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Comissão de Finanças da Alepe define calendário para tramitação do Orçamento 2025

Por André Luis

A Comissão de Finanças divulgou, nesta quarta (9), o calendário de tramitação e os sub-relatores das propostas orçamentárias de Pernambuco para 2025. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a matéria que revisa o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 serão detalhados por representantes do Poder Executivo estadual na próxima semana e deverão estar prontas para avaliação do Plenário no dia 27 de novembro.

Presidente do colegiado, a deputada Débora Almeida (PSDB) ficará responsável pela elaboração dos pareceres finais das duas propostas, após discussão e votação dos relatórios parciais. Segundo ela, os deputados terão até o dia 7 de novembro para apresentar emendas às matérias. “A Assembleia tem prazo até o dia 5 de dezembro para retornar essas matérias para a governadora Raquel Lyra, para que ela possa sancionar”, explica Débora.

Já na próxima quarta (16), a comissão receberá os secretários de Planejamento e de Fazenda do Estado, Fabrício Marques e Wilson José de Paula, respectivamente. Eles virão à Alepe detalhar o PLOA e apresentar o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2024.

Entenda

Encaminhado pelo Governo do Estado, o PLOA 2025 estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões para Pernambuco no próximo ano. Destes, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, composto pelas receitas e despesas das entidades da administração direta e indireta, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento, formado por empresas estatais independentes, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Já o PPA define diretrizes, objetivos e metas de médio prazo (quatro anos) da administração pública. Sempre que necessário, o Executivo pode enviar à Alepe projetos de revisão da lei em vigor, para adequação à nova realidade orçamentária.

Em justificativa encaminhada junto ao PLOA – projeto que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro – a governadora Raquel Lyra afirmou que a proposta “contempla ações e programas que concorrem com a transformação de Pernambuco, direcionando o Estado para um desenvolvimento sustentável e inclusivo, ao mesmo tempo que assegura sua solidez fiscal”.

Outras Notícias

Carlos Evandro reaparece ao lado de Márcia Conrado e reascende especulações sobre 2028

Por Francys Maya  Depois de um longo período afastado das agendas da prefeita Márcia Conrado, e sem aparecer em registros públicos ao lado da gestora  o ex-prefeito Carlos Evandro voltou a marcar presença em um evento com a prefeita, movimentando os bastidores políticos de Serra Talhada e reacendendo especulações sobre uma possível articulação para 2028. […]

Por Francys Maya 

Depois de um longo período afastado das agendas da prefeita Márcia Conrado, e sem aparecer em registros públicos ao lado da gestora  o ex-prefeito Carlos Evandro voltou a marcar presença em um evento com a prefeita, movimentando os bastidores políticos de Serra Talhada e reacendendo especulações sobre uma possível articulação para 2028.

O reencontro aconteceu durante um almoço na casa do vereador Zé Raimundo, na Fazenda Nova, durante a abertura da Copa Dadá. Carlos Evandro acompanhou Márcia e diversas lideranças locais, em um clima amistoso que não passou despercebido.

Ex-prefeito de Serra Talhada por duas gestões, Carlos Evandro nunca escondeu o desejo de voltar a governar o município. Com sua situação eleitoral regularizada, ele deverá estar apto a disputar o pleito de 2028 e, segundo aliados, pretende contar com o apoio da prefeita Márcia Conrado para manter a hegemonia política da família Pereira no poder.

Apesar de não apoiar Dr. Breno Araújo, esposo da prefeita e pré-candidato a deputado estadual, por manter compromisso político com Fabrizio Ferraz, Carlos Evandro confirmou apoio a Fernando Monteiro, deputado federal apoiado pela prefeita, que tentará a reeleição.

A cena dos dois lado a lado rendeu comentários e especulações nos bastidores: Carlos Evandro voltará a disputar a Prefeitura de Serra Talhada? Terá o apoio de Márcia Conrado?

Luiz Gonzaga é reconhecido como Herói da Pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.793, publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, conferindo a Luiz Gonzaga o título de Herói da Pátria. Com essa distinção, o nome do renomado músico e sanfoneiro passa a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.793, publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, conferindo a Luiz Gonzaga o título de Herói da Pátria. Com essa distinção, o nome do renomado músico e sanfoneiro passa a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a cultura popular brasileira, especialmente a nordestina.

Luiz Gonzaga do Nascimento foi uma figura icônica, desempenhando papéis de cantor, compositor e músico crucial para a música popular brasileira. Desde a infância, demonstrou maestria na sanfona, instrumento que o acompanhou ao longo de toda a sua vida, seguindo os passos do pai. Antes de consolidar sua carreira musical, serviu como soldado do Exército no Nordeste e em outros estados. Seu caminho na música iniciou-se por volta de 1939, no Rio de Janeiro, à época capital do país.

Autor da célebre “Asa Branca”, composta em 1947 em colaboração com Humberto Teixeira, Gonzaga é reconhecido por popularizar a música nordestina em todo o Brasil. A canção, considerada um verdadeiro “hino nordestino”, aborda temas como a seca e ressoa versos memoráveis como “Espero a chuva cair de novo pra mim vortar’ pro meu sertão”.

O sanfoneiro ficou conhecido como o “Rei do Baião”, sendo um dos grandes responsáveis por disseminar gêneros como forró, xote e, especialmente, o baião. Entre seus inúmeros sucessos estão “O xote das meninas”, “O cheiro da Carolina” e “Pagode Russo”.

Além de sua contribuição musical, Luiz Gonzaga incorporava a cultura nordestina em sua vida, refletida em suas vestimentas características, como chapéu, sandália de couro e gibão, indumentária típica dos vaqueiros nordestinos. Nos anos 1950, já era um dos artistas mais populares do Brasil.

Nascido em 13 de dezembro de 1912, em Exu, Pernambuco, filho de Ana Batista de Jesus e Januário José dos Santos, conhecido como Mestre Januário por também ser hábil na sanfona, Luiz Gonzaga faleceu aos 76 anos, em 2 de agosto de 1989. Seu legado inclui mais de 50 discos compactos e 44 discos de vinil, consolidando a música nordestina em todo o país.

Em homenagem ao nascimento do artista, o dia 13 de dezembro foi instituído como o Dia Nacional do Forró. Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.720, reconhecendo oficialmente o forró como manifestação da cultura nacional. A relevância desse gênero é tamanha que, em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

Sertão do Pajeú perto de zerar casos ativos de Covid

Afogados, Brejinho e Carnaíba somam juntas cinco casos Por André Luis Após mais de dois anos do início da pandemia do novo coronavírus, o Sertão do Pajeú se aproxima de zerar os casos ativos da doença. Das dezessete cidades que compõem a região, catorze estão com os números de casos ativos zerados, apenas Afogados da […]

Afogados, Brejinho e Carnaíba somam juntas cinco casos

Por André Luis

Após mais de dois anos do início da pandemia do novo coronavírus, o Sertão do Pajeú se aproxima de zerar os casos ativos da doença.

Das dezessete cidades que compõem a região, catorze estão com os números de casos ativos zerados, apenas Afogados da Ingazeira (1), Brejinho (2) e Carnaíba (2), ainda possuem pessoas com a doença ativa.

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos da Covid-19, divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste sábado (23), o Sertão do Pajeú conta com 51.135 casos confirmados, 50.416 recuperados (98,59%), 714 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira conta com 7.990 casos confirmados, 7.911 recuperados, 78 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Brejinho conta com 1.034 casos confirmados, 1.010 recuperados, 22 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi conta com 1.138 casos confirmados, 1.132 recuperados, 6 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba conta com 3.099 casos confirmados, 3.057 recuperados, 40 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores conta com 1.774 casos confirmados, 1.732 recuperados, 42 óbitos e nenhum caso ativo.

Iguaracy conta com 1.639 casos confirmados, 1.606 recuperados, 33 óbitos e nenhum caso ativo. 

Ingazeira conta com 728 casos confirmados, 720 recuperados, 8 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim conta com 2.502 casos confirmados, 2.464 recuperados, 38 óbitos e nenhum caso ativo. 

Quixaba conta com 756 casos confirmados, 741 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde conta com 1.360 casos confirmados, 1.340 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo.

Santa Terezinha conta com 1.404 casos confirmados, 1.374 recuperados, 30 óbitos e nenhum caso ativo.

São José do Egito conta com 4.598 casos confirmados, 4.539 recuperados, 59 óbitos e nenhum caso ativo.

Serra Talhada conta com 15.004 casos confirmados, 14.801 recuperados, 203 óbitos e nenhum caso ativo.

Solidão conta com 1.095 casos confirmados, 1.091 recuperados, 4 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira conta com 4.406 casos confirmados, 4.353 recuperados, 53 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo conta com 1.582 casos confirmados, 1.549 recuperados, 33 óbitos e nenhum caso ativo.

Tuparetama conta com 1.026 casos confirmados, 996 recuperados, 30 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Tabira: Secretário de Administração diz que ação é “revanchismo de quem foi preterido por prefeito”

Flávio Marques se defendeu das acusações O Secretário de Administração de Tabira Flávio Marques taxou de “revanchismo” em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta a Ação de Iniciativa Popular encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio […]

SAM_1430Flávio Marques se defendeu das acusações

O Secretário de Administração de Tabira Flávio Marques taxou de “revanchismo” em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta a Ação de Iniciativa Popular encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio em licitações. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

Marques não cita o nome, mas direciona claramente sua fala ao advogado Jorge Márcio Pereira. “Não temo nada. Acredito por quem assina ser revanchismo político por pessoa preterida pelo prefeito. Trabalharam na campanha e foram preteridas. Deveriam se comportar profissionalmente e reconhecer seu lugar”. Flávio informou que a Assessoria Jurídica já foi acionada e que tomou conhecimento pela imprensa.

Ele também se esquivou dos questionamentos da ação e disse que não participa ou indica diretamente processos licitatórios. Sem citar nomes, afirmou que secretários e ex integrantes de outras áreas é que devem se manifestar. “Nenhuma dessas licitações listadas tem minha assinatura. O Fundo Municipal de Saúde tem Secretário. Algumas foram autorizadas pelo ex-secretário de saúde. Não tem nada com Administração”.

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Disse ainda: “Sobre os valores dispensados, primeiro essas ações não são da Administração e sim do Fundo Municipal de Saúde. Foram em 2013. Foi detectado que não tinha nada no Hospital. Teve que se fazer uma compra emergencial naquele momento. Direcionem a ação aos ex-secretários e eles que vão ter que explicar. Foram necessárias compras emergenciais pela forma como encontramos”.

Ele deu o exemplo também da contratação de transporte escolar pela empresa SR de Lima, feita pela Secretaria de Educação para reforçar não ter autorizado nada. Também informou que todas as licitações são informadas no modo Sagres, acompanhadas pelo TCE.

Flávio disse que o prefeito Sebastião Dias recebeu a ação da mesma forma, com tranquilidade. “Quando disseram quem protocolou a gente entendeu que era questão de revanchismo político”. Flávio disse ter uma formação pautada na seriedade de berço. “Ri muito a solicitação de declaração de IR. Disponibilizo sem precisar ir na Receita. Só tenho um carro que ganhei de meu pai. Podem vasculhar”.

Itapetim: Prefeitura entrega calçamento

Em Itapetim, o Governo Municipal entregou a obra da pavimentação da rua Alexandrino Pereira de Lima, ao lado do Estádio O Maxixão. O prefeito do município, Adelmo Moura agradeceu à população que compareceu para acompanhar a inauguração . Adelmo também agradeceu ao senhor Dé, e da esposa Socorro, donos da residência onde aconteceu o evento. […]

Em Itapetim, o Governo Municipal entregou a obra da pavimentação da rua Alexandrino Pereira de Lima, ao lado do Estádio O Maxixão.

O prefeito do município, Adelmo Moura agradeceu à população que compareceu para acompanhar a inauguração . Adelmo também agradeceu ao senhor Dé, e da esposa Socorro, donos da residência onde aconteceu o evento.

“Temos o compromisso de tornar as casas do nosso município cada vez mais valorizadas. Já solicitamos que a Celpe recoloque os postes da rua também”, disse o prefeito.

O vice-prefeito Junio Moreira, o ex-prefeito Arquimedes Machado, o diretor de Infraestrutura, Seu Dido e demais secretários, diretores e colaboradores, além dos vereadores Carlos, Jordânia, Clodoaldo e Jacinto também estiveram presentes.