monitorando a paciente que foi transferida do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). Segundo o mapa do Governo de Pernambuco, ainda há um caso sob investigação.

Ontem (sábado), durante entrevista ao programa Farol de Notícias, o deputado, que também é médico, relatou que a paciente tinha recebido alta do Hospital Oswaldo Cruz, em Recife, mas aguardava o resultado do exame.

“A sensação é de alívio e render graças a Deus. Recebi a pouco o comunicado da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o caso deu negativo para o Influenza A, B, para SAR-COV-2 e também para o coronavírus”, comemorou Sebastião Oliveira, informando também que a emenda de R$ 187 mil, de sua autoria, o dinheiro já está na conta do Hospam. “Vai servir para comprar Equipamentos de Proteção Individual (Epi) para médicos e servidores”, reforçou.

Manter ganhos sociais depende de retomada do crescimento, dizem economistas

Agência Brasil – A inflação alta e o aumento do desemprego podem trazer de volta para a pobreza milhões de brasileiros que acumularam ganhos sociais nos últimos anos. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a retomada do crescimento pode reverter o quadro, mas tudo dependerá de quando a economia se recuperará da pior recessão em […]

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Agência Brasil – A inflação alta e o aumento do desemprego podem trazer de volta para a pobreza milhões de brasileiros que acumularam ganhos sociais nos últimos anos. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a retomada do crescimento pode reverter o quadro, mas tudo dependerá de quando a economia se recuperará da pior recessão em 25 anos.

Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram os efeitos da crise. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua), o desemprego saltou para 9% em dezembro de 2015 depois de atingir o mínimo histórico de 6,5% em dezembro de 2014.

A inflação pesa mais para os pobres. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias de até cinco salários mínimos, chegou a 11,08% nos aumulado dos últimos 12 meses até fevereiro. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) soma 10,36%.

As estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre o número de indivíduos em situação de pobreza e de extrema pobreza em 2015 só serão divulgadas no fim deste ano ou no início de 2017. Em 2014, o total de brasileiros nas duas situações tinha atingido o menor nível da história, com 25,9 milhões de pessoas em situação de pobreza e 8,2 milhões em extrema pobreza.

Em relação a 2013, os dois patamares tinham caído: 9,79% para os indivíduos pobres e 21,64% para os extremamente pobres. Por meio da assessoria de imprensa, o Ipea explicou que os dados do instituto se baseiam na PNAD realizada em setembro de 2014, quando ainda havia melhora nos indicadores, e que os dados de 2015 trarão outra perspectiva.

Ameaças

Diante desse quadro, economistas dizem que os ganhos sociais conquistados nos últimos anos estão ameaçados. O professor de pós-graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Antônio Porto Gonçalves diz que tudo depende do desenrolar da crise econômica. “Pode ser que a crise demore ou não, mas as conquistas sociais estão há algum tempo ameaçadas. Não apenas quem é muito pobre. O país está perdendo 150 mil empregos por mês, o investimento está inibido, existe uma incerteza louca.”

O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, diz que, com o fim de repasses de preços a tarifas, a inflação em 2016 cairá, o que reduzirá a perda de poder aquisitivo. No entanto, a população corre o risco de continuar empobrecendo por causa do aumento do desemprego, que pode atingir 12%. “O problema maior dos índices de pobreza vem do mercado de trabalho, com o aumento do número de famílias com chefes desempregados e a queda do rendimento médio. Retomar o crescimento é a senha e manter políticas sociais”, explica.

Segundo Gonçalves, da FGV, o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país, ajuda a amenizar os efeitos da crise, mas apenas para as famílias em situação de extrema pobreza. Para o economista, o grande fator que ajudou a elevar o rendimento médio do trabalhador nos últimos anos foi a política de valorização do salário mínimo, mas isso poderá mudar com o aumento da informalidade.

“A legislação continua a garantir a reposição da inflação [pelo INPC] para o salário mínimo, mas só quem está dentro do sistema formal é beneficiado. A ascensão de quem está na informalidade é prejudicada. Quando o país estava crescendo, isso nem chegava a ser um problema, mas, agora que a informalidade está aumentando, a política de valorização do mínimo perde parte do poder”, avalia Gonçalves.

Para o presidente do Cofecon, a política de reajuste do salário mínimo não pode ser paralisada. Ele diz que a chave para que as conquistas sociais não sejam perdidas está na retomada do crescimento. “A questão é o país voltar a crescer e a gerar emprego. Aquecendo a economia, melhoram o poder de barganha dos trabalhadores e o rendimento médio. Retomar o crescimento é a senha para manter as políticas sociais.”

São José do Egito: oposição diz que prefeito usou carro oficial em ato eleitoral

Em São José do Egito, a oposição não larga  pé do prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães. Segundo o advogado Augusto Valadares em contato como blog,   bloco oposicionista estará ingressando com nova denúncia que hoje será levada a juízo. “O prefeito realizou evento político ontem à noite em São José do Egito . Porém […]

IMG-20160727-WA0004Em São José do Egito, a oposição não larga  pé do prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães.

Segundo o advogado Augusto Valadares em contato como blog,   bloco oposicionista estará ingressando com nova denúncia que hoje será levada a juízo.

“O prefeito realizou evento político ontem à noite em São José do Egito . Porém , foi ao ato político com o carro oficial da prefeitura, uma SW4  preta placa KJZ 0040. O carro foi usado no evento e na carreata”, disse.

Há  “restrições de conduta” a autoridades e funcionários públicos durante o período eleitoral. É vedada a utilização de carro oficial em campanha ou evento eleitoral.