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Comissão de Finanças da Alepe define calendário para tramitação do Orçamento 2025

Por André Luis

A Comissão de Finanças divulgou, nesta quarta (9), o calendário de tramitação e os sub-relatores das propostas orçamentárias de Pernambuco para 2025. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a matéria que revisa o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 serão detalhados por representantes do Poder Executivo estadual na próxima semana e deverão estar prontas para avaliação do Plenário no dia 27 de novembro.

Presidente do colegiado, a deputada Débora Almeida (PSDB) ficará responsável pela elaboração dos pareceres finais das duas propostas, após discussão e votação dos relatórios parciais. Segundo ela, os deputados terão até o dia 7 de novembro para apresentar emendas às matérias. “A Assembleia tem prazo até o dia 5 de dezembro para retornar essas matérias para a governadora Raquel Lyra, para que ela possa sancionar”, explica Débora.

Já na próxima quarta (16), a comissão receberá os secretários de Planejamento e de Fazenda do Estado, Fabrício Marques e Wilson José de Paula, respectivamente. Eles virão à Alepe detalhar o PLOA e apresentar o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2024.

Entenda

Encaminhado pelo Governo do Estado, o PLOA 2025 estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões para Pernambuco no próximo ano. Destes, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, composto pelas receitas e despesas das entidades da administração direta e indireta, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento, formado por empresas estatais independentes, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Já o PPA define diretrizes, objetivos e metas de médio prazo (quatro anos) da administração pública. Sempre que necessário, o Executivo pode enviar à Alepe projetos de revisão da lei em vigor, para adequação à nova realidade orçamentária.

Em justificativa encaminhada junto ao PLOA – projeto que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro – a governadora Raquel Lyra afirmou que a proposta “contempla ações e programas que concorrem com a transformação de Pernambuco, direcionando o Estado para um desenvolvimento sustentável e inclusivo, ao mesmo tempo que assegura sua solidez fiscal”.

Outras Notícias

Dilma tenta desfazer mal estar sobre saída de Mantega

Estadão A presidente Dilma Rousseff tentou desfazer o mal estar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por ter admitido que ele não ficará em eventual segundo mandato. Antes de chegar a Brasília no fim da tarde, após cancelar uma agenda de campanha em Laguna (SC), Dilma pediu a dois ministros que conversassem com o […]

MantegaDilma

Estadão

A presidente Dilma Rousseff tentou desfazer o mal estar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por ter admitido que ele não ficará em eventual segundo mandato. Antes de chegar a Brasília no fim da tarde, após cancelar uma agenda de campanha em Laguna (SC), Dilma pediu a dois ministros que conversassem com o titular da Fazenda.

Embora o próprio Mantega já tenha dito várias vezes, em conversas reservadas, que não permanecerá no cargo se a presidente for reeleita, ele ficou magoado ao saber da entrevista dada por Dilma, na quinta-feira, em Fortaleza. Na ocasião, a presidente não deixou dúvida sobre a substituição do auxiliar em eventual segundo mandato.

Mantega evitou nesta sexta-feira, 5, os jornalistas e entrou com o carro oficial pela garagem do Ministério, uma prática pouco habitual.

Emissários do Palácio do Planalto que conversaram com ele por determinação de Dilma garantiram que a presidente apenas fez uma declaração genérica, com o mesmo teor da véspera, sobre “renovação de governo e de equipe”, após evento de campanha em Fortaleza, sem se referir especificamente a qualquer ministro.

“Eleição nova, governo novo, equipe nova”, afirmou Dilma em Fortaleza, ao responder a perguntas de repórteres sobre o futuro de Mantega. Há quase três meses o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem recomendado a Dilma que ela diga “claramente” o que vai fazer com a economia. Até agora, a candidata à reeleição havia resistido a sinalizar para novos rumos na economia, mas cedeu à pressão após o crescimento da adversária Marina Silva (PSB).

A “demissão” antecipada do titular da Fazenda provocou ontem desconforto na equipe econômica, que, nos últimos dias, teve de lidar com o quadro de recessão técnica do País.

A indicação de Dilma de que vai renovar o time num eventual segundo mandato acabou expondo até mesmo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e a diretoria da instituição, deixando toda a equipe mais fragilizada para defender a política econômica dos ataques dos adversários do PT na campanha. Tombini sempre foi um dos nomes mais citados para ocupar o cargo de Mantega em caso de reeleição.

Coluna do Domingão

É tão bom assim ser presidente de Câmara? Esses dias, temos acompanhado a discussão pela eleição da Mesa Diretora de algumas Câmaras de Vereadores no Pajeú. Duas cidades especificamente chamaram a atenção: São José do Egito e Tabira, essas, notícia pelo debate não republicano para escolha da presidência. A segunda, a Cidade das Tradições, já […]

É tão bom assim ser presidente de Câmara?

Esses dias, temos acompanhado a discussão pela eleição da Mesa Diretora de algumas Câmaras de Vereadores no Pajeú.

Duas cidades especificamente chamaram a atenção: São José do Egito e Tabira, essas, notícia pelo debate não republicano para escolha da presidência. A segunda, a Cidade das Tradições, já liderou o ranking da eleição mais baixo nível da região.

As conversas impublicáveis sobre o que rolou de propostas para que vereadores de uma lado aderissem ao outro ficam na casa dos milhares de reais. Da reeleição de Nely Sampaio, com a histórica virada para seu apoio de Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno, até a eleição de Djalma das Almofadas com “a virada II, a Missão”, de Dicinha, os valores especulados na compra de apoios estão na casa dos três dígitos. De R$ 120 mil na época de Nely – ela nega – até R$ 400 a R$ 500 mil oferecidos nos dias ds hoje circulam no baixo clero da fofoca.

Em São José do Egito, a negociação chegou a outro nível. Na terra que se orgulha de seus poetas e cantadores, a decência política vai se deteriorando a cada debate. Foi na cidade que a população começou a cunhar a expressão “sequestrado” para adaptá -la à política. Na Capital da Poesia, “sequestrados” é como são chamados os vereadores governistas que se alinharam à reeleição de João de Maria.

Isso porque para evitar cooptação de pessoas próximas ao prefeito Evandro Valadares – João de Maria faz oposição à sua gestão por exemplo engavetando um projeto de reforma da previdência – os vereadores são obrigados a uma “reclusão voluntária”. São levados para um imóvel no litoral e ficam quase incomunicáveis. Até o telefone que toca é vistoriado.

Daí a comparação com sequestrados, como se estivessem em um cativeiro, incomunicáveis com a sociedade. “São obrigados a só aparecer na cidade no dia da votação”, revelou o vereador Vicente de Vevéi, que não comunga da prática e a taxa de um tapa na cara da população da cidade.

Imagine o que, além do cativeiro mobiliado com café, almoço e janta deve ter sido oferecido para que se submetessem a essa condição, impedidos até da despedida ao colega Flávio Jucá, morto de infarto há uma semana.

Em algumas cidades, a peleja já foi decidida com a antecipação da eleição, outro mecanismo criado para ampliar espaços de poder de quem preside.

Registre-se, há algumas exceções, onde o debate é mais republicano. Discutem-se espaços políticos, acomodam-se aliados, ajusta-se para favorecer o entendimento. Em Serra Talhada, foi assim na escolha de Manoel Enfermeiro em detrimento de Gin Oliveira. Ele vai presidir o próximo biênio. Para evitar racha na base ou relação estremecida, a prefeita Márcia Conrado ajudou a bater o martelo.

Todo esse debate não vem por acaso. O valor do repasse do duodécimo é baseado na arrecadação de algumas receitas do exercício anterior à competência atual. Pode chover granizo, ameaçar atrasar servidor, repasses obrigatórios para saúde e educação, não importa. A cada mês o dinheiro tem que cair na conta. A depender do município, retirados salários dos parlamentares, servidores, assessores e penduricalhos, ainda há uma boa margem para manobra. Isso dá ao presidente da Câmara poderes que o colocam em uma posição de destaque, pro bem e pro mal.

Por isso o desejo e ambição que a função exerce gera esse tipo de expediente. Menos mal que as crianças não estão assistindo a tudo isso. Caso contrário, dava pra imaginar o pedido de natal de muitas delas. “Mamãe, quando eu crescer, quero ser presidente de Câmara e morar num gabinete. É muito divertido!”

Patrícia não foi Bacana 

Dos vereadores “sequestrados” para votar em João de Maria, a maior indignação do grupo de Evandro Valadares é com Patrícia de Bacana, que estava na Secretaria de Serviços Públicos e, traindo a promessa ao prefeito, pulou da pasta e do barco. Alegam que ela teria dívidas de campanha e que a proposta de João foi irrecusável, mesmo que ninguém prove nada.

João e a caminhonete 

Na boca miúda e nas conversas da Rua da Baixa, dizem que João se desfez até de uma caminhonete para aliciar os votos que lhe faltavam para a reeleição. Todos falam, mas só João pode confirmar. Pior são os valores. É um tal de “foi R$ 400 mil pra uma”, R$ 200 mil pro outro”…

Isso tudo?

Em Tabira, no fofocômetro, falam em uma gorda oferta para Didi de Heleno votar na chapa oposicionista, que ainda tenta manter Djalma das Almofadas no poder. Dicinha do Calçamento já está no bloco oposicionista e dessa vez, pela fama de vira-vira e pula-pula, não foi procurado por ninguém.

Última chance

Representantes de bairros de Afogados da Ingazeira avaliaram 2022 como um ano perdido em relação à gestão Sandrinho. Foi no Debate das Dez. Dizem que faltou discussão, interlocução e ações que melhorem a qualidade de vida nos bairros. Salvaram-se algumas ações pontuais e a confiança de que o cenário vai ser diferente em 2023, ano chave para o gestor, na boca de uma reeleição que já invocou ter direito.

Sem definição 

Raquel Lyra não deu nenhum sinal na reunião de prefeitos sobre equipe de governo ou plano de ações para os primeiros meses a partir de janeiro. Muitos gestores saíram na foto com ela sem nenhuma definição específica. Única certeza é da construção de “racreches”, um mantra de sua campanha.

Era uma casa muito engraçada 

O Ministério Público e seu coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto já deveriam ter tomado uma providência em relação ao imóvel abandonado que pertence à instituição e fica na Roberto Nogueira Lima. Ou reforma e disponibiliza para um dos promotores ou, caso seja “miséria” ocupá-lo, que o cedam para o poder público economizar com aluguel. Cedê-lo a um sem teto talvez seja demais pra eles.

Frase da semana:

“Quem decide o meu futuro, para onde eu vou, para onde vai as Forças Armadas, a Câmara e o Senado são vocês”.

Do presidente Jair Bolsonaro em fala golpista a golpistas no Palácio da Alvorada.

Em Serra Talhada, gestão Duque busca seguir nova postura para 2016

Por André Luis, com informações do Caderno 1 O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, começa a dar indícios de mudanças na postura e seguir uma nova linha no seu quarto ano de governo. Duque vinha sendo criticado pela falta de diálogo com a população, mas agora dá início a uma nova fase na sua […]

SERRA TALHADA 04Por André Luis, com informações do Caderno 1

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, começa a dar indícios de mudanças na postura e seguir uma nova linha no seu quarto ano de governo. Duque vinha sendo criticado pela falta de diálogo com a população, mas agora dá início a uma nova fase na sua gestão procurando seguir rumos diferentes.

MARCIADurante entrevista ao programa Sabores da Vida, na Rádio Vilabela FM, a secretária de Saúde do município Dra. Márcia Conrado, deu o primeiro indício dessas mudanças, quando anunciou que dará início em fevereiro a uma prestação de contas bairro por bairro da sua Secretaria. Isto indica que o governo que agora buscar uma aproximação com o povo serratalhadense.

Segundo Márcia: “muitas novidades vem por ai no ano de 2016” em sua Secretaria e apesar de muitas denúncias recentes, garante que melhorou a assistência à saúde no município. Reconheceu que 2015 foi um ano muito difícil, mas que o governo não parou de trabalhar, principalmente a pasta que gerencia.

Quatro PMs indiciados por apreensão de fantasias do “Empatando Tua Vista”

Quatro policiais militares foram indiciados pela apreensão arbitrária de fantasias da troça Empatando Tua Vista, no carnaval deste ano. O resultado do inquérito foi apresentado nesta terça-feira quase cinco meses após o início das investigações. Vão responder criminalmente por abuso de autoridade o major da PM Antônio José dos Santos Júnior e outros três policiais […]

Quatro policiais militares foram indiciados pela apreensão arbitrária de fantasias da troça Empatando Tua Vista, no carnaval deste ano. O resultado do inquérito foi apresentado nesta terça-feira quase cinco meses após o início das investigações.

Vão responder criminalmente por abuso de autoridade o major da PM Antônio José dos Santos Júnior e outros três policiais militares que participam da operação.

O inquérito, coordenado pelo delegado Izaías Novaes, apurou que a apreensão foi a única da mesma natureza realizada no sábado de carnaval. Os PMs vão responder duplamente, uma vez que foram realizadas duas abordagens a grupos que faziam parte da troça: um em frente ao prédio onde os integrantes estavam concentrados e outro na chamada Ponte Velha.

Em maio, a Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu punir com prisão por 29 dias o major da Polícia Militar de Pernambuco Antônio José dos Santos Júnior. Ele foi identificado como um dos responsáveis pela apreensão das fantasias de integrantes da troça. Segundo a SDS, o oficial infringiu artigos do código disciplinar da PM, como se envolver em escândalo e deixar de cumprir normas previstas.

Os membros da agremiação contaram que cerca de dez pessoas estavam saindo de um prédio da Boa Vista, com destino ao desfile do Galo da Madrugada, quando foram surpreendidas por quatro policiais. Uma das integrantes do grupo afirmou que os PMs chegaram em uma viatura, confiscaram fantasias e máscaras e revistaram o veículo de um dos membros da agremiação. A investigação foi realizada pela Corregedoria da SDS e também acompanhada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Ainda segundo a integrante, cerca de meia hora depois que a patrulha confiscou os objetos, a mesma viatura abordou novamente o grupo, que estava caminhando na Ponte Velha. “Um major desceu com o cassetete na mão, gritando que iria levar tudo. Isso é um absurdo. São fantasias. A gente parecia bandido e as pessoas que estavam por perto olhavam assustadas. Ninguém aqui é bandido. A gente estava no carnaval para brincar. Durante todo tempo a polícia não saía de perto da gente”, disse à época.

MEC reconhece erro em notas do Enem e diz que atualizará resultados

Poder 360 O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu neste sábado (18.01), que “uma parcela muito pequena dos candidatos tiveram os gabaritos trocados” na 2ª prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2019. Weintraub disse que esta é “uma inconsistência fácil de ser consertada” e que apenas 0,1% dos candidatos foram afetados. A […]

Ministro da Educação (à direita) classificou o episódio como “inconsistência”. O presidente do Inep, Alexandre Lopes (esquerda), afirmou que os candidatos podem requerer a correção manual da prova

Poder 360

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu neste sábado (18.01), que “uma parcela muito pequena dos candidatos tiveram os gabaritos trocados” na 2ª prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2019. Weintraub disse que esta é “uma inconsistência fácil de ser consertada” e que apenas 0,1% dos candidatos foram afetados. A atualização dos resultados deve ser divulgada na próxima segunda-feira (20.01).

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes, disse que há “uma busca ampliada para identificar eventuais outras inconsistências”. Os candidatos que quiserem ter a prova corrigida manualmente devem enviar 1 e-mail para [email protected] informando nome e CPF.

Em entrevista a jornalistas neste sábado, Lopes afirmou que até 30 mil estudantes podem ter ficado com avaliações erradas, o que equivaleria a quase 1% do total dos 3,9 milhões de candidatos, informação que contradiz o vídeo de Weintraub.

“Peço desculpas a você que levou o susto. Mas fique tranquilo. Até segunda-feira, estará tudo certo e em nada você será prejudicado”, afirmou Weintraub.

Queda nos resultados – A nota média dos 3,9 milhões de candidatos que fizeram as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 caiu nos 4 exames objetivos, na comparação com a edição de 2018.

As médias gerais foram de nota 523,1 para matemática e suas tecnologias; 520,9 para linguagens, códigos e suas tecnologias; 508 para ciências humanas e suas tecnologias; e 477,8 para ciências da natureza e suas tecnologias.